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1 INTRODUÇÃO
Os técnicos do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), no exercício do controle
externo, fiscalizam as contratações de obras de naturezas distintas e realizam auditorias e inspeções,
com vistorias em obras e serviços realizados nos municípios mineiros. Muitas vezes, as vistorias
ocorrem em áreas insalubres de lixões, com proliferação de vetores de diversas doenças ou em regiões
alagadas onde correm esgoto a céu aberto.
Todavia, esta realidade vem mudando aos poucos. Atualmente, novas tecnologias vêm
sendo incorporadas aos trabalhos dos técnicos do TCEMG. Já se vislumbra a utilização
de drones, com o objetivo de realizar auditorias em locais de difícil acesso para produzir
imagens que, trabalhadas em softwares do tipo GIS, permitirão ao auditor realizar
inúmeras atividades sem, contudo, se expor a condições insalubres. Com a evolução
das metodologias de construção e o desenvolvimento tecnológico dos materiais empregados, e com
a incorporação de novas tecnologias de levantamento de dados, o auditor de engenharia procura
manter-se permanentemente atualizado. O TCEMG já tem dotado seus servidores de equipamentos
de proteção individual (EPIs), conforme determinam as normas regulamentadoras do Ministério do
Trabalho.
O Geo-Obras, software de acompanhamento das contratações e execução de obras e serviços
de engenharia, é uma ferramenta que já permite ao técnico realizar auditorias, desde a fase de
Limpeza Urbana
Luiz Henrique Starling Lopes
Especialista em Engenharia Econômica pela Fundação
Dom Cabral (PUC Minas). Especialista em Engenharia de
Estruturas de Concreto Armado pela Fundação Cristiano
Otoni (UFMG). Graduado em Engenharia Civil pela
UFMG. Analista de Controle Externo do TCEMG.
CRÉDITO: ARQUIVO PESSOAL
Valéria Conceição Chiaretti Ferro
Especialista em Educação pelo Centro de Estudos e
Pesquisas Educacionais de Minas Gerais (Cepemg)
- Instituto de Educação. Especialista em Controle
Externo da Gestão Pública Contemporânea pela PUC
Minas. Especialista em Direito Público pela Faculdade
de Direito de Ipatinga. Graduada em Matemática pela
Fafi BH. Graduada em Engenharia Civil pela Escola de
Engenharia Kennedy, Belo Horizonte/MG. Analista de
Controle Externo do TCEMG.
CRÉDITO: ARQUIVO PESSOAL
planejamento até a identificação de possíveis riscos, de forma virtual, antecedendo a fase de auditoria.
Desta forma, ganha-se em eficiência e redução de tempo nos trabalhos de campo.
Agregam-se a essas evoluções a edição e a publicação, pelo Tribunal de Contas, do Manual de Auditoria,
que define os procedimentos a serem adotados pelo engenheiro no planejamento e execução das
auditorias, orientando desde a fase de planejamento e execução até a elaboração do relatório de
auditoria.
Com a utilização dessas ferramentas, vislumbra-se uma redução do tempo de trabalho em campo
para cada obra, com redução dos prazos entre o início da auditoria e a entrega dos relatórios finais.
Anteriormente, o procedimento adotado pelo auditor consistia em identificar, em campo, as licitações
e as contratações elaboradas pelos jurisdicionados. Apenas depois deste procedimento eram
selecionadas as obras auditadas, o que tornava extenso o tempo de elaboração dos trabalhos.
Quanto aos serviços de coleta de resíduos sólidos urbanos requer-se um aprofundamento muito grande
na questão de metodologias e logísticas de execução, além de conhecimento técnico das formas de
execução desses serviços. Tal conhecimento permitirá ao auditor detectar formas inadequadas de
procedimentos na coleta e destinação dos resíduos sólidos e apontar melhores soluções.
Atualmente, os caminhões de coleta são equipados com aparelhos de GPS, que permitem ao auditor
o conhecimento das distâncias e do tempo percorrido em cada rota, inclusive identificando os locais
de parada do motorista, disposição final, etc.
O Brasil é um país cujas leis são criadas e alteradas com muita frequência, tornando-se difícil o
acompanhamento dessas alterações. Fiscalizar ou auditar a contratação e a execução de serviços
de limpeza urbana, por exemplo, demanda do técnico conhecimentos específicos, contidos na
Constituição Federal, Constituição Estadual, Lei Orgânica de cada município mineiro (total de 853),
Lei da Política Nacional de Saneamento, Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos, Normas da
ABNT, legislação de meio ambiente, além, é claro, de todo o conhecimento de engenharia trazido do
meio acadêmico e da vida prática bem como a facilidade na elaboração de planilhas, a montagem de
composições de custos, conhecimento da logística e das variáveis que influenciam na execução de
serviços.
Este trabalho abordará especificamente a contratação dos serviços de coleta e transporte de resíduos
sólidos urbanos sem, todavia, aprofundar na legislação que abrange a matéria, um tanto quanto
extensa.
2 ORÇAMENTO PARA O SERVIÇO DE COLETA E TRANSPORTE DE
RESÍDUOS URBANOS
O orçamento para a execução do serviço de coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos (RSU)
será tratado de forma destacada em face de sua importância para a licitação e para a sociedade, que
financia diretamente, por meio da taxa de limpeza urbana, a execução do serviço.
A escolha de metodologia ou logística equivocada para o serviço de limpeza urbana pode ocasionar
sobrepreço na licitação, onerando diretamente o cidadão, que paga a taxa de coleta pública em seus
Tabela 1 – Tabela de referência de produção de resíduos sólido
Tamanho da cidade População Urbana(habitantes) Geraçãohab/dia)^ per capita (kg/ Máximo (kg/hab/dia) Pequena Até 30.000 0,5 0, Média 30.000 até 500.000 0,50 a 0,80 0, Grande 500.000 até 5.000.000 0,80 a 1,00 1 Megalópole Acima de 5.000.000 Acima de 1,00 1,
Fonte: Valéria Cristina Gonzaga e Alberto Magalhães Fonseca.
A título de exemplo, foram extraídas do SNIS as seguintes informações sobre a produção de resíduos
de um município, com população de 91.453 habitantes, obtendo-se os valores do quadro que se
segue:
Tabela 2 – Informações do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS)
Município Estado (^) ReferênciaAno de População(hab.) Nome da Unidade (^) resíduos (t/ano)Quantidade de
Paradigma MG 2014 91.453 ATERRO SANITÁRIOMUNICIPAL 18.000,
Observa-se que o “município paradigma”, com uma população de 91.453 habitantes, enquadra-se
como cidade média brasileira. A quantidade de resíduos gerada por ano atinge uma geração per
capita de 0,539 kg/dia (resultado da operação: 18.000.000 kg / 365 dias/ 91.453 habitantes), o que
confirma os valores da Tabela 1.
Deve-se observar, todavia, que à medida que a sociedade se desenvolve e as cidades crescem, a
geração per capita aumenta.
Quanto ao orçamento dos serviços de coleta domiciliar, o primeiro ponto a ser observado é o
levantamento da produção de resíduos sólidos gerada no município.
Os setores, as rotas, as distâncias a serem percorridas, os estudos sobre a frequência, os horários e os
turnos de trabalho são de suma importância para o dimensionamento da frota de caminhões, das
equipes de trabalho e para a elaboração do preço de um serviço de coleta de resíduos sólidos. Em
alguns municípios, a legislação municipal proíbe que caminhões façam a coleta durante o dia nas
áreas denominadas hipercentro, sendo o trabalho realizado à noite. Há municípios que limitam a
capacidade do caminhão em conformidade com as vias públicas. Alguns adotam a frequência diária
para a coleta, já outros alternam os dias de coleta residual.
Definida a quantidade gerada de resíduos, a frequência, os turnos e os horários de trabalho, conhecendo-
se os setores e as rotas a percorrer dentro de cada campo, a distância do deslocamento à garagem, a
distância ao aterro sanitário/local de destinação final, entre outros, será possível dimensionar a frota e
a mão de obra necessárias, além de estimar o seu custo e preço para a execução dos serviços.
3 CÁLCULO DO NÚMERO DE CAÇAMBAS/CAMINHÕES
Para verificar o número de caminhões coletores informados no edital, o auditor pode utilizar as Tabelas
3 e 4, a seguir, considerando que os caminhões coletores de resíduos são equipados com caçambas
compactadoras de lixo.
Tabela 3 – Características das caçambas compactadoras de lixo
Caçamba Capacidade em Volume (m³) Capacidade em massa (t) 6 3, 8 4, 10 5, 12 6, 15 8, 17 9, 20 10, 25 13, Obs.: a informação da capacidade da caçamba deve ser um dado de projeto básico.
No cálculo da capacidade em massa da caçamba, observa-se a densidade do resíduo sólido compactado
igual a 0,54 t/m³. No dimensionamento da quantidade de caminhões, divide-se a quantidade gerada
por dia pela capacidade da caçamba e considera-se que cada caminhão faz em média duas viagens
por dia até o aterro.
Considerando as incertezas que giram em torno da quantidade real de resíduo gerada por dia,
utilizam-se apenas 85% da capacidade da caçamba.
Considerando, ainda, a necessidade de retirada de caminhões de serviço devido às manutenções
preventivas ou corretivas, deve-se considerar uma reserva técnica de 10% dos caminhões calculados.
Assim, o cálculo pode ser feito conforme o quadro abaixo:
Tabela 4 – Dimensionamento do número de caminhões necessários
Quantidade de Caminhões Coletores para toda a coleta do Município Item Descrição Unid. Sigla Valor 1 Quantidade de resíduos mensal t QM Apropriado 2 Quantidade de Resíduos coletados/dia t/dia QD QD = (1) / 3 Quantidade de Resíduos Coleta Diurna tdia QDD QDD = X%(2) 4 Quantidade de Resíduos Coleta Noturna t/dia QDN QDN = Y%(2) 5 Número de viagens por período/caminhão unid. NVC 2 (em média) 6 Capacidade da caçamba compactadora volume) m³ CCV Tabela 3 7 Capacidade da caçamba compactadora (massa) t CCM Tabela 3 8 Número de caminhões coleta diurna unid. NCD NCD = (3) / [(0,85(7)(5)] 9 Capacidade utilizada da caçamba % CC 85 10 Número de caminhões coleta noturna unid. NCN NCN = (4) / [(0,85(7)5)] 11 Número de caminhões necessários unid. NC se (8) > (10) então (8) senão (10) 12 Reserva técnica - 10% unid. NCR NCR = (12)*10% 13 Número total de caminhões caçambas unid. NCT NCT = (12) + (13)
Obs.: A quantidade de resíduos gerada no município, o número de viagens e a capacidade da caçamba são dados de projeto básico.
Tabela 6 – Dimensionamento do número de motoristas
Dimensionamento do número de motoristas Item Descrição Unid Sigla Valor 1 Motorista Diurno Unid. MD MD =(8) da tabela 4 2 Motorista Noturno Unid. MN MN = (10) da tabela 4 3 Motorista Reserva Diurno Unid. MRD MRD =10% * (8) da tabela 4 4 Motorista Reserva Noturno Unid. MRN MRN =10 % * (10) da tabela 4 5 Total de Motoristas (mensal) Unid. MT MT = (1) + (2) + (3) + (4)
Tabela 7 – Dimensionamento do número de coletores
Dimensionamento do número de Coletores Item Descrição Unid. Sigla Valor 1 Coletor Diurno Unid. CD CD = 4 * (1) da tabela 6 2 Coletor Noturno Unid. CN CN = 4 * (2) da tabela 6 3 Coletor Reserva Diurno Unid. CRD CRD = 2 * (3) da tabela 6 4 Coletor Reserva Noturno Unid. CRN CRN = 2 * (4) da tabela 6 5 Total de coletores (mensal) Unid. CT CT = (5) + (6) + (7) + (8)
6 CÁLCULO DO CUSTO DO SERVIÇO DE COLETA E TRANSPORTE DE
RSU
6.1 Custo da mão de obra
O custo de mão de obra é calculado multiplicando-se o número de motoristas e garis pelo custo
de remuneração de cada um. Na remuneração mensal deve-se considerar as parcelas relativas à
insalubridade, os encargos sociais, o vale-refeição, o plano de saúde, o vale-transporte, o uniforme,
o EPI, etc. conforme o caso. A composição do custo de mão de obra para motoristas e garis deve
considerar os direitos adquiridos nas convenções coletivas de trabalho e/ou acordos com os sindicatos
patronais.
Tabela 8 – Custo por empregado
Item DESCRIÇÃO(1) Diurno (2)Motoristas Noturno (3)^ Diurno (4) ColetoresNoturno (5)
1 Salário Mensal Convenção Convenção Convenção Convenção 2 Adicional noturno Não 20% hora normalapós 22:00 Não 20% Hora normal após22: 3 Insalubridade 40% SM 40% SM 40% SM 40% SM 4 Encargos sociais -mensalista *[(1)+(2)+(3)]% apurado *[(1)+(2)+(3)]% apurado *[(1)+(2)+(3)]% apurado % apurado *[(1)+(2)+(3)]
5 Salário comencargos (1)+(2)+(3)+(4) (1)+(2)+(3)+(4) (1)+(2)+(3)+(4) (1)+(2)+(3)+(4) Direitos trabalhistas – Convenção coletiva 6 Vale -refeição Convenção Convenção Convenção Convenção
Direitos trabalhistas – Convenção coletiva 7 Plano de saúde Convenção Convenção Convenção Convenção 8 Vale transporte 52 x passe 52 x passe 52 x passe 52 x passe (^9) empregado - 6%Desconto 6%(1) 6%(1) 6%(1) 6%(1) 10 Uniforme Convenção Convenção Convenção Convenção (^11) trabalhistasDireitos (6)+(7)+(8)-(9)+(10) (6)+(7)+(8)-(9)+(10) (6)+(7)+(8)-(9)+(10) (6)+(7)+(8)-(9)+(10)
(^12) por empregadoCusto mensal MD= (5) + (11) MN= (5) + (11) CD=(5) + (11) CN=(5) + (11)
Obs.: SM= Salário Mínimo vigente; encargos sociais devem ser apurados em planilha detalhada; a quantidade de vale- transporte varia de acordo com a realidade dos operários.
Apurado o custo mensal de motoristas e coletores e multiplicando pela quantidade dimensionada
obtém-se o custo direto de mão de obra:
Tabela 9 – Custo direto de mão de obra para o serviço de coleta
Custo de mão de obra (mensal) Motoristas Item Descrição Unid. Sigla Valor 1 Motorista Diurno R$ MD MD= (1) da tabela 6 * (12) coluna 2 da tabela 8 2 Motorista Noturno R$ MN MN= (2) da tabela 6 * (12) coluna 3 da tabela 8 3 Motorista Reserva Diurno R$ MRD MRD= (3) da tabela 6 * (12) coluna 2 da tabela 8 4 Motorista Reserva Noturno R$ MRN MRN=(4) da tabela 6 * (12) coluna 3 da tabela 8 5 Total de Motoristas(mensal) R$ MT MT= (1) + (2) + (3) + (4) Coletores 6 Coletor Diurno R$ CD CD= (1) da tabela 7 * (12) coluna 4 da tabela 8 7 Coletor Noturno R$ CN CN= (2) da tabela 7 * (12) coluna 5 da tabela 8 8 Coletor Reserva Diurno R$ CRD CRD= (3) da tabela 7 * (12) coluna 4 da tabela 8 9 Coletor Reserva Noturno R$ CRN CRN= (4) da tabela 7 * (12) coluna 5 da tabela 8 10 Total de Coletores (mensal) R$ CT CT=(6) + (7) + (8) + (9) 11 Custo Direto Total com mãode obra R$ CDTMO Total de Motorista + total de coletoresCDTMO = (5)+(10)
6.2 Custos operacionais com veículos
Os custos operacionais nos serviços de coleta de resíduos sólidos urbanos referem-se aos gastos
com combustível, pneus e câmaras de ar, manutenção, lubrificação e lavagem, despesas com IPVA e
licenciamento dos caminhões, monitoramento e depreciação.
6.2.1 Custo de combustível
O custo de combustível é calculado por mês, considerando o consumo médio, seu valor e data de
referência. Basta dividir o produto da quantidade pelo preço unitário.
Tabela 12 – Custo com manutenção
Manutenção por veículo por mês Item Descrição Unid. Sigla Valor 1 Valor do Caminhão compactador, com caçamba e sempneus (Chassi + caçamba - pneus ) R$ VCCSP Valor de aquisição 2 Custo de manutenção durante a vida útil – 80% % CM CM= 0,80 * (1) 3 Quantidade de caminhões Unid. NCT NCT= (14) da tabela 4 4 Vida útil em meses (5 anos x 12 meses) Meses VUCAM 60 5 Custo direto mensal com manutenção de todos oscaminhões R$ CMA CMA = (2) * (3) / (4)
6.2.4 Custo com lubrificação e lavagem
O custo com lubrificação e lavagem dos caminhões, por via de regra, é estimado em 10% do custo de
combustível.
Tabela 13 – Custo com lubrificação e lavagem
Lubrificação e Lavagem I Descrição Sigla Unid. Valor 1 Coeficiente de lubrificação e Lavagem (médio)-10% CLL % 0, 2 Custo mensal de combustível: CCB R$ CCB= (5) da tabela 10 3 Custo direto mensal de lubrificação CLUB R$ CLUB = (1) * (2)
6.2.5 Custo com licenciamento, seguros em IPVA
Neste item são considerados os valores de IPVA, seguros, seguros obrigatórios e licenciamento.
Tabela 14 – Custo com Licenciamento, seguros e IPVA
Licenciamento, seguros e IPVA I Descrição Unid. Sigla Valor (^1) caçamba e sem pneus (só o valor do chassi)Valor do Caminhão compactador, sem R$ VCCHA Valor de aquisição 2 Coeficiente médio (licenciamento e IPVA) – 1% % CMLI CMLI =0,01 * (1) 3 Seguro obrigatório R$ TAXASO Valor da taxa no Detran (^4) incêndio e danos (4,50 % do valor do chassi)Coeficiente médio para Seguro contra % CMSCI CMSCI= 0,045 * (1) 5 Taxa de licenciamento R$ TAXALICEN Valor da taxa no Detran 6 Quantidade de caminhões Unid. NCT NCT= (13) da tabela 4 7 Período de 1 ano (12 meses) Meses PERI 12 8 Custo mensal do licenciamento, seguros eIPVA - R$ CLI CLI=[ 2)+(3)+(4)+(5) ](6)/(7)*
6.2.6 Custo com depreciação
O custo de depreciação do caminhão leva em conta o custo de aquisição do chassi mais o da caçamba
compactadora, sem os custos dos pneus. Nestes custos não é prevista a parcela referente ao custo de
capital. Esta entra no cômputo das despesas financeiras, inseridas na composição dos Benefícios e
Despesas Indiretas (BDI).
Tabela 15 – Custo de depreciação
Depreciação Linear Item Descrição Unid. Sigla Valor 1 Valor do Caminhão compactador, com caçamba pneus (Chassi + caçamba - pneus) sem R$ VCCSP VCCSP = (1) da tabela 12 2 Quantidade de Caminhões Unid. NCT NCT = (13) da tabela 4 3 Valor residual – 20% % VR VR = 0,20 * (1) 4 Multiplicador – 80% % MU M = 0,80 * (1) 5 Vida útil em meses Meses VUCAM VUCAM =(4) da tabela 12 6 Custo direto mensal da depreciação R$ CDE CDE= (1)(2)(4) / (5)**
6.2.7 Custo com monitoramento
Atualmente é necessário que os caminhões sejam monitorados por GPS. O objetivo é identificar
possíveis desvios de funcionalidade.
Tabela 16 – Custo com monitoramento
Monitoramento Item Descrição Unid. Sigla Valor 1 Monitoramento, incluindo instalação e manutenção R$ MON Valor de mercado 2 Quantidade de Caminhões Unid. NCT NCT= (13) da tabela 4 3 Custo direto mensal com monitoramento R$ CMON CMON= (1) * (2)
6.2.8 Custo operacional
Por fim, discutidos todos os itens previstos nas Tabelas 10 a 16, que compõem o custo direto
operacional, basta proceder à soma conforme Tabela 17, obtendo-se o custo total.
Tabela 17 – Despesas operacionais com veículos
Resumo do custo com veículos coletores compactadores Item Descrição Unid. Sigla Valor 1 Custo direto Combustível R$ CCB CCB = (5) da tabela 10 2 Custo direto Pneus e câmaras R$ CPN CPN = (15) da tabela 11 3 Custo direto Manutenção R$ CMA CMA = (5) da tabela 12 4 Custo direto Lubrificação e Lavagem R$ CLUB CLUB = (3) da tabela 13 5 Custo direto Licenciamento, seguro e IPVA de veículos R$ CLI CLI = (8) da tabela 14 6 Custo direto Depreciação R$ CDE CDE = (6) da tabela 15 7 Custo direto Monitoramento dos veículos com GPS via satélite R$ CMON CMON = (3) da tabela 16
8 Custo direto operacional R$ CDO CDO = (1) + (2) + (3) + (4) + (5) +(6) + (7)
7 CUSTO TOTAL DA COLETA
O custo total para os serviços de coleta e de transporte de resíduos sólidos urbanos é dado pela adição
do custo direto da de mão de obra e custo direto operacional.
