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Aspectos Patologia do Trabalho
Tipologia: Trabalhos
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Há muito tempo se sabe que o trabalho, quando executado sob determinadas condições, pode causar doenças, encurtar a vida ou inalar, sem rodeios, os trabalhadores. E histórico, como se viu no Capítulo 1, o nexo entre trabalho e sofrimento explícito. Mais recente e ainda em processo de construção é a percepção de que o trabalho pode gerar formas mais sutis - até invisíveis, mas não menos graves - de corrosão da saúde e das subjetividades (Souza, 1992).
Esse lado dramático, que parece remontar ao mandato bíblico “ganharás o pão com o suor do teu rosto “, não é, no entanto, uma dimensão inerente e necessária ao conceito de trabalho, tornado no seu sentido mais abstrato. Nada faz pensar que a atividade de transformação da natureza, empreendida socialmente pelos homens, (leva levar a marca do desprazer compulsório.
Pelo contrário, dada a essencialidade do trabalho para a viola de cada homem e de toda a coletividade, a sua realização deveria efetivar os ma iís altos imperativos éticos, como a participação na sua concepção, a solidariedade na sua construção e a divisão igualitária de seus frutos (Jaccard, 1960; Souza, 1992).
Definido neste plano das generalidades abstratas como diz Souza (1992) - "o conceito parece límpido, justo, irretocável. Mas, infelizmente, também incapaz de abarcar a complexidade das múltiplas determinações que atravessam os processos concretos de trabalho nas várias, formações Assim, historicamente, as formas de realização estão longe de realizar esse aludido patamar ético-político.
Neste marco de referência macro, insere-se o objeto da Patologia do Trabalho que, aliás, emerge da própria etimologia: é o estudo (logos) do ofrimento, dano ou agravo (pathos) à saúde, causado, desencadeado, agravado pelo trabalho ou com ele relacionado.
Neste capítulo iniciaremos, por responder à pergunta: o que é um dano ou agravo à saúde? Em seguida, buscar-se-á uma maneira ou maneiras de classificar estes danos
É universal, desde os primórdios da História, o conhecimento - quando não a própria experiência sobre as formas de adoecer, de sofrer ou de morrer por causa do trabalho. Como experiência pessoal, sofrer ou adoecer são vivências fortemente subjetivas, eventualmente perceptíveis aos sentidos dos outros. Via de regra, quanto mais crave for o sofrimento ou a doença, mais "objetivos" eles se tornam, através de sinais e manifestações clínicas, culminando com a morte, evento "vital" de caracterização mais objetiva.
Neste transitar entre o subjetivo e o objetivo, entre o individual e o coletivo, entre o físico e o mental, surgem de forma natural as perguntas: o que é uni dano ou agravo à saúde? e como relacioná-lo com o trabalho?
Nesta primeira parte do capítulo tentaremos responder ambas as perguntas, conceituando o pathos - sofrimento, agravo, dano à saúde-causado, desencadeado, agravado pelo trabalho ou com ele relacionado.
Do senso comum e do dicionário vem a idéia ele sofrimento: dor física, angústia, aflição, armadura, infortúnio, desastre, agravo. Agravo dá a idéia de prejuízo, dano. Dano significa estrago, deterioração, danificação. Com o significado destes três temos está construído, neste momento, o espectro do pa.Mos, 0 espectro da Patologia do Trabalho. Ela tem a pretensão de lidar com estas categorias, no que se refere ao dano ou agravo da saúde, causado pelo trabalho.
Assim, "danifica-se”, “estraga-se” a saúde, causa-se "prejuízo" a ela, aqui entendida a saúde como um estado de equilíbrio entre o ser humano e seu ambiente físico, emocional e social, compatível com a plena atividade funcional da pessoa. Ou um estado caracterizado pela integridade anatômica, capacidade para desempenhar papéis na sociedade, na família e no trabalho; capacidade para lidar com agressores físicos, biológicos e sociais; uma sensação de bem-estar; liberdade do risco de doença e de morte fora do tempo (Last, 1983).
Com eleito, para a Organização Mundial da Saúde (OMS), os objetivos da "Saúde no Trabalho" incluem em seu amplo espectro - o prolongamento ela expectativa de vida e minimização da incidência de incapacidade, de doença, de dor, e do desconforto, até o melhoramento das habilidades em relação a sexo e idade, incluindo a preservação das capacidades de reserva e dos mecanismos de adaptação, a provisão de realização pessoal, fazendo com que as pessoas sejam sujeitos criativos; o melhoramento da capacidade mental e física e da adaptabilidade a situações novas e mudanças das circunstâncias ele trabalho e de vida..." (WHO, 1975).
Com o propósito de servir corno subsídio à tentativa de estabelecer critérios que pudessem ser universalmente utilizados para fins de harmonização de conceitos e comparação de informações, a OMS propôs que fossem considerados - efeitos adversos à saúde" os seguintes:
Para a Academia Nacional de Ciências, dos EUA, uni efeito adverso à saúde é provocar, promover, facilitar ou exacerbar unia anormalidade estrutural e/ou funcional, com a implicação de que a anormalidade tem o potencial de abaixar a qualidade de vida, causar doença incapacitante ou levar à morte prematura" (National Academy of Sciences, citado por Sherwin, 1983).
Uma outra forma de junho, pouco conhecida ou valorizada pela Medicina, até por seu forte matiz subjetivo, é o “incômodo”.
É do senso comum que na origem do “incômodo" estão os estímulos físicos desagradáveis, como o ruído excessivo, o frio ou o calor desconfortável, condições estéticas desagradáveis do "feio", o “repugnante” etc), odores desagradáveis, ainda que não necessariamente "tóxicos" ou que oferecem "risco para a saúde".
se, como deficiência universal, indivíduos e sociedades tornando-se crescentemente exigentes quanto aos riscos à saúdo e ao que consideram "efeitos adversos", "danos" ou "agravos". No mundo do trabalho c no meio ambiente, esta tendência é mais acelerada e complexa. Como unia das conseqüências, fica clara neste texto, desde já, a necessidade de ir ampliando o conceito de Patologia do Trabalho. Esta é unia das posturas que norteiam este livro.
Muitos critérios de classificação da Patologia do Trabalho têm sido utilizados, até pela necessidade de separar o que é diferente e, se possível, juntar o que é semelhante.
Nesta direção, Bernardino Ramazzini (1633-1714) parece ter sido o primeiro a tentar classificar o que ele denominou - doenças do trabalhador" (Ramazzini, 1700).
Para Ramazzini, a propósito das "doenças dos mineiros” o múltiplo e variado campo semeado de doenças para aqueles que necessitam ganhar salário e, portanto, terão de sofrer males terríveis em conseqüência do ofício que exercem, prolifera, ( ... ) devido a duas causas principais: a primeira, e a mais importante, é a natureza nociva da substância manipulada, que pode produzir doenças especiais pelas exalações danosas, e poeiras irritantes que afetam o organismo humano; a segunda é a violência que se faz à estrutura natural da máquina vital. Com posições forçadas e inadequadas do corpo, o que pouco a pouco pode produzir grave enfermidade" (Ramazzini, 1700).
A propósito das doenças dos que trabalham em PC, assim se expressa Ramazzini: "... até agora falei daqueles artífices que contraem doenças em virtude da nocividade da matéria manipulada; agrada-me, aqui, tratar de outros operários que por outras causas, como seja a Posição dos membros, dos movimentos corporais inadequados que, enquanto trabalham, apresentam distúrbios mórbidos tais como os operários que passam o dia de pé, Sentados, inclinados, encurvados, correndo, andando a cavalo ou fatigando o seu corpo por qualquer outra forma.*'(Ramazzini, 1700.)
Da classificação empírica construída por Bernardino Ramazzini. Há quase 300 anos, é possível pinçar os critérios para unia primeira sistematização da Patologia do Trabalho:
pragmatismo operacional. Estes autores partem de quatro grupos de "causas da
nocividade ambiental--- e chegam a três grupos de "efeitos sobre a saúde (Oddone e cols.,1986).
0 primeiro grupo de fatores nocivos compreende os, fatores presentes também no ambiente em que o homem vive fora do trabalho: luz, barulho, temperatura, ventilação e umidade.
Este grupo de fatores pode produzir como efeitos nocivos, segundo a classificação utilizada no livro desses autores, acidentes e doenças inespecíficas.
0 segundo grupo compreende os fatores característicos do ambiente de trabalho: poeiras, gases, vapores e fumos (por exemplo: poeira de sílica, de amianto, vapores de benzeno, gás de sulfeto de carbono etc.), os quais podem produzir doenças inespecíficas.
0 terceiro grupo de fatores nocivos está relacionado com o trabalho físico e pode produzir acidentes, doenças inespecíficas e doenças profissionais.
0 quarto grupo de fatores nocivos compreende cada condição de trabalho, além do trabalho físico, capaz de provocar estresse, por exemplo: monotonia, ritmos excessivos, ocupação do tempo, repetitividade, ansiedade, responsabilidade, posições incômodas etc. Acidentes e doenças inespecíficas são causados por estes fatores nocivos,".
“Por acidente entendemos o acidente em si ou a disponibilidade do operário para sofrer danos pela concordância de diversos fatores nocivos. Por doença inespecífica entendemos um conjunto de doenças físicas e psíquicas não diretamente associável a uma causa determinada, mas atribuíveis, ao menos, em parte, a um ou mais fatores do ambiente de trabalho. Estas compreendem um grupo heterogêneo que vai do cansaço e da insônia persistente, aos distúrbios digestivos, à úlcera gastroduodenal, as colites, às neuroses, às artroses e à asma brônquica, para talvez chegar até a hipertensão e a outras doenças, sempre mais freqüentes nas sociedades industriais, das quais não se conhece a origem. Por doença específica ou profissional entende-se uma doença definida, cuja causa é diretamente
Categoria Exemplo
1 - Trabalho como causa Intoxicação por chumbo.
necessária silicose
II - Trabalho como fator Doença coronariana
contributivo, mas não Varizes dos Membros Inferiores
necessário Doenças do aparelho locomotor
III- Trabalho como Bronquite crônica
provocador de um Distúrbio úlcera PéPtica
latente ou agravador de doença Eczema
já estabelecida Doenças mentais
0 professor Cesarino Júnior utiliza o termo, “subitaneidade”, para a mesma situação (Cesarino Jr_ 1980).
0 Decreto nº 611, de 21 de julho de 1992, ao aprovar o Regulamento dos Benefícios da Providência Social, estabelece que "acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, ou ainda pelo exercício do trabalho dos segurados especiais, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte, a perda ou redução da capacidade para o trabalho, permanente ou temporária" (Brasil, 1992).
Ainda de acordo com a mesma norma, são também equiparados aos acidentes do trabalho,”o acidente que, ligado ao trabalho, embora não tenha sido a causa única, haja contribuído diretamente para a morte do segurado, para a perda ou redução da sua capacidade para o trabalho, ou produzido lesão que exija atenção médica para a sua recuperação", e o acidente de trajeto, ocorrido no percurso da residência para o trabalho ou deste para aquela.
Um segundo grupo de agravos à saúde relacionados com o trabalho consiste naqueles que se manifestam de modo insidioso. A legislação em vigor prevê dois tipos de agravo: a doença profissional típica, definida como aquela "produzida ou desencadeada pelo exercício peculiar a determinada atividade e constante da relação...” também denominada tecnopatia, e a doença do trabalho ou mesopatia do trabalho - adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relaciona diretamente, desde que constante da relação mencionada" (Brasil, 1992).
0 professor Marco Segre tenta facilitar a compreensão desta classificação estabelecida por norma legal, lembrando que no "acidente -tipo" a ação do (munia está concentrada; na "doença profissional" ela é diluída e específica, enquanto nas doenças das condições de trabalho, a ação é diluída, mas inespecífica (Segre, 1985).
