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1. SERVIÇO SOCIAL, TRABALHO E COTIDIANO
Jairo da Luz Oliveira^1 O presente estudo tem por base refletir sobre o processo de trabalho do assistente social através da sua interlocução com as três dimensões da formação em Serviço Social. O estudo busca articular os elementos constituintes da formação profissional e suas dimensões teóricas a luz da teoria marxiana. Um trabalho que se faz buscando a superação das contradições de uma sociedade marcadamente capitalista que se transforma e se mantem metabolicamente através da usurpação das forças de trabalho em um cotidiano de trabalho marcado pela desigualdade de classe, gênero e um acirramento de perdas de garantias sociais básicas, não encontrando no trabalho o valor real de sua sobrevivência. Tomemos as palavras de Marx, o seguinte conceito sobre trabalho: Antes de tudo, o trabalho é um processo de que participam o homem e a natureza, processo em que o ser humano com sua própria ação, impulsiona, regula e controla seu intercâmbio material com a natureza. Defronta-se com a natureza como uma de suas forças. Põe em movimento as forças naturais de seu corpo, braços e pernas, cabeça e mãos, a fim de apropriar-se dos recursos da natureza, imprimindo-lhes forma útil à vida humana. Atuando assim sobre a natureza externa e modificando-a, ao mesmo tempo modifica sua própria natureza. Desenvolve as potências nela adormecidas e submete ao seu domínio o jogo das forças naturais (MARX, 1971a, p.202, grifos meus) Como se observa acima, Marx vai nos fazer pensar que é através do trabalho que encontraremos as condições necessárias de superar as adversidades que a natureza impõe ao ser humano, oportunizando estabelecer de forma humanizada as relações do homem com a natureza e deste com outros homens, ou seja, o trabalho é categoria ontológica do ser social. O processo de trabalho é a unidade entre trabalho e natureza, processo este que resulta num objeto – “natureza e trabalho, meio e fim produzem, pois, desta forma, algo em si homogêneo: o processo de trabalho é, ao fim, o produto do trabalho” (LUKÁCS, 2004, p.71). Nesta relação homem, trabalho e natureza, o ser humano se depara com algo não mais imediatamente dado pela natureza, mas algo transformado pelo trabalho, algo humanizado. Ou seja: ao final do processo de trabalho o trabalhador se defronta com o resultado de sua ação; com a natureza feita humana; consigo próprio na forma de objeto; (^1) Professor Doutor, na UFSM – Universidade Federal de Santa Maria; especialista em Gerontologia Social, Coordenador do NEPEGSSS Núcleo de Estudos Pesquisa e Extensão em Gerontologia Serviço Social e Saúde
com sua subjetividade objetivada. O presente estudo, busca sustentação teórica no pensamento de Marx, em seus pressupostos filosóficos sobre o trabalho e o universo que envolve o processo de trabalho que irá refletir, as condições necessárias para o debate sobre o fazer profissional do assistente social como iremos refletir no presente texto que segue abaixo. SERVIÇO SOCIAL, PROCESSO DE TRABALHO E COTIDIANO Marx, em O Capital (1988, p. 204), afirma: “No processo de trabalho, a atividade do homem opera uma transformação, subordinada a um determinado fim sobre o objeto que atua, esta ação se dará por meio do instrumental de trabalho”. O Assistente Social faz uso de instrumentais de trabalho para a sua intervenção, tais como visita domiciliar, questionário, redes sociais, entrevista, técnicas de grupo, investigação, assembleias, laudos, estudos sociais, análise institucional, análise documental, elaboração de projetos, pesquisa, etc. Tal ação tem como objetivo um fim, ou seja, a emancipação humana, a superação das contradições sociais. Os resultantes do processo de intervenção do Assistente Social situam-se no campo da viabilização de direitos sociais, da prestação de serviços públicos ou privados de interesse da coletividade, da educação sociopolítica da sociedade, implicando em hábitos, atos, atitudes e modos de pensar, alterando práticas dos sujeitos sociais em suas múltiplas relações na vida cotidiana, na produção e reprodução da vida social, dando conta das particularidades das expressões da questão social, a respeito, Iamamoto (2001, p.62) acrescenta: Dar conta das particularidades das múltiplas expressões da questão social na história da sociedade brasileira é explicar os processos sociais que as produzem e reproduzem e como são experimentadas pelos sujeitos sociais que as vivenciam em suas relações sociais cotidianas. O assistente social, por meio de seu processo de trabalho, tem como intencionalidade aprofundar estudos sobre elementos que compõem a realidade concreta^2 , analisando como os sujeitos as vivenciam e superam as dificuldades por eles enfrentadas, ou seja, as expressões da questão social. No desenvolver de seu processo de trabalho, o (^2) O concreto, portanto, é o resultado de um trabalho. “O concreto” - insiste Marx - “é concreto porque é a síntese de várias determinações diferentes, é unidade na adversidade” (KONDER, 1992, p.44).
Todavia, tal movimento não se dará somente a partir de análises de conjuntura, como afirma Iamamoto (2000), mas no grande movimento dialético onde a vida acontece. Para o marxismo, dialética é o pensamento e a realidade ao mesmo tempo, ou seja, a realidade é contraditória com o pensamento dialético. O assistente social realiza seu trabalho nas contradições sociais, sendo parte atuante nas estruturas sociais nas quais se insere. Esta relação e articulação deverão ser estabelecidas em um cotidiano de trabalho, onde o Assistente Social expressa, pela sua ação, conhecimentos, habilidades e atitudes, buscando no cotidiano de seu trabalho, a superação destas contradições sociais, construindo de forma teleológica, um fazer que envolve pensamento, direitos construídos e legitimados socialmente, e direção política. É este processo que Lukács chama de “posição teleológica”, ou “pôr teleológico” do trabalho, na medida em que “essencial ao trabalho é que nele não apenas todos os movimentos, mas também os homens que o realizam devem ser dirigidos por finalidades determinadas previamente” (LUKÁCS, 2007, p.232). Na formulação marxiana, mais particularmente em ”O Capital” (MARX, 1988), Marx faz a seguinte reflexão acerca do caráter teleológico do trabalho Uma aranha executa operações semelhantes às do tecelão, e a abelha supera mais de um arquiteto ao construir sua colmeia. Mas o que distingue o pior arquiteto da melhor abelha é que ele figura na mente a sua construção antes de transformá-la em realidade (MARX, 1988, p.202). O que estabelece a diferença do processo de trabalho do Assistente Social para o da abelha é a intenção que damos à realização do mesmo. Todo o processo de trabalho humano possui uma intenção, uma idealização, uma finalidade, fazendo com que, o fazer profissional exija um planejamento, para se vislumbrar um resultado, ou seja, a superação das contradições sociais. Afirma-se conforme associação feita ao pensamento de Marx (1988), que o processo de trabalho do Assistente Social possui uma intencionalidade de prática que antecede sua execução, dando ao ato em si e ao próprio processo de trabalho uma finalidade que terá um resultado objetivo. Para o Assistente Social, este resultado deverá contemplar, na sua expressão, os princípios estabelecidos, no Código de Ética Profissional e na sua lei de regulamentação para que se consiga materializar a identidade profissional nos espaços que o profissional ocupa. Marx amplia seu pensamento afirmando: “No fim do processo de trabalho, aparece o resultado que já existia antes idealmente na imaginação do trabalhador” (MARX, 1988,
p.202). Nesta lógica de entendimento, o Assistente Social possui como componentes de articulação, no mundo do trabalho, o objeto, os meios de trabalho, as intenções, ou seja, finalidades de prática e resultados, ou melhor, um produto final. É sob a luz dessas ideias que o presente estudo irá aprofundar reflexões significativas para compor os elementos necessários para refletir a formação profissional em Serviço Social O pensamento teleológico exige uma competência teórico-metodológica, ética e política e técnico operativa que articule particularidades da vida social do usuário e sua relação direta com o contexto maior da sociedade, tecendo nesta análise, aquilo que dá visibilidade a esta substancia social que representa a forma como a questão social incide na vida dos sujeitos em sociedade. Estes elementos constitutivos, serão trabalhados neste espaço de relação usuário e assistente social. A categoria cotidiano configura-se como um elemento essencial para esta análise quando se percebe vinculada à vida dos sujeitos. Costa (2007) esclarece: É na vida cotidiana que todas as coisas se misturam, mas nenhuma tem preponderância absoluta. A pessoa está mergulhada em atividades diversas. Em cada período histórico, as sociedades, distintas entre si, têm um modo de vida cotidiano que as caracterizam, porque a práxis do homem se modifica, se transforma, e em consequência as relações entre os indivíduos também são alteradas. A cotidianidade coloca em evidência a maneira como os seres humanos manifestam e satisfazem suas necessidades nas diferentes épocas e nos diferentes grupos sociais (COSTA, 2007, p. 68). Compreender este cotidiano requer do assistente social a capacidade de entender como as “coisas se misturam” sem que uma prepondere sobre a outra, e que, sendo diversas as atividades na vida do ser humano, elas vão se constituindo e se misturando. Assim ocorrendo, entende-se que o assistente social possui uma práxis^3 que também está conectada a este cotidiano. É, através de suas práxis, que o profissional vai realizando ações no sentido de garantir a satisfação das necessidades da humanidade. Assim (^3) Entendemos práxis como resultado do duplo movimento de descobrir os determinantes do sentido em que se movimenta o real e mergulhar nele para conhecer suas entranhas, por uma ação crítica e criativa, ação que vai além das aparências e busca essência (de dentro para fora e de fora para dentro). A práxis é, pois, esse processo de integrar-se sempre mais fundo e plenamente no real e ir encontrando as formas singulares e plurais de influir na sua estrutura e no sentido de seu movimento (GRACIANE, 1999, p. 83).
de decifrar o aparente sobre o real, articulando as dimensões de sua formação profissional, “o Serviço Social é socialmente necessário porque ele atua sobre questões que dizem respeito à sobrevivência social e material dos setores majoritários da população trabalhadora” (IAMAMOTO, 2000, p. 67). De acordo com essa linha teórica, o Serviço Social possui, enquanto formação, três grandes dimensões, como mencionado anteriormente, que lhe garantem uma capacidade técnica para operar no seu desempenho profissional e que se destacam em competências para intervir no mundo do trabalho. A – Associação Brasileira de Ensino Pesquisa em Serviço Social – ABEPSS – , enquanto instituição representativa do Serviço Social, define, nas suas diretrizes curriculares, que o Serviço Social é “uma especialização do trabalho e de sua prática como uma concretização de um processo de trabalho que tem como objeto as múltiplas expressões da questão social” (ABEPSS, 1996, p.6). Para podermos dar visibilidade e aprofundar tais competências apresentamos as três dimensões da formação profissional através dos quadros relacionados a seguir, tendo, como finalidade, uma melhor compreensão desta importante estrutura que dá visibilidade à formação profissional e ao processo de trabalho do Assistente Social.
DIMENSÕES DA FORMAÇÃO
1. COMPETÊNCIA ÉTICO-POLÍTICA : 2. Na dimensão ético-política, o Serviço Social possui:
- Um Código de Ética^4 ;
- Uma Legislação Profissional^5 ;
- Compromissos éticos e políticos com a totalidade da sociedade; PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS QUE ILUMINAM O PROCESSO DE TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL E QUE DÃO VISIBILIDADE A ESTE COMPROMISSO ÉTICO E POLÍTICO COM A TOTALIDADE DA SOCIEDADE^6
- Reconhecimento da liberdade como valor ético central e das demandas políticas a ela inerentes – autonomia, emancipação e plena expansão dos indivíduos sociais;
- Defesa intransigente dos direitos humanos e recusa do arbítrio e do autoritarismo;
- Ampliação e consolidação da cidadania , considerada tarefa primordial de toda a sociedade, com vistas à garantia dos direitos civis, sociais e políticos das classes trabalhadoras;
- Defesa e aprofundamento da democracia , enquanto socialização da participação política e da riqueza socialmente produzida;
- Posicionamento em favor da equidade e j ustiça social , que assegure universalidade de acesso aos bens e serviços relativos aos programas e políticas sociais, bem como sua gestão democrática;
- Empenho na eliminação de todas as formas de preconceito , incentivando o respeito à diversidade, à participação de grupos socialmente discriminados e à discussão das diferenças;
- Garantia do pluralismo, através do respeito às correntes profissionais democráticas existentes e suas expressões teóricas, e o compromisso com o constante aprimoramento intelectual;
- Opção por um projeto profissional vinculado ao processo de construção de uma nova ordem societária , sem dominação/exploração de classe, etnia e gênero;
- Articulação com os movimentos de outras categorias profissionais que partilhem dos princípios deste Código e com a luta geral dos trabalhadores;
- Compromisso com a qualidade dos serviços prestados à população e com o aprimoramento intelectual , na perspectiva da competência profissional;
- Exercício do Serviço Social sem ser discriminado, nem discriminar , por questões de inserção de classe social, gênero, grupo étnico, religião, nacionalidade, opção sexual, idade e condição física. Quadro 1 – Dimensões da Formação Profissional do Assistente Social: Competência Ético-Política Esse quadro teórico possibilita ao Assistente Social fundamentar seu processo de trabalho a partir do seu Código de Ética Profissional, de sua regulamentação profissional, bem como de seus princípios, estes deverão iluminar o fazer profissional do Assistente Social e do seu olhar sobre a realidade. Através do quadro teórico também se oportuniza à categoria profissional um direcionamento coletivo e se estabelece possibilidades objetivas de intervenção de sua prática na sua relação, análise e intervenção sobre a realidade concreta. Estes princípios possibilitam ao profissional Assistente Social ter uma (^4) Aprovado em 13 de março de 1993, com as alterações introduzidas pelas resoluções CFESS Nº 290/94 e 293/94. (^5) Lei nº 8.662/93 – Dispõe sobre a profissão de Assistente Social e dá outras providências – Brasília 7 de junho de 1993, 172º da independência e 105º da República. Itamar Franco/publicada no Diário da União de 08 de junho de 1993. (^6) Princípios constituintes do Código de Ética Profissional do Assistente Social, 13 de março de 1993 (CFESS, 1993).
frente às relações de força e poder em que o Assistente Social imerge, a partir da compreensão das categorias do método: Totalidade, Historicidade e Contradição. A compreensão da dimensão teórico-metodológica permite reconhecer que o Serviço Social possui um objeto de intervenção que se traduz na Questão Social, cujas expressões representam a forma como as desigualdades que nascem desta relação capital sobre o trabalho materializam-se no dia a dia, possibilitando ao Assistente Social perceber e intervir nesta mesma realidade cotidiana. O campo teórico-metodológico viabiliza ao Assistente Social um poder de análise e percepção dos processos sociais que se dão pela existência das coisas, dos fatos e das pessoas na sociedade capitalista, processos que levam os sujeitos a viverem situações de alienação de seus direitos sociais e, também, de não se perceberem enquanto sujeitos de suas vidas, gerando um estado de não-consciência social e particular. O campo teórico-metodológico permite ao profissional compreender o papel dos movimentos sociais enquanto espaço de enfrentamento de rebeldia e resistência diante dos processos de desigualdade social, espaço de luta contra a opressão vivida pelos sujeitos, onde os Assistentes Sociais poderão estabelecer articulações em rede, explicitar e denunciar a realidade vivida pelos usuários quando não há atenção do Estado. Nestes espaços, o Assistente Social possui a alteridade e a capacidade técnica de instrumentalizar pessoas e grupos para uma ação efetiva na garantia de direitos. O campo teórico-metodológico dinamiza, no processo de trabalho do Assistente Social, a compreensão de sua identidade social junto aos usuários e aos movimentos sociais, estabelecendo de forma criativa: alternativas, vivências, diálogos, reflexões e ações de empoderamento sobre direitos, representa o papel que possui junto dos movimentos, seguimentos sociais de resistência, bem como as classes trabalhadoras. É conferir poder^9 ao usuário e aos grupos organizados, assim, podendo construir com estes a percepção de si mesmos e do seu direito. O movimento constrói-se através de uma perspectiva histórica e social que necessita de persistência, direção e consciência sobre a realidade. Imprimir na realidade o caráter da construção sociopolítica, que, segundo Martinelli (1999, p.14), é “desvendar essa construção por esse trânsito entre a forma de ser e a forma de aparecer, que passa pelo político, pelo histórico e pelo social”. Com esta compreensão sobre a realidade, o (^9) “A palavra poder designa, em concepção inicial, a capacidade exímia de produzir efeitos ou, ao menos, que possibilita a ação” (FALEIROS, 1997, p.43).
Assistente Social concebe que, no cotidiano da prática, juntamente com os usuários e os movimentos sociais, através de uma articulação em rede, se faz a mudança da história na sociedade, estabelecendo caminhos através de uma perspectiva política e social. O quadro a seguir possibilita-nos indicar como o Assistente Social estabelece a capacidade teórica de mudança sociopolítica sobre a realidade social, vejamos: DIMENSÕES DA FORMAÇÃO
3. COMPETÊNCIA TÉCNICO-OPERATIVA Na dimensão técnico-operativa, o Serviço Social possui:
- Capacidade de realizar uma análise socioinstitucional;
- Capacidade de intervenção frente às expressões da questão Social como seu objeto;
- Capacidade de investigar, compreender e intervir de forma criativa na realidade e as formas de como se dão as organizações da sociedade no enfrentamento das expressões da questão social;
- Capacidade de trabalhar no espaço institucional construindo seu espaço socioocupacional através de sua identidade profissional na superação das correlações de força e poder;
- Capacidade de articulação com os movimentos sociais na construção de redes de pertencimento social;
- Capacidade de reconhecer o papel do Estado através de suas políticas públicas e as instituições que o representam;
- Capacidade de reconhecer o movimento das organizações do capital;
- Capacidade de reconhecer as organizações da sociedade civil: ONGs, Movimentos Sociais, práticas sociais coletivas;
- Capacidade de compreender a realidade particular do usuário e sua implicação com o mais amplo da sociedade; entre outras. HABILIDADES E INSTRUMENTAIS QUE DÃO VISIBILIDADE AO PROCESSO DE TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL
- HABILIDADES: olhar e escuta sensível, observação sobre a realidade concreta, investigação, análise de realidade, análise documental, gestão de pessoas, etc.
- INSTRUMENTAIS/FERRAMENTAS: visita domiciliar, questionário, pesquisa, redes sociais,entrevista, reunião, técnicas de grupo, investigação, assembléias, laudos, estudos sociais, análise institucional, análise documental, elaboração de projetos, etc.
- MEIOS DE TRABALHO: sala, computador, papel, cadeira, armário, telefone, carro, lápis, etc. Quadro 3 - Dimensões da formação do Assistente Social: competência técnico-operativa Conforme o terceiro quadro teórico, sintetizamos as possibilidades do Assistente Social para fundamentar seu processo de trabalho através de uma competência com base teórica, iluminada por princípios e valores éticos que propiciam a materialização a partir de habilidades, instrumentais/ferramentas e meios de trabalho. Neste contexto, há três grandes dimensões da formação profissional: a Competência Ético-política, a Competência Teórico-Metodológica e a Competência Técnico-Operativa, as quais oportunizam ao Assistente Social ter uma base a desenvolver conhecimentos, habilidades e atitudes que irão materializar a sua práxis em todos os âmbitos da sociedade
As instituições sociais possuem por finalidade garantir acesso a recursos sociais no enfrentamento das adversidades vividas pelos sujeitos que sofrem processos de exclusão social, como no caso do morador de rua. A realidade tem demonstrado que estas instituições estão muito distantes de cumprirem com suas finalidades, conforme observamos no depoimento dos profissionais, bem como na relação estabelecida pelos Assistentes Sociais na rede de atendimento para moradores de rua. Esses processos de exclusão social nascem em uma sociedade capitalista marcada pelos signos da desigualdade e permitem que pessoas vivam em condição de vulnerabilidade social, que se expressa na falta do trabalho que garanta aquisição de um domicílio próprio, condicionando-as a morar na rua e privadas de outras objetivações genéricas^10 que lhes assegurem uma vida com qualidade. Bulla (2004), em suas pesquisas com moradores de rua, afirma esta necessidade social: Bibliografia: ABEPSS. Proposta básica para o projeto de formação profissional. Revista Serviço Social e Sociedade , São Paulo, Cortez, n.50, 1996. COSTA, Ruthe Corrêa da. A Terceira Idade Hoje : sob a ótica do Serviço Social. Canoas: EDULBRA, 2007. HELLER, Agnes. La Revolucíon de La Vida Cotidiana. Barcelona: Península,
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