Teoria da norma e suas vertentes, Esquemas de Teoria do Direito

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Aula sobre o texto 2 - 14/

4. 3-Pluralismo Juridico

é (^) uma Vertente teórica mais amadurecida da "Teoria da (^) instituição" essa (^) teoria não Irá (^) negar o caráter normativo

O direito : norma , mas 0 que inc

caracterizar a^ norma^ Jurídica hay^ é^ o^ estado^ ,^ mas^ toda aquela (^) Organização que tem^ capacidade de^ produzir normas^ jurídicas

ex :

-vem vai^ caracterizar a (^) criação das^ normas (^) Jurídicas é^ uma (^) pluralidade de^ Organiza - ções (^) , Sociedades (^) , instituições... Tem (^) em comum com a "teoria (^) da (^) instituição" O fato de (^) ambas Serem teorias alternativas

à perspectiva estatalista

essa teoria Sustenta a ideia de^ que O direito é um Produco de

estado , on Seja , não ha^ direito^ Sem^ existin estado.

O (^) estado - Seria O Unico (^) ente (^) capaz de (^) produzir direito

monopoliza a^ produção do^ direito

Não existe^ direito^ Se^ não^ for^ produzido pelo estado

caracteristica mais socioló gica ~

essa teoria tem^ caracteristica^ filosófica^ , diferente^ da^ "teoria^ da^ instituição

ela só^ é (^) inteligível a^ partir^ de^ Um exemplo abstrato especulativo é um (^) exemplo (^) que has condiz com (^) a experiencia (^) prática essa (^) teoria busca a essência do direito (^) , que nesse caso é (^) a (^) intersubjetividade

3. Sujeito de direitos e deveres ·Sujeito de direitos e deveres com outro que não

com Outro (^) que só (^) possui deveres (^) tem nem direitos (^) e nem deveres (^) Aqui nesse caso ex : escravo Immanuel (^) Kant não há direito (^) , pois na (^) um (^) Sujeito que possui

não é uma relação jurídica , direitos e deveres e outro que não tem nada

pois não^ ná o (^) igual Um animal (^) , Uma Pedra não se caracteriza (^) como Segundo (^) Bobbio, Para^ o^ autor, (^) Surfeito e é uma (^) relag has (^) Jurídica existem 4 tipos de (^) relação Sujeito de^ direitos^2 . Sujeito de^ direitos^ e^ deveres^ com^ Outro^ que

e deveres com outro que possui só possui direitos. Aqui a relação não é furídica

direitos e deveres. A única que possui ex :^ relação do Sujeito com Deus

uma (^) relação (^) Jurídica

5. 1 - Sobre a (^) diferença entre direito (^) e moral (^) , Segundo a teoria da (^) relação Moral Direito I (^) I e (^) * ela (^) é (^) puramente (^) Subjetiva, so (^) pode Ser (^) visualizado a (^) partir

ou seja, não precisa do^ outro para de dois indivíduos^ iguais. Ou Seya,

existir com direitos e deveres Cintersubjetividade ( Relação do^ Sujeito com^ ele^ mesmo Regras que ele^ cria^ para si^ próprio^ Regras^ das^ relações^ intersubjetivas

5. 4 - Sera (^) que a (^) intersubjetividade por Si So (^) pode caracterizar a (^) experiência Jurídica ?? não

O que é preciso para as relações entre os individuos se caracterize como experiência

Jurídica

são as normas

não é a (^) relação (^) intersubjetiva por Si (^) mesma (^) que irá (^) fazer com (^) que ela (^) Sega produtora de di- reitos e deveres. O (^) que ira (^) fazer com (^) que , a (^) partir de uma (^) relação (^) intersubjetiva, possamos

visualizar direitos e deveres São as normas

Jurídicas

5. 5. Critica (^) a (^) teoria da (^) relação

A teoria normativa acaba Sobressaindo aquelas que pretendem Criticá-la , Saindo ainda mais

fortalecida Assim, Sem (^) normas jurídicas não^ existe^

a relação

Jurídica A (^) intersubjetividade é (^) importante , (^) porém por si só não irc caracterizar a existência de Uma (^) relação (^) Jurídica G. Considerações finais : texto (^) nos (^) apresenta um triunfo do (^) ponto de vista normativo

6. 1 - Sobre O (^) triunfo do (^) ponto de vista normativo Sobressai (^) as teorias (^) que (^) pretenderam Criticá-lo

Teoria (^) da instituição Teoria da (^) relaçao Luralismo (^) Juridico O (^) elemento (^) organizacional Seria (^) Direito e (^) intersubjetivi- Critica (^) O estatalismo O fundamental (^) para Se entender dade (relação (^) entre (^) Defende a (^) multiplicidade O direito^ dois (^) Sujeitos " iguais") de (^) produção do direito Yeixa de Lado a^ perspectiva A^ intersubjetividade não descarta as (^) normas

formativa por si só^ não^ é^ capaz

não há (^) como (^) Organizar a so de (^) produzir a (^) experien- ciedade (^) Sem normas jurídicas,^ cia (^) Jurídica Visto (^) que a sociedade é (^) com- A norma (^) que vai trazer Posta (^) por uma interdependencia O^ caráter^ Jurídico

e não

e para construir essas rela- as relacoes

ções são^ preci so^ normas^ par Vai^ funcionar^ de^ forma delimitar essas (^) funções Sistemática A teoria até sai mais fortalecida (^) , mas^ as demais teorias não (^) podem Ser consideradas

descartáveis

As Teorias Serão cruciais para o ponto normativo

6. 2- (^) Sobre (^) a (^) importância da teoria (^) Institucionalista Direito e^ definido^ pela^ Sociedade^ em^ uma^ divisão^ interdependente

há uma repartição de^ funções interdependente

a repartiçã aponta um Sistema de^ normas , pois são as normas que irão regulamentar

essa (^) relação de (^) interdependência Se (^) um (^) papel não (^) desempenhar bem^ Sua (^) função

acaba afetando O desenvolvimento dos Outros papéis

a (^) experiência (^) Jurídica Será resultado de um (^) acoplamento entre a teoria da (^) instituição e da teoria da (^) relação na (^) própria ideia da teoria normativa ela vai (^) , (^) portanto, drenar (^) as características mais necessárias do direito (^) que existem na teoria da instituição (^) , quanto na^ Teoria^ da^ relação