Teorias do curriculo, Resumos de História da Educação

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CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO NA PUBLICAÇÃO SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ C874t Costa, Margarete Terezinha de Andrade Teorias do currículo / Margarete Terezinha de Andrade Costa.

• 1. ed. - Curitiba, PR : IESDE Brasil, 2017. 126 p. : il. Inclui bibliografia ISBN 978-85-387-6356-
  2. Educação - Brasil. 2. Currículos - Planejamento. I. Título. 17-45177 CDD: 370.981CDU: 37(81)

© 2017 – IESDE BRASIL S/A. É proibida a reprodução, mesmo parcial, por qualquer processo, sem autorização por escrito da autora e do detentor dos direitos autorais.

Apresentação

O que é currículo? Com essa questão iniciamos esta obra, que faz

um apanhado das principais reflexões e construções teóricas referentes

ao mais importante documento do processo de ensino-aprendizagem:

o currículo escolar. Iniciamos esse percurso discutindo sua construção

histórica na modernidade e as políticas que fundamentam sua estrutura.

Analisamos as concepções de currículo conforme tendências e teorias pe-

dagógicas, sempre dentro de um universo escolar democratizado e volta-

do à reflexão de tempo e de espaço escolar.

Também buscamos relacionar as diferentes formas de organização

do trabalho pedagógico e a construção coletiva do currículo, desde a se-

leção e organização de temas, até as representações sociais de seus atores:

professores, alunos e comunidade escolar.

Nessa direção, relacionamos o currículo com o projeto político-

-pedagógico escolar, considerando o multiculturalismo, a tecnologia, a

práxis educativa, o planejamento e a avaliação. Por fim, analisamos as

diferentes abordagens curriculares, levando em conta a diversidade e a

inclusão. Entre elas, temos o currículo por competência, por problemas

e temas geradores, por modelos de aprendizagem, por rede e por ciclos.

Esta obra não tem a pretensão de esgotar todos esses temas, pelo

contrário, sua intenção é mostrar os diferentes caminhos na busca da

construção de uma escola democrática, inclusiva e transformadora.

Sobre a autora

Margarete Terezinha de Andrade Costa

Mestre em Educação pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Especialista em Psicopedagogia Clínica e Institucional pela Faculdade

de Artes do Paraná (FAP) e graduada em Pedagogia pela Pontifícia

Universidade Católica do Paraná (PUCPR) e em Letras Português/Inglês

pela PUCPR.

6 Teorias do Currículo

Teorias do Currículo 9

Currículo: o que é?

A educação escolar faz parte da sociedade contemporânea de tal forma que causa

estranheza não a conhecer ou não a ter frequentado. Dessa forma, muitas vezes vemos

a escola como algo incorporado ao nosso cotidiano de forma fechada e estanque, com

seus horários, conteúdos e metodologias determinadas historicamente e sem possibi-

lidade de mudanças. No entanto, isso não é sempre uma realidade e, nesse sentido,

algumas perguntas são pertinentes: Como tudo isso se organiza? Qual é o princípio de

tal organização? Quem decide o que e como os alunos devem estudar? Essas questões

estão relacionadas diretamente com o currículo, objeto de estudo desta obra.

Currículo: o que é?

Teorias do Currículo

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subjetivo (por isso dinâmico), na medida em que o sujeito é parte constituinte do ser social” (Kosik, 1995, p. 48). Diante da dinâmica social e das mudanças que ocorrem no processo histórico da atualidade, somente uma ação de construção participativa dará conta das necessidades educacionais que a atingem. (MAIA; COSTA, 2013, p. 20) Se o currículo escolar está baseado em uma concepção específica de sociedade, os alu- nos que participam do processo educativo terão uma formação voltada para essa vertente. Por essa razão, a construção da identidade dos alunos necessita considerar a individuali- dade de cada um e seu contexto social. Dessa forma, todo objeto de estudo será abordado com uma determinada visão de mundo somada às potencialidades dos alunos e às possíveis visões críticas de seus envolvidos, conforme apresentado na Figura 1 a seguir.

Figura 1 – Relação entre identidade e formação dos alunos.

• visão
• objetivo
  • intenção
  • método
    • identidade
    • formação

educação

sociedade alunos

Fonte: Elaborada pela autora.

Todos esses elementos (visão de mundo e sociedade, individualidade de cada um e in- tencionalidade educativa) devem estar esclarecidos no currículo escolar de cada instituição de ensino. Para tal, deve haver consonância entre o currículo escolar e o projeto político- -pedagógico (PPP) de cada escola. Advertindo que o PPP é um documento de construção coletiva pela comunidade de cada escola, que reflete as suas intenções pedagógicas, Maia e Costa afirmam que ele deve ser analisado e atualizado constantemente:

O PPP é, assim, um processo democrático e permanente de reflexão e de discus- são dos problemas escolares. Nesse contexto a elaboração é um processo exclu- sivo da escola para a escola, contanto com a real participação de todos os seus partícipes e com plena efetivação. Fica claro que o PPP como um documento estanque, elaborado somente por especialistas entre quatro paredes, não é es- sencial e suficiente para os avanços necessários de uma educação comprometida com os interesses e as necessidades de uma cidadania plena [...]. (MAIA; COSTA, 2013, p. 19) Assim, o currículo deve expressar os fundamentos filosóficos e sociopolíticos da educa- ção, os marcos teóricos e referenciais técnicos e tecnológicos descritos no PPP.

1 Currículo: o que é?

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Figura 2 – Fundamentos filosóficos, sociopolíticos e teóricos da educação.

• Buscam entender as relações entre Filosofia e Educação para a configuração dos contornos do processo educativo.
• A prática pedagógica é uma prática social orientada por objetivos, finalidades e conhecimentos e inserida no con- texto da prática social. A prática pedagógica é uma dimen- são da prática social (VEIGA, 2001, p. 16).
• Toda a legislação, as teorias e análises que fundamentam a educação.

Fundamentos filosóficos da educação

Fundamentos sociopolíticos da educação

Marcos teóricos e referenciais técnicos e tecnológicos

Fonte: Elaborada pela autora.

Cada instituição de ensino expressa seu perfil por meio destes dois documentos: o pro- jeto político-pedagógico somado ao currículo escolar.

Figura 3 – Elementos constituintes do currículo.

filosofia tecnologia PPP currículo

sociedade teoria

Fonte: Elaborada pela autora.

Todavia, para que não haja discrepância entre tais instituições nas diferentes regiões do país, há um currículo nacional comum, que tem a intenção de atender igualmente todos os estudantes – principalmente porque ao mesmo tempo em que temos diferenças continen- tais entre nossos estudantes, temos que manter os mesmos atendimentos no âmbito escolar para todos. Outro fator importante no estudo de um currículo é o momento histórico de sua realização, pois ele é reflexo de seu tempo e reflete as funções da própria escola para aquele momento e necessidade particular.

Além das ricas diferenças regionais em nossas escolas, temos as ricas diferenças pes- soais entre nossos alunos. Destarte, o currículo deve ter flexibilidade e estar adequado para atender às diversidades individuais – uma relação direta entre o micro e o macro do proces- so. O currículo deve considerar as necessidades e os objetivos de toda uma população, com as particularidades individuais de cada membro participante. Percebe-se, assim, a comple- xidade da criação de um currículo que dê conta de todas essas especificidades.

1 Currículo: o que é?

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especialização, reflexo dos estudos sobre administração científica, o currículo foi concebido como um meio de desenvolver a consciência de grupo (SILVA, 2006). Para Apple (1982, p. 107), “o interesse dos primeiros teóricos a estruturarem o currículo estava na preservação do consenso cultural e, ao mesmo tempo, em destinar os indivíduos ao seu ‘lugar’ adequado numa sociedade industrial interdependente”. Assim, a educação deveria atender às necessidades do processo de industrialização e divisão do trabalho, resultantes da Segunda Revolução Industrial.

Na década de 1960, o currículo tratado como relator de um sistema tecnológico de pro- dução, no qual os resultados do processo educativo eram comportamentos específicos e definidos operacionalmente, foi muito criticado, e a escola passa a ser considerada um apa- relho ideológico do Estado, por Althusser, e orientada pelos interesses das classes capitalis- tas, por Baudelot e Establet. A educação era vista como seletiva e excludente. Os currículos, consequentemente, foram experimentados de formas diversificadas, o que resultou no cur- rículo com ênfase nos conteúdos (pedagogia crítica dos conteúdos) e nas experiências das classes trabalhadoras (educação popular).

O filósofo marxista, jornalista, crítico literário e político italiano Antonio Gramsci for- mulou a chamada escola única ou unitária, com um currículo voltado à formação da classe trabalhadora:

a escola unitária significa o início de novas relações entre trabalho intelectual e trabalho industrial não apenas na escola, mas em toda vida social. O princípio unitário, por isso, refletir-se-á em todos os organismos de cultura, transforman- do-se e emprestando-lhe um novo conteúdo. (GRAMSCI, 1968, p. 118) A ideia básica era socializar o conhecimento e construir um currículo que possibilitas- se o domínio do saber das classes dominantes pela classe dos trabalhadores. Tal currículo deveria incorporar os conhecimentos clássicos e profissionais, assim como os avanços e as conquistas técnicas e científicas das classes burguesas. O pensamento marxista tem como base a vida como determinante da consciência. As experiências das classes trabalhadoras é que determinariam as bases do currículo de forma emancipatória (SILVA, 2006).

Nos últimos anos, os estudos sobre currículo ganharam maior complexidade. Não há como negar as conexões históricas na construção dos currículos escolares, as transformações no mundo do trabalho, a globalização, as diferentes ideologias. As revoluções científicas e tecnológicas devem ser consideradas como corpo de um currículo sempre inovador e, prin- cipalmente, voltado para a emancipação humana.

Na busca de uma dimensão política, e diante dos caracteres instrumentais e técnicos do currículo, surgiram as teorias críticas e pós-críticas, que combateram a ideia de neutralida- de do currículo, mostrando que há um caráter intencional em suas diferentes elaborações. Nesse contexto, não podemos deixar de citar um grande pensador da educação, o brasileiro Paulo Freire, que se voltou para a educação popular e contribuiu com a teoria crítica do cur- rículo. Para Freire (1987), a transformação da educação precisaria voltar-se para a emancipa- ção do povo oprimido e representantes da massa popular. Uma de suas obras fundamentais e que reflete a teoria crítica do currículo é A pedagogia do oprimido.

As tendências teóricas de currículo pós-críticas voltam-se para a o multiculturalismo, nas relações de gênero e na pedagogia feminina, no pós-modernismo, no pós-estruturalismo,

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nos estudos culturais, entre outros aspectos que representam as diferentes faces sociais que precisam ser abordadas e contextualizadas no ambiente escolar.

Iremos aprofundar mais esse assunto no Capítulo 3 desta obra, que tratará sobre as teorias do currículo.

1.3 Definições: sistema educacional,

planos de aula/ensino, programas

O órgão da administração federal direta responsável pela educação no Brasil é o Ministério da Educação (MEC), que tem como competência as seguintes áreas:

I – política nacional de educação; II – educação infantil; III – educação em geral, compreendendo ensino fundamental, ensino médio, ensino superior, educação de jovens e adultos, educação profissional, educação especial e educação a distância, exceto ensino militar; IV – avaliação, informação e pesquisa educacional; V – pesquisa e extensão universitária; VI – magistério; e VII – assistência financeira a famílias carentes para a escolarização de seus filhos ou dependentes. (BRASIL, 2016a) O MEC foi criado em 1930, com a denominação de “Ministério dos Negócios da Educação e Saúde Pública”, no governo de Getúlio Vargas. Responsável pela discussão da Base Nacional Comum Curricular em todo o país, o MEC responde, também, pela educação em toda a federação brasileira, juntamente com o Conselho Nacional de Educação (CNE). Já no nível dos estados, existem as Secretarias Estaduais de Educação (SEE), os Conselhos Estaduais de Educação (CEE), as Delegacias Regionais de Educação (DRE) ou Subsecretarias de Educação. E, por fim, no caso dos municípios, existem as Secretarias Municipais de Educação (SME) e os Conselhos Municipais de Educação (CME).

As finalidades da educação, seus níveis e modalidades de ensino são estabelecidos pela Lei n. 9.394 de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 20 de dezembro de 1996 (LBD 9.394/96), sempre com base nos princípios presentes na Constituição Federal – o con- junto de leis fundamentais que organiza e rege o funcionamento do país, ou seja, a legis- lação máxima e obrigatória para todos os cidadãos da nação, servindo como garantia dos seus direitos e deveres.

A Educação Básica no Brasil é constituída pelo Ensino Infantil, pelo Ensino Fundamental e pelo Ensino Médio. O Nível Superior de ensino faz parte da educação escolar, mas não da Educação Básica. Temos também como modalidade de ensino: a educação de jovens e adultos, tanto no Ensino Fundamental como no Médio; a educação profissional ou técnica; a educação especial; e a educação a distância, também conhecida como EAD.

Currículo: o que é?

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A Base estabelece conhecimentos, competências e habilidades que se espera que todos os estudantes desenvolvam ao longo da escolaridade básica. Orientada pelos princípios éticos, políticos e estéticos traçados pelas Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica, a Base soma-se aos propósitos que direcionam a educação brasileira para a formação humana integral e para a construção de uma sociedade justa, democrática e inclusiva. (BRASIL, 2017) Uma das mudanças mais significativas apresentadas refere-se ao Ensino Médio. A pro- posta é de mudança na estrutura do sistema do ensino com flexibilização da grade curricu- lar. Nessa proposta, o aluno escolhe a área de conhecimento para aprofundar seus estudos além da Base Nacional Comum Curricular, que é obrigatória e comum em todas as escolas da Educação Infantil ao Ensino Médio.

No Ensino Médio a parte comum terá 1.800 horas e deverá abranger as quatro áreas do conhecimento com todos os componentes curriculares definidos na LDB e nas diretrizes cur- riculares nacionais de educação básica. O MEC exemplifica a proposta da seguinte maneira:

A área de ciências humanas compreende história, geografia, sociologia e filo- sofia. As disciplinas obrigatórias nos 3 anos de ensino médio serão língua por- tuguesa e matemática. O restante do tempo será dedicado ao aprofundamento acadêmico nas áreas eletivas ou a cursos técnicos, a seguir: I – linguagens e suas tecnologias; II – matemática e suas tecnologias; III – ciências da natureza e suas tecnologias; IV – ciências humanas e sociais aplicadas; V – formação técnica e profissional. Cada estado e o Distrito Federal organizarão os seus currículos con- siderando a BNCC e as demandas dos jovens, que terão maiores chances de fazer suas escolhas e construir seu projeto de vida. (BRASIL, 2016b) Outra novidade é a opção pela formação técnica e profissional dentro da carga horária do Ensino Médio regular, desde que o aluno continue cursando as disciplinas de Português e Matemática. Ao fim dos três anos, assim, o aluno pode ter um diploma do Ensino Médio e um certificado do ensino técnico.

Ampliando seus conhecimentos

Currículo e conhecimento escolar: uma reflexão sobre algumas relações teóricas e práticas (ANDRETTA, 2013, p. 97-98)

[...]

Estudos sobre currículo vêm assumindo importância no cenário atual da pesquisa em educação, influenciados por mudanças significativas em pro- postas curriculares que vem sendo implementadas. Isso se justifica tam- bém pela multiplicidade de estudos que podem ser realizados no campo

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do currículo, ao ponto que torna difícil, inclusive a sua delimitação. De acordo com a base de dados do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq, encontram-se disponíveis cento e dezes- sete entradas para o descritor currículo, o que revela tamanha pluralidade de temáticas sobre o tema.

Adentrando na discussão sobre as relações entre currículo e conheci- mento, destaca-se que, na perspectiva acadêmica, o conhecimento é “um conjunto de concepções, ideias, teorias, fatos e conceitos submetidos às regras e aos métodos consensuais de comunidades intelectuais específi- cas” (LOPES; MACEDO, 2011, p. 71). A partir de uma perspectiva que aborda a compreensão dessas relações, iniciada pelos trabalhos de Bobbit, em 1918, até as análises propostas por Michel Young, em 1971, currículo e conhecimento devem estar atrelados de forma a educação atender um determinado objetivo, que podem divergir em função da corrente teórica adotada. Assim, considera-se necessário revisitar a teoria de importantes autores no campo do currículo, desde o início do século XX para com- preender a relação existente entre currículo e conhecimento a partir de teóricos que marcaram o período.

[...] Prosseguindo a reflexão sobre as relações entre o currículo e o conhe- cimento, verificasse que tais concepções são dinâmicas, uma vez que elas se modificam de acordo com o objetivo que se pretende atingir e com o contexto em que são desenvolvidas.

De acordo com Sacristán (2000), conceber o currículo como um conjunto de atividades que visam transformar o mundo significa pensar em um currículo articulado a uma prática reflexiva e considerar ainda que nele interagem relações culturais e sociais. Destaca-se, então, que essa práxis não se refere tão somente a comportamentos didáticos da sala de aula.

Em face das considerações apresentadas, compreende-se o currículo em um cenário educativo complexo, no qual é necessário conhecer práticas “políticas e administrativas que se expressam em seu desenvolvimento, às condições estruturais, organizativas, materiais, dotação de professorado, à bagagem de ideias e significado que lhe dão forma e que o modelam em sucessivos passos de transformação” (SACRISTÁN, 2000, p. 21). Nessa perspectiva, o significado real do currículo se constrói a partir de todos esses contextos.

Segundo Sacristán (2000), o cruzamento dessas práticas, distintas entre si, convergem à prática pedagógica da sala de aula que, por sua vez,