Trabalho sobre a OMS, Trabalhos de Cultura

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UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA – UNAMA ICJ – INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE

BELÉM 2011

Universidade da Amazônia – UNAMA

ICJ- Instituto de Ciências Jurídicas

Disciplina: Direito Internacional.

Professor(a): João Pinheiro da Silva Azulay

Turma: 3DIV3 Curso: Direito

Aluno(a): Amanda Priscila Andrade Aires

Ingrid Tayane de Souza e Souza Silmara Santos de Melo Stephany Marinele Brito Ferreira

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE.

Trabalho apresentado à disciplina Direito Internacional ministrado pelo professor João Pinheiro da Silva Azulay, para obtenção parcial da nota referente à 1ª NI da turma 3 DIV3 no curso de Direito da UNAMA.

159 Estados-Membros. Esta porém, não tem escritórios nacionais em 34 países. O escritório de Campo da fronteira entre o México e os Estados Unidos da América, que está em El Paso, Texas e OMS para a Cisjordânia e Gaza, esses três escritórios encontraram uma forma de administrar provisoriamente as Nações Unidas de Kosovo.

O escritório da OMS para a União Europeia, em Bruxelas (Bélgica), o Escritório da União Africano e da Comissão Económica para África, em Addis Abeba (Etiópia) e do Centro da OMS para o Desenvolvimento da Saúde em Kobe (Japão), não são considerados representações nos países.

O escritório regional Africano é responsável pelo maior número de escritórios nacionais, são 46 ao todo. E tem um escritório sub-regional em Harare (Zimbabwe). O Escritório Regional da OMS para o Sudeste Asiático (SEARO) é responsável pelo menor número de países, mas aborda alguns dos países mais densamente povoados do mundo, incluindo a Índia, Bangladesh e Indonésia.

Já no Brasil a sede da OMS, está instalada em Brasília e foi projetada pelo arquiteto uruguaio Román Fresnedo Siri, destaca-se pela excelência em sua arquitetura, sendo considerada de alto nível.

Estrutura Interna da OMS

É resíduo pautar na questão em que delimita-se a organização interna da Organização da Saúde (OMS), isto é, cabe-se dizer que para tal organização fazer-se presente em diversas áreas do mundo também há de haver uma organização interna que proporcione tal efetividade. Em detrimento desta, podemos vislumbrar que a OMS é formada por três órgãos distintos, com poderes autônomos, mas que trabalham em conjuntura de um prol igual e harmônico entre si. Sendo eles portanto: Diretoria Geral; Governança da OMS; e por fim, Equipes e Escritórios.

A Diretoria Geral é regulada pelas aquelas que respaldam a organização de como irá se estabelecer a gerência do órgão em questão. A governança em que isso se estabelece, é administrada pela Assembléia Mundial da Saúde, que atualmente é o órgão supremo de decisão da OMS.

No geral, as reuniões acontecem anualmente no mês de Maio em Genebra com a participação de delegações provenientes de 193 Estados-Membros. Já a Diretoria executiva, ela é composta por 34 membros do qual, em tese, possuem membros qualificados no campo da saúde. E por fim, o pessoal que faz parte do Secretariado da OMS é formado por cerca de 8000 pessoas, que assim como os da diretoria executiva, possuem especialidade e perícia em questões de saúde.

Finalidade da OMS

De acordo com a Constituição que rege as atividades da Organização Mundial de Saúde, o seu objetivo é que todos os Estados estejam unidos para, através de medidas sanitárias, sociais e políticas públicas, alcançarem o maior nível possível de saúde para todos, sem distinção de classe social nem econômica.

Apesar do caráter individualizado de saúde, este documento não limita seu conceito de saúde somente a falta de doença física, mas sim ao bem-estar físico, mental, emocional e, envolvendo assim toda estrutura da sociedade e os resultados positivos que as políticas públicas podem trazer para a sociedade. Cada Estado deve ainda beneficiar sua população com auxílio médicos, psicológicos e afins para o auxilio do alcance do maior nível de saúde de todos os povos.

Referências

Acesso em 14/09/2011, disponível em http://www.who.int/governance/e s/index.html

Acesso em 14/09/2011, disponível em http://www.who.int/about/brochurees.pdf