RESUMO TUTELAS DE URGÊNCIAS (MUITO BOM!!!)
Resuminho de tutelas provisórias:
O que é Tutela Jurisdicional PROVISÓRIA, de acordo com o novo CPC ? ( Vamos
desenhar, pois a doutrina parece dificultar a nossa vida!)
São tutelas concedidas pelo Poder judiciário de forma não definitiva e com cognição
sumária, que posteriormente serão confirmadas por Sentença.
Tutela Provisória é GÊNERO, dos quais derivam 2 espécies:
A- Tutela Provisória de URGÊNCIA
B- Tutela de Evidência
A Tutela de URGÊNCIA necessita da demonstração da probabilidade do direito e
perigo do dano ou risco ao resultado útil do processo, conforme se extrai da
legislação.
Ainda, cabe ressaltar, que o CPC divide a tutela de URGÊNCIA em duas espécies:
1 - Tutela Provisória de Urgência ANTECIPADA
2 - Tutela Provisória de Urgência CAUTELAR.
Nesse sentido para alguns (como no meu caso) a dificuldade das nomenclaturas está
superada! Uma vez que ao se afirmar sobre tutela de urgência estou falando de um
gênero que contém: a Antecipada e a Cautelar.
Pois, bem! Qual a diferença entre as sub especies da TUTELA DE URGÊNCIA?
A antecipada assegura a efetividade do DIREITO MATERIAL, por isso a doutrina a
denomina de SATISFATIVA. Nesse sentido, é primordial demonstrar ao magistrado
que além do critério da urgência o meu direito material está em risco se não obtiver
a concessão da medida.
Clássico exemplo: internação para cirurgia!
Já na Cautelar assegura a efetividade do DIREITO PROCESSUAL, portanto é
primordial demonstrar, que além da emergência, a efetividade de um futuro processo
estará em risco se não houver a obtenção da medida de imediato! Aqui conforme a
doutrina tem NATUREZA ASSECURATÓRIA. (faz sentido agora né?)
Como se pode observar ambas se valem do critério da urgência! MAS NÃO SE DEVE
CONFUNDIR A NOMENCLATURA COM A UTILIDADE QUE CADA MEDIDA. (CADA
UMA TEM UMA FUNÇÃO QUE ESPERO QUE TENHA FICADO CLARO)
POR FIM AMBAS AS TUTELAS PODEM SER PLEITEADAS COM CARÁTER
ANTECEDENTE OU INCIDENTAL.
