Unidades de Saúde, Manuais, Projetos, Pesquisas de Enfermagem

Baixe Unidades de Saúde e outras Manuais, Projetos, Pesquisas em PDF para Enfermagem, somente na Docsity!

MANUAL DE

BIOSSEGURANÇA

MANUAL DE

BIOSSEGURANÇA

Secretaria da Saúde

PPGIm

dezembro de 2001

Manual de Biossegurança

PPa Paarrrttteee IIIIII

UUnUnniiidddaaadddeeesss dddeee

SSaSaaúúúdddeee

Manual de Biossegurança, Parte II – Unidades de Saúde

Sumário

Sumário

4. A Arquitetura dos Edifícios dos Serviços de Saúde e Unidades Ambientais

Manual de Biossegurança, Parte II – Unidades de Saúde

Manual de Biossegurança, Parte II – Unidades de Saúde

• 4.1. Apresentação...........................................................................................
• 4.2. Introdução
  • Assistenciais de Saúde 4.3. Portaria MS nº 1.884/94 - Normas para Projetos Físicos de Estabelecimentos
  • 4.3.1. Elaboração de Projetos Físicos
  • 4.3.2. Organização Físico-Funcional.......................................................................
  • 4.3.3. Dimensionamento, Quantificação e Instalações Prediais dos Ambientes
  • 4.3.4. Circulações Externas e Internas
  • 4.3.5. Condições Ambientais de Conforto
  • 4.3.6. Condições Ambientais de Controle de Infecção Hospitalar
  • 4.3.7. Instalações Prediais Ordinárias e Especiais
• 4.4. Laboratórios
• 4.5. Clínicas e Consultórios
  • 4.5.1. Clínicas e Consultórios Veterinários
  • 4.5.2. Consultórios Odontológicos
• 4.6. Day Hospitals / Home Care
• 4.7. Referências Bibliográficas
• 5. Estrutura, Exigências e Critérios para Projeto Arquitetônico
• 5.1. Critérios Necessários para Análise de Projeto Arquitetônico - Rx Diagnóstico
  • 5.1.1. Documentação
  • 5.1.2. Estrutura Física
• 5.2. Critérios Necessários para Análise de Projeto Arquitetônico – Patologia Clínica
  • 5.2.1. Legislação
  • 5.2.2. Documentação
  • 5.2.3. Estrutura Física
  • 5.2.4. Documentação Básica para Licenciamento – Rx Diagnóstico e Radioterapia
  • 5.2.5. Documentação Básica para Licenciamento - Medicina Nuclear
  • Biossegurança – DIVISA / SESAB 5.3. Cálculo de Blindagem, Levantamento Radiométrico e os Critérios de
  • 5.3.1. Critérios Mínimos para Análise de Cálculo de Blindagem
  • 5.3.2. Documentação Básica para Licenciamento - Medicina Nuclear
• 5.4. Análise de Projeto – Medicina Nuclear
  • 5.4.1. Legislação
  • 5.4.2. Documentação
  • 5.4.3. Estrutura Física
  • 5.4.4. Conclusão.................................................................................................
• 5.5. Análise De Projeto – Radiação Raios X......................................................... Sumário
  • 5.5.1. Legislação .................................................................................................
  • 5.5.2. Documentação...........................................................................................
  • 5.5.3. Estrutura Física..........................................................................................
  • 5.5.4. Conclusão .................................................................................................
• 5.6. RX - Odontológico
  • 5.6.1. Base Legal ................................................................................................
  • 5.6.2. Documentação Necessária ...........................................................................
  • 5.6.3. Estrutura Física..........................................................................................
• 6. Biossegurança em Estabelecimentos de Saúde
• 6.1. Apresentação
• 6.2. Biossegurança em Estabelecimentos de Saúde
• 6.3. Hospitais
  • 6.3.1. Hospitais Clássicos e Convencionais ..............................................................
  • 6.3.2. Hospital de Dia ..........................................................................................
• 6.4. Clínicas...................................................................................................
  • 6.4.1. Clínicas Especializadas ................................................................................
  • 6.4.2. Clínicas Odontológicas ................................................................................
  • 6.4.3. Clínica Veterinária ......................................................................................
• 6.5. Laboratórios
• 6.6. Farmácias
  • 6.6.1. Farmácias de Dispensação ...........................................................................
  • 6.6.2. Farmácias de Manipulação ...........................................................................
  • 6.6.3. Farmácias Hospitalares ...............................................................................
• 6.7. Outras Unidades de Saúde
  • 6.7.1. Serviços e Unidades Hemoterápicas ..............................................................
  • 6.7.2. Atenção e Cuidados de Saúde em Domicílio ...................................................
  • 6.7.3. Postos e Centros de Saúde ..........................................................................
  • 6.7.4. Setores de Ensino e Treinamento Técnico-Científico-Acadêmico ........................
• 6.8. Bibliografia.............................................................................................
• 7. Dispositivos de Proteção e Materiais Utilizados na sua Confecção........
• 7.1. Apresentação .........................................................................................
  • Biológicas e Biomédicas ........................................................................... 7.2. Materiais Utilizados na Confecção de Dispositivos de Proteção Individual nas Áreas
  • 7.2.1. Aplicações dos “Nãotecidos” em Ambiente Biomédico-hospitalar......................
• 7.3. Dermatite de Contato por Irritação ............................................................
  • 7.3.1. Dermatite ou Eczema de Contato Alérgico....................................................
    • Através da Pele? 7.3.2. Como os Produtos Químicos Podem Atingir a Corrente Sangüínea e os Órgãos
  • 7.3.3. Como Identificar os Riscos Ocupacionais Relacionados com Doenças de Pele?
• 7.4. Roupas de Proteção - Quando e Como Selecionar? Sumário
• 7.5. Novidades da Área de Proteção Encontradas na Internet
  • Superiores? 7.6. Máscaras e Respiradores - Por que Proteger as Mucosas e as Vias Aéreas
• 7.7. Referências - Internet
  • Unidades 8. Modelos de Formulários e POP Úteis as CIBio e CIPA dos Setores e
  • Graduando 8.1. Modelo de Ficha de Inscrição / Dados do Técnico / Aluno Estagiário ou Pos-
  • CIPA) 8.2. Modelo de Registro de Acidente Durante o Expediente de Trabalho – (CIBio /
• 8.3. Dados Necessários para Confecção de Mapa de Risco Ocupacional Setorial
• 8.4. Modelo para Confecção de POP.................................................................
  • Resíduos de Saúde 9. Biossegurança no Gerenciamento, Preparação da Coleta e Transporte de
• 9.1. Apresentação.........................................................................................
• 9.2. Introdução
  • Estabelecimentos de Saúde 9.3. Primeiros Passos para o Gerenciamento dos Resíduos Sólidos Gerados nos
  • 9.3.1. Definição................................................................................................
  • 9.3.2. Classificação
• 9.4. O Gerenciamento dos RSS
  • 9.4.1. Manuseio e acondicionamento
  • 9.4.2. Coleta interna
  • 9.4.3. Armazenamento
• 9.5. Tratamento e Disposição Final..................................................................
  • 9.5.1. Relação dos Principais Dispositivos Legais Sobre o Tema em Questão..............
• 9.6. Bibliografia
• 10. Biossegurança nas Atividades de Cirurgiões-Dentistas
• 10.1. Introdução
• 10.2. Terminologia
• 10.3. Planejamento do Consultório Odontológico
• 10.4. Processo de Licenciamento
• 10.5. Avaliação de Risco no Consultório Odontológico
  • 10.5.1. Quanto aos Agentes Microbiológicos
  • 10.5.2. Classificação de Fontes de Infecção
  • 10.5.3. Classificação Quanto aos Instrumentais
  • 10.5.4. Classificação Quanto aos Procedimentos
  • 10.5.5. Riscos Relacionados a Agentes Ergonômicos
  • 10.5.6. Identificação dos Fatores de Riscos
  • 10.5.7. Classificação de Áreas com Identificação de Risco.........................................
  • 10.5.8. Mapa de Risco Sumário
  • Saúde Coletiva ....................................................................................... 10.6. Medidas para Proteção do Profissional, da Equipe Odontológica, do Paciente e da
  • 10.6.1. Anamnese...............................................................................................
  • 10.6.2. Lavagem das Mãos ou Degermação
  • 10.6.3. Equipamento de Proteção Individual
  • 10.6.4. Luvas
  • 10.6.5. Recomendações
  • 10.6.6. Máscara
  • 10.6.7. Visor Facial Ou Óculos...............................................................................
  • 10.6.8. Pró-pé ou Sapatilhas
• 10.7. Preparação do Paciente ............................................................................
  • 10.7.1. Paramentação do Paciente para o Centro Cirúrgico........................................
• 10.8. Conclusão ..............................................................................................
• 10.9. Bibliografia.............................................................................................
• 11. Segurança Profissional Durante Procedimentos Cirúrgicos
• 11.1. Introdução .............................................................................................
• 11.2. Cuidados Gerais......................................................................................
  • 11.2.1. Lavagem das Mãos
  • 11.2.2. Anti-sepsia..............................................................................................
  • 11.2.3. Equipamentos de Proteção Individual
• 11.3. Cuidados Específicos................................................................................
  • 11.3.1. Esterilização de Materiais
  • 11.3.2. Controle da Esterilização
  • 11.3.3. Uso de Antimicrobianos.............................................................................
  • 11.3.4. Profilaxia para Acidentes
• 11.4. Ambiente Hospitalar = Proteção Universal ..................................................
• 11.5. Bibliografia.............................................................................................
• 12. Segurança Alimentar no Ambiente Hospitalar
• 12.1. Introdução .............................................................................................
• 12.2. Segurança Alimentar ...............................................................................
  • 12.2.1. Desnutrição: Um Estado Nutricional Freqüente
• 12.3. Segurança Alimentar em Hospitais.............................................................
  • 12.3.1. Alimentos Naturais
  • 12.3.2. Dieta Enteral
  • 12.3.3. Segurança no Preparo da Dieta
• 12.4. Bibliografia.............................................................................................
  • 12.4.1. Impressos
  • 12.4.2. Internet

Manual de Biossegurança, Parte II - Unidades de Saúde Capítulo 4 - A Arquitetura dos Edifícios dos Serviços de Saúde e Unidades Ambientais

4. AA AAAArrrqqquuuiiittteeetttuuurrraaa dddooosss EEEdddiiifffíííccciiiooosss dddooosss SSSeeerrrvvviiiçççooosss dddeee

SSaSaaúúúdddeee eee UUUnnniiidddaaadddeeesss AAAmmmbbbiiieeennntttaaaiiisss

Diretoria de Vigilância e Controle Sanitário – DIVISA

Mônica Alencar Ribeiro^2

(^4) 4. 4 ..1 (^1) 1... AAAP PRPRREEESSSEEENNNTTTAAAÇÇÇÃÃÃOOO

A Vigilância Sanitária durante muito tempo tem refletido e se preocupado com os riscos ocupacionais relacionados às atividades na área de saúde, no atual contexto; todos os fatores constitucionais referentes às instalações, equipamentos, materiais e procedimentos no ambiente de trabalho são objetos da avaliação da Vigilância Sanitária na perspectiva de antecipar, reconhecer, avaliar e controlar quaisquer riscos que possam vir a causar danos à saúde dos profissionais, ao meio ambiente e às populações vizinhas.

As normas legais como instrumentos de ação sanitária regulamentam as características de instalações físicas e infra-estrutura para estabelecimentos de saúde (Portaria MS nº 1.884/94). Essas Normas Legais somadas às Normas Regulamentadoras – NRs da ABNT de informação sobre riscos e cumprimento de recomendações NR-1; equipamentos de proteção individual NR-6; programa de prevenção de riscos ambientais NR-9 e às Normas de Biossegurança devem nortear o funcionamento de laboratórios especializados para que a qualidade e o desempenho humano materializem a efetivação dos objetivos na evolução da pesquisa e na melhoria da saúde das populações.

(^1) Apresentação do Capítulo. (^2) O conteúdo deste capítulo foi extraído de uma aula da autora.

Manual de Biossegurança, Parte II - Unidades de Saúde Capítulo 4 - A Arquitetura dos Edifícios dos Serviços de Saúde e Unidades Ambientais

4.3.2. Organização Físico-Funcional

Apresenta às atribuições e atividades desenvolvidas, que caracterizam as suas funções e ambientes nos diversos tipos dos ESS. Cada grupo de atividades gera uma atribuição e cada atribuição gera uma unidade de serviço.

Exemplo:

 Atribuição: Prestação de Atendimento de Apoio ao Diagnóstico e Terapia.

Atividade: ƒ Patologia Clínica:

• receber ou proceder à coleta de material;
• fazer a triagem do material;
• realizar a análise e procedimentos laboratoriais de substâncias ou materiais biológicos com finalidade diagnóstica;
• fazer o preparo de reagentes;
• fazer a desinfecção do material analisado a ser descartado;
• proceder a lavagem e preparo do material utilizado;
• emitir laudo das análises realizadas.

4.3.3. Dimensionamento, Quantificação e Instalações Prediais dos

Ambientes

Aborda os aspectos espaciais estritamente relacionados com as diversas atribuições e atividades, a partir de uma listagem dos ambientes próprios para os ESS. O dimensionamento é expresso pela quantificação e dimensão espacial do ambiente, sendo que a quantificação refere-se ao número de vezes que o mesmo ambiente se repete. A dimensão espacial refere-se ao tamanho do ambiente (superfície e dimensão mínima), em função do equipamento e/ou população presentes. As instalações prediais referem-se às instalações especiais mínimas para o desenvolvimento das atividades e instalações dos equipamentos.

Exemplo:

 Atribuição: Prestação de Atendimento de Apoio ao Diagnóstico e Terapia.

Atividade: ƒ Patologia Clínica.

• Sala para coleta de material.

 Quantificação: Caso haja apenas um ambiente de coleta, este tem de ser do tipo sala.

 Dimensão: 4,5m².

 Instalações: HF (água fria).

Manual de Biossegurança, Parte II - Unidades de Saúde Capítulo 4 - A Arquitetura dos Edifícios dos Serviços de Saúde e Unidades Ambientais

4.3.4. Circulações Externas e Internas

Detalha todos os acessos dos ESS (acessos internos e externos, estacionamento, circulações horizontais e verticais), com relação às suas dimensões mínimas, inclinações, quantidades etc., em conformidade com a norma NBR 9.050 da ABNT sobre adequação das edificações e do mobiliário urbano à pessoa física.

Exemplo:

 Acessos:

ƒ Tipos de acessos (entradas e saídas) dos ESS; ƒ Paciente externo ambulante, doador e acompanhante; ƒ Paciente externo transportado e acompanhante; ƒ Paciente a ser internado – ambulante ou transportado; ƒ Cadáver, acompanhante e visita; ƒ Funcionário e aluno (a distribuição por categorias é definida pela administração do ESS), vendedor, fornecedor, prestador de serviço, outros; ƒ Materiais e resíduos.

4.3.5. Condições Ambientais de Conforto

Refere-se às condições de conforto higrotérmico e qualidade do ar, conforto acústico e conforto luminoso a partir de fontes naturais, relativa ao ambiente dos ESS, de acordo com as suas características e atividades peculiares.

Exemplo:

 Ambientes dos ESS que demandam obscuridade.

Esses ambientes correspondem a certas unidades funcionais que carecem de condições especiais de iluminação, pois necessitam de obscuridade.

Ambulatório: Consultório de oftalmologia.

4.3.6. Condições Ambientais de Controle de Infecção Hospitalar

Fixa os critérios para os projetos arquitetônicos dos ESS visando o seu bom desempenho quanto às condições ambientais que interferem no controle da infecção hospitalar através de dois componentes técnicos indispensáveis e complementares: 1) o componente de procedimentos nos ESS em relação às pessoas, utensílios e resíduos; 2) o componente arquitetônico dos ESS referente a uma série de elementos construtivos como a localização do ESS, o zoneamento das unidades e ambientes funcionais segundo sua sensibilidade ao risco de infecção (áreas críticas, semi-críticas e não críticas), padrões de circulação, sistemas de transportes de materiais, equipamentos e resíduos sólidos, sistemas de renovação e controle das correntes de ar, facilidades de limpeza das superfícies e materiais, e instalações para implementação do controle de infecções.

Manual de Biossegurança, Parte II - Unidades de Saúde Capítulo 4 - A Arquitetura dos Edifícios dos Serviços de Saúde e Unidades Ambientais

(^4) 4. 4 ..4 (^4) 4... LLLA ABABBOOORRRAAATTTÓÓÓRRRIIIOOOSSS

Com relação aos laboratórios existentes no Brasil, chamamos atenção para dois aspectos que devem ser observados:

 Laboratórios adaptados: são aqueles instalados em salas do tipo consultórios ou em antigas residências. Neste caso existem alguns problemas, pois exigem remoções de paredes, construções de novas paredes, interferências na rede esgoto-sanitária para receber os produtos químicos altamente corrosivos para as tubulações, e adaptações internas as mais variadas possíveis.

 Laboratórios planejados: são dimensionados seguindo as diretrizes das normas vigentes, tendo no princípio básico da sua concepção a planificação.

O planejamento de um laboratório envolve pessoal especializado, formando uma equipe interdisciplinar geralmente composta por: o responsável pelo laboratório, que determina a necessidade do espaço; a equipe de saúde que vai atuar no espaço e o arquiteto que viabilizará o projeto.

Os laboratórios de um modo geral, quando são hospitalares, devem obedecer ao tipo da construção hospitalar na qual estão inseridos; enquanto que os laboratórios independentes não seguem um tipo único de construção.

(^4) 4. 4 ..5 (^5) 5... CCCL LÍLÍÍNNNIIICCCAAASSS EEE CCCO ONONNSSSUUULLLTTTÓÓÓRRRIIIOOOSSS

Construir um consultório não é uma tarefa isolada que pode ser resumida na execução da obra. Planejar e realizar esta obra passa pela elaboração de um programa, que começa com uma boa conversa com o profissional que vai trabalhar no local, para se coletar todas as informações possíveis, desde a clientela que vai ser atendida até a imagem que o médico ou a instituição quer passar.

O consultório atualmente aponta novas características, devendo ser analisado acompanhando a evolução da medicina e os novos conceitos de tratamento de saúde. Cabe ao arquiteto captar a personalidade do profissional que vai trabalhar neste ambiente, que estará indiretamente na arquitetura de interior; cuidar dos detalhes técnicos para que o consultório tenha cores, ventilação, acústica e insolação adequadas, sempre dentro das normas vigentes para as edificações dos serviços de saúde.

O programa que compreende a listagem das necessidades que caracterizam o objetivo e função do consultório precisa ser bem discutido e analisado, porque esta é a matéria prima do projeto. O profissional de saúde ou a instituição hospitalar é quem vai dizer quais as necessidades, qual a imagem que querem passar e que tipo de clientela vão atender. Tanto um consultório como qualquer outra unidade do serviço de saúde exige um tratamento específico, sendo necessário romper mitos e dar mais identidade aos espaços para que o ambiente não fique sem personalidade.

O consultório atualmente deixou de ser um local onde se faz diagnóstico. Esta função passou a ser feita via centenas de exames; antes em uma clínica se fazia consulta e também alguns exames; hoje isso não acontece mais e o arquiteto precisa absorver essas mudanças para desenvolver o seu projeto.

Manual de Biossegurança, Parte II - Unidades de Saúde Capítulo 4 - A Arquitetura dos Edifícios dos Serviços de Saúde e Unidades Ambientais

O consultório é um ambiente onde se trabalha com ansiedade e preocupação; toda cor que potencializa sentimentos, como os tons fortes, deve ser evitada. Uma parede vermelha, por exemplo, vai deixar as pessoas mais ansiosas e irritadas. As cores devem ser tranqüilizantes, como os tons pastéis.

Com a evolução da medicina e com o avanço tecnológico, uma clínica que realiza exames tem uma imagem muito mais tecnológica. Por isso o tratamento do ambiente por meio das cores é muito importante.

Um consultório pediátrico requer uma sala de espera adequada para crianças com as respectivas mães; uma sala para recreação sem a presença de jardins e vasos com terra, pois as crianças podem mexer e até comer. Um consultório ortopédico requer acesso adequado para os seus pacientes; poltronas e banheiros com características especiais, que facilitem a vida de uma pessoa que está, por exemplo, em cadeiras de rodas ou com dificuldades de locomoção. Um consultório de cirurgia plástica já pode ter um tratamento bem diferente, com decoração mais moderna e cores que se aproximem mais da estética, podendo ficar localizado até num shopping center.

A iluminação é um fator muito importante nos consultórios, pois existem lâmpadas que deixam o paciente muito claro e pálido, outras o deixam esverdeado ou azulado; o ideal é a iluminação que reproduz quase 100% a luz natural. A ventilação é outro fator importante. O ar-condicionado precisa fazer parte do projeto e funcionar numa temperatura ideal de 22ºC; os dutos do ar-condicionado precisam estar devidamente limpos, para que não se tornem um paraíso de fungos. O conforto acústico é outro fator que deve ser bem analisado, pois os ambientes devem possibilitar a privacidade, a acústica deve permitir que a conversa de um ambiente não seja ouvida no outro; piso, parede, forro e até mobiliário interferem na questão acústica.

Devem ser observados os materiais que serão utilizados na construção e decoração dos consultórios. A escolha passa por materiais mais caros e de baixa manutenção ou por aqueles que são mais baratos e exigem manutenção mais permanente. A pedra, por exemplo, é um piso frio, com custo de implantação mais alto, mas de manutenção mais fácil, embora seja nobre para uma sala de espera, não é acolhedor. O carpete é um piso quente, mas exige manutenção mais trabalhosa e pode ser agente de alergia.

4.5.1. Clínicas e Consultórios Veterinários

De acordo com a proposta de atendimento de cada um, o projeto arquitetônico deverá atender às exigências da Portaria do MS nº 1.884/94, com as instalações de equipamentos específicos para o atendimento de animais.

4.5.2. Consultórios Odontológicos

São consultórios com características particulares, devido às instalações especiais elétricas e hidráulicas, para as instalações dos equipamentos de tratamentos dentários e o tratamento de radioproteção nas paredes, tetos e pisos para instalação dos aparelhos de raios-X. O tipo de proteção radiológica é especificado por um profissional especializado, que de acordo com o equipamento de raios-X a ser instalado no consultório, faz os cálculos, indicando o material que será utilizado nas paredes, pisos e tetos (chumbo, concreto, argamassa baritada etc.), com as respectivas espessuras.

Manual de Biossegurança, Parte II - Unidades de Saúde Capítulo 5 - Estrutura, Exigências e Critérios para Projeto Arquitetônico

5. EEsEsstttrrruuutttuuurrraaa,,, EEExxxiiigggêêênnnccciiiaaasss eee CCCrrriiitttééérrriiiooosss pppaaarrraaa PPPrrrooojjjeeetttooo

AArArrqqquuuiiittteeetttôôônnniiicccooo

Diretoria de Vigilância e Controle Sanitário – DIVISA

(^5) 5. 5 ..1 (^1) 1... CCCR RIRIITTTÉÉÉRRRIIIOOOSSS NNNE ECECCEEESSSSSSÁÁÁRRRIIIOOOSSS PPPAAARRRAAA AAAN NÁNÁÁLLLIIISSSEEE DDDEEE PPPR ROROOJJJEEETTTOOO

AAAR RQRQQUUUIIITTTEEETTTÔÔÔNNNIIICCCOOO - -- RRRX XX DDDI IAIAAGGGNNNÓÓÓSSSTTTIIICCCOOO

5.1.1. Documentação

 Especificação de piso, parede e teto: todos deverão ser laváveis, de fácil higienização, lisos e resistentes à agressão química e física;

 Planta baixa, planta de corte, planta de situação (localizando a unidade no estabelecimento) e planta de localização (área geográfica onde se situa estabelecimento). Os projetos deverão ser enviados em escala padrão, com os ambientes identificados, cotas indicadas, áreas calculadas e vãos de portas e esquadrias discriminados;

 Planta de Layout de equipamentos e principais móveis utilitários – estes deverão estar distribuídos em planta, dimensionados conforme a escala do projeto e identificados / quantificados;

 Relatório Técnico contendo:

ƒ relação completa dos aparelhos e equipamentos a serem instalados nas unidades por ambiente; ƒ relação dos procedimentos / exames a serem realizados por ambiente.

 Descrever o sistema de exaustão (quando for necessário), indicando-o no projeto, bem como sua altura em relação ao piso. O memorial descritivo deverá estar anexo, ao projeto;

 Definir os procedimentos a serem terceirizados, e os estabelecimentos por eles responsáveis;

 Discriminar o sistema de condicionamento de ar. A existência desse sistema implica a sua adequação à Portaria nº 3.523 de 28/08/98 – Ministério da Saúde;

 Indicar a capacidade instalada de reservatórios de água.

Após a aprovação do projeto arquitetônico, deve ser elaborado o projeto de blindagem com memorial de cálculo.

Manual de Biossegurança, Parte II - Unidades de Saúde Capítulo 5 - Estrutura, Exigências e Critérios para Projeto Arquitetônico

5.1.2. Estrutura Física

Atender o disposto no capítulo 6: Condições Ambientais de Controle de Infecção Hospitalar, da Portaria nº 1.884/94.

Sempre que houver paciente (acamado ou não), examinado, manipulado, tocado, medicado ou tratado, é obrigatória a provisão de recursos para lavagem das mãos através de lavatórios. Estes devem ser providos de torneira ou registro que dispense o uso das mãos quando do fechamento da água. Indicar em projeto a localização destes lavatórios.

Circulação

Corredores / Rampas / Escadas – atender a largura mínima exigida pela Portaria nº 1.884/94.

Portas

 Todas as portas de acesso de pacientes devem ter largura mínima (vão livre) de 0,80m, inclusive as dos sanitários;

 As portas dos sanitários de pacientes (inclusive recepção), devem ser providas de fechaduras que facilitem a sua abertura em caso de emergência, devendo ainda, abrir para fora destes ambientes ou possuir outros dispositivos que permitam a sua abertura, com rapidez e facilidade, caso haja necessidade de empurrar o paciente eventualmente caído no chão;

 Todas as portas utilizadas para passagem de maca devem ter dimensão mínima de 1,10 x 2,10m, sendo que as portas de acesso a unidades de diagnóstico e terapia, inclusive salas de exames que dão acesso à maca, devem ter largura mínima de 1,20 x 2,10m.

Elevadores e monta-cargas

Atender o dimensionamento mínimo exigido pela Portaria nº 1.884/94, bem como sua caracterização.

Ambiente

Identificar em projeto os seguintes ambientes:

 Sala de espera e recepção;

 Sanitário anexo à sala de espera, separado por sexo; sendo um deles adaptado para deficiente físico. Ver página 81 da Portaria nº 1.884/94;

 Sanitários de uso exclusivo de funcionários;

 Esterilização (quando necessário);

 Sala de preparo de pacientes e contraste (quando houver o procedimento);

 Sala de recuperação anestésica e posto de enfermagem com serviço - a depender dos exames a serem realizados, sendo obrigatório quando houver atendimento pediátrico;

 Sala ou área de comando – a depender do equipamento;

Manual de Biossegurança, Parte II - Unidades de Saúde Capítulo 5 - Estrutura, Exigências e Critérios para Projeto Arquitetônico

 Relatório das instalações de que a empresa dispõe, descrição dos prédios e outros dados que caracterizam as edificações onde a empresa funcionará;

 Sistema de tratamento de água (quando for o caso);

 Identificar o sistema de exaustão em projeto. O memorial descritivo deverá estar anexo ao projeto;

 A instalação de sistema de condicionamento de ar com pressão positiva de acordo com as disposições da Portaria nº 3.523 de 28/08/98 – Ministério da Saúde;

 Relação dos exames a serem realizados no laboratório;

 Relação de todos os procedimentos que serão realizados na unidade por ambiente;

 Definir os procedimentos a serem terceirizados, e os estabelecimentos responsáveis pelos mesmos.

5.2.3. Estrutura Física

Atender o disposto no capítulo 6: Condições Ambientais de Controle de Infecção Hospitalar, da Portaria nº 1.884/94.

Circulação

Corredores – a largura dependerá do porte dos equipamentos; no mínimo 1,20m.

Portas

Sua dimensão dependerá do porte dos equipamentos; no mínimo deverá ser de 0,80 x 2,10m.

Ambiente

Identificar em projeto os seguintes ambientes:

 Sala de espera com recepção – 1,20 m² por pessoa;

 Sanitário anexo à sala de espera, separado por sexo; sendo um deles adaptado a deficiente físico. As portas devem abrir para fora deste ambiente;

 Sala para coleta provida de bancada de inox com cuba, área mínima de 4,50m²;

 Sala para coleta especial com sanitário anexo;

 No caso de boxes de coleta, estes devem ter área mínima de 1,50m², sendo que um deles deve ter área suficiente para conter uma maca;

 Área para classificação e distribuição de amostras, área mínima de 3,00m²;

 Sala de lavagem / preparo e esterilização, área mínima de 9,00m²;

 Laboratório Geral – hematologia, bioquímica, parasitologia, uranálise;

 Laboratórios específicos como: sorologia, bacteriologia, micologia, imunologia etc., com área mínima 6,00m²;

 Antecâmara para os laboratórios de virologia, área mínima de 2,00m²;

Manual de Biossegurança, Parte II - Unidades de Saúde Capítulo 5 - Estrutura, Exigências e Critérios para Projeto Arquitetônico

 Sala de diluição de fezes com sistema de exaustão, provida de bancada de inox com cuba funda;

 Sanitário de funcionários separado por sexo;

 Salas administrativas;

 Sala de laudos;

 Depósito de Material de Limpeza – DML com tanque de lavagem com 2,00m^2 e menor dimensão de 1,00m^2 ;

Objetivo funcional – guarda do material e equipamentos de limpeza em uso, coleta de água que será utilizada na limpeza, descarte de água servida oriunda da limpeza e higienização dos utensílios de limpeza.

5.2.4. Documentação Básica para Licenciamento – Rx Diagnóstico e

Radioterapia

 Requerimento de licenciamento fornecido pela DIVISA ou DIRES;

 Cópia do último Alvará Sanitário;

 Cópia da carteira e anuidade do Conselho Regional do responsável técnico, com certificado de especialização, a depender do serviço;

 Contrato Social e suas alterações;

 C.N.P.J. (atualizado);

 Relação de funcionários com os respectivos cargos e/ou funções;

 Último relatório de dosimetria enviado pelo laboratório de monitorização individual;

 Cópia do certificado de habilitação do(s) técnico(s) em radiologia e anuidade do respectivo Conselho;

 Relação de procedimentos realizados envolvendo o uso de fontes de radiação;

 Relação de fontes radioativas (quando for o caso);

 Relação de equipamentos de segurança e de monitoração individual e ambiental (quando for o caso);

 Relação dos equipamentos de proteção radiológica (aventais plumbíferos, luvas, óculos, protetor de tireóide, etc.);

 Relatório técnico dos cálculos de blindagem das paredes, com os materiais utilizados, fornecidos por profissional habilitado;

 Levantamento Radiométrico realizado com aparelho compatível com o tipo de radiação;

 Descrição dos equipamentos (fabricante, modelo, número de série e ano de fabricação);

 Laudo técnico, emitido por profissional habilitado, atestando a segurança das instalações radiológicas;

 Planta baixa na escala padrão, indicando as vizinhanças da instalação radioativa;

 Assinatura do Termo de Responsabilidade Técnica (*);