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a política - capítulo 7, Notas de estudo de Ciências Sociais

Capítulo 7 - O que é política

Tipologia: Notas de estudo

2018

Compartilhado em 02/04/2018

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steffane-santos- 🇧🇷

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Pensamento Político Tradução de Sérgio Bath E» a CAPÍTULO 7 QUE É A POLÍTICA?* A expressão e a noção de “ciência política” podem ser precisadas em função de duas variáveis: 1) o estado da organização do saber: 2) o grau de diferenciação estrutural dos agregados humanos. Com referência ao primeiro ponto, é preciso observar desde logo que a noção de “ciência” não tem muito significado, ou pelo menos não é definivel. enquanto não se afirma a divisão e a especia do trabalho cognir Ssim, enquanto à ciência enquanto o saber, 0477) sé exprime e se conduz ão tem muito sentido falar em ciência política. A noção de ciênci TENS pois, ao separar-se da de flasólih, e pressupõe que um conheciment ND tenha destacado da(góna mater) de é O saber filosófico. Bem entendido CiêncidS é algo diverso tambêm do que chamamos de opinião. teoria, doutrina e ideologia. Mas a primeira distinção a guardar, a mais fundamental, é a que existe entre a ciência e a filosofia. Com respeito ao segundo ponto, vale observar que a noção de “ qualifica tudo, e portanto nada tem de especifico, enquanto a esfera que Teúhea ética, a economia e o estudo político-social permanece unida, não se manifestando materialmente em diferenciações estruturais, 1 das cas. religiosas e sociais. A separação mais dificil é aquela entre 0 “político” e o “social”, entre o âmbito da política e à esfera da sociedade. Mas as dificuldades são muitas, a começar pela confusão entre à nomenclatura de origem grega e de origem latina. A noção de “ciência política” varia, portanto, em função do que se entende por “ciência” e por “política”. Em consequência, é fútil falar de uma ciência política “perene”, que tem início com Aristóteles, nasce ou renasce com Maquiavel e se afirma como disciplina autônoma a partir do século XIX. Antes de aventurar-nos à * Os Capítulos 7 e 8 reproduzem o texto intitulado “A Ciência Poltuca” publicado no vol. 6 da coleção História das Idéias Políticas. Econômicas € Sonais, sob a direção de Luigi Firpo (Turim, UTET, 1972]. O texto contou com correções ligeiras, e as notas foram desenvolvidas. 158 Giovanni Sartori propor uma história da ciência política como tal, é preciso que a ciência seja “ciência"e que a idéia de “ciência” se encontre significativamente com a de “política”. Até esse momento, à pretensa história da ciência política se resolve num andamento de duas vozes: à do conceito de ciência c a do conceito de política. Esta divagação é necessária não só porque “ciência” e “política” são variáveis que têm variado muito, mas também porque variam em ritmo distinto, e com velocidade diferente. Por isso, qualquer história da ciência politica, longa ou breve, precisa ser dividida em periodos que reflitam as combinações de idéias diferentes de “ciência” com acepções particulares de “política”. É óbvio que os tempos e as fases da ciência política serão tanto mais numerosos quanto mais antiga a considerarmos. Contudo, mesmo uma história curta (confinada, por exemplo, à duração de um século) será marcada por períodos bem diversos. Para nós, a época de Mosca, Pareto e Michels já é remota; a ciência política dos anos quarenta parece antiquada em comparação com a ciência política dos anos sessenta. Neste texto não tentarei datar 0 nascimento da “primeira” ciência política, mas sim distinguir os elementos de vários encontros significativos entre os dois termos que nos interessam, de um lado, aqueles modos de observação da política que podem ser qualificados de cienúficos; de outro, uma série de caracierizações da idéia dã pôlítica!”” 7.1 À Idéia da Politica Hoje costumamos distinguir entre político e social, entre o Estado e a sociedade, mas estas são distinções que só se consolidaram, na sua significação atual, no século XIX. Ouve-se dizer muitas vezes que Eriquanto no pensamento grego o político Tómpreendia o social, inclinamo-nos, atualmente a uma inversão, que inclua o político no social. Há aí porém pelo menos três erros: 1) a duplicidade politico-social não existia no pensamento grego; II) o social não é exatamente “a sociedade”; IT) nosso substantivo “poltica”-não tem o mesmo significado do grego politité, assim como falar de “homem político” não é falar no “animal político” de Aristóteles. Se para Aristóteles o homem era um zo0n politikón, a sutileza que nos escapa é que desse modo 5 filósofo definia o homem, não a política. É só porque o homem vive na polis - e porque a polis vive nele - que o homem se realiza como tal. Dizendo “animal político” Aristóteles exprimia a concepção gréga da vida?. Uma concepção segundo à qual a polis era à unidade constitutiva indecomponível e a dimensão suprema da existência No viver “político” "Ena “politicidade” os gregos viam não uma parte, ou 1. Não existe uma história da ciência politica vista como encontro entre ciência e política. O material relevante será encuntrado de um lado nos textos de filosofia, epistemologia e metodologia da ciência ede Guiro na hustonia do pensamento político. Em outra nota, mais adiante (2.1, in fine) damos uma série de referências a respento deste último aspecto. Que é Política 139 aspecto, da vida, mas seu todo. sua essência. Inversamente, o homem “não político” era um ser deficiente, um ídion, um ser carente (significado original do nosso termo “idiota”, cuja insuficiência consistia justamente em ter perdido (ou em não haver adquirido) a dimensão e a plenitude da simbiose com sua polis. Em breve, um homem “não-político” não era apenas um ser inferior, era menos-que-homem. Sem penerrar nas várias implicações da concepção grega do homem. o que importa salientar é que o ai olítico, o polites, não se distinguia de nenhum modo de um animal social. O viver “político” (na polis) era ao mesmo tempo 6 viver coletivo, a vida associada e, mais intensamente, a vida em koinonía — em comunhão e “comunidade”, Não é exato. portanto, que Aristóteles fizesse abranger o “social” pelo “político”. Para ele, as duas idéias estavam contidas no mesmo termo. Com efeito, a palavra “social” não é grega, pocém latina, € foi atribuida à linguagem de Aristóteles pelos seus tradutores e comentaristas medievais. Foi São Tomás de Aquino (1225-1274) que com sua autoridade traduziu z00n politikón por “animal político e social”, observando que “é próprio da natureza do homem que ele viva numa socicdade"?, Mas as coisas não são tão simples. Com efeito, Egidio Romano (circa 1285) traduzia Aristóteles dizendo que o homem é um politicum animal et civilet. À primeira vista poderia parecer que Tomás de Aquino explicitava o pensamento de Aristóteles, enquanto Egidio Romano se limitava a usar uma expressão redundante (politicum é, afinal, um grecismo correspondente a cívile). Mas o surgimento das palavras “social” e “civil” merece ser explicado. Está claro que quando os gregos diziam polites as romanos traduziarm qxis, assim como polis se traduzia por civitas. Mas os romanos absorviara à cultura grega quando suas cidades ultrapassavam as diniensões que permitia a “vida política”, no sentido origihal. Por isso civitas se relacioná com à polis já com seu caráter “político” diluído. sob dois pontos de vista: 1) a civitas se configura como uma axilis societas. adquirindo qualificação mais elástica, que amipliã seus confins; Il) a civitas se organiza juridicarhente” A civis societas foi transformada, por sua vez, na Bins socirtas, o que permitiu substituir a “politicidade” por “juridicidade”. Cicero (106-43 a.C.) já sustentava que a aivitas não é qualquer aglomeração humana, mas somente à que se baseia no consentimento da lei. No tempa de Cicero já estamos perto, portanto, de uma civitas que não tem quase mais nada de “politico” 2. Para estudar à cancepção grega da vida o livro tundamental continua à ser Pasiai, de Wemer Jaeger. À despeito da sua idade, é de alguntas distorções corrigidas pela historiografia posterior. o leitor achara útil N.D. Fustel de Coulanges, La Cité Intque, Paris, Hachette, 1885 € J. Burchhardt, Grichuche Rulturçes- chuchu, Bertin-Stutigart, W. Spemawn, 1908. 3. De Regunine Princpum, Lib. 1, Cap. 4. De Regime Prncpum UT, 5 De Re Publico, 1, 25. 162 Giovanni Sartori diluindo-se ou transformando-se. De um lado a política é influenciada pelo direito, desenvolvendo-se na direção indicada pelo pensamento. romano. ». De outro recebe a . ajustando-se primeiramente à visão cristã, depois à juta entre Papa e imperador e, finalmente, refletindo a ruptura entre catolicismo e protestan- tismo. Mas em todos os casos a política se apresenta (a começar com Platão e Aristóteles) como discurso conjunta e indissoluvelmente ético-político. A ética em questão pode ser naturalista ou psicologista, uma ética teológica ou influenciada Pelo pensamento jurídico (a doutrina do direito natural, nas suas sucessivas fases e variações, resume bastante bem este amálgama de normatividade juridica e ética)!3, Em todos os aspectos mencionados e outros ainda, o certo é que até Maquiavel a política não aparece como “autônoma!” e especifica 7.2 A Autonomia da Política Quando falamos sobre a autonomia da política o conceito de “autonomia” não deve ser entendido em sêntido absoluto. Sobre o tema, há quatro teses conhecidas: 1)a de que a política é diferente; 11) de que tindependente; IM) de que Ecuto-suficiente; e IV) de que é uma causa frimisira. A rigor, esta última tese exorbita o âmbito do conceito de autonomia, por amibuir supremacia à política, mas convém mencioná-la. Vale precisar também que a segunda e a terceira tese muitas vezes aparecem juntas, embora, a rigor, O conceito de autonomia deva ser distinguido de autarquia. De qualquer modo, a tese principal, que é importante esclarecer aqui, é a primeira. Afirmar que à política é diferente, é distinta, equivale a propor uma condição necessária, mas ainda não suficiente de autonomia. Contudo, o Seguimento do nosso raciocinio está condicionado por este ponto de parúda. Pode-se perguntar: diferente de quê? De que modo? Até que ponto? Com Maquiavel (1469-1527) a política aparece como diferente “da religião. Eis aí uma primeira € clara diferenciação. A moralidade e a religião são ingredientes essenciais da política, mas como instrumentos. “Para manter 0 Estado, o principe é muitas vezes forçado a não ser bom”, a operar “contra a fé, a caridade, humanidade e a religião”!4. Política é política. Note-se, porém, que Maquiavel não * contribuição de M. Albertini no Grande Dizionario Enciclopedico (UTET). Além da investigação de autor por autor, as histórias do pensamento politico de que mais me utilizei AJ. e RW. Carlyle, A History of Medieval Political Theory in the West, New York, Bames & Noble, 6. vols., 1903-86; C. H. Maçllwain, Zhe Growth f Political Thought in the West; G.H. Sabine, A History f Political Theory, New York, Holt, Rinchart& Winston, . Wolin, Politics and Wisdom, Boston, Litde Brown, 1960; W, Ullmann, Principles of Government and Politics im lhe Middle Ages, London, Methuen, 1961; O. Gierke, Das Deustche Genossenchafisrecht (1881). São muito pertinentes também os livros de C.H. Macllwain, Constitutionalism: Ancient and Modern e Constitutionalism and the Changing World. 13. Vide P. Passerin d'Entrevês, Natura! Lau, Londres, Hutchinson, 1951 14, dt Principe, Caps. XVII e XIX. + Que é Política rei. por estar live de preocusações vel estava animado de uma paixão m chega à “entã effetuale della cosa” por ses Wi descritivas e preconceitos de valor. Maq e prescrevia para o “novo” príncipe o comportamento necessário e devido parz fundar ou salvar Estado. A maior originalidade de Maguizrel reside possi velmente no fato de que teoriza, com vigor inigualável. a existência de um 750 que é justamente o da política. Não se limita a declarar a diversidade dz Itice. em relação à moral, mas faz uma veemente afirmação dessa autonomia — a ps suas leis próprias, que o político “deve” aplicar. oral. Neste sentido, é to que foi Maquiavel quem descobriu a política — não Aristóteles. Por quê? É duvidoso que a descoberta maquizvélica seja atribuivela uma “cientificidade”?ê. indubitavelmente, o Secretário Florentino não foi filósois, e por isso pôde ter a “visão direta” que têm os que começam, ou recomeçam. 2x nx». Por outro lado. aa sustentarmos que Maquiavel não foi nem filóscio nem Gentisa em nada reduziremos sua importância, e talvez possamos Compreender melho: como chegou a descobrir a política. É instrutivo, a este respeito. comparar Maquiavel com Hobbes. Hobbes (1588-1679) teoriza uma política zinda mais “pura” do que a de Maquiavel. Seu Leviatã, de 1651.ê 0 precursor mais direto do “Big Brocier “imaginado por Orwell: a ordem política é criada pelo seu faí, pelo seu poder de inventar palavras, de defini-las, de impó-las aos súditos. Escrevia Hobbes: “As primeiras verdades foram propostas arbitrariamente pelos que em primeiro lugar deram nomes às coisas” 16, A inferência de Hobbes era que as verdades da política se assemelhavam às verdades arbitrárias e convencionais da geometria. Se o principe de Maquiavel governava aceitando as regras da política, o Leviaiã de Hobbes as criava, estabe- lecendo o que era a atividade política. O universo humano é infinitamênte manipulável, c 6 Leviatã, o Grande Definidor, é seu manipulador total. Na verdade. ninguém teorizou uma politização tão extrema como a de Hobbes, que propunha independência completa. e autárquica da política. afirmando ainda um “pan politicismo” absorvente. Se Maquiavel invocava a 2 invocava nada. As páginas de Maquiavel deixam sentir uma paixão moral. mas Hobbes era um raciocinador glacial, empenhado em construir uma perfeita mecânica de corpos em movimento. Maquiavel via na religião um sustentáculo da política, Hobbes confiava ao soberano (como o fará mais tarde Comte) o controle da religião!”. 15. Sobre este ponto vide M. Abbagnano, “Machiavelli Politico”, Ames di Funsofia LX (1959; pags. 5-28:L. Olschki, “Machiavelli scienziato”, dl Pensero Polo Tl (1969). págs. 509-585: N. Maiteuca, “Niccolô Machiavelli Politologo”, Rassegna Italiana di Sociologia, XI (1970). págs. 169-206. Vide também Gennaro Sasso, Nexolã Markraveik Napoli, 1ISS, 1958; e Studi su Macusueil, Napoli, Morana, 1967 16. The English Wirks of Thomas Hobbes, “Londres. Moleswomth 11 vols., 1829-45, vol. 1. pag. Sô. 17. CÊ. contra, a interpretação humanista de R. Potim, Paixigue et Phunsorine chez Dimas Hobbes. Paris. Presses Universitaires de France, 1953, que se baseia na de L. Serauss, The Prtrico! Piniesophy of Hobbes, Ciucago, University of Chicago Press, 1952. Quanto a mim, prefiro seguir Wolin, Poítics ené Visor, ct, Cap. VEL, 164 Giovanni Sartori e Mas Hobbes não ultrap: à Maquiavel apenas na afirmação de uma política pura”, que tudo infundia e tudo causava; O ultrapassava também en” Eléritilicida- de Nos mais de cem anos que separam os dois se interpõem Bacon ( 561- 626) e Galileu (1564-1642). Além disso Hobbes recebia a lição metodológica de Descartes (1596-1650), seu contemporâneo mais jovem e mais precoce. À sua maneira, poi Hobbes tinha uma atitude cientifica; seu sistema filosófico se inspira na concep mecanicista do universo; seu método, inspirado no modelo da geometria, é o matematismo lógico. o “o À primeira vista seremos tentados, portanto, a concluir que em Hobbes subsistem todos os elementos que qualificam uma “ciência política”. De acordo com o caresianismo, existe um método científico; e há também uma política teorizada na sua forma mais extrema de autonomia. Se quisermos, poderemos. sustentar que Hobbes era isento de valores — Wertfrei. Contudo, fala-se de Hobbes, com razão, como de um “filósofo” da política; e a ciência política reconhece, com relação à Maquiavel, uma paternidade que nega a Hobbes. Pór que razão? É simples. O elemento que separa a ciência da filosofia não é o geométrico ou o matemático. Descartes era um grande matemático, como o foi Leibniz. A matemática é uma lógica dedutiva: mas as ciências não nascem da dedução lógica, mas sim da indução, da observação e da experiência!!, Hobbes não observava; deduzia Trore geoméárico como o fará mais tarde este exemplo puro de filósolo que fo) Spinoza (1632- 1677, O metôdo de Hobbes era, portanto, rigorosamente dedutivo"?! ele não observava o “mundo real”. pReRã Ninguém contesta a estatura filosófica de Hobbes, mas sua “ciência” não é científica. Por outro lado, a autonomia da política que nos interessa não é a que teorizou; e nada afasta o faro de que Hobbes foi mais “avaliativo” do que Maquiavel. Em conclusão, se em Maquiavel não encontramos ainda ciência propriamente, Hobbes não. representa um encontro significativo entre. a ciênci lítica. Sobretudo, sua descoberta da autonomia da políficinião se fundamenta num método científico. Como disse inicialmente, a história da ciência política é a história de dois conceitos que precisamos manter separados, para não reuni-los mal, ou prema- posa a turamente 7.3 A Descoberta da Sociedade Até aqui estabelecemos só uma primeira diferença, entre política e moral, entre César e Deus. É um passo decisivo mas, retrospectivamente, parece o mais fácil, o 18. Com referência à fisica, seu primeiro desenvolvimento segue o pondere et mensura, seguindo-se então fase axomática e matemática. Este ponto será tratado no Cap 8. 19. Vide, a este propósito, A. Gargani, Hobbes € la Sciemza, Turim, Einaudi, 1971. Que é Política 165 mais óbvio. O passo mais dificil (que ainda hoje nos traz dificuldades) é a alirmanva da diferença entre Estado e sociedade. Até agora não abordamos o desdobramento da esfera da política ca da sociedade? Quando é então que a idéia da sociedade se libera dos múltiplos vínculos que a prendem, afirmando a realidade social como algo inde- pendente e auto-suficiente. Está claro que socedade não é demos, não é populus. Como ator concreto, o demos desaparece com a sua “democracia” ísio É, Comi à folt, na qual ope República de Roma nunca foi uma democracia, o populus dos romanos nunca foi o demos dos gregos?! Com a queda da República, poputus passa a ser uma ficção | é é tóda a literatura medieval continua sendo substancialmente uma fictio iuris. Por outro lado, o pensamento romano € medieval não exprimiam uma idéia autônoma da sociedade. A sociedade Erã Tepreseniada cómo civilis sucrrtas, conforme já observamos, e não como uma iris societas. À isto o pensamento medieval acrescentava de seu uma caracterização [fortemente organicista. de modo a abranger a sociedade — desarticulando-a g articulando-a — nos múltiplos “corpos” nos quais se organizava o mundo feudal, o mundo das corporações. com A desincorporação [oi muito lenta. É sintomática, por exemplo, a ausência da idéia da sociedade na literatura do século XVI, que teorizava o direito de revoltar-se contra o tirano. Para os que combatiam os monarcas, como para Calvino. o protagonista que se contrapunha ao poder tirânico não era o povo. ou à socicdade, mas individuos, instituições específicas, como uma igreja, as assembléias locais ou magistraturas particulares. De seu lado, 2 revolução inglesa não foi feita em nome dos direitos da sociedade, mas chegou mesmo a restituir realidade e caráter concreto à Jfictio iuris que era o povo. É explicável que o primeiro a teorizar o direito da maioria, a regra majoritária ia qual restitui operarividade à noçãô de “povo”), tenha sido Locke, escrevendo no fim do século XVIL2. Com efeito, atribui-se a Locke uma primeira formulação da idêia de sociedade. Mas esta atribuição se refere à doutrina contratualista no seu conjunto. eem particular à distinção dos contratualistas entre pactum subiectionis e pactum socielatis. Na realidade, a idéia da sociedade não é uma idéia que se formula e propõe com revoluções. E uma idéia de paz, que pertence à fase coniratualista da escola do direito natural. Não é"a revolta contra o soberano, mas o “contrato” com ele, 30. Vale salientar que na passagem da aulonomia da política, no sentido de Maquiavel. para a autonomia do que é político, com relação ao que é social, passamos ao mesmo tempo à uma outra dimensão do problema. No primeiro caso perguntamos qual é a especificidade do componamento políico: no segundo, registramos uma diferenciação estrutural que envolve a delimitação dos respectivos confins. Embora logicamente distintos, os dois problemas estão inter-relacionados 21. CEC. Wirszubski, Libertas 49. Sobre este ponto vide, W. Kendall Jott Locke end te Docrine o/ Major Rule, Urbana, Univ. of Mlinois Press, 1941. Giovanni Sartori No entanto, durante todo esse tempo se continuou a pensar na politica, porque sempre se pensou que o problema fundamental dá múndó Tóssé o de temperar e regular o “domínio do homem sobre o homem”, Rôusscau abordava o ponto central desta preocupação quando escrevia que, nascido livre, o homem se encontra acorrentado em todas as partes. Ao dizer isso, pensava na essência da política, embora a palavra não apareça nos seus titulos. Hoje, contudo, a palavra está na boca de todos, mas não sabemos mais como pensar no objeto a que corresponde. No mundo contemporâneo a palavra é esbanjada, mas a política sofre uma “crise de identida- de, Uma primeira forma de abordar o problema consiste em propor a pergunta que Aristóteles calou: que é um animal político, diferenciado do homem religioso, moral, econômico, social ec Bem entendido, estes são “tipos ideais”, facetas de um mesmo poliedro. Não é que seja divertido abstrair, dividir o homem em fantoches absuatos. Ao contrário, o que fazemos é propor uma questão muito concreta: De que modo se pode identificar a política, a ética, a economia etc., em comportamentos, em um “fazer” tangível e observável? Perguntamo-nos de que maneira um comportamento econômico se distingue de um comportamento moral, e o que os distingue a ambos de um comportamento político. Até certo ponto, podemos responder ao primeiro quesito; é mais dificil contudo responder ao segundo. O critério dos comportamer autitidade: a ação econômica se - caracteriza pela maximização da utilidade. No outro extremo temós os córipor- | tamentos éticos, cujo critério é O bem: a ação moral se impõe a nós, é altruísta, * desinteressada- persegue fins idEais € não vantagens materiais. A que categoria pertencem, então os comportamentos políticos? Qual o critério que os define? coincide nem com a moral nem com Sabemos apenas que a conduta política nã a econômica, embora devamos registrar que, historicamente, à força do “dever” se atenua. E à tentação do proveito aumenta. Quem estuda os comportamentos eleitorais pode assemelhá-los aos econômicos. Mas, como negar a presença continua- Neturelie, 1373. A marginalidade e à evanescência da palavra “politica”, até o século XVIII, é confirmada pelos seus derivados, como o francês police, a expressão “parti des politiques” [oi usada para denominar, depois da noie de São Bartulonieu, os que, embora católicos, desaprovavam a conduta dos huguenores. Basta ler, aliás O verbete *“Politque”, na Enodupédie, que não menciona nenhum dos autores acima citados, dwagando, depois de Maquiavel « Bodin, a propósito de Graziano e Boccalini. Sobre este último ponto, vide R. Hubert. Les Sciences Sociales dans ['Encyelopédie, Paris, 1923, espec. Caps. IV-Vi ER. Derathé, Jean-Jacques Rousseau ei la Scunce Politique do son Temps, Paris, Presses Universuaires de France, 1950. 2%. Basta notar que 0 verbete “política”, contido na primeira Enoyelopaedia of the Social Sciences, (15 vols., 1930-38) desapareceu da nova International Eno clypaedia of the Social Scunees (17 vols.. 1968). Assim, também. pasa citas outro exemplo macroscópico, o verbete não existe mais na edição de 1965, de 28 vols. da Enoyclopaedia Britannica. Vide algumas tentativas recentes de identificação em Benrand de Juvenel, The Pure Theory of Polues, Cambridge, Cambridge University Press, 1963; B. Crick, in Defence of Poítics. Vide também à resenha de M. Soppino, “Osservazioni su Alcune Recents Analisi della Politica” em J Político, XXIX (1908), págs. 580-905 an Que é Politica 169 da e sobretudo o vigor dos ideais, no campo da política? Quando examinamos esta questão mais de perto, o que nos chama a atenção é a grande variedade dos motivos que inspiram os comportamentos políticos. Talvez este seja justamente o ponto crucial: a expressão “comportamento político” não pode ser entendida estritamente, aum lar de comp m contexto. Às vezes amaneira como falamos É rev “mos dizer, a respeito de um comportamento moral: “é o comportamento que se manifesta no campo da moral”. Indubitavelmente a moral'tem um “campo”, uma sede: o foro intimo da nossa consciência. Mas todos os comportamentos são ativados m interiore hominis. A diferença está em que não existem comportamentos “em moral” como dizemos que existem comportamentos “em polideat. To Afirmei inicialmente que para orientar-nos nas diferenciações entre política. ética, economia, direito, etc., é preciso considerar as diferenças de estrutura dos agregados humanos. Chegou o momento de retomar esse fio. O argumento moral. que é o mais antigo e profundo, não tem essa dimensão estrutural, é o único a não possuí-lo, pois até a argumentação do economista se situa em termos estrucurais. Podemos usar promiscuamente os termos “econômica” e “economia”, mas o primeiro não corresponde à ciência da economia: é o ramo da filosofia que teoriza a categoria do útil, do desejado. Assim, a “econômica” é essencialmente uma variante da filosofia moral. Podemos adotar o termo “econômica” para opô-lo a “éticã”, por aceitarmos a concepção kantana da moralidade, caso em que à “econômica” se qualifica a contraria, adquirindo sua própria conotação com, a inversão da da ética. Com estas premissas, porém, o economista não vai longe: sua utilidade é uma utilidade monetária; seu valor é o valor de mercado; sua noção de “interesse” não é seguramente a dos filósofos. Um exame detido nos revela que as condutas observadas pelo economista se situam ômico”, que E estruturas; instituições € p pela-expressão-“em economia” O mesmo se pode dizer com respeito ao sociólogo. Qual é o critério ou à categoria dos chamados “comportamentos sociais”? O sociólogo fala em “socie- dade'"e“sistêma social” para indicar que os comportamentos são os Que observã nas instituições, nas estruturas e nos papéis que compõem aquele sistema. Portanto, no que concerne a identificação dos comportamentos políticos, o politólogo não está em situação vistas das ciências sodais. Os chamados” “comportamentos políticos” cáveis do mesmo modo como todos os comportamentos não-morais: em função de campo que se atribui ao “sistema político"? 29. A noção dle “'sistema palitico” foi aprofundada e descrita tecnicamente por D. Exston, especialmente ema Framework for Political Anabsts, Englewood CHifIs, Prentice Hall, 1965, et Systems Anbsis o/ Prúical Life. New York, Willey, 1965. 170 Giovanni Sartori Sugiro que a forma mais frutifera de abordar a crise de identidade da política não é perguntar em que o comportamento do animal político se distingue da conduta do animal social e econômico, e sim indagar como se diferenciaram e se organizaram estruturalmente as coletividades humanas. Em consequência, a pergunta passa a ser qual é a denotação da expressão “em política”, e de “sistema político” com respeito à de "sistema social” e “sistema econômico”. . Caminhando sobre as pegadas da descoberta feita pelo liberalismo, Bentham escrevia que a sociedade é a esfera dos sponte acta. Mas a sociedade só é uma realidade espontânea no sentido em que denota um espaço extra-estatal, no qual não ocorre o controle político, mas sim o controle social. Com isso fica claro que os conceitos de “poder” € de “coerção” não bastam para Saragterizar e circunscrever a esfera da de que além do poder político precisamos registrar também a existência do poder econômico. militar e até religioso. O mesmo com respeito à coerção. À coerção política, propriamente, podemos acrescentar a coerção social, jurídica, econômica, ec Dir-se-á que todas essas coerções, etodos esses poderes, são diferentes. Contudo, não se apreende sua diversidade * sem uma referência aos campos em que se manifestam esses “poderes coercitivos”. Quando se argumenta, por exemplo, que o poder polí é o poder coercitivo que.monopoliza o emprego legal da força, isso tata] disponha de estruturas especiais, com..tal des- cria parecer que assim se voltasse a identificar a esfera políica com a esfera do Estado, mas não é exatamente o qu merados. humanos. adquirem. uma estruturação * Demi E Essa verticalidade é a tal ponto estranha à idéia helênica de “política” que foi teorizada, durante milênios, com a ajuda de um vocabulári latino: principatus, regras, de gubernaculum, imperism, potestas etc. O Taio de q refluiu sobre o termo “política” constitui uma perturbadora 1 inversão de perspectiva. Hoje, acolhemos a dimensão vertical da polítici em uma palavra que denotava, ão contrário, sua dimensão horizontal. Com essa alteração, a disnensão horizontal terminou sendo advogada pela sociologia, enquanto a esfera da política se restringe, tendendo a limitar-se a uma atividade de governo: em substância, a esfera do Estado. Contudo, a mudança havida, que permitia espelhar bem a realidade política do século XIX, neste século se torna muito estreita e limitada. Registramos agora um fato novo: a democratização e a massificação da política. As massas penetram na política, nela adquirem estabilidade: tendem a permanecer no campo da atividade política. A democratização ou massificação da política implica não só uma difusão, e diluição mas, também ubgúidade. À estrutura vertical sc junta uma expansão Que é Política horizontal, o que volta a influir na linguagem da política. Depois de milênios de relativastasis, quantas modificações em pouco mais de cem anos! O Estado se amplia, mas os processos políticos não podem mais ser contidos no seu âmbito:“em consequência, o conceito de Estado é alárgado. sendo substituido gradualmente pelo conceito bem mais elástico ge “sistema político” O" sistema político não só se decompõe em “subsistemas”, laiguns dos quais, como o político e o dos grupos de pressão. se afastam da perspectiva institucional) mas adquire a flexibilidade necessária para permitir o acréscimo, se necessário, de variantes particulares. Por exemplo: o subsistema militar, quando os militares fazem política, e o subsistema sindical, quando os sindicatos se tornam potentados. É um equivoco pois, acusar a ciência política contemporânea de fechar-se numa visão excessivamente estreita (estatal) do que seja a política. A quem observa que à noção de “sistema político” não basta para receber toda a ubiquidade e a difusão da política, servirá de contrapeso a crítica de que quem afirma a noção de um sistema político omni-abrangente, observando que um sistema político que não consegue mais determinar seus próprios limites termina por não ser um sistema, diluiaidéia de “político” ao ponto de fazê-la desaparecer. inversas, as duas objeções se neutralizam. Consideram que os processos eleitorais exemplificam bastante bem o nexo entre democratização da política e a recuperação, pela política, da dimensão horizontal. Ora, não é verdade que os processos eleitorais escapem ao alcance da verticalidade, Basta observar que constituem um método de recrutamento para o preenchimento de cargos políticos. Em consegiência, integram os processos verticais do sistema político. De modo geral, o ponto a fixar é que não devemos confudir os recursos do poder, ou as influências sobre o poder com o possuir poder. Assim, como devemos distinguir o modo e o local de origem do poder político do modo e do local da sua aplicaçãos0. Uma vez estabelecidas estas distinções, desaparece a dificuldâde de determinar os limites do sistema político. Por outro lado, a difusão da política não ocorre somente no nível de base, no nivel do demos. Vamos encontrá-la também no vértice, nas elites. Com efeito, nossas democracias se estruturam comio * “poliarquias” mpetitivas de de ampla disser pluralística. Até aqui não surge nenhum problema, pois a noção de “sistema politico” tem a flexibilidade necessária para abranger uma vasta e variada dissemina- ção do poder. A dificuldade está em que entre esses vértices surgem estruturas 30. Com respeito ao conceito de “poder”, e seu relacionamento com o de “política”, vide à antologia organizada por S. Passigli Potere e “Élites” Pulisiche, espec. a Introdução Bolonha, H Mubino, 1971; e M. Stoppino, Le Forme del Potere, Nápoles, Guida, 1974. Para uma decomposição analítica a introdiçde à Ciência Política, de Robert E. Dahl. bem como. Nagel. The Decripive Analyus e/ Porcer, New Haven, Vale University Press, 1975. 174 Giovanni Sartori dificuldade de localizar a política. Esta dificuldade pode gerar uma terceira tese, que vê na diluição (e portanto na perda de vigor) da política uma eclipse da politicidade, mas não uma heteronomia da política. Temos três teses, portanto: em amem, 1) a heteronomia ou a extinção da política; 2) sua auto) u primado e até mesmo triunfo; : Vigor €, neste sentido, eclipse. As três teses se associam, de modo variado, à ubiquidade da política, e refletem uma diferente colocação - modos diversos de percebê-la, identificá-la e defini-la. Podemos, pois, inferir que uma exposição sobre a ciência politica não se pode limitar aargumentos relativos à maior ou menor “cientificidade” deum determinado modo de estudar a política. Com efeito, as dificuldades da ciência política contempo- rânea decorrem, em não pequena parte da atividade política, isto é, do seu objeto. Vamos considerar, agora, as dificuldades encontradas no lado da “ciência”, isto é, no sujeito em questão.