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“Questão Social” e sua Apropriação pelos Assistentes Sociais
Rosemari Taborda Weidauer *
- Assistente social, mestre em Serviço Social pela UFSC, membro do Grupo de Pesquisa Fundamentos do Serviço Social: Trabalho e “questão social”, da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE) - Campus de Toledo. [email protected]
RESUMO: Este artigo constitui-se numa versão parcialmente modificada da dissertação de mestrado defendida em 2008 pela UFSC. Situa-se no eixo dos debates que envolvem a centralidade da “questão social” no exercício e na formação profissional. Com base na teoria social de Marx, entende que, frente ao atual cenário em que brotam sutis determinações governamentais de assistencialização da “questão social”, torna-se eminente refletir sobre como vem se dando a apropriação do significado de “questão social” entre os assistentes sociais concretamente envolvidos com suas manifestações.
Introdução
Para Marx (1978, p. 120) a anatomia do homem é a chave da anatomia do macaco ; o mais complexo explica o menos complexo e as formas superiores de desenvolvimento explicam as formas inferiores de desenvolvimento. Nesse passo, diz Iamamoto (2004, p. 236), a profissão de Serviço Social não se explica por si mesmo, senão a partir de sua inserção na sociedade.
Portanto, em havendo um eixo que articulasse o desenvolvimento sócio-histórico do Serviço Social e a realidade social, acertadamente a categoria profissional reconheceu que esse eixo era a chamada “questão social”. Contudo, a grande variedade conceitual no interior da literatura profissional, por meio de diferentes focos analíticos, tem levantado uma série de inquietações sobre a direção que esta assume entre os assistentes sociais em seus espaços sócio- ocupacionais. Com isso, apresentamos alguns apontamentos levantados durante pesquisa de mestrado com assistentes sociais supervisores de campo, analisando sob referências teóricas no interior da profissão.
Determinantes históricos, teóricos e analíticos entre Serviço Social e “questão social”
Com a perspectiva de análise crítica da realidade mediante legado marxiano, o Serviço Social se colocou num grande esforço em romper com as visões endógenas e focalistas que se eximiam de análises sobre as determinações das relações capitalistas na constitucionalidade da profissão.
Observa-se que com a publicação em 1982 de “Relações sociais e Serviço Social no Brasil ” foi demarcado, pelos autores Marilda Iamamoto e Raul de Carvalho, o entendimento da profissão de Serviço Social como um tipo de especialização do trabalho coletivo , concretizando a primeira aproximação rigorosa da profissão ao legado marxiano. Sob essa perspectiva, diz Iamamoto (2001b, p. 76), a profissão foi se colocando enquanto expressão, “[...] de necessidades sociais derivadas da prática histórica das classes sociais no ato de produzir e reproduzir os meios de vida e de trabalho de forma socialmente determinada”.
Por circunstâncias sócio-históricas e institucionais determinadas pelo contexto brasileiro, e em razão do avanço analítico - orientado de forma lenta e gradual pela maturidade política, teórica e metodológica do final da década de 1970 - a “questão social” pôde, então, ser apropriada como determinante da profissão na realidade. Desvelou-se com isso o caráter social da intervenção profissional e o aspecto da luta de classe nos processos em que se inseriam os assistentes sociais.
Atenta-se para a perspicácia da mesma obra em tratar, tal como indicava Marx, capital e trabalho como elementos da “ lei geral de acumulação capitalista ”[1]^ , colocando a intervenção estatal na gestão de mecanismos atenuantes aos seus efeitos, através da mediação política instrumentalizada nas quais atuam, entre outros profissionais, os assistentes sociais.
A maturidade política e teórico-metodológica - oportunizada pela apropriação da obra marxiana e aprimorada com as produções teóricas dos cursos de pós-graduação Lato e Strito Senso em todo o Brasil - ofereceu elementos fundamentais para a construção de um projeto profissional [2]^ em oposição ao projeto societário burguês. Esse reordenamento teórico, político e ideológico nas proposições do Serviço Social que marca e fundamenta a construção do projeto profissional na década de 1990 demandou a introdução de discussões referentes ao tema “questão social”, especialmente com a nova lógica curricular aprovada pela então Associação Brasileira de Ensino em Serviço Social (ABESS).
Observa-se, pois, que as considerações que surgiram por conta de toda experiência da revisão curricular no decorrer da década de 1980 e 1990 tentavam responder às inquietações que interrogavam sobre qual seria a base que funda a constituição da profissão na sociedade.
Dessa forma, entendeu-se que é a partir da inserção do Serviço Social, nos marcos da expansão do capitalismo monopolista e em face das seqüelas da “questão social” no Brasil, que a profissão adquire concretude histórica. É por meio desse eixo fundante que se
desdobram as políticas sociais e os padrões de proteção social. (ABESS/CEDEPSS, 1996, p. 149).
Ante ao cenário precedente a elaboração da proposta do novo currículo, “Chega-se mesmo a dizer que colocar a questão social no centro do projeto de formação profissional seria retomar a idéia de ‘situação social problema’, tão caro ao Serviço Social tradicional.” (ABESS/CEDEPSS, 1997, p. 22). O argumento para essa centralidade decorre, sobretudo, da necessidade de qualificar as respostas profissionais ante ao cenário brasileiro da década de 1990, colocando a questão da realidade brasileira como o caminho complexo necessário para desvelar o menos complexo e explicar formas inferiores de desenvolvimento que não poderiam ser explicadas por si mesmo, senão a partir de sua inserção na sociedade. (IAMAMOTO, 2004, 236).
Com efeito, a identificação da “questão social” como elemento transversal à formação e ao exercício profissional tem como cerne o desafio de desvendar a gênese das desigualdades sociais:
Importa deixar claro que a questão social não é focada exclusivamente como desigualdade social entre pobres e ricos, muito menos “situação social problema”, tal como foi encarado no Serviço Social, reduzido a dificuldades do indivíduo. O que se persegue é decifrar, em primeiro lugar, a gênese das desigualdades sociais, em um contexto em que a acumulação de capital não rima com equidade. IAMAMOTO (2004, p. 59).
Frente a esta exposição, pode-se dizer não se tratar apenas de uma mudança de nomenclatura. Materializa-se o rompimento no âmbito da formação profissional com aquelas concepções que consideravam a profissão decorrência necessária da racionalização e organização da filantropia e do assistencialismo, e que tratavam de explicar o Serviço Social sendo mera evolução da prática da assistência, da ajuda e/ou caridade.
Portanto, por meio de uma revisão crítica aos fundamentos conservadores, os investigadores de uma linha crítica envolvidos com a análise da profissão, num procedimento de ir aos fundamentos e à essência do fenômeno/realidade, desvendam os fundamentos histórico-ontológicos da profissão, denominando de “questão social” a realidade concreta construída sob a lógica de acumulação capitalista, a partir da luta entre capital e trabalho.
A “questão social” para os assistentes sociais [3]
Primeiramente, a crítica neste documento põe em evidencia que “questão social” deve ser entendida enquanto “[...] um termo, uma expressão que mais esconde do que permite elucidar seu conteúdo concreto como expressão da luta de classe, de resistência e organização dos trabalhadores.” (GUERRA, 2005b, p. 252). Portanto, se opõe radicalmente a mera preocupação conceitual. Contudo, entende que a enevoada apropriação da expressão (descolando-a das reais categorias que a envolve) inviabiliza a construção de posturas, encaminhamentos, ações críticas e construtivas frente as suas manifestações reais na sociedade. E, nesta ordem, dimensionam-se obstáculos concretos frente ao projeto profissional no sentido de estratégias de enfrentamento das expressões da “questão social” em oposição ao projeto neoliberal.
Coloca-se a análise da “questão social” sendo indissociável das configurações assumidas pela relação entre capital e trabalho, implicando considerar a contradição entre as forças produtivas e o desenvolvimento da sociabilidade humana, num movimento em que a reprodução da desigualdade social acompanha a reprodução ampliada da riqueza. Nesta ordem, remete ao modo peculiar de produção e exploração que desde o XIX revelava ser “[...] radicalmente nova a dinâmica da pobreza que então se generalizava.” Pois, pela primeira vez na história registrada “[...] a pobreza crescia na razão direta em que aumentava a capacidade social de produzir riquezas” (NETTO, 2001, p. 43).
No modo peculiar de exploração na sociedade capitalista se efetiva um marco de contradições e antagonismos. Assim, “questão social” é mais que problemas e/ou manifestação social. É a expressão (conceitual e concreta) da sociabilidade erguida sob o comando do capital, com todos os efeitos sociais que emergem da luta pela apropriação da riqueza social criada a partir do trabalho não pago. A necessidade de apreender suas múltiplas expressões e formas concretas assumidas no cenário contemporâneo vai além do aspecto da pobreza. Pois, essas manifestações expressam, “[...] disparidades econômicas, políticas e culturais das classes sociais, mediatizadas por relações de gênero, características étnico-raciais e formações regionais [...]” (IAMAMOTO, 2001a, p. 17) (grifos do autor).
A privação de bens materiais e a pobreza material são algumas das resultantes da “questão social”, constituindo-se em demandas do Serviço Social. Porém, além dessas, demais determinantes se apresentam em alguns espaços sócio-ocupacionais, exigindo avançar na sua leitura, análise e mediação junto ao espaço concreto de intervenção. Segue abaixo essa compreensão na perspectiva de uma assistente social:
[...] Não dá para estar fechando na questão da pobreza. Hoje nós temos meninos ai que tem pais que ganham 2 ou 3 mil reais por mês; e estão no tráfico. [...] mas o capitalismo exige
É preciso ter claro que o fundamento da apropriação da “questão social” como base da profissão a distingue do que é próprio ao pensamento conservador, o qual converte em objeto de ação moralizadora, sendo mistificada seu dado concreto. Ora, a “Questão social”, na perspectiva teórico-analítica em que é abordada pelas diretrizes “[...] não tem nada a ver com o desdobramento de problemas sociais que a ordem burguesa herdou ou com traços invariáveis da sociedade humana; tem a ver, exclusivamente, com a sociabilidade erguida sob o comando do capital.” (NETTO, 2001, p. 46). (grifos do autor).
Ao efetuar análises de temas da realidade nacional que remetiam a problemática do trabalho, Ianni (1991) [7]^ colocou que a “questão social” no Brasil teve suas raízes em tempos remotos e nas formas de exploração do trabalho. E, desse modo, reafirma sua relação indissolúvel com o trabalho. Destaca que ao longo do processo histórico ela foi tratada pelos instrumentos repressivos para evitar a desordem e a subversão. Porém, na medida em que conflitos e lutas políticas deram visibilidade aos temas da realidade nacional, a “questão social” passou a ser tratada como caso de política. Tal postura decorreu fundamentalmente do processo de aprofundamento do desenvolvimento do capitalismo no Brasil e o agravamento das condições de vida dos trabalhadores. As lutas “[...] em tono do acesso à terra, emprego, salário, condições de trabalho na fábrica e na fazenda, garantias trabalhistas, saúde, habitação, educação, direitos políticos, cidadania” tornara realidade cotidiana para muitos trabalhadores.” (IANNI, 1991, p. 3).
O autor observa, pois, nas interpretações mais correntes no pensamento - e na prática de cientistas sociais, jornalistas, políticos, membros da tecnocracia pública e privada, civil e militar e outros - designações da realidade social que equacionam aspectos essenciais da “questão social”:
[...] muitos são os que procuram equacioná-la. Uns dizem desemprego, subemprego, marginalidade, periferia, pobreza, miséria, menor abandonado, mortalidade infantil, desamparo, ignorância, analfabetismo, agitação, baderna, violência, caos, subversão. Também há os que falam em harmonizar trabalho e capital, conciliação de empregos e empregadores, paz social, pacto social. E os que dizem movimento social, pauperismo, greve, protesto, toma de terra, ocupação e habitação, saque, expropriação, revolução, revolta. (IANNI, 1991, p. 4).
Com isso, boa parte do pensamento social e político contemporâneo tende à naturalizar a “questão social”, seja por meio da sua assistencialização e ou criminalização.
De um lado, a tendência dessa naturalização se expressa na transformação das suas manifestações em problemas de assistência social, sendo objeto de programas assistenciais. Outra atenção que merece ser destacada diante da reestruturação dos mecanismos de regulação da “questão social” consiste nas linhas que se seguem da despolitização dos conflitos sociais. Isto é, deslocando-a da relação de conflito entre capital e trabalho, internaliza-se em meio à sociedade um eufemismo a enevoar os efeitos da acumulação capitalista. A partir daí as ações de regulação social definem uma visível filantropia revisitada (YAZBEK, 2001), donde se conecta uma regressão dos direitos conquistados transformados mais uma vez em favores.
Os efeitos dessa reorientação teórica e política materializam-se no perfil das políticas sociais voltadas ao atendimento da população carente e usuária dos serviços de Saúde, Assistência e Previdência. Portanto, a assistencialização e criminalização da “questão social” são seus traços mais evidentes e, em certo grau, colocam os assistentes sociais em circunstâncias em que o atendimento (intervenção) se define por meio de ações focadas.
Do mesmo modo, os processos econômicos e sociais a partir de 1970 resultaram em novas formas de manifestação da “questão social”. Na medida em que amplos setores da população ficam descobertos pela assistência estatal – dada sua precariedade, focalização e descentralização –, à “sociedade civil” é transferida a iniciativa de assisti-la mediante práticas voluntárias, filantrópicas e caritativas.
Montaño (2006) compreende que se trata de uma evidente desresponsabilização estatal, no sentido de que o Estado se afasta parcialmente da intervenção social, porém não significa que não faça parte deste movimento de transformação na modalidade de intervenção na “questão social”. Pelo contrário, ele continua sendo o subsidiador e promotor nesse processo ideológico de transferência. Porém, deslocada da noção de direito, essas ações são interpretada como ajuda, assim como o era nas sociedades pré-industriais do século XIX e camuflam interesses de classe transmutados em “ações solidárias” e humanistas. Essa dimensão é passível de ser observada na seguinte fala:
[...] está crescendo muito a procura pelos empresários, pois esses muitas vezes podem concorrer apresentando licitações apenas se a empresa desenvolve uma responsabilidade social, e isso requer um assistente social na empresa. Aqui 70% dos lucros da empresa advêm de licitações ganhas, onde para concorrer tem que desenvolver uma responsabilidade social. (A.S.).
Do mesmo modo, se constrói noções míticas que absorvem o dever cívico e moral da “sociedade civil” e dos indivíduos como princípio estratégico de enfrentamentos das manifestações da “questão social”. Por vezes, tais discursos se disseminam em vários espaços sócio-ocupacionais dos assistentes sociais e com alguns fazem coro a um apelo perverso pelo bem comum, penalizando e debitando a todos os afetados o preço dos efeitos causados pela lógica de produção capitalista, que se expande à custa da redução sem limites dos custos do trabalho.
O próprio Estado deixa assim a desejar, eu acho que o caos do país esta mostrando que a maioria das pessoas não querem ajudar o próximo o mínimo do mínimo Então se nós, enquanto cidadão mesmo buscasse melhor um pouco o nosso trabalho, a nossa qualidade de vida, a qualidade de vida do nosso vizinho, sei lá, da nossa comunidade, acho que tudo poderia ser diferente se cada um fizesse a sua parte. (A.S.)..
Nesse caso, entende-se que a desresponsabilização estatal das respostas às seqüelas da “questão social” possa ser supostamente compensada pela ampliação de sistemas privados: mercantis (empresariais, lucrativos) e filantrópico- voluntários. Portanto, apresenta-se o discurso de apelo moral ao bem ao próximo.
Por sua vez, o objetivo de retirar o Estado (e o capital) da responsabilidade de intervenção na “questão social” e de transferi-los à esfera do “terceiro setor”, não é por motivos de eficiência e/ou de gestão gerencial democrática. Nem mesmo é válida a tese de estar em jogo razões econômicas, isto é, a necessidade de reduzir custos necessários para sustentar esta função estatal, eximindo-o dos gastos com o social. O motivo, segundo Montaño (2006, p. 27) é fundamentalmente político-ideológico:
[...] retirar e esvaziar a dimensão de direito universal do cidadão em relação a políticas sociais (estatais) de qualidade; criar uma cultura de auto-culpa pelas mazelas que afetam a população, e de auto-ajuda e ajuda-mutua para seu enfrentamento; desonerar o capital de tais responsabilidades, criando, por um lado, uma imagem de transferência de responsabilidades, e por outro, criando, a partir da precarização e focalização (não universalização) da ação social estatal e do “terceiro setor”, uma nova e abundante demanda lucrativa para o setor empresarial.
Instrumentalizado pela estratégia neoliberal, esse setor político e ideológico tem a função tanto de justificar e legitimar o processo de desestruturação da Seguridade Social estatal como minimizar aparentemente as contradições de classe, gerando maior aceitação e menor enfrentamento à viabilização constante do projeto neoliberal de acumulação capitalista. Essa desresponsabilização estatal é, na verdade, uma reestruturação dos mecanismos de regulação da “questão social”. Nesse processo, analisa Montaño (2006, p. 21), o Estado não é ausente, e sim “[...] subsidiador e promotor do processo ideológico de ‘transferência’ da ação social para o ‘terceiro setor’. Ele é um ator destacado nesse processo”.
Desse modo, se discursa estar agindo por meio de parcerias com a “sociedade civil”, mas ao mesmo tempo se transfere a responsabilidade pública das respostas à “questão social” e a transferência de fundos públicos para seu funcionamento, a chamada “parceria”. O tipo de resposta no contexto da estratégia neoliberal exige um duplo processo complementar de focalização e descentralização das políticas estatais. Isto configura o tipo de resposta do Estado à “questão social” fundamentalmente dirigido à populações mais carentes. (MONTAÑO, 2006, p. 16). (grifos do autor).
Assim, diz Netto (2001, p. 48), diferentes estágios capitalistas produzem diferentes manifestações da chamada “questão social ”, sendo essas indissociáveis da dinâmica específica do capital. Por sua vez, odesafio consiste em desvelar a relação entre essa dinâmica e suas formas de manifestações no espaço sócio-ocupacional. Esse procedimento requer do assistente social o processo de mediação, absorvendo o que lhe é particular no seu espaço, apropriando os determinantes.
Colocando uma leitura critica sobre as manifestações particulares da “questão social” no espaço de intervenção, destaca-se a seguinte fala:
No meu trabalho o que eu vejo é que muitas vezes o adolescente ele está inserido num meio, com todas as desigualdades, desemprego, falta de oportunidade. [...] Eu acho que se reproduz essa situação porque ele não tem alternativa [...]. Então o que a gente vê é que ele volta pro mesmo meio. Então, ele não é livre pra fazer as escolhas, ele se vê limitado entre as alternativas que lhe são dadas, pela própria desigualdade, pelo próprio sistema capitalista. [...] Então quando eu digo que é a própria sociedade capitalista, eu digo pela própria falta de alternativa que é dada, aqui no caso, ao adolescente. Então é uma questão estrutural. [...] Então há um limite. Há então toda essa questão, que falei antes, ou seja, que alternativas que estão postas ao adolescente dessa sociedade? (A.S.).
de quererem apanhar as flores vivas. (MARX, 1977).
[1] Contida no vigésimo terceiro capítulo do livro publicado em 1867, tomo 2. (Cf. K, Marx, O capital.
Crítica da economia política. São Paulo, Abril Cultura, vol. I, tomos 1-2, 1983-1984).
[2] Cujo coroamento ocorre, segundo Netto (1999, p. 104), com a constituição do Código de Ética de 1993, a
Lei de regulamentação da profissão (Lei nº 8662/93) e as Diretrizes Curriculares aprovadas em 1996.
[3] Os estratos de falas introduzidas neste artigo é parte do material empírico de pesquisa de mestrado de
minha autoria. A mesma teve como sujeitos, selecionados mediante amostra intencional, assistentes sociais
supervisores de campo da disciplina Estágio Supervisionado, ofertada pelo curso de Serviço Social da
Universidade Estadual do Oeste do Paraná, campus de Toledo, referente ao ano letivo de 2007. Cf. A questão
social e sua apropriação pelos assistentes sociais supervisores no município de Toledo-PR. Dissertação de
mestrado em Serviço Social. Florianópolis: UFSC, 2008.
[4] Essa confusão entre problemas sociais com “questão social” também foi muito bem desenvolvido por
Gohn (2000). Confusão que retira do foco a contradição social entre capital e trabalho e desloca o problema
para a esfera das relações sociais, logo se acredita resolve situações nas quais a “questão social” se expressa
(exclusão, violência, desemprego, analfabetismo) mediante a inserção, como se o problema se focasse nas
relações entre os indivíduos e não na relação entre capital e trabalho.
[5] Mas, sobretudo, a partir de um concreto tratamento da “questão social”, num momento específico do
desenvolvimento histórico da sociedade. “Daí a consideração de que as conexões genéticas do Serviço Social
não se entretecem com a questão social, mas com suas particularidades, como campo de mediações, no
âmbito da sociedade burguesa” (GUERRA, 2004, p. 31).
[6] No sentido de re-construir o movimento do real, elevando a conceito o movimento concreto. Esta definição
de Lukács é citada por Guerra (2004, p. 14) e Guerra (2005a, p. 182)
[7] Destacam-se ainda as contribuições de Florestan Fernandes e Caio Prado Junior que encaminharam uma
investigação crítica rumo às particularidades histórico-culturais do país.
