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Agronegócio, Notas de estudo de Sociologia

Agronegócio: a modernização conservadora que gera exclusão pela produtividade

Tipologia: Notas de estudo

2013

Compartilhado em 27/01/2013

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2004
ISSN
1806-6755
1
Agronegócio: a modernização conservadora que gera exclusão
pela produtividade
1
Antônio Canuto
Secretário Nacional da Comissao Pastoral da Terra – CPT
Correio eletrônico: [email protected]
Resumo: O agronegócio é apresentado como o modelo das atividades econômicas de
sucesso. A ele se creditam os constantes superávits fiscais da balança comercial dos
últimos meses. Ele, porém, se insere num grande processo de modernização conservadora.
Por trás do avanço tecnológico e de produção se esconde a mesma estrutura fundiária e as
mesmas relações de trabalho aqui estabelecidas desde a época colonial. O agronegócio se
propõe buscar e garantir a hegemonia ideológica deslocando a atenção do caráter
concentrador e predador do latifúndio para colocar no seu lugar a intensa produtividade da
“moderna agricultura”. Porém, ao contrário do que se apregoa, o agronegócio promove
maior concentração de terra e de renda, gera desemprego, emprega mão-de-obra escrava,
alimenta a grilagem de terras, é responsável pelo aumento desenfreado do desmatamento
da Amazônia e do Cerrado, traz efeitos perversos sobre a saúde humana e deixa atrás de si
um rastro de conflitos e violência. No horizonte se desenha um cenário de crise, que se
concretizada, a conta será paga por toda a sociedade brasileira.
Palavras-chave: Agronegócio, modernização conservadora, hegemonia ideológica,
concentração de terra e renda, desemprego no campo.
Agro-negocio: la modernización conservadora que genera exclusión por la
productividad
Resumen: El agronegocio se presenta como el modelo de las actividades economicas de
sucesso. A él se creditam los supeeravits fiscales de la balanza comercial em los ultimos
meses. El, contudo, esta dentro de um gan proceso de modernización conservadora. Por
detrás del avance tecnológico e de producción se esconde la misma estructura fundiária e
las mismasrelaciones de trabajo que se implantaram en Brasil desde la epoca de su
colonización. El agronegocio busca garantir la hegemonia ideológica, desplazando la
atención del carácter concentrador y predador del latifundio para poner en su lugar la
intensa productividad de la “moderna agricultura”. Pero, al contrario de lo que se alardea, el
agronegocio hace crecer la concentración de la tierra y de la renta, hace crecer el
desempleo, utiliza trabajo esclavo, alimenta la “grilagem” de tierras, es responsable por la
creciente y desenfrenada destrucción de la floresta amazonica y del Cerrado, causa efectos
perversos en la salud humana y en sus huellas se veen conflictos y violencia. En el
horizonte se dibuja un escenario de crisis, que si se tornar realidad, toda la sociedad
brasileña pagara por ella.
Palabras-clave: Agronegocio, modernizacion conservadora, hegemonia ideológica,
concentración de terra y de renta, desempleo en el campo.
1
O presente texto é uma versão revista, ampliada e atualizada de “Agronegócio exclusão pela
produtividade”, publicado em Mutirão por um Novo Brasil – Temas em dabate – 4ª Semana Social
Brasileira (2004-2006) – CNBB, 2004.
Revista NERA Pres. Prudente Ano 7, n. 5 p. 1- 12 Jul./dez. 2004
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Agronegócio: a modernização conservadora que gera exclusão

pela produtividade

1

Antônio Canuto

Secretário Nacional da Comissao Pastoral da Terra – CPT Correio eletrônico: [email protected]

Resumo: O agronegócio é apresentado como o modelo das atividades econômicas de sucesso. A ele se creditam os constantes superávits fiscais da balança comercial dos últimos meses. Ele, porém, se insere num grande processo de modernização conservadora. Por trás do avanço tecnológico e de produção se esconde a mesma estrutura fundiária e as mesmas relações de trabalho aqui estabelecidas desde a época colonial. O agronegócio se propõe buscar e garantir a hegemonia ideológica deslocando a atenção do caráter concentrador e predador do latifúndio para colocar no seu lugar a intensa produtividade da “moderna agricultura”. Porém, ao contrário do que se apregoa, o agronegócio promove maior concentração de terra e de renda, gera desemprego, emprega mão-de-obra escrava, alimenta a grilagem de terras, é responsável pelo aumento desenfreado do desmatamento da Amazônia e do Cerrado, traz efeitos perversos sobre a saúde humana e deixa atrás de si um rastro de conflitos e violência. No horizonte se desenha um cenário de crise, que se concretizada, a conta será paga por toda a sociedade brasileira. Palavras-chave: Agronegócio, modernização conservadora, hegemonia ideológica, concentração de terra e renda, desemprego no campo.

Agro-negocio: la modernización conservadora que genera exclusión por la

productividad

Resumen: El agronegocio se presenta como el modelo de las actividades economicas de sucesso. A él se creditam los supeeravits fiscales de la balanza comercial em los ultimos meses. El, contudo, esta dentro de um gan proceso de modernización conservadora. Por detrás del avance tecnológico e de producción se esconde la misma estructura fundiária e las mismasrelaciones de trabajo que se implantaram en Brasil desde la epoca de su colonización. El agronegocio busca garantir la hegemonia ideológica, desplazando la atención del carácter concentrador y predador del latifundio para poner en su lugar la intensa productividad de la “moderna agricultura”. Pero, al contrario de lo que se alardea, el agronegocio hace crecer la concentración de la tierra y de la renta, hace crecer el desempleo, utiliza trabajo esclavo, alimenta la “grilagem” de tierras, es responsable por la creciente y desenfrenada destrucción de la floresta amazonica y del Cerrado, causa efectos perversos en la salud humana y en sus huellas se veen conflictos y violencia. En el horizonte se dibuja un escenario de crisis, que si se tornar realidad, toda la sociedad brasileña pagara por ella. Palabras-clave: Agronegocio, modernizacion conservadora, hegemonia ideológica, concentración de terra y de renta, desempleo en el campo.

(^1) O presente texto é uma versão revista, ampliada e atualizada de “Agronegócio – exclusão pela

produtividade”, publicado em Mutirão por um Novo Brasil – Temas em dabate – 4ª Semana Social Brasileira (2004-2006) – CNBB, 2004.

Revista NERA Pres. Prudente Ano 7, n. 5 p. 1- 12 Jul./dez. 2004

Agribusiness: A Model of Conservative Modernization

Generating Social Exclusion via Productivity

Abstract: Agribusiness presents itself in Brazilian society as a model of economic success. Agribusiness takes the credit for generating a constant series of economic surpluses in the balance of payments. Nonetheless, agribusiness is at the heart of a conservative modernization process in Brazil. Behind the mask of advanced technology and productivity hides the same land-domination structure and labor relations systemestablished during colonial times. Agribusiness is a front designed to guarantee ideological hegemony by attracting attention to its intense productivity while distracting observers from noting its latifundio-like predatory and power-concentrating character. In contradistinction to the image it projects, agribusiness is responsible for promoting still more land and wealth concentration through enclosure and false titles and for generating unemployment and increasing slave labor. It is also responsible for encouraging environmental devastation in the Central Plateau and the deforestation of the Amazon Basin. It cuts a path of destruction damaging to human health and well-being, leaving behind the specter of conflict and violence. Agribusiness leaves for the future a scenario which, if turned concrete, will have to be paid for by all of Brazilian society. Keywords : agribusiness, conservative modernization, ideological hegemony, land and wealth concentration, rural unemployment

Introdução

Os meios de comunicação quase diariamente apresentam à opinião pública nacional os grandes avanços e as grandes conquistas do agronegócio. É apregoado como o setor que melhor desempenho está tendo na economia brasileira e que tem garantido os constantes superavites na balança comercial brasileira. Além do bom desempenho no campo da economia, o agronegócio é apresentado como modelo da modernização. Tem conseguido constantes ganhos de produtividade nas lavouras, melhoramento genético de seus rebanhos com aplicação de tecnologia de ponta. O maquinário e os implementos agrícolas são de última geração. Seus tratores estão equipados com aparelhos que vão indicando, a cada metro do terreno, a qualidade do solo e a quantidade de fertilizantes e de sementes necessárias. Também se alardeia que o agronegócio está gerando um sem- número de empregos no campo. As feiras agropecuárias são a vitrine onde todas as maravilhas e conquistas da tecnologia são apresentadas para deslumbramento dos brasileiros. Em quase todas elas, a presença do presidente da República é uma constante a mostrar que esta é uma das prioridades da atual política do governo. O que se esconde por trás de todos os discursos que colocam o agronegócio no mais alto patamar da economia brasileira?

Novo nome para uma velha estrutura

Busca da hegemonia

Segundo o (FERNANDES, 2004), “o agronegócio é o novo nome do modelo de desenvolvimento econômico da agropecuária capitalista. É uma construção ideológica para tentar mudar a imagem latifundista da agricultura capitalista. É uma tentativa de ocultar o caráter concentrador, predador, expropriatório e excludente para dar relevância somente ao caráter produtivista, destacando o aumento da produção, da riqueza e das novas tecnologias.” O agronegócio mudou o enfoque dos problemas gerados pelo latifúndio. Enquanto “o latifúndio efetua a exclusão pela improdutividade, o agronegócio promove a exclusão pela intensa produtividade. Ampliou o controle sobre o território e as relações sociais, agudizando as injustiças sociais... Outra construção ideológica do agronegócio é

Para cada emprego gerado, 11 lavradores expulsos

O que a mídia, porém, não divulga são as consequencias da expansão vertiginosa do agronegócio, notadamente da soja, em nosso País. Ao contrário do que apregoa, o agronegócio gera poucos empregos, além de promover a concentração da terra e de expulsar os trabalhadores do campo. Segundo os dados estatísticos do Incra (2003), as pequenas propriedades, com menos de 200 hectares, somam 3.895.968 imóveis. Elas ocupam uma área de 122.948. hectares e absorvem 95% da mão-de-obra do campo e ainda assalariam 994.508 pessoas. As médias propriedades, com 200 a 2000 hectares, 310.158 imóveis, ocupam 164.765. hectares. Absorvem 4% do pessoal ocupado (565.761 pessoas) e assalariam 1.124. pessoas. Já as propriedades acima de 2000 hectares são só 32.264 e ocupam132.632. hectares. Estas absorvem o trabalho de 45.208 pessoas (0,3%) e assalariam outras 351.942^5. Estes números são por si só esclarecedores e mostram como a propaganda quer nos fazer engolir algo diferente da realidade. Segundo P. Fearnside, professor do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), a soja gera somente um emprego para cada 167-200 hectares, devido ao seu alto grau de mecanização. As fazendas, sobretudo as de produção da soja no cerrado, para serem rentáveis, necessitam de uma área cultivada mínima em torno de 1.000 ha, provocando uma concentração extrema de terras e de renda. A introdução do cultivo da soja no sul foi responsável por uma diminuição considerável das propriedades familiares. A soja deslocou pequenos produtores de milho, feijão, de outros cultivos de alimentos básicos e café na região sul. Para cada trabalhador que encontrou emprego no cultivo da soja, 11 agricultores foram deslocados. Como resultado, 2,5 milhões de pessoas abandonaram as áreas rurais no Paraná nos anos 70, declinando o número de propriedades rurais em 109.000 no Paraná e em 300.000 no Rio Grande do Sul^6. Hoje, o mesmo processo está acontecendo nas regiões Norte e Nordeste do país com a expulsão de populações nativas. Em Santarém, PA, dois povoados já desapareceram depois da chegada dos plantadores de arroz e soja. No Mato Grosso, maior Estado produtor de soja, a área de cultivo aumentou de 56.000 ha, em 1980, para 4,5 milhões de ha, em 2002/03. As fazendas com mais de 10.000 hectares que em 1980 eram 643, passaram a 767 em 1996, ampliando a área de 17,8 milhões para 20,6 milhões de ha. Durante o mesmo período, o número de propriedades com menos de 10 ha diminuiu de 23.902, para 9.801^7. Em Campos Lindos, TO, mais de 100 famílias de posseiros e de pequenos fazendeiros, alguns com mais de 80 anos de posse na terra, tiveram suas áreas desapropriadas, em 1998, pela Companhia de Promoção Agrícola (CAMPO) para serem assentados grandes produtores de soja, amigos do governador Siqueira Campos dentro da ampliação do Programa de Desenvolvimento do Cerrado - Prodecer^8.

(^5) Dados organizados pelo professor Ariovaldo Umbelino de Oliveira (USP), com base nos dados

estatísticos do Incra (cadastro 2003) e do IBGE (Censo Agropecuário – 1995-1996, (^6) Fearnside, P. M.: Soybean cultivation as a threat to the environment in Brazil. Em: Environmental

Conservation 28 (1), Cambride/ Newcastle, 2001, pp. 24-28, apud Bickel, Ulrike,“Brasil: Expansão da Soja, Conflitos Sócio-Ecológicos e Segurança Alimentar”. Tese de Mestrado em Agronomia Tropical, defendida na Faculdade de Agronomia da Universidade de Bonn, Alemanha., Bonn, 2004, pg. 66.A autora pesquisou, durante meses, a expansão da soja no Brasil e traz uma valiosa contribuição para a compreensão de toda a problemática do avanço do agronegócio em nosso país. A CPT está agenciando, a publicação deste trabalho.. (^7) Almeida, E.: Latifúndios dominam 82 % das terras em MT e êxodo rural continua. Em: 24 Horas

News, 14.09.2003. www.amazonia.org.br/noticias/print.cfm?id=82282. Dados do Censo agropecuário do IBGE. Apud Bickel, Ulrike – op. cit. pg 67. (^8) A revista Época do 12.03.2001 traz a lista das pessoas que receberam terras no projeto Prodecer. O

ex-presidente da Infraero Adyr da Silva (1.541 ha), o senador Casildo Maldaner (PMBD Santa Catarina, 1.550 ha), Tiago Bergonsi Turra, filho do ex-ministro da Agricultura Francisco Turra (1. ha), o ex-ministro da Agricultura Dejandir Dalpasquale e seu filho Luiz Otavio (3.400 ha), e a

Também no Tocantins, o Projeto Sampaio , de irrigação da soja, ameaça expulsar indígenas, assentados pela Reforma Agrária e quebradeiras de coco babaçú, que correm o risco de perder o acesso às reservas extrativistas. Segundo a associação “Alternativas para a Pequena Agricultura no Tocantins”, APA-TO, neste projeto está previsto o investimento de R$ 30.423.450,00 que vai gerar apenas 176 empregos diretos (R$ 172.860, cada emprego). O mesmo investimento aplicado no Proambiente, uma proposta de programa de desenvolvimento da produção familiar, construída pelas organizações dos agricultores familiares, extrativistas e pescadores, poderia beneficiar 1.382 famílias, a um custo R$ 22.000,00, gerando 4.147 empregos diretos, sem desapropriar nenhuma família^9. Ainda hoje o número de empregos no campo continua caindo. O jornal Folha de São Paulo, de 12/09/04, traz matéria com o título “Mecanização engorda fileira de sem-terra”, assinada por Tiago Ornaghi que mostra exatamente que a modernização do agronegócio está gerando uma onda de desempregados que vai engrossar os acampamentos de sem- terra, país afora. Segundo o gerente da Agência Rural de Goiás, órgão da Secretaria de Agricultura do Estado de Goiás, Ernani Lopes Sobrinho, neste ano de 2004, 3.095 famílias deixaram o emprego em fazendas e foram para acampamentos. Em conseqüência disto o número de famílias acampadas aumentou no Estado de 6.500 para 10.465. O prefeito de Acreúna, pequena cidade de Goiás, Wander Carlos de Souza, é o maior produtor individual de algodão do país. Em maio deste ano, demitiu 2. trabalhadores depois de ter adquirido 18 colheitadeiras em uma feira agropecuária de Ribeirão Preto (SP). Os trabalhadores, agora acampados nas beiras das estradas, aproveitam para recolher o “restolho”, as sobras que ficam no chão depois que as máquinas passam.^10

Trabalho escravo

A mais avançada tecnologia anda junto com relações de trabalho atrasadas, inclusive com utilização de mão-de-obra em condições análogas à do trabalho escravo. Crescem as denúncias de prática de trabalho escravo em fazendas de cana-de-acúçar no Rio de Janeiro, em São Paulo e no Nordeste. No Pará, a abertura de novas áreas, muitas delas griladas, continua a ser feita com mão-de-obra escrava. O grupo móvel de fiscalização do Ministério do Trabalho libertou, em junho de 2004, 120 trabalhadores em quatro fazendas, no município de Campo Novo do Parecis, MT. Segundo o procurador do trabalho Eder Sivers, que acompanhou a ação, os integrantes do grupo móvel ficaram surpresos com o contraste visto nas propriedades. “Vimos a alta tecnologia que empregam no campo: colheitadeiras e tratores modernos equipados com GPS, muitos ainda nem tinham sido usados; mas não dá para entender o tratamento dispensado aos trabalhadores. Eles ocupavam alojamentos improvisados no meio do mato, sem a menor condição de higiene e segurança e sem a possibilidade de deslocamento”^11. No Mato Grosso, as denúncias de trabalho escravo se sucedem. Segundo a Campanha de Combate ao Trabalho Escravo da CPT, desde janeiro até o início de agosto de 2004, foram denunciados 16 casos de propriedades com exploração de trabalho escravo, envolvendo 582 trabalhadores. Nove delas foram fiscalizadas, tendo sido libertados 253 trabalhadores. Até final de junho, o Grupo Móvel teve atuação muito forte e a imprensa dava boa cobertura às ações. Segundo a CPT de Mato Grosso, o Governador, Blairo Maggi, em audiência com o Ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini, teria mostrado a ele que a

Presidente da Federação da Agricultura do Tocantins (FAET), a deputada federal Kátia Abreu (1. ha). Apud Bickel, Ulrike, op.cit. pg 73 (^9) Alternativas para a Pequena Agricultura no Tocantins (APA-TO): “Novo” Projeto Sampaio - O outro

lado da mesma moeda. Augustinópolis, maio de 2003. Apud Bickel, Ulrike, op. cit. 2004 – pg. 73/74. (^10) Folha de São Paulo – 12/09/04 pg B 8 (^11) Grupo Móvel Liberta 120 Trabalhadores Escravizados no Mato Grosso – www.pgt.mpt.gov.br –

notícia de 21/06/

rodovia Transamazônica ao Rio Iriri, consolidando a entrada para a Terra do Meio, última fronteira agrícola do Pará. Porta aberta para a grilagem^15. O coordenador da campanha Amazônia do Greenpeace, Paulo Adário, apresentou no dia 21 de junho de 2004, na Escola Superior de Guerra, no Rio de Janeiro, dados sobre a venda de áreas públicas da Amazônia, inclusive para estrangeiros, pela Internet.. Sítios na internet oferecem terras, ao preço de US$ 60,00 o hectare.

As pequenas propriedades são as que mais produzem

Os números disponíveis mostram que são as pequenas propriedades familiares as que mais produzem. Dados organizados pelo professor Ariovaldo Umbelino de Oliveira (USP), com base nos dados estatísticos do Incra (cadastro 2003) e do IBGE (Censo Agropecuário1995-1996), indicam que as pequenas propriedades, até 200 hectares, são responsáveis por 55% da produção de algodão, 75% do cacau, 70% do café, 51% da laranja, 85 % da banana, 74% da batata-inglesa, 78% do feijão, 99% do fumo, 60% do mamão, 92% da mandioca, 55% do milho, 76% do tomate, 61% do trigo, 97% da uva, 72% do leite, 79% dos ovos, 86% dos animais de médio porte, 85 % dos animais de pequeno porte e aves.A média propriedade só produz mais do que a pequena, cana-de-açúcar, 47%, soja 44%, arroz, 43%; bovinos 40%. Já a grande propriedade só produz mais que a pequena cana-de-açúcar, 33%^16. “Nas regiões onde há concentração de pequenos agricultores, a desigualdade é menor e por conseguinte os índices de desenvolvimento estão entre os maiores”, diz Bernardo Mançano^17.

Cresce a área destinada ao agronegócio

A produção de alimentos está correndo sério risco, porque a área que lhe era destinada está sendo ocupada rapidamente para cultivo de produtos de exportação, principalmente a soja. A área agrícola total plantada aumentou de 48,6 milhões de hectares (1993) para 53,5 milhões de hectares (2002). Mas aí reside o problema. A área destinada à soja saltou de 10,6 milhões de hectares (1993) para 18,5 milhões em 2003. Enquanto isso a área destinada ao plantio do arroz baixou de 4,6 milhões de hectares em 1993 para 3, milhões em 2002; a do feijão de 4,7 para 4,3, da mandioca de 1,9 para 1,7. Só a área destinada ao trigo teve um ligeiro aumento de 1,5 para 2,06, enquanto que a destinada ao milho manteve-se praticamente igual 12,8 para 12,9. A área destinada à soja, em 2002, representou 34,5% da área total cultivada, 18, milhões de hectares, num total de 53.5 milhões de hectares de área cultivada. Em 2001 eram 16,3 milhões de hectares^18. Apesar da diminuição das áreas destinadas aos demais produtos, não houve queda na produção devido à melhora dos índices de produtividade. Mas o crescimento da população está a exigir o aumento da produção de alimentos básicos. O Brasil hoje importa grande parte do trigo que consome e, ainda, arroz, milho, leite em pó entre outros produtos. É difícil entender que um país com a disponibilidade de terras agricultáveis, como o Brasil, importe alimentos da cesta básica.

O agronegócio agride o meio-ambiente

O agronegócio provoca consequências desastrosas ao meio-ambiente. Carrega na sua esteira o mais surpreendente e rápido desmatamento de que se tem conhecimento na

(^15) Feitosa, Tarcísio , Terra do Meio III, Tucumã, CPT Xingu, 2004.. (^16) Oliveira, Ariovaldo Umbelino – Barbárie e Modernidade: As transformações no Campo e o

Agronegócio no Brasil, USP, São Paulo, inédito, 2004. (^17) Fernandes, Bernardo Mançano, op.cit. (^18) Bickel, Ulrike, op. cit – inédito, 2004, pg 61.

história brasileira. Este desmatamento atinge dois biomas em especial, o Cerrado e a Floresta Amazônica. Na região Norte, de 1500 a 1970 somente 2% da cobertura vegetal havia sido removida. Desde 1970 até hoje, 17% foi destruída. Os dados sobre desmatamento na Amazônia, publicados em junho de 2003, mostram que no ano de 2002 foram desmatados 2,55 milhões de ha. O Estado de Mato Grosso lidera o desmatamento, com 795.000 ha em

  1. Nos últimos 20 anos, 30 milhões de ha foram desmatados nesse Estado, para plantações de soja, algodão e milho, como também para pastagens. Isto representa quase a metade dos 75 milhões de hectares de floresta, cerrados ou áreas de transição existentes no Mato Grosso na década de 80, ou um terço do território estadual^19. O Ministério do Meio Ambiente apresentou um balanço revelando que em 2002, a área agrícola na Amazônia aumentou em 1,1 milhão de ha, sendo 70% por conta da expansão da área de soja, seguido por plantações de milho, arroz e café. Ironicamente, o governador de Mato Grosso, Blairo Maggi, que é também o maior produtor individual de soja do planeta, recomendou à Ministra de Meio Ambiente, Marina Silva, em julho de 2003, que ela “não se deixasse impressionar“ com os mais recentes números sobre o avanço do desmatamento na Amazônia. “Estes 24 mil km² (= 2,4 milhões de ha) representam absolutamente nada diante da Amazônia. Esta região é um continente onde cabem todos os países da Europa”, disse ele^20.

O desmatamento nos Cerrados

O Cerrado, ecossistema que cobre um quarto do território brasileiro, é o mais ameaçado com o avanço do agronegócio. É qualificado como a savana mais rica do mundo, com 4.400 espécies endêmicas, num total de 10.000 espécies vegetais. Apenas 2% de seu território está protegido na forma de Unidades de Conservação. O Cerrado é a grande caixa d´água do país, de onde nascem alguns dos mais importantes rios. Segundo a Agenda 21 brasileira “Cerca de um quarto de seus 220 milhões de hectares já foi incorporado à dinâmica produtiva, respondendo por grande parte da oferta de grãos e gado de leite e corte do país (p. 66)”^21. Isto porque o custo do desmatamento do cerrado é menor e seu relevo favorece a mecanização. Além disso, o Código Florestal que exige que 80 % da cobertura original seja mantida na Floresta Amazônica, baixa esta exigência para 35% nos Cerrados dos nove Estados da Amazônia Legal. Fora da Amazônia esta porcentagem cai para 20%. Desde 1970, o cultivo da soja nos Cerrados aumentou de 20 mil para 29 milhões de toneladas. Um crescimento de 1,4 %, para 58 % do total da produção de soja brasileira^22.

Evolução da área plantada, produção e produtividade de soja e alimentos básicos no Brasil

(^19) Pinho, A.: Estado (MT) perdeu 50 % da área verde em 20 anos. Em: A Gazeta, Cuiabá,

22.06.2003, pp. 2-4 – apud Bickel, Ulrike, op. cit., pg 38 (^20) A Gazeta, Cuiabá, 27.07. (^21) Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 21 Nacional: Agenda 21

Brasileira – Resultado da Consulta Nacional (Vol. 1) e Ações prioritárias (Vol. 2). Brasília, 2002, apud Bickel, Ulrike, op. cit. pg 41 (^22) Bickel, Ulrike, op. cit. pg 19

nas lavouras de soja, que começam logo onde terminam as ruas da cidade. Em Mineiros, cidade vizinha de Chapadão, também tem-se observado o mesmo fenômeno com um agravante: ocorre grande número de abortos. O professor pesquisou o caso e encontrou no Jornal Tribuna da Imprensa (Rio de Janeiro 5/12/2003), matéria do jornalista Antonio Avellar que cita um estudo feito em Ontário, Canadá, que prova que o Glifosato está provocando abortos e nascimentos precoces nas famílias rurais daquela região. Testes realizados com ratos em laboratório comprovam estes fatos e demonstram alterações na quantidade e qualidade dos espermatozóides e um outro tanto de malefícios. O professor termina seu relato: “Se antes me preocupavam os transgênicos, agora eles me apavoram. O Glifosato (Round Up™), herbicida básico da soja e agora ainda mais da transgênica, nessa minha pesquisa não se mostrou esse produto inócuo à saúde humana e ambiental, que tentam vender.”^25 A aplicação de agrotóxicos em larga escala provoca também o desequilíbrio ambiental. Pequenos produtores, cercados por imensas áreas de monocultivos, sentem um aumento significativo de pragas, porque estas migram para as terras que não utilizam venenos^26.

Conflitos e violência, rastros do agronegócio

O caderno “Conflitos no Campo Brasil”, publicação da Comissão Pastoral da Terra, em sua edição de 2003, traz uma análise do prof. Carlos Walter Porto Gonçalves, da Universidade Federal Fluminense, UFF, que revela o que se esconde por trás dos dados registrados. Em 2003, o Centro-Oeste assume a liderança quanto ao maior número de pessoas envolvidas em conflitos, 26,09% do total, e em número de pessoas despejadas pelo poder Judiciário, 35,7% do total. Estes números adquirem um caráter ainda mais dramático se forem relacionados com a população rural de cada Estado. No Mato Grosso, por exemplo, os dados mostram um estonteante 40,8% de sua população rural envolvida em conflitos, 210.795 pessoas e um número equivalente a 6,2% da população rural do Estado tendo sofrido alguma ação de despejo, 32.275 pessoas. “Uma verdadeira operação de guerra”, diz o professor Carlos Walter. Com relação à violência do poder privado também é o Mato Grosso, com 9 pessoas assassinadas, que apresenta o maior índice de violência relativa, 7,6. O Pará, com 33 assassinados, fica com o índice de 6,9. O professor elaborou um ranking da violência do poder público e do poder privado por Estado. Por ordem, Mato Grosso, Rondônia, Goiás, Tocantins e Mato Grosso do Sul são os que apresentam os índices mais elevados. Onde se dá a expansão da moderna agricultura empresarial aí cresce tanto a violência privada quanto a ação do poder Judiciário. 27

A CPT, tomando consciência dos efeitos nefastos do agronegócio, assim se expressou no documento final de sua assembléia de 2004: “O agronegócio concentra terras, águas e renda. Produz sim, a um custo sócio-ambiental altíssimo e predominantemente para a exportação, gerando divisas para uma elite privilegiada desde sempre. A irrigação de suas monoculturas consome 70% da água doce do País. Suas máquinas modernas, possantes, substituem a mão-de-obra no campo, num País cujo maior problema é o crescimento do desemprego. O agronegócio é devastador. Imensas áreas de florestas e do cerrado estão sendo ilegalmente desmatadas, secando nascentes e mananciais, sugados pelo ralo das monoculturas, pastos de capim, carvoarias, mineradoras e madeireiras. Os agrotóxicos, despejados por aviões e tratores, estão contaminando solos, águas, ar e as plantações camponesas, causando doenças e mortes.

(^25) Sandri, César Augusto – Efeitos dos Agrotóxicos na População de Goiás – in Fórum Articulação

Soja – www.cebrac.org.br /forumnovo/casosrelatados.asp (^26) Bickel, Ulrike, op. cit., pg 50 a 55 (^27) - Porto-Gonçalves, Carlos Walter. “Violência e Democracia no campo brasileiro: o que dizem os

dados de 2003” In Conflitos no Campo Brasil, 2003, Goiânia, 2004 – pg 9-

Em nome da verdade e, sobretudo, em nome da solidariedade à população camponesa do nosso País, temos a obrigação de denunciar que o agronegócio não é a solução nem para a economia nacional nem para os problemas do campo brasileiro”.

Crise à vista?

A euforia em torno ao agronegócio já dá sinais de cansaço. A imprensa nas últimas semanas do mês de outubro, começa a mostrar que o tempo das vacas gordas parece estar chegando ao fim. O caderno de Economia do jornal O Estado de São Paulo, do domingo 24 de outubro, traz três matérias que apontam nesta direção. Na primeira “Agricultor começa a pisar no freio”, mostra que os agricultores estão cancelando um número significativo de compras, sobretudo de tratores. A Associação Nacional dos fabricantes de Veículos Automotores reviu sua previsão de vendas para este ano que era de 5,3% a mais do que 2003, para apenas 1%. Está diminuindo também a compra insumos. Este freamento se deve a uma supersafra de grãos nos Estados Unidos, o que tem provocado queda acentuada dos preços. Com esta queda o ganho vai ser muito menor, se não houver prejuízos. Outro texto “Agora, acertar dívidas e torcer” acentua o aumento do custo da produção que passou de R$ 1 mil por hectare para R$ 1,45 mil. Ao mesmo tempo o preço de uma saca de soja que chegou a ser vendida a R$ 52,50, em meados de outubro estava valendo, no Paraná, R$ 30,50. O economista José Roberto Mendonça de Barros, sócio da MB Associaddos diz que o impacto maior na produção vai ser sentido em 2006. E a terceira matéria aponta para uma queda bastante expressiva nas exportações do agronegócio já em 2005, com expectativa de uma receita 7,5% menor. 28 Também a Revista “Isto É”, edição 1829 de 27 de outubro de 2004, traz uma entrevista com o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, que reflete sobre a crise que já bate às nossas portas. A responsabilidade disto, segundo o ministro, é do “aumento espetacular da safra americana”. E acrescenta: “No Brasil, existem três fatores adicionais: o aumento dos preços de derivados de petróleo, elevando o custo de fertilizantes e defensivos agrícolas; do aço, que encareceu máquinas e equipamentos; e o preço do dólar, muito baixo”. O ministro ainda diz que há fatores inibidores para a agricultura brasileira: “falta de infra-estrutura, de defesa sanitária e de marco legal no direito de propriedade, na legislação trabalhista no campo, na legislação ambiental e na de biossegurança.” Segundo ele “estes problemas devem ser atacados para reforçar a confiança do investidor estrangeiro”^29

E, agora?

Se a crise que se delineia realmente acontecer, não vai demorar muito para os hinos de louvor ao agronegócio serem substituídos por intermináveis lamentos e por um corrida desenfreada atrás de recursos públicos para salvar os que até ontem se vangloravam de serem os grandes promotores do progresso. Mas com crise ou sem crise o que fica claro é o que propugnam e defendem os movimentos sociais do campo, de modo particular os ligados à Via Campesina. Somente uma profunda reforma agrária e um outro modelo de desenvolvimento alicerçado no atendimento às necessidades básicas de nosso povo, e voltado para a produção de alimentos é que trará solidez, segurança e sustentabilidade para nossa agricultura. Enquanto subsistir o atual modelo, o agronegócio poderá se expandir, mas às custas do agravamento das gritantes disparidades sociais que vivemos e todos os entraves imagináveis serão criados para que a democratização do acesso à terra, via reforma agrária, se torne realidade.

(^28) O Estado de São Paulo – Caderno de Economia, 24 de outubro de 2004 , pg B 1 e B 3. (^29) Revista “Isto É” – Alerta no Campo – Entrevisda do ministro Roberto Rodrigues a Eduardo Hollanda

e Sônia Filgueiras, Edição 1829, 27 de outubro de 2004, pg 96 e 97