Análise de risco e crédito, Notas de estudo de Engenharia Civil

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Análise de Risco e Crédito

José Luís de Castro Neto Renata Sena Gomes Sérgio

2009

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C355 Castro Neto, José Luís de; Sérgio, Renata Sena Gomes. / Aná- lise de Risco e Crédito. / José Luís de Castro Neto; Renata Sena Gomes Sérgio. — Curitiba : IESDE Brasil S.A., 2009. 212 p.

ISBN: 978-85-387-0805-

1. Crédito – Administração. 2. Administração de risco. 3. Cré- ditos. I. Título.

CDD 658.

Sumário

• Intermediação financeira ...................................................................................
  • Introdução ..................................................................................................................................................
  • Moeda ..........................................................................................................................................................
  • Intermediários financeiros ....................................................................................................................
  • Sistema Financeiro Nacional (SFN).....................................................................................................
  • Conceito e relevância do crédito ........................................................................................................
  • Introdução ao risco de crédito.............................................................................................................
• Os “4 Cs do crédito” (Caráter; Capacidade; Capital; Condições)............
  • Introdução ..................................................................................................................................................
  • Caráter ..........................................................................................................................................................
  • Capacidade .................................................................................................................................................
  • Capital ..........................................................................................................................................................
  • Condições ...................................................................................................................................................
  • Considerações finais................................................................................................................................
• Garantias ..................................................................................................................
  • Introdução ..................................................................................................................................................
  • Formalização ..............................................................................................................................................
  • Garantias pessoais ...................................................................................................................................
  • Garantias reais ...........................................................................................................................................
  • Conclusão....................................................................................................................................................
• Risco e crédito ........................................................................................................
  • Introdução ..................................................................................................................................................
  • Conceito e classificação .........................................................................................................................
  • Diversificação de riscos ..........................................................................................................................
  • Rating ............................................................................................................................................................
  • Conclusão....................................................................................................................................................
• Análise de crédito .................................................................................................
  • Introdução ..................................................................................................................................................
  • Análise subjetiva.......................................................................................................................................
  • Indicadores econômico-financeiros .................................................................................................
  • Conclusão....................................................................................................................................................
• Análise das demonstrações contábeis e financeiras I...........................
  • Introdução ................................................................................................................................................
  • Principais demonstrações contábeis, financeiras e complementares ................................
  • Relatório da administração .................................................................................................................
  • Balanço Patrimonial...............................................................................................................................
  • Demonstração dos Resultados do Exercício (DRE).....................................................................
  • Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL)...............................................
  • Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC).....................................................................................
  • Demonstração do Valor Adicionado (DVA) ...................................................................................
  • Notas explicativas ..................................................................................................................................
  • Parecer da auditoria ..............................................................................................................................
  • Conclusão..................................................................................................................................................
• Análise das demonstrações contábeis e financeiras II..........................
  • Introdução ................................................................................................................................................
  • Análise horizontal e vertical ...............................................................................................................
  • Análise através de índices econômico-financeiros ....................................................................
  • Conclusão..................................................................................................................................................
• Análise de capital de giro
  • Introdução ................................................................................................................................................
  • ou Necessidade Líquida de Capital de Giro (NLCDG) ................................................................ Investimento Operacional em Giro (IOG)
  • Efeito tesoura ...........................................................................................................................................
  • Capital Permanente Líquido (CPL) ...................................................................................................
  • O ciclo financeiro e o saldo em tesouraria ....................................................................................
  • Conclusão..................................................................................................................................................
• Controle e qualidade do crédito...................................................................
  • Introdução ................................................................................................................................................
  • Monitoramento do crédito .................................................................................................................
  • Deterioração dos créditos concedidos ...........................................................................................
  • Causas de créditos problemáticos ...................................................................................................
  • Meios legais para recuperação de crédito ....................................................................................
  • Conclusão..................................................................................................................................................
• Processo de cobrança
  • Introdução ................................................................................................................................................
  • Alertas de risco ........................................................................................................................................
  • Medidas preventivas .............................................................................................................................
  • O processo de cobrança ......................................................................................................................
  • Renegociação ..........................................................................................................................................
  • Recuperação judicial .............................................................................................................................
  • Recuperação extrajudicial ...................................................................................................................
  • Falência ......................................................................................................................................................
  • Conclusão..................................................................................................................................................
• Gabarito
• Referências
• Anotações

crédito, o conceito está relacionado às incertezas e às pos- sibilidades de perda em determinadas operações.

O capítulo 5, “Análise de crédito”, compreende a apli- cação de técnicas subjetivas, financeiras e refere-se às medidas estatísticas comumente utilizadas para avaliar a capacidade de pagamento do tomador de recursos, que é o proponente ao crédito. Neste capítulo são abordados alguns critérios subjetivos, financeiros e estatísticos geral- mente adotados pelas instituições financeiras na análise de crédito.

O capítulo 6, “Análise das demonstrações contábeis e financeiras I”, mostra as demonstrações contábeis que são instrumentos comumente usados pelos analistas de crédito para investigar a saúde financeira das empresas. As demonstrações referidas são: balanços patrimoniais, demonstrações do resultado do exercício, demonstração das mutações do patrimônio líquido, demonstração dos fluxos de caixa e demonstração do valor adicionado. (De acordo com a Lei 11.638/07).

O capítulo 7, “Análise das demonstrações contábeis e financeiras II”, estuda, de um modo geral, a análise eco- nômico-financeira, que tem como elementos básicos as demonstrações contábeis, particularmente o balanço pa- trimonial e a demonstração dos resultados do exercício. A partir dessas demonstrações é possível obter informações relevantes sobre o negócio e se há algum indício de risco nas operações contratadas pela empresa.

O capítulo 8, “Análise do capital de giro”, estuda seu principal objetivo que é avaliar a capacidade da empresa em honrar os compromissos de curto prazo. Para tanto, o cálculo dos índices de liquidez não são suficientes “para ava- liar a capacidade da empresa de pagar seus compromissos imediatos”. Portanto, os analistas recorrem a outras técnicas para obter informações e, assim, ter uma visão mais precisa sobre a liquidez da empresa e sua estrutura de capital.

O capítulo 9, “Controle e qualidade do crédito, mostra que as empresas necessitam de recursos para atenderem às suas necessidades de investimento e suprimento de ca- pital de giro. Cabe às instituições financeiras financiar esses recursos, desde que as empresas atendam às exigências normativas dos bancos. O crédito aparece para avaliar o risco e apoiar na decisão e formalização da operação.

E por último, o capítulo 10, “Processo de cobran- ça”, mostra como ele deve ser precedido por ações que deixem a cobrança judicial para último caso, devido à len- tidão burocrática excessiva que costuma acompanhar os processos. Devem as instituições responderem aos alertas de risco de inadimplência do devedor com ações firmes, mas cordatas, rumo à renegociação para reaver o montan- te emprestado.

Intermediação financeira

Introdução

No cotidiano de nossas vidas, necessitamos de instituições que nos ajudem a manipu- lar e a intermediar o papel-moeda, a moeda metálica e os títulos financeiros e de crédito.

Existem tipos de entidades que servem como intermediários financeiros, colo- cando-se entre nós e o dinheiro. Essas entidades são úteis na Economia, pois fazem circular a riqueza.

Para Silva (2000, p. 26), a satisfação das necessidades fundamentais como alimen- tação, saúde, habitação e segurança é facilitada pelos serviços financeiros, e eles são proporcionados pelos intermediários que são os bancos e outras entidades que fazem parte do Sistema Financeiro Nacional.

Fortuna (1999, p. 12) faz uma conceituação abrangente para o sistema financeiro:“con- junto de instituições que se dedica, de alguma forma, ao trabalho de propiciar condições satisfatórias para a manutenção de um fluxo de recursos entre poupadores e investidores”.

A atividade principal das instituições financeiras é a intermediação de recursos, pois é ela que viabiliza a captação de recursos de seus clientes, do mercado financeiro e de capitais, repassando-os, posteriormente, sob a forma de empréstimos, na expec- tativa de auferirem ganhos.

“Banco” é umas das instituições financeiras componentes do Sistema Financeiro Nacional (SFN), organizada para intermediar recursos. Esses são expressos principal- mente sob forma de moeda e títulos, sendo a moeda o facilitador de trocas entre os agentes econômicos.

Quando se pensa em moeda, imagina-se, logo, que o dinheiro seja em moeda- -papel (nota simples) ou em moedas-metálicas (frações de papel-moeda), mas quando fazemos depósitos em dinheiro na nossa conta em determinado banco, tais recursos nos habilitam a emitir cheques para pagar compras diversas, nessa situação, tais che- ques desempenham a mesma função do dinheiro. Assim, por uma questão de lógica, devemos incluir no conceito de moeda os depósitos à vista. Segundo a teoria econô- mica existem outros conceitos de moeda, mas não serão abordados neste curso.

Moeda

A moeda é um bem de aceitação geral que tem várias funções, sendo as principais de servir de intermediário de trocas, medida de valor e reserva de valor.

Como intermediária de trocas, a moeda superou a economia do escambo (simples troca, sem moeda) e passou, então, a ser utilizada para troca entre as pessoas, repre- sentando bens e mercadorias. Na fase do escambo e na ausência de moeda, os povos trocavam bens entre si, avaliando cada um pelo valor relativo que eles apresentavam para as partes.

Como medida de valor, a moeda serve como padrão de medida. Assim, todos os bens e serviços que são avaliados por ela serve de denominador comum de preços.

Como reserva de valor , a moeda constitui-se em reservatório de poder e de compra. Em diversos povos, a quantidade menor ou maior de moeda confere ao seu titular de- terminada posição na sociedade. No entanto, existem outros ativos que também de- sempenham o papel de reserva de valor como: ouro, diamantes, terras etc.

Intermediários financeiros

O mercado financeiro pode ser classificado como elemento dinâmico no processo de crescimento econômico. Ele também é o responsável pelo controle das taxas de poupança e investimento.

O mercado financeiro opera através dos intermediários financeiros e agentes eco- nômicos. Os intermediários financeiros são instituições financeiras, como os bancos, que negociam a moeda, emprestando-a ou tomando-a emprestado. São autorizados a emitir títulos contra si mesmos para obterem recursos (moeda) junto aos agentes econômicos (SILVA, 2000, p. 31).

O intermediário financeiro aproxima-se dos ofertadores e tomadores de recursos, cobrando spreads e taxas de prestação de serviço. Definição corrente de mercado in- forma que spread é a [...] diferença entre a taxa média de juros que os bancos pagam ao captar recursos e aquela que recebem ao aplicá-los - seja emprestando ao governo ou ao setor privado (pessoas físicas e jurídicas). No entanto, o INEPAD (Instituto de Ensino e Pesquisa em Administração) considera nos cálculos do “spread” total também as taxas de serviços cobradas pelas instituições financeiras. (BALBI, 2006)

Os ofertadores de recursos são os agentes econômicos que acumularam poupan- ça, apresentando situação orçamentária de excesso de recursos. Análise de Risco e Crédito

A taxa de juros está ligada às operações de intermediação financeira por repre- sentar o preço de troca dos ativos disponíveis em diferentes momentos ou períodos de tempo. Ela também reflete o preço pago pelo sacrifício de poupar, ou seja, é a remune- ração de um agente econômico ao decidir postergar o próprio consumo, transferindo seus recursos a outro agente.

Sistema Financeiro Nacional (SFN)

O Sistema Financeiro Nacional (SFN) é formado por “um conjunto de instrumentos e instituições que funcionam como meio para realização da intermediação financeira [...]” (SILVA, 2000, p. 42).

Aproximando os agentes superavitários – ofertadores de recursos – dos agentes deficitários – tomadores de recursos –, o SFN viabiliza a realização dos objetivos de ambos os grupos, fazendo com que contribuam para a circulação da riqueza no país.

As entidades que formam o SFN podem ser subdivididas em dois subsistemas: a) Normativo; e b) Operativo.

O subsistema normativo é responsável pela normatização e controle das insti- tuições que operam no mercado. É formado pelo Conselho Monetário Nacional, Banco Central do Brasil, Banco do Brasil, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e pela Comissão de Valores Mobiliários (SILVA, 2000, p. 42). Essas instituições encontram-se descritas abaixo:

Conselho Monetário Nacional (CMN) – órgão responsável pela fixação de diretrizes das políticas monetária, creditícia e cambial do país.

Banco Central do Brasil (BACEN) – órgão encarregado de fazer cumprir as disposições que regulam o funcionamento do SFN e as normas expedidas pelo CMN. Outra função do Banco Central é a de controlar a oferta de dinheiro no mercado.

Se o BACEN deseja estimular a economia, ele aumenta a oferta de dinheiro. Uma forma de fazer isso é reduzindo a taxa de juros. No entanto, a grande oferta de dinheiro pode levar a um aumento da taxa de inflação, cabendo ao próprio BACEN servir de balizador nesse processo.

Além do CMN e do BACEN existem as autoridades de apoio ao SFN, que são:

Comissão de Valores Mobiliários (CVM) – o órgão normativo do Sistema Financeiro Nacional, especificamente voltado para o desenvolvimento, dis- ciplina e fiscalização do mercado de valores mobiliários (títulos). Seu poder Análise de Risco e Crédito

Intermediação financeira

de normatizar abrange todas as matérias referentes ao mercado de valores mobiliários.

Banco do Brasil – considerado um conglomerado financeiro que atua como banco múltiplo tradicional, embora ainda opere como agente financeiro do go- verno federal, sendo o principal executor da política financeira do governo.

Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) – res- ponsável pela política de investimentos de longo prazo do governo federal.

Caixa Econômica Federal (CEF) – responsável pela operacionalização das po- líticas do governo federal para a habitação popular e saneamento básico.

De modo geral, as instituições financeiras são responsáveis pela transmissão e manutenção da política monetária nacional, além de manter a economia em plena ca- pacidade produtiva. A figura a seguir mostra um organograma que evidencia a relação do CMN com os principais órgãos do SFN.

Conselho Monetário Nacional CMN

Banco Central do Brasil BCB

Sociedades Corretoras Bolsa de Valores

Comissão de Valores Mobiliários CVM

(BOVESPA, 2006. Adaptado.)

Figura 1 – Organograma dos principais órgãos vinculados ao Sistema Monetário Nacional (SMN).

O subsistema operativo é formado pelas instituições financeiras (bancárias e não bancárias) que operam diretamente na intermediação financeira. As instituições que fazem parte desse subsistema são compostas por bancos comerciais, caixas econômi- cas estaduais, bancos de desenvolvimento, bancos de investimentos, sociedades de crédito, financiamento e investimento (financeiras), sociedades corretoras, sociedades distribuidoras, sociedades de arrendamento mercantil (leasing), sociedades de crédito imobiliário e bancos múltiplos. A descrição dessas instituições encontra-se abaixo:

Bancos Comerciais – têm como objetivo proporcionar o suprimento opor- tuno e adequado dos recursos necessários para financiar, a curto e médio prazos, o comércio, a indústria, as empresas prestadoras de serviços e as pes- soas físicas. Para tanto, os bancos comerciais podem descontar títulos, reali- zar operações de abertura de crédito simples ou em conta corrente (contas

Intermediação financeira

sob consignação. Atua como centralizadora do recolhimento e aplicação dos recursos depositados no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Sociedades de Crédito Imobiliário – foram criadas pelo Governo para finan- ciar o mercado imobiliário, utilizando os recursos da caderneta de poupança.

Associações de Poupança e Empréstimo – são constituídas na forma de so- ciedades civis, restritas a determinadas regiões, sendo de propriedade comum de seus associados. Suas operações são semelhantes às sociedades de crédito imobiliário.

Sociedades Corretoras – são sociedades típicas do mercado acionário e operam na compra, venda e distribuição de títulos e valores mobiliários (in- clusive ouro) por conta de terceiros. Elas operam nas bolsas de valores e de mercadorias, e efetuam lançamentos públicos de ações, administram carteiras e custodiam valores mobiliários, instituem, organizam e administram fundos de investimento, operam no mercado aberto e intermediam operações de câmbio.

Sociedades de Arrendamento Mercantil – a operação de leasing asseme- lha-se a uma locação, tendo o cliente, ao final do contrato, as opções de reno- vá-la, adquirir o equipamento pelo valor residual fixado em contrato, ou ainda devolvê-lo à empresa. As empresas de leasing geralmente captam recursos de longo prazo, como por exemplo, através da emissão de debêntures. A debêntu- re é um valor mobiliário emitido por sociedades anônimas, representativo de dívida que assegura o direito de crédito de seus detentores contra a compa- nhia emissora.

Bancos Múltiplos – têm o objetivo de racionalizar a administração das insti- tuições financeiras. De acordo com Fortuna (2008, p. 41), permite que institui- ções, empresas de um mesmo grupo, constituam-se em uma única instituição financeira com personalidade jurídica própria e, portanto, com um balanço único, um único caixa e, consequentemente, significativa redução de custos. Em tese, mantêm as mesmas funções de cada instituição em separado, com as vantagens de contabilizar as operações como uma só instituição.

Por normas legais, as carteiras de um banco múltiplo envolvem a carteira co- mercial (regulamentação do BACEN), carteira de investimento (regulamentação dos bancos de investimentos), carteira de crédito imobiliário (regulamentação das socie- dades de crédito imobiliário), carteira de aceite (regulamentação das sociedades de crédito, financiamento e investimento) e carteira de desenvolvimento (regulamenta- ção dos bancos de desenvolvimento) e a carteira de leasing.

Conceito e relevância do crédito

Schrickel (2000, p. 24) escreve que “crédito é todo ato de vontade ou disposição de alguém de destacar ou ceder, temporariamente , parte do seu patrimônio a um terceiro, com a expectativa de que esta parcela volte a sua posse integralmente após decorrido o tempo estipulado”.

O patrimônio referido deve ser próprio e pode estar na forma de dinheiro (em- préstimo monetário) ou bens (empréstimo para uso, ou venda com pagamento parcelado).

Silva (2000, p. 63) conceitua “crédito, em sentido restrito e específico, como con- sistindo na entrega de um valor presente mediante uma promessa de pagamento”. Assim, em uma loja de produtos de informática, uma venda a crédito é caracterizada pela entrega da mercadoria (computador, por exemplo) ao cliente, mediante promes- sa de pagamento do comprador à loja, em uma ou mais parcelas, em um prazo futuro estabelecido de comum acordo entre as partes.

Embora existam empréstimos gratuitos, não onerosos, no caso de operações entre pessoas físicas, entre membros de mesma família, por exemplo, normalmente o vendedor estipula uma taxa a ser paga pelo comprador pelo pagamento dos valores no futuro, e não à vista.

No comércio e na indústria, o crédito geralmente assume o papel de facilitador da venda (SILVA, 2000, p. 64). O crédito possibilita que o cliente veja atendida sua necessi- dade, e que o comerciante aumente suas receitas de venda.

O crédito deve ser visto como um “produto” para as instituições financeiras. Assim, negociar “crédito” pressupõe um adequado sistema de cadastro com informações de- talhadas sobre seus clientes, e um sistema de avaliação do risco que, além de avaliá-los pelo risco de não devolverem os recursos emprestados no prazo acordado, calcule o limite de crédito máximo e mínimo para cada um. Enquanto que, em empresas comer- ciais e industriais, é possível vender à vista ou a prazo, em bancos não há como fazer empréstimo ou financiamento à vista (SILVA, 2000, p. 65).

Deve-se atentar para o fato de que, quando o banco está captando recursos (aco- lhendo depósitos ou aplicações), quem assume o risco de crédito é o cliente. O banco nessa condição, não costuma exigir cadastro de seus clientes, mas eles poderiam (se quisessem) exigir o “cadastro” do banco na forma de demonstrações contábeis e outras informações que o gerente pudesse fornecer para provar que a instituição é idônea.

O crédito está inserido no contexto da intermediação financeira, sendo parte re- levante da geração de receita do banco. Análise de Risco e Crédito