MARA: Avaliação de Riscos Ambientais com Substâncias Perigosas, Notas de estudo de Engenharia Ambiental

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DESENVOLVIMENTO DE UMA METODOLOGIA

DE AVALIAÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS

PARA APOIAR A ELABORAÇÃO DE PLANOS

DE EMERGÊNCIA

Patrícia Carla Mendes Pires

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DESENVOLVIMENTO DE UMA METODOLOGIA DE

AVALIAÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS PARA APOIAR A

ELABORAÇÃO DE PLANOS DE EMERGÊNCIA

Dissertação orientada por

Professora Doutora Júlia Seixas

Novembro de 2005

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DESENVOLVIMENTO DE UMA METODOLOGIA DE

AVALIAÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS PARA APOIAR A

ELABORAÇÃO DE PLANOS DE EMERGÊNCIA

ABSTRACT

A methodology to assess environmental risk and vulnerability under an accident with dangerous substances to implement an emergency response is presented. The methodology - MARA - is developed in five steps: (1) scope definition; (2) identification of dangerous substances and estimation of quantities; (3) risk characterization with evaluation consequences and risk estimation; (4) environmental vulnerability and (5) risk assessment. Due to the explicit spatial dimension of the problem, the implementation of such a methodology is fully supported by geographic information data and tools, and is developed on a Geographic Information System (ArcGis Software).

MARA was applied in Mitrena Peninsula located besides Sado estuary, at Setúbal municipality, to assess the water damages associated with an accident involving fuel oil (classified as harmful to aquatic organisms and that may cause long term adverse effects in the aquatic environment) and contribute to develop a emergency plan to minimize the consequences. Potential environmental damages were evaluated in fish species, polychaete (used as fishing bait) and bottlenose dolphin.

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PALAVRAS-CHAVE

Riscos ambientais Avaliação de riscos ambientais Vulnerabilidade Plano de emergência MARA Estuário do Sado Fuelóleo

KEYWORDS

Environmental risks Environmental risk assessment Vulnerability Emergency plan MARA Sado Estuary Fuel oil

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AGRADECIMENTOS

À Professora Doutora Júlia Seixas por todo o apoio dado ao longo da orientação, especialmente pelo pragmatismo nas diversas reuniões de trabalho;

À Eng.ª Catarina Venâncio, Chefe da Divisão de Riscos Naturais e Tecnológicos do Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil, por todo o apoio para que este trabalho fosse realizado;

À Eng.ª. Ângela Canas e ao Eng. Frank Braunschweig, do MARETEC/IST pela simpatia com que esclareceram as dúvidas de modelação com o MOHID.

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ÍNDICE DO TEXTO

RESUMO...............................................................................................................................iii ABSTRACT .......................................................................................................................... iv PALAVRAS-CHAVE................................................................................................................ v KEYWORDS.......................................................................................................................... v ABREVIATURAS .................................................................................................................. vi AGRADECIMENTOS.............................................................................................................vii ÍNDICE DE TABELAS........................................................................................................... xi ÍNDICE DE FIGURAS...........................................................................................................xii

1. Introdução ................................................................................................................ 1 1.1 Enquadramento.................................................................................................. 1 1.2 Objectivos .......................................................................................................... 3 1.3 Organização da dissertação ............................................................................... 4
2. Estado da arte .......................................................................................................... 5 2.1 Definições........................................................................................................... 5 2.1.1 Perigo............................................................................................................. 5 2.1.2 Substâncias perigosas.................................................................................... 6 2.1.3 Risco .............................................................................................................. 6 2.1.4 Dano ambiental.............................................................................................. 7 2.1.5 Vulnerabilidade .............................................................................................. 7 2.1.6 Acidente grave ............................................................................................... 7 2.1.7 Planos de emergência.................................................................................... 8 2.1.8 Avaliação de risco .......................................................................................... 9 2.2 Metodologias de avaliação de risco ambiental................................................. 10 2.2.1 Banco Mundial.............................................................................................. 11 2.2.2 Agência de Protecção do Ambiente (EPA) ................................................... 13 2.2.3 Norma experimental UNE 15008EX:2000 (AENOR)..................................... 14 2.2.4 Direcção-Geral de Protecção Civil de Espanha ............................................ 15 2.2.5 Discussão ..................................................................................................... 15 2.3 Dimensão espacial do risco .............................................................................. 17
3. Desenvolvimento de uma Metodologia de Avaliação de Riscos Ambientais........... 19 3.1 Definição de âmbito ......................................................................................... 21 3.2 Identificação de perigos................................................................................... 22 3.3 Caracterização do risco .................................................................................... 23

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 - 3.3.1 Análise de consequências - 3.3.2 Estimação do risco 

• 3.4 Análise de vulnerabilidades
• 3.5 Avaliação do risco
• 4. Aplicação da Metodologia de Avaliação de Riscos Ambientais - MARA
  • 4.1 Definição de âmbito
    • 4.1.1 Objectivo......................................................................................................
    • 4.1.2 Pressupostos
    • 4.1.3 Caracterização da área de estudo
  • 4.2 Identificação de perigos...................................................................................
    • 4.2.1 Identificação de perigos...............................................................................
    • 4.2.2 Identificação de acidentes envolvendo fuelóleo
    • 4.2.3 Inventário de fuelóleo..................................................................................
    • 4.2.4 Carta de perigos...........................................................................................
  • 4.3 Caracterização do risco
    • 4.3.1 Análise de consequências
    • 4.3.2 Estimação de frequências
  • 4.4 Análise de vulnerabilidades
    • 4.4.1 Captura de Poliquetas..................................................................................
    • 4.4.2 Ictiofauna.....................................................................................................
    • 4.4.3 Golfinhos Roazes..........................................................................................
  • 4.5 Avaliação de riscos
• 5. Contributos para a elaboração de um Plano de Emergência..................................
  • 5.1 Medidas destinadas a limitar os danos para o ambiente
  • 5.2 Equipamentos e recursos
• 6. Operacionalização do Sistema de Informação Geográfica......................................
  • 6.1 Avaliação de necessidades de dados espaciais................................................
  • 6.2 Desenho físico e conceptual.............................................................................
  • 6.3 Inserção de dados............................................................................................
    • 6.3.1 Digitalização de dados
    • 6.3.2 Resultados do EFFECTS
    • 6.3.3 Resultados do MOHID..................................................................................
  • 6.4 implementação final
• 7. Conclusões
• 8. Referências Bibliográficas
• Anexo 1- Glossário...........................................................................................................
• Anexo 2- Caracterização ambiental do estuário do Sado x
• Anexo 3- Ficha de dados de segurança do fuelóleo........................................................
• Anexo 4- Dados de entrada do modelo MOHID
• Anexo 5- Resultados do MOHID
• Anexo 6- Carta de risco - Áreas afectadas por um derrame de fuelóleo
• Anexo 7- Relatório de acidente grave
• Tabela 3-1 Tipologia de acidentes graves ÍNDICE DE TABELAS
• Tabela 4-1 Estatutos de conservação definidos para o estuário do Sado.........................
• Tabela 4-2 Estabelecimentos abrangidos pelo Decreto-Lei nº 194/2001
• Tabela 4-3 Estabelecimentos abrangidos pelo Decreto-Lei nº 164/2001
  • Marítimos, S.A. Tabela 4-4 Inventário de fuelóleo no Parque de Armazenagem da Tanquisado - Terminais
• Tabela 4-5 Inventário de fuelóleo no Centro de Produção Setúbal da CPPE S.A..............
• Tabela 4-6 Movimento de fuelóleo no estuário do Sado
• Tabela 4-7 Cenário 1 - Parâmetros de entrada do EFFECTS
• Tabela 4-8 Cenário 1 - Níveis de radiação resultantes de um incêndio tipo piscina
• Tabela 4-9 Danos resultantes à exposição a diferentes níveis de radiação
  • fuelóleo....................................................................................................................... Tabela 4-10 Cenário 2- Áreas do estuário potencialmente afectadas por um derrame de
• Tabela 4-11 Cenário 3 – Parâmetros de entrada do EFFECTS
• Tabela 4-12 Cenário 3 – Níveis de radiação resultantes de um incêndio tipo piscina
  • derrame Tabela 4-13 Cenário 4 – Áreas do estuário do Sado potencialmente afectadas por um
• Tabela 4-14 Ictiofauna potencialmente afectada por um derrame de fuelóleo
  • derrame Tabela 4-15 Áreas de presença de golfinhos roazes potencialmente afectadas por um
• Tabela 6-1 – Dados espaciais para caracterização da área de estudo..............................
• Tabela 6-2– Dados espaciais a importar para o SIG
• Tabela 6-3 – Atributos dos dados geográficos
• Tabela 6-4– Operações de análise espacial.......................................................................

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Figura 4-25 Carta de risco - áreas afectadas por um derrame de fuelóleo....................... 71 Figura 4-26 Carta de vulnerabilidades - locais de captura de minhocão potencialmente afectados por um derrame de fuelóleo ...................................................................... 73 Figura 4-27 Cartas de vulnerabilidades - locais de ocorrência da savelha (esquerda) e da enguia (direita) potencialmente afectados por um derrame...................................... 74 Figura 4-28 Cartas de vulnerabilidades - locais de ocorrência do sargo (esquerda) e da linguado (direita) potencialmente afectados por um derrame................................... 74 Figura 4-29 Carta de vulnerabilidades -locais de ocorrência de charroco potencialmente afectados por um derrame......................................................................................... 75 Figura 4-30 Carta de vulnerabilidades - Locais de presença de golfinhos roazes potencialmente afectados por um derrame ............................................................... 76 Figura 6-1 Processo de desenho da base de dados SIG ................................................... 84

Introdução

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1. I NTRODUÇÃO

1.1 E NQUADRAMENTO

Os acidentes ocorridos nos últimos anos que envolveram a emissão para o ambiente de substâncias perigosas, como o acidente de Doñana em 1998, o acidente de Baia Mare em 2000 e o acidente com o navio Prestige em 2002, originaram impactes económicos e ambientais relevantes, provocando danos graves para os ecossistemas aquáticos (EEA, 2003b). Como consequência, os Estados-Membros da União Europeia consciencializaram-se dos riscos ambientais associados a acidentes envolvendo substâncias perigosas, reforçando a necessidade de implementação de medidas de prevenção de acidentes graves e minimização de consequências quando estes ocorram.

A nível europeu, a prevenção de acidentes com potenciais impactes no ambiente está prevista na Directiva Seveso II (Directiva 96/82/CE), Directiva PCIP (Directiva 96/61/CE) e Directiva de Responsabilidade Ambiental (Directiva 2004/35/CE). A Directiva Seveso II, transposta para o direito nacional pelo Decreto-Lei nº 164/2001, tem como objectivo a prevenção de acidentes graves que envolvam substâncias perigosas e, em caso de ocorrência de acidentes, limitar as suas consequências para o homem e para o ambiente.

A Directiva PCIP, relativa à Prevenção e Controlo Integrado de Poluição, transposta em Portugal pelo Decreto-Lei nº 194/2001, assenta na implementação de medidas de prevenção, destinadas a evitar ou, quando tal não for possível, reduzir, as emissões de determinadas actividades para o ar, água e solo.

A Directiva 2004/35/CE, a transpor para o direito nacional até 2007, tem como objectivo estabelecer um quadro baseado na responsabilidade ambiental, mediante o qual os danos ambientais possam ser alvo de prevenção ou reparação e, em caso de acidente que provoque danos para o ambiente, sejam tomadas as necessárias medidas de reparação.

Introdução

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Com o objectivo de fomentar a implementação de metodologias de avaliação de risco pelas autoridades de protecção civil, no âmbito da resposta a acidentes graves, foi promovida pela Comissão Europeia a criação de grupos de trabalho para definição de directrizes e linhas de actuação. Em 2003 foram identificadas como prioridades (i) a definição de metodologias para identificação de níveis de risco; (ii) elaboração de mapas de risco; (iii) elaboração de planos de emergência; (iv) implementação de medidas para a redução dos riscos ou a adopção de medidas de minimização quando o risco atinja um nível inaceitável (Directorate-General Environment, 2003).

Por este motivo, a resposta a acidentes envolvendo substâncias perigosas deve ser estudada e preparada previamente, de modo a capacitar os diversos intervenientes para as tarefas a desempenhar, definindo as estratégias de actuação nas diversas fases da emergência.

1.2 O BJECTIVOS

Na presente dissertação apresenta-se uma metodologia para avaliação de riscos ambientais associados a acidentes envolvendo substâncias perigosas, que se designou por M etodologia de A valiação de R iscos A mbientais (MARA), desenvolvida para apoiar a elaboração de planos de emergência, de modo a dar resposta a acidentes graves. Dada a componente espacial associada à avaliação de riscos ambientais, a aplicação da metodologia é totalmente suportada por um Sistema de Informação Geográfica.

Constituem objectivos específicos da presente dissertação: a) desenvolvimento de uma metodologia de avaliação de riscos ambientais envolvendo substâncias perigosas – MARA ; b) aplicação da MARA à àrea industrial da península da Mitrena, localizada no estuário do Sado, para identificação dos riscos e vulnerabilidades ambientais associados à presença de fuelóleo; c) produção de cartas de perigo, risco e vulnerabilidade ambiental; d) fornecer contributos para a elaboração de um plano de emergência para a resposta a acidentes graves envolvendo fuelóleo.

Introdução

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1.3 O RGANIZAÇÃO DA DISSERTAÇÃO

Esta dissertação encontra-se organizada em 7 capítulos e anexos. No Capitulo 1 enquadra-se o tema proposto, definem-se os principais objectivos da dissertação e é apresentada a estrutura do trabalho. No Capítulo 2 apresenta-se a revisão dos conceitos relevantes no âmbito da dissertação e revêem-se algumas metodologias existentes para avaliação de riscos ambientais. Ainda neste capítulo é feito o enquadramento da dimensão espacial que caracteriza o risco.

No Capítulo 3 apresenta-se a proposta de uma metodologia para a avaliação de riscos ambientais (MARA), para apoiar a elaboração de planos de emergência. A metodologia foi aplicada na península da Mitrena, localizada no município de Setúbal, para avaliação dos riscos e vulnerabilidades ambientais decorrentes de um acidente grave envolvendo fuelóleo, apresentando-se no Capítulo 4 o resultado da sua aplicação.

Os contributos para a elaboração de um plano de emergência para resposta a acidentes envolvendo fuelóleo na península da Mitrena e áreas envolventes são apresentados no Capítulo 5, tendo por base os resultados obtidos com a aplicação da MARA. No Capítulo 6 apresentam-se os componentes necessários para a operacionalização do SIG, no âmbito da MARA e no Capítulo 7 apresentam-se as conclusões.

Estado da Arte

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2.1.2 S UBSTÂNCIAS PERIGOSAS

A Directiva 67/548/CEE de 27 de Junho de 1967 e actos modificativos posteriores, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes à classificação, embalagem e rotulagem das substâncias perigosas, define substâncias como “elementos químicos e seus compostos tal como se apresentam no estado natural ou como os produz a indústria” e preparação as “misturas ou soluções compostas por duas ou mais substâncias”. Segundo esta mesma Directiva, as substâncias perigosas agrupam-se nas seguintes classes de perigosidade: explosivo, comburente; extremamente inflamável; facilmente inflamável; inflamável; muito tóxico; tóxico; nocivo; corrosivo; irritante; sensibilizante; cancerígeno; mutagénico; tóxico para a reprodução; perigoso para o ambiente.

Para efeitos desta dissertação, substâncias perigosas são definidas como substâncias ou preparações que devido às suas características de perigosidade, por meio de eventos como derrame, emissão, incêndio ou explosão possam provocar situações com efeitos negativos para o homem e para o ambiente (SNBPC, s/d).

2.1.3 RISCO

Segundo Lohani et al (1997), risco é a possibilidade de ocorrer um dano num determinado espaço de tempo, isto é, risco representa a probabilidade de um perigo potencial se manifestar num determinado periodo. Esta noção temporal associada ao risco está igualmente presente na Norma Europeia EN 1473:1997 e no Decreto-Lei nº 164/2001, onde risco é definido como a probabilidade de que um evento específico ocorra dentro de um período determinado ou em circunstâncias determinadas.

Outras fontes apresentam o risco como a combinação da frequência ou probabilidade de ocorrência de um evento com a magnitude das suas consequências (ISO Guide 73:2002; BS 8444:1996; UNE 150008 EX:2000), isto é, risco como a probabilidade de um evento provocar um determinado dano.

Estado da Arte

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Ao longo desta dissertação, e considerando o objectivo de avaliar os riscos e vulnerabilidades ambientais originados por acidentes envolvendo substâncias perigosas, risco é definido como a probabilidade ou frequência de um determinado evento produzir danos ambientais, isto é, originar um acontecimento com efeitos negativos para o ambiente.

2.1.4 DANO AMBIENTAL

A Directiva de Responsabilidade Ambiental (Directiva 2004/35/CE) define danos ambientais como aqueles que são produzidos sobre os elementos naturais e que podem ser expressos pela alteração adversa de um recurso natural ou a deterioração de um recurso natural, quer ocorram directa ou indirectamente sobre espécies e habitats protegidos, água ou solo. Ao longo deste trabalho, esta é definição utilizada para dano ambiental.

2.1.5 V ULNERABILIDADE

Segundo a norma UNE 150008 EX:2000, o termo vulnerabilidade reflecte a reflecte a potencial afectação de pessoas, bens e ambiente devido à ocorrência de um determinado evento. Considerando os objectivos definidos para esta dissertação, o termo vulnerabilidade refere-se à potencial afectação de um recurso natural por um determinado evento envolvendo substâncias perigosas, quer ocorra directa ou indirectamente sobre espécies e habitats protegidos, água ou solo.

2.1.6 ACIDENTE GRAVE

Uma das questões mais relevantes quando se trabalha com avaliação de riscos é a clarificação do que se entende por acidente grave. Segundo a Lei de Bases de Protecção Civil (Lei nº 113/91), acidente grave é um acontecimento repentino e imprevisto, provocado por acção do homem ou da natureza, com efeitos relativamente limitados no tempo e no espaço, susceptíveis de atingirem pessoas, bens e ambiente. O Decreto-Lei nº 164/2001 define acidente grave como um acontecimento, tal como um incêndio, uma explosão, uma emissão ou um derrame