Apostila de direito e exercicios, Manuais, Projetos, Pesquisas de Processo Penal

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Polícia Civil do Estado de São Paulo

PC-SP

Escrivão de Polícia

A apostila preparatória é elaborada antes da publicação do Edital Oficial com base no edital anterior,

para que o aluno antecipe seus estudos.

Volume I

JN029-19-A

Todos os direitos autorais desta obra são protegidos pela Lei nº 9.610, de 19/12/1998. Proibida a reprodução, total ou parcialmente, sem autorização prévia expressa por escrito da editora e do autor. Se você conhece algum caso de “pirataria” de nossos materiais, denuncie pelo [email protected].

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OBRA

Polícia Civil do Estado de São Paulo

Escrivão de Polícia

Atualizado até 06/

AUTORES

Língua Portuguesa - Profª Zenaide Auxiliadora Pachegas Branco Constituição Federal - Profª Bruna Pinotti Direitos Humanos - Profª Bruna Pinotti Código Penal - Prof. Rodrigo Gonçalves Código de Processo Penal - Prof. Rodrigo Gonçalves Legislação Especial - Profª Bruna Pinotti Direito Administrativo - Profª Bruna Pinotti Noções de Criminologia - prof. Ricardo Razaboni Noções de Lógica - Profª Evelise Akashi Noções de Informática - Prof. Ovidio Lopes da Cruz Netto Atualidades - Profª Leticia Veloso

PRODUÇÃO EDITORIAL/REVISÃO Elaine Cristina Leandro Filho

DIAGRAMAÇÃO Thais Regis Danna Silva

CAPA Joel Ferreira dos Santos

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SUMÁRIO

LÍNGUA PORTUGUESA

• Leitura e interpretação de diversos tipos de textos (literários, não literários e mistos) LÍNGUA PORTUGUESA
• Ortografia
• Acentuação
• Significação das palavras
• Sinônimos e antônimos
• Sentido próprio e figurado das palavras
• Pontuação
• interjeição, emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem Classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, artigo, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção e
• Emprego de tempos e modos verbais
• Frases e tipos de frases
• e subordinação Oração: termos essenciais da oração, termos integrantes da oração, termos acessórios da oração, coordenação
• Concordância verbal e nominal
• Regência verbal e nominal
• Colocação pronominal
• Semântica
• Crase
• Análise morfossintática
• Vícios e figuras de linguagem
• Figuras de sintaxe
• Artigos 1.º a 14, 37, 39, 41 e 144................................................................................................................................................................. CONSTITUIÇÃO FEDERAL
• Direitos Humanos – conceito e evolução histórica;............................................................................................................................ DIREITOS HUMANOS
• Estado Democrático de Direito;...................................................................................................................................................................
• Direitos Humanos e Cidadania;.....................................................................................................................................................................
• Declaração Universal dos Direitos Humanos;.........................................................................................................................................
• Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos;................................................................................................................................
• Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais;.................................................................................................
• Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica);.....................................................................
• Convenção Contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes;...............................
• Estatuto de Roma..............................................................................................................................................................................................
• das Nações Unidas na sua resolução 34/169, de 17 de Dezembro de 1979);.......................................................................... Código de Conduta para os Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei (Adotado pela Assembleia Geral
• ações afirmativas;............................................................................................................................................................................................. Grupos vulneráveis e minorias. Diversidade Étnico-racial: história, preconceito, discriminação, racismo, igualdade,
• fundamentais...................................................................................................................................................................................................... A Polícia Civil e a defesa das instituições democráticas: a polícia judiciária e a promoção dos direitos
• Tempo do Crime: artigo 4º; Lugar do Crime: artigo 6º; Do crime: artigos 13 a CÓDIGO PENAL
• Da Imputabilidade: artigos 26 e
• Concurso de Pessoas: artigos 29 a
• Concurso de Crimes: artigos 69 a
• Dos Crimes Contra a Pessoa: artigos 121 a
• Dos Crimes Contra o Patrimônio: artigos 155 a
• Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual: artigos 213 a
• Dos Crimes Contra a Paz Pública: artigos 286 a
• Dos Crimes Contra a Incolumidade Pública: artigos 250 a
• Dos Crimes Contra a Fé Pública: artigos 289 a
• Dos Crimes Contra a Administração Pública: artigos 312 a
• Do Inquérito Policial: artigos 4.º a 23........................................................................................................................................................ CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
• Da Ação Penal: artigos 24 a 62......................................................................................................................................................................
• Das Incompatibilidades e Impedimentos: artigo 112;.........................................................................................................................
• Da Restituição de Coisas Apreendidas - artigos 118 a 124;..............................................................................................................
• Das Medidas Assecuratórias - artigos 125 a 144-A;............................................................................................................................
• Das Provas: artigos 155 a 250.........................................................................................................................................................................
• Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória: artigos 282 a 350....................................................................
• Leitura e interpretação de diversos tipos de textos (literários, não literários e mistos) ÍNDICE
• Ortografia
• Acentuação
• Significação das palavras
• Sinônimos e antônimos
• Sentido próprio e figurado das palavras
• Pontuação
• interjeição, emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem Classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, artigo, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção e
• Emprego de tempos e modos verbais
• Frases e tipos de frases
• subordinação Oração: termos essenciais da oração, termos integrantes da oração, termos acessórios da oração, coordenação e
• Concordância verbal e nominal
• Regência verbal e nominal
• Colocação pronominal
• Semântica
• Crase
• Análise morfossintática
• Vícios e figuras de linguagem
• Figuras de sintaxe

LÍNGUA PORTUGUESA

Dicas para melhorar a interpretação de textos

- Leia todo o texto, procurando ter uma visão geral do assunto. Se ele for longo, não desista! Há muitos can- didatos na disputa, portanto, quanto mais informa- ção você absorver com a leitura, mais chances terá de resolver as questões. - Se encontrar palavras desconhecidas, não interrompa a leitura. - Leia o texto, pelo menos, duas vezes – ou quantas forem necessárias. - Procure fazer inferências, deduções (chegar a uma conclusão). - Volte ao texto quantas vezes precisar. - Não permita que prevaleçam suas ideias sobre as do autor. - Fragmente o texto (parágrafos, partes) para melhor compreensão. - Verifique, com atenção e cuidado, o enunciado de cada questão. - O autor defende ideias e você deve percebê-las. - Observe as relações interparágrafos. Um parágra- fo geralmente mantém com outro uma relação de continuação, conclusão ou falsa oposição. Identifi- que muito bem essas relações. - Sublinhe, em cada parágrafo, o tópico frasal, ou seja, a ideia mais importante. - Nos enunciados, grife palavras como “correto” ou “incorreto”, evitando, assim, uma confusão na hora da resposta – o que vale não somente para Interpretação de Texto, mas para todas as demais questões! - Se o foco do enunciado for o tema ou a ideia princi- pal, leia com atenção a introdução e/ou a conclusão. - Olhe com especial atenção os pronomes relativos, pronomes pessoais, pronomes demonstrativos, etc., chamados vocábulos relatores , porque remetem a outros vocábulos do texto.

EXERCÍCIOS COMENTADOS

1. (SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO

PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL/DF – TÉCNICO EM

ELETRÔNICA – MÉDIO - IADES/2014)

Gratuidades

Crianças com até cinco anos de idade e adultos com mais de 65 anos de idade têm acesso livre ao Metrô-DF. Para os menores, é exigida a certidão de nascimento e, para os idosos, a carteira de identidade. Basta apresentar um documento de identificação aos funcionários posiciona- dos no bloqueio de acesso. Disponível em: <http://www.metro.df.gov.br/estacoes/ gratuidades.html> Acesso em: 3/3/2014, com adapta- ções.

Conforme a mensagem do primeiro período do texto, as- sinale a alternativa correta.

a) Apenas as crianças com até cinco anos de idade e os adultos com 65 anos em diante têm acesso livre ao Metrô-DF. b) Apenas as crianças de cinco anos de idade e os adultos com mais de 65 anos têm acesso livre ao Metrô-DF. c) Somente crianças com, no máximo, cinco anos de ida- de e adultos com, no mínimo, 66 anos têm acesso livre ao Metrô-DF. d) Somente crianças e adultos, respectivamente, com cinco anos de idade e com 66 anos em diante, têm acesso livre ao Metrô-DF. e) Apenas crianças e adultos, respectivamente, com até cinco anos de idade e com 65 anos em diante, têm acesso livre ao Metrô-DF.

Resposta: Letra C. Dentre as alternativas apresenta- das, a única que condiz com as informações expostas no texto é “Somente crianças com, no máximo, cinco anos de idade e adultos com, no mínimo, 66 anos têm acesso livre ao Metrô-DF”.

**2. (SUSAM/AM – TÉCNICO (DIREITO) – SUPERIOR

• FGV/2014 - adaptada)** “ Se alguém que é gay procura Deus e tem boa vontade, quem sou eu para julgá ‐ lo?” a declaração do Papa Francisco, pronunciada duran- te uma entrevista à imprensa no final de sua visita ao Brasil, ecoou como um trovão mundo afora. Nela existe mais forma que substância – mas a forma conta ”. (...) (Axé Silva, O Mundo, setembro 2013)

O texto nos diz que a declaração do Papa ecoou como um trovão mundo afora. Essa comparação traz em si mesma dois sentidos, que são

a) o barulho e a propagação. b) a propagação e o perigo. c) o perigo e o poder. d) o poder e a energia. e) a energia e o barulho.

Resposta: Letra A. Ao comparar a declaração do Papa Francisco a um trovão, provavelmente a intenção do autor foi a de mostrar o “barulho” que ela causou e sua propagação mundo afora. Você pode responder à questão por eliminação: a segunda opção das alterna- tivas relaciona-se a “mundo afora”, ou seja, que se pro- paga, espalha. Assim, sobraria apenas a alternativa a!

3. (SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL/DF – TÉCNICO EM CONTABILIDADE – MÉDIO - IADES/2014 -^ adaptada)

Concha Acústica

Localizada às margens do Lago Paranoá, no Setor de Clu- bes Esportivos Norte (ao lado do Museu de Arte de Bra- sília – MAB), está a Concha Acústica do DF. Projetada por Oscar Niemeyer, foi inaugurada oficialmente em 1969 e doada pela Terracap à Fundação Cultural de Brasília (hoje Secretaria de Cultura), destinada a espetáculos ao ar livre. Foi o primeiro grande palco da cidade.

LÍNGUA PORTUGUESA

Disponível em: <http://www.cultura.df.gov.br/nossa-cul- tura/concha- acustica.html>. Acesso em: 21/3/2014, com adaptações.

Assinale a alternativa que apresenta uma mensagem compatível com o texto.

a) A Concha Acústica do DF, que foi projetada por Oscar Niemeyer, está localizada às margens do Lago Para- noá, no Setor de Clubes Esportivos Norte. b) Oscar Niemeyer projetou a Concha Acústica do DF em

c) Oscar Niemeyer doou a Concha Acústica ao que hoje é a Secretaria de Cultura do DF. d) A Terracap transformou-se na Secretaria de Cultura do DF. e) A Concha Acústica foi o primeiro palco de Brasília.

Resposta: Letra A. Recorramos ao texto: “Localizada às margens do Lago Paranoá, no Setor de Clubes Es- portivos Norte (ao lado do Museu de Arte de Brasília

• MAB), está a Concha Acústica do DF. Projetada por Oscar Niemeyer”. As informações contidas nas demais alternativas são incoerentes com o texto.

ORTOGRAFIA

ORTOGRAFIA

A ortografia é a parte da Fonologia que trata da cor- reta grafia das palavras. É ela quem ordena qual som devem ter as letras do alfabeto. Os vocábulos de uma língua são grafados segundo acordos ortográficos. A maneira mais simples, prática e objetiva de apren- der ortografia é realizar muitos exercícios, ver as palavras, familiarizando-se com elas. O conhecimento das regras é necessário, mas não basta, pois há inúmeras exceções e, em alguns casos, há necessidade de conhecimento de etimologia (origem da palavra).

Regras ortográficas

A) O fonema S

São escritas com S e não C/Ç

• Palavras substantivadas derivadas de verbos com radicais em nd, rg, rt, pel, corr e sent : pretender - pretensão / expandir - expansão / ascender - as- censão / inverter - inversão / aspergir - aspersão / submergir - submersão / divertir - diversão / im- pelir - impulsivo / compelir - compulsório / repelir - repulsa / recorrer - recurso / discorrer - discurso / sentir - sensível / consentir – consensual.

São escritos com SS e não C e Ç

• Nomes derivados dos verbos cujos radicais termi- nem em gred, ced, prim ou com verbos termina- dos por tir ou - meter : agredir - agressivo / imprimir - impressão / admitir - admissão / ceder - cessão / exceder - excesso / percutir - percussão / regredir - regressão / oprimir - opressão / comprometer - compromisso / submeter – submissão.
• Quando o prefixo termina com vogal que se junta com a palavra iniciada por “s”. Exemplos: a + simé- trico - assimétrico / re + surgir – ressurgir.
• No pretérito imperfeito simples do subjuntivo. Exemplos: ficasse, falasse.

São escritos com C ou Ç e não S e SS

• Vocábulos de origem árabe: cetim, açucena, açúcar.
• Vocábulos de origem tupi, africana ou exótica: cipó, Juçara, caçula, cachaça, cacique.
• Sufixos aça, aço, ação, çar, ecer, iça, nça, uça, uçu, uço: barcaça, ricaço, aguçar, empalidecer, carniça, caniço, esperança, carapuça, dentuço.
• Nomes derivados do verbo ter : abster - abstenção / deter - detenção / ater - atenção / reter – retenção.
• Após ditongos: foice, coice, traição.
• Palavras derivadas de outras terminadas em - te, to(r) : marte - marciano / infrator - infração / ab- sorto – absorção. B) O fonema z

São escritos com S e não Z

• Sufixos: ês, esa, esia, e isa , quando o radical é subs- tantivo, ou em gentílicos e títulos nobiliárquicos: fre- guês, freguesa, freguesia, poetisa, baronesa, princesa.
• Sufixos gregos: ase, ese, ise e ose : catequese, meta- morfose.
• Formas verbais pôr e querer : pôs, pus, quisera, quis, quiseste.
• Nomes derivados de verbos com radicais terminados em “d” : aludir - alusão / decidir - decisão / empreen- der - empresa / difundir – difusão.
• Diminutivos cujos radicais terminam com “s” : Luís - Luisinho / Rosa - Rosinha / lápis – lapisinho.
• Após ditongos: coisa, pausa, pouso, causa.
• Verbos derivados de nomes cujo radical termina com “s”: anális(e) + ar - analisar / pesquis(a) + ar – pes- quisar.

São escritos com Z e não S

• Sufixos “ez” e “eza” das palavras derivadas de adje- tivo: macio - maciez / rico – riqueza / belo – beleza.
• Sufixos “izar” (desde que o radical da palavra de ori- gem não termine com s): final - finalizar / concreto - concretizar.
• Consoante de ligação se o radical não terminar com “s”: pé + inho - pezinho / café + al - cafezal Exceção : lápis + inho – lapisinho.

C) O fonema j

São escritas com G e não J

• Palavras de origem grega ou árabe : tigela, girafa, gesso.
• Estrangeirismo, cuja letra G é originária: sargento, gim.
• Terminações: agem, igem, ugem, ege, oge (com poucas exceções): imagem, vertigem, penugem, bege, foge.

LÍNGUA PORTUGUESA

Aonde = equivale a “para onde”. É usado com verbos que expressam movimento = Aonde você vai?

MAU / MAL

Mau = é um adjetivo, antônimo de “bom”. Usa-se como qualificação = O mau tempo passou. / Ele é um mau elemento.

Mal = pode ser usado como

1. conjunção temporal, equivalente a “assim que”, “logo que”, “quando” = Mal se levantou, já saiu.
2. advérbio de modo (antônimo de “bem”) = Você foi mal na prova?
3. substantivo, podendo estar precedido de artigo ou pronome = Há males que vêm pra bem! / O mal não compensa.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS SACCONI, Luiz Antônio. Nossa gramática completa Sacconi. 30.ª ed. Rev. São Paulo: Nova Geração, 2010. CEREJA, Wiliam Roberto, MAGALHÃES, Thereza Co- char - Português linguagens: volume 1. – 7.ª ed. Reform.

• São Paulo: Saraiva, 2010. AMARAL, Emília... [et al.] Português: novas palavras: li- teratura, gramática, redação. – São Paulo: FTD, 2000. CAMPEDELLI, Samira Yousseff. Português – Literatura, Produção de Textos & Gramática. Volume único / Samira Yousseff, Jésus Barbosa Souza. – 3.ª edição – São Paulo: Saraiva, 2002.

SITE Disponível em: <http://www.pciconcursos.com.br/au- las/portugues/ortografia>

HÍFEN

O hífen é um sinal diacrítico (que distingue) usado para ligar os elementos de palavras compostas (como ex-presidente , por exemplo) e para unir pronomes áto- nos a verbos ( ofereceram-me; vê-lo-ei ). Serve igualmente para fazer a translineação de palavras, isto é, no fim de uma linha, separar uma palavra em duas partes (ca-/sa; compa-/nheiro).

A) Uso do hífen que continua depois da Reforma Or- tográfica:

1. Em palavras compostas por justaposição que for- mam uma unidade semântica, ou seja, nos termos que se unem para formam um novo significado: tio-avô, porto-alegrense, luso-brasileiro, tenente- -coronel, segunda-feira, conta-gotas, guarda-chuva, arco-íris, primeiro-ministro, azul-escuro. 2. Em palavras compostas por espécies botânicas e zoológicas: couve-flor, bem-te-vi, bem-me-quer, abóbora-menina, erva-doce, feijão-verde. 3. Nos compostos com elementos além, aquém, re- cém e sem: além-mar, recém-nascido, sem-núme- ro, recém-casado. 4. No geral, as locuções não possuem hífen, mas al- gumas exceções continuam por já estarem con-

sagradas pelo uso: cor-de-rosa, arco-da-velha, mais-que-perfeito, pé-de-meia, água-de-colônia, queima-roupa, deus-dará.

5. Nos encadeamentos de vocábulos, como: ponte Rio-Niterói, percurso Lisboa-Coimbra-Porto e nas combinações históricas ou ocasionais: Áustria- -Hungria, Angola-Brasil, etc. 6. Nas formações com os prefixos hiper-, inter - e su- per - quando associados com outro termo que é iniciado por “r”: hiper-resistente, inter-racial, super- -racional, etc. 7. Nas formações com os prefixos ex-, vice- : ex-dire- tor, ex-presidente, vice-governador, vice-prefeito. 8. Nas formações com os prefixos pós-, pré- e pró- : pré-natal, pré-escolar, pró-europeu, pós-graduação, etc. 9. Na ênclise e mesóclise: amá-lo, deixá-lo, dá-se, abraça-o, lança-o e amá-lo-ei, falar-lhe-ei, etc. 10. Nas formações em que o prefixo tem como se- gundo termo uma palavra iniciada por “h”: sub-he- pático, geo-história, neo-helênico, extra-humano, semi-hospitalar, super-homem. 11. Nas formações em que o prefixo ou pseudo- prefixo termina com a mesma vogal do segundo elemento: micro-ondas, eletro-ótica, semi-interno, auto-observação, etc.

O hífen é suprimido quando para formar outros ter- mos: reaver, inábil, desumano, lobisomem, reabilitar.

Ao separar palavras na translineação (mu- dança de linha), caso a última palavra a ser escrita seja formada por hífen, repita-o na próxima linha. Exemplo: escreverei anti-in- flamatório e, ao final, coube apenas “anti-”. Na próxima linha escreverei: “-inflamatório” (hífen em ambas as linhas). Devido à diagra- mação, pode ser que a repetição do hífen na translineação não ocorra em meus conteú- dos, mas saiba que a regra é esta!

#FicaDica

B) Não se emprega o hífen:

1. Nas formações em que o prefixo ou falso prefixo termina em vogal e o segundo termo inicia-se em “r” ou “s”. Nesse caso, passa-se a duplicar estas consoantes: antirreligioso, contrarregra, infrassom, microssistema, minissaia, microrradiografia, etc. 2. Nas constituições em que o prefixo ou pseudopre- fixo termina em vogal e o segundo termo inicia-se com vogal diferente: antiaéreo, extraescolar, coedu- cação, autoestrada, autoaprendizagem, hidroelétri- co, plurianual, autoescola, infraestrutura, etc. 3. Nas formações, em geral, que contêm os prefixos “dês” e “in” e o segundo elemento perdeu o “h” ini- cial: desumano, inábil, desabilitar, etc. 4. Nas formações com o prefixo “co”, mesmo quando o segundo elemento começar com “o”: cooperação, coobrigação, coordenar, coocupante, coautor, coedi- ção, coexistir, etc.

LÍNGUA PORTUGUESA

5. Em certas palavras que, com o uso, adquiriram no- ção de composição: pontapé, girassol, paraquedas, paraquedista, etc. 6. Em alguns compostos com o advérbio “bem”: ben- feito, benquerer, benquerido , etc. Os prefixos pós, pré e pró , em suas formas correspon- dentes átonas, aglutinam-se com o elemento seguinte, não havendo hífen: pospor, predeterminar, predetermina- do, pressuposto, propor. Escreveremos com hífen : anti-horário, anti-infeccio- so, auto-observação, contra-ataque, semi-interno, sobre- -humano, super-realista, alto-mar. Escreveremos sem hífen : pôr do sol, antirreforma, antisséptico, antissocial, contrarreforma, minirrestauran- te, ultrassom, antiaderente, anteprojeto, anticaspa, antiví- rus, autoajuda, autoelogio, autoestima, radiotáxi. REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA SACCONI, Luiz Antônio. Nossa gramática completa Sacconi. 30.ª ed. Rev. São Paulo: Nova Geração, 2010.

SITE Disponível em: <http://www.pciconcursos.com.br/ aulas/portugues/ortografia>

EXERCÍCIOS COMENTADOS

1. (EBSERH – TÉCNICO EM FARMÁCIA- AOCP-2015)

Assinale a alternativa em que as palavras estão grafadas corretamente. a) Extrovertido – extroverção. b) Disponível – disponibilisar. c) Determinado – determinassão. d) Existir – existência. e) Característica – caracterizasão. Resposta: Letra D. Em “ a ”: Extrovertido / extroverção = extroversão Em “ b ”: Disponível / disponibilisar = disponibilizar Em “ c ”: Determinado / determinassão = determinação Em “ d ”: Existir / existência = corretas Em “ e ”: Característica / caracterizasão = caracterização

2. (LIQUIGÁS – MOTORISTA DE CAMINHÃO GRANEL I – CESGRANRIO-2018) O termo destacado está grafado de acordo com as exigências da norma-padrão da língua portuguesa em:

a) O estagiário foi mal treinado, por isso não desempe- nhava satisfatoriamente as tarefas solicitadas pelos seus superiores. b) O time não jogou mau no último campeonato, apesar de enfrentar alguns problemas com jogadores des- controlados. c) O menino não era mal aluno, somente tinha dificul- dade em assimilar conceitos mais complexos sobre os temas expostos. d) Os funcionários perceberam que o chefe estava de mal humor porque tinha sofrido um acidente de carro na véspera.

e) Os participantes compreendiam mau o que estava sendo discutido, por isso não conseguiam formular perguntas.

Resposta: Letra A. Mal = advérbio (antônimo de “ bem ”) / mau = adjetivo (antônimo de “ bom ”). Para saber quando utilizar um ou outro, a dica é substituir por seu antônimo. Se a frase ficar coerente, saberemos qual dos dois deve ser utilizado. Por exemplo: Cigarro faz mal/mau à saúde = Cigarro faz bem à saúde. A frase ficou coerente – embora errada em termos de saúde! Então, a maneira correta é “ Cigarro faz mal à saúde”. Vamos aos itens: Em “ a ”: O estagiário foi mal (bem) treinado = correta Em “ b ”: O time não jogou mau (bem)no último cam- peonato = mal Em “ c ”: O menino não era mal (bom) aluno = mau Em “ d ”: Os funcionários perceberam que o chefe esta- va de mal (bom) humor = mau Em “ e ”: Os participantes compreendiam mau (bem) o que estava sendo discutido = mal

3. (TRANSPETRO – TÉCNICO AMBIENTAL JÚNIOR –

CESGRANRIO-2018) Obedecem às regras ortográficas da língua portuguesa as palavras a) admissão, paralisação, impasse b) bambusal, autorização, inspiração c) consessão, extresse, enxaqueca d) banalisação, reexame, desenlace e) desorganisação, abstração, cassação Resposta: Letra A. Em “ a ”: admissão / paralisação / impasse = corretas Em “ b ”: bambusal = bambuzal / autorização / inspi- ração Em “ c ”: consessão = concessão / extresse = estresse / enxaqueca Em “ d ”: banalisação = banalização / reexame / desen- lace Em “ e ”: desorganisação = desorganização / abstração / cassação

4. (MPU – ANALISTA – ÁREA ADMINISTRATIVA – ESAF-2004-ADAPTADA) Na questão abaixo, baseada em Manuel Bandeira, escolha o segmento do texto que não está isento de erros gramaticais e de ortografia, con- siderando-se a ortodoxia gramatical.

a) Descoberta a conspiração, enquanto os outros não procuravam outra coisa se não salvar-se, ele revelou a mais heróica força de ânimo, chamando a si toda a culpa. b) Antes de alistar-se na tropa paga, vivera da profissão que lhe valera o apelido. c) Não obstante, foi ele talvez o único a demonstrar fé, entusiasmo e coragem na aventura de 89. d) A verdade é que Gonzaga, Cláudio Manuel da Cos- ta, Alvarenga eram homens requintados, letrados, a quem a vida corria fácil, ao passo que o alferes sempre lutara pela subsistência.

LÍNGUA PORTUGUESA

C) acento grave (`) – indica a fusão da preposição “a” com artigos e pronomes: à – às – àquelas – àqueles D) trema ( ¨ ) – De acordo com a nova regra, foi to- talmente abolido das palavras. Há uma exceção: é utilizado em palavras derivadas de nomes próprios estrangeiros: mülleriano (de Müller) E) til (~) – indica que as letras “a” e “o” representam vogais nasais: oração – melão – órgão – ímã

Regras fundamentais

A) Palavras oxítonas: acentuam-se todas as oxítonas terminadas em: “a”, “e”, “o”, “em”, seguidas ou não do plural(s): Pará – café(s) – cipó(s) – Belém. Esta regra também é aplicada aos seguintes casos: Monossílabos tônicos terminados em “a”, “e”, “o”, seguidos ou não de “s”: pá – pé – dó – há Formas verbais terminadas em “a”, “e”, “o” tônicos, seguidas de lo, la, los , las: respeitá-lo, recebê-lo, compô-lo

B) Paroxítonas: acentuam-se as palavras paroxítonas terminadas em: i, is : táxi – lápis – júri us, um, uns : vírus – álbuns – fórum l, n, r, x, ps : automóvel – elétron - cadáver – tórax – fórceps ã, ãs , ão , ãos: ímã – ímãs – órfão – órgãos ditongo oral , crescente ou decrescente, seguido ou não de “s”: água – pônei – mágoa – memória

Memorize a palavra LINURXÃO. Repare que esta palavra apresenta as terminações das paroxítonas que são acentuadas: L, I N, U (aqui inclua UM = fórum), R, X, Ã, ÃO. Assim ficará mais fácil a memorização!

#FicaDica

C) Proparoxítona: a palavra é proparoxítona quan- do a sua antepenúltima sílaba é tônica (mais forte). Quanto à regra de acentuação: todas as proparoxí- tonas são acentuadas, independentemente de sua terminação: ár vore, paralelepípedo, cárcere.

Regras especiais

Os ditongos de pronúncia aberta “ei”, “oi” ( ditongos abertos ), que antes eram acentuados, perderam o acento de acordo com a nova regra, mas desde que estejam em palavras paroxítonas.

FIQUE ATENTO!

Se os ditongos abertos estiverem em uma palavra oxítona (herói) ou monossílaba (céu) ainda são acentuados: dói, escarcéu.

Antes Agora assembléia assembleia idéia ideia geléia geleia jibóia jiboia apóia (verbo apoiar) apoia paranóico paranoico

Acento Diferencial Representam os acentos gráficos que, pelas regras de acentuação, não se justificariam, mas são utilizados para diferenciar classes gramaticais entre determinadas pala- vras e/ou tempos verbais. Por exemplo: Pôr (verbo) X por (preposição) / pôde (pretérito perfeito do Indicativo do verbo “poder”) X pode (presente do Indicativo do mesmo verbo). Se analisarmos o “pôr” - pela regra das monossílabas: ter- minada em “o” seguida de “r” não deve ser acentuada, mas nesse caso, devido ao acento diferencial, acentua-se, para que saibamos se se trata de um verbo ou preposição. Os demais casos de acento diferencial não são mais utilizados : para (verbo), para (preposição), pelo (substantivo), pelo (prepo- sição). Seus significados e classes gramaticais são definidos pelo contexto. Polícia para o trânsito para que se realize a operação planejada. = o primeiro “para” é verbo; o segundo, con- junção (com relação de finalidade).

Quando, na frase, der para substituir o “por” por “colocar”, estaremos trabalhando com um verbo, portanto: “pôr”; nos demais casos, “por” é preposição: Faço isso por você. / Posso pôr (colocar) meus livros aqui?

#FicaDica

Regra do Hiato Quando a vogal do hiato for “i” ou “u” tônicos, segun- da vogal do hiato, acompanhado ou não de “s”, haverá acento: s aí da – f aí sca – b aú – p aí s – L uí s Não se acentuam o “i” e o “u” que formam hiato quan- do seguidos, na mesma sílaba, de l, m, n, r ou z: Ra-ul, Lu-iz, sa-ir, ju-iz Não se acentuam as letras “i” e “u” dos hiatos se esti- verem seguidas do dígrafo nh : ra-i-nha, ven-to-i-nha. Não se acentuam as letras “i” e “u” dos hiatos se vie- rem precedidas de vogal idêntica: xi-i-ta, pa-ra-cu-u-ba Não serão mais acentuados “i” e “u” tônicos, forman- do hiato quando vierem depois de ditongo (nas paroxí- tonas):

Antes Agora bocaiúva bocaiuva feiúra feiura Sauípe Sauipe

LÍNGUA PORTUGUESA

O acento pertencente aos encontros “oo” e “ee” foi abo- lido:

Antes Agora crêem creem lêem leem vôo voo enjôo enjoo

Memorize a palavra CREDELEVÊ. São os ver- bos que, no plural, dobram o “e”, mas que não recebem mais acento como antes: CRER, DAR, LER e VER. Repare: O menino crê em você. / Os meninos creem em você. Elza lê bem! / Todas leem bem! Espero que ele dê o recado à sala. / Espera- mos que os garotos deem o recado! Rubens vê tudo! / Eles veem tudo! Cuidado! Há o verbo vir: Ele vem à tarde! / Eles vêm à tarde!

#FicaDica

As formas verbais que possuíam o acento tônico na raiz, com “u” tônico precedido de “g” ou “q” e seguido de “e” ou “i” não serão mais acentuadas:

Antes Depois apazigúe (apaziguar) apazigue averigúe (averiguar) averigue argúi (arguir) argui

Acentuam-se os verbos pertencentes a terceira pes- soa do plural de: ele tem – eles têm / ele vem – eles vêm (verbo vir). A regra prevalece também para os verbos conter, obter, reter, deter, abster: ele contém – eles contêm, ele obtém – eles obtêm, ele retém – eles retêm, ele convém

- eles convêm.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS SACCONI, Luiz Antônio. Nossa gramática completa Sacconi. 30.ª ed. Rev. São Paulo: Nova Geração, 2010. CEREJA, Wiliam Roberto, MAGALHÃES, Thereza Co- char - Português linguagens: volume 1 – 7.ª ed. Reform.

• São Paulo: Saraiva, 2010.

SITE Disponível em: <http://www.brasilescola.com/grama- tica/acentuacao.htm>

EXERCÍCIOS COMENTADOS

1. (BANPARÁ – TÉCNICO BANCÁRIO – EXATUS-2015)

Assinale a alternativa em que a palavra é acentuada pela mesma razão que “Bíblia”:

a) íris. b) estórias. c) queríamos. d) aí. e) páginas.

Resposta: Letra B. “ Bíblia ” = esta é acentuada por ser uma paroxítona terminada em ditongo. Em “ a ”, íris = paroxítona terminada em i(s) Em “ b ”, estórias = paroxítona terminada em ditongo Em “ c ”, queríamos = proparoxítona Em “ d ”, aí = regra do hiato Em “ e ”, páginas = proparoxítona

2. (BANPARÁ – TÉCNICO BANCÁRIO – FADESP-2018) A sequência de palavras cujos acentos são empregados pelo mesmo motivo é

a) público, função, dói. b) burocráticos, próximo, século. c) será, aí, é, está. d) glória, exercício, publicação. e) hábito, bancário, poética.

Resposta: Letra B. Em “ a ”, público = proparoxítona / função = o til tem função de nasalizar (indicar som fechado) / dói = mo- nossílabo formado por ditongo aberto Em “ b ”, burocráticos = proparoxítona / próximo = pro- paroxítona / século = proparoxítona Em “ c ”, será = oxítona terminada em ‘a” / aí = regra do hiato / é = (verbo) monossílabo tônico terminado em “e” / está = (verbo) oxítona terminada em “a” Em “ d ”, glória = paroxítona terminada em ditongo / exercício = paroxítona terminada em ditongo / publi- cação = o til indica nasalização (som fechado) Em “ e ”, hábito = (substantivo) proparoxítona / ban- cário = paroxítona terminada em ditongo / poética = proparoxítona

**3. (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – NÍVEL SUPERIOR

• CONHECIMENTOS BÁSICOS – CESPE-2014)** O em- prego do acento gráfico nas palavras “ metálica ”, “ acú- mulo ” e “ imóveis ” justifica-se com base na mesma regra de acentuação.

( ) (^) CERTO ( ) (^) ERRADO