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CAPÍTULO 1

A Vilegiatura Marítima na Metrópole: Morfologia e

Tipologias espaciais

Prof. Dr. Alexandre Queiroz Pereira Universidade Federal do Ceará - UFC

INTRODUÇÃO

Como afirmava Santos (1997), cada lugar é, à sua manei- ra, o mundo. Os lugares são elementos fundamentais das re- des geográficas, constituindoparcelas espaciais produzidas,em diferentes intensidades, pelas marcas das transformações mundiais. Indubitavelmente, essa afirmação teórica encontra no tempo presente sua maior comprovação. O espaço litorâneo metropolitano, por sua vez, inclusive pela efetivação das práticas marítimas modernas, corresponde a uma rede de lugares, articulados às racionalidades locais e estrangeiras. Contudo, a rede não teria materialidade sem o rebatimento das práticas sociais nos lugares. Sabe-se que uma única atividade não rege absolutamente um lugar, todavia, te- órica e empiricamente, admite-se que existam ações predomi- nantes ou representativas na produção desses lugares. Assim sendo, para interpretar a espacialidade da vile- giatura marítima nos lugares praianos dos municípios me- tropolitanos de Fortaleza propõe-se identificar e descrever a morfologia urbana (inclusive as infraestruturas básicas das localidades), como também quantificar, localizar e detalhar os empreendimentos imobiliários relativos à vilegiatura.

A VILEGIATURA MARÍTIMA NA METRÓPOLE: Morfologia e Tipologias Espaciais res convencionais, ou seja, pela predominância do comércio e dos serviços, das habitações permanentes, dos domicílios de uso ocasional, e dos demais empreendimentos relacionados ao turismo e à vilegiatura. As décadas sucessivas de ocupação resultaram numa apropriação da faixa litorânea metropolitana de aproximada- mente 68 km de extensão, sendo Caucaia e Aquiraz os mu- nicípios com as maiores extensões, de 25,3 km e 17,5 km, respectivamente. Seguindo as dimensões naturais da planície litorânea cearense, as construções avançam, na média (máxi- ma), uma distância litoral-continente igual a 2 km. Em termos de área, os fragmentos urbanos litorâneos alcançam valor igual a 7.020 hectares, com localidades que ocupam 70 hec- tares (Iguape) e outras, 1.000 hectares (Cumbuco e Porto das Dunas), como mostrao Quadro 1. Quadro 1 – Extensões das ocupações urbanas nas localidades litorâneas situadas nos municípios metropolitanos de Fortaleza Município Localidade Extensão litoral (km) Extensão média do adensamento continental (km) Área ocupada (ha) Mínima Máxima São Gonçalo do Amarante Taíba 8,3 0,4 1, 700 Pecém 7,0 0,8 2, 900 Colônia 1,4 0,4 0, 100 Subtotal 16,7 - - 1700

Alexandre Queiroz Pereira Município Localidade Extensão litoral (km) Extensão média do adensamento continental (km) Área ocupada (ha) Mínima Máxima Caucaia Cumbuco 11,0 1,0 1, 1000 Tabuba 3,8 0,8 1, 350 Icaraí 3,7 1,1 1, 170 Pacheco 2,8 0,7 1, 440 Iparana 4,0 0,4 1, 300 Subtotal 25,3 - - 2260 Aquiraz Porto das Dunas 6,0 1,0 1, 1000 Prainha 3,3 0,8 1, 300 Iguape 2,2 0,2 0, 70 Barro Preto 1,7 0,2 0, 140 Presídio 2,0 0,4 1, 190 Batoque 2,3 2,0 2, 270 Subtotal 17,5 - - 1970 Cascavel Balbino 2,2 1,0 1, 220 Barra Nova 0,7 1,0 4, 440 Caponga 2,7 1,0 1, 330 Águas Belas 1,5 0,7 1, 100 Subtotal 8,1 - - 1090 Total 67,6 - - 7020 Fonte: DER, Google Earth Pro, 2011. O tecido urbano dessas localidades pode ser classifica- do, entre outros critérios, pelas conexões e formas que elas assumem e pela densidade da área ocupada. Com referência ao primeiro critério, pode-se dizer que Fortaleza representa uma ocupação em matriz e a partir dela o tecido urbano se

Alexandre Queiroz Pereira às localidades ocupadas), onde é vislumbrada a instalação dos complexos imobiliários-turísticos. Na RMF existem aproxi- madamente sete setores dessa natureza: i) entre Barra Nova e Águas Belas; ii) entre Caponga e Balbino; iii) entre Batoque e Barro Preto; iv) entre Presídio e Prainha (espaço onde se ins- talou o Aquiraz Riviera); v) entre Prainha e Porto das Dunas (área onde vem sendo construído o Aquiraz Golf Village); vi) entre Cumbuco e Pecém; vii) entre Pecém e Taíba (Mapa 2 e Figura 1) Figura 1 – Esquemademonstrativo da ocupação do espaço litorâneo metropolitano do Ceará. Fonte: Pensado pelo autor. Desenhado por Gardene Cunha. Uma subclassificação do primeiro padrão citado pode ser construída a partir da predominância de imóveis horizon- tais e verticais nas localidades. Seguindo a metodologia do Projeto Orla (2002), quatro perfis são possíveis: i) orla hori- zontal, ocupada por casas e/ou edifícios de, no máximo, três andares (em mais de 50% da área) ou apresentando manchas de tal tipo de construção; ii) orla verticalizada baixa, parcial- mente ocupada por edifícios de mais de três andares (em mais de 50% da área), não ultrapassando cinco andares ou 18 me- tros de altura; iii) orla verticalizada, caracterizada pela presen- ça de edifícios, em mais de 50% da área, com altura superior

A VILEGIATURA MARÍTIMA NA METRÓPOLE: Morfologia e Tipologias Espaciais às apresentadas nas orlas verticalizadas baixas; iv) orla mista, definida pela descontinuidade morfológica, isto é, quando em toda a área urbanizada não se observa uma predominância numérica e visual de nenhum dos tipos de edificações apon- tados. Pelos critérios estabelecidos, nenhuma das localidades litorâneas metropolitanas em foco pode ser considerada orla verticalizada, já que a maioria delas distingue-se como orla horizontal. Em outro contexto, a ocupação de Porto das Du- nas e Cumbuco está em transformação, saindo da condição de orla horizontal em direção à supremacia de edifícios com mais de três andares. Restritamente, Icaraí é o único dos lu- gares passível de enquadramento na categoria de orla vertica- lizada baixa. Nessa paragem, mais de 50 quadras, inclusive as situadas de frente para o mar, são ocupadas por condomínios de três, quatro e cinco andares, produzidos, em maioria, nos anos 1980, 1990 e 2000 (SILVEIRA, 2011). Os lugares de ocupação rarefeita concretizam-se no caso de comunidades tradicionais de pescadores as quais re- sistem às dinâmicas econômicas relativas ao modelo de posse da terra, ou seja, bloqueiam as leis do valor do solo urbano, imputando à terra valor cultural, simbólico, tornando-a pro- priedade coletiva. De acordo com o Projeto Orla (2002), tais áreas podem ser consideradas como de interesse social. Elas subvertem a lógica predominante, estabelecendo o planeja- mento com base local e elaborando restrições à disseminação social, econômica e imobiliária das práticas marítimas mo- dernas. Batoque e Balbino são os exemplos desse modelo de ocupação na RMF. Definidas as formas urbanas presentes nos lugares à beira-mar, torna-se significativo identificar, complementar- mente, os desdobramentos infraestruturais da inserção dessas

A VILEGIATURA MARÍTIMA NA METRÓPOLE: Morfologia e Tipologias Espaciais lazer), tendo a averiguação das informações se dado emtraba- lhos de campo durante os anos de 2010 e 2011, quando foram efetuadas observações in loco e entrevistas com moradores e comerciantes. No item sinalização, foram detectadas, ao longo das vias de acesso e nas proximidades de todas as localidades, placas indicativas do percurso correto. Contudo, para Colônia, Pa- checo, Iparana, Batoque e Balbino, observou-se número re- duzido de sinalização, geralmente pontuada a poucos quilô- metros das referidas localidades. Em relação às vias, é preciso explicar que as constata- ções focalizam apenas o sistema viário interno às estações balneárias. Dessa forma, as melhores condições apresentam- -se em Taíba, Pecém, Cumbuco, Tabuba, Icaraí, Iguape e Bar- ra Nova, posto que as vias nessas localidades estão recobertas de algum tipo de pavimento (asfalto ou pedra tosca). Vale lembrar que essas praias abrigam as ocupações mais antigas do litoral, algumas inclusive sediam distritos municipais (Ta- íba, Pecém e Iguape), tendo maior quantidade de domicílios permanentes. Nesse contexto, Tabuba constitui uma exceção. O processo de expansão dessa localidade se fez em forma de parcelamento urbano com infraestrutura prévia, o que explica a situação atual. O sistema viário se apresenta insatisfatório em dez localidades, em decorrência do elevado número de ruas constituídas unicamente de terra e/ou piçarra,onde não existem condições adequadas para o escoamento superficial das águas pluviais, resultando em problemas de trafegabili- dade. As localidades nessa situação são conformadas total ou parcialmente por parcelamentos urbanos das décadas de 1970 e 1980, período no qual os empreendedores imobiliários não se responsabilizavam pelo provimento das infraestruturas bá- sicas (no caso o pavimento). Em se tratando desses arquéti-

Alexandre Queiroz Pereira pos, no litoral metropolitano, Porto das Dunas é o exemplo mais contrastante. No litoral metropolitano, as duas opções de transporte coletivo são rodoviárias: os ônibus de empresas de transpor- te e veículos menores (tipo van) de proprietários individuais organizados em associações e registrados no órgão regulador do trânsito. Em localidades como Colônia, Batoque, Balbino e Águas Belas, as linhas de transporte têm número de viagens reduzido, impedindo o uso desse tipo de condução por mo- radores e por possíveis banhistas (visitantes) despossuídos de automóvel particular. O sistema de abastecimento de água potável e o esgota- mento sanitário são precariedades evidentes no litoral metro- politano. Apenas em sete localidades existe sistema de abas- tecimento público (por encanamento). Nas demais (e mesmo nas já mencionadas), os empreendimentos turísticos, os vi- legiaturistas (proprietários de imóveis) e os moradores mais abastados têm construído poços profundos privados. Aos moradores com menor renda resta a coleta de água nos cha- farizes (geralmente instalados pelas prefeituras) e nas bom- bas d’água (mecanismo manual de sucção de água em poços raros). O uso desses sistemas, nada obstante, não garante a qualidade do recurso hídrico extraído,principalmente porque todos os lugares, à exceção da localidade portuária de Pecém, não são atendidos por sistema de esgotamento sanitário, o que impõe o uso de fossas sépticas (altamente poluidoras do lençol freático). A rede elétrica é um dos únicos requisitos instalados em todas as localidades,assim como também a telefonia fixa (exceto em Balbino). Em relação aos outros meios de comu- nicação, e sabendo que tampouco existem sistemas via cabo

Alexandre Queiroz Pereira (conhecido como Ronda do Quarteirão), todas as praias dis- põem atualmente desse serviço. Apesar disso, em mais de dez praias foram constados sistemas privados de segurança. Em determinados casos (Porto das Dunas e Presídio), grupos de moradores e vilegiaturistas contratam empresas de vigilância que atuam nas “suas” ruas e atendem aos referidos contra- tantes. A isso se incluem as aparelhagens instaladas individu- almente nas casas e nos condomínios (cercas elétricas, alar- mes sonoros, guarda-costas e sistema de câmeras). Por essas características, os procedimentos de segurança, nos lugares de vilegiatura, assemelham-se aos desenvolvidos nos diver- sos bairros das cidades e metrópoles brasileiras. O discurso e a sensação de “violência iminente” orientam as práticas no lugar, inclusive a arquitetura das segundas residências. Assim, nos novos padrões, as casas e os condomínios tornam-se au- tossuficientes, atribuindo à rua um papel secundário. Os estabelecimentos comerciais e os serviços privados das localidades podem ser considerados precários. A rede de abastecimento de bens de consumo residencial é composta por pequenas mercearias, onde são vendidos principalmente alimentos. Os pontos de comércio de maior expressão estão instalados em Pecém, Cumbuco, Tabuba e Icaraí. As farmácias apresentam-se em maior número, mas restringem-se às para- gens que também são distritos municipais. Em nenhuma das paragens litorâneas visitadas há agência bancária. Os serviços dessa natureza são parcialmente realizados por correspon- dentes bancários, equipamentos eletrônicos (caixa eletrônico) e agências lotéricas. Esses estabelecimentos substitutivos não existem na totalidade das localidades, restringindo-se a Taíba, Pecém, Icaraí, Porto das Dunas, Iguape e Caponga. Ainda foram registrados os chamados centros comer- ciais varejistas. Em termos explicativos, esses centros se ca-

A VILEGIATURA MARÍTIMA NA METRÓPOLE: Morfologia e Tipologias Espaciais racterizam por agrupamentos de pequenas lojas de merca- dorias e serviços variados (incluindo os estabelecimentos anteriormente mencionados, lojas de vestuário e de utensílios domésticos, oficinas, cabeleireiros, entre outros), geralmente dispostos na rua principal da localidade, onde também estão a praça de lazer e o templo da Igreja Católica (formas comuns nas localidades e nosdistritos no Nordeste). A estrutura ora descrita indica fenômeno contrário à tese de que o espaço litorâneo (e, por assim dizer, as locali- dades) tende, em função das práticas marítimas modernas, a dissipar a dependência em relação aos outros lugares intramu- nicipais, sobremaneira o distrito-sede. Os vilegiaturistas me- tropolitanos e os alóctones fazem uso das estruturas de co- mércio e de serviços urbanos da cidade primaz, e, por muitas vezes, também usufruem dos estabelecimentos situados nas sedes municipais. A independência é, na verdade, incoerente com as dinâmicas próprias do processo de metropolização. No caso do litoral metropolitano cearense, os serviços e os comércios locais diversificam-se, tanto em quantidade como em qualidade, à medida que aumenta o número de mo- radores permanentes. Nesse contexto, Silveira (2011) consta- ta o número crescente de moradores permanentes em Icaraí (CE), descrevendo, concomitantemente, um aglomerado de comércio e serviços que se diversifica com o tempo, no eixo viário principal da localidade.

A VILEGIATURA MARÍTIMA NA METRÓPOLE: Morfologia e Tipologias Espaciais Infraestrutura e demais componentes Municípios/Localidades S. G. Amarante Caucaia^ Aquiraz^ Cascavel Taíba Colônia Pecém Cumbuco Tabula Icaraí Pacheco Iparana Porto das Dunas Prainha Presídio Iguape Barro Preto Batoque Balbino Caponga Águas Belas Barra Nova Energia e telecomunicações Rede elétrica Rede de tele- fonia Telefo- nes públi- cos TV a cabo / Via satélite Lan house Posto dos correios Ser. púb. Básicos Escola funda- mental Escola Unidade^ básica de saúde Posto poli- cial/ patru- lha

Alexandre Queiroz Pereira Infraestrutura e demais componentes Municípios/Localidades S. G. Amarante Caucaia^ Aquiraz^ Cascavel Taíba Colônia Pecém Cumbuco Tabula Icaraí Pacheco Iparana Porto das Dunas Prainha Presídio Iguape Barro Preto Batoque Balbino Caponga Águas Belas Barra Nova Comercio e serviços privados Merce- aria de peque- no porte Super- mercado Farmácia Agência bancária/ Caixa eletrônico / Represen- tante Centro^ bancário comer- cial vare- jista Segu- rança particular (ronda ou Lazer Praça, parques, área de Parque^ lazer temático Casas de espe- táculo Barracas de praia Restau- rantes Fonte: Trabalho de campo (2010-2011). As marcações escuras representam a existência do quesito. Organizado pelo autor. Os componentes do quesito lazer,entre os anteriormen- te analisados, necessitam de um exame cauteloso, a fim de se perceber se houve, ao longo do tempo, instalação de novas estruturas atrativas de turistas e de vilegiaturistas. A tipologia

Alexandre Queiroz Pereira marítimas não eram mais suficientes para a manutenção das visitações, o que exigiu um processo de modernização base- ado na construção de atrativos (torres e parques temáticos). No caso metropolitano cearense, em função das estruturas de lazer apresentadas, é possível concluir que ainda são as ca- racterísticas naturais as principais motivações da formação de estações de lazer marítimo. É certo também citar que condi- ções sociais dos lugares (tranquilidade, proximidade a amigos e parentes, modo de vida dos locais) têm seu papel atrativo. Em hipótese, essas condições tendem a transformar-se a reboque da instalação das novas tipologias de empreendi- mentos imobiliários. Todavia, vale ressaltar que esses estabe- lecimentos vêm se instalando em áreas periféricas aos centros tradicionais das localidades. Dessa maneira, a fragmentação socioespacial diversificar-se-á em aglomerados tradicionais (ausentes em infraestrutura) e aglomerados de empreendi- mentos (autossuficientes nos vários quesitos analisados).

Um desdobramento da vilegiatura marítima: o

imobiliário para o lazer

Os empreendimentos e demais imóveis referentes às atividades de vilegiatura e turismo são marcas características das localidades em exame. Numa primeira classificação, po- dem-se distinguir dois conjuntos: os eminentemente relativos à hospedagem rotativa (mais próximos ao uso turístico gené- rico) e aqueles onde a vilegiatura também se efetua prepon- derantemente, incluindo assim a possibilidade da aquisição da propriedade imobiliária individual. O trabalho de campo permitiu o reconhecimento da dis- tribuição espacial das tipologias. Os hotéis e, principalmente, as pousadas, estão difundidos por todo o litoral. As exceções

A VILEGIATURA MARÍTIMA NA METRÓPOLE: Morfologia e Tipologias Espaciais para a primeira tipologia são Pacheco e Balbino, e, para a se- gunda, Tabuba, Barro Preto, Batoque, Balbino e Barra Nova. No que concerne ao conjunto imobiliário (aberto à vile- giatura), a tipologia mais tradicional, e também totalmente di- fundida, são os imóveis unifamiliares: as conhecidas casas de praia. Por essa condição pretérita, a presença desses imóveis é constatada inclusive em comunidades onde, atualmente, é impedida a negociação de terras e imóveis (um exemplo é a Reserva Extrativista de Batoque). Os domicílios de uso ocasional dispostos em condo- mínios demarcam a segunda geração das formas imobiliárias e organizacionais relativas à vilegiatura. Como demonstrado em tópicos anteriores, essas formas primeiro instalaram-se em Icaraí, marcando presença também, já na década de 1980, em Pacheco e Prainha. A produção de condomínios verti- cais, geralmente instalados em áreas de maior adensamento, concentra-se historicamente nas praias de São Gonçalo do Amarante, Caucaia, e em parte do litoral de Aquiraz. Todavia, em termos de concentração, as localidades mais representa- tivas são Icaraí, Cumbuco e Porto das Dunas. Não obstante, há diferenças de padrão construtivo e, por derivação, também de preços, entre os situados em Icaraí e aqueles instalados nas duas outras localidades. Na verdade, em termos constru- tivos, os espaços dinâmicos contemporâneos correspondem a essas últimas localidades. Se em Icaraí é possível adquirir um apartamento por um custo mínimo de R$ 60 mil reais (SILVEIRA, 2011), em Porto das Dunas, conforme informa- ções da Imobiliária Kalil Otoch, os apartamentos nos novos empreendimentos têm preço mínimo superior a R$ 270 mil. Pela área que ocupam, os condomínios horizontais são mais restritos do que os verticais. Dessa forma, esses con- juntos imobiliários ocupam as expansões promovidas pelos parcelamentos urbanos.