Pólo Maringá-PR
Nome: Alberto Junior da Silva Gaviolli
Disciplina: Instituições do direito
Curso: Engenharia Civil | R.A.: 1.136.228
Turma: 99 | Semestre: 8º
Meu nome é Alberto, tenho 24 anos, nasci em Mandaguaçu PR, e, resido na
mesma até hoje. Com pouco mais de 30 mil habitantes e poucas oportunidades
de emprego, Mandaguaçu é considerada por muitos, inclusive por seus
habitantes, como uma cidade pequena, sem muitos atrativos, porém, mesmo
assim, a cada ano, aumenta-se mais e mais o número de pessoas que
decidem morar nessa pequena cidade, seja pela tranquilidade aqui encontrada,
quando comparada a grandes metrópoles, ou pela proximidade com a cidade
de Maringá, o que permite aos habitantes que por lá trabalham, estarem
próximos ao trabalho, mas ainda assim, terem um custo de vida reduzido e
consequentemente, uma qualidade de vida melhor.
É direito dessas pessoas, escolherem onde morar, optarem por residir ou não
em um dado local, se assim acharem conveniente e forem financeiramente
capazes de fazê-lo, bem como é direito dessas pessoas estarem ou não por
mais tempo onde estão, ou procurarem outro trabalho.
Quanto ao direito das pessoas e sua relação com os empresários, o artigo 5º
da constituição federal brasileira, que trata dos direitos e deveres individuais e
coletivos, traz inúmeros incisos ao longo do mesmo, que descrevem quais são
esses direitos e deveres individuais e coletivos, contudo, serão abordados
apenas 3 destes incisos, uma vez que, os mesmos têm recorrência continua no
dia a dia de muitas empresas e empregados, sendo eles, os incisos I, II e X.
O inciso I, fala sobre a igualdade de homens e mulheres em direitos e
obrigações, o inciso II, fala sobre a não obrigação de fazer ou deixar de fazer
algo, senão em virtude da lei, e por fim, o inciso X, que trata sobre a não
violação da intimidade, honra e vida privada das pessoas, assegurando ao
violado, o direito de indenização por dano material ou moral causado.
Mas como tais itens estão ligados com os empresários, aqueles que geram
empregos todos os dias e ajudam a alimentar milhares de pessoas?
