UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E EXATAS - CCHE
CAMPUS VI – POETA PINTO DO MONTEIRO
ATIVIDADE PROPOSTA
(SUJEIÇAO PASSIVA)1
1 Nos termos da legislação, sujeito passivo pode ser de duas espécies:
( ) Contribuinte e Responsável Tributário
( ) Solidariedade e Capacidade Tributária
( ) Sucessão e Transferência
2 Podemos classificar a responsabilidade de terceiros em:
( ) Subsidiária e Infração
( ) Subsidiária e Solidária ou Pessoal
( ) Subsidiária e de Terceiros
3 Quanto a sucessão da pessoa jurídica, o sujeito passivo possui responsabilidade nas operações
societárias, de:
( ) Fusão, Incorporação e Infração
( ) Cisão, Transformação e Fusão
( ) Transformação, Cisão, Fusão e Incorporação
4 A relação jurídica - tributária formada entre um sujeito passivo e um sujeito ativo, tendo como
objeto algo ligado, de maneira direta ou indireta, ao tributo é:
( ) Sujeito Passivo
( ) Sujeito Ativo
( ) Sujeição Passiva
5 Capacidade tributária passiva independe de:
( ) Crédito Tributário
( ) Competência Tributária
( ) Capacidade Civil e de regular constituição
2 Gabarito
1Acadêmicas: Karine Regina, Luana Rackel, Luedna Liana e Maristela Gomes.
2 1 Contribuinte e Responsável Tributário; 2 Subsidiária e Solidária ou Pessoal; 3 Transformação,
Cisão, Fusão e Incorporação; 4 Sujeição Passiva e 5 Capacidade Civil e de regular constituição.