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ESTUDOS DE BASE E liação de Impacto Ambiental: conceitos e métodos Os estudos de base ocupam uma posição central na sequência de atividades de um estudo de impacto ambiental. São cles que permitirão a obtenção das informações necessárias à identificação e à previsão dos impactos, à sua posterior avaliação e, finalmente, fornecerão elementos para a elaboração do plano de gestão ambiental. Por sua vez, o tipo e a qualidade das informações obtidas por meio dos estudos de base serão determinados em função das duas etapas anteriores do EIA, a identificação preliminar dos impactos e sua hierarquização (seleção das questões relevantes). Desta forma, os estudos de base funcionam como um pivô no processo de elaboração de um estudo de impacto ambiental, e em torno deles gira a organização dos trabalhos de campo e de gabinete, assim como a estruturação do próprio documento. Os estudos de base têm como resultado o diagnóstico ambiental, capítulo obrigatório de todo EIA. Os estudos de base têm tamanha importância na avaliação de impacto ambiental que muitas vezes acabam confundidos com o próprio EIA. Isso é particularmente forte quando se adota uma abordagem exaustiva, com sua tendência a descrever detalhadamente os mais variados elementos que compõem o meio ambiente afetado. Assim, os estudos de base formam o elemento mais amplamente reconhecido dos estudos de impacto ambiental — todos concordam que são necessários — mas um dos menos compreendidos (Beanlands, 1993), já que a função do EIA não é levantar ou compilar dados sobre o ambiente afetado, mas (nunca é demais relembrar) analisar a viabilidade ambiental de uma proposta, antecipando as consegiúências futuras de uma decisão presente. As funções dos estudos de base em um EIA são: ** fornecer informações necessárias para a identificação e previsão dos impactos, e para sua posterior avaliação; * contribuir para a definição de programas de gestão ambiental (medidas mitiga- doras, compensatórias, programas de monitoramento e demais componentes de um plano de gestão ambienta! integrante de um FIA); * estabelecer uma base de dados para futura comparação com a real situação, em. caso de implementação do projeto. 9.1 FUNDAMENTOS Como podem ser definidos os estudos de base? Uma definição genérica é a seguinte: Levantamentos acerca de alguns componentes e processos selecionados do meio ambiente que podem ser afetados pela proposta (projeto, plano, programa, política) em análise. Esta definição é bem ampla, mas insiste no principio de que os estudos de base não podem ser entendidos como qualquer acumulação de informações disponiveis; antes, devem ter um foco em “componentes e processos selecionados” que possam ser afetados pela proposta em estudo. Logo, trata-se de coletar e organizar informação (ou seja, compilar informações existentes ou produzir nova informação) selecionada, para atender às funções dos estudos de base dentro do EIA. Beanlands (1988) correlaciona os estudos de base com o monitoramento ambiental. Enquanto os estudos de base descrevem as condições ambientais existentes em um avaliação de Impacto Ambiental: conceitos e métodos 10 potencial de impacto é a relação entre a solicitação ou pressão imposta por um projeto e a vulnerabilidade do ambiente afetado, conforme Cap. 5 especialmente Fig. 5.3. O conceito de estudos de base proposto por Beanlands e Duinker (1983) tem outro ponto importante: aborda componentes ambientais selecionados ou, em outras pa- lavras, componentes valorizados do ecossisiema (valued ecosystem components). Esses autores colocam-se decisivamente contra a abordagem exaustiva, defendendo a necessidade de elaborar-se uma estratégia para os estudos de base que sejam ar- ticulados com as demais atividades da avaliação de impacto ambiental. Mediante a seleção dos componentes ambientais mais significativos (feita na etapa de scoping ou seleção das questões relevantes), os estudos ambientais são dirigidos para eluci- dar os principais desafios impostos pelo projeto em análise. Para Beanlands (1993), parte das dificuldades dos primeiros anos da prática da ALA derivava da tentativa de incluir-se quase tudo em um ETA, resultado de termos de referência muito pobres. Dai um dos meios para se focalizar os estudos nas questões relevantes ser utilizar o conceito de componentes valorizados do ambiente. 9.2 O CONHECIMENTO DO MEIO AFETADO Uma das funções dos estudos de base é fornecer dados para confirmar a identificação preliminar e para a previsão da magnitude dos impactos. Pode-se afirmar que, quan- to mais se conhece sobre um ambiente, maior é a capacidade de prever impacros e, portanto, de gerenciar o projeto de modo a reduzir os impactos negativos. A Fig. 9.1 ilustra a relação entre o potencial de impacto! e o grau de conhecimento do ambiente, Quanto menos se sabe, maior é o potencial de um empreendimento causar impactos ambientais significativos, devido, justamente, ao desconhecimento dos processos ambientais, da presença de clementos valorizados do ambiente e da vulnerabilidade ou da resiliência desse ambiente. Por exemplo, considere-se um empreendimento proposto para uma região com potencialidade de ocorrência de cavernas (região cárstica). A única maneira de se saber se o projeto poderá afetar cavernas, e como estas poderão ser afetadas, é verificando se elas existem. Em um primeiro momento, portanto, quando o conhecimento é baixo (não se sabe se realmente existem caver- nas no local), é necessário admitir que o potencial de impactos é clevado, ou seja, o empreendimento pode causar grandes danos ao patrimônio cspelcológico. Somente depois de se realizar um levantamento pode-se reduzir a incerteza. O mesmo raciocinio é válido para outros elementos ou componentes valorizados do ambiente (por exemplo, espécies de fauna e flora ameaçadas, ecossistemas de ele- vada produtividade como os manguezais, sítios de importância cultural, pontos de encontro da comunidade local). O raciocinio também se aplica a processos ambientais: a dragagem de um canal de acesso a um novo porto poderá afetar os padrões de circu- lação em um estuário e ter alguma consequência sobre a fauna? O rebaixamento de uma soleira rochosa no rio Paraguai no ponto em que este deixa o Pantanal poderia contribuir para secar ou drenar essa vasta planície de inundação? (Essa foi uma ques- tão-chave na discussão sobre o projeto da hidrovia Paraná-Paraguai.) Outro ponto ilustrado na Fig. 9.1 é que, quando sabemos pouco acerca das condições ambientais de um local, qualquer aquisição de conhecimento já representa um grande avanço no sentido de se entender melhor os impactos potenciais do projeto. No entanto, a partir de um certo ponto, é preciso um grande esforço de investiga- ção para lograr grandes avanços no conhecimento. Como os estudos ambientais são capiruBsa Estupos DE Base E Diaenóstico AmeiE, sempre executados em um contexto de limitação de tempo e Tecursos, é interessante poder identificar o momento a partir do qual compensa pouco continuar investindo em aquisição de dados. Um exemplo prático dessa limitação é dado pela Fig. 9.2, que representa uma curva hipotética de esforço amostral na identificação de avifauna. Levantamentos de aves são relativamente comuns em estudos ambientais, por- que esse grupo faunistico é um bom indicador do estado Nível de conhecimento do meio ambiente de conservação dos hábitars e porque as espécies são de idemificação relativamente fácil, ao contrário de ou- tros grupos. A Fig. 9.2 mostra que, a partir de um certo momento, o esforço adicional de levantamento (representa- do pelo número de dias de campo de um especialista) não produz aumento significativo no conhecimento (o número de espécies identificadas), uma vez que o orniiólogo passa a ver mais exemplares das mesmas espécies, mas poucas novas espécies, ou nenhuma. Isso ocorre porque o número de cspécies de aves em um dado Joca! é finito, sendo teo- ricamente possível identificar todas. Em um levantamento de avifauna realizado durante quatro anos em uma uni- dade de conservação na região da Serra do Mar, o Parque Estadual de Intervales, São Paulo, Viclliard e Silva (2001) identificaram um total de 338 espécies, ao longo de 22 campanhas de dois a quatro dias de duração, espaçadas de Fig. 9.2 Curva hipotética do esforço amostro! no dois a três mescs. A primeira campanha identificou cerca de | levantamento de avifouna. Os números indicados no cem espécies, número que já dobrou após a segunda; cada figura não representam, necessariamente, valores A partir deste ponto, aumentar o nível de conhecimento do meio não diminui, significativamente, o conhecimento sobre o potencial de impacto. Potencial de impactos Fig. 9.1 Representação esquemática da reloção entre o nível de conhecimento do ambiente e o potencial de impocto ambiental Número de espécies identificadas Número de dias de campo 08 campanha adicional representou um pequeno incremento típicos de nenhum ecossistema. A figuro indica em relação à anterior. esforço amostral contínuo, não levando em conta : campanhas de amostrogem realizadas em diferentes épocas do ano, prática que corresponde ás recomen- dações da maioria dos especialistas 9.3 PLANEJAMENTO DOS ESTUDOS São muitos os estudos ambientais executados sem que se tenha dado previamente a devida atenção à definição clara e precisa de sua abrangência e escopo (Ross, Morrison-Saunders e Marshall, 2006). O exemplo do EIA da hidrovia Araguaia-Tocantins (conforme seção 6.1), no qual os impactos sobre o turismo não puderam ser avaliados de modo satisfatório por falta de dados primários (e por ausência de dados secundários), serve para ilustrar a dimensão dos problemas decorrentes da deficiência ou mesmo da inexistência de planejamento adequado dos estudos. O caso mostra a ausência do que deveria ser um princípio básico para um bom diagnóstico ambiental, ou seja, realizar os levantamentos necessários e não fazer uma compilação de dados disponíveis. Um outro exemplo ajuda a melhor ilustrar a relação entre dados disponíveis e dados necessários. No projeto de uma nova fábrica de cimento e mina de calcário, um dos itens do diagnóstico ambiental era a espeleologia. O ELA fez um levantamento bibliográfico e verificou que não havia registro de cavernas conhecidas na região, concluindo sobre Estucos DE Base E Diaenóstico AMBIE; ambiental resulta em uma tendência para se apresentar informações disponíveis em detrimento das necessárias para a análise dos impactos e, consequentemente, para a tomada de decisões. Um exemplo pode auxiliar novamente na compreensão do conceito. Considere-se um estudo de impacto ambiental de um projeto que envolva processos causadores de poluição aimosférica, como uma usina iermelétrica ou uma fábrica de cimento. Neste caso, naturalmente um dos impactos mais significativos será a degradação da qualidade do ar decorrente das emissões poluentes. Logo, o estudo de impacto ambiental deverá ocupar-se em prever a situação futura da qualidade do ar em toda uma zona ao redor da fonte de emissão. Isso normalmente é feito com a ajuda de modelos matemáticos que calculam as concentrações de poluentes, desde que devi- damente alimentados com dados numéricos sobre as emissões propriamente ditas e sobre as condições atmosféricas para dispersão dos poluentes. Assim, ao se planejar os estudos, devem-se estipular que tipos de dados serão necessários (direções predo- minantes dos ventos e sua intensidade, classes de estabilidade atmosférica e outros), qua! a confiabilidade requerida e outras condições para que a etapa seguinte do EIA, a previsão dos impactos, possa ser executada a contento (conforme Cap. 10). Eccleston (2000, p. 176) comenta que nos EUA, apesar das diretrizes governamentais explícitas sobre focalização dos estudos — o regulamento de 1978 do Conselho de Qualidade Ambiental determina que os EIAs devem “descrever sucintamente O ambiente da área a ser afetada” e que “as descrições não devem ser mais longas que o necessário para compreender os efeitos das alternativas” —, “não é incomum encontrar um EIA que apresente uma extensa discussão de recursos ambientais, mesmo daqueles que claramente não têm potencial para serem afetados”. A definição da abrangência e do alcance dos estudos ocorre normalmente na prepa- ração dos termos de referência (conforme seção 6.4). No entanto, nem sempre estcs «ão suficientemente precisos e detalhados, e podem necessitar de revisão ou ajuste na execução dos estudos. Por outro lado, quando as empresas consultoras preparam propostas técnicas e comerciais para realizar estudos ambientais, devem ter uma esti- mativa razoável dos custos dos estudos, de modo que precisam definir seu escopo e abrangência com pequena margem de erro, uma vez que isso influencia sobremaneira os custos dos serviços oferecidos. Uma vez iniciado o EIA, ainda é possivel fazer correções e ajustes, embora, na maioria das vezes, mudanças substanciais devam ser justificadas perante O chente € aprovadas pelos agentes governamentais. Canter (1996, p. 117) recomenda que a equipe do EIA deixe explícitas as razões para inclusão ou exclusão de clementos ou fatores ambientais nos estudos de base, sugerindo que se apliquem critérios como: 3 scoping: elemento selecionado para os estudos de base por resultar do processo de seleção das questões relevantes ou constar dos termos de referência; *s trabalhos de campo: elemento incluído por ter sido verificado ou constatado durante os trabalhos de campo; + julgamento profissional: elemento incluído em razão da apreciação da equipe multidisciplinar; st julgamento profissional: elemento excluído por não ser um recurso que possa ser afetado pelo empreendimento. Esvaliação de Impacto Ambiental: conceitos e métodos 4Um erro estratégico no planejamento do EIA da fábrica de cimento e mina de calcário citado anteriormente foi ter escolhido usar dados secundários para uma situação que requeria dados primários oriundos de levaniamentos de ca de campo. MéroDoS DE COLETA E ANÁLISE O plano de trabalho para realização dos estudos de base deveria, na medida do possível, descrever as metodologias que serão utilizadas para a coleta das informações. Diversas decisões a serem tomadas aqui influenciarão o resultado dos estudos. Dentre elas destacam-se as seguintes: Devem-se levantar dados primários ou secundários? Dados secundários são aqueles preexistentes, disponíveis junto a diferentes fontes, públicas ou privadas, como biblio- grafia, cartografia, relatórios não publicados, bancos de dados de órgãos públicos, de organizações não-governamentais e, finalmente, dados já obtidos peto próprio empreendedor. Dados primários são aqueles inéditos, levantados com a finalidade específica do estudo de impacto ambientai*. Em qualquer ETA haverá tanto dados secundários como primários. Por exemplo, dados sobre a demografia e a economia são geralmente disponíveis, enquanto as caracteristicas de uma porção de vegetação existente na área onde será construído o empreendimento somente poderão ser conhe- cidas após levantamento apropriado no campo. Cabe ao especialista que utilizará os dados tomar a decisão sobre o tipo de dados que necessita. Por exemplo, na mode- lagem da dispersão de poluentes, o especialista poderá informar-se sobre as fontes secundárias disponíveis para dados sobre variáveis atmosféricas (por exemplo, em aeroportos ou estações climatológicas governamentais), e então decidir se são ou não adequados para seu trabalho de previsão. Devem-se realizar inventários ou pode-se proceder por amostragem? A resposta depen- derá do tipo de dado e de sua relevância para a análise dos impactos. Por exemplo, nos estudos relativos a uma barragem, a população humana que ocupa a área de inundação deverá ser objeto de levantamento censitário detalhado, enquanto para o levantamento da vegetação normalmente vai-se proceder por amostragem — não se vai medir e identificar todas as árvores, mas realizar estudos em áreas reduzidas, segundo determinados critérios de amostragem conhecidos dos profissionais do setor e que poderão ser extrapolados para a totalidade da área, com uma margem de erro definida antecipadamente. Devem-se coleiar séries temporais ou podem-se realizar amostragens únicas? Nova- mente, à estratégia dependerá da variável estudada e de seu comportamento ao longo do tempo. Por exemplo, a qualidade da água de um rio, que em geral tem variação sazonal, deveria ser objeto de estudo durante um certo período, usualmente um ciclo hidrológico, mas a cobcriura vegetal não tem essa variabilidade e muitas vezes pode ser estudada em uma única campanha de campo. No entanto, para o levantamento da vegetação podem ser necessárias diversas campanhas em um mesmo local, pois as espécies florescem em diferentes épocas do ano e, às vezes, a identificação de uma espécie só é possível por intermédio das flores. O mesmo vale para levantamentos faunísticos. A limitação do tempo dos estudos devido aos interesses do empreendedor em abter sua aprovação o mais rápido possivel nem sempre conduz aos resultados esperados (em termos de rapidez na obtenção da licença), e também pode ter repercussões [uturas. A Fig. 9.3 ilustra um exemplo hipotético de monitoramento da qualidade das águas superficiais, sugerindo que uma estratégia de amostragem que não leve Ravaliação de Impacto Ambiental: conceitos e métodos Quadro 9.1 Exemplos de estratégias para alguns levantamentos de gados em Estudos de base Geologia local Relevo € sólos : Ruído | Qualidade doar e meteorologia :. . Qualidade da água Dinâmica 'e qualitade da águia subterránta Radiações ionizantes Fauna, flora, ecossistemas aquáticas, População local diretamente afetada Uso/de recursos naturais —- Sítios de interesse natural ou cultural Sitios afgueológicos Uso do solo Popiitações tradicionais Sitios de interesse natural ou cultural População local diretamente “afetada Uso de recursos naturais Uso do solo Ecóssisteinás aquáticos Nivel e qualidade da água subterrânea Geologia regional Clima Hidrologia Fontes-de poluição Áreas contaminadas Poços profundos. «:; Finanças municipais População indicadores sóciais Emprego, renda e atividade econômica Bensculturais.de importân-. cia, reconhecida Unidades de conservação Agua, ar, ruído, radiações Fauna, flora, ecossistémas aquáticos Nível e qualidade da água subterrânea Sitios arqueolônicos Fauna, flora” Sítios arqueológicos 1Os exemplos são apenas ilustrativos e não prescritivos; procurou-se indicar as características mais fregúentes em estudos de base para ElAs realizados em ambientes terrestres. Como discutido exaustivamente neste livro, os estudos devem ser individualizados; esta listo não esgota os temas que podem ser tratados em diagnósticos ambientais. 20s levantamentos primários não prescindem de levantamentos secundários sobre os mesmos assuntos, seja para obter dados do passado, seja para ampliar a área sobre qual informação é obtida, seja, ainda, porque é sempre recomendado conhecer os estudos anteriores realizados para o mesmo local ou região. Aplica-se a levantamentos primários. “Aplica-se somente a dados levantados por amostragem. No entanto, os impactos de um empreen- dimento nunca ficam restritos à sua própria área de implantação, no minimo fazendo-se sentir em sua vizinhança. Por isso a área de estudo pode ser signifi- cativamente maior que a área diretamente afetada. Para muitos empreendimentos, a bacia hidrográfica é uma unidade de aná- lise adequada no que se refere a vários impactos sobre o meio fisico. Já em rela- ção aos impactos sociais e econômicos, unidades políticas como municípios ou conjuntos de municipios costumam ser recortes territoriais adequados, uma vez que vários desses impactos se manifestam nesse nível, como o aumento da arrecadação tributária ou o aumento da demanda de serviços públicos. A in- tensidade e o detalhamento de cerios estudos temáticos poderá ser diferente segundo diferentes recortes territoriais, por exemplo, mais detalhados c baseados em dados primários na área diretamen- tc afetada pelo empreendimento, e de menor detalhe ou baseados em informa- ções secundárias no restante da área de estudo. Não se deve confundir área de estudo com área de influência. Este último termo designa a área geográfica que pode sofrer as consegiiências, diretas ou indiretas, do empreendimento. Portanto, a área de influência somente poderá ser conhecida depois de concluídos os estudos. Por exemplo, para saber qualaárea deinfluên- cia de uma usina termelétrica quanto à alteração da qualidade do ar, deve-se primeiro coletar informações sobre as taxas de emissão de poluentes atmosfé- ricos ftarefa normalmente executada na fase de caracterização do projeto) e sobre as condições atmosféricas e de relevo da área (tarefa realizada na fase de estudos de base), a fim de conhecer as possi- veis concentrações futuras de poluentes (conclusão que somente pode ser obti- da na etapa de previsão dos impactos). Estupos DE Base E Diaenóstico AmBicapaR De modo semelhante, a área afetada por um derramamento de petróleo no mar so- mente será conhecida após uma modelagem que leve em conta ventos e correntes maritimas, a qual depende de dados oceanográficos coletados ou compilados durante os estudos de base. Em determinadas situações, a área de estudo pode ser maior que a área de influência. Por exemplo, os impactos diretos sobre o patrimônio arqueológico em geral ficam restritos à área diretamente afetada ou suas imediações. No entanto, para realizar levantamentos de potencial arqueológico de uma área, os arqueólogos necessitam estudar áreas maiores, para entender como os grupos humanos no passado utiliza- vam os recursos do território que ocupavam. O inverso também é verdade. Imagine-se um empreendimento que possa aferar uma área úmida, como o Pantanal. Esse ambiente é ocupado por espécies migratórias, que ali passam apenas parte de seu ciclo de vida. Embora a área de influência de um empreendimento de grande impacto (como a hidrovia Paraná-Paraguai) possa estender-se até a América do Norte, muito dificilmente um estudo de impac- to ambiental abarcaria uma área continental como área de estudo. Neste caso, a estratégia seria considerar as espécies potencialmente afetadas como componentes valorizados do ambiente e estudar sua biologia com base primordialmente em fontes secundárias. TEMPORALIDADE DOS ESTUDOS A temporalidade é, evidentemente, da maior relevância para o planejamento dos estudos. A duração pode ser determinada por necessidades intrínsecas de certos proce- dimentos de amostragem ou de levantamento censitário, cuja escolha, por sua vez, depende do grau de detalhamento desejado. Porém, o que pode ser determinante para estabelecer a duração total dos estudos são caracteristicas sazonais próprias a certos fenômenos que devem ser estudados. Em tal situação, alguns empreendedores estabelecem, por conta própria, uma base de dados pré-operacionais e colocam-nos à disposição da equipe encarregada de prepa- rar os estudos ambientais. Nada impede que dados que necessitem de séries temporais longas para serem convenientemente analisados sejam coletados bem antes de ser iniciado o FIA. Por exemplo, a modelagem de dispersão de poluentes atmosféricos (conforme seção 10.3) necessita de pelo menos um ano contínuo de monitoramento de parâmetros meteorológicos, raramente disponíveis para o sitio no qual ocorrerão as emissões, o que leva os analistas a adquirir dados de outras localidades — como aeroportos — que podem se situar a mais de 100 km do ponto de interesse. 9.4 CONTEÚDOS E ABORDAGENS DOS ESTUDOS DE BASE No Brasil, é quase padrão a divisão do ambiente em três grandes compartimentos para fins de diagnóstico ambiental: os meios físico, biótico e antrópico. Basicamente, a filosofia por trás dessa divisão coloca no compartimento “meio físico” tudo o que diz respeito ao ambiente inanimado, e no “meia biótico”, tudo o que se refere aos seres vivos, excluídos os humanos, que são tratados no “meio antrópico”. O “meio antrópico” no Brasil é frequentemente, mas de modo pouco apropriado, também de- nominado de “meio socioeconômico”, termo que deixa de fora a dimensão cultural Estucos DE Base E Diagnóstico AME) Quadro 9.2 Exemplos de estruturas de diagnóstico ambiental em ElAs* Porte 3: Descrição do Meio Capítulo 1: Zona de estudo Capitulo 2: Meio fisico - Geografia fisica geral 2. Geomorfologia 3. Clima 4. Hidrologia e regime térmico 5. Qualidade da água Capítulo 3: Meio biológico 1. Vegetação 2. lctiofauna 3. Avifauna 4, Grande fauna! 5, Pequena fauna! 6. Mercúrio no meio natural? 4: Meio humano 1. Histórico da ocupação do território 2. Perfil socioeconômico 3. Utilização do território 4. Paisagem 5. Arqueologia Capitulo Parte 3: O Ambiente Capítulo 5: Ambiente regional Capítulo 6: Parque Nacional Karijini Capítulo 7: Clima e tempo Capitulo 8: Agua Capitulo 9: Unidades territoriais Capítulo 10: Fauna Capítulo 11: Flora e vegetação Capítulo 12: Ambiente social e participação pública : Avaliação de impacto social* Porte 3: Características do Área de Estudo 3.1 Processo e área de estudo 3.2 Situação ambiental 3.2.1 Uso da terra, propriedade e controle 3.2.2 Condições sociais e demográficas 3.2.3 Condições econômicas 3.2.4 Recreação e turismo 3.2.5 Arqueologia aborigene 3.2.6 Patrimônio 3.2.7 Utilidades e ferrovias 3.2.8 Transporte e tráfego 3.2.9 Topografia 3.2.10 Condições climáticas 3.2.11 Segurança rodoviária 3.2.12 Cursos d'água 3.2.13 Geologia 3.2.14 Agua subterrânea e salinidade 3.2.15 Fiora e fauna 3.2.16 Florestas 3.2.17 Paisagem 3.2.18 Fogo 3.2.19 Qualidade do ar 3.2.20 Ruído 3.2.21 Atividade agrícola Capítulo 3: Uso do solo e política pública Capítulo 4: Desenho urbano e recursos visuais Capítulo 5: Recursos históricos Capítulo 6: Espaço aberto Capitulo 7: Sombras Capítulo 8: Equipamentos comunitários Capitulo 9: Condições socioeconômicas Capítulo 10: Caráter do bairro Capítulo 11: Materiais perigosos Capitulo 12: Infra-estrutura Capitulo 13A: Tráfego e estacionamento Capitulo 13B: Transportes públicos e pedestres Capítuto 14: Qualidade do ar Capítulo 15: Ruído Capítulo 16: Zona costeira Capítulo 17: Várzeas” Capítulo 18: Recursos naturais Capítulo 19: Campos eletromagnéticos “As referências completas se encontram na Lista de Estudos Ambientais Citados. *Refere-se q espécies selecionados de mamiferos, de impor- tância ecológica e cultural. 2Esse item justifica-se pelo aumento da concentração do meta! na água, após inundação, conforme seção 10.4. “Essa éa terceira seção do EIA, e inclui o diagnóstico ambiental e análise dos impactos; as outras seções são: (7) o cenário regional, (2) a proposta e (4) gestão e compromissos. Trata-se do único capítulo em que a avaliação é separodo do diagnóstico. Apresentado como “um projeto de reconstrução extraordi- nória pora lembrar, reconstruir e renovar o que foi perdido em 17 de setembro de 2007". 80 diognóstico é apresentado junto com o análise dos impactos para cada tópico selecionado; medidas mitigadoras são apresentadas em capitulo próprio. 7Esse tópico atende o um requisito lego! específico da legislação federal americana. ENaliação de Impacto Ambiental: conceitos e métodos “Mapas planialtimétricos (ou seja, que representam o terreno em duas dimensões com indicação das altitudes por meio de curvas de nível) sobre os quais serão representadas as informações do diagnóstico ambiental, por exemplo, um mapa de uso do solo ou um mapa geológico. Antes, contudo, apresentam-se considerações sobre cartografia, ferramenta essencial para 0 planejamento dos estudos, para os trabalhos de campo, para as análises poste- riores e também para a apresentação dos resultados ao público. CARTOGRAFIA Mapas são essenciais para a representação da maioria das informações produzidas ou compiladas pelos estudos de base. Ao plancjar um EIA, é necessário saber de antemão qual é a disponibilidade de bases cartográficas e de outros meios de visualização e representação espacial, como fotografias aéreas e imagens de satélite. O ideal é poder decidir qual a escala dos mapas a serem apresentados no EIA durante seu planeja- mento (requisitos quanto à escala mínima de representação podem ser incorporados aos termos de referência). A melhor escala dependerá do tipo de projeto analisado. Projetos lineares como duto- vias e linhas de transmissão poderão requerer escalas pequenas (por exemplo 1:100.000 ou 1:200.000) se tiverem dezenas de quilômetros de extensão. Naturalmente, detalhes podem ser representados em escalas maiores. Projetos pontuais, como aterros de resi- duos e empreendimentos urbanísticos, normalmente devem ter o diagnóstico ambiental apresentado em escalas como 1:10.000 ou 1:5.000 (sempre sendo possível representar detalhes em escalas maiores). Um problema prático é que nem sempre se dispõe de bases cartográficas* oficiais nas escalas requeridas. Muitos países fazem seus levantamentos básicos em escala de 1:50.000, mas em um país com as dimensões do Brasil essa escala só é disponível em parte do território. Mapas em escala 1:25.000 ou 4:10.000 são comuns na Europa, mas restritos a poucas regiões no Brasil. Para projetos de médio ou grande porte, podem-se produzir mapas topográficos (restituições a partir de fotografias aéreas) especiais para as finalidades do projeto, como é o caso de barragens, rodovias e minas. Nesses casos, é recomendável que a equipe ambiental possa opinar sobre a delimitação da área a ser mapeada, pois suas necessidades nem sempre se limitam às áreas mapeadas para fins de projeto de engenharia. Para projetos pontuais, pode-se realizar um levantamento topográfico (teodolito ou estação total), mas tais levanta- mentos raramente são feitos para grandes áreas. As fotografias aéreas não substituem os mapas porque sempre têm distorções maiores em suas bordas. Já imagens de satélite, por serem tomadas em altitude muito superior à dos aviões que realizam os levantamentos aerofotogramétricos, têm distorção muito baixa c podem ser usadas como base planimétrica (ou seja, sem altimetria), desde que georreferenciadas. Georreferenciamento é o nome que se dá ao procedimento de amarração de pontos conhecidos e perfeitamente identificáveis na foto ou imagem a um sistema de coordenadas, de acordo com uma determinada projeção que repre- senta a forma tridimensional aproximadamente elíptica da Terra (figura geométrica chamada de elipsóide) sobre uma superfície bidimensional (plana). Na atualidade, os fornecedores de imagens já oferecem a opção de entregá-la georreferenciada. Além de servirem de base para mapeamentos temáticos, os documentos cartográficos preexistentes são fonte de informação secundária da maior relevância, assim como as fotografias aéreas e imagens de satélite. Algumas regiões dispõem de fotogra- avaliação de Impacto Ambienta!: conceitos e métodos 45020" sragio" 227254" 517.000 - Drenagem Uso e ocupação do soto Pasto/Campo antrópico Plantação de cana if Reflorestamento Mata ciliar 7.5 16000 Floresta mesófila semidecidua em estágio nicial de regeneração Floresta mesófila semidecidua em estágio médio e avançado de regeneração º 100 200 300 400 500m ? iii: 475020" 208.000 Uso e ocupação do solo Pasto/Campo antrópico Piantação de cana Refiorestamento Mata ciliar Floresta mesófila semidecidua em estágio inicial de regeneração Floresta mesófila semidecidua em estágio médio e avançado de regeneração Fig. 9.4 Mapa de uso do solo e respectiva fotografia aérea Fonte: Prominer Projetos S/C Ltda. Repro- duzido com autorização 222646" Estubos DE Base E Diacnósnico AmBtE; para a importância de sítios arqueológicos e para o número de residências situadas em uma feixa de 200 m de cada lado do alinhamento e que poderiam ser afetadas pela deterioração da qualidade do ar. Assim, embora não possa haver uma regra universal, é importante que, durante o pla- nejamento dos estudos de base, a escala de realização de levantamentos e a escala de representação sejam pensadas com cuidado. Embora erros e deficiências possam ser, ] direta ou indiretamente, atribuíveis a escalas inapropriadas, não se pode descartar, como lembra Monmonier (1996), que há várias maneiras de “mentir com mapas”. Meio Físico Para muitos projetos de engenharia, o meio físico é um suporte — aqui empregado tanto no sentido de fundação como no de lugar — ou um recurso a explotar. Por isso, muitas informações sobre o meio físico podem ser obtidas em documentos de projeto (vazão de rios, propriedades mecânicas de solos, por exemplo), mas nem sempre essas informações são suficientes, ou mesmo necessárias para estudos ambientais. Por outro lado, a especialização profissional c o avanço da ciência levaram a uma tendência de realizar estudos nos quais predominam descrições setoriais em vez de análises integradas. Clima, qualidade do ar, qualidade das águas superficiais, hidro- logia das águas superficiais, águas subterrâneas, contaminação dos solos, solos sob o ponto de vista agronômico, solos sob o ponto de vista da engenharia e outras tantas especializações existem para o estudo dos recursos do meio fisico. Por essa razão, os estudos sobre o meio físico podem (mas não deveriam) ser muito compartimentados, com seções descritivas estruturadas em torno de disciplinas ou áreas do conhecimento — Geologia, Geomorfologia, Pedologia, Hidrologia, Hidrogeo- logia, Meteorologia e vutras —, porém, com pouca ou nenhuma integração. Nesses casos, não é rara a apresentação de mapas temáticos de escalas diferentes e com recortes territoriais variados. Ademais, os estudos do meio fisico podem facilmente perder-se em detalhes irrele- vantes. Mesmo quando é claro que determinado iema (por exemplo, Geologia) deva ser tratado nos estudos de base, pode haver uma multiplicidade de enfoques possíveis. E nem todos são de interesse para os estudos ambientais. No exemplo da Geologia, o tema pode ser apresentado como uma descrição da história geológica da região, como uma discussão sobre as estruturas geológicas existentes na área de estudo, como uma descrição das rochas presentes e seus minerais constituintes, entre outras abordagens possíveis. Porém, cabe ao coordenador dos estudos ambientais dizer ao especialista que Lipo de informação necessita e para qual finalidade será utilizada. Estando claros os objetivos, estabelece-se qual o enfoque mais adequado e quais os métodos para atingir os objetivos desejados. Segundo Santos (2004, p. 73), “no Brasil, apesar de se reconhecer que o sucesso de um planejamento depende dos temas esco- lhidos [para diagnóstico), é muito raro encontrar justificativas sobre sua seleção, e do conteúdo de cada um deles. A prática mostra que é comum essa decisão se basear na disponibilidade de dados de entrada”, De qualguer forma, os mapas e as cartas são as principais formas de expressão dos resultados dos estudos do meio físico, tanto pelo seu caráter de síntese (de Estucos DE Base E Diaenóstico AMBi£ Quadro 9, 3 Mapas temáticos empregados para diagnósticos ambientais! CLIMÁTICAS E HIDRO LÓGICAS : : : : Parâmetros climáticos: pluviometria, insolação, evaporação, temperatura, direção dos ventos. Parâmetros hidrológicos: hidrografia, açudes e canais, divisores de águas, vazões, qualidade das águas, áreas sujeitas à inundação. Classificação dos solos: clssificação pelóica, potencial, fatores limitantes do uso, CARTAS EOLÓGICA : EPaLno : aço Formações superficiais: granulometria, espessura da formação, grau de consolidação. Substrato rochoso: classificação litológica, nomenclatura estratigráfica, geocronologia. Elementos estruturais: orientação, mergulho e tipologia do acamamento, foliações, juntas, falhas, eixos de dobras, carac- terização de, discordâncias, lineamentos, zonas de cisalhamento e outras estruturas. Recursos minerai ocorrências, jazidas e minas, classificação dos depósitos r minerais. A O COMO APOLOGIA : : ; : Formas do relevo: formas estruturais, erosivas, de modelado fluvial, de litorâneo, cársticas, de antrópico, processos erosivos. CARIA HjbaÓG ECOLÓGICA.» ; Caracterização dos aquíferos: [ologias e suas classificações quanto à porosidade de fraturamento, profundidade e produtividade, direção de fluxo das águas subterrâneas, localização dos pontos de captação, identificação de zonas de recarga, qualidade das águas. “DE [Nbicabones Gromréicos Solos: textura, espessura de material inconsolidado, parâmetros físicos. Maciços rochosos: origem, grau de alteração, fraturamento, permeabilidade, descantinuidades. CARTA DE COBERINRA VEGETAL Vegetação natural: tipo e classificação das formações vegetais. Culturas: áreas cultivadas, reflorestadas, abandonadas, pastagens. Canta pe Uso E Ocueação do Soio Áreas urbanas: delimitação, tipo de uso urbano, densidade de ocupação, equipamentos. Usos industriais: instalações industriais, mineração, aterros de residuos. Áreas rurais: culturas permanentes e temporárias, reflorestamento, pastagem. Infra-estrutura: rodovias, linhas de transmissão, barragens e açudes. 10 conteúdo é ilustrativo e não esgota os temas que podem ser apresentados em forma de cartas. Fonte: modificado de CPRM (1997). a aplicação ou o enfoque predominante, como carta de suscetibilidade, carta de vulne- rabilidade, carta de risco, zoneamento de risco. Os autores propõem as seguintes definições: carta geotécnica convencional: “apresentam a distribuição geográfica das características dos terrenos, a partir de atributos do meio físico e de determinados parâmetros geológico-geotécnicos”; cartas de suscetibilidade: “indicam a potenciali- dade de ocorrência de processos geológicos naturais e induzidos (...) segundo classes de probabilidade de ocorrência”; cartas de risco geológico: avaliam “o dano potencial à ocupação [dos terrenosi, expresso segundo diferentes graus de risco, resultantes da conjugação da probabilidade de ocorrência de manifestações geológicas naturais ou induzidas e das conseqiiências sociais e econômicas decorrentes”. A contaminação de aquiferos subterrâneos pode se dar por várias fontes. Para Hirata (1993, p. 49), a vulnerabilidade de um agúifero “é uma função primária de: PNaliação de Impacto Ambiental: conceitos e métodos (1) acessibilidade hidráulica de contaminantes à sua zona saturada; (2) capacidade de atenuação (filtração, diluição, sorção, degradação, precipitação etc.) dos estratos sotopostos à zona saturada”. Empreendimentos que possam afetar a qualidade das águas subterrâneas deveriam, preferencialmente, se localizar em àreas de baixa vulnerabilidade. Um exemplo de estudo de vulnerabilidade de aquiferos pode ser visto na Fig. 9.5, que mostra o mapeamento realizado para o EIA de uma fábrica de celulose de fibra curta branqueada e de papel de impressão, situada no Mato Grosso do Sul. Foi utilizado, em escala local, o mesmo procedimento empregado na confecção do mapa de vulnera- bilidade dos agiliferos do Estado de São Paulo (IG/Cetesb/DAEFE, 1997), que leva em conta três fatores: (1) tipo de aquifero (confinado, livre etc.); (2) litologia da zona não saturada (acima da água subterrânea) e (3) profundidade do nível de água subterrânea, combinando-os por meio de um sistema de pontuação. Zuguette e Nakazawa (1998, p. 283) diferenciam mapa de carta de acordo com o seguinte critério: um mapa apenas registra informações ou atributos do meio [ísico (como um mapa topográfico), e uma carta interpreta informações contidas em mapas para uma finalidade específica. Embora tal diferenciação não seja de uso universal, 411.000 497.000 e 8 S 8 Área Diretamente Afetada — ADA O Poço tubular profundo à Sondagem 7.68G.000 uu Isofinha da profundidade do nível de água subterrânea (inferido) 797.5 Profundidade do nível de água subterrânea (m) Vulnerabilidade dos aquíferos E Baia - dao Moderada - aita | Es E sem: 7.574.000 Fonte: imagem de satélite fornecida peia IP-SPOT 10m, 2005 Projeção Universal transversa de Mercator escala original 1:50.000 Datum Horizontal: SAD-68 Fig. 9.5 Mapa de vulnerabilidade de aguiferos de uma área considerada poro implantação de uma fábrica de papel e celulose. A linha amarelo delimita o empreendimento; o desenho indica os poços profundos existentes e a localização das sondagens que possibilitaram o confecção de um mapo de profundidade do agiífero, o qual, combinado com o mapa geológico, fundamentou o estudo de vulnerabilidade Fonte: ERM Brasil Ltda. (2005) — EIA Fábrica Três Lagoas. Reproduzido com autorização. 
