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Projeto APPs
(Áreas de Preservação Permanente)
Conhecendo e cuidando
da bacia hidrográfica
do Rio Pardo
Projeto APPs Conhecendo e cuidando da bacia hidrográfica do Rio Pardo
1ª edição, agosto de 2011
Realização Centro de Estudo e Divulgação de Informações sobre Áreas Protegidas, Bacias Hidrográficas e Geoprocessamento – CEDIAP-GEO
E-mail [email protected]
Elaboração Amanda Fabiane Peron e Edson Luís Piroli
Coordenação Prof. Dr. Edson Luis Piroli
Foto da Capa Primeira: Rio Pardo na região da ponte da rodovia SP 255, em Avaré Última: Rio Pardo na região da ponte da rodovia BR 153, em Ourinhos
ISBN 978-85-61775-08-
Apoio
“Parece que já é tempo de se atentar nestas preciosas matas, nestas amenas selvas que o cultivador do Brasil, com o machado em uma mão e com o tição na outra, ameaça-as de um total incêndio e desolação. Uma agricultura bárbara, e ao mesmo tempo, muito mais dispendiosa tem sido a causa deste geral abrasamento. O agricultor olha em redor de si para duas ou mais léguas de matas como para um nada e, ainda a não tem reduzidas a cinzas, já estende ao longe a vista para levar a destruição a outras partes; não conserva apego nem amor ao território que cultiva, pois conhece muito bem que ele talvez não chegará aos seus filhos;... um áspero campo, coberto de tocos e espinhos, compõe os seus amenos ferregiais; a cultura se estende somente a três ou quatro gêneros de sementeiras, e a lenha principia já a faltar nos lugares mais povoados. Eis aqui, por uma parte, as perniciosas consequências que trazem consigo este mau método de cultivar a terra... Parece-me que seria conveniente vedar-se a todos os cultivadores do Brasil, que habitam longe dos povoados, o derrubar e incendiar mais da metade de seus matos; então eles se veriam constrangidos, pouco a pouco, a lavrar e estrumar as terras e o restante dos matos se conservaria em utilidade sua, de seus próprios filhos, e do estado. As propriedades então ficariam mais permanentes, a povoação fixa e não errante, a agricultura tomaria uma melhor face...” José Vieira Couto, 1799^1
(^1) Citado por SCHAEFER, C.E., SÁ E MELO MARQUES, A.F., CAMPOS, J.C.F. Origens da pedologia do Brasil: resenha histórica. Geonomos , 5(1):1-15.
SUMÁRIO
O que é o CEDIAP-GEO ............................................. 03
Apresentação ................................................................ 04
Conceitos básicos ......................................................... 04
A Bacia Hidrográfica do Rio Pardo ............................. 05
Fauna e Flora representativa ........................................ 07
Floresta Estacional Semidecidual ................................ 09
Nascentes e a existência dos cursos d‟água ................. 11
Condições ambientais do Rio Pardo ............................ 14
Importância das Áreas de Preservação Permanente ..... 15
Legislação Ambiental relativa à APP e RL.................. 16
Legislação Estadual ...................................................... 16
Recuperação de áreas degradadas em APPs ................ 18
Cuidados antes e após o plantio de mudas ................... 19
Controle das Erosões nas APPs .................................... 20
Referências e Bibliografia consultada........................... 22
A Bacia Hidrográfica do Rio Pardo Considerado um dos rios mais bem preservados do estado de São Paulo, a Bacia do Rio Pardo está inserida na porção norte da Bacia do Paranapanema e Leste da Bacia do Paraná, entre os paralelos 22° 15‟e 23° 15‟ de Latitude Sul e os meridianos 48º 15‟ e 50º 00‟ de Longitude Oeste. Nasce na Serra do Limoeiro próximo à área urbana do município de Pardinho/SP (nas coordenadas 23°06‟3,4” Sul e 48°21‟50,6” Oeste) e possui sua foz na cidade de Salto Grande/SP (nas coordenadas 22°54‟42,2” Sul e 49°57‟57” Oeste), após 264 km de extensão, onde deságua no rio Paranapanema, marco divisório dos estados de São Paulo e do Paraná. Além das cidades citadas, o Rio Pardo e os seus inúmeros afluentes atravessam as áreas urbanas de Botucatu, Itatinga, Pratânia, Avaré, Cerqueira César, Iaras, Águas de Santa Bárbara, Óleo, Manduri, Bernardino de Campos, Santa Cruz do Rio Pardo, Chavantes, Canitar e Ourinhos. Os principais afluentes do Rio Pardo são, pela margem esquerda, o rio Novo, e pela margem direita, o rio Claro.
Figura 2 : Bacia do Rio Pardo e distribuição de sua hidrografia.
A Bacia Hidrográfica do Rio Pardo é componente da Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos 17 – UGRHI 17, que é constituinte da Bacia do Médio Paranapanema, definida pela Lei nº 9.034/94 de 27 de dezembro de 1994, que dispõe sobre o Plano Estadual de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo – PERH.
Figura 3: Região Hidrográfica do Paraná, Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema (Federal), Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos – 17 (Médio Paranapanema) e Unidades Hidrográficas principais da UGRHI – 17 (V – Rio Pardo). Fonte: Plano de Bacia da UGRHI 1 17. Org. Edson Luís Piroli, adaptado por Amanda Fabiane Peron
A área da bacia abrange 4.801,095 km², com perímetro de 622,10 km. Seu índice de circularidade é de 0,16 (característico de bacias alongadas). A diferença de altitude na bacia é de 615 metros, variando de 1002 metros, em sua borda superior, em Pardinho, até 387 metros na foz em Salto Grande. A nascente principal do Rio Pardo está localizada a 979 metros de altitude. O número total de nascentes da bacia é de 3.281, que originam 476 microbacias (de segunda a quarta ordem), mais o Rio Pardo.
Figura 1: Nascente do Rio Pardo (círculo branco).
Fauna e Flora representativa A fauna e a flora identificadas nas APPs do Rio Pardo pelos pesquisadores deste projeto em trabalhos de campo, apesar das inúmeras áreas degradadas encontradas, são de grande riqueza. A seguir algumas são destacadas. Em relação à fauna terrestre, foram avistadas capivaras ( Hydrochoerus hydrochoeris), Preás ( Cavia aperea) e Ratão do banhado ( Myocastor coypus ). As aves foram avistadas em maior abundância, com identificação de Canário da terra ( Sicalis flaveola ), Tico-tico ( Zonotrichia capensis ), Pardal ( Passer domesticus ), Beija-flor ( Colibri spp ), Anu branco ( Guira guira), Anu preto ( Crotophaga ani ), Maritaca ( Pionus maximiliani ), Andorinha ( Notiochelidon cyanoleuca ), Coleirinha ( Sporophila caerulescens ), Jaçanã ( Jacana jacana ), Gaturamo verdadeiro ( Euphonia violacea ), Pomba rola ( Columbina talpacoti ), Pomba carijó ( Patagioenas picazuro ), Pica-pau ( Colaptes campestres ), Quero-quero ( Vanellus chilensis ) e Bem-te-vi ( Pitangus sulphuratus ), Ariramba de cauda verde ( Galbula gálbula e Corruíra ( Troglodytes musculus ).
Foto 1: Gaturamo-verdadeiro
Foto 2: Ariramba-de- cauda-verde
Em relação à flora, as espécies observadas com maior número de indivíduos foram Sangra d‟água ( Croton urucurana ), Embaúba ( Cecropia hololeuca ), Canela preta ( Nectandra megapotamica ), Canela amarela ( Nectandra lanceolata ), Xaxim ( Dicksonia sellowiana ), característico da Mata Atlântica, Ingá do brejo ( Inga vera ), Cedro ( Cedrela fissilis ), Paineira ( Chorisia speciosa ), Camboatá vermelho ( Cupania vernalis ), Camboatá branco ( Matayba elaeagnoides ), Sansão do campo ( Mimosa Caesalpineafolia ), Pau formiga ( Triplaris americana ), Cambará branco ( Gochnatia polymorpha ), Chá de bugre ( Casearia sylvestris ), Fumo bravo ( Solanum erianthum ), Jerivá ( Syagrus romanzofianum ), Angico vermelho ( Parapiptadenia rígida ) e Mangueira ( Mangifera indica ).
Foto 3: Aspectos da mata ciliar ao redor da nascente do Rio Pardo. Destaque-se a presença de orquídea no tronco de uma Canela-preta ( Nectandra megapotamica ) e Palmitos Jussara ( Euterpe edulis ).
Foto 4: Xaxins encontrados na mata ciliar
Nascentes e a existência dos cursos d’água As nascentes surgem a partir de aflorações dos lençóis freáticos, dando origem a cursos d‟água. Portanto, não cuidar de uma nascente significa acabar com um curso d‟água. Os reservatórios subterrâneos provêm, inicialmente, das chuvas onde, em condições naturais, grande parte da água se infiltra no solo, descendo pelo seu perfil até encontrar uma camada impermeável, preenchendo os vazios existentes entre as partículas sólidas do solo ou fraturas em rochas, formando o lençol freático. A existência desse fenômeno depende diretamente da quantidade de água que o solo consegue absorver, ou seja, depende da porosidade das partículas do solo, e da permeabilidade do perfil. Tais condições são proporcionadas pela presença da vegetação e da matéria orgânica gerada por ela, promovendo um ambiente de retenção de água e de aeração do solo.
Foto 6: Região da nascente principal do Rio Pardo Quando ocorre a destruição das matas, o uso inadequado em áreas de produção agropecuária e ocupação inadequada de terras, as águas das chuvas tem dificuldade de infiltração e então transformam-se em enxurradas, arrastando camadas superficiais do solo, provocando erosões, inundações e assoreamento dos rios, além de perder a água que poderia ter infiltrado no solo e ter ficado disponível para as nascentes e mesmo para as plantações em períodos de escassez de chuvas. As nascentes, bem como os cursos d‟água fazem parte da bacia hidrográfica. Por isso é de extrema importância cuidar da bacia como um todo, pois é no manejo adequado desta que se criam condições para manter as nascentes vivas, privilegiando o abastecimento e a manutenção dos lençóis subterrâneos.
A vazão da nascente depende, desta forma, da disponibilidade de água no lençol freático. Esta disponibilidade está relacionada à sua taxa de infiltração no solo, e esta só será alta se a superfície estiver conservada e com a vegetação mantida. Estudos indicam que em áreas de vegetação nativa, as taxas de infiltração podem ser superiores a 80% da água precipitada. Já em áreas densamente urbanizadas, esta taxa tende a ser inferior a 20%. Para aumentar a capacidade de infiltração da água no solo e conservar as nascentes, algumas técnicas são propostas por VALENTE; GOMES (2005), adaptada.
i. Cuidar da vegetação na bacia de contribuição da nascente; ii. No caso de recomposição florestal, escolher espécies arbóreas apropriadas, evitando aquelas com grande consumo de água, pois estas, muitas vezes retem a água superficialmente, impedindo que chegue até o lençol freático; iii. Usar técnicas para melhorias das condições de pastagens como, adubação, substituição de espécies forrageiras e rodízios de pastos; iv. Construção de caixas ou bacias de captação ao longo de estradas, em áreas de baixa capacidade de infiltração para evitar o escorrimento superficial, aumentando o tempo de retenção da água e consequentemente sua possibilidade de infiltração; v. Usar técnicas de manejo e conservação dos solos em áreas de cultivos agrícolas, como manutenção da vegetação de cobertura entre fileiras da plantação, capina em faixas, plantios diretos, plantios de diferentes espécies em faixas intercaladas e plantações sempre em nível. vi. Em áreas urbanas, não impermeabilizar totalmente os lotes e nem toda a área das calçadas, mantendo espaço para a infiltração da água, o que também diminui os riscos de inundações nas regiões mais baixas do relevo.
Dentro da bacia hidrográfica, perante a manutenção/recuperação da flora, pode-se formar tanto lençol freático quanto lençol artesiano:
i. Lençol freático: porção de água saturada que está abaixo do solo permeável localizado acima da primeira camada impermeável do perfil. Lençóis com grande capacidade de armazenamento são chamados de aquíferos. ii. Lençol artesiano: esta porção de água saturada fica confinada entre duas camadas impermeáveis no subsolo.
As nascentes podem ser definidas como:
i. Perenes: nascentes que permanecem ativas durante todo o ano. ii. Intermitentes: nascentes que afloram durante a estação chuvosa do ano e secam na época de seca. iii. Temporárias ou efêmeras: essas nascentes surgem apenas como resposta direta à precipitação.
Foto 7: o Rio Pardo que sonhamos (município de Avaré).
Condições ambientais do Rio Pardo A maior parte da Bacia Hidrográfica do Rio Pardo, originalmente, era coberta por matas. A partir do início do século XX, com a colonização, as matas foram derrubadas para a construção de moradias, implantação da agricultura e das criações de gado. As águas das nascentes e rios passaram a ser usadas também nas residências. O desenvolvimento de cidades e povoados com a ocupação de toda a região, sem considerar suas peculiaridades provocou importante destruição da maior parte da vegetação existente, principalmente a das margens dos rios. Hoje é possível verificar que o Rio Pardo também sofre processos de degradação com trechos assoreados, lixo e áreas sem mata ciliar deixando-o desprotegido.
(^1) Foto 8: Pneu na margem do Rio Pardo. (^2) Foto 9: Margem do rio sem mata ciliar Entretanto, apesar de anos de devastação, o rio ainda se mantém com águas de boa qualidade e com grande beleza. Podem ainda ser encontrados muitos pontos ainda conservados, onde a natureza predomina em sua melhor forma, como nas fotos abaixos.
(^2) Foto 10: Corredeiras do Rio Pardo (^2) F oto 11: Matas ciliares conservadas no Rio Pardo
(^1) Fonte: riopardosantacruz.com.br (^2) Fonte: riopardovivo.org
que coloquem em risco suas funções ecológicas ou que provoquem a extinção das espécies. Para cumprimento desta legislação, a Secretaria do Meio Ambiente de São Paulo, tem sob sua responsabilidade vários projetos que visam a proteção dos recursos naturais. Dentres estes destacam-se o Projeto de Recuperação de Matas Ciliares (PRMC). Este, segundo a própria definição da Secretaria, tem como objetivo central desenvolver instrumentos, metodologias e estratégias que viabilizem um programa de recuperação de matas ciliares, com abrangência estadual, atuando de forma a melhorar a oferta de sementes e mudas de espécies florestais. O PRMC apóia outros projetos, dentre eles está o Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas, da Coordenadoria de Assistência Técnica Integrada – CATI, que desenvolve trabalhos em parceria com a Secretaria da Agricultura e Abastecimento ajudando a reforçar a dimensão ambiental no setor rural em São Paulo e promovendo a divulgação do uso sustentável dos recursos naturais.
Foto 13: Foz do Rio Pardo, em Salto Grande e a inexistência de mata ciliar.
Mais informações podem ser obtidas no site: http://www.ambiente.sp.gov.br/
Recuperação de áreas degradadas em APPs A recuperação das APPs em propriedades rurais é de extrema importância, pois elas protegem o sistema hídrico das microbacias. Inicialmente deve-se observar quais são as espécies nativas e as características da área a ser recuperada.
Após devem ser seguidos os seguintes passos*:
1º Isolamento da área: isolar a área destinada à recuperação para impedir que os animais domésticos pisoteiem-na e continuem sua degradação;
2º Escolha da alternativa mais adequada para a propriedade e implantação desta: As técnicas podem ser:
2.1 Semeadura: sistema de regeneração alternativo, onde as sementes são espalhadas diretamente no local destinado à recuperação. Divide-se em: a) semeadura direta, consiste no plantio de sementes dentro de sulcos ou covas sendo após cobertas por uma fina camada de terra e; b)semeadura a lanço onde as sementes são lançadas manualmente sobre o solo. Para aplicação desta técnica é necessário observar se a área tem matéria orgânica, umidade e se está descompactada.
2.2 Poleiros artificiais: estes servem de atrativos para aves, que podem contribuir com a dispersão de sementes e assim acelerar o processo de recuperação. Eles podem ser feitos de bambus, algum tipo de madeira ou galhos de árvores. Neste caso, é importante considerar que a área do poleiro precisa ter condições mínimas de fertilidade e matéria orgânica para que as plantas ao germinarem, consigam se estabelecer no local.
*Baseado na cartilha „Projeto Matas Ciliares: Cuidando das águas e matas do rio Mimoso‟.
2.3 Regeneração natural: Neste caso, deve-se cuidar e proteger as espécies arbóreas que nascem espontaneamente até se tornarem adultas. A partir daí a natureza se encarrega de organizar as diferentes sucessões florestais.
2.4 Plantio de mudas nativas: O processo de recuperação florestal pode ser acelerado plantando-se mudas em espaçamentos adequados. É necessário escolher corretamente as espécies e sua distribuição na área. O espaçamento mais comum para este tipo de técnica é o de 2 x 3 m (caso haja infestação de capins, deve-se reduzir este espaçamento). As espécies devem ser distribuídas implantando-se um número maior de pioneiras, um número intermediário de secundárias e um pequeno número de clímax (na proporção de 5 pioneiras para 3 secundárias para 1 clímax, aproximadamente).
A lista das espécies recomendadas para o Estado de São Paulo pode ser obtida no endereço: http://cediapgeo.ourinhos.unesp.br/material/lista_especies_res_sma08_ 08.pdf Cuidados antes e após o plantio das mudas Antes do plantio, é importante cercar a área para impedir o acesso de animais domésticos que possam destruir as mudas, corrigir o solo adequadamente, limpar os locais onde as mudas serão implantadas e abrir as covas. Ao mesmo tempo é importante combater formigas, se houver. Após a implantação das mudas, deve-se acompanhar seu desenvolvimento por um período de pelo menos um ano. Os principais cuidados a serem tomados neste período são: irrigação (caso haja necessidade), combate à formigas, coroamento (limpeza) ao redor das mudas, proteção contra incêndios e adubação (caso necessário).
Fotos 14 e 15: plantios de mudas em APP
Controle das Erosões nas APPs O solo é um dos recursos naturais básicos para a existência da população. Se utilizado devidamente, se torna renovável. Contudo, a ação humana está cada vez mais agressiva, causando destruições irreparáveis. A erosão é uma delas. A erosão é a principal degradação do solo, pois consiste na remoção dos constituintes deste, provocando perdas de horizontes superficiais, onde se desenvolvem as plantas. Em muitos casos, este processo gera as voçorocas, estágio mais complexo e avançado da erosão. Segundo dados do IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas) em parceria com o DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo) em torno de 80% das terras cultiváveis do estado de São Paulo passam por processos erosivos. Estes causam também impacto nos recursos hídricos assoreando os cursos d‟água fazendo com que eles percam a capacidade de armazenamento e, assim ocasionando problemas
Foto 16: Erosão em um afluente da margem direita do Rio Pardo.
de abastecimento nos locais que dependem da água desses reservatórios para abastecer a população, caso da maioria das cidades da Bacia do Rio Pardo. Segundo SALOMÃO (2005), a cobertura vegetal é a defesa natural de um terreno contra a erosão. Assim é importantíssimo aplicar técnicas e práticas conservacionistas aliadas ao planejamento da ocupação agrícola para controlar a erosão em terras rurais além de garantir a máxima infiltração e o menor escoamento superficial da água. As técnicas que podem ser utilizadas para a conservação do solo, de acordo com SALOMÃO (2005) são de caráter vegetativo , edáfico e mecânico.
SALOMÃO, Fernando Ximenes de Tavares. Controle e prevenção dos processos erosivos. In : Erosão e conservação dos solos : conceitos, temas e aplicações. Orgs. GUERRA, Antônio José Teixeira. SILVA, Antônio Soares da. BOTELHO, Rosângela Garrido Machado.2ª ed. Bertrand Brasil, Rio de Janeiro, 2005. p. 229-267.
SHORUPA, Ladislau Araújo. Áreas de Preservação Permanente e Desenvolvimento Sustentável. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA. Jaguariúna, São Paulo, 2003.
SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO AMBIENTAL - SIGAM. Projeto de Recuperação de Matas Ciliares do Estado de São Paulo. Disponível em http://www.sigam.ambiente.sp.gov.br/sigam2/Default.aspx?idPagina=
- Acesso em 01/08/2011.
VALENTE, Osvaldo Ferreira. GOMES, Marcos Antônio. Conservação de nascentes : hidrologia e manejo de bacias hidrográficas de cabeceiras. Ed. Aprenda Facil, Viçosa, Minas Gerais, 2005.
Foto 17 : Corredeiras no Rio Pardo. Fonte: Luiz Carlos Cavalchuki.
CEDIAP-GEO
Coordenação Prof.Dr. Edson Luis Piroli Av. Vitalina Marcusso, 1500 Campus da UNESP, Ourinhos/SP (14)3302- http://cediapgeo.ourinhos.unesp.br
ISBN 978-85-61775-08-
