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atualização sobre certificação florestal
Tipologia: Notas de estudo
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Bruno Borges¹ Miguel Domingues Dias Júnior^1 Alberto²
A evidente crescente visão ecológica mundial atualmente determina tanto a aceitação de um produto no mercado como a outorga para inicio de atividades agroflorestais. No passado o meio ambiente era visto como um fornecedor de matéria prima essencial para o desenvolvimento das atividades humanas, estabelecendo-as e propiciando seu crescimento e bem estar. Tal visão ao longo dos anos com os avanços tecnológicos e insucessos de alguns empreendimentos e ações humanas, alteraram a forma a qual vemos o mundo e interagimos com ele. Este aprendizado é constante e nos revela que se trata de uma via de mão única a qual devemos nos adaptar se quisermos obter um sucesso que seja sustentável.
No inicio da nossa industrialização em meados da década de sessenta e setenta a política econômica idealizou os chamados pólos de desenvolvimento o que pontualmente acarretou em uma serie de erros localizados, impactos ambientais profundos do ponto de vista ecológico, o que gerou na sociedade o inicio das preocupações com as relações entre crescimento econômico, frente a questões ambientais, seguindo já um sentimento que se observa ser internacional.
O encontro de Estocolmo em 1971 é um marco deste pensamento ecológico e social. Ocasionou na época o inicio da preparação dos lideres e da comunidade acadêmica para estabelecer técnicas e políticas para proceder desenvolvimento mais sustentável. Desenvolvimento sustentável em suma é o desenvolvimento é aquele eu atende a necessidade das gerações atuais sem comprometer a capacidade das gerações futuras de obter recursos para satisfazer suas próprias necessidades.
Neste contexto se viu necessário estabelecer práticas de cultivo e beneficiamento de produtos vegetais que fossem condizentes a um modelo mais ecológico e social. A Certificação Florestal veio, portanto, para adequar as empresas a um trato mais correto com o ambiente, reduzindo o possível dos impactos ambientais e sociais ocasionados pela atividade florestal.
Segundo Ozinga (2004) são oito os principais programas de certificação com uma área de 153 milhões de hectares, sendo que a FSC (Forest Stewardship Council) domina 26% deste mercado. Vale ressaltar que a maioria das áreas certificadas está em regiões temperadas, o que demonstra a força das ONGs e do mercado pressionando para que as atividades sejam as mais corretas possíveis naqueles países. Mesmo os Estados Unidos aparecem com uma área bem grande 19,6%, isto por causa da consciência do mercado interno e não por força e organizações ecológicas, aja visto que os mesmo não se comprometeram com tratados internacionais com o de Kioto.
No Brasil atualmente duas certificadoras operam na maior parte das áreas. Uma internacional FSC e outra nacional CERFLOR. As mesmas possuem diferenças no modo de aceitação de praticas de produção, mas que até este momento não são vistas como prejudiciais ao ambiente e a sociedade.
Embora sejam controversas as idéias a respeito de se certificar ou não o empreendimento é notório o ganho na questão social, sobretudo trabalhista, pois uma das exigências das certificadoras é que todos os funcionários integrantes no processo tenham todos os seus direitos reservados.
No entanto ambientalmente há dois pensamentos que podemos ressaltar: o pensamento dos técnicos da área da biologia, e das pessoas relacionadas como mercado.
Os biólogos dizem que mesmo que a certificação do ponto de vista ecológico tenha um grande potencial, do ponto de vista da proteção da variabilidade e biodiversidade todos os dois modelos é totalmente falho. A pressão da demanda por produtos florestais é muito grande o que dificulta que haja um tempo para equilíbrio e mantença de floresta.
Até mesmo o processo de certificação tem sido alvo de críticas ferrenhas, onde foi descoberto e relatado com pedido de explicação do Greenpeace para o IBAMA a certificação homologada de empresas florestais que mesmo apresentando falhas graves
Atualmente no Brasil são pela FSC 5,5 milhões de hectares com cerca de 68 empresas sendo 2,6 milhões em áreas de floresta nativa e 2,8 em área de floresta plantada.
Econômicos, permite o produtor conhecer a produção e estoque da sua área, aumenta o rendimento da floresta aumentando a competitividade, facilita o acesso a novos mercados, desenvolve a imagem publica da empresa e motiva seus funcionários.
Sociais, legaliza a atividade, promove o respeito dos direitos do trabalhador, propicia a melhoria do ambiente de trabalho, diminui acidentes de trabalho, qualifica mão de obra, elimina mão de obra escrava e infantil.
Ambientais, contribui para conservação da biodiversidade, mantêm as funções ecológicas e a integridade das florestas, protege espécies ameaçadas ou em perigo de extinção.
Foi desenvolvido pela Sociedade Brasileira de Silvicultura em parceria com associações, instituições de ensino, organizações governamentais e ONGs. Foi formalizada em 2002 e conta com apoio tecnológico do IMETRO e ABNT.
Esta certificadora trabalha com um conjunto de normas técnicas pré estabelecidas às quais podemos priorizar:
NBR 14789 – Manejo Florestal, princípios, critérios e indicadores.
NBR 14790 – Manejo Florestal, cadeia e custodia.
NBR 14791 – Diretrizes para a Auditoria Florestal: Princípios Gerais,
NBR 14792 – Diretrizes para a Auditoria Florestal: Procedimento de Auditoria de Manejo Florestal.
A CERFLOR também trabalha com princípios e indicadores que devem ser cumprido:
1 – Cumprimento da Legislação,
2 - Racionalidade do uso dos recursos florestais, a curto, médio e longo prazos, em busca da sustentabilidade.
3 – Zelo pela diversidade biológica,
4 – Respeito a água, solo e ar, 5 – Desenvolvimento ambiental, social e econômico nas regiões onde se inserem as atividades florestais. Hoje estão certificadas pelo CERFLOR, cerca de 73 mil hectares de Nativas, 926.711 hectares de florestas plantadas. No total 999.770 hectares.
É uma garantia a mais do investidor recuperar seu investimento, ora é notória a procura do mercado consumidor por produtos florestais certificados. A procura é tão intensa que segundo Viana et. al. (2003) já há associações de compradores de madeira certificada com consumo estimado de 1 bilhão de m³ de madeira, podendo a chegar a 3 vezes este volume em pouquíssimo tempo. Em trabalho conduzido à campo por PAPP (2006), foram registrados e contrapostos as seguintes vantagens e desvantagem como podemos visualizar na tabela 1 abaixo: Tabela 1: Vantagens e Desvantagens da Certificação Florestal Vantagem Desvantagem
Sistematização de Processos Elevado custo de obtenção e manutenção do certificado.
Diferenciação do produto, credibilidade. Difícil relação entre os prestadores de serviço, muita das vezes oportunistas, e critérios não adequados a situação brasileira
Valorização do Produto Alguns dos aspectos envolvidos engessam o crescimento das empresas
Melhoria da Imagem social Exposição publica de aspectos negativos da empresa
Relacionamento com a comunidade Perca do Certificado; os projetos e programas exigidos possuem custo elevado; Acréscimo de custo administrativo. Fonte: Pesquisa de campo PAPP, 2006.