CLASSIFICAÇÃO DOS CRIMES
Crimes comuns: É aquele crime que pode ser praticado por qualquer pessoa,
não exige uma qualificação específica.
Exemplo: lesão corporal
Crimes especiais ou próprios: São definidos como aqueles crimes que
pressupõe no agente uma qualidade particular ou condição especial.
Exemplo: peculato (só pode ser praticado por funcionário público)
Crimes de mão própria: No delito de mão própria ninguém os pratica por
intermédio de outrem, embora passíveis de serem cometidos por qualquer pessoa.
Exemplo: falso testemunho
Crimes de mera conduta: A lei não exige qualquer resultado naturalístico,
contentando-se com a ação a omissão do agente, não sendo relevante o resultado
material, é como se fosse uma ofensa presumida diante da prática da conduta.
Exemplo: Ameaça (Art. 147)
Crimes simples: É o tipo básico, fundamental, que contém os elementos
mínimos e determina seu conteúdo subjetivo sem qualquer circunstância que aumente
sua gravidade.
Exemplo: furto simples
Crimes complexos: Encerram dois ou mais tipos em uma única criação legal.
Exemplo: crime (Art.157) que nada mais é que a junção de um crime de
furto e um de ameaça
Crimes unissubjetivos: É o que se perfaz com um único ato, como por exemplo
a injúria verbal.
Exemplo: JOÃO, sozinho, pode praticar os crimes de homicídio, furto,
roubo, extorsão, estupro etc.
Crimes plurissubsistentes: É aquele que exige mais de um ato para sua
realização.
Exemplo: estelionatário
