CÓDIGOS DEONTOLÓGICOS
Um código deontológico é um conjunto
de normas, comportamentos e obrigações que devem
pautar a actuação do profissional na sua prática diária. Em todas as profissões,
deverá haver um código de ética, que pautará a actuação dos profissionais de
forma a defender os interesses da comunidade, salvaguardar o profissional e
honrar a profissão.
Existem códigos deontológicos com carácter normativo e vinculativo, ou seja,
que obrigam os profissionais de determinada actividade a cumprir com rigor os
princípios estabelecidos. Por outro lado há códigos deontológicos cuja função
principal será a regulação profissional sendo exclusivamente um instrumento
consultivo.
Os códigos têm de estar de acordo com a Declaração Universal dos Direitos
Humanos, de modo a garantir que não haja, ao abrigo de códigos
deontológicos, perigo de abusos por parte de determinado grupo sobre a
sociedade em geral.
Significados de Deontologia :
1. Deontologia
"déon, déontos" que significa dever e "lógos" que se traduz por discurso ou tratado.
Tratado do dever ou o conjunto de deveres, princípios e normas adoptadas por um determinado
grupo profissional.
"... o primado das éticas deontológicas preceituais limitam-se ao bem estar, passando longe do tema
felicidade." LEOPARDI et al. O Processo de trabalho em saúde - 1999)
