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Comparação das Práticas Internacionais de Contabilidade
Tipologia: Notas de estudo
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Descrição da Norma Internacional
Principais diferenças em relação à norma brasileira
Principais áreas das demonstrações contábeis afetadas
Conselho Federal de Contabilidade
Conselho Federal de Contabilidade
Editor CFC – CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE IBRACON – INSTITUTO DOS AUDITORES INDEPENDENTES DO BRASIL
Elaboração Grupo de Estudo sobre Convergência das Práticas Contábeis
Coordenação de edição Celia Schwindt
Capa Simone Silva
Tiragem: 20.
Jan/
S
Sumário da comparação das práticas comtábeis adotadas no brasil com as Normas Internacionais de Contabilidade - IFRS. — Brasília: Conselho Federal de Contabilidade ; São Paulo : Ibracon, 2006.
72 p.
CDU 657(083.74)
Ficha Catalográfica elaborada pela Bibliotecária Lúcia Helena Alves de Figueiredo CRB 1/1.
Sumário da Comparação das Práticas Contábeis Adotadas no Brasil com as Normas Internacionais de Contabilidade - IFRS
Descrição da Norma Internacional
Principais diferenças em relação à norma brasileira
Principais áreas das demonstrações contábeis afetadas
Descrição da Norma Internacional
Principais diferenças em relação à norma brasileira
Principais áreas das demonstrações contábeis afetadas
Conselho Federal de Contabilidade
Agradecimentos
Descrição da Norma Internacional
Principais diferenças em relação à norma brasileira
Principais áreas das demonstrações contábeis afetadas
Conselho Federal de Contabilidade
Conselho Federal de Contabilidade
IASB e IFRS - Visão Geral
Sumário da Comparação das Práticas Contábeis Adotadas no Brasil com as Normas Internacionais de Contabilidade - IFRS
Descrição da Norma Internacional
Principais diferenças em relação à norma brasileira
Principais áreas das demonstrações contábeis afetadas
Sumário da Comparação das Práticas Contábeis Adotadas no Brasil com as Normas Internacionais de Contabilidade - IFRS
Descrição da Norma Internacional
Principais diferenças em relação à norma brasileira
Principais áreas das demonstrações contábeis afetadas
Determina a forma de apresentação de demonstrações contábeis preparadas de acordo com as normas internacionais de contabilidade ("IFRS") para fins gerais, incluindo diretrizes e seu conteúdo mínimo.
Os seguintes pressupostos básicos devem ser considerados pela administração no processo de preparação das demonstrações contábeis: de continuidade da entidade, da consistência na apresentação e classificação das demonstrações contábeis, das bases de competência de contabilizações e de materialidade.
Os ativos, passivos, receitas e despesas não devem ser compensados (apresentação líquida) a não ser que tal compensação seja permitida ou requerida por outra norma, ou caso a compensação reflita a essência da transação ou operação efetuada.
As informações comparativas do período anterior devem ser apresentadas para todos os saldos e valores divulgados nas demonstrações contábeis e nas notas explicativas, exceto quando em casos específicos, uma outra norma ou interpretação de norma permita ou requeira que a informação comparativa não seja apresentada.
Um conjunto completo de demonstrações contábeis inclui: balanço patrimonial, demonstração do resultado, demonstração da mutação do patrimônio líquido, demonstração do fluxo de caixa, notas explicativas (incluindo as políticas contábeis adotadas pela entidade).
A demonstração da mutação do patrimônio líquido deve conter:
As demonstrações contábeis devem ser apresentadas pelas entidades no mínimo anualmente. Se houver mudança na data do exercício social e as demonstrações contábeis forem apresentadas para um período diferente de 1 (um) ano (em comparação com as últimas demonstrações contábeis apresentadas), é requerida a divulgação do motivo para utilização de um período diferente de um ano, bem como do fato de que as informações comparativas da
IAS 1 - Apresentação das demonstrações contábeis
O balanço patrimonial deve apresentar as contas ou grupo de contas em ordem decrescente de liquidez ou exigibilidade.
A apresentação da demonstração das origens e aplicações de recursos é obrigatória.
A apresentação da demonstração de fluxo de caixa é opcional.
Certos itens na demonstração do resultado devem ser demonstrados como resultado não-operacional.
Itens de natureza inusitada, pouco freqüentes e de valores significativos são registrados como itens extraordinários.
O descumprimento de cláusulas contratuais pode tornar uma dívida originalmente de longo prazo como devida imediatamente, ensejando sua reclassificação total para o curto prazo. Nos casos em que, mesmo após a data do balanço, a administração renegocia e consegue a suspensão da penalidade ou alongamento do prazo, este fato é considerando na elaboração das demonstrações contábeis e a dívida é mantida como de longo prazo.
Apresentação e divulgação
(continua)
Descrição da Norma Internacional
Principais diferenças em relação à norma brasileira
Principais áreas das demonstrações contábeis afetadas
Conselho Federal de Contabilidade
demonstração de resultado, da mutação do patrimônio líquido e do fluxo de caixa, não serem totalmente comparáveis.
A distinção de ativos e passivos entre itens correntes e não correntes deve ser apresentada no balanço patrimonial, exceto quando a apresentação de tais componentes em ordem de liquidez, proporcionarem ao usuário das demonstrações contábeis, informações mais relevantes e confiáveis. Em linhas gerais, os eventos subseqüentes (tais como renegociação para o prolongamento da data de vencimento de uma dívida além do final do exercício seguinte) não são considerados nas classificações de itens como correntes ou não correntes.
O IAS 1 especifica requerimento mínimo de itens a serem apresentados no balanço patrimonial, na demonstração do resultado, na demonstração do patrimônio líquido. A norma também apresenta um guia para identificação de itens em linhas adicionais. O IAS 1 também especifica a apresentação mínima de notas explicativas.
A demonstração de resultado deve ser apresentada pela entidade classificando os itens de resultado com base em sua natureza (ex.: receitas, outros ganhos, variações nos saldos de estoques, custos com benefícios a empregados, depreciação, etc) ou função (ex.: receitas, custo de vendas, despesas administrativas, despesas de vendas, etc.).
A administração ao decidir sobre o formato da demonstração de resultado (natureza ou função), deve levar em consideração àquele que fornecer informações mais relevantes e confiáveis aos usuários das demonstrações contábeis. Em caso de apresentação da demonstração de resultado por função de itens de receitas e despesas, informações adicionais por natureza (tais como: depreciação e amortização, e custos com funcionários) devem ser divulgadas em notas explicativas.
Nenhum item de receita ou despesa deve ser classificado como item extraordinário nas demonstrações contábeis, quer seja como parte da demonstração de resultado ou notas explicativas.
A demonstração do resultado deve ser apresentada por função.
IAS 1 - Apresentação das demonstrações contábeis (continuação)
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Conselho Federal de Contabilidade
IAS 7 - Demonstração dos fluxos de caixa
A demonstração do fluxo de caixa tem o objetivo de auxiliar o usuário das demonstrações contábeis a avaliar a capacidade de gerar e como está sendo utilizado o caixa da entidade. A sua apresentação é requerida para todas as entidades.
A demonstração do fluxo de caixa apresenta a geração e o uso do caixa durante um determinado período. A movimentação é classificada em três categorias segundo a natureza de sua atividade: operacional, de investimento e financiamento.
Fluxos de caixa das operações da entidade compreendem todos os fluxos que não se qualificam para serem classificados como de investimento ou financiamento. A apresentação dos fluxos de caixa das operações pode ser feita pelo método direto ou indireto. Neste último os fluxos de caixa são apresentados ajustando-se o resultado do período pelos itens que não geram caixa e pelos itens que são classificados como de investimento ou financiamento.
Fluxos de caixa de atividades de investimento incluem pagamentos para aquisição de ativo imobilizado e outros ativos de longo prazo. Nas aquisições de investimentos em outras entidades o caixa pago e o caixa adquirido na transação também compõem esta atividade. Também são classificados nesta atividade os empréstimos e adiantamentos concedidos para terceiros.
Fluxos de caixa de atividades financeiras incluem aqueles relacionados com a obtenção e pagamento de empréstimos e fundos obtidos nas operações de financiamento da entidade. Estas atividades incluem empréstimos obtidos, debêntures emitidas e emissão de ações.
No caso de fluxos de caixa das atividades de investimento e financeira, eles devem ser apresentados pelo bruto sendo vedada a sua apresentação pelo líquido, exceto no caso de algumas transações para instituições financeiras, quando a apresentação pelo líquido de certas transações pode ser feita.
No caso de instituições financeiras, atividades do dia-a- dia são classificadas como operacionais, mesmo que estas atividades em outras entidades, por exemplo em uma indústria, fossem normalmente classificadas como operacional. A classificação de uma transação deve ser avaliada considerando a natureza das atividades da entidade.
Esta demonstração não é requerida pelas práticas contábeis adotadas no Brasil. Sua apresentação é incentivada e tratada como suplementar.
Para as entidades registradas no Novo Mercado(*) esta demonstração é requerida.
A norma brasileira sobre demonstração de fluxos de caixa é menos detalhada que o IAS 7. Entretanto, assuntos não endereçados especificamente na norma brasileira são tratados de acordo com a orientação da norma internacional.
Caixa e bancos e equivalentes de caixa e demonstração dos fluxos de caixa.
(*) Mercado instituído pela Bolsa de Valores do Estado de São Paulo (BOVESPA) onde as empresas que se registrarem se comprometem a divulgar informações contábeis adicionais, dentre outros requisitos de Governança Corporativa.
Sumário da Comparação das Práticas Contábeis Adotadas no Brasil com as Normas Internacionais de Contabilidade - IFRS
Descrição da Norma Internacional
Principais diferenças em relação à norma brasileira
Principais áreas das demonstrações contábeis afetadas
IAS 8 - Práticas contábeis, mudanças de estimativas contábeis e erros
Deve ser aplicada por uma entidade para: definição de suas políticas contábeis, contabilização dos efeitos de mudanças das políticas contábeis adotadas, contabilização dos efeitos de mudanças de estimativas contábeis e correção de erros.
No processo de escolha de suas políticas contábeis, a administração deve considerar inicialmente normas (IAS, IFRS) e interpretações (SIC, IFRIC) que sejam aplicáveis a uma transação especifica. Na ausência de uma norma ou interpretação específica, a administração deve utilizar-se de seu julgamento para desenvolver e aplicar políticas contábeis que sejam relevantes para os usuários das demonstrações contábeis, e confiáveis no contexto das demonstrações como um todo.
A administração, no exercício de seu julgamento para desenvolver uma política contábil, deve considerar as seguintes fontes:
i) verificar os requisitos e orientações nas normas e interpretações existentes, que tratam de assuntos similares e relacionados; e
ii) buscar as definições, critério de reconhecimento e conceito de mensuração para ativos, passivos, receitas e despesas na estrutura conceitual básica das IFRS ("Framework");
Adicionalmente, a administração poderá também, quando não existir norma ou interpretação sob IFRS aplicável para tratamento contábil de uma transação específica, considerar pronunciamentos técnicos emitidos por outros órgãos internacionais que possuam uma estrutura conceitual básica similar, e cujo pronunciamento não seja conflitante com pronunciamentos da IFRS.
As políticas contábeis determinadas pela entidade devem ser aplicadas consistentemente para transações similares.
Alterações de políticas contábeis somente podem ser efetuadas se forem exigidas por uma norma ou interpretação ou quando a alteração resultar em melhoria na apresentação de eventos ou transações nas demonstrações contábeis.
Se uma mudança nas práticas contábeis for requisitada por uma norma ou interpretação, ela deve seguir o requisito de transição da norma em questão.
As práticas contábeis adotadas no Brasil são formadas por um conjunto de normas e interpretações emitidas por diferentes organismos no país. Essas práticas normalmente se baseiam nos princípios fundamentais de contabilidade, nas normas brasileiras de contabilidade, na legislação pertinente e em aspectos contábeis específicos para os diferentes segmentos do mercado conforme determinado pelos órgãos reguladores e desde que amparadas na legislação societária e reconhecidas como avanço na harmonização de normas contábeis no âmbito internacional.
A correção de erros e mudanças de práticas contábeis devem ser ter seus efeitos cumulativos ajustados diretamente à conta de lucros ou prejuízos acumulados, sem afetar o resultado do exercício nem modificar as demonstrações contábeis de exercícios anteriores.
(continua)
Apresentação das demonstrações contábeis.
Sumário da Comparação das Práticas Contábeis Adotadas no Brasil com as Normas Internacionais de Contabilidade - IFRS
Descrição da Norma Internacional
Principais diferenças em relação à norma brasileira
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IAS 10 - Eventos subseqüentes
Eventos ocorridos subseqüentemente à data do balanço podem ser classificados como eventos que requerem ajustes às demonstrações contábeis ou eventos que não requerem ajustes. São classificados como eventos subseqüentes que ajustam as demonstrações contábeis aqueles em que o evento traz evidência adicional de condições que já existiam na data do balanço. Os eventos que não requerem ajustes são aqueles que se relacionam de fato com situações que surgiram após a data do balanço.
Dessa forma, itens do balanço devem ser ajustados somente quando o evento for do tipo de requer ajuste ou, adicionalmente, quando é um evento indicativo de que a entidade não atende ao pressuposto de continuidade operacional.
Mesmo que um evento subseqüente seja considerado como evento que não ajusta as demonstrações contábeis, em sendo relevante, deve ser divulgado em nota explicativa e seus efeitos mensurados, se praticável. Como exemplo destes eventos temos aumentos de capital, emissão de ações e emissão de dívidas.
Dividendos propostos ou declarados depois da data do balanço mas antes da autorização para emissão das demonstrações contábeis não devem ser reconhecidos como passivos, a menos que atendam a definição de passivo na data do balanço.
A entidade deve divulgar a data em que as demonstrações contábeis foram autorizadas para emissão e quem autorizou (ex.: conselho de administração, diretoria etc)
Dividendos propostos ou declarados depois da data do balanço mas antes da autorização para emissão das demonstrações contábeis são registrados como passivo na data do balanço independentemente se atendia à definição de passivo na data do balanço.
De uma maneira geral todas as demonstrações contábeis.
Descrição da Norma Internacional
Principais diferenças em relação à norma brasileira
Principais áreas das demonstrações contábeis afetadas
Conselho Federal de Contabilidade
IAS 11 - Contratos de construção
A receita de um contrato de construção, deve compreender: (i) a importância inicial da receita estipulada contratualmente e (ii) variações no serviço contratado, valores adicionais a serem cobrados do cliente e pagamento de incentivos a serem recebidos do cliente (normalmente vinculados a performances do projeto).
Os valores provenientes dos itens incluídos em (ii) acima, somente serão considerados na extensão em que seja provável que tais variações resultarão em receitas, e quando estas puderem ser quantificadas com segurança. A mensuração da receita deverá ser efetuada pelo valor justo dos montantes recebidos ou a serem recebidos.
O custo do contrato deve compreender os custos relacionados diretamente com um contrato específico, custos que forem geralmente atribuíveis à atividade contratual e possam ser alocados ao contrato, e, outros custos especificamente debitáveis ao cliente, de acordo com os termos contratuais.
O método do percentual completado deve ser utilizado para contabilizar receitas de serviços ou de construções oriundas de contratos de longo prazo quando for razoavelmente possível estimar o resultado do contrato. Isso ocorre quando são satisfeitos os critérios de reconhecimento de receita e é possível fazer uma medição confiável do estágio de conclusão do contrato. Quando o resultado do contrato não puder ser mensurado com segurança, a receita somente será reconhecida na extensão dos custos recuperáveis incorridos.
Uma perda relacionada com um contrato deve ser contabilizada imediatamente, tão logo esta seja identificada, e por um valor suficiente para cobrir os prejuízos incorridos até a data e os prejuízos futuros necessários para completar o contrato.
Nenhum método de avaliação do estágio de acabamento é obrigatório. Os métodos aceitos pela norma compreendem a porcentagem de trabalho executado (progresso físico) e a porcentagem de custos incorridos.
(NPC 17 do IBRACON)
Não há diferenças em relação a IAS.
Receita de vendas, estoques e custo dos serviços prestados.
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IAS - 14 Relatório por segmento
Informações por segmentos de negócios são requeridas para as companhias abertas (aquelas que possuem ações, títulos mobiliários ou dívidas negociadas no mercado), incluindo também aquelas que estejam em processo de emissão de ações e/ou títulos para negociação no mercado.
Segmento de negócio é um componente diferenciado de uma companhia que fornece produtos e serviços específicos, ou um grupo de produtos e serviços que estão sujeitos a riscos e retornos distintos de um outro segmento de negócio.
Segmento geográfico é um componente diferenciado de uma companhia que fornece produtos e serviços específicos, ou um grupo de produtos e serviços dentro de um determinado ambiente de mercado e que estão sujeitos a riscos e retornos distintos de um outro ambiente de mercado.
O IAS 14 determina que uma entidade divulgue as informações por segmento em dois formatos: segmento primário e segmento secundário. A origem e natureza dominantes dos riscos e retornos de uma companhia devem direcionar se o segmento primário será o de "negócios" ou "geográfico", considerando-se a importância desses segmentos em relação ao risco e retorno da companhia. A estrutura organizacional interna e de gestão de uma companhia, bem como seus sistemas de elaboração dos relatórios financeiros devem normalmente constituir as bases para determinar qual será o segmento primário e/ou secundário.
Um segmento de negócio ou geográfico deve ser divulgado se a maioria das receitas registradas é proveniente de vendas para clientes externos e representa pelo menos: 10% do total das receitas, internas e externas, de todos os segmentos; ou 10% do resultado combinado de todos os segmentos; ou 10% do total dos ativos de todos os segmentos.
Segmentos adicionais para divulgação devem ser identificados se o total de receitas externas atribuíveis a segmentos divulgados constituir menos de 75% do total das receitas consolidadas ou da companhia.
As práticas contábeis adotadas no Brasil não requerem informações segmentadas por negócios ou áreas geográficas. A CVM encoraja a divulgação de informações segmentadas, referendando o disposto no IAS 14 como base para a elaboração destas informações.
Apresentação das demonstrações contábeis (Notas explicativas)
(continua)
Sumário da Comparação das Práticas Contábeis Adotadas no Brasil com as Normas Internacionais de Contabilidade - IFRS
Descrição da Norma Internacional
Principais diferenças em relação à norma brasileira
Principais áreas das demonstrações contábeis afetadas
As informações por segmento devem ser preparadas em conformidade com as práticas contábeis adotadas na preparação e apresentação das demonstrações contábeis do grupo consolidado ou da companhia.
O IAS 14 requer divulgação dos segmentos primários e secundários. As divulgações para o segmento primário são mais extensivas do que para o segmento secundário.
Para cada segmento primário as seguintes principais informações devem ser divulgadas: receitas (externas e inter-segmentos); resultado líquido; total dos ativos; total dos passivos; total das aquisições de ativos permanentes; depreciação e amortização do período; e o total de despesas que não representaram desembolsos de caixa. No caso de segmento secundário, em geral, as informações a serem divulgadas incluem total da receita, ativos e aquisições de ativos permanentes, e não incluem o resultado do segmento.
Também deve ser divulgada reconciliação entre as informações divulgadas por segmentos e as informações agregadas incluídas nas demonstrações contábeis consolidadas ou da companhia.
IAS - 14 Relatório por segmento (continuação)
