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Sustentabilidade a partir do Programa Piloto de Proteção das Florestas Tropicais
Tipologia: Notas de estudo
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MinistÈrio do Meio Ambiente - MMA Secretaria de CoordenaÁ„o da AmazÙnia ñ SCA Programa Piloto para a ProteÁ„o das Florestas Tropicais do Brasil
Apoio:
BrasÌlia, junho de 2002
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ApresentaÁ„o
O Programa Piloto para a ProteÁ„o das Florestas Tropicais do Brasil pode ser
considerado, em grande medida, como uma espÈcie de laboratÛrio onde s„o
testadas estratÈgias inovadoras para promover a conservaÁ„o de recursos
naturais na AmazÙnia e na Mata Atl‚ntica, conjuntamente com melhorias na
qualidade de vida de populaÁıes locais.
Um dos grandes desafios do Programa Piloto È gerar e aplicar liÁıes, de modo
a contribuir para a divulgaÁ„o de iniciativas inovadoras e a incorporaÁ„o de
conhecimentos adquiridos em polÌticas p˙blicas, dando ìescalaî e
sustentabilidade ‡s aÁıes do Programa.
Este documento apresenta uma vis„o da equipe do Projeto AMA e
colaboradores sobre liÁıes aprendidas no Programa Piloto ao longo dos
˙ltimos anos, em relaÁ„o a dez temas considerados essenciais. Na
elaboraÁ„o deste documento, foram incorporados resultados de v·rias
atividades do AMA que tiveram como enfoque principal a identificaÁ„o e
sistematizaÁ„o de liÁıes aprendidas, junto a diversos parceiros do programa.
Esperamos que este documento, ainda em vers„o preliminar, possa servir
como um estÌmulo ‡ reflex„o e ao debate entre os participantes do Programa
Piloto sobre processos de aprendizagem e meios para aplicar suas liÁıes
aprendidas, inclusive no planejamento da sua segunda fase de
implementaÁ„o.
Brent Millikan Coordenador do Projeto AMA junho de 2002
O conte˙do deste documento È da inteira responsabilidade da equipe tÈcnica do Projeto AMA. As opiniıes expressadas n„o refletem necessariamente uma posiÁ„o oficial do MinistÈrio do Meio Ambiente.
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Lista de Siglas
Projeto de Apoio ao Monitoramento e An·lise Banco Nacional de Desenvolvimento EconÙmico e Social Department for International Development (Inglaterra) FundaÁ„o Estadual de Meio Ambiente (Mato Grosso) Floresta Nacional Grupo de Trabalho AmazÙnico Deutsche Gesellschaft f¸r Technische Zusammenarbeit (Alemanha) International Advisory Group (Grupo Assessor Internacional) Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov·veis Instituto Nacional de ColonizaÁ„o e Reforma Agr·ria Instituto Nacional de Pesquisas da AmazÙnia MinistÈrio do Desenvolvimento Agr·rio MinistÈrio da IntegraÁ„o Nacional MinistÈrio do Planejamento MinistÈrio do Meio Ambiente OrganizaÁ„o da Sociedade Civil OrganizaÁ„o Estadual de Meio Ambiente Projetos Demonstrativos Tipo A Projeto de Gest„o Ambiental Integrada Projeto Integrado de ProteÁ„o ‡s Terras e PopulaÁıes IndÌgenas da AmazÙnia Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar Programa de Apoio ao Manejo Florestal Sustent·vel na AmazÙnia Projeto de MobilizaÁ„o e CapacitaÁ„o em PrevenÁ„o aos IncÍndios Florestais na AmazÙnia Projeto de Manejo dos Recursos Naturais da V·rzea Projeto Reservas Extrativistas Rede Mata Atl‚ntica Secretaria de CoordenaÁ„o da AmazÙnia (MMA) Subprograma de CiÍncia e Tecnologia Subprograma de PolÌtica de Recursos Naturais Zoneamento EcolÛgico-EconÙmico
DfID FEMA FLONA GTA GTZ IAG IBAMA INCRA INPA MDA MI MP MMA OSC OEMA PD/A PGAI PPTAL
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Sobre o Programa Piloto
O Programa Piloto para a ProteÁ„o das Florestas Tropicais do Brasil È uma iniciativa do
governo e da sociedade brasileira em parceria com a comunidade internacional, que visa
‡ construÁ„o de soluÁıes que promovam a conservaÁ„o das florestas brasileiras na
AmazÙnia e na Mata Atl‚ntica, em conjunto com o aproveitamento econÙmico e
melhorias na qualidade de vida de populaÁıes locais.
LanÁado em 1992, no contexto da ConferÍncia das NaÁıes Unidas sobre Meio Ambiente
e Desenvolvimento (Rioí92), o Programa Piloto È o maior exemplo de cooperaÁ„o entre
diversos paÌses na busca de soluÁıes para um problema ambiental com dimensıes
globais. Coordenado pelo MinistÈrio do Meio Ambiente, o Programa Piloto tem uma
estratÈgia de implementaÁ„o pautada na viabilizaÁ„o de parcerias em diferentes nÌveis,
envolvendo Ûrg„os governamentais, entidades da sociedade civil e setor privado.
O Programa Piloto È composto por uma ampla carteira de projetos, que se caracterizam dentro de cinco linhas de aÁ„o:
ExperimentaÁ„o e DemonstraÁ„o para promover experiÍncias pr·ticas por parte de comunidades locais e dos governos nas ·reas de conservaÁ„o, produÁ„o sustent·vel e educaÁ„o ambiental. Essa linha de aÁ„o vem sendo implementada principalmente atravÈs dos seguintes projetos:
Demonstrativos Tipo ìAî (PD/A) Apoio ao Manejo Florestal Sustent·vel na AmazÙnia (PROMANEJO) Manejo dos Recursos Naturais da V·rzea (PROVARZEA) MobilizaÁ„o e CapacitaÁ„o em PrevenÁ„o aos IncÍndios Florestais na AmazÙnia (PROTEGER)
ConservaÁ„o de ·reas protegidas (parques nacionais e outras reservas naturais, florestas nacionais, reservas extrativistas e terras indÌgenas) atravÈs da proteÁ„o e do manejo de recursos naturais (florestas, recursos aqu·ticos e da v·rzea), visando tambÈm melhorias na qualidade de vida de populaÁıes locais. Os principais projetos deste tipo incluem:
Reservas Extrativistas (RESEX) ProteÁ„o ‡s PopulaÁıes e ‡s Terras IndÌgenas da AmazÙnia (PPTAL) Corredores EcolÛgicos
Fortalecimento Institucional para capacitar instituiÁıes p˙blicas a formular e fiscalizar polÌticas ambientais efetivas, em cooperaÁ„o com organizaÁıes da sociedade civil, setor privado e sociedade em geral. Isso vem ocorrendo por meio do:
Subprograma de PolÌtica de Recursos Naturais (SPRN)
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Definindo ìLiÁıes Aprendidasî
No contexto do Programa Piloto, liÁıes aprendidas podem ser definidas como
conhecimentos gerados a partir das experiÍncias de implementaÁ„o de projetos, sobre
estratÈgias para se promover a proteÁ„o e uso sustent·vel das florestas tropicais, com a
devida atenÁ„o para a qualidade de vida das populaÁıes locais.
A identificaÁ„o e an·lise de liÁıes s„o essenciais para disseminar experiÍncias
inovadoras, contribuir para a formulaÁ„o de polÌticas p˙blicas e subsidiar novas fases de
planejamento do Programa Piloto.
… importante ressaltar que liÁıes podem se originar tanto entre experiÍncias ìbem-
sucedidasî como tentativas frustradas, pois ambos s„o fontes de aprendizagem.
A utilizaÁ„o de metodologias participativas na identificaÁ„o de liÁıes È fundamental, pois
valoriza experiÍncias e conhecimentos adquiridos entre os participantes de projetos e
aumenta as chances de seu aproveitamento em aÁıes futuras.
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Os processos de ocupaÁ„o e desenvolvimento do territÛrio, especialmente em regiıes de ìfronteiraî como a AmazÙnia, muitas vezes envolvem conflitos de interesse entre diferentes grupos da sociedade, sobre direitos de acesso e formas de utilizaÁ„o dos recursos naturais. Ao longo da histÛria, tÍm surgido muitos casos de conflitos dessa natureza que resultaram em atos de violÍncia, a exemplo do assassinato do lÌder sindicalista e seringueiro Chico Mendes.
A experiÍncia do Programa Piloto tem ressaltado a import‚ncia de processos participativos de di·logo e negociaÁ„o entre diferentes grupos da sociedade, sobre estratÈgias de desenvolvimento local e regional em bases sustent·veis. Embora haja conflitos e outros problemas de difÌcil resoluÁ„o, È cada vez mais claro que a viabilizaÁ„o de processos de di·logo e negociaÁ„o s„o fundamentais para a implementaÁ„o do desenvolvimento sustent·vel na pr·tica.
No ‚mbito do Programa Piloto, uma experiÍncia inovadora, apoiada pelo Subprograma de PolÌtica de Recursos Naturais (SPRN), foi a elaboraÁ„o das Agendas Positivas nos estados amazÙnicos. As Agendas Positivas tÍm como enfoque principal a reduÁ„o dos Ìndices de desmatamento, por meio de uma sÈrie de medidas voltadas para o uso sustent·vel e a recuperaÁ„o de ·reas desmatadas, a valorizaÁ„o da floresta para fins de manejo e serviÁos ambientais, e a geraÁ„o de emprego e renda entre populaÁıes locais.
Sob a lideranÁa da Secretaria de CoordenaÁ„o da AmazÙnia do MMA, a elaboraÁ„o das Agendas Positivas foi baseada num processo de di·logo e negociaÁ„o entre representantes de Ûrg„os governamentais, sociedade civil organizada e setor privado. Uma das importantes liÁıes dessa experiÍncia refere-se ‡ import‚ncia de se criar um ambiente participativo e de respeito m˙tuo entre diferentes grupos da sociedade, como base para a elaboraÁ„o de agendas para o desenvolvimento sustent·vel.
Um dos grandes desafios para iniciativas como a Agenda Positiva È dar continuidade aos processos de construÁ„o de um espaÁo democr·tico e transparente de gest„o das polÌticas p˙blicas, inclusive em termos de operacionalizaÁ„o das aÁıes previstas. De forma semelhante, um outro desafio È articular iniciativas participativas como a Agenda Positiva com outros programas de desenvolvimento regional, a exemplo dos Corredores de IntegraÁ„o e Desenvolvimento do Programa AvanÁa Brasil.
Em nÌvel local, o Programa Piloto tem fomentado algumas experiÍncias inovadoras de di·logo e negociaÁ„o de conflitos entre diferentes usu·rios de recursos naturais (madeireiros, pecuaristas, agricultores familiares, extrativistas, povos indÌgenas, etc.). Alguns exemplos de destaque incluem as aÁıes dos Projetos de Gest„o Ambiental Integrada (PGAIs) do SPRN no municÌpio de Laranjal do JarÌ (Amap·) e na regi„o do Lago de TucuruÌ (Par·), e o processo de di·logo e planejamento participativo que acontece com o apoio do PROMANEJO na Floresta Nacional (FLONA) do TapajÛs. Tais iniciativas tÍm contribuÌdo em muito para a reduÁ„o de conflitos locais sobre o uso dos recursos naturais, e a viabilizaÁ„o de alternativas sustent·veis.
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Certamente, um dos desafios para a segunda fase do Programa Piloto È promover uma maior articulaÁ„o entre seus subprogramas e projetos em nÌvel local, inclusive os chamados ìprojetos associadosî. De forma semelhante, outro desafio È a viabilizaÁ„o de parcerias com outros programas voltados para o desenvolvimento local sustent·vel, como o Programa Comunidade Ativa, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) do MinistÈrio do Desenvolvimento Agr·rio (MDA) e o Programa de Desenvolvimento Integrado e Sustent·vel de Mesorregiıes Diferenciadas, do MinistÈrio da IntegraÁ„o Nacional (MI).
Desde o final dos anos oitenta, o zoneamento ecolÛgico-econÙmico (ZEE) tem sido destacado, no Brasil, como um instrumento estratÈgico para o desenvolvimento regional e, em particular, a resoluÁ„o de problemas de ocupaÁ„o ìdesordenadaî na fronteira amazÙnica (desmatamento em terras de baixo potencial agropecu·rio, invasıes de unidades de conservaÁ„o, etc.).
Ao mesmo tempo, o zoneamento ecolÛgico-econÙmico tem sido o foco de uma sÈrie de debates sobre aspectos conceituais e metodolÛgicos de sua implementaÁ„o. Por exemplo, tÍm surgido questionamentos sobre problemas de participaÁ„o social no zoneamento; falta de articulaÁ„o do ZEE com outras polÌticas p˙blicas; tendÍncias de menosprezar questıes importantes, como a manutenÁ„o de serviÁos ambientais, as territorialidades de populaÁıes tradicionais e conflitos socioambientais nos estudos e recomendaÁıes do zoneamento; elevados gastos de recursos financeiros e tempo necess·rio para implementar programas de ZEE; limitaÁıes inerentes a programas de ìmacrozoneamentoî elaborados em escalas pequenas (1:250.000 a 1:1.000.000) e falta de transparÍncia e divulgaÁ„o dos produtos do zoneamento, em linguagem acessÌvel ‡ maioria da populaÁ„o.
Durante os ˙ltimos cinco anos, o Subprograma de PolÌtica de Recursos Naturais (SPRN) tem apoiado a implementaÁ„o de uma sÈrie de experiÍncias de zoneamento ecolÛgico- econÙmico nos estados amazÙnicos. Em estados como o Acre e Amap·, foram introduzidas inovaÁıes conceituais e metodolÛgicas na implementaÁ„o do zoneamento. Algumas liÁıes aprendidas dessas experiÍncias s„o descritas a seguir:
Antes de iniciar os levantamentos tÈcnicos do ZEE, È fundamental definir claramente quais s„o os objetivos e resultados esperados, particularmente em termos de clientes para as informaÁıes a serem geradas, e subsÌdios para aplicaÁıes pr·ticas em polÌticas p˙blicas. A exemplo do Acre, È preferÌvel que os objetivos e resultados esperados do zoneamento sejam discutidos previamente no contexto de negociaÁıes sobre estratÈgias de desenvolvimento regional sustent·vel, envolvendo diferentes grupos interessados da sociedade (Ûrg„os governamentais, entidades da sociedade civil, setor privado).
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Os programas de zoneamento devem ser pragm·ticos, dando respostas concretas a problemas sociais, ambientais e econÙmicos, de forma articulada a sistemas p˙blicos de planejamento municipal, estadual e federal, eficientes, em termos de tempo e recursos financeiros e ter ampla aceitaÁ„o polÌtica (ìownershipî) entre diferentes grupos interessados da sociedade, pois ao contr·rio, a resistÍncia ‡ sua implementaÁ„o torn·-lo-· invi·vel.
Existe a necessidade de superar definitivamente algumas concepÁıes ultrapassadas sobre o zoneamento, como a noÁ„o de que levantamentos tÈcnicos podem definir a ìvocaÁ„o naturalî do territÛrio, ou que È desej·vel definir zonas rÌgidas em mapas de macrozoneamento, com a aplicaÁ„o de leis prescritivas que determinem quais atividades ser„o permitidas ou proibidas em cada zona.
Nesse sentido, È preferÌvel que o zoneamento, principalmente em escalas pequenas, seja concebido como um subsÌdio tÈcnico para o planejamento regional e a formulaÁ„o de um conjunto de polÌticas p˙blicas necess·rias ao ordenamento territorial em bases sustent·veis (p.ex. polÌticas relacionadas a unidades de conservaÁ„o, atividades produtivas, transporte, quest„o fundi·ria, etc.). Sob essa Ûtica, o papel central do ZEE deve ser o de subsidiar a tomada de decisıes mais coerentes e ìespacializadasî nesse conjunto de polÌticas, ‡ luz dos princÌpios de desenvolvimento sustent·vel.
A maioria dos programas de zoneamento tem investido muito esforÁo nas etapas de planejamento e execuÁ„o de estudos tÈcnicos, e pouco esforÁo em atividades de monitoramento e avaliaÁ„o de seus impactos. Essa distorÁ„o precisa ser corrigida no futuro.
Conforme mencionado anteriormente, existem v·rias experiÍncias inovadoras de zoneamento desenvolvidas nos estados amazÙnicos, com o apoio tÈcnico e financeiro do SPRN, que demonstram avanÁos significativos em v·rios aspectos crÌticos, como a aplicaÁ„o de metodologias participativas. Entretanto, as liÁıes aprendidas dessas experiÍncias precisam ser sistematizadas, principalmente no intuito de subsidiar as aÁıes futuras do Programa Piloto e aumentar a sua capacidade de influÍncia sobre outros programas e projetos de ZEE, a exemplo das iniciativas do ìConsÛrcio ZEE Brasilî.
As populaÁıes tradicionais da AmazÙnia e Mata Atl‚ntica (povos indÌgenas, ribeirinhos, seringueiros, castanheiros, pescadores artesanais, etc.) possuem conhecimentos empÌricos sobre a din‚mica de ecossistemas, que constituem a base de sua sobrevivÍncia. Estas populaÁıes prestam serviÁos ambientais ‡ sociedade, na medida em que a sabedoria tradicional no uso de recursos da natureza contribui para a conservaÁ„o de ecossistemas regionais. Vale ressaltar ainda a import‚ncia dos conhecimentos tradicionais, com relaÁ„o ao acervo genÈtico e ‡ biodiversidade global.
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A difus„o de novas pr·ticas e novas alternativas de geraÁ„o de renda tem fortalecido a tendÍncia ‡ diversificaÁ„o da produÁ„o, com ganhos para a economia familiar e para a seguranÁa alimentar. Da mesma maneira, contribui para a diminuiÁ„o da press„o sobre a base de recursos florestais. Ao mesmo tempo, È cada vez mais evidente que projetos demonstrativos, como o PD/A, precisam contemplar a gest„o integrada dos recursos naturais na propriedade rural, inclusive as Reservas Legais e ¡reas de PreservaÁ„o Permanente;
Os projetos que tiveram maior sucesso econÙmico no PD/A tipicamente foram aqueles que anteciparam e superaram dificuldades relacionadas ao transporte, ao processamento e ‡ comercializaÁ„o dos produtos. Em geral, as dificuldades de comercializaÁ„o enfrentadas por organizaÁıes comunit·rias e pequenas empresas refletem menos problemas de demanda, e mais questıes relacionadas ao controle de qualidade, ‡ garantia de entrega e estratÈgias de marketing.
A experiÍncia do PD/A tem ressaltado a import‚ncia de se investir mais em estratÈgias de assistÍncia tÈcnica sob uma Ûtica diferenciada, contemplando as v·rias etapas da cadeia produtiva;
Tanto o processo de capacitaÁ„o de recursos humanos como os ciclos de produÁ„o em atividades sustent·veis envolvem um tempo maior de execuÁ„o do que normalmente ocorre entre projetos. A definiÁ„o de prazos mais realistas para a implementaÁ„o de iniciativas inovadoras como o PD/A È uma importante liÁ„o aprendida no Programa Piloto.
Uma liÁ„o aprendida no PD/A È a necessidade de estabelecer previamente um sistema de monitoramento, capaz de contribuir para a an·lise de resultados, principalmente em termos do potencial de replicabilidade dos modelos de produÁ„o e a identificaÁ„o de liÁıes. Em parte, as dificuldades enfrentadas pelo PD/A nesse sentido refletem a prioridade dada, no inicio do projeto, ao atendimento de uma ampla gama de demandas para o financiamento de projetos, menosprezando a produÁ„o de modelos sÛlidos e testados com possibilidade de disseminaÁ„o.
Para alcanÁar plenamente os objetivos, experiÍncias demonstrativas de produÁ„o sustent·vel precisam se articular ìna pontaî com outros projetos do Programa Piloto, e com outros programas de desenvolvimento local sustent·vel, a exemplo do Programa Comunidade Ativa e do PRONAF (vide item 02, acima).
Uma das principais inovaÁıes do PD/A foi o desenvolvimento de um sistema diferenciado de repasse de recursos financeiros a associaÁıes locais, por meio do Banco do Brasil. Esse sistema conseguiu reduzir substancialmente a burocracia normalmente existente em projetos desse tipo. O modelo do PD/A j· vem sendo replicado em outros projetos mais recentes do Programa Piloto, como o PROV¡RZEA, o PROMANEJO e a segunda fase do Projeto RESEX.
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A experiÍncia do PD/A ressalta a relev‚ncia de iniciativas voltadas para a viabilizaÁ„o de atividades produtivas sustent·veis, no sentido de estimular processos de mobilizaÁ„o social e o fortalecimento de novas formas associativas. O apoio ‡ consolidaÁ„o desses processos È um desafio para o futuro do Programa Piloto.
A experiÍncia do PROMANEJO tem demonstrado a import‚ncia de se fortalecer parcerias com a iniciativa privada na viabilizaÁ„o de pr·ticas sustent·veis no uso dos recursos naturais. Por exemplo, a estruturaÁ„o de Centros de Treinamento em Manejo Florestal nos estados de Mato Grosso e Acre, em parceria com empresas madeireiras interessadas, tem sido um dos avanÁos mais significativos do PROMANEJO.
Entretanto, persiste a necessidade de definir com maior clareza a estratÈgia de envolvimento de grupos relevantes do setor privado na prÛxima fase de Programa Piloto, especialmente na viabilizaÁ„o de atividades econÙmicas sustent·veis, como alternativas a pr·ticas de degradaÁ„o ambiental.
Nos ˙ltimos anos, o Programa Piloto tem apoiado estratÈgias inovadoras de monitoramento, prevenÁ„o e controle de desmatamento e queimadas, principalmente por meio do SPRN, PROTEGER e PD/A. Algumas liÁıes aprendidas entre essas experiÍncias s„o descritas a seguir.
No ‚mbito do SPRN, a iniciativa inovadora de maior destaque tem sido o Sistema de Licenciamento Ambiental em Propriedade Rural, desenvolvido pela FundaÁ„o Estadual de Meio Ambiente (FEMA) de Mato Grosso. Esse sistema tem se mostrado bastante eficaz e j· vem sendo replicado em outros estados amazÙnicos.
A metodologia desenvolvida pela FEMA est· associada a uma concepÁ„o estratÈgica que inclui entre suas caracterÌsticas essenciais:
a preocupaÁ„o com a simplicidade e o pragmatismo, a partir de uma clara vis„o de objetivos e resultados esperados do sistema;
a adoÁ„o do conceito de licenciamento ambiental como ferramenta para a gest„o integrada dos recursos naturais na propriedade rural, em contraste com a pr·tica tradicional de autorizaÁ„o pontual de atividades como o desmatamento e exploraÁ„o madeireira;
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O desenvolvimento de iniciativas como o sistema de licenciamento ambiental em propriedade rural constitui um ìdivisor de ·guasî em relaÁ„o a modelos tradicionais de fiscalizaÁ„o, gerando novas demandas de abordagem e de atuaÁ„o polÌtica. Um dos princÌpios desafios para o futuro do Programa Piloto refere-se ‡ consolidaÁ„o do sistema de licenciamento ambiental desenvolvido em Mato Grosso e ‡ replicaÁ„o em outros estados da AmazÙnia e da Mata Atl‚ntica, com as adaptaÁıes necess·rias para contextos diferenciados do ponto de vista ambiental, social e fundi·rio.
A experiÍncia do Programa Piloto tem demonstrado que as organizaÁıes sociais de produtores rurais s„o uma base fundamental para o desenvolvimento de estratÈgias de prevenÁ„o e controle do desmatamento e queimadas. Nesse sentido, os melhores resultados tÍm ocorrido entre iniciativas com organizaÁıes sociais que assumem os princÌpios, divulgam e acompanham as aÁıes entre os associados.
A educaÁ„o ambiental tem se destacado, cada vez mais, como um elemento fundamental ao controle de desmatamento e queimadas. Essa premissa tem sido adotada por diversos projetos do Programa Piloto, como o PROTEGER, PROVARZEA, PROMANEJO, PD/A e RESEX. Assim, as atividades educativas capazes de sensibilizar o ator social para a noÁ„o de patrimÙnio ambiental, para a compreens„o de impactos negativos dos desmatamentos e queimadas, para a percepÁ„o das vantagens comparativas da produÁ„o sem fogo e do manejo florestal tÍm contribuÌdo significativamente ao controle de queimadas e desmatamento nas ·reas de atuaÁ„o do Programa.
Nas experiÍncias desenvolvidas pelo PROTEGER, as pr·ticas de controle do fogo tÍm se inserido, cada vez mais, em estratÈgias de produÁ„o sustent·vel (p.ex. sistemas agroflorestais). Assim, observa-se que as aÁıes voltadas ‡ manutenÁ„o do equilÌbrio ambiental s„o internalizadas pelos produtores rurais, ‡ medida que se articulam com a lÛgica das atividades produtivas, voltadas ‡ geraÁ„o de renda, ‡ seguranÁa alimentar e, de forma global, ‡ sobrevivÍncia da famÌlia e/ou da comunidade. Nesse contexto, observa-se que parcerias entre projetos como o PROTEGER, o PD/A e o SPRN tÍm se firmado no Programa Piloto.
Vale ressaltar ainda a experiÍncia do Projeto Fogo EmergÍncia CrÙnica, desenvolvido pela organizaÁ„o ambientalista Amigos da Terra (com apoio da Embaixada da It·lia) em parceria com prefeituras municipais, organizaÁıes de produtores rurais e outros representantes da sociedade civil e do setor privado. A negociaÁ„o de pactos polÌticos contra o fogo e incÍndios, envolvendo a conscientizaÁ„o, o di·logo e a negociaÁ„o entre diversos atores locais, tem se revelado uma iniciativa bem-sucedida. Existe um grande potencial para a formaÁ„o de parcerias entre esse projeto e as iniciativas do Programa Piloto que visam ‡ prevenÁ„o, ao monitoramento e ao controle do desmatamento e queimadas, a exemplo do que j· vem acontecendo em Mato Grosso.
A experiÍncia do Programa Piloto tem demonstrado que a capacitaÁ„o para novas pr·ticas e o engajamento dos atores sociais no processo de controle do desmatamento e das queimadas requer uma postura diferenciada dos Ûrg„os ambientais, capaz de lidar, com sensibilidade, com padrıes culturais histÛricos de uso dos recursos florestais e com a perspectiva de entender o papel dos atores sociais locais como parceiros no processo. Trata-se de uma mudanÁa de cultura institucional ainda a ser consolidada, e um desafio a ser enfrentado em aÁıes futuras do Programa Piloto.
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O Sub-programa de CiÍncia e Tecnologia (SPC&T) do Programa Piloto, o ˙nico sob a supervis„o do MinistÈrio da CiÍncia e Tecnologia, foi direcionado, em sua primeira fase, ao fortalecimento institucional das duas principais instituiÁıes de pesquisa da regi„o amazÙnica (Museu Paraense EmÌlio Goeldi e Instituto Nacional de Pesquisas da AmazÙnia ñ INPA) e ao financiamento de uma sÈrie de pesquisas dirigidas, realizadas por essas e outras instituiÁıes de pesquisa.
As dificuldades enfrentadas e as liÁıes aprendidas no Subprograma de CiÍncia e Tecnologia refletem questıes que se originam das peculiaridades e mÈtodos das instituiÁıes acadÍmicas no Brasil. Uma das liÁıes retiradas das dificuldades enfrentadas refere-se ‡ necessidade de maior interdisciplinaridade nas pesquisas conduzidas. O entendimento adequado dos problemas relacionados ‡ promoÁ„o do desenvolvimento sustent·vel requer a contribuiÁ„o de diversas ·reas do conhecimento.
A soluÁ„o dessa limitaÁ„o est· relacionada a processos de interaÁ„o que precisam ser estabelecidos entre as instituiÁıes de pesquisa, entre elas e outros projetos do Programa Piloto, e ainda entre as instituiÁıes de pesquisa e outros atores interessados (ìstakeholdersî). As dificuldades de interaÁ„o parecem ser particularmente relevantes no trabalho conjunto entre cientistas naturais e cientistas sociais, necess·rias para se considerar a influÍncia das din‚micas sociais no meio ambiente.
Aprendeu-se tambÈm ser necess·rio melhorar os processos de sistematizaÁ„o e disseminaÁ„o de informaÁıes origin·rias de pesquisas, as quais tendem a permanecer restritas ao meio acadÍmico. Nessas duas etapas ñ sistematizaÁ„o e disseminaÁ„o ñ a informaÁ„o necessita ser processada de forma a ser melhor compreendida por uma audiÍncia ampla. Muitas vezes este p˙blico necessita dos dados menos para reflex„o teÛrica e mais como orientaÁ„o para a aÁ„o pr·tica. Outras vezes, a necessidade refere- se ‡ utilizaÁ„o da informaÁ„o para a geraÁ„o de polÌticas p˙blicas, o que implica em outras formas de tratamento dos dados.
Uma outra liÁ„o aprendida refere-se ‡ necessidade de procurar definir, tanto quanto possÌvel, o uso da informaÁ„o antes de se iniciar as pesquisas. Isso sugere a necessidade de se ter claro o referencial teÛrico com o qual se trabalha. A exposiÁ„o do enfoque teÛrico È tambÈm fundamental para a definiÁ„o da estratÈgia metodolÛgica e conseq¸entemente dos indicadores que ser„o utilizados.
Da mesma forma, È preciso definir o grau de envolvimento da comunidade, em casos de pesquisas que envolvam a populaÁ„o local, e de que forma os resultados da pesquisa podem ser revertidos em benefÌcios concretos para a populaÁ„o local. Assim, o SPC&T precisa melhor desenvolver a capacidade de di·logo com outros parceiros do Programa Piloto, especialmente em relaÁ„o ‡s demandas para ciÍncia e tecnologia dos demais subprogramas e projetos. Nesse sentido, a criaÁ„o de espaÁos de di·logo interinstitucional sobre a segunda fase do Programa Piloto, organizados por linhas tem·ticas (·reas estratÈgicas de atuaÁ„o) j· est· se constituindo como uma iniciativa positiva.
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A primeira fase do SPRN, por exemplo, caracterizou-se essencialmente como uma iniciativa voltada a atender os interesses de fortalecimento institucional dos Ûrg„os estaduais de meio ambiente (OEMAs) na AmazÙnia. Sob essa Ûtica, a participaÁ„o da sociedade civil foi tratada pelos OEMAs como pouco relevante. Enquanto isso, a maioria das entidades da sociedade civil concentrou esforÁos em projetos que financiavam suas atividades diretamente e que eram percebidos como mais relevantes, em termos de seus interesses (PD/A, RESEX, PPTAL).
Um dos fatores que ajudam a explicar melhorias na participaÁ„o da sociedade civil entre projetos mais recentes (como PROMANEJO e PROVARZEA) parece ser um maior reconhecimento entre Ûrg„os governamentais e doadores sobre a relev‚ncia de mÈtodos participativos, como reflexo de um processo de aprendizagem no Programa Piloto. De forma semelhante, melhorias recentes de participaÁ„o de organizaÁıes da sociedade civil no SPRN parece refletir uma percepÁ„o crescente da import‚ncia desse envolvimento por parte dos governos estaduais, como tambÈm uma maior compreens„o da relev‚ncia do subprograma por organizaÁıes da sociedade civil.
Em muitos casos, observa-se que, apesar da existÍncia de mecanismos formais de participaÁ„o de organizaÁıes da sociedade civil que abriram espaÁos de negociaÁ„o com outros participantes do Programa (Ûrg„os governamentais, Banco Mundial, doadores, etc.) decisıes importantes s„o tomadas por meio de mecanismos informais. Estes mecanismos tÍm a vantagem de facilitar a tomada de decisıes cotidianas, num contexto em que a flexibilidade e a agilidade s„o necess·rias. Por outro lado, podem envolver riscos, como a tendÍncia de favorecer a participaÁ„o de determinados grupos da sociedade em detrimento de outros, alÈm de criar uma impress„o de falta de transparÍncia. TambÈm dificultam o tratamento de assuntos estratÈgicos de programa que exigem processos de di·logo e negociaÁ„o entre diversos participantes.
Um impacto favor·vel do processo participativo no Programa Piloto refere-se ‡ construÁ„o de capital social, uma vez que o Programa foi capaz de apoiar o fortalecimento de grupos locais e da capacidade de coordenaÁ„o de grupos regionais, como o Grupo de Trabalho AmazÙnico (GTA) e a Rede Mata Atl‚ntica (RMA). Assim, o Programa motivou o engajamento, proporcionou espaÁos ‡ capacitaÁ„o e forneceu apoio financeiro direto. Entretanto, a construÁ„o de capital social foi menos efetiva quando houve, em alguns momentos, tendÍncias de centralizaÁ„o de poder por algumas organizaÁıes da sociedade civil, quando entidades existentes foram desconsideradas ou preteridas e quando organizaÁıes n„o-governamentais se tornaram excessivamente dependentes de recursos disponibilizados pelo Programa.
Em suma, È fundamental que o processo participativo seja compreendido em suas m˙ltiplas dimensıes, e o planejamento de aÁıes futuras possa se sustentar numa perspectiva realista e estratÈgica. As questıes conceituais e operacionais relativas ao processo participativo parecem indicar que a tem·tica da participaÁ„o requer uma abordagem de cunho mais estratÈgico no Programa Piloto.
O estabelecimento sistem·tico do processo participativo em todos os nÌveis do Programa Piloto implica engajamento da sociedade civil organizada no ‚mbito de tomada de decisıes, desde as etapas de planejamento estratÈgico e definiÁ„o de objetivos, atÈ o processo de avaliaÁ„o de performance de projetos. Da mesma maneira, È fundamental
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que o processo participativo n„o se construa com base numa perspectiva hier·rquica dos diversos grupos envolvidos no planejamento e implementaÁ„o de projetos, mas numa concepÁ„o de compartilhamento de benefÌcios e responsabilidades.
O desafio enunciado pressupıe um investimento priorit·rio em capacitaÁ„o dos v·rios atores envolvidos - doadores, governo e sociedade civil organizada -para o aprimoramento das estratÈgias participativas de projetos e a utilizaÁ„o de metodologias participativas inovadoras. Somam-se ainda os objetivos de incorporaÁ„o de pessoal especializado em processos participativos em todo o ‚mbito do Programa Piloto, de construÁ„o de uma agenda dirigida ‡s demandas de participaÁ„o com base nas especificidades e peculiaridades dos projetos em implementaÁ„o, alÈm da ampliaÁ„o e diversificaÁ„o do espectro de representaÁ„o da sociedade civil organizada em projetos. Enfim, necessita-se do fortalecimento tÈcnico e operacional desses parceiros e da construÁ„o de indicadores de capital social, capazes de consolidar um mecanismo permanente de avaliaÁ„o da eficiÍncia do processo participativo.
Num empreendimento como o Programa Piloto, com caracterÌsticas de inovaÁ„o e experimentaÁ„o, os sistemas de monitoramento e avaliaÁ„o possuem um papel fundamental para a an·lise do desempenho e de impactos alcanÁados e, sobretudo, para a identificaÁ„o, sistematizaÁ„o e disseminaÁ„o de liÁıes aprendidas. Como mencionado anteriormente, as liÁıes aprendidas s„o essenciais para retro-alimentar o planejamento de projetos e do Programa Piloto como um todo, para divulgar experiÍncias inovadoras, e para subsidiar a formulaÁ„o de polÌticas p˙blicas.
A primeira fase do Programa Piloto foi caracterizada, em grande medida, pela precariedade dos sistemas de monitoramento e avaliaÁ„o de sua carteira de projetos. Essa situaÁ„o parece refletir uma sÈrie de fatores: em primeiro lugar, existe uma tradiÁ„o de tratar o monitoramento e a avaliaÁ„o como meros exercÌcios burocr·ticos, voltados para satisfazer exigÍncias de controle externo, sem nenhuma contribuiÁ„o factÌvel para a qualidade de gest„o de projetos. Por outro lado, tem existido a tendÍncia de tratar o monitoramento e a avaliaÁ„o como ferramentas de ìmarketingî dos projetos e executores. Freq¸entemente, as atividades de monitoramento e avaliaÁ„o n„o s„o consideradas adequadamente na fase de planejamento dos projetos, inclusive na alocaÁ„o de recursos financeiros e humanos.
No Programa Piloto, existe um reconhecimento crescente, embora tardio, entre os participantes sobre a import‚ncia de desenvolver sistemas de monitoramento e avaliaÁ„o como ferramentas para melhorar a qualidade da gest„o. Nesse sentido, v·rias medidas est„o sendo tomadas para fortalecer os sistemas de monitoramento e avaliaÁ„o dos projetos. Um dos principais desafios para o Projeto AMA È de intensificar a sua atuaÁ„o nesse sentido, por meio de atividades de capacitaÁ„o e assessoria tÈcnica aos projetos e subprogramas.
