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SUMÁRIO
- 1 INTRODUCAO....................................................................................
- 2 DESENVOLVIMENO.......................................................................... ..
- 2.1 JUSTIFICATIVA....................................................
- 2.2 HISTÓRICO............................................................................... .........
- 2.3 TRIBUTAÇÃ......................................................................................
- 2.4 LIVROS FISCAIS.............................................. ................................
- 2.5 ENCARGOS TRABALHISTAS..........................................................
- 2.6 LIVROS CONTABÉIS........................................................................
- 2.7 DEMOSTRAÇÕES CONTABEIS.......................................................
- 2.8 CRIAÇÃO DE UM EMPRESA............................................................
- 2.8.1 ESTRUTURA DE CAPITAL.............................................................
- 2.8.2 ESTRUTURA FISICA.......................................................................
- 2.8.3 ESTRURA PESSOAL............................................................. .........
- 2.8.4 PROJEÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS....................................
- 2.8.5 FLUXO DE CAIXA......................................................... ..................
- 3 CONCLUSÃO........................................................... .............................
- REFERENCIAS........................................................... .............................
O presente trabalho visa mostrar todo o processo de abertura de empresas, documentação, etapas, custos e a importância do processo de formalização para o desenvolvimento da economia do país. A partir da década de 90, com a abertura da economia, privatização das empresas estatais e a reestruturação das empresas, o mercado sofreu profundas modificações. Segundo a PNAD do IBGE, realizada em 1981, registra que 28% da população ocupada não tinham carteira assinada. A informalidade é presença marcante no Brasil, devido ao processo histórico de formação d a economia brasileira. Muitos cidadãos iniciam uma atividade autônoma por não ter acesso ao mercado formal de trabalho, e outros por nascer com espírito empreendedor e querer depender de um “patrão”. Em virtude da importância da formalização das empresas no contexto atual, o tema será fragmentado, para uma análise detalhada que permita maior compreensão d o tema abordado. Assim, serão explicitados os objetivos definidos do presente estudo abordando os seguintes tópicos: Justificativas pela escolha atividade; Histórico, onde será descrito as características históricas da atividade escolhida; Abordagem de todos os aspectos tributários; Indicar todos os livros fiscais necessários para o registro das operações diárias de uma empresa nesta atividade; Os principais encargos trabalhistas; Os livros contábeis obrigatórios e auxiliares, qual a utilidade de cada um, e as formalidades; e por fim descrever todas as demonstrações contábeis necessárias para essa atividade empresarial. Para desenvolver este trabalho foi necessário acompanhar o cotidiano da empresa escolhida, um escritório de contabilidade fazer os preenchimento de guias para recolhimento de imposto s nas três esferas: Federal, Estadual e Municipal, apuração de impostos, escrituração contábil e fiscal, acompanhar o departamento pessoal na elaboração da folha de pagamento, preenchimento de guias para recolhimento dos encargos sociais, elaboração de Termo de Rescisão de Contrato Trabalhista , fazer consultoria e orientações trabalhistas, enfim acompanhar todas as rotinas e movimentação do escritório de contabilidade através do estágio. Este trabalho também teve como objetivo fazer com que o aluno entenda de forma clara e sucinta, como se da o processo desde a abertura de uma empresa, a estrutura de seu capital, estrutura física, estrutura de pessoal, projeção de compras, vendas, e fluxo de caixa. Este trabalho trata -se d a abertura de uma em presa prestadora de serviços contábeis, que terá u m planejamento de atividades para dois meses, tendo inicio em 01 de março de 2015, enquadrada no lucro real.Um empreendedor de um escritório de contabilidade deverá vincular sua empresa ao respeito d e todos os princípios contábeis e as normas que traduzam a execução dos serviços em algo extremamente sé rio e ético, aliado a qualificação técnica. O empreendedor que tender a iniciar um escritório de contabilidade, deve ter algumas características básicas, tais como: Ter conhecimento específico sobre contabilidade e suas diversas variações tecnológicas e de tipos de serviços a serem oferecidos e prestados para seus diversos clientes. Este conhecimento requer habilidades p ara analisar as diversas formas tributárias e f iscais a serem aplicadas às empresas, entendendo perfeitamente a melhor opção para cada empresa. Um escritório de Contabilidade tem como objetivo, registrar, organizar, demonstrar, analisar e acompanhar as modificações do patrimônio em virtude da atividade
ramo de prestação de serviços contábeis, o motivo pelo qual eu escolhi esse ramo foi por ser uma das áreas em que eu gosta ria de atua r depois de concluir o curso de Ciências Contábeis, já que o campo de atuação de um contador é bem amplo. Um dos fatores que colaboraram na escolha dessa atividade se deu no decorrer do curso de graduação, onde foram apresentadas algumas disciplinas que d espertou interesse para pesquisar essa atividade que foram as seguintes: Teoria contábil e Legislação profissional no Livro do 3° semestre; Direito Empresarial e Tributário no livro do 4° semestre; Contabilidade Geral no livro do 2° semestre; Administração e Orça mento Empresarial no livro do 4° semestre. Os autores que suscitaram interesse foram : José Manoel da Costa e Daniel Ramos Nogueira, do Livro Contabilidade Empresarial. A preferência pela empresa prestadora de serviços tem grande significância, pois essa atividade visa aprimorar os conhecimentos do profissional dentro do sistema contábil e assim poderão saber como funciona teoricamente e como é desempenhada na prática, principalmente por se trata de um método de trabalho como o escritório contábil, onde envolve vários procedimentos que possibilita o controle eficaz e o fornecimento de informações referentes à situação patrimonial e financeira de modo claro e específico, com objetivo de auxiliar os administradores na tomada de decisão nas grandes e pequenas empresas.
2.2 HISTÓRICO............................................................................... .........
A Contabilidade é uma das ciências m ais antiga e complexa, existente desde os primórdios das civilizações, quando o homem sentiu a necessidade de controlar os seus bens. Sua origem vem do conceito de prestação de contas de certos fatos ou condições de natureza comercial. Abrange, de um lado, a explicação de co mo as coisas se passam n o mundo dos negócios, e de outro computar os números dessas transações que são realizadas. A contabilidade envolve praticamente todos os aspectos de uma empresa, susceptíveis de serem expressos em termos monetários: os ativos ou itens de riquezas; os passivos ou interesses de credores que fornecem dinheiro e mercadorias, o u prestam serviços, e aguardam o pagamento ou a remuneração, e finalmente, os direitos de proprietários que realizaram investimentos, enfim acompanha toda mutação da empresa. A contabilidade destina -se a fazer o registro sistemático da s receitas e despesas, bem como d os lucros e perdas de uma empresa durante determinado período. Como tal pode ser considerado um método quantitativo que compreende a classif icação e a mensuração do valor monetário das transações inscritas nos registros das empresas. Embora tenha como objetivo a determinação de quantidades, não se confunde com a estatística. Pois, enquanto esta última joga qualquer tipo de elemento quantitativo, como o número de nascimentos e óbitos, índices de população, valor da produção, etc., a contabilidade restringe -se aos fatos que podem ser expressos e m termos de 5 moeda. Além disso, interpreta o s dados de ordem financeira quanto a seus efeitos sobre determinada empresa, quer se trate de uma casa comercial, u ma associação beneficente ou uma entidade governamental. A partir de seu surgimento até a chegada em n osso país, de forma bem menos rudimentar, o primeiro contato, propriamente dito d a contabilidade com o Brasil se deu devido à necessidade de controlar as transações mercantis. A partir daí, a contabilidade evoluiu muito e conseguiu regulamentar a profissão, desenvolveu princípios e normas, para que se tornasse uma ciência em seu aspecto profissional, buscando, assim, mostrar a sua necessidade para o desenvolvimento do país.
A contabilidade é uma d as ciências mais antigas do mundo. Existem diversos registros que as civilizações antigas já possuíam um esboço de técnicas contábeis. Autores clássicos como Iudícibus & Marion (1999, apud Beuren, et.al 2003, p.23), colocam que a fase da Contabilidade do Mundo Antigo compreende desde os primórdios da história até aproximadamente o ano de 1200 d.C., e seus acontecimentos marcam o nascimento da Contabilidade. A Contabilidade surgiu para atender à necessidade de avaliar a riqueza do homem, bem como os acréscimos e decréscimos dessa riqueza em uma época em que ainda não existiam números, escrita ou moeda. 8 A fase da Contabilidade do Mundo Medieval, o corrida entre 1202 a 14 94, destaca os benefícios que a Contabilidade auferiu com os avanços da ciência, principalmente da matemática e das grandes invenções, que ab riram novos horizontes à civilização. Nesta fase há dois momentos fundamentais que influenciaram diretamente a Contabilidade no período medieval, denominado: a Era da Técnica. De acordo com Hendriksen e Van Breda (1999, apud Beuren , et.al.2003, p.23), o primeiro momento está relaciona à publicação da obra Líber Abacci , em 1202, escrita por L eonardo Fibonacci de Pisa (1180 -1250), que desempenhou importante papel na popularização do sistema numérico arábico na Europa. Drummond (1995, apud Beuren et.al. 2003, p. 23), discorre que nessa época, em que foram introduzidas importantes técnicas m atemáticas que versavam sobre pesos, medidas e câmbio, o homem passou a dominar melhor os conhecimentos comerciais e financeiros. Drumond (1995, apud Beuren, e t.al.2003, p.24) também coloca que para atender às necessidades das operações comerciais, com a proliferação da indústria artesanal e o incremento do comercio exterior fizerem surgir o livro-caixa, que mantinha registros de recebimentos em dinheiro. Era utilizado, rudimentarmente, o débito e o credito oriundos de relações d e direito s e obrigações. No segundo momento, n a Itália, por volta de 1300 apareceu o Método das Partidas Dobradas, o que implicou o reconhecimento da sistemática do registro contábil, facilitando as transações de crédito e a avaliação de desempenho d os gestores. Assim, outros livros, além do livro-caixa, como por exemplo, os da Contabilidade de Custos, passaram a ser necessário p ara registrar os custos de aquisição, custo de transporte, juro sobre capital, referentes ao período transcorrido entre a aquisição, o transporte e o beneficiamento; mão -de-obra direta agregada; armazenamento, etc. Na fase de Contabilidade d o Mundo Moderno que abrangeu o período entre os anos de 1494 e 1840, relatada por Beuren, et.al. (2003, p.24) a ênfase foi à disseminação do Método das Partidas Dobradas por m eio da obra de Frei Luca Pacioli, considerada como o inicio do pensamento cientifico da Contabilidade. Em termos de registro histórico é importante destacar a obra Tractatus de computis et scripturis, do Frei L uca Pacioli, publicado em 14 94. Esta obra, segundo Drummond (1995, apud Beuren, e t.al.2003, p. 25 ) descreve, que num primeiro momento, o necessário ao bom comerciante. Após, definia o inventário e como fazê -lo. Postulava, ainda, sobre livros mercantis, registros de operações, contas em geral, correções de erros e arquivamento de documentos. Drummond (1995 , apud Beuren, at.al. 2003, p.25), afirma que em relação ao método das Partidas Dobradas, o Frei Luca Pacioli expôs a terminologia adotada para o reconhecimento do devedor, Per, e para o credor, A. Estabeleceu que primeiro deve vir o devedor, e depois o credor, uma prática ainda
Para o registro de contadores e guarda-livros. Com esta lei, resolveu-se o problema dos profissionais da área que possuíam apenas o conhecimento empírico, pratico, determinando as condições e prazos para o registro desses profissionais. A partir desse momento, o exercício da profissão contábil passou a estar ligada, indissoluvelmente, à preparação escolar. Ou seja, quem desejasse abraçar a carreira teria primeiro, que estudar. Dentre outras, esta vitória marcou a traje tória da profissão no Brasil, sendo bastante comemorada pelas lideranças da área na época. Com isso, multiplicaram-se as gestões para a criação do conselho federal de contabilidade (CFC), a exemplo do que já acontecia n a engenharia e advocacia, até então as únicas de nível universitário regulamentadas no país. Os contabilistas brasileiros não perderam tempo. A imediata criação do conselho federal, logo após a edição d o Decreto-Lei nº 9.295 demonstra a pressa que tinham para ver logo em funcionamento seu órgão d e classe. Mas, na verdade, a criação desse órgão já era tardia, quando começou a tramitar o primeiro projeto de lei a respeito. Tão logo instalado, o CFC já começa a atuar para cumprir a função para qual foi criado. Uma das primeiras providências do Conselho Federal foi criar as condições para a instalação e funcionamento dos conselhos regionais. Já na terceira reunião, realizada no dia 11 de outubro de 1946, ainda na sala do Ministério do Trabalho, foi criada uma comissão para organizar os conselhos regionais, composta pelos Conselheiros Manoel Marques, José Dell' Aurea e Brito Pereira. Na reunião seguinte, em 4 de novembro do m esmo ano, é aprovada a Resolução nº1/46, que dispões sobre a organização dos Conselhos Regionais de Contabilidade, criando as condições e estabelecendo as primeiras regras. Hoje, existe u m Conselho de Contabilidade em cada unidade da Federação e no Distrito Federal. As primeiras ações dos Conselhos Regionais eram direcionadas ao registro de profissionais. Mas, pouco tempo depois, foram iniciadas as atividades de fiscalização, em alguns Conselhos mais intensificados que em outros, de acordo com as peculiaridades de cada um. Hoje, a fiscalização é tema de discussão em todas as reuniões de presidentes do Sistema CFC/CRCs. Os conselhos regionais de contabilidade, atualmente, além de registrar e fiscalizar o exercício profissional, educação continuada, alguns em parcerias com o Conselho Federal e com universidades, oferecendo aos profissionais da Contabilidade condições de se qualificarem a e atenderem à s exigências do mercado de trabalho, além de oferecerem à sociedade um serviço de qualidade.
2.3 TRIBUTAÇÃ......................................................................................
Tributação é toda contribuição paga por uma pessoa física ou jurídica conforme estabelecida em lei, com caráter compulsório pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no uso de competência constitucional inerente à sua condição de pessoa jurídica de Direito Público, o u seja, todos o s impostos, taxas, contribuições de melhoria ou especiais e empréstimos compulsórios arrecadados pelo estado ou município. A cobrança de imposto s é, na prática, uma coleta de dinheiro feita pelo governo para pagar suas contas. Assim toda pessoa jurídica que optarem por fazer sua tributação pelo lucro real, de verá esta enquadrada n a obrigatoriedade e terá os valores dos
impostos minimizados, exigindo mais dedicação do profissional responsável pela movimentação do lucro líquido. 2.3.1 LUCRO REAL No regime do lucro real o Imposto de Renda devido pela pessoa jurídica é calculado sobre o valor do lucro líquido contábil ajustado pelas adições, exclusões e compensações prescritas ou autorizadas. Estão obrigadas à tributação com base no lucro real as pessoas jurídicas enquadradas e m qualquer das seguintes situações: a) cuja receita total, no ano - calendário anterior, seja superior a R$ 4 8.000.000,00, ou R$ 4.000.000, multiplicados pelo número de meses do período, quando inferior a doze meses; b) cujas atividades sejam de bancos comerciais, bancos de investimentos, bancos de desenvolvimento, caixas econômicas, sociedades de crédito, financiamento e investimento, sociedades de crédito imobiliário, sociedades corretoras de títulos, valores mobiliários e câmbio, distribuidoras de títulos e valores mobiliários, empresas de arrendamento mercantil, cooperativas d e crédito, empresas de seguros privados e de capitalização e entidades de previdência privada aberta; c) que tiveram lucros, 2.3.1 LUCRO REAL No regime do lucro real o Imposto de Renda devido pela pessoa jurídica é calculado sobre o valor do lucro líquido contábil ajustado pelas adições, exclusões e compensações prescritas ou autorizadas. Estão obrigadas à tributação com base no lucro real as p essoas jurídicas enquadradas e m qualquer das seguintes situações: a) cuja receita total, no ano - calendário ante rior, se ja superior a R$ 4 8.000.000,00, ou R$ 4.000.000, multiplicados pelo número de meses do período, quando inferior a doze meses; b) cujas atividades sejam de bancos comerciais, bancos de investimentos, bancos de desenvolvimento, caixas econômicas, sociedades de crédito, financiamento e investimento, sociedades de crédito imobiliário, sociedades corretoras de títulos, valores mobiliários e câmbio, distribuidoras de títulos e valores mobiliários, empresas de arrendamento mercantil, cooperativas d e crédito, empresas de seguros privados e de capitalização e entidades de previdência privada aberta; c) que tiveram lucros, rendimentos ou ganhos de capital oriundo d o exterior; d) que, autorizadas pela legislação tributária, usufruem benefícios fiscais relativos à isenção ou redução do imposto de Renda; e) que, no decorrer do ano -calendário, tenham efetuado pagamento mensal do imposto com base em estimativa; f) que explorem as atividades de prestação cumulativa e contínua de serviços d e assessoria creditícia, mercadológica, gestão d e crédito, seleção e riscos, administração de contas a pagar e a receber, compras de direitos creditórios resultante de vendas mercantis a prazo ou de prestação de serviços factoring; g) que exercerem atividades de compra e venda loteamento, incorporação e construção de imóveis, enquanto não concluídas as operações imobiliárias para as quais haja registro de custo orça do. As pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real deverão apurar o IRPJ e a CSLL a cada trimestre ou, anualmente, com pagamentos mensais calculados sob forma de estimativa.
administração e fiscalização competem à Receita Federal. O prazo de recolhimento é o mesmo do IRPJ. PIS/PASEP – Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público A contribuição federal, administrada e fiscalizada pela Receita Federal , é apurada mensalmente sob re o valor do faturamento mensal de empresas privadas, públicas e d e economia mista ou da folha de pagamento das entidades sem fins lucrativos. A alíquota varia de 0,65% a 1,65%. O prazo de recolhimento é até o último dia útil da quinzena do mês seguinte. COFINS – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social Contribuição federal que incide sobre o faturamento mensal das empresas. A periodicidade da apuração é mensal e as alíquotas variam de 3 a 7,6 %. O prazo de recolhimento é até o último dia útil da quinzena do mês seguinte.
2.4 LIVROS FISCAIS.............................................. ................................
Livros fiscais sã o os exigidos pe lo fisco Federal, Estadual ou Municipal. Os mais comuns são:
- Registro de Entradas
- Registro de Saídas
- Registro de Impressão de Documentos Fiscais.
2.5 ENCARGOS TRABALHISTAS..........................................................
2.5.1 INSS – empregados: Todos os meses, o funcionário terá descontado n a sua folha de pagamento o valor referente ao INSS. As porcentagens de desconto irão variar dependendo do salário d e cada um. As leis previdenciárias mudam com uma certa frequência, por isso a tabela de descontos do INSS sobre o salário no atual momento é: Tabela (a partir de 01.01.2015) FAIXA SALARIAL ALIQUOTA % Até R$ 1.399,12 8,00% De R$ 1.399,13 até 2.331,88 9,00% De R$ 2.331,89 até 4.663,75 11,00% 2.5.1.1 INSS – empresa: As contribuições das empresas, não optantes pelo SIMPLES, destinadas à Previdência Social sobre o total das remunerações pagas, devidas ou creditadas, a qualquer título, no decorrer do mês, aos segurados em pregados e trabalhador avulso é, de acordo com seu enquadramento no FPA S:
- INSS - 20%, acrescida de 2,5% no caso de instituição financeira;
- Risco Acidente do Trabalho (RAT) - são de 1%, 2% ou 3%, dependendo do grau de risco da empresa ser pequeno, médio ou grande respectivamente.
- Terceiros aproximadamente 5,8%
2.5.2 RAT – RISCO DE ACIDENTE DE TRABALHO
A contribuição da empresa para o RAT destina -se ao custeio das aposentadorias especiais e dos benefícios concedidos em razão de incapacidade laborativa de corrente dos riscos presentes no ambiente d e trabalho ou acidente do trabalho. Esta contribuição terá alíquota variável determinada de acordo com o s riscos aos qual o empregado fica exposto com a atividade da empresa , podendo o grau de risco enquadrar-se como leve, médio ou grave, tendo como base d e cálculo o valor da folha de pagamento dos empregados e trabalhadores avulso.
2 .5.3 ALIQUOTAS DO RAT
Conforme Art. 22, Inc. II da Lei 8.212/91; Art. 22. A contribuição a cargo da empresa, destinada à Seguridade Social, além do disposto no art. 23, é de: II - para o f inanciamento do benefício previsto nos arts. 57 e 58 da Le i nº 8.2 13, de 24 de julho de 1991, e daqueles con cedidos em razão do grau de incidência de incapacidade laborativa d ecorrente do s riscos ambientais do trabalho, sobre o total das remunerações pagas ou creditadas, no decorrer do mês, aos segurados e trabalhadores avulsos: a) 1% (um por cento) - Empresa em cuja atividade preponderante o risco de acidente do trabalho seja considerado leve; b) 2% (dois por cento) - Empresa em cuja atividade preponderante o risco de acidente do trabalho seja considerado médio; c) 3% - (três por cento) para a empresa em cuja atividade preponderante o risco de acidente do trabalho seja considerado grave. 2.5.4 CONTRIBUIÇÕES DE TERCEIROS Terceiros são outras entidades para qual a empresa contribui. As alíquotas serão definidas d e acordo com o código FPAS da empresa. Variável, sendo, regra geral 5,8%; 2.5.5 FGTS Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho, todo trabalhador deve possuir uma conta de FGTS na Caixa Econômica Federal para cada vínculo empregatício existente , onde o empregador deve depositar o valor referente a 8% do salário bruto desse trabalhador, a exceção do menor aprendiz cujo recolhimento deve importar em 2% da sua remuneração. Para promover o recolhimento do FGTS o empregador deve utilizar o Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informação à Previdência Social – SEFIP, para recolhimentos regulares e a Guia de Recolhimento Rescisório do FGTS – GRRF, para os recolhimentos rescisórios, inclusive a multa rescisória. 2.5.6 CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL A contribuição sindical patronal é de vida pelas empresa s em geral, em favor do sindicato representativo da respectiva categoria. S e não houver sindicato d a categoria, a contribuição de verá ser paga à Federação correspondente. O valor da contribuição sindical patronal corresponde a importância proporcional ao
2.7.1 BALANÇO PATRIMONIAL
Conforme Le i 6.404/76 (artigos 17 6 a 182 e artigo 187) e NBC T.3, o Balanço Patrimonial é constituído pelo Ativo, pelo Passivo e pelo Patrimônio Líquido. O Ativo compreende os bens, os direitos e as demais aplicações de recursos controlados pela entidade, capazes d e gerar benefícios econômicos futuros, originados de eventos ocorridos. O Passivo compreende as origens de recursos representados pelas obrigações para com terceiros, resultante s de e ventos ocorridos que exigirão ativos para a sua liquidação. O Patrimônio Líquido compreende o s recursos próprios da Entidade, e seu valor é a diferença positiva entre o valor do Ativo e o valor do Passivo. Quando o valor do Passivo for maior que o valor do Ativo, o resultado é denominado Passivo a Descoberto. Portanto, a expressão Patrimônio Líquido deve ser substituída por Passivo a Descoberto. 2.7.2 DEMONSTRAÇÃO DO RESULT ADO DO EXERCICIO - DRE O artigo 187 da Lei nº 6.404, d e 15 de dezembro de 1976 (Le i das Sociedades por Ações) instituiu a Demonstração do Resultado do Exercício. A Demonstração do Resultado do Exercício te m como objetivo principal apresentar de forma vertical resumida o resultado apurado em relação ao conjunto de operações realizadas num determinado p eríodo, normalmente, de doze meses. De acordo com a legislação mencionada, as empresas deverão na Demonstração do Resultado do Exercício discriminar:
- A receita bruta das vendas e serviços, as deduções das vendas, os abatimentos e os impostos; A receita líquida das vendas e serviços, o custo das mercadorias e serviços vendidos e o lucro bruto;
- As despesas com as vendas, as despesas financeiras, deduzidas das receita s, as despesas gerais e administrativas, e outras despesas operacionais;
- O lucro ou prejuízo operacional, as outras receitas e as outras despesas;
- O resultado do exercício antes do Imposto sobre a Renda e a provisão para o imposto;
- As participações de debêntures, empregados, administradores e partes beneficiárias, mesmo na forma de instrumentos financeiros, e d e instituições ou fundos de assistência o u previdência de empregados, que não se caracterizem como despesa;
- O lucro ou prejuízo líquido do exercício e o se u montante por ação do capital social. 2.7.3 DEMONSTRAÇÃO DOS LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS A DL PA evidencia as alterações ocorridas no saldo da conta de lucros ou prejuízos acumulados, no Patrimônio Líquido. De acordo com o artigo 186, § 2º da Lei nº 6 .404/76, adiante transcrito, a companhia poderá, à sua opção, incluir a demonstração de lucro s ou prejuízos acumulados nas demonstrações das mutações do patrimônio líquido. "A demonstração de lucros ou prejuízos acumulados deverá indicar o montante do dividendo por ação do capital social e poderá ser incluída na demonstração das mutações do patrimônio líquido, se elaborada e publicada pela companhia." A DLPA é obrigatória para as sociedades anônimas, também
denominadas de capital aberto, e outros tipos de empresas, conforme a legislação do Imposto de Renda (art. 274 do RIR/99) 2.7.4 DEMONSTRAÇÃO DOS F LUXOS DE CAIXA – DFC Visa mostrar como ocorreram as movimentações d as disponibilidades e o Fluxo de Caixa em um dado período de tempo. 2.7.5 DEMONSTRAÇÃO DO V ALOR ADICIONADO – DVA Tem como objetivo principal informar ao usuário o valor da rique za criada pela emp resa e a forma de sua distribuição. Impla ntada oficialmente pela Lei n° 11.638/07 no Brasil. 2.7.6 NOTAS EXPLICATIV AS As Notas explicativas têm por objetivo complementar as demonstrações contábeis mostrando os critérios contábeis utilizados p elas organizações, inclusive a composição do saldo de determinadas contas, os métodos de depreciação e critérios de avaliação dos elementos patrimoniais.
2.8 CRIAÇÃO DE UM EMPRESA............................................................
Como muitos pensam não é tão simples a abertura de uma empresa, isso depende muitos fatores e estudos b em elaborados antes. Decidir abrir seu p róprio negócio, levantar fundos, definir mercados, encarar o risco do empreendimento e dedicar toda a sua energia para um projeto incerto já são atividades bastante desgastantes e criaram, ao longo do tempo, todos os estigmas por trás do tema empreendedorismo. Para abrir uma empresa e necessário definir a atividade fim da empresa, Em termos práticos, isso é a escolha de um CNAE (Código Nacional de Atividades Econômicas). A partir da escolha do CNAE, sua empresa passa a ter uma atividade oficial, portanto definindo legalmente os tipos de serviços/produtos que serão comercializados Em seguida escolher qual é o melhor regim e de tributação para o negócio, e entender bem o mercado no qual a empresa a tua e como funcionam as margens do negócio (lucro e contribuição). Com a definição da atividade e modelo de tributação, segue o passo-a-passo do processo de abertura:
- Criação do Contrato Social (devidamente assinado pelos sócios e testemunhas, e autenticado em cartório)
Def inição do tipo
de empresa
- Registro do Escritório de Contabilidade junto ao Con selho Regional de Contabilidade.
- Cadastramento junto a Caixa Econômica Federal no Sistema “Conectividade Social – INSS/FGTS”.
- Corpo de Bombeiros. Dever se ter um local apropriado para então dar início a todos os procedimentos necessários e legais que são exigidos pela a junta comercial da cidade onde esta localizada o endereço de futuras instalações da empresa.
2.8.1 ESTRUTURA DE CAPITAL.............................................................
Capital social é o montante necessário p ara se constituir e iniciar a s atividades de uma nova empresa enquanto a mesma não gera recursos suficientes para se sustentar. O valor do capital social deve ser estipulado baseado num p lano de negócios elaborado pelos interessados previamente. Uma vez definido o valor do capital social necessário para a constituição da nova empresa, os futuros só cios deverão estipular qual a porcentagem que caberá a cada um subscrever. Subscrever o capital nada mais é do que estipular no contrato social qual a porcentagem do capital social que caberá a cada um dos sócios. Após a subscrição do capital será necessário sua integralização. Integralização é o ingresso físico, real, da parcela do capital de cada um dos sócios. A integralização do capital social pode se dar em mo eda, em bens tais como: equipamentos, veículos, imóveis. No contrato social deverá constar se o capital social de cada um dos sócios foi integralizado e de que forma. O Capital social será d e R$100.000,00 (Cento Mil Reais), dividido em 50% p ara cada sócio, integralizados neste ato em moeda corrente do País, pelos sócios abaixo relacionados: Sra. Érica da Silva Porto Santos e a Sra. Ed na da Silva Porto Lima. NOME
VALOR DAINTEGRALIZAÇÃO
R$
Érica da Silva Porto Santos 50% R$ 50.000, Edna da Silva Porto Lima 50% R$ 50.000, T OTAL 100% R$ 100.000,
2.8.2 ESTRUTURA FISICA.......................................................................
A empresa ‘PORTO CONTABILIDADE’ prestadora de serviços contábeis, conta com um espaço físico d e 200,00 m², escritório de contabilidade já de forma estruturada para atender uma grande demanda de empresas, contem no seu espaço físico os seguintes departamentos: Departamento Contábil: nesse departamento é que irá ocorrer as consolidações contábeis d e todos os departamentos d escritos acima, sendo então o departamento que irá finalizar e emitir os relatórios contábeis como um todo, tais como: Diário, Balancete, Razão, Balanço Patrimonial, Demonstração d o Resultado
do Exercício, Demonstração da s Mutações d o Patrimônio Líquido, Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos, dentre outros relatórios financeiros ou econômicos requeridos em cada atividade das empresas sob a responsabilidade técnica do escritório de contabilidade. Departamento Fiscal: espaço exclusivo para a s pessoas que irão atuar com a parte fiscal das empresas para as quais o escritório de contabilidade preste serviço. Esse setor materializa a ligação entre empresas e o Fisco Municipal, Estadual e Federal. Departamento de Recursos Humanos: esse departamento compreenderá todas as atividades relacionadas à parte de recursos humanos das empresas, seja no que tange o registro inicial, de missão, folha de pagamento, dentre outros. Enfim, será o departamento responsável por toda a parte de pessoal d as empresas, incluindo as obrigações acessórias, tais como: geração de CAGED, SEFIP, RAIS, DIRF, etc. Arquivo: Local de stinado ao arquivamento de todos os processos, documentos, contratos, d entre outros, tanto os de propriedade do escritório de contabilidade quanto de terceiros. Recepção: Esse espaço deverá ser utilizados no recebimento de empresários ou outros visitantes que busquem o escritório de contabilidade. Copa: Para uso dos funcionários e m seus lanches e também para preparação de café para oferecer aos visitantes. Assim como demonstrado acima, a estruturação de um escritório contábil com a departamentalização irá requerer um espaço físico bem mais amplo do que aquele em que o Contabilista venha a atuar praticamente só ou, no máximo, com um auxiliar. Banheiro: Para uso dos funcionários e dos visitantes. MONTAGEM DO ESCRITÓRIO DISCRIMINÇÃO QTD VLOR. UNIT. TOTAL IMOVEL
R$ 77.000,00 R$ 77.000,
MOTO
R$ 6.000,00 R$ 6.000,
MESINHA DE COZINHA
R$ 60,00 R$ 60,
CADEIRA PRESIDENCIAL
R$ 160,00 R$ 800,
ADEIRA SECRETARIA
R$ 35,00 R$ 35,
GELADEIRA
R$ 1.699,00 R$ 1.699,
FOGÃO COM O BOTIJÃO DE GÁS
R$ 600,00 R$ 600,
COMPUTADOR 04 R$ 1.000,00 R$ 4.000,
IMPRESSORA LASER COLORIDA 01 R$ 660,00 R$ 66 0,
FAX 01 R$ 300,00 R$300,
TELEFONE
ARMARIO PARA ARQUIVO 03 R$ 100,00 R$ 300,
2 – Contador – sendo os dois proprietários do escritório, que já tem a formação nesta aérea. Que serão os responsáveis técnicos por todas as atividades do escritório de contabilidade; 1 – Auxiliar de serviços gerais interno – será a pessoa encarregada de manter o escritório sempre limpo e bem organizado, incluindo fazer café, servir os clientes, etc; 1– Auxiliar de serviços gerais externo – será a pessoa encarregada de levar e buscar documentos junto aos clientes e também atuar nos contatos com os órgãos do fisco e outras repartições municipais, estaduais e federais, como exemplo Prefeitura Municipal, Secretaria da Fazenda Estadual, Secretaria da Receita Federal, Junta Comercial, Cartórios, CRC, dentre outros. Ressalta -se que os proprietários do negócio deverão estar presentes em todas as operações da empresa, principalmente acompanhando o desenvolvimento de todas as atividades inerentes ao escritório de contabilidade, bem como a parte de gestão administrativo -financeira da empresa.
TABELA DE REMUNERAÇÃO
CARGO SALARIO R$
Secretária 1.150, Encarregado do dep. Fiscal. 1.800, Encarregado do RH 1.800, Contador 3.248, Auxiliar de serviços gerais internos 937, Auxiliar de serviços gerais externos 937,
2.8.4 PROJEÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS....................................
A organização do processo produtivo deve ser adotada independentemente do tamanho d o escritório de contabilidade, já que organização é um forte fator definidor de sucesso ou fracasso de empresas. Assim, devem -se criar rotinas b em claras e objetivas, conforme segue: Departamento Contábil; Departamento Fiscal; Departamento de Recursos Humanos; Departamento Administrativo.
Departamento Contábil
É no Departamento Contábil que as rotinas necessárias para o levantamento do Balanço Patrimonial são executadas. Classificação de documentos, elaboração e manutenção do p lano de contas, conciliação bancária, lan çamentos contábeis e emissão de relatórios e declarações são alguns exemplos das rotinas deste setor além dos seguintes:
Classificação e e
scrituração da
contabilidade de acordo
com as n ormas e
Classificação e e
scrituração da
contabilidade de acordo
com as n ormas e
Classificação e escrituração da contabilidade de acordo com as n ormas e princípios contábeis vigentes; Apuração de Balancetes por período; Elaboração do Ba lanço Patrimonial, Demon strativo de Resultado do Apuração de Balancetes por período; Elaboração do Balanço Patrimonial, Demonstrativo de Resultado do Exercício, entre outros; Emissão dos Livros Diários, Razão, Apuração do ICMS, Prestação de Serviços, Caixa, entre outros; Emissão de Relatórios e Análises Gerenciais; Elaboração de obrigações assessórias como DCTF, DACON, DIRF, PER/DCOMP, DMED, DIMOB, SPED e demais de acordo com a necessidade da empresa; Escrituração do Livro Caixa de Autônomos e Profissionais Liberais; Declaração de Imposto de Renda Pessoa Ju rídica, tanto para empresas optantes pelo Lucro Real, Presumido e Simples Nacional; Controle e Administração dos bens do Ativo Fixo com relatórios gerenciais; Acompanhamento das normas e padronizações da contabilidade aplicáveis à empresa Classificação e e scrituração da contabilidade de acordo com as n ormas e
Departamento Fiscal
É um departamento de grande complexidade, mas de fundamental importância, pois demanda pleno conhecimento da legislação e do contexto de
