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DESPESAS E RECEITAS NÃO-OPERACIONAIS
DESPESAS NÃO-OPERACIONAIS: são aquelas decorrentes de transações não- incluídas nas atividades principais ou acessórias da empresa , como, por exemplo, o custo (valor contábil) de Bem do Ativo Permanente que deve ser apurado quando este for alienado, baixado ou liquidado.
Quando o resultado apurado nessas transações for negativo, ele poderá ser representado pela conta Perdas em Transações do Ativo Permanente.
RECEITAS NÃO-OPERACIONAIS: são aquelas provenientes de transações não- incluídas nas atividades principais ou acessórias que constituem objeto da empresa, como, por exemplo, o montante obtido na alienação de Bens ou Direitos integrantes do Ativo Permanente.
Quando o resultado dessas transações for positivo, ele poderá ser registrado na conta Ganhos em Transações do Ativo Permanente
5.3.4. APURAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO — RESULTADO LÍQUIDO
Você deve ter percebido que, após os lançamentos exemplificativos apresentados neste capítulo, quase sempre inserimos esta frase:
“O saldo desta conta será transferido para a conta Resultado do Exercício no momento da apuração do Resultado Líquido”.
Quando chegamos a este ponto, após termos efetuados todos os ajustes e apropriações necessários, para apurar o Resultado do Exercício, basta transferir todas as despesas e encargos do período, bem como todas as receitas , para a conta Resultado do Exercício. Se o saldo desta conta for devedor , corresponderá a PREJUÍZO LÍQUIDO ; se for credor , corresponderá a Lucro Líquido. Isso ocorre porque esta conta recebe a débito todas as despesas e encargos e a crédito o Resultado da Conta Mercadorias (saldo credor), bem como todas as demais receitas do período.
Esse procedimento compõem, basicamente, de dois lançamentos: a. Debita-se a conta Resultado do Exercício e creditam-se todas as Contas de Despesas e encargos do período.
b. Debitam-se a conta Resultado da Conta Mercadorias (se credor) e todas as demais receitas do período e credita-se a conta Resultado do Exercício.
Suponhamos que a conta Resultado do Exercício, após efetuado os dois lançamentos acima, tenha apresentado a seguinte situação:
Resultado do Exercício
R$ 414.
Observe que o saldo da conta RESULTADO DO EXERCÍCIO é credor de R$ 414.300. Esse saldo representa LUCRO , pois as receitas superaram as despesas. Sobre esse lucro, as empresas devem calcular e contabilizar a PROVISÃO para Pagamento da Contribuição Social e a PROVISÃO para Pagamento do Imposto de Renda.
PROVISÃO PARA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
Trata-se de uma contribuição destinada ao financiamento da seguridade social devida pelas empresas ao Governo Federal, com base no Resultado do Exercício apurado no final de cada período, que poderá ser um mês, de um ano ou outro, conforme estabeleça a legislação.
Normalmente, a base para o cálculo desta provisão é o Resultado do Exercício antes de calculada a Provisão para o Imposto de Renda, ajustado conforme determina a legislação.
Portanto, para se calcular adequadamente o valor a ser provisionado , é preciso efetuar cálculos extracontábeis para se ajustar o Resultado do Exercício e, em seguida, aplicar, nesse Resultado ajustado, a alíquota que estiver em vigor no respectivo ano.
PROVISÃO PARA IMPOSTO DE RENDA
Com base no Resultado do Exercício apurado no final de cada período, que poderá ser de um mês, de um ano ou outro, conforme estabeleça a legislação, as empresas estão obrigadas a pagar ao Governo Federal uma importância a título de Imposto de Renda.
Para fazer face a esse compromisso fiscal, como ocorre com a Contribuição Social, no momento da apuração do Resultado do Exercício , é criada uma provisão , contabilizada na conta Provisão para Imposto de Renda.
Exclusivamente para fins didáticos, o seguinte:
alíquota igual a 25%; base de cálculo igual ao Resultado do Exercício antes das provisões (a mesma base de cálculo da Provisão para Contribuição Social).
Entretanto, é importante saber que esta provisão deve ser calculada, legalmente, com base no Lucro Real.
LUCRO REAL : é o Lucro Líquido do Exercício , ajustado pelas adições, exclusões ou compensações prescritas ou autorizadas pela legislação tributária. O Lucro Real é determinado com base na escrita que o contribuinte deve manter, observando as leis comerciais e fiscais, e é demonstrado no Livro de Apuração do Lucro Real — LALUR.
Assim, no LALUR o LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO ( LL ) é ajustado observando as adições , exclusões e compensações.
5.5. DISTRIBUIÇÃO E DESTINAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
5.5.1. TRANSFERÊNCIA PARA LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS
O Lucro do Exercício, que no nosso exemplo foi igual a R$ 282.478, será transferido para a conta Lucros ou Prejuízos Acumulados através do seguinte lançamento:
Resultado do Exercício a Lucros ou Prejuízos Acumulados Transferência que se processa referente ao Lucro Líquido do Exercício ....................................................................... 282.
Veja a posição das contas envolvidas em seus respectivos Razonetes:
Observações:
A conta Resultado do Exercício , sendo debitada por R$ 282.478, fica com saldo igual a zero, encerrando-se, pois seu saldo foi transferido para a conta Lucros ou Prejuízos Acumulados.
A conta Lucros ou Prejuízos Acumulados recebeu a crédito o Lucro Líquido do Exercício , o qual terá as destinações constantes dos itens a seguir.
O Lucro Líquido do Exercício poderá se destinar à formação de Reservas , à distribuição aos sócios ou, ainda, parte dele poderá permanecer na própria conta Lucros ou Prejuízos Acumulados.
RESERVAS
As reservas podem ser dos seguintes tipos:
a. Reservas de Lucros : são extraídos do Lucro Líquido apurado pelas empresas e podem ser:
Reserva Legal: segundo artigo 193 da Lei n.º 6.404/
“ Do lucro líquido do exercício, 5% (cinco por cento ) serão aplicados, antes de qualquer outra destinação, na constituição da reserva legal , que não excederá de 20% (vinte por cento) do capital social. § 1º A companhia poderá deixar de constituir a reserva legal no exercício em que o saldo dessa reserva, acrescido do montante das reservas de capital de que trata o § 1º do art. 182, exceder de 30% (trinta por cento) do capital social. § 2º A reserva legal tem por fim assegurar a integridade do capital social e somente poderá ser utilizada para compensar prejuízos ou aumentar o capital.
Resultado do Exercício
282.478 282.
Lucros ou Prejuízos
Reservas Estatutárias: são aquelas criadas em virtude de disposições contidas nos estatutos (sociedades por ações), os quais fixarão seus limites e destinação. Nos demais tipos de sociedades, essas reservas são conhecidas por Reservas Contratuais.
Reservas Livres: são aquelas criadas livremente pela assembléia geral (sociedades por ações), por proposta dos órgãos da administração com fins específicos, como, por exemplo, as Reservas para Contingências e as Reservas de Lucros a Realizar.
b. Reservas de Capital : são aquelas constituídas pelos ágios obtidos na colocação de ações da empresa , pelo produto da alienação de partes beneficiárias e bônus de subscrição , pelo prêmio recebido na emissão de debêntures bem como as constituídas pelo recebimento de doações e as subvenções para investimentos (art. 182 da Lei n.º 6.404/76). A Reserva de Correção Monetária do Capital também é Reserva de Capital.
c. Reservas de Reavaliação: são constituídas pelos aumentos de valor atribuídos aos elementos do Ativo em virtude de novas avaliações, desde que superiores aos acréscimos decorrentes da correção monetária das demonstrações financeiras.
DIVIDENDOS
Os dividendos correspondem à parte do Lucro Líquido que é distribuída aos acionistas.
As sociedades por ações são obrigadas a distribuir anualmente dividendos aos seus acionistas, conforme determina o artigo 202 da Lei n.º 6.404/76:
Os acionistas têm direito de receber como dividendo obrigatório, em cada exercício, a parcela dos lucros estabelecia no estatuto, ou, se este for omisso, metade do lucro líquido do exercício diminuído ou acrescido dos seguintes valores: I — quota destinada à constituição da reserva legal (art.193); II — importância destinada à formação de reservas para contingência (art.195), e reversão das mesmas reservas formadas em exercícios anteriores; III — lucros a realizar transferidos para a respectiva reserva (art.197), e lucros anteriormente registrados nessa reserva que tenham sido realizados no exercício. § 1º — O estatuto poderá estabelecer o dividendo como porcentagem do lucro ou do capital social, ou fixar outros critérios para determiná-lo, desde que sejam regulados com precisão e minúcia e não sujeitem os acionistas minoritários ao arbítrio dos órgãos de administração ou da maioria.
Os critérios para distribuição dos dividendos devem constar dos estatutos da companhia, pois a lei assim determina. Desse modo, a porcentagem, bem como a base sobre a qual serão calculados os dividendos, poderão ser diferentes em cada empresa, porém, quando nos estatutos não constarem critérios para a distribuição , os ACIONISTAS TERÃO DIREITO DE RECEBER 50% do Lucro Líquido , conforme consta do artigo 202, transcrito anteriormente.
1. Método do Custo Médio Ponderado Móvel (CMPM)
Exemplo:
Compras
- Valor Total $ 6.341,46 - ICMS $ 1.141,26 = Líquido $ 5.200,
- Valor Total $ 10.670,73 - ICMS $ 1.920,73 = Líquido $ 8.750,
- Valor Total $ 8.033,05 - ICMS $ 1.440,25 = Líquido $ 6.562,
Vendas
- Valor Total $ 13.800,00 - ICMS $ 2.484,00 = Líquido $ 11.316,
- Valor Total $ 10.600,00 - ICMS $ 1.908,00 = Líquido $ 8.692,
- Valor Total $ 3.000,00 - ICMS $ 540,00 = Líquido $ 2.460,
Mercadoria: Método: CMPM
Data Hist.
Entrada Saída Saldo
Qtd. PU Total Qtd. PU Total Qtd. PU Total
5 1 400 13,00 5.200,00 - - - 400 13,00 5.200,
10 2 500 17,50 8.750,00 - - - 900 15,50 13.950,
15 4 - - - 600 15,50 9.300,00 300 15,50 4.650,
20 3 350 18,75 6.562,50 - - - 650 17,25 11.212,
25 5 - - - 450 17,25 7.762,50 200 17,25 3.450,
30 6 - - - 100 17,25 1.725,00 100 17,25 1.725,
MERCADORIAS C/C ICMS Caixa / Fornecedores 1 5.200,00 9.300,00 4 1 1.141,26 2.484,00 4 6.341,46 1 2 8.750,00^ 7.762,50^5 2 1.920,73^ 1.908,00^5 10.670,33^2 3 6.562,50^ 1.725,00^6 3 1.440,55^ 540,00^6 8.003,05^3 1.725,00 (^) ( S) 429,46 (^) (S) 25.014,84 (^) (S)
CAIXA / CLIENTES VENDAS C.M.V.
4 13.800,00^ 11.316,00^4 4 9.300,
5 10.600,00^ 8.692,00^5 5 7.762,
5 3.000,00^ 2.460,00^6 6 1.725,
(S) 27.400,00 22.468,00 (S) (S) 18.787,
RCM (Lucro Bruto) = Vendas Líquidas - CMV
RCM = 22.468,00 – 18.787,50 = $ 3.680,50 RCM/Vendas = 16.38 %
2. Método PEPS – Primeiro que entra / Primeiro que sai
Exemplo:
Compras
- Valor Total $ 6.341,46 - ICMS $ 1.141,26 = Líquido $ 5.200,
- Valor Total $ 10.670,73 - ICMS $ 1.920,73 = Líquido $ 8.750,
- Valor Total $ 8.033,05 - ICMS $ 1.440,25 = Líquido $ 6.562,
Vendas
- Valor Total $ 13.800,00 - ICMS $ 2.484,00 = Líquido $ 11.316,
- Valor Total $ 10.600,00 - ICMS $ 1.908,00 = Líquido $ 8.692,
- Valor Total $ 3.000,00 - ICMS $ 540,00 = Líquido $ 2.460,
Mercadoria: Método: PEPS
Data Hist.
Entrada Saída Saldo
Qtd. PU Total Qtd. PU Total Qtd. PU Total 5 1 400 13,00 5.200,00 - - - (^) 400 13,00 5.200,
10 2 500 17,50 8.750,00 - - - 500 17.50 8.750,
15 4 - - - 400 13,00 5.200,00 - - - 200 17,50 3.500,00 300 17,50 5.250,
600 8.700,
20 3 350 18,75 6.562,50 - - - 300 17,50 5.250, 350 18,75 6.562,
25 5 - - - 300 17,50 5.250,00 - - - 150 18,75 2.812,
450 8.062,50 200 18,75 3.750,
30 6 - - - 100 1.875,00 100 18,75 1.875,
MERCADORIAS C/C ICMS Caixa / Fornecedores 1 5.200,00 8.700,00 4 1 1.141,26 2.484,00 4 6.341,46 1 2 8.750,00 8.062,50 5 2 1.920,73 1.908,00 5 10.670,33 2 3 6.562,50 1.875,00 6 3 1.440,55 540,00 6 8.003,05 3 1.875,00 ( S) 429,46 (S) 25.014,84 (S)
CAIXA / CLIENTES VENDAS C.M.V.
4 13.800,00^ 11.316,00^4 4 8.700,
(S) 27.400,00^ 22.468,00^ (S) (S) 18.637,
RCM (Lucro Bruto) = Vendas Líquidas - CMV
RCM = 22.468,00 – 18.637,50 = $ 3.830,50 RCM/Vendas = 17.05 %
4. Método do Custo Médio Ponderado Fixo (CMPF)
Exemplo:
Compras
- Valor Total $ 6.341,46 - ICMS $ 1.141,26 = Líquido $ 5.200,
- Valor Total $ 10.670,73 - ICMS $ 1.920,73 = Líquido $ 8.750,
- Valor Total $ 8.033,05 - ICMS $ 1.440,25 = Líquido $ 6.562,
Vendas
- Valor Total $ 13.800,00 - ICMS $ 2.484,00 = Líquido $ 11.316,
- Valor Total $ 10.600,00 - ICMS $ 1.908,00 = Líquido $ 8.692,
- Valor Total $ 3.000,00 - ICMS $ 540,00 = Líquido $ 2.460,
Mercadoria: Método: CMPF
Data Hist.
Entrada Saída Saldo
Qtd. PU Total Qtd. PU Total Qtd. PU Total
5 1 400 13,00 5.200,00 - - - 400 13,00 5.200,
10 2 500 17,50 8.750,00 - - - 900 15,50 13.950,
15 4 - - - 600 300 15,50 4.650,
20 3 350 18,75 6.562,50 - - - 650 17,25 11.212,
25 5 - - - 450 200 17,25 3.450,
30 6 - - - 100 100 17,25 1.725,
Totais 1250 20.512,50 1150 16,41^ 18.871,50^100 16,41^ 1.641,
MERCADORIAS C/C ICMS Caixa / Fornecedores 20.512,50 22.468,00 4.502,54 4.932,00 25.014,
1.955,50 (s) 429,46 (s) 25.014,84 (S)
CAIXA / CLIENTES VENDAS C.M.V.
27.400,00 22.468,00 18.871,
(S) 27.400,00^ 22.468,00^ (s) (S) 18.871,
Cálculo Toma-se o total financeiro das Entradas ($ 20.512,50), divide-se pelo total físico das Entradas (1.250) e multiplica-se pelo total físico das saídas (1.150) = $ 18.871,
RCM (Lucro Bruto) = Vendas Líquidas - CMV
RCM = 22.468,00 – 18.871,50 = $ 3.596,50 RCM/Vendas = 16.01 %
Resumo dos Métodos
o Método PEPS subavalia o CMV e superavalia o estoque final;
o Método UEPS superavalia o CMV e subavalia o estoque final (não é aceito pela Legislação do Imposto de Renda);
o Método do Custo Médio Ponderado – CMP , mantém o CMV e o estoque final ( Ef ) entre os valores obtidos através dos métodos anteriores;
Observe que as únicas alterações existentes nos três métodos estão no valor do estoque final ( Ef ) e no valor do custo das mercadorias vendidas ( CMV );
No inventário periódico, o estoque final ( Ef ) é avaliado ao preço de custo das últimas unidades adquiridas, partindo do pressuposto que as primeiras unidades compradas, foram vendidas também em primeiro lugar.
No inventário permanente – método PEPS – os pressupostos são idênticos, logo os inventários se eqüivalem, o que nos força a concluir que o resultado final obtido no PEPS do inventário permanente é o mesmo obtido no inventário periódico.
No inventário permanente a cada operação de venda, imediatamente, é possível identificar o CMV ; enquanto que no período-base, quando da apuração do CMV através de contagem física do estoque final e uso da fórmula ( CMV = Ei + C – Ef ), motivo pelo qual a conta Mercadorias Mista é utilizada apenas no inventário periódico;
Representam mercadorias disponíveis para venda durante o período o valor do estoque inicial mais o valor das compras Mercadorias = Ei + C
Seja qual for o inventário utilizado, periódico ou permanente, o valor correspondente ao estoque existente no final do período-base, deverá ser registrado em livro fiscal denominado Registro de Inventário.
II. DESCONTO DE DUPLICATAS é uma operação onde a empresa detentora dos títulos recebe os valores dos títulos antecipadamente , como se o banco estivesse fazendo um empréstimo à empresa e esta tivesse dado as duplicatas como garantia. Quando do envio dos títulos para desconto, a empresa transfere os direitos de recebimento para a entidade financeira que a descontou. Entretanto, caso o devedor não honre o pagamento do título, a solidariedade entre devedor e credor dá à instituição financeira o direito de receber do credor.
a Conta Duplicatas Descontadas deve ser classificada como REDUTORA no AC
- Ativo Circulante ou ARLP – Ativo Realizável a Longo Prazo , dependendo do vencimento das duplicatas. Os encargos financeiros decorridos da transação representam DESPESAS ANTECIPADAS e também devem ser classificadas no AC ou ARLP , e, sendo apropriados em contas de resultado à medida que forem sendo incorridos, proporcionalmente ao prazo de vencimento das duplicatas. Quando do desconto, ocorrem 3 etapas, a saber: desconto, quando o cliente paga a duplicata e quando o cliente não paga a duplicata.
Ex.: A empresa envia ao banco uma duplicata de $ 10.000 com vencimento em 10/01/2002; o banco realiza o desconto em 21/12/2001, cobrando juros de $ 600. Juros p/ dia de atraso: $ 5
Clientes Banco (-) Duplicatas Descontadas 1 10.000 10.000 2 1 9.400 10.000 3 2 10.000 10.000 1 50 4 3 10.
Encargos Financeiros 1 600 4 50
1. No momento do Desconto na contabilidade do emitente: DEBITA-SE a conta BANCO pelo valor líquido; DEBITA-SE a conta ENCARGOS FINANCEIROS pelo valor dos juros; CREDITA-SE a conta DUPLICATAS DESCONTADAS pelo valor bruto ;
2. No recebimento da Duplicata descontada quando a Duplicata Descontada é PAGA pelo devedor , no vencimento. na contabilidade do emitente : DEBITA-SE a conta DUPLICATAS DESCONTADAS ; CREDITA-SE a conta CLIENTES ; na contabilidade do devedor: DEBITA-SE a conta FORNECEDOR ; CREDITA-SE a conta CAIXA ou BANCO
3. Quando o devedor não paga a duplicata e a mesma é debitada pelo banco na contabilidade do emitente : DEBITA-SE a conta DUPLICATAS DESCONTADAS ; CREDITA-SE a conta BANCO
4. Se o banco cobrar juros pelos dias de atraso = 10 dias após o vencimento DEBITA-SE a conta ENCARGOS FINANCEIROS CREDITA-SE a conta BANCO
No caso em questão, foi descontada uma duplicata no dia 21/12/2001 e o seu vencimento era para 10/01/2002. Logo devemos considerar como despesas 10 dias para o exercício de 2001 e 10 dias para o exercício de 2002.
No encerramento do mês de dezembro/2001, a empresa deverá proceder ao seguinte lançamento:
DÉBITO Encargos Financeiros CRÉDITO Juros a Vencer .................. $ 300 (600/20 x 10 = 300)
No encerramento do mês de janeiro/2002, a empresa deverá apropriar o restante (10 dias) em conta de resultado:
DÉBITO Encargos Financeiros CRÉDITO Juros a Vencer .................. $ 300 (600/20 x 10 = 300)
III. ADIANTAMENTOS DIVERSOS não é considerado despesa nem receita;
Adiantamento concedido é DIREITO ; Adiantamento recebido é OBRIGAÇÃO ;
Adiantamento Viagens CAIXA Despesas de Viagem 500 500 1 3 100 500 1 600 500 2 100 1 2 500 500 3 3 400
Ex.: É feito um adiantamento para despesas de viagem no valor de R$ 500
DEBITA-SE a conta ADIANT. VIAGENS pelo valor do adiantamento CREDITA-SE a conta CAIXA pelo valor do adiantamento;
Quando do acerto, podem ocorrer 3 momentos
1. o valor gasto em despesas de viagem foi maior que o adiantamento DEBITA-SE a conta DESP. VIAGEM pelo valor correto das despesas; CREDITA-SE a conta CAIXA pelo valor da diferença que sobrou; CREDITA-SE a conta ADIANT. VIAGENS pelo valor do adiantamento;
2. O valor gasto em despesas de viagem foi igual ao valor do adiantamento; DEBITA-SE a conta DESP. VIAGEM pelo valor correto das despesas; CREDITA-SE a conta ADIANT. VIAGENS pelo valor do adiantamento;
3. O valor gasto em despesas de viagem foi menor que o valor do adiantamento; DEBITA-SE a conta DESP. VIAGEM pelo valor correto das despesas; DEBITA-SE a conta CAIXA pelo valor da diferença que faltou; CREDITA-SE a conta ADIANT. VIAGENS pelo valor do adiantamento;
8. DEPRECIAÇÃO E AMORTIZAÇÃO
8.1. DEPRECIAÇÃO
A depreciação dos Bens materiais do Ativo Imobilizado corresponde à diminuição do valor dos elementos ali classificáveis , resultante do desgaste pelo uso, ação da natureza ou obsolescência normal.
Os bens materiais que comumente aparecem no Ativo Imobilizado e estão sujeitos à depreciação são:
. Computadores . Imóveis ( construções) . Instalações . Móveis e Utensílios . Veículos
Por que DEPRECIAR?
Quando a empresa compra bens para o uso próprio, ela efetua um gasto. Esse gasto, por ser considerado investimento, não pode ser contabilizado como despesa. Entretanto, esses bens, sendo utilizados pela empresa, desgastam-se e perdem o valor. Por esse motivo é feito a depreciação. Através dela, a empresa pode considerar como despesa o valor gasto na aquisição dos seus bens de uso.
É evidente que para se depreciar o valor gasto na aquisição de um bem é preciso atender a algumas exigências legais, tendo em vista, principalmente, o tempo de vida útil do bem.
Os bens não duram eternamente; eles têm um tempo de vida útil o qual, desgastados pelo uso ou em função da natureza ou mesmo pela obsolescência, deixam de ser convenientes para a empresa.
Veja:
Desgaste pelo uso: você compra um automóvel hoje. Daqui a cinco ou seis anos esse automóvel, sendo usado diariamente, não terá o mesmo rendimento de quando novo.
Ação do tempo: o próprio automóvel acima citado, por ficar exposto ao sol, à chuva, sofre essas influências climáticas e se desgasta.
Obsolescência: por exemplo, antigamente existiam as calculadoras manuais, grandes, de difícil manejo e transporte. Hoje, com os novos inventos, temos calculadoras muito mais eficientes e em tamanhos incomparavelmente menores.
Além desses motivos, e por tais bens servirem às empresas em vários exercícios sociais, é correto que se incorpore ao custo de cada exercício uma parcela do valor desses bens, ao longo do período estimado de sua vida útil.
Sendo assim, todas as empresas procedem, no final de cada exercício social, à depreciação dos Bens materiais constantes do Ativo Imobilizado.
Quais os procedimentos que devem ser tomados para se contabilizar a depreciação?
O primeiro passo é estimar o tempo de vida útil para o bem e, consequentemente, fixar a taxa anual de depreciação.
Os prazos anualmente admitidos, bem como as respectivas taxas de depreciação, são:
CONTAS
PRAZOS ADMITIDOS
TAXAS ANUAIS
Computadores 5 anos 20 %
Imóveis, exceto terrenos 25 anos 4 %
Instalações 10 anos 10 %
Móveis e Utensílios 10 anos 10 %
Veículos 5 anos 20 %
Depois de estabelecidos o tempo de vida útil e a respectiva taxa anual de depreciação, vamos verificar qual método de depreciação de vemos adotar.
Existem vários métodos de depreciação, como método linear ou em linha reta, método da soma dos dígitos, método do saldo decrescente etc.
O mais usado é o método linear ou em linha reta , que consiste em aplicar taxas constantes durante o tempo de vida útil estimado para o bem. Por exemplo, se o tempo de vida útil de um bem foi determinado em 10 anos, a taxa anual de depreciação será de 10%.
A depreciação pode ser anual ou mensal.
É anual quando calculada e contabilizada uma única vez ao ano. O valor da quota anual é obtido aplicando-se a taxa normal de depreciação sobre o valor do bem.
É mensal quando calculado e contabilizado mensalmente. O valor da quota mensal é obtido dividindo-se o valor da quota anual por 12.
A depreciação pode ser, ainda, normal ou acelerada , diferenciando-se tão- somente em relação à taxa aplicada, que poderá variar conforme o número de turnos de utilização do bem a ser depreciado (cada turno corresponde a um período de oito horas). Assim, se o bem for utilizado durante um único turno, a ele será aplicada a taxa normal; se for utilizado durante dois turnos, será aplicada a taxa multiplicada pelo coeficiente 1,5; e se for utilizado durante três turnos, será aplicada a taxa multiplicada pelo coeficiente 2,0. Para se conhecer o valor da depreciação do bem em cada exercício, basta aplicar a taxa sobre o valor desse bem. Veja como é fácil:
Como a depreciação é crescente , será ela, então de:
1º ano ( 1 / 15 ) x R$ 30.000,00 = R$ 2.000,
2º ano ( 2 / 15 ) x R4 30.000,00 = R$ 4.000,
3º ano ( 3 / 15 ) x R$ 30.000,00 = R$ 6.000,
4º ano ( 4 / 15 ) x R$ 30.000,00 = R$ 8.000,
5º ano ( 4 / 15 ) x R$ 30.000,00 = R$ 10.000,
Dessa forma, o valor contábil dessa máquina, ao fim do terceiro ano, será de R$ 18.000,00.
Caso a depreciação fosse decrescente, os valores por ano seriam invertidos, isto é, teríamos R$ 10.000,00 de depreciação no 1º ano, R$ 8.000,00 no 2º, R$ 6.000,00 no 3º, R$ 4.000,00 no 4º e R$ 2.000,00 no 5º ano.
8.2. AMORTIZAÇÃO
AMORTIZAÇÃO é a diminuição do valor dos Bens imateriais em razão do tempo.
Enquanto a depreciação é usada para os bens materiais (tangíveis), a amortização é usada para os Bens imateriais (intangíveis), como Benfeitorias em Imóveis de Terceiros, Marcas e Patentes, Despesas de Organização etc.
Contabilização
Como ocorre com a depreciação, a contabilização da amortização poderá ser efetuada debitando-se a conta Amortização e creditando-se a conta Amortização Acumulada , englobando as amortizações efetuadas, ou creditando-se contas específicas correspondentes a cada bem amortizado.
8.4. PROVISÃO PARA CRÉDITOS DE LIQUIDAÇÃO DUVIDOSA
No final de cada exercício social é permitido que as empresas criem a Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa , aplicando um percentual sobre o montante dos direitos existentes nesta data.
Somente poderão compor a base de cálculo dessa provisão os direitos oriundos da exploração da atividade econômica da empresa , decorrentes da venda de bens nas operações de contas próprias, dos serviços prestados e das operações de conta alheia, normalmente contabilizados nas contas Duplicatas a Receber, ou Clientes.
Por que criar a Provisão?
É sabido que no final do exercício social as empresas possuem Direitos a receber de terceiros, geralmente provenientes de vendas de mercadorias a prazo (se a empresa for comercial). Para cobrir possíveis não-recebimentos desses Direitos é criada a Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa.
Sendo assim, essa Provisão tem por finalidade absorver as perdas que provavelmente ocorrerão no recebimento desses Direitos existentes no final de cada exercício.
O percentual a ser aplicado sobre os direitos citados SERÁ OBTIDO pela relação entre a soma das perdas efetivamente ocorridas nos últimos três exercícios , relativas aos direitos decorrentes do exercício da atividade econômica, e a soma dos direitos da mesma espécie existente no início dos exercícios correspondentes , observando-se que não poderão ser computadas as perdas relativas a direitos constituídos no próprio exercício.
Ano
Saldos da Conta Duplicatas a Receber em 1º de Janeiro
Perdas – Valores não Recebidos
X1 10.000 500
X2 20.000 3.
X3 30.000 700
Totais 60.000 4.
Cálculo do percentual:
60.000 = 100% 4.200 = x
Logo: 4.200 x 100 = 7%
Neste caso, em 31 de dezembro de x3 , o percentual para fins de cálculo da provisão será de 7%.
