Contabilidade Avançada: Investimentos, Fusões e Cisões - Exercícios e Questões, Notas de estudo de Contabilidade avançada

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CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS

6º PERÍODO

Profª. Núbia Rodrigues

UBERLÂNDIA

1º SEMESTRE - 2012

UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS

CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS

PROFESSOR (A): Núbia Aparecida Rodrigues

CURSO: Ciências Contábeis DISCIPLINA: Contabilidade Avançada CARGA HORÁRIA: 80 horas / aula

PERÍODO: 6º Período ANO/SEMESTRE:^ 2012 / 1

Relatório da administração. Notas explicativas. Publicação e republicação de demonstrações contábeis. Consolidação das demonstrações contábeis. Conversão das demonstrações contábeis para moeda estrangeira e vice-versa. Incorporação, fusão, cisão, liquidação e extinção de sociedades. Demonstração do fluxo de caixa. Demonstração do Valor Adicionado. Balanço Social. Capital intelectual. Normas contábeis internacionais.

Objetivo Geral: A disciplina tem como proposta aprofundar e integrar o conteúdo discutido nas disciplinas de Contabilidade Geral.

Objetivos Específicos:

• Discutir as principais formas de divulgação, apresentação e evidenciação da informação contábil de empresas e grupos de empresas;
• Estudar os procedimentos de reorganização societária;
• Apresentar as Demonstrações do Fluxo de Caixa, do Valor Adicionado e o Balanço Social;
• Introduzir os aspectos gerais acerca das normas internacionais de Contabilidade.

1. AVALIAÇÃO DE INVESTIMENTOS

1.1. Valor Justo 1.2. Custo de Aquisição 1.3. Método de Equivalência Patrimonial

PLANO DE CURSO

EMENTA DA DISCIPLINA

OBJETIVOS DA DISCIPLINA

PROGRAMA

O processo de avaliação está baseado no Regimento Interno da IES, contemplando a aplicação de 3 (três) provas avaliadas em 75 pontos ao todo, 1 (um) simulado avaliado em 10 pontos e trabalhos diversos avaliados em 15 pontos conforme cronograma abaixo, sendo necessário obter um aproveitamento de NO MINÍMO 60% e freqüência MÍNIMA de 75% , para aprovação na disciplina.

CRONOGRAMA DE AVALIAÇÃO

A. INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO FORMA PONTUAÇÃO DATA VISTA

A.1. PROVAS [N1]

1. Prova Escrita [P1] Individual s/ consulta 15 pts 22/ 2. Simulado ENADE 10 pts 3. Prova Escrita [A2] Individual s/ consulta 30 pts 10/ 4. Prova Escrita [A3] Individual s/ consulta 30 pts 28/ TOTAL [N1] 85 PONTOS A.2. TRABALHOS DIVERSOS [N2] ENTREGA 1. Questões 02 e 05 da Apostila Em grupo – Extra-Sala 5 pts 06/03 20/ 2. Questões 03 e 09 da Apostila Em grupo – Extra-Sala 5 pts 08/03 20/ 3. Questões 12 e 15 da Apostila Em grupo – Extra-Sala 5 pts 15/03 20/ TOTAL [N2] 15 PONTOS B. APROVEITAMENTO P/ APROVAÇÃO (^) [NF] = [N1] + [N2] ≥ 60 PONTOS FREQUÊNCIA ≥ 75% Total de aulas (Carga Horária) Limite Permitido de Faltas Nº. Faltas Aceitas 80 aulas 25% 20 faltas

Observações:

1. O prazo de tolerância para o início da prova deve ser de no máximo 15 minutos do início da aula. Após este período o aluno não poderá realizar a avaliação. 2. No caso de falta em dia de prova o aluno faltoso deverá estar atento ao calendário acadêmico e aos avisos da coordenação e secretaria acadêmica em relação à data de aplicação de prova substitutiva, suplementar ou exame especial.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA:

IUDÍCIBUS, Sérgio de et al. Manual de contabilidade societária: aplicável a todas as sociedades (de acordo com as normas internacionais e CPC). São Paulo: Atlas, 2010. NEVES, Silveiro das, VICECONTI, Paulo E. V. Contabilidade Avançada: análise e demonstrações financeiras. 14.ed. São Paulo: Frase editora, 2005. PEREZ JUNIOR, José Hernandez; OLIVEIRA, Luís Martins. Contabilidade Avançada. 5ª Edição. São Paulo: Atlas,

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR :

TINOCO, João Eduardo Prudêncio. Balanço Social: uma abordagem da transparência e da responsabilidade pública das organizações. São Paulo: Atlas, 2006.

AVALIAÇÃO

BIBLIOGRAFIA

AULA DATA OBJETIVO CONTEÚDO (ATIVIDADE PROGRAMADA) MÉTODO 1 – 2 07 fev Discutir o planejamento do semestre. ApresentaçãoCurso^ e^ Discussão^ do^ Plano^ de Aula Expositiva –Dialogada

3 – 4 09 fev

Revisar conceitos; Estabelecer conexões entre os conceitos revisados com a disciplina de contabilidade avançada.

Revisão de conceitos – Demonstrações Contábeis – Trabalho prático: Caso: Klabin S.A

Aula Expositiva – Dialogada e Prática

5 – 6 14 fev

Revisar conceitos; Estabelecer conexões entre os conceitos revisados com a disciplina de contabilidade avançada.

Revisão de conceitos – Demonstrações Contábeis – Trabalho prático: Caso: Klabin S.A

Aula Expositiva – Dialogada e Prática

7 – 8 16 fev

Apresentar e discutir conceitos introdutórios sobre os métodos de avaliação de investimentos.

Avaliação de Investimentos – Conceitos Introdutórios – Apresentação de Casos Práticos (3 Questões sobre MEP)

Aula Expositiva – Dialogada e Prática 9 – 10 28 fev Analisar os investimentos que devemser avaliados pelo seu Valor Justo. AvaliaçãoQuestão 01, 11, 04^ de^ Investimentos –^ Valor^ justo;

Aula Expositiva – Dialogada e Prática

11 – 12 01 mar Analisar os investimentos que devemser avaliados pelo Método de Custo. AvaliaçãoCusto; Questão 07^ de^ Investimentos^ –^ Valor^ de

Aula Expositiva – Dialogada e Prática

13 – 14 06 mar

Analisar os investimentos que devem ser avaliados pelo MEP.

Avaliação de Investimentos – MEP; Questão 13

Aula Expositiva – Dialogada e Prática Partilhar o conhecimento e desenvolver a capacidade de trabalho em equipe.

Trabalho: Questões 02 e 0 5 - Extra-Sala – Grupo (5 componentes) – Entrega 20/03 – Valor 5 pts

Desenvolvimento de Trabalho em Equipe

15 – 16 08 mar

Contabilizar os investimentos nas Participações Societárias; Calcular e contabilizar o ajuste do MEP.

Avaliação de Investimentos – Ajuste do MEP; Questão 14

Aula Expositiva – Dialogada e Prática Partilhar o conhecimento e desenvolver a capacidade de trabalho em equipe.

Trabalho: Questões 0 3 e 0 9 - Extra-Sala – Grupo (5 componentes) – Entrega 20/03 – Valor 5 pts

Desenvolvimento de Trabalho em Equipe

17 – 18 13 mar

Calcular e contabilizar a distribuição de dividendos nos grupos empresariais;

Avaliação de Investimentos – Reconhecimento de Dividendos; Questão 08

Aula Expositiva – Dialogada e Prática

19 – 20 15 mar

Analisar o surgimento da Mais ou Menos-Valia e contabilizar seus efeitos.

Avaliação de Investimentos – Mais ou Menos Valia; Questão 10

Aula Expositiva – Dialogada e Prática Partilhar o conhecimento e desenvolver a capacidade de trabalho em equipe.

Trabalho: Questões 12 e 15 - Extra-Sala – Grupo (5 componentes) – Entrega 20/03 – Valor 5 pts

Desenvolvimento de Trabalho em Equipe

21 – 22 20 mar Entender e calcular o RNR Avaliaçãonão realizados; Questão 16^ de^ Investimentos^ –^ Resultados

Aula Expositiva – Dialogada e Prática

23 – 24 22 mar

Avaliar o nível de aprendizado e retenção do conteúdo apresentado.

Prova Individual s/consulta

25 – 26 27 mar

Analisar a utilidade da Consolidação das Demonstrações; Discutir a obrigatoriedade;

Consolidação das Demonstrações Contábeis

Aula Expositiva – Dialogada

27 – 28 29 mar Analisar a utilidade da Consolidaçãodas Demonstrações; ConsolidaçãoContábeis; Questão 17^ das^ Demonstrações

Aula Expositiva – Dialogada e Prática

29 – 30 10 abr Analisar a utilidade da Consolidaçãodas Demonstrações; ConsolidaçãoContábeis; Questão 18^ das^ Demonstrações

Aula Expositiva – Dialogada e Prática

31 – 32 12 abr Analisar a utilidade da Consolidaçãodas Demonstrações; ConsolidaçãoContábeis; Questão 19^ das^ Demonstrações

Aula Expositiva – Dialogada e Prática

33 – 34 17 abr Analisar a utilidade da Consolidaçãodas Demonstrações; ConsolidaçãoContábeis; Questão 20^ das^ demonstrações

Aula Expositiva – Dialogada e Prática

35 – 36 19 abr Discutir as possibilidades acerca dareorganização de sociedades. ReorganizaçãoQuestões; 25 e 26^ Societária^ –^ Fusão;

Aula Expositiva – Dialogada e Prática 37 – 38 24 abr Discutir as possibilidades acerca da Reorganização Societária – Incorporação; Aula Expositiva –

PLANEJAMENTO: CRONOGRAMA DE ATIVIDADES

UNIPAC – Curso de Ciências Contábeis – Disciplina de Contabilidade Avançada

1. MÉTODOS DE AVALIAÇÃO DE INVESTIMENTOS

A Lei 6.404/76 prevê no seu art. 2º, § 3º que uma empresa (companhia ou

sociedade anônima) pode ter como objeto social “ participar de outras sociedades; ainda que

não prevista no estatuto, a participação é facultada como meio de realizar o objeto social, ou

beneficiar-se de incentivos fiscais” , assim, uma empresa de qualquer ramo comercial pode,

também, investir em outras sociedades (comprar ações de outras empresas) a fim de

alcançar seu objetivo, ou seja, obter e maximizar o seu lucro.

Quando uma empresa compra ações de outras companhias ela registra esse

fato em sua contabilidade no Ativo , representando um direito de participação no capital e

nos lucros gerados pela empresa que vendeu as ações. Como qualquer ativo pertencente à

companhia, as Ações também obedecem alguns critérios de registro e atualização do seu

valor pela contabilidade.

Dessa forma a Avaliação de Investimentos corresponde à forma (método e

valores) com que estas Participações Societárias (compra de ações de outras) serão

registradas na contabilidade da sociedade adquirente.

As Participações Societárias são aplicações de recursos em investimentos por

uma sociedade (denominada investidora) na aquisição de ações ou quotas de capital de

outra sociedade (denominada investida).

A classificação contábil dessas participações no ativo da investidora depende,

em primeiro lugar, a finalidade para a qual essas ações foram adquiridas: com a intenção

exclusiva de revenda ou de continuidade.

Assim, participações societárias adquiridas com a intenção de revenda são

classificadas no Ativo Circulante ou Ativo Não Circulante – Realizável a longo prazo , de

acordo com a expectativa de realização.

Já as participações societárias adquiridas com a finalidade de serem mantidas,

ou seja, em caráter de continuidade, são classificadas no Ativo Não Circulante –

Investimentos.

Quanto ao método de avaliação de investimentos adotados no reconhecimento

de tais participações a Lei 6.404/76 diz que:

Art. 183 - No balanço, os elementos do ativo serão avaliados segundo os seguintes critérios: I - as aplicações em instrumentos financeiros, inclusive derivativos, e em direitos e títulos de créditos, classificados no ativo circulante ou no realizável a longo prazo: a) pelo seu valor justo , quando se tratar de aplicações destinadas à negociação ou disponíveis para venda; III – os investimentos em participação no capital social de outras sociedades, exceto o disposto no art. 248 a 250, devem ser avaliados pelo seu custo de aquisição deduzido de provisão para perdas prováveis na realização do seu valor, quando essa perda estiver comprovada como permanente, e que não será modificado em razão do recebimento, sem custo para a companhia, de ações ou quotas bonificadas; Art. 248 – No balanço patrimonial da companhia, os investimentos em coligadas ou em controladas e em outras sociedades que façam parte de um mesmo grupo ou estejam sob controle comum serão avaliados pelo método da equivalência patrimonial (...).

Assim, as participações societárias adquiridas com a intenção de revenda e

classificadas no Ativo Circulante ou Realizável a Longo Prazo devem ser avaliadas pelo

valor justo. Já aquelas participações permanentes classificadas no sub-grupo investimentos

do ativo deverão ser avaliadas pelo custo de aquisição ou método de equivalência

patrimonial.

UNIPAC – Curso de Ciências Contábeis – Disciplina de Contabilidade Avançada

1.1. Valor Justo

Os investimentos avaliados a valor justo tem seu valor ajustado de acordo com a

o seu valor de mercado no momento da avaliação. De acordo com Almeida (2010) este

método se aplica às:

a) Aplicações financeiras mantidas para negociação (classificadas no Ativo

Circulante) – são de fácil liquidez e o objetivo da companhia é obter

benefícios de curto prazo.

b) Aplicações financeiras disponíveis para venda (classificadas no Realizável

a Longo Prazo) – o restante das aplicações financeiras em renda variável não

alocadas no item anterior.

As aplicações financeiras mantidas para negociação são contabilizadas pelo

valor de custo e ajustadas ao seu valor justo. Os dividendos (e JSCP) e o ajuste a valor

justo são computados no resultado do exercício (ALMEIDA, 2010).

Sobre as disponíveis para venda o autor diz que elas também são registradas

pelo custo e ajustadas a valor justo e os dividendos (e JSCP) são reconhecidos no resultado

do exercício, porém o ajuste a valor justo é registrado diretamente no patrimônio líquido, em

conta própria chamada de Ajuste de Avaliação Patrimonial (AAP). Os valores registrados na

conta AAP são transferidos para o resultado do exercício quando da alienação das

correspondentes participações societárias para terceiros.

Nos casos em que o valor justo de um investimento não puder ser determinado,

o mesmo permanecerá registrado pelo seu custo de aquisição (ALMEIDA, 2010).

Exemplo [ALMEIDA, 2010, adaptado]: A Cia Alfa adquiriu ações da Cia Beta e

pagou $ 2.000. No final do período a Cia Alfa recebeu $ 100 de dividendos e o valor de

mercado das ações na data do balanço era de $ 2.140. Demonstre os lançamentos

contábeis decorrente da aquisição, do recebimento de dividendos e do ajuste a valor de

mercado. Considere os dois casos: ativo mantido para negociação e disponível para

revenda.

1º Caso - Ativo mantido para negociação:

Na Cia Alfa

Contabilização da aquisição das ações DÉBITO CRÉDITO ATIVO CIRCULANTE (BP) Ativos Financeiros.................................................... 2. ATIVO CIRCULANTE (BP) Disponível................................................................. 2.

Na Cia Alfa

Pelo recebimento dos dividendos DÉBITO CRÉDITO ATIVO CIRCULANTE (BP) Disponível................................................................. 100 RECEITA FINANCEIRA (DRE) Receita de dividendos............................................. 100

Na Cia Alfa

Pelo recebimento dos dividendos DÉBITO CRÉDITO ATIVO CIRCULANTE (BP) Ativos Financeiros.................................................... 140 OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS (DRE) Receita de valorização de ações............................. 140

2º Caso - Ativo disponível para venda:

UNIPAC – Curso de Ciências Contábeis – Disciplina de Contabilidade Avançada

Na Cia Alfa

Pelo recebimento dos dividendos DÉBITO CRÉDITO ATIVO CIRCULANTE (BP) Disponível................................................................. 100 OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS (DRE) Receita de dividendos............................................. 100

Observe que o valor do investimento (Ações da Cia Beta) registrado na Cia Alfa

não sofreria nenhuma alteração em decorrência da variação do valor de mercado

(valorização de $ 140).

1.3. MÉTODO DE EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL - MEP

No Método de Equivalência Patrimonial as participações societárias, têm seu

valor histórico ajustado, na sociedade investidora, de modo a refletir os lucros ou prejuízos

apurados pela sociedade investida, ou seja, os resultados e quaisquer variações

patrimoniais de uma sociedade investida devem ser reconhecidos (contabilizados) pela

investidora no momento de sua geração, independente de serem ou não distribuídos.

Dessa forma o método de equivalência patrimonial acompanha o fato

econômico, que é a geração dos resultados e não a formalidade da distribuição de

dividendos.

Esse método concentra as maiores complexidade e dificuldade de aplicação

prática, mas apresenta resultados significativamente mais adequados, trazendo reflexos

relevantes nas demonstrações financeiras de muitas empresas, com repercussões positivas,

particularmente no mercado de capitais.

1.3.1. Aplicação e Obrigatoriedade do MEP

Os investimentos que devem ser avaliados MEP são somente aqueles previstos

no art. 248 da Lei 6.404/76, ou seja, coligadas , controladas e sociedades que façam

parte de um mesmo grupo ou estejam sob controle comum.

Controladas , de acordo com o art. 243 § 2º da Lei 6.404/76, são as sociedades

nas quais a investidora (empresa que compra ações de outra) detém, diretamente ou

indiretamente (através de outras controladas), direitos de sócio que lhe assegurem, de modo

permanente, preponderância nas deliberações sociais e o poder de eleger a maioria dos

administradores.

Essa preponderância de modo permanente nas deliberações sociais e o poder

de eleger a maioria dos administradores são chamados de controle. Almeida (2010, p. 42)

define o controle como a possibilidade de dirigir as políticas financeiras e operacionais

de uma empresa, a fim de obter os benefícios, assumindo os riscos, de suas atividades:

Dirigir – o poder de tomar decisões. Políticas Financeiras – políticas estratégicas que direcionam políticas de dividendos, aprovações de orçamentos, condições de crédito, emissão de dívida, gestão de caixa, dispêndios de capital e políticas de caixa. Políticas Operacionais – políticas estratégicas que direcionam atividades como vendas, marketing, produção, recursos humanos, aquisições e alienações de investimentos. Benefícios e riscos – conseqüências econômicas associadas às políticas financeiras e operacionais da empresa.

O controle é caracterizado quando a sociedade investidora (denominada

controladora) detiver, direta ou indiretamente, mais de 50% do capital votante da

sociedade investida (denominada controlada).

UNIPAC – Curso de Ciências Contábeis – Disciplina de Contabilidade Avançada

O Percentual de Participação – PP de uma sociedade em outra é definido pela

divisão entre quantidade de ações com direito a voto da investida possuídas pela investidora

e o total do capital votante da investida :

PERCENTUAL Nº DE AÇÕES COM DIREITO DE A VOTO DA INVESTIDA PARTICIPAÇÃO = POSSUÍDAS PELA INVESTIDORA

- PP - TOTAL DO CAPITAL VOTANTE DA INVESTIDA

Se o Percentual de Participação – PP for maior que 50% a sociedade investida

será considerada uma controlada da investidora (ou controladora), pois esta possui a

maioria das ações da investida e, portanto, exerce o controle da mesma.

PERCENTUAL PARTICIPAÇÃO^ *DE 100^ > 50 %^ → CONTROLADA

- PP -

Já as sociedades coligadas são definidas no art. 243 da Lei 6.404/76 § 1º como

aquelas em que a investidora exerce influência significativa que, de acordo com a

Instrução CVM nº 247, de 1996, em seu art. 5º, parágrafo único, exemplifica as evidências

de influência na administração da coligada:

• participação nas suas deliberações sociais, inclusive com a existência de administradores comuns;
• poder de eleger ou destituir um ou mais de seus administradores;
• volume relevante de transações, inclusive com o fornecimento de assistência técnica ou informações técnicas essenciais para as atividades da investidora;
• significativa dependência tecnológica e/ou econômico-financeira;
• recebimento permanente de informações contábeis detalhadas, bem como de planos de investimento; ou uso comum de recursos materiais, tecnológicos ou humanos.

O art. 243 da Lei 6.404/76 diz ainda no seu parágrafo 5º que “é presumida a

influência significativa quando a investidora for titular de 20% (vinte por cento) ou mais do

capital votante da investida, sem controlá-la”, ou seja,

*20% ≤ 100 < 50% + 1 →COLIGADA

PERCENTUAL DE PARTICIPAÇÃO

- PP -

UNIPAC – Curso de Ciências Contábeis – Disciplina de Contabilidade Avançada

Sociedades Composição do Capital Participação da Universitária Controladas/ Investidas ON PN TOTAL ON PN TOTAL Coligadas (?) Cia Beta 50.000 100.000 150.000 --- 100.000 100.000 - Cia Gama 400.000 800.000 1.200.000 400.000 --- 400.000 Controlada Cia Delta 600.000 1.200.000 1.800.000 200.000 180.000 380.000 Coligada Cia Epilson 1.000.000 2.000.000 3.000.000 510.000 --- 510.000 Controlada (ON – Ordinárias Nominativas) (PN – Preferenciais Nominativas)

a) A Cia Beta:

• não pode ser controlada e nem coligada porque a Cia Universitária não

participa do capital votante (ações do tipo ON) da Cia Beta e, também, não

existe informação se ocorre influência significativa na Cia Universitária na Cia

Beta.

b) A Cia Gama:

• é controlada porque a Cia Universitária detém 100% do capital votante

(ações do tipo ON) da Cia Gama, ou seja, a participação é superior aos 50%

exigidos para se enquadrar nessa situação, veja os cálculos:

P.P.(Percentual Participação) da Universitária no Capital Votante de Gama > 50%

[(Participação de Universitária em Gama / Capital Votante da Cia Gama)*100] > 50%

[ (400.000 / 400.000)*100 ] > 50%

c) A Cia Delta:

• não é controlada porque o capital votante que a Cia Universitária detém

não ultrapassa os 50% exigidos para que a sociedade se enquadre na

condição de coligada, veja:

P.P.(Percentual Participação) da Universitária no Capital Votante de Delta > 50%

[ (Participação de Universitária em Delta / Capital Votante da Cia Delta)*100 ] > 50%

[ (200.000 / 600.000)*100 ] > 50%

• é coligada porque a Cia Universitária detém 33% do capital votante da Cia

Beta, ou seja, a participação é maior do que os 20% exigidos para se enquadrar

nessa situação.

d) A Cia Epilson:

• é controlada porque a Cia Universitária detém 51% do capital votante

(ações do tipo ON) da Cia Epilson, ou seja, a participação é superior aos 50%

exigidos para se enquadrar nessa situação, veja os cálculos:

P.P.(Percentual Participação) da Universitária no Capital Votante de Epilson > 50%

[ (Participação de Universitária em Epilson / Capital Total de Epilson)*100 ] > 50%

[ (510.000 / 1.000.000)*100 ] > 50%

O art. 243 § 2º diz que o controle pode ser exercido diretamente ou

indiretamente através de outras controladas:

UNIPAC – Curso de Ciências C

a) Controle Direto:

50% do capital votan

com as Cias Gama e E

b) Controle Indireto:

através de outra cont

Partic A detém 5 1 A detém 20 B detém 54% Logo A també

Observe que “A”

Apesar de 51% de 54% rep

de “B” e se esse percentual

capital de “C” resultar num p

ser insuficiente para configu

controle indireto o import

nas assembléias de “C”, o

(20%) e dos votos de sua c

assembléias de “C”. Analise

Nota 2: 1) Resumo da cla Quadro resum Tipo de Investida

PP

Controladas PP Coligadas Influ cap Outras PP

cias Contábeis – Disciplina de Contabilidade Avançada

Quando a controladora possui em seu pró

votante da sociedade controladora , como ocorr

a e Epilson;

ireto: quando a investidora exerce o controle

controlada.

Participações Societárias Forma de contr 1 % do capital votante de B Controle Direto 20 % do Capital votante de C Não exerce contro 54% do capital votante de C Controle Direto também controla C Controle Indireto

e “A” controla “C” através de “B”, ou seja, exerce

% representar 27,54% das ações de “C” pertence

entual for somado aos 20% das ações que “A” po

num percentual de 47,54% das ações de “C” perte

nfigurar uma situação de controle, vale ressaltar

portante é o conceito de controle e não de p

C”, o que predomina é a decisão de “A” pela s

sua controlada “B” (54%), ou seja, “A” controla

nalise o esquema a seguir:

da classificação das participações societárias: esumo dos tipos de investimentos em outras socie PP (Percentual de Participação) da investidora n investida PP da investidora > 50% do capital votante da invest Influência Significativa ou 20% ≤ PP da investidora capital votante da investida PP da investidora < 2 0 % do capital total da investida

u próprio nome mais de

ocorre no exemplo acima

trole de uma sociedade

controle controle ireto

xerce o controle indireto.

rtencentes a “A” por meio

“A” possui diretamente do

” pertencentes a “A” e este

ssaltar que nos casos de

de propriedade , porque

pela soma de seus votos

ntrola 74% dos votos nas

sociedades dora no capital da investida tidora < 50%+ 1 do estida

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Na Cia Aroeira o investimento deverá ser atualizado a fim de refletir a variação

ocorrida no Patrimônio Líquido da sociedade investida (Cia Ipê):

CIA AROEIRA BALANÇO PATRIMONIAL em 31/12/ ATIVO PASSIVO ... ... ... ... ... NÃO CIRCULANTE PATRIMÕNIO LÍQUIDO ...Investimentos ...Ações Cia Ipê 360.000* ... ...

• 30% ( Percentual de Participação – PP da Cia Aroeira na Cia Ipê ) X R$ 1.200.000 ( PL da Cia Ipê )

O ajuste do MEP deve ser apurado de acordo com o seguinte cálculo:

CÁLCULO DO AJUSTE DO MEP

I - valor do patrimônio líquido atual da investida - Cia Ipê .............................. 1.200. II - percentual de participação no capital da Cia Ipê ........................................ 30% III - valor patrimonial do investimento atual [( I ) * ( II )] .................................... 360. IV - valor patrimonial do investimento anterior .................................................. (300.000) V - valor do ajuste da equivalência patrimonial [( III ) - ( IV)] ..................... 6 0.

O valor do ajuste do MEP deverá ser contabilizado, na Cia Aroeira, da seguinte

forma:

Na Cia Aroeira (investidora)

DÉBITO CRÉDITO

INVESTIMENTOS (BP)

Ações Cia Ipê.................................................. 60. OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS (DRE) Ajuste MEP........................................................ 60.

Tal lançamento irá elevar o valor do investimento ( em ações da Cia Ipê )

registrado na contabilidade da Cia Aroeira de R$ 300.000 (valor patrimonial anterior) para

R$ 360.000 (valor patrimonial atual), refletindo, assim, o aumento do Patrimônio Líquido da

sociedade investida (Cia Ipê) em virtude da ocorrência de lucros no valor de R$ 200.000 no

período analisado. Se, ao contrário, Cia Ipê tivesse apresentado prejuízo o lançamento de

ajuste do MEP seria o seguinte:

Na Cia Aroeira (investidora)

DÉBITO CRÉDITO

INVESTIMENTOS (BP)

Ações Cia Ipê.................................................. 60. OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS (DRE) Ajuste MEP........................................................ 60.

Dessa forma, o resultado da equivalência patrimonial, ou seja, o ajuste do MEP

será contabilizado, pela investidora, como receita (ou despesa) operacional, quando o

aumento ou (a diminuição) do patrimônio líquido da investida corresponder a lucro (ou a

prejuízo) apurado na sociedade investida.

UNIPAC – Curso de Ciências Contábeis – Disciplina de Contabilidade Avançada

1.3.3. Distribuição de Dividendos pela Sociedade Investida

O valor do investimento registrado na sociedade investidora é atualizado através

do ajuste do MEP (citado anteriormente), conforme variação (lucro ou prejuízo) do

Patrimônio Líquido da sociedade investida, ou seja, no momento da geração do lucro

independente da sua distribuição em forma de dividendos.

No caso em que há a ocorrência de lucros na investida, além do ajuste do MEP,

é necessária a contabilização dos dividendos distribuídos pela mesma, que agora irão

representar uma redução do valor do investimento registrado na contabilidade da

sociedade investidora em função da redução do Patrimônio Líquido da sociedade

investida que distribuiu os lucros gerados no período em forma de dividendos.

Retomando o caso da Cia Aroeira e Cia Ipê, suponha que a Cia Ipê decida

distribuir R$ 100.000 dos lucros gerados no exercício em forma de dividendos , conforme

mostra o balanço a seguir:

CIA IPÊ

BALANÇO PATRIMONIAL em 31/12/ ATIVO PASSIVO ... ... Dividendos a pagar 100. ... ... ... PATRIMÕNIO LÍQUIDO ... Capital Social 1.000. ... Reserva de Lucros 100. ... Total do PL^ 1.^1 00. ...

Observe que após assumir o compromisso de pagar os dividendos houve uma

redução no Patrimônio Líquido da Cia Ipê, variação que deve ser refletida na contabilidade

da Cia Aroeira (sociedade investidora), uma vez que esse investimento é avaliado pelo

MEP, veja:

CIA AROEIRA BALANÇO PATRIMONIAL em 31/12/ ATIVO PASSIVO Dividendos a receber 30.000* ... ... ... ... NÃO CIRCULANTE PATRIMÕNIO LÍQUIDO ...Investimentos ...Ações Cia Ipê 330.000** ... ...

• 30% ( Percentual de Participação – PP da Cia Aroeira na Cia Ipê ) X R$ 100.000 ( Total de dividendos distribuídos pela Cia Ipê ). ** 30% ( Percentual de Participação – PP da Cia Aroeira na Cia Ipê ) X R$ 1.100.000 ( PL da Cia Ipê ).

Por outro lado a Cia Aroeira (sociedade investidora), também, tem direito aos

dividendos que serão distribuídos pela Cia Ipê (sociedade investida), correspondente ao

seu percentual de participação nessa investida conforme mostra o balanço acima, ou seja, a

sociedade investidora faz jus a 30% (percentual de participação da Cia Aroeira na Cia Ipê)

sobre o total dos dividendos distribuídos pela Cia Ipê.

O registro contábil da distribuição dos lucros em forma de dividendos na

sociedade investida e na sociedade investidora é feito conforme os lançamentos

demonstrados a seguir:

UNIPAC – Curso de Ciências Contábeis – Disciplina de Contabilidade Avançada

AJUSTE DO PL DA SOCIEDADE INVESTIDA

I - Valor do patrimônio líquido da Cia Ipê ........................................................... 1.100. II - Dividendos declarados .................................................................................. 100. III - Patrimônio Líquido da Cia Ipê ajustado [( I ) + ( II ) ] ..................................... 1.200. CÁLCULO DO AJUSTE DO MEP IV - percentual de participação no capital da Cia Ipê ........................................... 30% V - valor patrimonial do investimento atual [( III ) * ( IV )] .................................... 360. VI - valor patrimonial do investimento anterior ..................................................... (300.000) VII - valor do ajuste da equivalência patrimonial [( VI ) - ( VII)] ....................... 60.

Na Cia Aroeira (investidora)

Contabilização do ajuste do MEP pela ocorrência de lucros na Cia Ipê

DÉBITO CRÉDITO

INVESTIMENTOS (BP)

Ações Cia Beta.................................................. 60. OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS (DRE) Ajuste MEP........................................................ 60.

Na Cia Contabilização acordo com PP = 30% na Cia Ipê:^ dos^ dividendos^ recebidos^ de^ DÉBITO^ CRÉDITO Aroeira ATIVO CIRCULANTE (BP) Dividendos a receber............................................... 30. (investidora) INVESTIMENTOS (BP) Ações da Cia Ipê..................................................... 30.

b) Pela contabilização dos dividendos a receber antes do cálculo do ajuste

do MEP.

Nesse caso a sociedade investidora calcula e contabiliza em primeiro lugar os

dividendos recebidos da sociedade investida para depois calcular e contabilizar o ajuste do

MEP. Veja como seria o procedimento caso a Cia Aroeira optasse por essa forma de

registro:

Na Cia Contabilização acordo com PP = 30% na Cia Ipê:^ dos^ dividendos^ recebidos^ de^ DÉBITO^ CRÉDITO Aroeira ATIVO CIRCULANTE (BP) Dividendos a receber.............................................. 30. (investidora) INVESTIMENTOS (BP) Ações da Cia Ipê..................................................... 30.

A conta Investimentos (Ações da Cia Ipê) registrada no Ativo Não Circulante da

Cia Aroeira sofreria a seguinte movimentação:

MOVIMENTAÇÕES DA CONTA INVESTIMENTOS (Ações da Cia Ipê) DÉBITO CRÉDITO SALDO Saldo Anterior 300. Dividendos Recebidos 30. Saldo Final 270.

Dessa forma, após a contabilização dos dividendos recebidos o valor patrimonial

da conta investimentos (ações da Cia Ipê) foi reduzido para R$ 270.000, em função da baixa

pelo recebimento dos dividendos. Após determinado o novo valor patrimonial do

investimento registrado na contabilidade da Cia Aroeira é necessário calcular o ajuste do

MEP a ser feito na Cia Aroeira:

UNIPAC – Curso de Ciências Contábeis – Disciplina de Contabilidade Avançada

CÁLCULO DO AJUSTE DO MEP

I - valor do patrimônio líquido atual da investida - Cia Ipê .............................. 1.100. II - percentual de participação no capital da Cia Ipê ........................................ 30% III - valor patrimonial do investimento atual [( I ) * ( II )] .................................... 330. IV - valor patrimonial do investimento anterior .................................................. (270.000) V - valor do ajuste da equivalência patrimonial [( III ) - ( IV)] ..................... 60.

Na Cia Aroeira (investidora)

Contabilização do ajuste do MEP pela ocorrência de lucros na Cia Ipê

DÉBITO CRÉDITO

INVESTIMENTOS (BP)

Ações Cia Ipê ......................................................... 60. OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS (DRE) Ajuste MEP........................................................ 60.

Finalmente, o valor do investimento (Ações da Cia Ipê) registrado pela Cia

Aroeira seria alterado para R$ 330.000 refletindo perfeitamente as variações ocorridas no

Patrimônio Líquido da Cia Ipê ( Aumento de R$ 200.000 em função dos lucros; Diminuição

R$ 100.000 pela distribuição de dividendos). Acompanhe a movimentação completa ocorrida

na conta investimentos registrada na Cia Aroeira:

MOVIMENTAÇÕES DA CONTA INVESTIMENTOS (Ações da Cia Ipê) DÉBITO CRÉDITO SALDO Saldo Anterior 300. Dividendos Recebidos 30. Ajuste do MEP 60. Saldo Final 330.

1.3.4. Ágio ou Ganho e Mais-Valia ou Menos-Valia na Aquisição de

Investimentos

Na subscrição de ações em empresas coligadas ou controladas, formadas pela

própria investidora, não surge normalmente qualquer mais ou menos-valia e ágio ou

ganho por compra vantajosa (deságio) , porém quando uma companhia adquire ações de

uma empresa já existente, podem surgir tais efeitos (FIPECAFI, 2010).

A mais ou menos-valia surgem das diferenças entre o valor patrimonial e o

valor justo dos ativos líquidos da sociedade investida. Sendo que o valor justo superior ao

valor patrimonial dá origem a mais-valia e o contrário, ou seja, valor justo inferior ao valor

patrimonial origina a menos valia.

O ágio ou o ganho por compra vantajosa (deságio), de acordo com Almeida

(2010), representam o excesso ou a deficiência do valor pago na aquisição das ações em

relação aos ativos e passivos da sociedade investida avaliados a valor justo.

Dessa forma, conforme explicam FIPECAFI (2010), na data-base da aquisição

das ações é necessário que se determine o valor justo dos ativos líquidos da investida e,

também, o valor contábil do seu patrimônio líquido, para que comparados com o valor pago

pelo investimento possam ser determinados a mais ou menos valia e ágio ou ganho,

respectivamente. Tais resultados devem ser contabilizados separadamente para facilitar o

tratamento contábil adequado a cada um deles. Observe o esquema do surgimento de cada

um desses itens: