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Apostila: Contabilidade Básica – por Profª Daniela Miranda
Apostila de Contabilidade
Assunto:
CONTABILIDADE BÁSICA
Autor:
Profª DANIELA MIRANDA
Contadora, Pós-Graduação em Auditoria Interna e Externa e Pós-Graduação (MBA) em Administração de Recursos Humanos.
IESAM – INSTITUTO DE ESTUDOS SUPERIORES DA AMAZÔNIA
Curso: Agronegócios /Economia/Sistemas de Informação Disciplina: Contabilidade Básica / Contabilidade e Análise de Balanço Data: 18/02/
Apostila: Contabilidade Básica – por Profª Daniela Miranda
CONCEITOS E TIPOS DE CONTABILIDADE
INTRODUÇÃO
A Contabilidade é um dos conhecimentos mais antigos e não surgiu em função de qualquer tipo de legislação fiscal ou societária, nem embasada em princípios filosóficos, ou em regras estipuladas por terceiros, mas pela necessidade prática do próprio gestor do patrimônio, normalmente seu proprietário, preocupado em elaborar um instrumento que lhe permitisse, entre outros benefícios, conhecer, controlar, medir resultados, obter informações sobre produtos mais rentáveis, fixar preços e analisar a evolução de seu patrimônio. Esse gestor passou a criar rudimentos de escrituração que atendessem a tais necessidades.
Muitas tentativas foram sendo elaboradas, ao longo dos séculos, até que o método das partidas dobradas (que consiste no princípio de que para todo débito em uma conta, existe simultaneamente um crédito, da mesma maneira que a soma do débito será igual a soma do crédito, assim como a soma dos saldos devedores será igual a soma dos saldos credores) mostrou-se o mais adequado, produzindo informações úteis e capazes de atender a todas as necessidades dos usuários para gerir o patrimônio.
Com a formação de grandes empresas, a Contabilidade passou a interessar a grupos cada vez maiores de indivíduos: acionistas, financiadores, banqueiros, fornecedores, órgãos públicos, empregados, além da sociedade em geral, pois a vitalidade das empresas tornou-se assunto de relevante interesse social.
Assim, pode-se dizer que a Contabilidade surgiu ou foi criada em função de sua característica utilitária, de sua capacidade de responder a dúvidas e de atender as necessidades de seus usuários. Conjunto este de características que não só foi eficiente para o surgimento da Contabilidade como também para sua própria evolução.
A Contabilidade formatou-se em concordância com o ambiente no qual opera. Como as nações têm histórias, valores, e sistemas políticos diferentes, elas também têm padrões diferentes de desenvolvimento financeiro-contábil. A Contabilidade no Brasil não é como a de outros países. De fato, o que se observa é a diversidade, pois os sistemas e métodos contábeis diferem muito em cada país devido, principalmente, sua cultura e ao seu desenvolvimento econômico (o desenvolvimento de cada ciência está intimamente ligado ao desenvolvimento econômico de uma nação).
Esta diversidade é uma pequena parte da variedade de ambientes empresariais ao redor do mundo e a Contabilidade tem se mostrado sensitiva ao ambiente no qual opera. É interessante notar, também, que quando o ambiente empresarial dos países é similar, seus sistemas financeiro-contábeis também tendem a ser similares.
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Obs 2 - As doutrinas contábeis foram introduzidas por diversas escolas de época que conceituaram a Contabilidade sob diversos aspectos.
- Contista : define a Contabilidade como a ciência das contas.
- Controlista: limita a Contabilidade em função do controle das entidades.
- Personalista: enfatiza a relação jurídica entre as pessoas como objetivo da Contabilidade.
- Aziendalista: define a Contabilidade como a ciência da administração da entidade.
- Patrimonialista: define a Contabilidade como a ciência que estuda o patrimônio.
- Neopatrimonialista: consiste em uma nova corrente científica que aplicou- se na direção de classificar e reconhecer especialmente as relações lógicas que determinam a essência do fenômeno patrimonial, as das dimensões ocorridas e, com ênfase “no porque ocorrem os fatos”, ou seja, qual a verdadeira influência dos fatores que produzem a transformação da riqueza (e que são os dos ambientes interno e externo que envolvem os meios patrimoniais).
A Contabilidade no Brasil
Até 1940 Mercado incipiente com economia agrária; Profissão ainda muito desorganizada com o predomínio do “guarda-livros”.
Decreto Lei nº 2.627 de 1940 Influência da escola italiana; Em 1494, em Veneza (Itália), foi estabelecido o “Tratado particular de conta e escrituração”, pelo frei e matemático Luca Paccioli; Sociedades formadas por familiares; Visão escritural: registro, controle e atendimento ao fisco.
Necessidades de Mudanças Evolução da economia: abertura do capital das empresas e influências de firmas de auditoria; Ampliação da quantidade e maior confiabilidade nas informações.
Mudanças Significativas Contabilidade vista como sistema de informações; Aprimoramento das Demonstrações;
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Introdução da Demonstração de Lucros e Prejuízos Acumulados, mostrando de forma clara o lucro ou prejuízo do exercício; Introdução da Demonstração de Origens e Aplicações de Recursos, mostrando a eficiência da administração; Obrigatoriedade das Notas Explicativas para fornecer informações complementares; Escrituração e registros desvinculados da legislação fiscal (mais importante); Contabilidade elaborada para a entidade; Valorização do profissional; Novas funções e áreas de atuação: gerencial, custos, auditoria, analista financeiro, perito contábil, consultoria, tributarista, controller; Classificação das contas no Balanço; Horizonte temporal: distinção do curto e longo prazo; Definição do Exercício Social.
Abordagens Utilizadas para o Estudo da Teoria Contábil
O estudo da Contabilidade a partir de qualquer das abordagens é igualmente válido, desde que propicie o desenvolvimento da ciência contábil.
Abordagem Ética: coloca em evidência a questão da ética, na qual a informação deveria ter alto grau de fidedignidade e o profissional deve ser imparcial a qualquer interesse.
Abordagem da Teoria do Comportamento: está ligada à sociologia e à psicologia do comportamento e enfatiza que a informação deve ser divulgada de acordo com sua utilidade a cada usuário.
Abordagem Macroeconômica: mostra a afinidade da Contabilidade com a Economia, de acordo com estas a informação deve considerar as políticas econômicas adotadas.
Abordagem Sociológica: enfoca que a Contabilidade deve divulgar as relações entre a entidade e a sociedade, fornecendo informações qualitativas que demonstrem o favorecimento do bem-estar social.
Abordagem da Teoria da Comunicação: mostra a importância da Contabilidade externar seus resultados, de forma clara e objetiva.
Abordagem Pragmática: enfoca a praticidade, a utilidade e a relação custo x benefício da informação.
CONCEITOS
A Contabilidade é a ciência que estuda e controla o patrimônio, objetivando representá-lo graficamente, evidenciar suas variações, estabelecer normas para sua
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As finalidades fundamentais da Contabilidade referem-se à orientação da administração das empresas no exercício de suas funções. Portanto a Contabilidade é o controle e o planejamento de toda e qualquer entidade sócio-econômica.
Controle: a administração através das informações contábeis, via relatórios pode certificar-se na medida do possível, de que a organização está agindo em conformidade com os planos e políticas determinados.
Planejamento: a informação contábil, principalmente no que se refere ao estabelecimento de padrões e ao inter-relacionamento da Contabilidade e os planos orçamentários, é de grande utilidade no planejamento empresarial, ou seja, no processo de decisão sobre que curso de ação deverá ser tomado para o futuro.
A CONTABILIDADE APLICADA
A Contabilidade, enquanto ciência que estuda o patrimônio das entidades, encontra aplicações em todas estas, independente do tipo, ramo de atividade, segmento econômico ou localização geográfica. Assim, a identificação do campo de aplicação da Contabilidade também pode ser analisada através da definição do patrimônio, como o conjunto de bens, direitos e obrigações relacionados a uma pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, com ou sem fins lucrativos.
A idéia de que a Contabilidade do setor público é diferente do setor privado ou, ainda que a Contabilidade de uma entidade filantrópica é diferente da entidade privada, não é correta, pois cada entidade, dentro do seu ramo de atividade e das suas peculiaridades apresenta especificidades próprias, só encontradas naquele segmento, ou seja, em uma entidade filantrópica a Contabilidade será exercida observando toda a legislação que envolve este tipo de entidade.
Se compararmos a Contabilidade pública com a Contabilidade privada, observaremos que enquanto a pública não tem objetivo de apurar resultados (lucros), a privada tem. O conjunto de bens da área pública recebe um tratamento contábil específico, enquanto na área privada esses mesmos bens recebem outro tratamento. Note-se que enquanto no setor público os bens não são depreciados e corrigidos monetariamente, no setor privado estes bens têm objetivos de gerar resultados, ou seja, são realizados através da depreciação e são corrigidos monetariamente para manter o seu valor atualizado.
Muitos outros exemplos poderiam ser expostos para demonstrar que a Contabilidade é igual em qualquer entidade, tendo como diferença entre elas as especificidades de cada entidade. Assim, concluímos que independentemente do tipo de atividade, do setor, da entidade, etc., a Contabilidade tem a mesma finalidade, o mesmo objetivo e utiliza-se das mesmas técnicas e métodos para registrar e controlar os patrimônios das entidades.
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A entidade econômico-administrativa é o patrimônio de propriedade pública ou privada, que tem como elementos indispensáveis: o trabalho, a administração e o patrimônio, e tem finalidades: sociais, econômicas e sócio-econômicas.
Sociais: que possuem a riqueza como meio para atingir seus fins. Ex: associações beneficentes, educacionais, esportivas, culturais e religiosas
Econômicas: são as que têm a riqueza como meio e fim e têm como objetivo aumentar seu patrimônio, obtendo lucro. Ex: empresas mercantis.
Sócio-econômicas: que possuem a riqueza como meio e fim, porém o aumento do patrimônio que possuem serve para beneficiar toda a comunidade. Ex: instituto de aposentadorias e pensões e fundações.
A Contabilidade distingue-se em duas grandes ramificações: a pública e a
privada.
Contabilidade Pública: ocupa-se com o estudo e registro dos fatos administrativos das pessoas de direito público e da representação gráfica de seus patrimônios, visando três sistemas distintos: orçamentário, financeiro e patrimonial, para alcançar os seus objetivos, ramificando-se conforme a sua área de abrangência em federal, estadual, municipal e autarquias.
Contabilidade Privada: ocupa-se do estudo e registro dos fatos administrativos das pessoas de direito privado, tanto as físicas quanto as jurídicas, além da representação gráfica de seus patrimônios, dividindo-se em civil e comercial.
Contabilidade Civil: é exercida pelas pessoas que não têm como objetivo final o lucro, mas sim o instituto da sobrevivência ou bem-estar social. Divide-se em:
Contabilidade Doméstica: exercida pelas pessoas físicas em geral, individualmente ou em grupo.
Contabilidade Social: usada pelas pessoas que têm como objetivo final o bem- estar social da comunidade, tais como: clubes, associações de caridade, sindicatos, igrejas, etc.
Contabilidade Comercial: é exercida pelas pessoas que exploram atividades que objetivam o lucro. Divide-se em:
Contabilidade Mercantil: usada por pessoas com objetivo social de compra e venda direta de mercadorias. Ex: Supermercados, sapataria e açougues.
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Atuarial: especializada na Contabilidade de empresas de previdência privada e em fundos de pensão.
Social: informa sobre a influência do funcionamento da entidade na sociedade, sua contribuição na agregação de valores e riquezas, além dos custos sociais.
Agribusiness: atua em empresas com atividade agrícola de beneficiamento in-loco dos produtos naturais.
USUÁRIOS DA CONTABILIDADE
Os usuários são as pessoas que se utilizam da Contabilidade, que se interessam pela situação da empresa e buscam nos instrumentos contábeis as suas respostas. Podem ser divididos em: usuários internos e usuários externos.
USUÁRIOS
BANCOS
FORNECEDORES
EXTERNOS
GOVERNO CLIENTES CONCORRENTES
Usuários Internos: são todas as pessoas ou grupos de pessoas relacionadas com a empresa e que têm facilidade de acesso às informações contábeis, tais como:
Gerentes : para a tomada de decisões;
Funcionários: com interesse em pleitear melhorias;
Diretoria: para a execução de planejamentos organizacionais.
O usuário interno principal da informação contábil na entidade moderna é a alta- administração que pela proximidade à Contabilidade, pode solicitar a elaboração de relatórios específicos para auxiliar-lhe na gestão do negócio.
GERENTES
INTERNOS
DIRETORIA FUNCIONÁRIOS
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Os relatórios específicos podem, além de abranger quaisquer áreas de informação (fluxo financeiro, disponibilidades, contas a pagar, contas a receber, aplicações financeiras, compra e vendas no dia ou no período e os gastos gerais de funcionamento), ser elaborados diariamente ou em curtos períodos de tempo (semana, quinzena, mês, etc..), de acordo com as necessidades administrativas.
Usuários Externos: são todas as pessoas ou grupos de pessoas sem facilidade de acesso direto às informações, mas que as recebem de publicações das demonstrações pela entidade, tais como:
Bancos: interessados nas demonstrações financeiras a fim de analisar a concessão de financiamentos e medir a capacidade de retorno do capital emprestado;
Concorrentes: interessados em conhecer a situação da empresa para poder atuar no mercado;
Governo: que necessita obter informações sobre as receitas e as despesas para poder atuar sobre o resultado operacional no que concerne a sua parcela de tributação;
Fornecedores : interessados em conhecer a situação da entidade para poder continuar ou não as transações comerciais com a entidade, além de medir a garantia de recebimento futuro;
Clientes: interessados em medir a integridade da entidade e a garantia de que seu pedido será atendido nas suas especificações e no tempo acordado.
OS FUNDAMENTOS CIENTÍFICOS DA CONTABILIDADE
Postulados Ambientais
Os postulados são uma proposição ou observação de certa realidade não sujeita a verificação e constituem a lei maior da Contabilidade, pois definem o ambiente econômico, social e político no qual esta deve atuar, o seu objeto de estudo e a sua existência no tempo. Os postulados contábeis, segundo alguns autores consultados são: a entidade e a continuidade.
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Princípio do Custo como Base de Valor: sua aplicação é importante para a Contabilidade na medida em que ele descarta a possibilidade do uso de valores subjetivos para o registro dos bens, estabelecendo que seja utilizado o valor que a entidade sacrificou no momento de sua aquisição. Ex: Uma entidade adquiriu um imóvel que devido ao seu estado de conservação, o mercado o avalia em 10 unidades monetárias. Considerando que a entidade tenha feito uma excelente negociação, ela pagou por este imóvel 06 unidades monetárias.
Analisando o fato, observa-se que a entidade estaria ganhando na aquisição do imóvel 04 unidades monetárias, uma vez que ele vale 10 e ela só sacrificou 06 na compra.
O princípio do custo como base de valor, irá resolver a questão ao estabelecer que o imóvel seja registrado pelo valor de 06 que representa quanto saiu do patrimônio para a aquisição do mesmo. A diferença de 04 unidades representa um valor subjetivo que não é realizado, é apenas uma expectativa para uma venda futura que, se caso ocorra, a Contabilidade irá registrar o valor que entrar no patrimônio, apurando o resultado de 04 unidades monetárias de lucros ou ganhos realizados.
Princípio da Realização da Receita e Confrontação da Despesa: determina o momento em que a receita deve ser considerada como realizada para compor o resultado do exercício social. Da mesma forma, determina que a despesa que foi necessária à obtenção daquela receita seja igualmente confrontada na apuração do resultado.
De acordo com a teoria contábil do lucro, as receitas são consideradas realizadas no momento da entrega do bem ou do serviço para o cliente e neste momento, todas as despesas que foram necessárias à realização daquelas receitas devem ser computadas na apuração do resultado. Assim, ao relacionar as despesas com as receitas, o resultado estará sendo apurado e poderá refletir o mais próximo possível a realidade da entidade.
Como exemplo temos a incorporação de imóveis, pois quando a legislação estabelece que as receitas recebidas antecipadamente serão registradas como receitas futuras, e na medida em que a entidade vai incorrendo em despesas, dá-se a realização gradativa das receitas.
Este procedimento evita que a entidade tenha em um exercício excesso de receitas e não tenha ainda incorrido em despesas correspondentes à realização daquelas receitas.
Este princípio impede que as entidades registrem suas receitas em regime de caixa, devendo obedecer ao regime de competência dos exercícios, no qual as receitas e as despesas, realizadas e incorridas em cada exercício social, devem ser levadas à apuração do resultado daquele exercício social independente de terem sido recebidas, ou pagas.
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Princípio do Denominador Comum Monetário: estabelece que a Contabilidade seja processada em uma única moeda, oferecendo maior consistência aos registros e maior confiabilidade às informações constantes nos relatórios contábeis.
Considerando que as entidades realizam transações com base em outras moedas, esse princípio torna-se muito importante por estabelecer que as transações sejam convertidas em moeda nacional no momento do registro contábil, evitando a impossibilidade de se comparar os diversos fenômenos patrimoniais e de reuni-los em um só balanço demonstrativo, pois não se podem somar ou comparar coisas heterogêneas. Ex: registro no valor da moeda nacional de equipamentos importados pagos em dólar.
Princípio da Competência: estabelece que as receitas e as despesas devem ser atribuídas aos períodos de sua ocorrência, independentemente de recebimento e pagamento.
Como exemplo temos a folha de pagamento de funcionários no mês de dezembro, que será registrada como despesa de dezembro, mesmo que na prática o pagamento só seja efetuado no início do mês de janeiro.
Convenções Contábeis
As convenções são mais objetivas e têm a função de indicar a conduta adequada que deve ser observada no exercício profissional da Contabilidade. São: convenção da objetividade, da materialidade, da consistência e do conservadorismo.
Convenção da Objetividade: o profissional deve procurar sempre exercer a Contabilidade de forma objetiva, não se deixando levar por sentimentos ou expectativas de administradores ou qualquer pessoa que venha a influenciar no seu trabalho e os registros devem estar baseados, sempre que possível, em documentos que comprovem a ocorrência do fato administrativo.
Convenção da Materialidade: a informação contábil deve ser relevante, justa e adequada e o profissional deve considerar a relação custo x benefício da informação que será gerada, evitando perda de recursos e de tempo da entidade.
Convenção da Consistência: os relatórios devem ser elaborados com a forma e o conteúdo das informações consistentes, para facilitar sua interpretação e análise pelos diversos usuários.
Obs: Quando houver necessidade de adoção de outro critério ou método de avaliação, o profissional deve informar a modificação e apresentar os reflexos que a mudança poderá causar se não for observada pelo usuário.
Apostila: Contabilidade Básica – por Profª Daniela Miranda
- CREPALDI, S.A. Curso de Contabilidade: resumo e teoria. São Paulo: Atlas,
- EQUIPE DE PROFESSORES DA FEA/USP. Contabilidade introdutória. São Paulo: Atlas, 1998.
- FRANCO, H. Contabilidade Geral. 23º Ed. São Paulo: Atlas, 1999.
- IUDICIBUS, S. & MARION, J.C. Curso de contabilidade para não contadores. São Paulo: Atlas, 1997.
- IUDICIBUS, S. & MARION, J.C. Contabilidade Empresarial. São Paulo: Atlas,
9 MARION, J.C. Contabilidade empresarial. São Paulo: Atlas, 1997.
- WALTER, M.A. Contabilidade básica. São Paulo: Saraiva, 1996.
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A ESTRUTURAÇÃO DO PROCESSO CONTÁBIL
O PATRIMÔNIO
Noções de Coisas/Bens/Riqueza
Dadas as afinidades entre os termos que compõem o patrimônio, é interessante conceituá-los, para que se possa fazer perfeita distinção entre eles.
Coisa: é o que simplesmente existe na natureza, independente da vontade e intervenção humana. Ex. as florestas, o mar, a terra.
Bem: é toda coisa suscetível de avaliação em dinheiro e que satisfaz uma necessidade humana.
Riqueza: é tudo o que é útil (tem valor econômico e de troca), limitado (existe em quantidade relativamente pequena), material (se fosse incorpóreo não poderia ser apropriavel e nem permutável) e apropriavel ( é a qualidade do que pode ser propriedade de alguém).
BENS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES
O patrimônio constitui-se de uma parte com valores positivos, denominada ativo, e de uma parte com valores negativos denominada passivo. O ativo é formado pelos bens e direitos e o passivo pelas obrigações. O excesso do ativo sobre o passivo é o capital, conhecido como patrimônio líquido que aparece no passivo, para completar a igualdade entre o total do ativo e o do passivo, resultando na equação patrimonial.
ATIVO: representa a parte dos valores positivos do patrimônio, tudo aquilo que a entidade possui ou que ela tem a receber de terceiros. Abrange o conjunto de bens e direitos da entidade.
Os elementos que compõe o ativo são revestidos de algumas características especiais, tais como: devem apresentar a potencialidade de gerar benefícios econômicos para a entidade, devem ser um recurso econômico, devem ser de propriedade ou estar na posse de alguma entidade contábil e devem ser mensuráveis monetariamente.
Assim, todo o elemento ativo que não seja mais útil à entidade e, portanto tenha perdido sua capacidade de gerar fluxo de caixa, não deve ser classificado como um
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Obrigações: constituem-se em ato da pessoa ou empresa dispor de algum bem ou serviço e que em troca destes originam um compromisso futuro de pagamento, representado por um documento, como as duplicatas a pagar.
PATRIMÔNIO LÍQUIDO: é a diferença entre os valores positivos do ativo (bens e direitos) e os valores negativos do passivo (obrigações) de uma entidade em um determinado momento. É a parte do balanço que representa o capital investido pelos sócios e está graficamente localizado no seu lado direito.
Obs. - Sendo o patrimônio líquido a diferença algébrica entre o ativo e o passivo, não tem sentido falarmos em ativos ou passivos negativos. Assim concluímos que a entidade terá sempre A > ou = zero, P > ou = zero e PL > = ou < zero. Se a entidade possuir ativos e/ou passivos, ela os terá positivamente, ou não os terá.
ABORDAGEM CONCEITUAL DO PATRIMÔNIO
É o conjunto de bens, direitos e obrigações vinculados a uma pessoa física ou jurídica, com finalidade definida e mensurável economicamente. Tem-se do lado esquerdo o conjunto de bens e direitos pertencentes a uma pessoa ou empresa, e o lado direito inclui as obrigações a serem pagas por essa pessoa ou essa empresa.
Patrimônio de Pessoa Física ou Jurídica
Bens Obrigações (a serem pagas) Direitos (a receber)
ABORDAGEM QUALITATIVA E QUANTITATIVA
O patrimônio de uma entidade pode ser visto e analisado sob os seguintes aspectos:
Aspecto Qualitativo ou Específico: estuda a terminologia típica de cada um dos elementos que compõem o patrimônio, tais como: bens numerários (caixa e bancos), bens de venda (mercadorias, produtos acabados e matéria-prima), bens de renda (veículos para alugar e imóveis para alugar) e bens de uso (máquinas e equipamentos, materiais úteis e ferramentas). Ex: caixa, capital social, etc...
Aspecto Quantitativo: os componentes patrimoniais devem ser expressos em valores monetários.
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Ex: caixa .....................................R$ 1.000, capital social ........................R$ 50.000,
REPRESENTAÇÃO GRÁFICA DO PATRIMÔNIO
O gráfico do patrimônio é representado pelo Balanço Patrimonial, no qual do lado esquerdo encontram-se os valores ativos e do lado direito os valores passivos, como mostra o exemplo abaixo:
ATIVO PASSIVO
Bens Obrigações Edifícios Fornecedores Móveis e Utensílios Empréstimo Bancário Marcas e Patentes Salários a Pagar Banco c/Movimento Impostos a Recolher Direitos Aluguéis a Receber PATRIMÔNIO LÍQUIDO Duplicatas a Receber Capital Integralizado Lucros Acumulados
A REPRESENTAÇÃO ALGÉBRICA DO PATRIMÔNIO
Equação Fundamental
Sendo o patrimônio o conjunto de bens, direitos e obrigações com terceiros e capital próprio, a equação fundamental do patrimônio é assim definida:
CAPITAL PRÓPRIO = BENS + DIREITOS – OBRIGAÇÕES COM TERCEIROS
Substituindo os termos bens e direitos por ativo, obrigações com terceiros por passivo, e capital próprio por patrimônio líquido, podermos afirmar que:
