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Demonstrações contábeis básicas
Você já se perguntou para que servem as demonstrações contábeis?
Nesta unidade, você vai estudar que as demonstrações contábeis são representadas através da posição patrimonial e financeira e do desempenho de uma entidade. Convidamos você a conhecer as finalidades e características das demonstrações contábeis, bem como identificar os procedimentos para elaboração do Balanço Patrimonial e da Demonstração do Resultado. Bons estudos!
Objetivo
Ao final desta unidade, você deverá ser capaz de:
- Explicar as finalidades e características das demonstrações contábeis.
- Descrever a estrutura do Balanço Patrimonial e da Demonstração do Resultado.
- Descrever os procedimentos para elaboração do Balanço Patrimonial e da Demonstração do Resultado.
Conteúdo Programático
Esta unidade está organizada de acordo com os seguintes temas:
- Tema 1 - Demonstrações Contábeis Básicas: considerações gerais
- Tema 2 - Requisitos e Estrutura do Balanço Patrimonial
- Tema 3 - Elaboração do Balanço Patrimonial
Conheça o projeto NAF- Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal
Conforme vimos ao longo do curso, a contabilidade está presente nos negócios e na nossa vida pessoal. Muitos a consideram como a linguagem do negócio. Você sabia que a Universidade Veiga de Almeida possuí um núcleo de apoio contábil e fiscal (NAF) em que os alunos do curso de ciências contábeis atendem ao público interno e externo cujo objetivo é oferecer serviços contábeis e fiscais gratuitos para pessoas físicas e jurídicas e menor poder aquisitivo. Trata-se de um projeto da Receita Federal em parceria com a Universidade. Veja um breve vídeo sobre o tema.
Tema 1 Demonstrações Contábeis Básicas: considerações gerais Para que servem as demonstrações contábeis? De acordo com o Pronunciamento Técnico Contábil (CPC 26, 2001), as demonstrações contábeis são representações estruturadas da posição patrimonial e financeira e do desempenho da entidade. Saiba Mais As demonstrações contábeis são elaboradas e apresentadas para usuários externos em geral, tendo em vista suas finalidades distintas e necessidades diversas. Consulte o Pronunciamento Conceitual Básico (R1) Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro, disponível no site do Comitê de Pronunciamentos Contábeis. Consulte também o CPC 26 para informações específicas e técnicas sobre as Demonstrações Contábeis. O objetivo das demonstrações contábeis é o de proporcionar informação acerca da posição patrimonial e financeira, do desempenho e dos fluxos de caixa da entidade que seja útil a um grande número de usuários em suas avaliações e tomada de decisões econômicas. Curiosidade DIREITOS: são bens sobre os quais exercemos domínio, mas que estão sob posse de terceiros. Aparecem no patrimônio como valores a receber. Ex.: clientes ou duplicatas a receber, títulos a receber etc. OBRIGAÇÕES: são bens que se encontram sob nossa posse, mas o domínio sobre eles é exercido por terceiros. Aparecem no patrimônio como valores a pagar. Ex.: duplicatas a pagar, títulos a pagar, etc.
É importante ainda ressaltar que as notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis, portanto, é obrigatória a apresentação das notas explicativas junto com as demonstrações contábeis. A Lei 6.404/1976 exige que as demonstrações contábeis das sociedades anônimas e das empresas de grande porte sejam auditadas por um auditor independente, cujo parecer deve ser publicado junto com as demonstrações contábeis. A figura a seguir apresenta as demonstrações contábeis obrigatórias pela Lei 6.404/1976, em conjunto com as notas explicativas e o parecer do auditor independente. Todas as demonstrações contábeis são relevantes, mas duas são essenciais para a elaboração das demais: o Balanço Patrimonial e a Demonstração do Resultado do Exercício (DRE). E é sobre essas duas que a partir de agora iremos obter maiores detalhes. Vamos entender o que é Balanço Patrimonial. O Balanço Patrimonial é uma demonstração obrigatória, que evidencia os elementos do Patrimônio, definido de forma simplista como "o conjunto de bens, direitos e obrigações pertencentes a uma Entidade". A representação gráfica do Patrimônio Líquido pode ser apresentada assim, dentro da estrutura do Balanço Patrimonial:
Ativo Passivo Bens e direitos Obrigações p/ com terceiros PATRIMÔNIO LÍQUIDO Parte dos sócios Vamos entender melhor o que é Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido. Ativo Passivo Patrimônio Líquido Conjunto dos bens e direitos de uma Entidade. São representados sempre do lado esquerdo do Balanço Patrimonial. (Exigível): representa o conjunto de obrigações perante terceiros. Todos os elementos do Passivo (exigível) estão descriminados no lado direito do Balanço Patrimonial. É também denominado de capital de terceiros. É a diferença entre o valor do Ativo e do Passivo (exigível) de uma entidade em determinado momento. Representa o registro do valor que os proprietários têm aplicado no negócio. É também denominado capital próprio. Os elementos diretamente relacionados com a mensuração da posição patrimonial e financeira são os ativos, os passivos e o patrimônio líquido. Estes são definidos como segue: (a) ativo é um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que fluam futuros benefícios econômicos para a entidade. (b) passivo é uma obrigação presente da entidade, derivada de eventos passados, cuja liquidação se espera que resulte na saída de recursos da entidade capazes de gerar benefícios econômicos. (c) patrimônio líquido é o interesse residual nos ativos da entidade depois de deduzidos todos os seus passivos. As definições de ativo e de passivo identificam suas características essenciais, mas não procuram especificar os critérios que precisam ser observados para que eles possam ser reconhecidos no balanço patrimonial. Desta forma, é considerada uma demonstração sintética dos componentes patrimoniais e representa uma prestação de contas para os usuários da contabilidade.
Observação Conta Lucros Acumulados A obrigação de essa conta não conter saldo positivo aplica-se unicamente às sociedades por ações, e não às demais, e para os balanços do exercício social terminado a partir de 31 de dezembro de 2008. Assim, saldos nessa conta precisam ser totalmente destinados por proposta da administração da companhia no pressuposto de sua aprovação pela assembléia geral ordinária. Essa conta continuará nos planos de contas, e seu uso continuará sendo feito para receber o resultado do exercício, as reversões de determinadas reservas, os ajustes de exercícios anteriores, para distribuir os resultados nas suas várias formas e destinar valores para reservas de lucros. O Balanço Patrimonial, pode ser representado graficamente da seguinte maneira: Denominação da empresa: BALANÇO PATRIMONIAL EM 31/12/X ATIVO PASSIVO Ano atual (^) AnteriorAno Ano atual (^) AnterioAnor Bens Direitos Passivo PL As contas do ATIVO são agrupadas de acordo com a sua rapidez de conversão, ou seja, por ordem decrescente de liquidez:
- As contas que já são dinheiro e vão se transformar em dinheiro rapidamente (Caixa, estoques).
- As contas que se transformarão em dinheiro mais lentamente (títulos a receber).
- As contas que dificilmente se converterão em dinheiro (imóveis, máquinas). As contas do PASSIVO e PATRIMÔNIO LÍQUIDO são agrupadas de acordo com o seu vencimento (rapidez de pagamento), ou seja, por ordem decrescente de exigibilidade:
- As contas que serão pagas mais rapidamente (Fornecedores, salários).
- As contas que serão pagas mais lentamente (Financiamentos).
- As contas que dificilmente serão pagas (patrimônio líquido).
ATIVO PASSIVO Contas dispostas em ordem decrescente de liquidez, ou seja, pelo maior ou menor prazo no qual os bens e direitos podem ser transformados em dinheiro. Contas dispostas em ordem decrescente de exigibilidades, ou seja, da mais exigível para a menos exigível, classificadas de acordo com o seu vencimento. ATIVO CIRCULANTE PASSIVO CIRCULANTE Valores disponíveis e conversíveis até o final do exercício social seguinte. Obrigações vencíveis até o final do exercício social seguinte. ATIVO NÃO CIRCULANTE PASSIVO NÃO CIRCULANTE Obrigações vencíveis após o exercício seguinte. Valores conversíveis após o exercício social seguinte e aquisições de caráter permanente. Subdividem-se nos seguintes grupos:
- Realizável a longo prazo
- Investimentos
- Imobilizado
- Intangível PATRIMÔNIO LÍQUIDO Recursos dos proprietários ou sócios da empresa. Podem ser subdivididas em:
- Capital social
- Reserva de capital
- Reserva de lucros
- Ajuste de avaliação patrimonial
- Ações em tesouraria
- Prejuízos acumulados Na elaboração do Balanço Patrimonial, a entidade deve apresentar ativos circulantes e não circulantes, e passivos circulantes e não circulantes, como grupos de contas separados no balanço patrimonial. Balanço Patrimonial Ativo Passivo Circulante Circulante Não Circulante Não Circulante Patrimônio Líquido
As contas do Balanço Patrimonial poderão diferenciar de acordo com o tipo de atividade da entidade. As contas e suas respectivas funções e funcionamento, serão extraídas do Plano de Contas. Vamos pontuar as características dos grupos do Balanço Patrimonial. Ativo Circulante: “são os bens e direitos que a empresa espera realizar no exercício social seguinte à data do balanço.” (ATHAR, 2005, p.55). O Ativo deve ser classificado como circulante quando satisfizer os seguintes critérios: a) Espera-se que seja realizado, ou pretende-se que seja vendido ou consumido no decurso normal do ciclo operacional da entidade. b) Está mantido essencialmente com o propósito de ser negociado. c) Espera-se que seja realizado até doze meses após a data do balanço; ou d) É caixa ou equivalente de, a menos que sua troca ou uso para liquidação de passivo se encontre vedada durante pelo menos doze meses após a data do balanço. O Ativo Circulante compreende os valores a receber no período do ciclo operacional (em curto prazo), estando subdividido nos seguintes subgrupos: Todos os demais ativos devem ser classificados como não circulante. Termo este utilizado para incluir ativos tangíveis, intangíveis e ativos financeiros de natureza associada a longo prazo, tais como: investimentos, imobilizado e intangível. São os valores a receber após o ciclo operacional, ou seja, o término do exercício seguinte.
Passivo: são obrigações assumidas por uma empresa (ou indivíduo) de entregar a terceiros parte do seu ativo ou lhes prestar serviços. (ATHAR, 2005). Passivo Circulante: o passivo deve ser classificado como circulante quando satisfizer qualquer um dos seguintes critérios: a) Espera-se que seja liquidado durante o ciclo operacional normal da entidade. b) Está mantido essencialmente para a finalidade de ser negociado. c) Deve ser liquidado no período de até doze meses após a data do balanço; ou d) A entidade não tem direito incondicional de diferir a liquidação do passivo durante pelo menos doze meses após a data do balanço. Assim, representam obrigações exigíveis no período do ciclo operacional (em curto prazo).
- Fornecedores
- Impostos De acordo com Athar (2005), passivo não circulante é classificado como não circulante se o credor tiver concordado, até a data do balanço, em proporcionar um período de carência a finalizar pelo menos após o término do exercício seguinte. Assim, representam obrigações exigíveis após o período do ciclo operacional (em longo prazo):
- Financiamentos
- Parcelamentos de impostos
Destinação: Serão utilizadas para absorver prejuízos ou para o aumento de capital. Reservas de Lucros Definição: São constituídas a partir da apropriação de lucros da companhia. Destinação: Tem por finalidade assegurar a integridade do PL. Ajustes de Avaliação Patrimonial São definidos como ajustes de avaliação patrimonial as contrapartidas de aumentos ou diminuições de valor atribuído a elementos do Ativo e do Passivo, em decorrência da sua avaliação a preço de mercado. Assim, as contas do Ativo e do Passivo continuam a ser inicialmente registradas pelo seu valor histórico de entrada, mas sempre que houver mudança no valor de mercado, tornando o superior ou inferior ao valor original, este deverá ser atualizado, utilizando como contrapartida uma conta do PL de ajuste de avaliação patrimonial. As contas de ajustes de avaliação patrimonial poderão ter saldo credor ou devedor (neste caso, serão retificadoras do PL), a depender da situação. Ações em Tesouraria As ações da companhia que forem adquiridas pela própria sociedade são denominadas Ações em Tesouraria. Não é permitido às companhias (abertas ou fechadas) adquirir suas próprias ações a não ser quando: a) de operações de resgate, reembolso ou amortização de ações. b) aquisição para permanência em tesouraria ou cancelamento, desde que até o valor do saldo de lucros ou reservas (exceto a legal) e sem diminuição do capital social ou recebimento dessas ações por doação. c) aquisição para diminuição do capital. Essas operações com as próprias ações estão previstas no art. 30 da Lei 6.404/76. Em se tratando de companhia aberta, deverão ser obedecidas as normas expedidas pela CVM, particularmente as disposições sobre aquisição de ações de sua própria emissão, contidas na Instrução CVM nº 10, de 14.02.1980, inclusive as relativas ao conteúdo das notas explicativas que deverão ser divulgadas sobre o assunto. Prejuízos Acumulados Abrigam os prejuízos acumulados de períodos anteriores. Com a nova Lei 11.638/07, não é mais prevista a existência de lucros acumulados no PL.
Tema 3 Elaboração do Balanço Patrimonial Quais as técnicas para elaboração do Balanço Patrimonial e da Demonstração do Resultado? Após o registro dos fatos e apuração do resultado, os saldos das contas patrimoniais (Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido) serão transportados para o Balanço Patrimonial. Observe os lançamentos abaixo: Note que após toda a movimentação, a empresa apurou os saldos das contas patrimoniais e os mesmos serão demonstrados no Balanço Patrimonial. Agora veja como ficará o Balanço Patrimonial: Balanço Patrimonial em 31/12/20 x 1 ATIVO PASSIVO Ativo Circulante Passivo Circulante Disponível Fornecedores 4. Caixa 8. Ativo Não Circulante Patrimônio Líquido Imobilizado Capital 10. Móveis 2. Máquinas 4. Total 14 .000 Total 14.
Nos razonetes, somando os valores do lado direito, teremos um total de R$6.100 no débito. Nos razonetes, somando os valores do lado esquerdo, teremos um total de R$20. no crédito. A diferença entre os saldos resultará num lucro de 13.900. Pronto, apuramos o resultado do exercício que ocasionou num Lucro! Já foi dito que a conta ARE é uma conta transitória e serviu apenas para apurarmos o resultado, sendo o seu saldo transferido para os Lucros Acumulados. Agora, precisamos apresentar toda a movimentação de resultado de forma discriminada. É neste momento que apresentamos a Demonstração do Resultado do Período. Vamos lá!
Vale salientar que a demonstração apresentada está de acordo com a movimentação do exemplo. Caso existam outras informações, as mesmas deverão ser listadas e discriminadas.
Vídeo
Para saber mais sobre o balanço patrimonial, assista agora ao vídeo: Demonstrações contábeis básicas. Clique na imagem para visualizar o vídeo.
