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Uma visão geral da contabilidade aplicada no setor público, com ênfase na contabilidade patrimonial, como definida pela lei 4.320/1964. O texto aborda a estrutura da lei, a relação entre contabilidade e orçamento público, despesas com juros e amortizações, competência no setor público, o novo modelo de contabilidade e suas vantagens. Além disso, o documento discute as dificuldades encontradas na aplicação da contabilidade no setor público e como elas podem ser reduzidas.
Tipologia: Notas de estudo
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Última Atualização: 12/01/
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“Não há vento favorável para quem não
sabe para onde quer ir”
Brasil Brasil
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Convergência às
Normas
Internacionais
Promover o
Desenvolvimento
Conceitual
Fortalecimento
Institucional
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1808
Criação do
MF e BB
Chegada da Família
Real – D. João VI
Trouxe
procedimentos
contábeis da Europa
para serem
aplicados no Brasil
1806 Bloqueio
Continental
Proclamação da
Independência
1822
Proclamaçãoda República
1890
1888
Abolição daEscravatura
Abertura e
Liberalização
dos Portos
“O desequilíbrio entre a
receita e a despesa é a
enfermidade crônica da
nossa existência nacional.”
(
Ruy Barbosa)
1889
Decreto nº 966-A
Cria o TCU
Tesouro 1896
Nacional vira
o único
responsável
pela emissão
de cédulas
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4,
7,
4,
7,
8,
2,
7,
10,
9,
18,
9,
13,
27,
11,
22,
12,
12,
35,
1951
1952
1953
1954
1955
1956
1957
1958
1959
Getúlio Vargas
volta pelo voto direto
Ministro da fazenda
Horácio Lafer
Salário mínimo
Cr$ 1.200,
(US$ 40 da época)
Guerra da Coréia
Sai Lafer, entra
Oswaldo Aranha Taxa de câmbios
múltiplos
Comprime as
importações e
estimula
produção interna
Ministro da
fazenda Eugênio
Gudin
Instrução 113
da SUMOC
“Permitiu a
entrada
de capital
estrangeiro”
Faz corte de
despesas públicas
Plano de metas“50 anos em 5”Créditosabundantesdo BB e BNDEPolítica desubstituição deImportaçõesInvestimentos naindústria pesada
Programa de Estabilização
Monetária
Ministro da
Fazenda
Lucas Lopes
Simplifica os
câmbios múltiplos
(Geral e
especial)
JK rompe
com o
FMI
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Elevado Déficit Público
Inflação Crescente
Juros Elevados
Mercado de Capitais
Inexistente
BB era autoridade
Monetária
Lei 4.
Normas de Direito
Financeiro
Criação da CPF
Criação da ORTN
Lei 4.595 (31/12/1964)
Extingue a Sumoc
Cria o CMN
Cria o Bacen
Cta/Movimento BC no BB
CMN ganha a gestão da
dívida mobiliária
Mercado de Títulos aumenta
Incentivo à captação de
recursos externos
ORTN garantia taxa de reais
Sistema de
Programação
Financeira
(Decreto
64.441/1969)
Delfim Neto - MF
1967 a 1974
Crescimento (médio) -10%
Início do Regime Militar
Castelo Branco
1º Presidente
04.1964 a 04.
Artur da Costa e Silva2º Presidente – Militar
04.1967 a 08.
