Contabilidade do Setor
Público
Informações contábeis no setor público
Prof. Me. Elvis Albertin
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Contabilidade Aplicada ao Setor Público: Informações Contábeis e Sistemas de Informação, Slides de Economia do Setor Público
Este documento aborda a contabilidade aplicada ao setor público, incluindo as informações contábeis orçamentárias, patrimoniais e de controle, além do sistema de informação contábil no setor público. O texto também discute o plano de contas aplicado ao setor público (pcasp) e o manual aplicado ao setor público (mcasp).
Tipologia: Slides
2022
1 / 46
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Contabilidade do Setor
Público
Informações contábeis no setor público Prof. Me. Elvis Albertin
- Unidade de Ensino: 1
- Competência da Unidade : conhecer os aspectos da geração de informações contábeis no setor público, considerando os subsistemas informacionais.
- Resumo: compreender os aspectos gerais e específicos da contabilidade do setor público.
- Palavras-chave: Contabilidade Pública. Aspectos pontuais da contabilidade pública.
- Título da Teleaula: Informações contábeis no setor público
- Teleaula nº: 1
Contextualização
Normas Brasileiras de Contabilidade Técnicas Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP) Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (PCASP) Lei nº. 4.320/ Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) Consolidação nacional das contas públicas - competência da Secretaria do Tesouro Nacional (STN)
BASE NORMATIVA BASE LEGAL
Aspectos gerais da
Contabilidade Pública
Contabilidade Aplicada ao Setor Público - CASP
dar aos usuários informações sobre os aspectos de natureza orçamentária, econômica, financeira e física do patrimônio da entidade do setor público e suas mutações, em apoio ao processo decisório. OBJETIVO da CASP refletir o ciclo da administração pública para evidenciar informações necessárias à: i) tomada de decisões; ii) prestação de contas e; iii) instrumentalização do controle social.
FUNÇÃO SOCIAL
Contabilidade Aplicada ao Setor Público - CASP
Integração de sistemas e subsistemas
Desempenho
Economicidade
Eficiência
Eficácia
Efetividade
Avaliação
Metas
Riscos
Natureza das informações contábeis
Natureza de informação Orçamentária 1 Natureza de informação Patrimonial 2 Natureza de informação de Controle 3
Informação Orçamentária
- Informações sobre os atos e os fatos relacionados ao planejamento e à execução orçamentária.
- Subsistema orçamentário: são as contas que registram aprovação e execução do planejamento e orçamento, inclusive restos a pagar.
- Exemplos: recepção e execução do Plano Plurianual e da Lei Orçamentária Anual, alterações orçamentárias (créditos adicionais, destaques, provisões etc.) e Restos a Pagar.
Informação de Controle
- Informações sobre os atos de gestão cujos efeitos possam modificar o patrimônio da entidade pública, e aqueles com funções específicas de controle.
- Subsistema de compensação (de Controle): contas específicas de controle, informações gerenciais, acompanhamento de rotinas, atos que não ensejaram registros nas contas patrimoniais, mas que potencialmente possam vir a afetar o patrimônio.
- Exemplos: programação financeira, acordos, garantias e responsabilidades.
Sistema de informação
contábil no setor
público
Comunicação das informações contábeis
Os fatos contábeis são comunicados por meio de documentos primários (nota fiscal, empenho etc.) ou por meio eletrônico. O setor contábil analisa, interpreta e classifica, e emite uma Ficha de Lançamento com as informações acerca do fato administrativo. ÓRGÃO: FICHA DE LANÇAMENTO DEBITO CRÉDITO CÓDIGO NOME DA CONTA F.L. DATA //___ Nº_______________ HISTÓRICO VALOR
Sistemas de Informações da Contabilidade Pública SISTEMA CONTÁBIL SUBSISTEMA ORÇAMENTÁRIO SUBSISTEMA PATRIMONIAL Receita Orçamentária Despesa Orçamentária AC PC ANC PNC PL RESULTADO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO Variações Patrimoniais Ativas Variações Patrimoniais Passivas ( + ) ( - ) SUBSISTEMA DE CONTROLE Controle Devedor Controle Credor Custos
Alienação de Bens no
Setor Público
Situação-Problema (SP)
Em 01/03/x0 o município de Vida Longa realizou a venda de um imóvel. No município houve arrecadação em função do desreconhecimento (baixa) do valor contábil de um imóvel no montante de $24.000 com apuração de ganho na operação em $4.000, conforme previsto no orçamento. Quais são os lançamentos contábeis a serem realizados nos subsistemas informacionais?