Comodato de Imóvel Rural
Através do presente instrumento particular de contrato de comodato, de um lado ...
(nome completo, identificação, CPF, nº e órgão expedidor da carteira de identidade,
endereço)..... , de ora em diante chamado simplesmente de COMODANTE, e de outro
lado,........ (nome completo, identificação, CPF, nº e órgão expedidor da carteira de
identidade, endereço), de ora em diante chamada simplesmente de COMODATÁRIO,
têm, entre si, justo e contratado o que se segue:
PRIMEIRO - O COMODANTE é proprietário do imóvel rural com a área de........ ha, e
benfeitorias (máquinas e equipamentos) existentes e relacionados em rol que ficará
anexado ao presente instrumento, localizado na .......(citar a localização) , neste
município de .................
SEGUNDO - Por meio deste instrumento, o COMODANTE cede em comodato ao
COMODATÁRIO o referido imóvel, pelo prazo de.........(citar se será por quantos anos
ou se por tempo indeterminado)
TERCEIRO - O COMODATÁRIO somente poderá utilizar a área acima para
exploração agrícola e/ou pecuária, não podendo ceder a terceiros, sob qualquer título, no
todo ou em parte, a aludida área.
QUARTO - O COMODATÁRIO obriga-se a conservar o imóvel emprestado,
promovendo as reparações que se fizerem necessárias, principalmente no que se refere
às benfeitorias (máquinas e equipamentos) existentes e relacionadas, a fim de que, no
término do contrato, seja devolvido nas mesmas condições que ora recebe, sob pena de
responder por perdas e danos.
QUINTO - A COMANDATÁRIA não poderá sob hipótese alguma ocupar, servir-se ou
agregar outra área que não seja a área que ora lhe é cedida.
SEXTO - O COMODATÁRIO não terá direito à indenização ou qualquer outro tipo de
retribuição, por quaisquer benfeitorias que vier a realizar no imóvel emprestado.
SÉTIMO - Serão de responsabilidade da COMODATÁRIA todas as despesas
decorrentes de impostos e da utilização de luz e força e de água, na área ora cedida.
OITAVO - Verificando-se a venda do imóvel emprestado, durante a vigência deste
contrato, se obriga o COMODATÁRIO a restituí-lo no prazo de..................... ao
COMODANTE, recebendo deste, a título de indenização, a quantia de R$..............
(...............), que lhe será paga no ato da desocupação.
NONO - Para que o imóvel seja restituído, ou pelo término da vigência do presente
instrumento, ou pela venda nos termos prevista na cláusula oitava, o COMODATÁRIO
