Direito processual: resumo - Notas da primeira aula de direito processual

1ªAULA

313.- CONTESTAÇÃO, RECONVENÇÃO, EXCEÇÃO, AUDIÊNCIA, & SENTENÇA!

314.- NA AULA PASSADA NÓS INICIAMOS A PARTE INTRODUTÓRIA RELATIVA A DEFESA!

NAQUELA OCASIÃO NÓS FALAMOS, JÁ ABORDAMOS, ALGUMAS QUESTÕES: FALAMOS DA

DEFESA CITEI O ARTIGO: 847/c.l.t. DIZ NÃO HAVENDO A CONCILIAÇÃO, SERÁ APRESENTADA A

DEFESA! QUANDO NA c.l.t. NÃO TEM EXPRSESSAMENTE A CONESTAÇÃO & RECONVENÇÃO,

NÓS VAMOS PARA O C.P.C.! NESSA MESMA OCASIÃO DA AULA PASSADA FALEI SOBRE: DA

CONSEQUÊNCIA DA AUSÊNCIA DA DEFESA! NÓS FALAMOS QUE QUANDO A DEFESA NÃO É

APRESENTADA, NÓS ARGUIMOS QUE HAVERIA A APLICAÇÃO DA REVELIA, QUE É A CONFISSÃO

DA MATÉRIA DE FATO. EXPLICAMOS O QUE É MATERIA DE FATO & O QUE É MATÉRIA DE

DIREITO= É UMA MATÉRIA DE ASSUNNTO JURÍDICO QUE SERÁ APRECIADO INDEPENDENTE DA

AUSÊNCIA DA PARTE! O JUIZ VAI TER QUE APRECIAR O PEDIDO EM MATERIA DE DIREITO!

FIZEMOS TAMBEM A EXCESSÃO DO DIREITO SER INDISPONÍVEIS QUE NÃO SÃO OBJETO DE

REVELIA&FALEI DO LITSCÓNSORCIO PASSIVO=AÇÃO MOVIDA POR MAIS DE UMA PARTE!AQUI

NÓS VAMOS TER O APROVEITAMENTO DA DEFESA DO OUTRO NO QUE COUBER.EX.: TEMOS

AQUI A PARTE (A) EMPREGADO, RECLAMANTE: ANA MOVE AÇÃO CONTRA A PARTE (B)

RECLAMADA=EMPREGADOR INSINUANTE! O EMPREGADO ELA TRABALHOU PARA ESSA

EMPRESA QUE É UM GRUPO ECONÔMICO: ARTIGO 2º.§2º./c.l.t.-DIZ: QUANDO HÁ PESSOAS

JURÍDICAS QUE POSSUEM: C.N.P.J. PRÓPRIO, SEDE PRÓPRIA MAS QUE ESTÃO SOBRE O

CONTROLE DE GESTAÇÃO DE OUTRA, & ELAS RESPONDEM DE FORMA SOLIDÁRIA= EU POSSO

JÁ EXECUTAR OS DOIS! SE EU PERDER O CAPITAL, O BEM DE UM, INDEPENDENTE DO OUTRO.

O QUE É SUBSIDIÁRIA= 1º EU TENHO QUE ACABAR COM O CAPITAL OU COM O PATRIMÔNIO

DA 1ª PARTE DA RELAÇÃO & DEPOIS IR PARA O PATRIMÔNIO DE QUEM É SUBSIDIÁRIO. NESTE

ASPECTO NÓS TEMOS UMA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA! MAS AÍ É UM GRUPO

ECONÔMICO QUE PROCESSOU TAMBEM A RECLAMADA 2& 3! (NA JUSTIÇA DO TRABALHO NÃO

TEM CITAÇÃO) NESSA HIPÓTESE AQUI QUANDO HÁ NOTIFICAÇÃO! É DESIGNADO UMA

AUDIÊNCIA PARA QUE A PARTE COMPAREÇA PARA CONCILIAR OU APRESENTAR DEFESA= QUE

PODE SER: CONTESTAÇÃO, RECONVENÇÃO OU UMA EXCESSÃO. NESTE ASPECTO AQUI

QUANDO EU TENHO AQUI A INDICAÇÃO DE + 2 PARTES, EU TENHO O CHAMADO

LITSCÓNSORCIO PASSIVO. O ADVOGADO DO GRUPO AO APRESENTAR UMA DEFESA UMA

CONTESTAÇÃO, ELE PODE DIZER NQUE ESTÁ NA CONTESTAÇÃO REPRESENTANDOAS 3 PARTES!

MAS POR UM ERRO TÉCNICO ELE PODE SO COLOCAR NA DEFESA: A 1ª & A 2ª RECLAMADA!

CHEGA NA AUDIÊNCIA O JUIZ FALA: TEM ACORDO? NÃO TEM ACORDO! DESPESA DA 1ª & DA

2ª RECLAMADA. NÃO MENCIONA A 3ª RECLAMADA! ATENÇÃO PARA UM DETALHE AQUI ELE

FEZ UM PEDIDO A, B, C & D. QUANDO A CONTESTAÇÃO O EMPREGADOR DESCONTROLOU

AQUI: A JORNADA, O CONTRATO, PAGOU O SALÁRIO, MAS COMO É UM GRUPO ECONÔMICO

TODOS RESPONDEM SOLIDARIAMENTE, O ADVOGADO PODE ESCOLHER COLOCAR TODO

MUNDO AQUI PARA RESPONDER: A CONTESTAÇÃO SÓ FOI PARA A EMPRESA: A

EMPREGADORA & A 2ª RECLAMADA QUE ESTÁ NO POLO! OBSERVE QUE NÃO HOUVE MENÇÃO

DA DEFESA PARA A 3ª! QUANDO O JUIZ VAI APLICAR A REVELIA, & AÍ NA AUDIÊNCIA ELE

OBSERVOU QUE TEM APENAS 2, ELE FAZ O SEGUINTE: APLICO A REVELIA A 3ª RECLAMADA,

SENDO OS EFEITOS ANALISADOS NA OCASIÃO DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA! ENTÃO ELE JÁ

APLICOU PELA AUSÊNCIA! NMAS PODE NÃO HAVER O EFEITO QUANDO A 1ª DAQUI

IMPUGNOU A,B,C&D. SE TODOS OS PEDIDOS FORAM IMPUGNADOS, HOUVE UM

CONTRAPONTO, NÃO HÁ CONFISSÃO SOBRE NENHUM PEDIDO!& AÍ O QUE ACONTECE AQUI:

NÓS VAMOS TER A 1ª & 2ª EMPRESA RECLAMADA ESTÃO COM DEFESA! & A 3ª ESTÁ SEM

DEFESA! PORÉM COMO HOUVE TODA IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA PELA 1ª A 2ª JÁ ESTÁ NA

DEFESA SE APROVEITA ELA & EM RELAÇÃO A 3ª VAI SE ESTENDER TAMBEM. POR QUE? A

AUSÊNCIA DELA FICOU EM REVELIA MASOS EFEITOS NÃO SE ESTENDEUPORQUE HOUVE

IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA TODOS OS PEDIDOS.

SE EU LER LITERALMENTE O C.P.C. HAVENDO LITSCONSÓRCIO PASSIVO & UMA DAS PARTES

APRESENTAR DEFESA SE EXTENDE A OUTRA NO QUE COUBER! EU PRECISO SABER:

O QUE QUE COUBE, EM QUE COUBER, EM QUE SENTIDO, QUAL A EXTENSÃO DISSO? NESTE

EXEMPLO DEU TUDO CERTO!

315.- EXEMPLO 2.: QUE PODE NÃO APLICAR! O RECLAMANTE (EMPREGADO) ENTRA COM UMA

AÇÃO,DO OUTRO TEM O POLO PASSIVO NESSE POLO PASSIVO ELE FAZ DIFERENTE: ELE COLOCA

ASSIM: A 1ª RECLAMADA QUE É O EMPREGADOR & COLOCA O SÓCIO A & O SÓCIO B!

QUANDO ELE COLOCA O SÓCIO A & O B ELE QUER QUE ESSES SÓCIOS RESPONDAMEM

FUNÇÃO DA AUSÊNCIA DE PATRIMÔNIO DA EMPRESA! (ISSO AQUI É A DESCONSIDERAÇÃO DA

PESSOA JURÍDICA ARTIGO 50/C.C.),

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1ªAULA

313.- CONTESTAÇÃO, RECONVENÇÃO, EXCEÇÃO, AUDIÊNCIA, & SENTENÇA!

314.- NA AULA PASSADA NÓS INICIAMOS A PARTE INTRODUTÓRIA RELATIVA A DEFESA!

NAQUELA OCASIÃO NÓS FALAMOS, JÁ ABORDAMOS, ALGUMAS QUESTÕES: FALAMOS DA

DEFESA CITEI O ARTIGO: 847/c.l.t. DIZ NÃO HAVENDO A CONCILIAÇÃO, SERÁ APRESENTADA A DEFESA! QUANDO NA c.l.t. NÃO TEM EXPRSESSAMENTE A CONESTAÇÃO & RECONVENÇÃO, NÓS VAMOS PARA O C.P.C.! NESSA MESMA OCASIÃO DA AULA PASSADA FALEI SOBRE: DA CONSEQUÊNCIA DA AUSÊNCIA DA DEFESA! NÓS FALAMOS QUE QUANDO A DEFESA NÃO É APRESENTADA, NÓS ARGUIMOS QUE HAVERIA A APLICAÇÃO DA REVELIA, QUE É A CONFISSÃO DA MATÉRIA DE FATO. EXPLICAMOS O QUE É MATERIA DE FATO & O QUE É MATÉRIA DE DIREITO= É UMA MATÉRIA DE ASSUNNTO JURÍDICO QUE SERÁ APRECIADO INDEPENDENTE DA AUSÊNCIA DA PARTE! O JUIZ VAI TER QUE APRECIAR O PEDIDO EM MATERIA DE DIREITO! FIZEMOS TAMBEM A EXCESSÃO DO DIREITO SER INDISPONÍVEIS QUE NÃO SÃO OBJETO DE REVELIA&FALEI DO LITSCÓNSORCIO PASSIVO=AÇÃO MOVIDA POR MAIS DE UMA PARTE!AQUI NÓS VAMOS TER O APROVEITAMENTO DA DEFESA DO OUTRO NO QUE COUBER.EX.: TEMOS AQUI A PARTE (A) EMPREGADO, RECLAMANTE: ANA MOVE AÇÃO CONTRA A PARTE (B) RECLAMADA=EMPREGADOR INSINUANTE! O EMPREGADO ELA TRABALHOU PARA ESSA EMPRESA QUE É UM GRUPO ECONÔMICO: ARTIGO 2º.§2º./c.l.t.-DIZ: QUANDO HÁ PESSOAS JURÍDICAS QUE POSSUEM: C.N.P.J. PRÓPRIO, SEDE PRÓPRIA MAS QUE ESTÃO SOBRE O CONTROLE DE GESTAÇÃO DE OUTRA, & ELAS RESPONDEM DE FORMA SOLIDÁRIA= EU POSSO JÁ EXECUTAR OS DOIS! SE EU PERDER O CAPITAL, O BEM DE UM, INDEPENDENTE DO OUTRO. O QUE É SUBSIDIÁRIA= 1º EU TENHO QUE ACABAR COM O CAPITAL OU COM O PATRIMÔNIO DA 1ª PARTE DA RELAÇÃO & DEPOIS IR PARA O PATRIMÔNIO DE QUEM É SUBSIDIÁRIO. NESTE ASPECTO NÓS TEMOS UMA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA! MAS AÍ É UM GRUPO ECONÔMICO QUE PROCESSOU TAMBEM A RECLAMADA 2& 3! (NA JUSTIÇA DO TRABALHO NÃO TEM CITAÇÃO) NESSA HIPÓTESE AQUI QUANDO HÁ NOTIFICAÇÃO! É DESIGNADO UMA AUDIÊNCIA PARA QUE A PARTE COMPAREÇA PARA CONCILIAR OU APRESENTAR DEFESA= QUE PODE SER: CONTESTAÇÃO, RECONVENÇÃO OU UMA EXCESSÃO. NESTE ASPECTO AQUI QUANDO EU TENHO AQUI A INDICAÇÃO DE + 2 PARTES, EU TENHO O CHAMADO LITSCÓNSORCIO PASSIVO. O ADVOGADO DO GRUPO AO APRESENTAR UMA DEFESA UMA CONTESTAÇÃO, ELE PODE DIZER NQUE ESTÁ NA CONTESTAÇÃO REPRESENTANDOAS 3 PARTES! MAS POR UM ERRO TÉCNICO ELE PODE SO COLOCAR NA DEFESA: A 1ª & A 2ª RECLAMADA! CHEGA NA AUDIÊNCIA O JUIZ FALA: TEM ACORDO? NÃO TEM ACORDO! DESPESA DA 1ª & DA 2ª RECLAMADA. NÃO MENCIONA A 3ª RECLAMADA! ATENÇÃO PARA UM DETALHE AQUI ELE FEZ UM PEDIDO A, B, C & D. QUANDO A CONTESTAÇÃO O EMPREGADOR DESCONTROLOU AQUI: A JORNADA, O CONTRATO, PAGOU O SALÁRIO, MAS COMO É UM GRUPO ECONÔMICO TODOS RESPONDEM SOLIDARIAMENTE, O ADVOGADO PODE ESCOLHER COLOCAR TODO MUNDO AQUI PARA RESPONDER: A CONTESTAÇÃO SÓ FOI PARA A EMPRESA: A EMPREGADORA & A 2ª RECLAMADA QUE ESTÁ NO POLO! OBSERVE QUE NÃO HOUVE MENÇÃO DA DEFESA PARA A 3ª! QUANDO O JUIZ VAI APLICAR A REVELIA, & AÍ NA AUDIÊNCIA ELE OBSERVOU QUE TEM APENAS 2, ELE FAZ O SEGUINTE: APLICO A REVELIA A 3ª RECLAMADA, SENDO OS EFEITOS ANALISADOS NA OCASIÃO DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA! ENTÃO ELE JÁ APLICOU PELA AUSÊNCIA! NMAS PODE NÃO HAVER O EFEITO QUANDO A 1ª DAQUI IMPUGNOU A,B,C&D. SE TODOS OS PEDIDOS FORAM IMPUGNADOS, HOUVE UM CONTRAPONTO, NÃO HÁ CONFISSÃO SOBRE NENHUM PEDIDO!& AÍ O QUE ACONTECE AQUI: NÓS VAMOS TER A 1ª & 2ª EMPRESA RECLAMADA ESTÃO COM DEFESA! & A 3ª ESTÁ SEM DEFESA! PORÉM COMO HOUVE TODA IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA PELA 1ª A 2ª JÁ ESTÁ NA DEFESA SE APROVEITA ELA & EM RELAÇÃO A 3ª VAI SE ESTENDER TAMBEM. POR QUE? A AUSÊNCIA DELA FICOU EM REVELIA MASOS EFEITOS NÃO SE ESTENDEUPORQUE HOUVE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA TODOS OS PEDIDOS.

SE EU LER LITERALMENTE O C.P.C. HAVENDO LITSCONSÓRCIO PASSIVO & UMA DAS PARTES

APRESENTAR DEFESA SE EXTENDE A OUTRA NO QUE COUBER! EU PRECISO SABER:

O QUE QUE COUBE, EM QUE COUBER, EM QUE SENTIDO, QUAL A EXTENSÃO DISSO? NESTE

EXEMPLO DEU TUDO CERTO!

315.- EXEMPLO 2.: QUE PODE NÃO APLICAR! O RECLAMANTE (EMPREGADO) ENTRA COM UMA

AÇÃO,DO OUTRO TEM O POLO PASSIVO NESSE POLO PASSIVO ELE FAZ DIFERENTE: ELE COLOCA

ASSIM: A 1ª RECLAMADA QUE É O EMPREGADOR & COLOCA O SÓCIO A & O SÓCIO B!

QUANDO ELE COLOCA O SÓCIO A & O B ELE QUER QUE ESSES SÓCIOS RESPONDAMEM

FUNÇÃO DA AUSÊNCIA DE PATRIMÔNIO DA EMPRESA! (ISSO AQUI É A DESCONSIDERAÇÃO DA

PESSOA JURÍDICA ARTIGO 50/C.C.),

317.-NESSA HIPOTESE O ADVOGADO PEDIU A, B, C & D: AVISO PRÉVIO, 13º & FÉRIAS! AÍ LA NO

ARTIGO 50 C.C. DIZ: QUANDO HÁ ABUSO DE DIREITO DA PERSONALIDADE JURÍDICA,

PODERÁ............... OU DE OFÍCIO FAZER O PROCEDIMENTODE DESCONSIDERAÇÃO SÓ QUE

AQUI TINHA UM PEDIDO (E), QUE O PEDIDO DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE EM

FUNÇÃO DOS SÓCIOS DO POLO PASSIVO PARA RESPONDER.

ENTÃO OBSERVE QUE NA CONTESTAÇÃO QUE ELE FEZ AQUI ELE ESQUECEU DE COLOCAR OS

SÓCIOS, & AÍ IMPUGNOU SÓ OS PEDIDOS ESPECÍFICOS NÃO IMPUGNOU O PEDIDO RELATIVO

COM RELAÇÃO AOS SÓCIOS. QUANDO SE RECEBE AQUI, O JUIZ VAI DIZER: APLICA-SE REVELIA

PELA AUSÊNCIA OBSERVANDO OS EFEITO NA OCASIÃO DA SENTENÇA! & AÍ NA SENTENÇA AO

PEGAR A CONTESTAÇÃO DA PESSOA JURÍDICAELE OBSERVA QUE EM NENHUM MOMENTO HÁ

UMA IMPUGNAÇÃO SOBRE ESSE PONTO & AÍ ELE VAI LÁ & APLICA A REVELIA NO CASO

CONCRETO> ENTENDAM: QUANDO EU TIVER UM LITSCONSÓRCIO PASSIVO EU TENHO QUE IR

ALÉM! OU SEJA O C.P.C. O PROCESSO TEM QUE PENSAR UM POUQUINHO + A FRENTE! VOCE

CONCORDA QUE NÃO NECESSÁRIAMENTE SEMPRE QUE HOUVER UM LISTCONSÓRCIO

PASSIVO! SE ALGUÉM APRESENTAR DEFESA SE APROVEITA AO OUTRO?________________!

ENTÃO TEM QUE SE OBSERVAR SE TODOS OS PEDIDOS FOREM ENCONTRADOS, PORQUE EU

POSSO TER UM PEDIDO RELATIVO A OUTRA PARTE DO PROCESSO!

318.-REVELIA TEM HAVER COM PETIÇÃO PORQUE SE EU SEI QUE TINHA QUE IPUGNAR PEDIDO

& SE OBSERVAR UM PEDIDO NÃO FOI ____________________IMPUGNADO! EU VOU TER A

REVELIA INCLUSIVE SE ESSE ÚNICO QUE CONTESTOU NÃO IMPUGNOU

RECOLHER_____________PARA TODOS & PARA ELE EM RALAÇÃO AQUELE PEDIDO!

EXEMPLO3.: TERCERIZAÇÃO.-EU POSSO TER AQUI O POLO PASSIVO, EU POSSO TER A EMPRESA

QUE LOCA A MÃO DE OBRA & O TOMADOR DA MÃO DE OBRA! 1º. QUEM LOCA A MÃO DE

OBRA É QUEM CEDE O PESSOAS DA OUTRA EMPRRESA! 2º. O TOMADOR DA MÃO DE OBRA É

AQUELA PESSOA QUE TOMA MÃO DE OBRA DA OUTRA EMPRESA! EXEMPLO: O BANCO & O

VIGILÂNTE A SUMULA 333/TST PERMITE A TERCERIZAÇÃO DA ATIVIDADE MEIO! ATIVIDADE

QUE ACESSORA ATIVIDADE_____________. NESSE ASPECTO AQUI SE EU TIVER A DEFESA DE

UMA EMPRESA & ESSA EMPRESA NÃO_______________ & A PARTE REQUER QUE A

TOMADORA RESPONDA DE FORMA SUBSIDIÁRIA & SE PEDE: A, B, C, D & E, QUE É EM FUNÇÃO

DA TOMADORA PARA RESPONDER DE FORMA SUBSIDIÁRIA, & NINGUEM IMPUGNA ISSO

PORQUE A PARTE FOI ASÊNTE! AQUI SERÁ APLICADA A REVELIA TAMBEM. ENTÃO QUAL É A

IDEIA?: EU TENHO UM LITSCONSÓRCIO PASSIVO! QUE SIGNIFICA: LITS=PROBLEMA LIDE,

CONSÓRCIO= VARIAS PESSOAS COM A MESMA SORTE OU SEJA PESSOAS QUE ESTÃO NO POLO

SEGUINDO A MESMA SORTE.

QUAIS SÃO AS CONSEQUÊNCIAS DA AUSÊNCIA DA DEFESA? É A REVELIA! SÓ QUE A REVELIA

NÃO SE APLICA DE FORMA GENÉRICA EU VOU TER AS EXCEÇÕES DA REVELIA! QUAIS SÃO AS

EXECESSÕES? QUANDO EU TIVER MATÉRIA DE DIREITO: DIREITOS INDISPONIVEIS& QUANDO

EU TIVER LITSCONSÓRCIO EU TENHO QUE OBSERVAR A EXTENSÃO DA APLICAÇÃO DA REVELIA

PRA EU OBSERVAR SE A PARTE QUE CONTESTOU IMPUGNOU TODOS OS PEDIDOS DE MODO

SUFICIENTE DE IMPUGNAR _________________& NÃO ATINGIR AQUELE QUE NÃO

CONTESTOU! ESSE É O DETALHE.

QUANDO VOCE FOR ADVOGAR DO CONSUMIDOR COLOQUE TODO MUNDO NO POLO PASSIVO:

OS FORNECEDORES QUE ESTÃO NO ARTIGO 3º. FABRICANTE, ASSISTÊNCIA TÉCNICA,

COMERCIANTE &DEIXE ELES DISCUTIREM ENTRE ELES QUEM É QUE TÁ ERRADO!& AÍO QUE É

QUE ACONTECE: TEM UM LITSCONSÓRCIO PASSIVO DO OUTRO LADO! SE ALGUEM SE

APRESENTAR DEFESA, PODE SE APRESENTAR_________________! DEFLAGROU AUDIÊNCIA EU

APRESENTEI DEFESA ERA UMA MONTADORA DE PENEUS QUE QUANDO FOI CIOLOCAR O

PENEU NA JANTE TEVE UM DETALHE A EMPRESADEU UM MOLE! ELA NÃO FEZ A ORDEM DE

SERVIÇO PRA FAZER VISTÓRIA DO CARRO! APÓS COLOCADA OS PENEUS O CONSUMIDOR FOI

EMBORA! 1 DIA DEPOIS O CONSUMIDOR VOLTA; diz: AH. VOCES ARRANHARAM MINHAS JANTES! EU QUERO JANTES NOVAS! MAS O CONSUMIDOR TEM PROVAR AS ALEGAÇÕES DELE. MAS SENDO ELE CONSUMIDOR HIPOSUFICIENTE! AÍ VAI TER INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA! A EMPRESA QUE VAI TER QUE PROVAR COM BASE NO ARTIGO 6º INCISO 8º/C.D.C.SÓ QUE NÃO TINHA UMA ORDEM DE SERVIÇO! AÍ EU FIZ A DEFESA, & FOI PRA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. AÍ EU CHAMEI O CONSUMIDOR & DISSE: NO REI DA JANTE LÁ NA VASCO DA GAMA, VOCE REFAZ QUALQUER JANTE POR 70,00: PINTURA,LIXA, SOLDA, FICA NOVA! AGENTE VAI DOBRAR ISSO & MULTIPLICAR POR 4 : 400,00 ELE NÃO QUIS! PRONTO AGENTE TE DA 600,00 ELE NÃO QUIS! ELE COLOCOU UM ORÇAMENTODE 6.000 DE JANTE. EU ADVOGADO DISSE MINHA PROPOSTA DE ACORDO É O SEGUINTE: 1.000. MAS O CONSUMIDOR QUERIA FORÇAR A BARRA! & A PESSOA QUE ESTAVA MEDIANDO DISSE PRA EU ADVOGADO: DR. OLHE A INVERSÃO DO ÔNUS

320.-1º.-DIRETRIZES SIMPLES: ANA VOCE VAI HOJE PARA: CANDEIAS, DEPOIS CAMAÇARI, DIAS

D’AVILA AÍ QUANDO ELE TÁ INDO PRA DIAS D’AVILA, PARA TUDO VAI PRA FEIRA AGORA TEM

UMA VENDA PRA VOCE! SUBORDINOU? SIM!2º.- ANA VOCE TEM UM MOSTRUARIO AQUI & A

SUA REGIÃO E A REGIÃO É A REGIÃO METROPOLITANA! ANA TÁ NA PRAIA TERÇA-FEIRA AÍDIZ;

ANA TEM UMA VENDA! ELA DIZ NÃO VOU NÃO, AMANHÃ PASSO LÁ TEM SUBORDINAÇÃO?

NÃO! ENTÃO AS DIRETRIZES TEM MEIOS TELEMATICOS INFORMATIZADOS COMO MEIO DE

SUBORDINAÇÃO. EXEMPLO.: IGO ESTÁ COM MAIS DE 200 PAGINAS NO WAT-ZAP, PRA

DEMONSTRAR A SUBORDINAÇÃO DELE! ELE ERA VENDEDOR EXTERNO EM TESE SEM

CONTROLE DE JORNADA. MAS A JORNADA DELE ESTÁ TODA REGISTRADA NO WAT-ZAP:

COMEÇOU TAL, FECHOU SISTEMA, ENVIOU EM@IL TAL, REQUEREU DIVERSOS, VOU POR

ALMOÇO. ENTÃO SE NA SUA DEFESA PASSAVA SIMPLES DIRETRIZES,& DEPOIS COMEÇA A SE

QUESTIONAR SOBRE A SUA SUBORDINAÇÃO, LÁ NA AUDIÊNCIA VOCE NÃO PODE COMEÇAR A

QUERER ALEGAR QUE NÃO TINHA SUBORDINAÇÃO, PESSOALIDADE. DIRIA ASSIM: ELE TINHA

AUTONÔMIA, NÃO ESTAVA SUJEITO A SUBORDINAÇÃO, NÃO SE ENCAIXANOS ASPECTOS DA

C.L.T. VOCE TEM QUE ESGOTAR TODA A DEFESA DA MATÉRIA, ISSO QUE É O PRICÍPIO DA

EVENTUALIDADE! AGENTE TEM QUE IMPUGNAR TODA A MATÉRIA

321.-PRINCÍPIO DA CONCENTRAÇÃO IMPÕE AO RÉU O DEVER DE EM UM ÚNICO ATO

APRESENTAR TODA A DEFESA NECESSÁRIA SOB PENA DE PRECLUSÃO TEMPORAL, SALVO FATO

SUPERVINIENTE, COMO POR EXEMPLO: A JUNTADA DE DOCUMENTOS NAS HIPÓTESES NA

SUMÚLA 8 DO TST. A JUNTADA DE DOCUMENTOS NA FASE RECUSSAL SÓ SE JUSTIFICA

QUANDOO PROVADO O JUSTO IMPEDIMENTO PARA SUA OPORTUNA APRESENTAÇÃO OU SE

REFERIR A FATO POSTEROIOR A _______________. O QUE É ISSO AQUI? EXEMPLO.: VOCE

JUNTOU TODOS DOCUMENTOS MAS HAVIA UM DOCUMENTO QUE VOCE NÃO CONHECIA A

ÉPOCA DA JUNTADA DA DEFESADE CONTESTAÇÃO, JUNTOU O DOCUMENTO A, B &C. NÃO

JUNTOU O DOCUMENTO (D) PORQUE NÃO CONHECIA! VAI A INSTRUÇÃO NO PROCESSO NA

FASE RECURSAL, VOCE TOMA CONHECIMENTO DE UM DOCUMENTO QUE VOCE NÃO

CONHECIA & VOCE FAZ A JUNTADA! EU POSSO APLICAR AÍ A PRECLUSÃO

TEMPORÁRIA____________ CONSUMATIVA? NÃO! POR ISSO QUE EU COLOQUEI UMA

EXCESSÃO PRA VOCE VER QUE SEMPRE TEM UMA EXCESSÃO!.EXEMPLO.: ANA ESTÁ

DISCUTINDO UMA PARTILHA DO INVENTÁRIO! & DEPOIS DE DE ESTAR DISCUTINDO ESSA

PARTILHA, SURGE LÁ UM FILHO FORA DA RELAÇÃO & ESSE FILHO FOI REDCONHECIDO EM

CARTÓRIO! PORÉM ANA NÃO TINHA ACESSO COM O CARTÓRIO QUE ESTÁ EM OUTRO ESTADO.

& AÍ ALGUEM VAI DISCUTIR ESSA PARTILHA & EM FASE RECURSAL OU AINDASENTENÇA APÓS

A SENTENÇA ANTES DE UM EMBARGO_______________, ANA VAI DIZER O SEGUINTE: QUE

ELA APRESENTA O DOCUMENTO QUE AQUILO VAI QUANTIFICAR POR EXEMPLO A QUESTÃO

RELATIVA À PARTILHA ENTRE OS HERDEIROS, OS LEGATÁRIOS, & AQUELES QUE RECEBERAM

DOAÇÃO DE ALGUMA MANEIRA! ENTÃO ISSO PODE MODIFICAR A COISA! EXEMPLO2.: IGO

PODERIA TER ALGUM TIPO DE CONTRATO DE CARGO & SALÁRIO QUE INTIMADO FOI DITO QUE

NÃO HAVIA ESSE CONTRATO DE SALÁRIO, A EMPRESA OCUTOU, ELE NÃO CONSEGUIU FAZER A

PROVA! MAS AÍ DEPOIS IGO CONSEGUE UMA CÓPIA! POR ENGANO CHEGA UM EM@IL COM A

CÓPIA DANDO HOMOLOGAÇÃO DANDO A, B, C & D. AÍ IGO PEGA ESSE EM@IL & JUNTA NA

FASE RECURSAL & JÁ SE PODE MODIFICAR A DECISÃO FALANDO SOBRE ISSO! EXEMPLO3.:

AÇÃO RECISÓRIA.- TEM MUITO ADVOGADO QUE FAZ ISSO: TEM UM ACIDENTE DE TRABALHO&

TEM AS VERBAS RECISÓRIAS A JUSTIÇA DO TRABALHO É COMPETENTE PRA PROCESSAR OS 2!

SÓ QUE O ACIDENTE DE TRABALHO VAI DEMORAR UM POUQUINHO, PORQUE VAI TER QUE

TER: PERÍCIA, QUESITAÇÕES, LAUDO DO PERITO, IMPUGNAÇÃO DO LAUDO! TEM ADVOGADO

QUE SE FIXA EM 2 PROCESSOS: SÓ A RECISÃO & A IDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS &

MORAIS. MAS ACONTECEU QUE O RECLAMANTE PRA DIZER QUE FAZIA AS HORAS EXTRAS ELE

FALOU UM FATO NA AUDIÊNCIA DAS HORAS EXTRAS QUE ELE FAZIA MUITAS HORAS EXTRAS&

AÍ O PROCESSO TRANSITOU EM JULGADO & SEGUIU PRA EXECUSSÃO. AÍ TAVA EXECUTANDO A

PEÇA,QUANDO CHEGOU NA AUDIÊNCIA DO PROCESSO DE INSTRUÇÃO DO ACIDENTE ELE

FALOU OUTROS FATOS:, O ADVOGADO NÃO ORIENTOU A ELE & ESSES FATOS DELE, ERAM

TOTALMENTE NOVO EM RELAÇÃO AO PROCESSO ANTIGO, & NÓS ENTRAMOS COM AÇÃO

RECISÓRIA NO PROCESSO PARA DESCONSTITUIR A SENTENÇA. POIS NÃO CABERIA MAIS A

HIPÓTESE DE SE APROVEITAR EM JUNTAR UM DOCUMENTO NOVO EM RECURSO.

322.-PRINCÍPIO DA EVENTUALIDADE.- DISPÕE QUE A PARTE RÉ DEVERÁ ALEGAR TODA A

MATÉRIA FÁTICA & JURIDICA NA DEFESA, SALVO FATO SUPERVINIENTE.

CONTESTAÇÃO.- ARTIGO 336.N.V.C.P.C.- INCUMBE AO RÉU ALEGARNA CONTESTAÇÃO TODA A

MATÉRIA DE DEFESA__________________________DE FATO & DE DIREITO COM QUE

IMPUGNA O PEDIDO DO AUTOR, ESPECIFICANDO AS PROVAS QUE PRETENDIA PRODUZIR!

VOCE, CONSIGA ENXERGAR QUE AQUI DENTRO DESSE TEXTO É O PRINCÍPIO DA

EVENTUALIDADE!& AQUI AINDA TEM O PRINCÍPIO DA IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA QUANDO

DIZ:ESPECIFICANDO AS PROVAS QUE PRETENDIA PRODUZIR IMPUGNANDO O PEDIDO.=(CADA

PEDIDO DEVE SER IMPUGNADO)! A CONTESTAÇÃO É A PEÇA EM QUE O AUTOR VAI ATACAR AS

MATÉRIAS CONTRA O PROCESSO_______________, AS DEFESAS INDIRETAS DE MÉRITO QUE

SÃO AS PRESCRIÇÕES ___________________ & AS DEFESAS DE

MÉRITO__________________! A CONTESTAÇÃO: QUANDO EU FALAR EM EXCESSÃO EM RAZÃO

LOCAL- ELA SÓ DISCUTE A COMPETÊNCIA LOCAL & QUANDO EU FALAR EM RECONVENÇÃO É

QUE O RÉU VIRA AUTOR EM UMA AÇÃO PRÓPRIA CONTRA O AUTOR DA LIDE PRINCIPAL!

VAMOS DETALHAR: QUANDO EU VOU CONTESTAR O QUE É QUE EU TENHO QUE FAZER

OBRIGATÓRIAMENTE? EU PRECISO: ATACAR O PROCESSO____________________, TRAZER A

MATÉRIA DE DECADÊNCIA & PRESCRIÇÃO& ATACAR O MÉRITO!

325.-CONTESTAÇÃO.- É UMA ESPÉCIE DE DEFESA PROCESSUAL NA QUAL O RÉU, DEVE ALEGAR

AS PRELIMINARES DE MÉRITO, ATACANDO OS VICIOS PROCESSUAIS DA PETIÇÃO INICIAL,

ALEGAR AS MATERIAS DE PRESCRIÇÃO & DEDCADÊNCIA, & POR FIM IPUGNAR AS MATÉRIAS DE

FATO & DE DIREITO! ESSA É A PRINCIPAL DEFESA PORQUE ELA ATACA: O PROCESSO,A

PRESCRIÇÃO & DECADÊNCIA & A MATÉRIA DE FATO & DE DIREITO! EXEMPLO.: QUANDO VOCE

FOR FAZER A PETIÇÃO INICIAL TEM QUE CONTER NELA O QUE? AQUELES REQUISITOS NOS

ARTIGO 840 & NOS 319N.V.C.P.C. : NOME DA PARTE, QUALIFICAÇÃO DA PARTE, A INDICAÇÃO

DO JUÍZO COMPETENTE, CAUSA DE PEDIR, & PEDIR O VALOR DA CAUSA! SE O CARA DEIXA DE

CUMPRIR ALGUM REQUISITO, ELE QUER FAZER O PEDIDO A, B & C. AÍ ELE FAZ A CAUSA DE

PEDIDO. PEDIDO: A=ASSINATURA DA CARTEIRA, B=JORNADA________________________, &

NÃO FALA MAIS DA ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. AÍ NO PEDIDO ELE PEDE:ASSINATURA DA

CARTEIRA, HORAS EXTRAS & ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA DE 12 MESES. LÁ AGENTE VIU

EMESTABILIDADE PROVISÓRIA, QUE HÁ UMA ESTABILIDADE_______________________ DE 12

MESES COM BASE NO ARTIGO112 DA LEI 8.X13. ATENÇÃO PARA UM DETALHE ELE FEZ A CAUSA

DE PEDIR RELATIVA A IDENIZAÇÃO? NÃO FEZ! SE ELE NÃO FEZ HÁ UMA INÉPCIA=UM DEFEITO

NA PETIÇÃO INICIAL EM RELAÇÃO A ESSA PARTE, PORQUE EU NÃO POSSO IMPUGNAR O QUE

NÃO EXISTE! & QUANDO HÁ UM DEFEITO NA PETIÇÃO INICIAL EU VOU COMBATER ISSO

AONDE? NAS PRELIMINARES DA CONTESTAÇÃO! SÃO NAS PRELIMINARES QUE EU VOU ATACAR

O QUE? OS VÍCIOS DA PETIÇÃO INICIAL!

EXEMPLO2.: ELE INDICOU UM JUÍZO DE FORMA EQUIVOCADA EM RELAÇÃO AO ORGÃO A

FUNÇÃO! É UMA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA! ELE AO INVÉS DE COLOCAR DIRECIONADA A

VARA DO TRABALHO ELE COLOCA PARA O T.R.T.! NA CONTESTAÇÃOEU VOU ALEGAR UMA

INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA, EM RAZÃO DO QUE DO ORGÃO OU DA FUNÇÃO COMO QUEIRA

DETERMINAR! ISSO É UM VÍCIO PROCESSUAL? É! DE ERRO DO QUE? DA COMPETÊNCIA

INDICADA! ENTÃO AS PRELIMINARES SÃO IMPORTANTES PARA EXTINGUIR O PROCESSO SEM

JULGAMENTO DE MÉRITO, QUANDO SÃO PRELIMINARES QUE DENOMINAMOS

PEREMPTÓRIAS, QUE EXTINGUE O PROCESSO! & AS DILATÓRIAS PRORROGA O

PROCESSO__________!

330.-COMPETÊNCIA DO JUÍZO- QUANDO TEM UM PROCESSO EXISTÊNTE AGENTE JÁ VAI

COLOCAR PARA O JUIZO ONDE ESTÁ TRAMITANDO O PROCESSO. ENTÃO SE EU VOU DISCUTIR A

COMPETÊNCIA DO JUIZO, EU VOU DISCUTIR AQUI AGORA? NÃO! VAI DISCUTIR A PRELIMINAR!

ENTÃO EU TENHO QUE REMETER O PROCESSO, EU TENHO QUE ENDEREÇAR O PROCESSO PRO

MESMO JUIZO ONDE TRAMITA A AÇÃO! SE ALGUEM FEZ A RECLAMAÇÃO EM CAMAÇARI, EU

VOU APRESENTAR UMA CONTESTAÇÃO VAI SER NO JUÍZO DE CAMAÇARI NA VARA ESPECÍFICA!

AGORA SE EU QUISER DISCUTIR SE AQUELE JUÍZO INCOMPETENTE AO LOCAL, EU TAMBEM

VOU ENDEREÇAR UMA EXCESSÃO EM RAZÃO DO LOCAL PARA O MESMO JUÍZO QUE VAI

APRECIAR O MEU PEDIDO. ÉENTÃO QUANDO EU PENSO NO ENDEREÇAMENTO DA

CONTESTAÇÃO EU VOU JÁ NA INICIAL, QUANDO EU VOU ENDEREÇAR PARA O JUIZ, EU TENHO

QUE OBSERVAR A COMPETÊNCIA FUNCIONAL.

FAÇAMOS UM EXERCÍCIO AGORA:LÁ NA PETIÇÃO NINICIAL NÓS FAZEMOS UM EXERCÍCIO: PRA

EU INDICAR QUEM É O JUIZ COMPETÊNTE VOCE TEM QUE OBSERVAR ALGUMAS COISAS:

EXEMPLO: DISSIDIO INDIVIDUAL: EMPREGADO X EMPREGADOR:

1º ESSA AÇÃO VAI PRA UMA VARA DO TRABALHO= JÁ OBSERVEI A COMPETÊNCIA FUNCIONAL!

2º AGORA TEM LÁ: VERBAS RECISÓRIAS, F.G.T.S., 13º & ESTABILIDADE GESTANTE ESSAS

MATERIAS PODEM SER DA JUSTIÇA DO TRABALHO? PODE! EU TENHO AÍ= COMPETÊNCIA

MATERIAL!

3º AGORA EU VOU PROPOR ESSA AÇÃO AONDE?=COMPETÊNCIA LOCAL! ONDE FOI O

TRABALHO? DIAS D’AVILA! DIAS D’AVILA NÃO TEM VARA! ENTÃO VAI SER EM CAMAÇARI!

PORQUE DIAS D’AVILA ESTÁ JURISDICIONADA EM CAMAÇARI! FIZ 3 PERGUNTAS NA MINHA

PETIÇÃO INICIAL & ATENTEI O LOCAL QUE PORPOR MINHA AÇÃO! CONTESTAÇÃOEU VOU

NOTIFICAÇÃO NÃO FOI VÁLIDA & AÍ ELA ANULOU O PROCESSO TODO! OU SEJA A RELAÇÃO

JURÍDICA PROCESSUAL: A NOTIFICAÇÃO TEM QUE SER VALIDA! SE NÃO TODO O

PROCESSO É NULO! PORQUE TODO O PROCESSO É NULO? PORQUE É UM VÍCIO PROCESSUAL.

SE FOSSE UM VÍCIO DE MÉRITO SERIA UM ERRO DE JULGAMENTO & NÃO UMA NULIDADE!

ARTIGO.337 ENTÃO NA PRELIMINAR PODE SER ARGUIDO A INEXISTÊNCIA DE CITAÇÃO!

INCONPETÊNCIAS ABSOLUTA &RELATIVA.-ABSOLUTA.- É QUANDO EU TENHO UM ERRO NA

COMPETENCIA MATERIAL OU FUNCIONAL!AS INCONPETÊNCIAS ABSOLUTAS SÃO ERROS

GRAVES! & QUAIS SÃO ERROS GRAVES? COMPETENCIA MATERIAL & COMPETENCIA

FUNCIONAL & PORQUE É ABSOLUTA? PORQUE EU NÃO POSSO CONCEBER ERRO GRAVE:

EXEMPLO: JUIZ DE DIREITO FAZENDO UMA SENTENÇA DE DIVÓRCIO, JUIZ DO TRT JULGA UMA

RECLAMAÇÃO TRABALHISTA DO 1º GRAU!, MINISTRO JULGUE UMA RECLAMAÇÃO

TRABALHISTA! NÃO É ERRO GRAVE: ERRAR UM LOCAL DA AÇÃO MAS PRA UM JUÍZO QUE É DA

ÁREA TRABALHISTA!, ENTÃO SE AÇÃO CONTRATOU EM SALVADOR PRESTOU SERVIÇO EM

SALVADOR, EU TENHO QUE PROPOR AÇÃO EM SALVADOR! MAS SE EU PROPOR AÇÃO EM

S.FILHO & NINGUEM ARGUIR INCOMPETÊMCIA RELATIVA O JUIZ VAI INSTRUIR O PROCESSO &

JULGAR! AGORA SE TIVER A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA OU RELATIVA OU POSSO ARGUIR EM

PRELIMINAR ESSA MATÉRIA!

333.-INCORREÇÃO DO NOME NA CAUSA- A CAUSA NO PROCESSO DO TRABALHO JÁ FALAMOS

NISSO, VAMOS FALAR DE VALOR DA CAUSA, NA PETIÇÃO INICIAL. O VALOR DA CAUSA

NO PROCESSO DO TRABALHO SÓ TEM A FINALIDADE DE INDICAR UM TITO PROCESSUAL! ATÉ 2

SALÁRIOS SUMÁRIOS, SUPERIOR A 2 ATÉ 40 SUMARÍSSIMO, SUPERIOR A 40 ORDINÁRIO.

& NO (NVCPC) NÃO TEM MAIS ESSA CLASSIFICAÇÃO! ENTÃO PROCESSO COMUNS& PROCESSOS

ESPECIAIS. ENTÃO SE O CARA BOTALÁ 700.000 NO VALOR DA CAUSA, VOCE COMO ADVOGADO

SE NÃO IMPUGNAR O JUIZ PODE DEIXANDO NA CAUSA QUE NÃO NECESSÁRIAMENTE É ESSE

O VALOR DA CONDENAÇÃO & NA HORA DO RECURSO TEM QUE PAGAR 2% DESSE VALOR +

DEPÓSITO RECURSAL. 2% DE 700.000 =14.000 REAIS + 8.500 DE RECURSO ORDINÁRIO. NUNCA

HÁ CONDIÇÕES EM FUNÇÕA DISSO! & SE EU NÃO IMPUGNAR NA PRELIMINAR ACONTECE O

QUE? UMA PRECLUSÃO TEMPORAL PORQUE PASSOU O MOMENTO! & UMA PRECLUSÃO

CONSUMATIVA PORQUE EU FIZ A DEFESA TODA & NÃO ULTILIZEI TODOS OS PONTOS QUE

DEVERIA! EU JÁ OFENDI O PRINCÍPIO DA EVENTUALIDADE=QUE É TODA A MATÉRIA & DA

IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA! ENTÃO SE EU TIVER QUE IMPUGNAR O VALOR DA CAUSA SE FOR

UM VALOR MUITO ALTO EU VOU

IMPUGNAR ISSO AONDE? NA PRELIMINAR DE CONTESTAÇÃO! PEREMPÇÃO= DEIXAR UM

PROCESSO PARADO POR UM TEMPO! LITSPENDÊNCIA= É UMA LIDE PENDENTE VOCE ENTRA

COM UMA DECLARAÇÃO PEDINDO A,B & C! DEPOIS ELE VAI LÁ & PROPÕE A MESMA AÇÃO

PEDINDO A,B,C. A AÇÃO ANTERIOR ESTÁ PENDENTE EM FUNÇÃO DA NOVA AÇÃO! A NOVA

AÇÃO QUE ELE FEZ TEM QUE SER EXTINTA PORQUE TEM UMA AÇÃO QUE AINDA NÃO FOI

JULGADA! EXEMPLO-1.: O ADVOGADO DISTRIBUIU 4 AÇÕES NO MESMO DIA, COM INTERVALOS

DE 10 A 15 MINUTIOS! ELE QUERIA ESCOLHER O JUÍZO COMPETENTE! NÃO PODE FAZER ISSO.O

JUIZ JULGOU INCOMPETÊNCIA POR ESSE MOTIVO! ELE JOGOU UMA AÇÃO PRA 2ª VARA A

OUTRA FOI PRA 3ª, & A OUTRA FOI PRA 4ª. DEPOIS ELE FOI DENOVO AÍ EU FIZ A DEFESA: DISSE

QUE O JUIZ PREVENTO ERA O JUIZ DA 2ª. ELE QUERIA ESCOLHER O JUÍZO! & DEPOIS ACERCA

DE CADA AÇÃO ELE PAGOU AS CUSTAS DE CADA AÇÃO! DEPOIS VEIO DIZER QUE ELE ERROU

QUE NÃO SABIA QUE O SISTEMA TINHA ENTRADO! MAS SE GEROU Nº DO PROCESSO! SE

GEROU Nº DE PROCESSO VALIDOU O PROCESSO ISSO É LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ ART.99/NVCPC.

QUANDO EU CRIO EMBARAÇO, ALTERO A VERDADE,ULTILIZO MANOBRAS DO PROCESSO! SÓ

PRA FALAR DISSO AQUI SOBRE A LEALDADE PROCESSUAL: O NVCPC ELE E MUITO CRITERIOSO

NA QUESTÃO DA LEALDADE PROCESSUAL! A PREPOSTA QUE TAMBEM ERA GERENTE DE RH ELA

TRANSFERIU O FUNCIONÁRIO PARA F. DE SANTANA, PRA ABRIR, VOTAR & INSTALAR UMA

FILIAL! & QUANDO HÁ UMA TRANSFERRENCIA PROVISSÓRIA O EMPREGADO TEM DIREITO A

UM ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA DE NO MINIMO 25%! ELA: ASSINOU A TRANSFERÊNCIA

NAS ANOTAÇÕES GERAIS, TRANSFERIU, ELE FOI & VOLTOU & NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÕES

ELA FOI COMO PREPOSTA! & EU PERGUNTEI: ELE FOI TRANSFERIDO?

ELA DISSE: NÃO! AÍ EU PEGUEI A CARTEIRA, DISSE: EXCELÊNCIA PEGUE A ASSINATURA DELA RÉ

EM NOTAS GERAIS! EXCELÊNCIA EU QUERIA SABER COMO É QUE ELA TRANSFERIU,

ASSINOU AQUI, RECONHECEU & DISSE QUE NÃO É? EU QUERO LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ! O JUIZ

DEU 20% + OUTROS 20% DO VALOR! AÍ O TRIBUNAL COM PENA JOGOU PRA 10%. ENTÃO

ISSO É LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ! AGORA PORQUE NÃO FOI FALSA TESTEMUNHA? PORQUE ELA É

A PARTE REPRESENTADA NA CONDIÇÃO DE PREPOSTA! O FALSO TESTEMUNHO É PPARA O

TESTEMUNHO É PARA A TESTEMUNHA COMPROMISSADA EM FALAR A VERDADE. PODE

MENTIR MAS TEM QUE SABER MENTIR!

334.-COISA JULGADA - EU TENHO JÁ UM TRANSITO JULGADO NO PROCESSO & A COISA

JULGADA ELA JÁ PASSOU PELO (A & B) AÍ EU VOU COM A NOVA AÇÃO PEDINDO A, B, C, D! NA

PRELIMINAR EU TENHO QUE ENTRAR COMO PEDIDO DE JULGAMENTO SEM MÉRITO DE (A & B)

QUE JÁ FOI APRECIADO EM OUTRO PROCESSO COM MÉRITO! SALVO SE LÁ, HOUVE EXTINÇÃO

SEM MÉRITO! ENTÃO SE ENTROU DA APRECIAÇÃO IMPROCEDENTE, EU TTENHO A COISA

JULGADA! ISSO É ÓBVIO! MAS AS VEZES O COLEGA ENTRA & O JUIZ PODE JULGAR

NOVAMENTE! SÓ QUE JÁ HOUVE JURISDIÇÃO SOBRE ESSE PROCESSO! LER OS ARTIGOS:

NVCPC-336 & SS, 337 & SS, 343 & SS, 344 & SS. 799 & 800/CLT.

NA PROXIMA AULA AGENTE CONCLUI: CONTESTAÇÃO, RECONVENÇÃO & EXCESSÃO!

PARA LER:ART. 799 - NAS CAUSAS DA JURISDIÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO, SOMENTE

PODEM SER OPOSTAS, COM SUSPENSÃO DO FEITO, AS EXCEÇÕES DE SUSPEIÇÃO OU

INCOMPETÊNCIA. (REDAÇÃO DADA PELO DECRETO-LEI Nº 8.737, DE 19.1.1946)§ 1º - AS

DEMAIS EXCEÇÕES SERÃO ALEGADAS COMO MATÉRIA DE DEFESA. (REDAÇÃO DADA PELO

DECRETO-LEI Nº 8.737, DE 19.1.1946)§ 2º - DAS DECISÕES SOBRE EXCEÇÕES DE SUSPEIÇÃO E

INCOMPETÊNCIA, SALVO, QUANTO A ESTAS, SE TERMINATIVAS DO FEITO, NÃO CABERÁ

RECURSO, PODENDO, NO ENTANTO, AS PARTES ALEGÁ-LAS NOVAMENTE NO RECURSO QUE

COUBER DA DECISÃO FINAL. (REDAÇÃO DADA PELO DECRETO-LEI Nº 8.737, DE 19.1.1946) ART.

800 - APRESENTADA A EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA, ABRIR-SE-Á VISTA DOS AUTOS AO

EXCETO, POR 24 (VINTE E QUATRO) HORAS IMPRORROGÁVEIS, DEVENDO A DECISÃO SER

PROFERIDA NA PRIMEIRA AUDIÊNCIA OU SESSÃO QUE SE SEGUIR.

ART. 800. NAS OBRIGAÇÕES ALTERNATIVAS, QUANDO A ESCOLHA COUBER AO DEVEDOR, ESSE

SERÁ CITADO PARA EXERCER A OPÇÃO E REALIZAR A PRESTAÇÃO DENTRO DE 10 (DEZ) DIAS, SE

OUTRO PRAZO NÃO LHE FOI DETERMINADO EM LEI OU EM CONTRATO.

§1º O DEVOLVER-SE-Á AO CREDOR A OPÇÃO, SE O DEVEDOR NÃO A EXERCER NO PRAZO

DETERMINADO.

§º2 O A ESCOLHA SERÁ INDICADA NA PETIÇÃO INICIAL DA EXECUÇÃO QUANDO COUBER AO

CREDOR EXERCÊ-LA.

NOVO CPC CAPÍTULO VI DA CONTESTAÇÃO ART. 336. INCUMBE AO RÉU ALEGAR, NA

CONTESTAÇÃO, TODA A MATÉRIA DE DEFESA, EXPONDO AS RAZÕES DE FATO E DE DIREITO

COM QUE IMPUGNA O PEDIDO DO AUTOR E ESPECIFICANDO AS PROVAS QUE PRETENDE

PRODUZIR.

ART. 337. INCUMBE AO RÉU, ANTES DE DISCUTIR O MÉRITO, ALEGAR: I - INEXISTÊNCIA OU

NULIDADE DA CITAÇÃO; II - INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA E RELATIVA; III - INCORREÇÃO DO

VALOR DA CAUSA; IV - INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL; V - PEREMPÇÃO; VI - LITISPENDÊNCIA; VII

- COISA JULGADA; VIII - CONEXÃO; IX - INCAPACIDADE DA PARTE, DEFEITO DE REPRESENTAÇÃO

OU FALTA DE AUTORIZAÇÃO; X - CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM; XI - AUSÊNCIA DE

LEGITIMIDADE OU DE INTERESSE PROCESSUAL; XII - FALTA DE CAUÇÃO OU DE OUTRA

PRESTAÇÃO QUE A LEI EXIGE COMO PRELIMINAR; XIII - INDEVIDA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO

DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA.

§ 1OVERIFICA-SE A LITISPENDÊNCIA OU A COISA JULGADA QUANDO SE REPRODUZ AÇÃO

ANTERIORMENTE AJUIZADA.

§ 2OUMA AÇÃO É IDÊNTICA A OUTRA QUANDO POSSUI AS MESMAS PARTES, A MESMA CAUSA

DE PEDIR E O MESMO PEDIDO.

§ 3OHÁ LITISPENDÊNCIA QUANDO SE REPETE AÇÃO QUE ESTÁ EM CURSO. § 4OHÁ COISA

JULGADA QUANDO SE REPETE AÇÃO QUE JÁ FOI DECIDIDA POR DECISÃO TRANSITADA EM

JULGADO.

§ 5OEXCETUADAS A CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM E A INCOMPETÊNCIA RELATIVA, O JUIZ

CONHECERÁ DE OFÍCIO DAS MATÉRIAS ENUMERADAS NESTE ARTIGO. § 6OA AUSÊNCIA DE

ALEGAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM, NA FORMA PREVISTA NESTE

CAPÍTULO, IMPLICA ACEITAÇÃO DA JURISDIÇÃO ESTATAL E RENÚNCIA AO JUÍZO ARBITRAL.

CAPÍTULO VII DA RECONVENÇÃO

Direito processual: resumo, Notas de estudo de Direito

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1ªAULA

313.- CONTESTAÇÃO, RECONVENÇÃO, EXCEÇÃO, AUDIÊNCIA, & SENTENÇA!

314.- NA AULA PASSADA NÓS INICIAMOS A PARTE INTRODUTÓRIA RELATIVA A DEFESA!

NAQUELA OCASIÃO NÓS FALAMOS, JÁ ABORDAMOS, ALGUMAS QUESTÕES: FALAMOS DA

SE EU LER LITERALMENTE O C.P.C. HAVENDO LITSCONSÓRCIO PASSIVO & UMA DAS PARTES

APRESENTAR DEFESA SE EXTENDE A OUTRA NO QUE COUBER! EU PRECISO SABER:

O QUE QUE COUBE, EM QUE COUBER, EM QUE SENTIDO, QUAL A EXTENSÃO DISSO? NESTE

EXEMPLO DEU TUDO CERTO!

315.- EXEMPLO 2.: QUE PODE NÃO APLICAR! O RECLAMANTE (EMPREGADO) ENTRA COM UMA

AÇÃO,DO OUTRO TEM O POLO PASSIVO NESSE POLO PASSIVO ELE FAZ DIFERENTE: ELE COLOCA

ASSIM: A 1ª RECLAMADA QUE É O EMPREGADOR & COLOCA O SÓCIO A & O SÓCIO B!

QUANDO ELE COLOCA O SÓCIO A & O B ELE QUER QUE ESSES SÓCIOS RESPONDAMEM

FUNÇÃO DA AUSÊNCIA DE PATRIMÔNIO DA EMPRESA! (ISSO AQUI É A DESCONSIDERAÇÃO DA

PESSOA JURÍDICA ARTIGO 50/C.C.),

317.-NESSA HIPOTESE O ADVOGADO PEDIU A, B, C & D: AVISO PRÉVIO, 13º & FÉRIAS! AÍ LA NO

ARTIGO 50 C.C. DIZ: QUANDO HÁ ABUSO DE DIREITO DA PERSONALIDADE JURÍDICA,

PODERÁ............... OU DE OFÍCIO FAZER O PROCEDIMENTODE DESCONSIDERAÇÃO SÓ QUE

AQUI TINHA UM PEDIDO (E), QUE O PEDIDO DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE EM

FUNÇÃO DOS SÓCIOS DO POLO PASSIVO PARA RESPONDER.

ENTÃO OBSERVE QUE NA CONTESTAÇÃO QUE ELE FEZ AQUI ELE ESQUECEU DE COLOCAR OS

SÓCIOS, & AÍ IMPUGNOU SÓ OS PEDIDOS ESPECÍFICOS NÃO IMPUGNOU O PEDIDO RELATIVO

COM RELAÇÃO AOS SÓCIOS. QUANDO SE RECEBE AQUI, O JUIZ VAI DIZER: APLICA-SE REVELIA

PELA AUSÊNCIA OBSERVANDO OS EFEITO NA OCASIÃO DA SENTENÇA! & AÍ NA SENTENÇA AO

PEGAR A CONTESTAÇÃO DA PESSOA JURÍDICAELE OBSERVA QUE EM NENHUM MOMENTO HÁ

UMA IMPUGNAÇÃO SOBRE ESSE PONTO & AÍ ELE VAI LÁ & APLICA A REVELIA NO CASO

CONCRETO> ENTENDAM: QUANDO EU TIVER UM LITSCONSÓRCIO PASSIVO EU TENHO QUE IR

ALÉM! OU SEJA O C.P.C. O PROCESSO TEM QUE PENSAR UM POUQUINHO + A FRENTE! VOCE

CONCORDA QUE NÃO NECESSÁRIAMENTE SEMPRE QUE HOUVER UM LISTCONSÓRCIO

PASSIVO! SE ALGUÉM APRESENTAR DEFESA SE APROVEITA AO OUTRO?________________!

ENTÃO TEM QUE SE OBSERVAR SE TODOS OS PEDIDOS FOREM ENCONTRADOS, PORQUE EU

POSSO TER UM PEDIDO RELATIVO A OUTRA PARTE DO PROCESSO!

318.-REVELIA TEM HAVER COM PETIÇÃO PORQUE SE EU SEI QUE TINHA QUE IPUGNAR PEDIDO

& SE OBSERVAR UM PEDIDO NÃO FOI ____________________IMPUGNADO! EU VOU TER A

REVELIA INCLUSIVE SE ESSE ÚNICO QUE CONTESTOU NÃO IMPUGNOU

RECOLHER_____________PARA TODOS & PARA ELE EM RALAÇÃO AQUELE PEDIDO!

EXEMPLO3.: TERCERIZAÇÃO.-EU POSSO TER AQUI O POLO PASSIVO, EU POSSO TER A EMPRESA

QUE LOCA A MÃO DE OBRA & O TOMADOR DA MÃO DE OBRA! 1º. QUEM LOCA A MÃO DE

OBRA É QUEM CEDE O PESSOAS DA OUTRA EMPRRESA! 2º. O TOMADOR DA MÃO DE OBRA É

AQUELA PESSOA QUE TOMA MÃO DE OBRA DA OUTRA EMPRESA! EXEMPLO: O BANCO & O

VIGILÂNTE A SUMULA 333/TST PERMITE A TERCERIZAÇÃO DA ATIVIDADE MEIO! ATIVIDADE

QUE ACESSORA ATIVIDADE_____________. NESSE ASPECTO AQUI SE EU TIVER A DEFESA DE

UMA EMPRESA & ESSA EMPRESA NÃO_______________ & A PARTE REQUER QUE A

TOMADORA RESPONDA DE FORMA SUBSIDIÁRIA & SE PEDE: A, B, C, D & E, QUE É EM FUNÇÃO

DA TOMADORA PARA RESPONDER DE FORMA SUBSIDIÁRIA, & NINGUEM IMPUGNA ISSO

PORQUE A PARTE FOI ASÊNTE! AQUI SERÁ APLICADA A REVELIA TAMBEM. ENTÃO QUAL É A

IDEIA?: EU TENHO UM LITSCONSÓRCIO PASSIVO! QUE SIGNIFICA: LITS=PROBLEMA LIDE,

CONSÓRCIO= VARIAS PESSOAS COM A MESMA SORTE OU SEJA PESSOAS QUE ESTÃO NO POLO

SEGUINDO A MESMA SORTE.

QUAIS SÃO AS CONSEQUÊNCIAS DA AUSÊNCIA DA DEFESA? É A REVELIA! SÓ QUE A REVELIA

NÃO SE APLICA DE FORMA GENÉRICA EU VOU TER AS EXCEÇÕES DA REVELIA! QUAIS SÃO AS

EXECESSÕES? QUANDO EU TIVER MATÉRIA DE DIREITO: DIREITOS INDISPONIVEIS& QUANDO

EU TIVER LITSCONSÓRCIO EU TENHO QUE OBSERVAR A EXTENSÃO DA APLICAÇÃO DA REVELIA

PRA EU OBSERVAR SE A PARTE QUE CONTESTOU IMPUGNOU TODOS OS PEDIDOS DE MODO

SUFICIENTE DE IMPUGNAR _________________& NÃO ATINGIR AQUELE QUE NÃO

CONTESTOU! ESSE É O DETALHE.

QUANDO VOCE FOR ADVOGAR DO CONSUMIDOR COLOQUE TODO MUNDO NO POLO PASSIVO:

OS FORNECEDORES QUE ESTÃO NO ARTIGO 3º. FABRICANTE, ASSISTÊNCIA TÉCNICA,

COMERCIANTE &DEIXE ELES DISCUTIREM ENTRE ELES QUEM É QUE TÁ ERRADO!& AÍO QUE É

QUE ACONTECE: TEM UM LITSCONSÓRCIO PASSIVO DO OUTRO LADO! SE ALGUEM SE

APRESENTAR DEFESA, PODE SE APRESENTAR_________________! DEFLAGROU AUDIÊNCIA EU

APRESENTEI DEFESA ERA UMA MONTADORA DE PENEUS QUE QUANDO FOI CIOLOCAR O

PENEU NA JANTE TEVE UM DETALHE A EMPRESADEU UM MOLE! ELA NÃO FEZ A ORDEM DE

SERVIÇO PRA FAZER VISTÓRIA DO CARRO! APÓS COLOCADA OS PENEUS O CONSUMIDOR FOI

320.-1º.-DIRETRIZES SIMPLES: ANA VOCE VAI HOJE PARA: CANDEIAS, DEPOIS CAMAÇARI, DIAS

D’AVILA AÍ QUANDO ELE TÁ INDO PRA DIAS D’AVILA, PARA TUDO VAI PRA FEIRA AGORA TEM

UMA VENDA PRA VOCE! SUBORDINOU? SIM!2º.- ANA VOCE TEM UM MOSTRUARIO AQUI & A

SUA REGIÃO E A REGIÃO É A REGIÃO METROPOLITANA! ANA TÁ NA PRAIA TERÇA-FEIRA AÍDIZ;

ANA TEM UMA VENDA! ELA DIZ NÃO VOU NÃO, AMANHÃ PASSO LÁ TEM SUBORDINAÇÃO?

NÃO! ENTÃO AS DIRETRIZES TEM MEIOS TELEMATICOS INFORMATIZADOS COMO MEIO DE

SUBORDINAÇÃO. EXEMPLO.: IGO ESTÁ COM MAIS DE 200 PAGINAS NO WAT-ZAP, PRA

DEMONSTRAR A SUBORDINAÇÃO DELE! ELE ERA VENDEDOR EXTERNO EM TESE SEM

CONTROLE DE JORNADA. MAS A JORNADA DELE ESTÁ TODA REGISTRADA NO WAT-ZAP:

COMEÇOU TAL, FECHOU SISTEMA, ENVIOU EM@IL TAL, REQUEREU DIVERSOS, VOU POR

ALMOÇO. ENTÃO SE NA SUA DEFESA PASSAVA SIMPLES DIRETRIZES,& DEPOIS COMEÇA A SE

QUESTIONAR SOBRE A SUA SUBORDINAÇÃO, LÁ NA AUDIÊNCIA VOCE NÃO PODE COMEÇAR A

QUERER ALEGAR QUE NÃO TINHA SUBORDINAÇÃO, PESSOALIDADE. DIRIA ASSIM: ELE TINHA