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Diretrizes obrigatórias para atendimento da Petrobrás para acessar áreas de risco.
Tipologia: Manuais, Projetos, Pesquisas
Oferta por tempo limitado
Compartilhado em 26/06/2020
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ENGENHARIA/IEEPT EDITAL CONTRATO ANEXO
DIRETRIZ CONTRATUAL DE SMS - TERMINAIS REVISÃO 4 – ABRIL DE 2008
"O presente material é titularizado com exclusividade pe/aPETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, e qualquer reproduçlJo, utlllzaçlJoou divulgaçlJo do mesmo, sem a prévia e expressa autorizaçlJo da titular, importa em ato iIIclto nos termos da leglslaçlJo pertinente, através da qual serlJo Imputadas as responsabilidades cablve/s."
ENGENHARIA/IEEPT EDITAL CONTRATO ANEXO
DIRETRIZ CONTRATUAL DE SMS - TERMINAIS REVISÃO 4 – ABRIL DE 2008
"O presente material é titularizado com exclusividade pe/aPETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, e qualquer reproduçlJo, utlllzaçlJoou divulgaçlJo do mesmo, sem a prévia e expressa autorizaçlJo da titular, importa em ato iIIclto nos termos da leglslaçlJo pertinente, através da qual serlJo Imputadas as responsabilidades cablve/s."
b) Normas de Segurança, Meio Ambiente e Saúde da TRANSPETRO e da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), aplicáveis (vide ADENDO 2); c) Política e Diretrizes Corporativas de SMS da PETROBRAS d) Licenças Ambientais e suas condicionantes disponibilizadas para a Contratada. e) Normas de Gestão: NBR ISO 14001:2004; OHSAS 18001:2007. PG-11-AG/SMS-001 – Acidente Fatal - Comunicação, Investigação e Divulgação; PG-25-AG/SMS- 029 – Classificação, Investigação, Análise, Documentação e Divulgação de Anomalias de SMS f) PEL – Plano de Emergência Local da TRANSPETRO
Obs.: Sob consulta a PETROBRAS deverá fornecer a Norma de SMS solicitada.
2.2. As normas (leis, decretos, resoluções, instruções normativas, normas técnicas) citadas nesta diretriz têm a função de fornecer uma referência para a condução das atividades. É obrigação da CONTRATADA a verificação da norma a ser aplicada a cada caso específico para as atividades a serem executadas, analisando eventuais modificações das normas e/ou aplicabilidade de normas estaduais e/ou municipais.
Nota: Em caso de CONTRATADA com sistema de gestão certificado nas Normas de referência NBR ISO 14001 e OHSAS 18001, serão aceitos os documentos da CONTRATADA, desde que atendam aos conteúdos dos PGs da ENGENHARIA CITADOS NESTA DIRETRIZ E DISPONIBILIZADOS NO EDITAL.
SMS: Segurança, Meio Ambiente e Saúde;
POLÍTICA DE GESTÃO DE SMS: Declaração da organização, expondo suas intenções e princípios em relação à SMS, que provê uma estrutura para ação e definição de objetivos e metas de SMS;
PERIGO: Fonte, situação ou ato com potencial de provocar danos ao ser humano em termos de lesão ou doença, ou combinação destes;
RISCO: Combinação da probabilidade de ocorrência de um evento ou exposição(ões) perigosa(s) com a gravidade da lesão ou doença que pode ser ocasionada pelo evento ou exposição(ões);
SESMT: Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho da CONTRATADA;
UO: Unidade Operacional da PETROBRAS;
UIE: Unidade de Implementação de Empreendimentos da ENGENHARIA;
ENGENHARIA/IEEPT EDITAL CONTRATO ANEXO
DIRETRIZ CONTRATUAL DE SMS - TERMINAIS REVISÃO 4 – ABRIL DE 2008
"O presente material é titularizado com exclusividade pe/aPETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, e qualquer reproduçlJo, utlllzaçlJoou divulgaçlJo do mesmo, sem a prévia e expressa autorizaçlJo da titular, importa em ato iIIclto nos termos da leglslaçlJo pertinente, através da qual serlJo Imputadas as responsabilidades cablve/s."
BAD: Boletim de Avaliação de Desempenho da CONTRATADA;
MEIO AMBIENTE: circunvizinhança em que uma organização opera, incluindo ar, água, solo, recursos naturais, flora, fauna, seres humanos e suas inter-relações;
ASPECTO AMBIENTAL: elemento das atividades, produtos ou serviços de uma organização que pode interagir com o meio ambiente;
IMPACTO AMBIENTAL: qualquer modificação do meio ambiente, adversa ou benéfica, que resulte, no todo ou em parte, das atividades, produtos ou serviços de uma organização;
FISCALIZAÇÃO: equipe da /ENGENHARIA da PETROBRAS oficialmente designada para gerir e fiscalizar o contrato;
ANVISA: Agência Nacional de Vigilância Sanitária;
AUDITORIA COMPORTAMENTAL: modalidade de auditoria que visa avaliar as pessoas e seu comportamento em relação à Segurança, Meio Ambiente e Saúde, através da identificação, eliminação e divulgação dos desvios;
DESVIO: é todo o ato (atitude ou comportamento inadequado e/ou inseguro) ou condição que não obedece às normas, procedimentos ou padrões pré-estabelecidos.
FORÇA DE TRABALHO: Pessoas que executam atividades para o sistema Petrobras incluindo empregados próprios, estagiários, prestadores de serviços caracterizados como, empregados de outras empresas que prestem serviços ou executem atividades contidas no objeto do contrato com a empresa contratada.
A CONTRATADA deve, na fase de planejamento do empreendimento, descrever e apresentar à FISCALIZAÇÃO, para análise e comentários, um Plano de Gestão Integrada de SMS, que além dos requisitos previstos pelas Normas de Gestão NBR ISO 14001 e OHSAS 18001, apresentem também, no mínimo, os seguintes tópicos:
I - Estrutura:
a) Política de SMS;
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"O presente material é titularizado com exclusividade pe/aPETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, e qualquer reproduçlJo, utlllzaçlJoou divulgaçlJo do mesmo, sem a prévia e expressa autorizaçlJo da titular, importa em ato iIIclto nos termos da leglslaçlJo pertinente, através da qual serlJo Imputadas as responsabilidades cablve/s."
A CONTRATADA deve realizar o levantamento de aspectos, impactos, perigos e danos, presentes nas atividades típicas a serem desenvolvidas, de forma a identificar quais os cenários de danos riscos e impactos gerados, devendo ser apresentada a FISCALIZAÇÃO, em forma de planilha, para apreciação e comentários. A CONTRATADA deve realizar o levantamento de aspectos e perigos e avaliação de riscos e impactos, presentes nas atividades rotineiras e não rotineiras a serem desenvolvidas, de forma a identificar quais os cenários de danos e impactos gerados, devendo ser apresentado à FISCALIZAÇÃO, em forma de planilha, para apreciação e comentários, alinhados com os procedimentos PG-10-AG/SMS-025 (Levantamento de Aspectos e Avaliação de Impactos Ambientais) e PG-11-AG/SMS-020 (Levantamento de Perigos e Danos e Avaliação de Riscos).
4.1.3.1.1. Para cada serviço desenvolvido nas diversas fases a CONTRATADA deve realizar uma Análise Preliminar de Riscos APR específica, tomando-se por base as planilhas citadas no item anterior e, necessariamente, envolver na elaboração os respectivos encarregados da atividade. e Profissionais de SMS.
4.1.3.1.2. A CONTRATADA deve estabelecer um plano de ação, com controle e registro para tratamento dos riscos e impactos considerados significativos.
4.1.3.1.3. A CONTRATADA deve divulgar amplamente entre seus empregados, os perigos e riscos, aspectos e impactos identificados, inerentes as suas atividades, bem como as formas de controle dos mesmos.
4.1.3.1.4. Deve ser aplicada pela CONTRATADA, no mínimo, uma APR para todas as áreas e frentes de serviços, englobando todas as atividades a serem executadas na obra. Para as atividades com grau de risco elevado, deve ser elaborada uma APR específica.
4.1.3.1.5. A APR emitida pela CONTRATADA não exclui a emissão de nova APR, quando solicitada pela FISCALIZAÇÃO.
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"O presente material é titularizado com exclusividade pe/aPETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, e qualquer reproduçlJo, utlllzaçlJoou divulgaçlJo do mesmo, sem a prévia e expressa autorizaçlJo da titular, importa em ato iIIclto nos termos da leglslaçlJo pertinente, através da qual serlJo Imputadas as responsabilidades cablve/s."
4.1.3.2.1. Cabe a CONTRATADA adotar sistemática utilizando uma ferramenta com apoio de assessoria jurídica para identificar, ter acesso, avaliar e monitorar o atendimento aos requisitos legais e outros requisitos aplicáveis às suas atividades, produtos, serviços, locais, equipamentos, veículos, etc. a fim de subsidiar a elaboração e implementação do Plano de Gestão Integrada de SMS e atendimento aos requisitos destas exigências de SMS. Estas informações devem ser mantidas atualizadas durante toda a vigência do contrato. Os requisitos legais de SMS aplicáveis identificados devem ser comunicados aos empregados e contratados cujas ações estejam relacionadas com estes requisitos. As pessoas em cargos de direção ou gerência ou líderes de maior nível hierárquico devem conhecer tais requisitos e compreender as conseqüências potenciais do seu não cumprimento.
4.1.3.2.2. Cabe a CONTRATADA dar entrada no documento de Comunicação Prévia na Delegacia Regional do Trabalho - DRT, em cada Município onde atuará, antes do início das atividades, atendendo ao item 2.3 da NR-2 e quando necessário o item 18.2 da NR-18.
4.1.3.2.3. Cabe à CONTRATADA o cumprimento da legislação, normas e regulamentos atualizados de SMS, não sendo aceitas alegações de desconhecimento.
4.1.3.2.4. Em complemento, a TRANSPETRO deve disponibilizar informações sobre riscos existentes na área da execução dos serviços visando subsidiar a CONTRATADA na elaboração de programas específicos de SMS.
4.1.3.2.5. A CONTRATADA deve transmitir para sua(s) subcontratada(s) todos os requisitos estabelecidos nesta Diretriz.
4.1.3.2.6. CIPA
4.1.3.2.6.1. A constituição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA deverá obedecer ao disposto pelas NR-18, e NR-5, onde aplicável, atendendo às exigências da DRT e aos acordos coletivos locais.
4.1.3.2.6.2. Caso a CONTRATADA possua simultaneamente mais de um contrato de prestação de serviços na instalação da TRANSPETRO, deve ser considerado o seu número total de empregados, incluindo os seus subcontratados, para fins de dimensionamento da CIPA.
4.1.3.2.6.3. Os prazos legais serão considerados a partir da emissão das identificações dos empregados da CONTRATADA.
4.1.3.2.6.4. Caso a CONTRATADA esteja desobrigada a constituir a CIPA, deverá designar formalmente um empregado, conforme item 5.6.4 da NR-5.
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4.1.3.2.7.11. Deve haver banheiros separados por gênero (masculino e feminino) nas frentes de serviço em proporção que atenda ao item 24.1.2 e subitens da NR-24.
4.1.3.2.7.12. É obrigatório o fornecimento de água potável, filtrada e fresca para os trabalhadores em todas as frentes da obra, conforme o item 18.37.2 e subitens da NR-18.
4.1.3.2.7.13. As instalações móveis, inclusive containeres serão aceitos em áreas de vivência desde que conforme item 18.4.1.3 da NR-18.
4.1.3.2.7.14. As instalações dos estabelecimentos de saúde dos Empreendimentos devem ser compatíveis com o número de seus empregados, incluindo os subcontratados e serem submetidas à aprovação da FISCALIZAÇÃO.
4.1.3.3.1. Cabe a CONTRATADA detalhar de forma mensurável, no Plano de Gestão Integrada de SMS, os objetivos e metas a serem alcançadas, de modo a atender as metas estabelecidas pela Fiscalização.
4.1.3.3.2. A partir dos objetivos e metas, a CONTRATADA deve estabelecer programas de gestão para atingi-los. Esses programas devem considerar responsáveis, prazos e recursos.
4.1.3.3.3. A CONTRATADA deve implementar CAMPANHAS de Incentivo à notificação de acidentes, incidentes e desvios de SMS tendo como público-alvo toda a sua força de trabalho, incluindo as subcontratadas.
4.1.4.1.1. A CONTRATADA deve detalhar uma matriz de atribuições e responsabilidades com abrangência para toda força de trabalho que tenha influência direta nas atividades de SMS.
4.1.4.1.2. A CONTRATADA é responsável pelos atos de seus empregados e conseqüências cíveis e penais decorrentes de inobservância de quaisquer leis, normas e regulamentos de Segurança, Meio Ambiente e Saúde vigentes no país, não serão aceitas alegações de desconhecimento pela CONTRATADA das normas e regulamentos de Segurança, Meio Ambiente e Saúde, vigentes na PETROBRAS, ainda que as mesmas não estejam anexas ao presente documento, pois tais informações estão disponíveis para consulta em cada órgão gerenciador do contrato. Em
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"O presente material é titularizado com exclusividade pe/aPETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, e qualquer reproduçlJo, utlllzaçlJoou divulgaçlJo do mesmo, sem a prévia e expressa autorizaçlJo da titular, importa em ato iIIclto nos termos da leglslaçlJo pertinente, através da qual serlJo Imputadas as responsabilidades cablve/s."
complemento, a PETROBRAS disponibilizará informações sobre riscos potenciais existentes, visando subsidiar a contratada na elaboração de programas específicos sobre SMS.
4.1.2.5.1 - A CONTRATADA deve possuir um RD formalmente designado para o contrato. Este RD pode ser o mesmo que atende às exigências da diretriz da Qualidade.
4.1.4.2.1.1. Todo empregado, ao ser admitido, deve receber treinamento admissional em SMS, conforme o item 18.28 da NR-18, a empresa deverá emitir certificado de conclusão individual com validade de 1 (um) ano com carga horária de 6 horas, devendo efetuar o retreinamento após o vencimento da validade.
4.1.4.2.1.2. Caso os profissionais do SMS, admitidos não atendam aos requisitos de treinamentos estabelecidos nesta Diretriz, a CONTRATADA deve abrir um registro de não-conformidade em seu sistema de gestão e estabelecer um prazo máximo de 60 (sessenta) dias para correção.
4.1.4.2.2.1. A CONTRATADA deve liberar seus empregados para treinamento específico de integração promovido pela PETROBRAS. Somente os trabalhadores aprovados poderão tirar crachá e adentrar na UO para trabalho. O treinamento deve ser agendado com antecedência e considerar os seguintes requisitos:
4.1.4.2.2.2. O treinamento de integração ocorre posteriormente ao admissional, não devendo ser incluído nas horas de treinamento.
4.1.4.2.2.3. Além do treinamento admissional, a CONTRATADA deve apresentar cronograma de treinamentos periódicos a ser implementado durante a obra.
4.1.4.2.2.4. Do treinamento deve constar, no mínimo, os seguintes tópicos:
a) Trabalhadores em Geral
Primeiros socorros
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Segurança no trabalho em eletricidade; Operação de máquinas elétricas; Segurança na operação de máquinas rotativas manuais (esmerilhadeiras, lixadeiras, etc); Segurança no trabalho de solda; Segurança na operação de máquinas pesadas (escavadeiras, tratores); Movimentação de carga; Segurança nas atividades de escavações; Trabalho em altura; Trabalho em espaço confinado;
4.1.4.2.3.1. A CONTRATADA deve estabelecer um programa de treinamento e conscientização, informando, no mínimo, o conteúdo programático, a carga horária, o público alvo, a periodicidade, a qualificação dos instrutores e a forma de registro, controle e avaliação dos treinamentos.
4.1.4.2.3.2. O programa de treinamento deve prever que mensalmente, haja treinamento correspondente a no mínimo, 2,5% de Homem-hora de Exposição ao Risco – HHER, podendo incluir nessas horas de treinamento os simulados realizados. Não estão inclusas neste índice, as horas dedicadas à DDSMS.
4.1.4.2.3.3. A CONTRATADA deve verificar a eficácia através de uma avaliação individual ao final de cada treinamento.
4.1.4.2.3.4. O candidato deve obter aproveitamento mínimo de 70% na avaliação escrita ao final do treinamento. Nota: Cada UIE pode estabelecer um outro valor desde que respeitado o valor mínimo acima;
4.1.4.2.3.5. O intervalo mínimo para reapresentação dos candidatos não aprovados será definido pela UIE.
4.1.4.2.3.6. Validade do curso: máximo de 24 (vinte e quatro) meses, após aprovação no treinamento, desde que respeitado um intervalo não superior a 90 (noventa) dias de afastamento da UO.
4.1.4.2.3.7. O DDSMS deve ser registrado em formulário próprio, com a assinatura de todos os participantes, a data e os assuntos que foram abordados. Em caso de acidentes graves, deve discutir o ocorrido, com análise das causas e a forma de evitar a sua repetição.
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4.1.4.2.3.8. Uma vez por mês o gerente do contrato da CONTRATADA deve desenvolver um único DDSMS, envolvendo todos os trabalhadores do local de trabalho, que deve ser assistido pela FISCALIZAÇÃO.
4.1.4.2.3.9. Sempre que houver mudança de atividade ou na operação de máquinas e equipamentos com tecnologia diferente daquela que o operador estiver habituado a utilizar, deverá haver treinamento para adequação.
4.1.4.2.4.1. O treinamento para Lideranças deve ser feito com a finalidade de gerar conhecimento e habilidades para gerenciar e motivar os trabalhadores para SMS, provendo conhecimento do controle de perdas e levantamento das necessidades individuais do seu nível. O treinamento dos Gerentes deve enfocar liderança e a revisão de funções, se necessário. As lideranças devem conhecer e aplicar o Plano de Gestão Integrada de SMS, auditorias comportamentais, e incentivar o envolvimento de seu pessoal.
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4.1.4.6.1.4. A CONTRATADA deverá privilegiar as medidas e equipamentos de proteção coletiva aplicáveis às suas atividades.
4.1.4.6.1.5. A CONTRATADA manterá uma sistemática de controle e reposição de EPI e deverá manter em estoque, quantitativo suficiente para manter a continuidade de execução dos serviços contratados.
4.1.4.6.1.6. Os EPI's deverão ser armazenados em local apropriado, em separado de outros materiais que não estejam ligados à segurança.
4.1.4.6.1.7. A CONTRATADA deverá elaborar um Plano de Controle de Aquisição, Distribuição, Utilização, Higienização, Manuseio e Descarte de EPI. A higienização/lavagem dos uniformes e EPI’s é de responsabilidade da CONTRATADA e não poderá ser realizada dentro das dependências da PETROBRAS.
4.1.4.6.1.8. A CONTRATADA deverá manter um arquivo com registros da entrega dos equipamentos de proteção individual para cada empregado admitido, INCLUINDO SUBCONTRATADAS, além de reposição de elementos filtrantes e substituição dos EPI durante a vigência do contrato.
4.1.4.6.1.9. Os EPI's que possam ser reutilizados, desde que respeitado o prazo de vida útil, a exceção de calçados de segurança, deverão ser higienizados por processo de limpeza e desinfecção comprovadamente eficaz que não provoquem danos ao equipamento e após, deverão ser acondicionados em sacos plásticos para futuras utilizações.
4.1.4.6.1.10. A CONTRATADA deve sinalizar os locais e áreas de risco, indicando a obrigatoriedade de uso e o tipo adequado de EPI a ser utilizado.
4.1.4.6.1.11. A quantidade de uniformes e EPI’s fornecidos pela CONTRATADA e suas Subcontratadas deve ser suficiente para que não haja utilização de uniformes sujos ou rasgados ou EPI’s sem condições de uso. Os uniformes devem ser de manga longa, confeccionados em tecido não sintético.
4.1.4.6.1.12. Constatada a falta ou o uso inadequado de EPI, cabe à CONTRATADA corrigir tal não conformidade imediatamente, ou retirar o empregado da exposição aos agentes ou condições agressivas.
4.1.4.6.1.13. Para qualquer atividade realizada em áreas industriais, é obrigatório o uso de capacete com jugular, bota de segurança, luvas, óculos de segurança e protetor auricular. Em serviços específicos cabe à CONTRATADA prever a utilização de EPI’s especiais que mantenham os requisitos de SMS da PETROBRAS.
4.1.4.6.1.14. Na atividade com trabalho em altura é obrigatório o uso do cinto de segurança:
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"O presente material é titularizado com exclusividade pe/aPETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, e qualquer reproduçlJo, utlllzaçlJoou divulgaçlJo do mesmo, sem a prévia e expressa autorizaçlJo da titular, importa em ato iIIclto nos termos da leglslaçlJo pertinente, através da qual serlJo Imputadas as responsabilidades cablve/s."
a) Tipo pára-quedista; b) Trava-quedas duplo c) Talabarte duplo tipo Y absorvedor de energia, fita elastizada e mosquetão com dupla trava de segurança com abertura de 55 mm em ambas as extremidades, para escaladas de locais que não apresentam uma linha de vida permanentemente instalada.
4.1.4.6.2.1. Todo trabalho a ser realizado, deve ser precedido de uma autorização por escrito denominada Permissão de Trabalho – PT, a ser emitida por empregado da TRANSPETRO responsável pela área ou equipamento, quando requisitada por empregado da CONTRATADA devidamente treinado e credenciado junto a UO. A CONTRATADA deve atender a Norma PETROBRAS N-2162 e aos procedimentos de permissão de trabalho de cada UO.
4.1.4.6.2.2. A CONTRATADA deverá indicar por escrito a FISCALIZAÇÃO, as pessoas que, sob sua total responsabilidade, à representarão como requisitantes de PT. Essas pessoas só poderão requisitar PT após receber treinamento específico pela UO, com:
a) Duração mínima de 04 (quatro) horas; b) Obtenção de aproveitamento mínimo de 70% na avaliação escrita ao final do treinamento; c) Emissão da credencial identificadora pela TRANSPETRO, depois de obtida aprovação no treinamento.
4.1.4.6.2.3. Para os serviços de eletricidade a TRANSPETRO só emitirá credencial para requisição de PT ao(s) eletricista(s), encarregados e supervisor(es) da CONTRATADA que estiverem de acordo com a NR-10 e participar(em) de palestras de Instrumentação e Elétrica.
4.1.4.6.2.4. Nas Áreas Liberadas, conforme norma PETROBRAS N-2162 (Permissão para Trabalho), não há necessidade de emissão de PT, devendo a Contratada seguir todas as recomendações de SMS do contrato, da UO, do documento de liberação de área e legislação aplicável.
4.1.4.6.2.5. Para a emissão da PT será necessário o atendimento aos itens 4.1.4.6.3.1 e 4.1.4.6.3. deste documento. Para os riscos e impactos significativos deverá ser apresentada Planilha de Aspectos e Impactos / Perigos e Danos com antecedência mínima de 1(uma) semana, com respectivos Planos de Trabalho previamente aprovados / comentados pela FISCALIZAÇÃO, com o objetivo de possibilitar uma reunião com a presença de todos os setores envolvidos, incluindo representantes da Unidade Organizacional.
ENGENHARIA/IEEPT EDITAL CONTRATO ANEXO
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"O presente material é titularizado com exclusividade pe/aPETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, e qualquer reproduçlJo, utlllzaçlJoou divulgaçlJo do mesmo, sem a prévia e expressa autorizaçlJo da titular, importa em ato iIIclto nos termos da leglslaçlJo pertinente, através da qual serlJo Imputadas as responsabilidades cablve/s."
4.1.4.6.5.2. São considerados profissionais qualificados aqueles que comprovem, perante o empregador, uma das seguintes condições:
a) capacitação através de curso específico do sistema oficial de ensino; b) capacitação através de curso especializado ministrado por centros de treinamento e reconhecido pelo sistema oficial de ensino; c) capacitação através de treinamento na empresa, conduzido por profissional autorizado.
4.1.4.6.5.3. A CONTRATADA deverá treinar todos os executantes em primeiros socorros à acidentados, especialmente através das técnicas de reanimação cardio-respiratória, e, ainda, em operação de equipamentos de combate a incêndio em instalações elétricas, conforme previsto na NR-10 e na NR-18.
4.1.4.6.5.4. Deverão ser atendidos os procedimentos específicos da PETROBRAS e do MTE para os serviços de instalação provisória que demandem intervenção nos sistemas elétricos da mesma.
4.1.4.6.5.5. Todos os equipamentos elétricos utilizados pela CONTRATADA deverão estar em perfeitas condições de uso e ter garantia de seu funcionamento seguro durante os serviços.
4.1.4.6.5.6. As máquinas de solda deverão ser testadas quanto a sua isolação elétrica, sinalizadas e instaladas em locais com proteção contra chuvas.
4.1.4.6.5.7. Os motores elétricos utilizados nas bombas de teste hidrostático, betoneira e outros equipamentos com potência superior a 2 CV, deverão ter tensão de alimentação de 440 V e possuir painel a prova de tempo com comando elétrico, proteção elétrica e dispositivo de manobra (disjuntor ou chave secionados) e rede de aterramento.
4.1.4.6.5.8. Adicionalmente aos cuidados acima mencionados, a Contratada deverá atentar para a Classificação de Áreas (NBR-5418-Instalações Elétricas em Atmosferas Explosivas) onde se realizarão os serviços, tomando os cuidados e precauções adequadas.
4.1.4.6.5.9. Todos os circuitos elétricos devem ser protegidos por dispositivos de proteção a corrente diferencial-residual (dispositivos DR) de acordo com o que estabelece a norma ABNT NBR 5410. Se houver instalação Provisória com fontes de tensão independentes, cada fonte deve ser protegida por dispositivo DR específico.
4.1.4.6.5.10. Todos os serviços envolvendo instalações elétricas definitivas ou provisórias devem atender à NR-10, Norma ABNT NBR-5410 e aos procedimentos da PETROBRAS. Obs.: A UO deverá disponibilizar procedimento específico atendendo, inclusive e caso pertinente, a requisitos do “Cliente”.
ENGENHARIA/IEEPT EDITAL CONTRATO ANEXO
DIRETRIZ CONTRATUAL DE SMS - TERMINAIS REVISÃO 4 – ABRIL DE 2008
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4.1.4.6.5.11. Em áreas com atmosferas potencialmente explosivas (classificadas), os equipamentos elétricos da CONTRATADA devem seguir a norma ABNT NBR 5418, NR10 e os procedimentos da Petrobras. Nessas áreas é proibido o acesso de pessoas portando equipamentos não certificados para atmosferas potencialmente explosivas, tais como: câmera fotográfica, filmadoras, computadores portáteis, pagers, telefones celulares, sistemas de iluminação, sistemas de comunicação, dentre outros. 4.1.4.6.5.12. As ferramentas e máquinas portáteis devem estar em perfeito estado de conservação e possuir características de dupla isolação e proteção classe II, conforme norma ABNT NBR 6151.
4.1.4.6.5.13. A CONTRATADA deve verificar a tensão elétrica da rede antes de ligar suas máquinas e/ou equipamentos. Somente poderão ser energizados equipamentos compatíveis com a tensão elétrica da Rede.
4.1.4.6.5.14. Os cabos elétricos e extensões, quando suspensos, devem estar em suportes e devidamente sinalizados. As linhas devem isoladas e mantidas de forma organizada evitando o contato direto com umidade e estruturas metálicas;
4.1.4.6.5.15. Os cabos elétricos só podem ser fixados ou ancorados em estruturas metálicas ou barras de ferro, desde que estes possuam um material isolante de proteção;
4.1.4.6.5.16. As caixas / painéis / quadros provisórios de distribuição de energia devem ser de acordo com a NR-10, metálicos, com sistema de fuga-terra, à prova de tempo, devidamente aterrados, com fechadura, contendo a sinalização quanto ao risco, identificação da CONTRATADA, telefone e nome do responsável pelo painel.
4.1.4.6.5.17. Tratando-se de movimentação de cargas nas proximidades de rede aérea energizada, deverão ser observadas, entre esta e a lança do guindaste, distâncias mínimas de acordo com a tabela apresentada a seguir:
TENSAO (kV)
(m) Até 6,6 2, 6,6-11 2, 11-50 3, 50-66 3, 66-100 4, 100-138 5,
Obs.: Situações específicas deverão ser submetidas e acordadas com a FISCALIZAÇÃO.
