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REGRAS RELATIVAS À DISTINÇÃO ENTRE O NORMAL E PATOLÓGICO
A observação, conduzida de acordo com as regras que precedem, confunde duas ordens de fatos, muito dessemelhantes sob certos aspectos: os que são o que devem ser e os que deveriam ser de outro modo, os fenômenos normais e os fenômenos patológicos. Vimos inclusive que era necessário abrangê- los igualmente na definição pela qual deve se iniciar toda pesquisa. Mas, se eles, em certa medida, são da mesma natureza, não deixam de constituir duas variedades diferentes, que é importante distinguir. A ciência dispõe de meios que permitem fazer essa distinção? A questão é da maior importância; pois da solução que se der a ela depende a ideia que se faz do papel que compete à ciência, sobretudo à ciência do homem. De acordo com uma teoria cujos partidários se recrutam nas escolas mais diversas, a ciência nada nos ensinaria sobre aquilo que devemos querer. Ela só conhece, .dizem, fatos que têm o mesmo valor e o mesmo interesse; ela os observa, os explica, mas não os julga; para ela, os fatos nada teriam de censurável. 0 bem e o mal não existem para ela. A ciência pode perfeitamente nos dizer de que maneira as causas produzem seus efeitos, não que finalidades devem ser buscadas. Para saber, não o que é, mas o que é desejável, deve-se recorrer às sugestões do inconsciente, não importa o nome que se dê a ele: sentimento, instinto, impulso vital, etc. A ciência, diz um escritor já citado, pode muito bem iluminar o mundo, mas ela deixa a noite nos corações; compete ao coração mesmo fazer sua própria luz. A ciência se vê assim destituída, ou quase, de toda eficácia prática, não tendo portanto grande razão de ser; pois, de que serve trabalhar para conhecer o real, se o conhecimento que dele adquirimos não nos pode servir na vida? Acaso dirão que ela, ao nos revelar as causas dos fenômenos, nos fornece os meios de produzi-los a nosso gosto e, portanto, de realizar os fins que nossa vontade persegue por razões supracientíficas? Mas todo meio é ele próprio um fim, por um lado; pois, para empregá-lo, é preciso querê-lo tanto como o fim cuja realização ele prepara. Há sempre vários caminhos que levam a um objetivo dado; é preciso, portanto, escolher entre eles. Ora, se a ciência não pode nos ajudar na escolha do objetivo melhor, como é que ela poderia nos ensinar qual o melhor caminho para chegar a ele? Por que ela nos recomendaria o mais rápido de preferência ao mais econômico, o mais seguro em vez do mais simples, ou vice-versa? Se não é capaz de nos guiar na determinação dos fins superiores, ela não é menos impotente quando se trata desses fins secundários e subordinados que chamamos meios. O método ideológico permite, é verdade, escapar a esse misticismo, e foi aliás o desejo de escapar a ele o responsável, em parte, pela persistência desse método. Os que o praticaram eram, com efeito, demasiadamente racionalistas para admitir que a conduta humana não tivesse necessidade de ser dirigida pela reflexão; no entanto, eles não viam nos fenômenos, tomados em si mesmos e independentemente de todo dado subjetivo, nada que permitisse classificá-los segundo seu valor prático. Parecia portanto que o único meio de julgá-los seria relacioná-los a algum conceito que os dominasse; com isso, o emprego de noções que presidiram à comparação dos fatos, em vez de derivar deles, tomava-se indispensável em toda sociologia racional. Mas sabemos que, se nessas condições a prática se torna refletida, a reflexão, assim empregada, não é científica. O problema que acabamos de colocar nos permitirá reivindicar os direitos da razão sem cair de novo na ideologia. Com efeito, tanto para as sociedades como para os indivíduos, a saúde é boa e desejável, enquanto a doença é algo ruim e que deve ser evitado. Se encontrarmos portanto um critério objetivo, inerente aos fatos mesmos, que nos permita distinguir cientificamente a saúde da doença nas diversas ordens de fenômenos sociais, a ciência será capaz de esclarecer a prática, sem deixar de ser fiel a seu próprio método. É verdade que, como não consegue presentemente atingir o indivíduo, ela só é capaz de fornecer- nos indicações gerais que não podem ser convenientemente diversificadas, a não ser que se entre diretamente em contato com o particular através da sensação. O estado de saúde, tal como ela o define, não poderia convir exatamente a nenhum sujeito individual, já que só pode ser estabelecido em relação às circunstâncias mais comuns, das quais cada um se afasta em maior ou menor grau; ainda assim, esse é um ponto de referência precioso para orientar a conduta. Do fato de ser preciso ajustá-lo a seguir a cada caso especial, não se conclui
que não haja nenhum interesse em conhecê-lo. Muito pelo contrário, ele é a norma que deve servir de base a todos os nossos raciocínios práticos. Nessas condições, não se tem mais o direito de dizer que o pensamento é inútil à ação. Entre a ciência e a arte não existe mais um abismo, mas se passa de uma à outra sem solução de continuidade. A ciência, é verdade, só pode descer aos fatos por intermédio da arte, mas a arte não é senão o prolongamento da ciência. Pode-se também perguntar se a insuficiência prática desta última não deverá diminuir, à medida que as leis que ela estabelece exprimam cada vez mais completamente a realidade individual. I Vulgarmente, o sofrimento é visto como o indicador da doença, e é certo que, em geral, existe entre esses dois fatos uma relação, mas que carece de constância e de precisão. Há graves diáteses que são indolores, ao passo que perturbações sem importância, como as que resultam da introdução de um grão de poeira no olho, causam um verdadeiro suplício. Em certos casos, inclusive, a ausência de dor ou ainda o prazer é que são os sintomas da doença. Há uma certa invulnerabilidade que é patológica. Em circunstâncias nas quais um homem são sofreria, acontece ao neurastênico experimentar uma sensação de gozo cuja natureza mórbida é incontestável. Inversamente, a dor acompanha muitos estados, como a fome, a fadiga, o parto, que são fenômenos puramente fisiológicos. Diremos que a saúde, consistindo num desenvolvimento favorável das forças vitais, se reconhece pela perfeita adaptação do organismo a seu meio, e chamaremos, ao contrário, doença tudo o que perturba essa adaptação? Mas em primeiro lugar - mais adiante teremos de voltar a esse ponto - de modo nenhum está demonstrado que cada estado do organismo esteja em correspondência com algum estado externo. Além do mais, e mesmo que esse critério fosse realmente distintivo do estado de saúde, ele próprio teria necessidade de outro critério para poder ser reconhecido; pois seria preciso, em todo caso, que nos dissessem de acordo com que princípio se pode decidir que tal modo de se adaptar é mais perfeito que outro. Será de acordo com a maneira como um e outro afetam nossas chances de sobrevivência? A saúde seria o estado de um organismo em que essas chances estão em seu máximo, enquanto a doença seria tudo o que tem por efeito diminuí- Ias. Não há dúvida, de fato, de que em geral a doença tem realmente por consequência um enfraquecimento do organismo. Só que ela não é a única a produzir esse resultado. As funções de reprodução, em certas espécies inferiores, ocasionam fatalmente a morte e, mesmo nas espécies mais elevadas, comportam riscos. No entanto elas são normais. A velhice e a infância têm os mesmos efeitos; pois o velho e a criança estão mais expostos às causas de destruição. São eles, então, doentes e não se admitirá outro tipo são a não ser o adulto? Eis o domínio da saúde e da fisiologia singularmente encolhido! Aliás, se a velhice já for, por si só, uma doença, como distinguir o velho saudável do velho doentio? Do mesmo ponto de vista, será preciso classificar a menstruação entre os fenômenos mórbidos; pois, pelas perturbações que determina, ela aumenta a receptividade da mulher à doença. Entretanto, como qualificar de doentio um estado cuja ausência ou desaparecimento prematuro constituem incontestavelmente um fenômeno patológico? Raciocina-se sobre essa questão como se, num organismo sadio, cada detalhe, por assim dizer, tivesse um papel útil a desempenhar; como se cada estado interno correspondesse exatamente a uma condição externa e, por conseguinte, contribuísse para assegurar, por sua parte, o equilíbrio vital e a redução das chances de morte. É legítimo supor, ao contrário, que certas disposições anatômicas ou funcionais não servem diretamente para nada, mas simplesmente são porque são, porque não podem deixar de ser, dadas as condições gerais da vida. Não se poderia no entanto qualificá-las de mórbidas; pois a doença é, antes de tudo, algo evitável que não está implicado na constituição regular do ser vivo. Ora, pode acontecer que, em vez de fortalecer o organismo, tais disposições diminuam sua força de resistência e, consequentemente, aumentem os riscos mortais. Por outro lado, não é seguro que a doença tenha sempre o resultado em função do qual se quer defini-Ia. Acaso não há uma série de afecções demasiado leves para que possamos atribuir-lhes
soubermos sob que sinal ele pode ser reconhecido. Tentar-se-á construí-lo integralmente e a priori? Não é necessário mostrar o que pode valer tal construção. Eis como, tanto em sociologia como em história, os mesmos acontecimentos podem vir a ser qualificados, conforme os sentimentos pessoais do estudioso, de salutares ou de desastrosos. Assim, acontece a todo momento que um teórico incrédulo assinale, nos restos de fé que sobrevivem em meio ao desmoronamento geral das crenças religiosas, um fenômeno mórbido, enquanto, para o crente, é a incredulidade mesma que é hoje a grande doença social. Do mesmo modo, para o socialista, a organização econômica atual é um fato de teratologia social, ao passo que, para o economista ortodoxo, as tendências socialistas é que são, por excelência, patológicas. E cada um encontra em apoio de sua opinião silogismos que considera bem construídos. O erro comum dessas definições é querer atingir prematuramente a essência dos fenômenos. Elas supõem como admitidas proposições que, verdadeiras ou não, só podem ser provadas se a ciência já estiver suficientemente avançada. É o caso, porém, de nos conformarmos à regra estabelecida anteriormente. Em vez de pretendermos determinar de saída as relações do estado normal e de seu contrário com as forças vitais, busquemos simplesmente algum sinal exterior, imediatamente perceptível, mas objetivo, que nos permita distinguir uma da outra essas duas ordens de fatos. Todo fenômeno sociológico, assim como, de resto, todo fenômeno biológico, é suscetível de assumir formas diferentes conforme os casos, embora permaneça essencialmente ele próprio. Ora, essas formas podem ser de duas espécies. Umas são gerais em toda a extensão da espécie; elas se verificam, se não em todos os indivíduos, pelo menos na maior parte deles e, se não se repetem identicamente em todos os casos nos quais se observam, mas variam de um sujeito a outro, essas variações estão compreendidas entre limites muito próximos. Há outras, ao contrário, que são excepcionais; elas não apenas se verificam só na minoria, mas também acontece que, lá mesmo onde elas se produzem, muito frequentemente não duram toda a vida do indivíduo. Elas são uma exceção tanto no tempo como no espaços. Estamos, pois, em presença de duas variedades distintas de fenômenos que devem ser designadas por termos diferentes. chamaremos normais os fatos que apresentam as formas mais gerais e daremos aos outros o nome de mórbidos ou patológicos. Se concordarmos em chamar tipo médio o ser esquemático que constituiríamos ao reunir num mesmo todo, numa espécie de individualidade abstrata, os caracteres mais frequentes na espécie com suas formas mais frequentes, poderemos dizer que o tipo normal se confunde com o tipo médio e que todo desvio em relação a esse padrão da saúde é um fenômeno mórbido. É verdade que o tipo médio não poderia ser determinado com a mesma clareza que um tipo individual, já que seus atributos constitutivos não estão absolutamente fixados, mas são suscetíveis de variar. Todavia o que não se pode pôr em dúvida é que ele possa ser constituído, já que é a matéria imediata da ciência; pois ele se confunde com o tipo genérico. O que o fisiologista estuda são as funções do organismo médio, e com o sociólogo não é diferente. Uma vez que se sabe distinguir as espécies sociais umas das outras tratamos mais adiante a questão, é sempre possível descobrir qual a forma mais geral que apresenta um fenômeno numa espécie determinada. Vê-se que um fato só pode ser qualificado de patológico em relação a uma espécie dada. As condições da saúde e da doença não podem ser definidas in abstrato e de maneira absoluta. A regra não é contestada em biologia; jamais ocorreu a alguém que o que é normal para um molusco o é também para um vertebrado. Cada espécie tem sua saúde, porque tem seu tipo médio que lhe é próprio, e a saúde das espécies mais baixas não é menor que a das mais elevadas. O mesmo princípio aplica-se à sociologia, embora frequentemente ele seja ignorado aí. É preciso renunciar a esse hábito, ainda muito difundido, de julgar uma instituirão, uma prática, uma máxima moral, como se elas fossem boas ou más em si mesmas e por si mesmas, para todos os tipos sociais indistintamente. Visto que o ponto de referência em relação ao qual se pode julgar o estado de saúde ou de doença varia com as espécies, ele pode variar também para uma única e mesma espécie, se esta vier a mudar. É assim que, do ponto de vista puramente biológico, o que é normal para o selvagem nem sempre o é para o civilizado, e vice-versa. Há sobretudo uma ordem de variações que é importante
levar em conta, porque elas se produzem regularmente em todas as espécies: são aquelas relacionadas à idade. A saúde do velho não é a do adulto, assim como esta não é a da criança; e o mesmo ocorre com as sociedades. Um fato social não pode portanto ser dito normal para uma espécie social determinada, a não ser em relação a uma fase, igualmente determinada, de seu desenvolvimento; em consequência, para saber se ele tem direito a essa dominação, não basta observar sob que forma ele se apresenta na generalidade das sociedades que pertencem a essa espécie; é preciso também ter o cuidado de considerá-Ias na fase correspondente de sua evolução. Parece que acabamos de proceder simplesmente a uma definição de palavras; pois nada mais fizemos senão agrupar fenômenos segundo suas semelhanças e suas diferenças e impor nomes aos grupos assim formados. Mas, em realidade, os conceitos que constituímos, ao mesmo tempo que têm a grande vantagem de ser reconhecíveis por caracteres objetivos e facilmente perceptíveis, não se afastam da noção que se telas comumente da saúde e da doença. Com efeito, não é a doença concebida por todo o mundo como um acidente, que a natureza do ser vivo certamente comporta, mas não costuma engendrar? É o que os antigos filósofos exprimiam ao dizer que ela não deriva da natureza das coisas, que ela é o produto de uma espécie de contingência imanente aos organismos. Tal concepção, seguramente, é a negação de toda ciência; pois a doença não possui nada mais miraculoso que a saúde; ela está igualmente fundada na natureza dos seres. Só que não está fundada na natureza normal; não está implicada no temperamento ordinário dos seres, nem ligada às condições de existência das quais eles geralmente dependem. Inversamente, para todo o mundo, o tipo da saúde se confunde com o da espécie. Inclusive não se pode, sem contradição, conceber uma espécie que, por si mesma e em virtude de sua constituição fundamental, fosse irremediavelmente doente. Ela é a norma por excelência e, portanto, nada de anormal poderia conter. É verdade que, correntemente, entende-se também por saúde um estado geralmente preferível à doença. Mas essa definição está contida na precedente. De fato, se os caracteres cuja reunião forma o tipo normal puderam se generalizar numa espécie, há uma razão para isso. Essa generalidade é ela mesma um fato que tem necessidade de ser explicado e que, para tanto, reclama uma causa. Ora, ela seria inexplicável se as formas de organização mais difundidas não fossem também, pelo menos em seu conjunto, as mais vantajosas. Como teriam elas podido se manter numa tão grande variedade de circunstâncias, se não capacitassem os indivíduos a resistir melhor às causas de destruição? Ao contrário, se as outras são mais raras, é evidentemente porque, na média dos casos, os indivíduos que as representam têm mais dificuldade de sobreviver. A maior frequência das primeiras é portanto a prova de sua superioridade. II Essa última observação fornece inclusive um meio de controlar os resultados do precedente método. Uma vez que a generalidade, que caracteriza exteriormente os fenômenos normais, é ela própria um fenômeno explicável, compete, depois que ela foi diretamente estabelecida pela observação, procurar explicá-la. Certamente podemos estar seguros de antemão de que ela tem uma causa, mas o melhor é saber com precisão qual é essa causa. Com efeito, o caráter normal do fenômeno será mais incontestável se demonstrarmos que o sinal exterior que o havia revelado a princípio não é puramente aparente, mas sim fundado na natureza das coisas; em uma palavra, se pudermos erigir essa normalidade de fato em normalidade de direito. Essa demonstração, de resto, nem sempre consistirá em mostrar que o fenômeno é útil ao organismo, ainda que este seja o caso mais frequente, pelas razões que acabamos de mencionar; mas pode ocorrer também, como assinalamos mais acima, que uma disposição seja normal sem servir a nada, simplesmente porque está necessariamente implicada na natureza do ser. Assim, talvez fosse útil que o parto não causasse problemas tão violentos ao organismo feminino; mas isso é impossível. Em consequência, a normalidade do fenômeno será explicada pelo simples fato de estar ligada às condições de existência da espécie considerada, seja como um efeito mecanicamente necessário dessas condições, seja como um meio que permite aos organismos adaptarem-se a elas.
poderia ser vista como um fenômeno normal, quando é evidentemente anormal, pois só em circunstâncias anormais tem essa utilidade. Portanto só podemos servir-nos desse método se o tipo normal estiver constituído, e isso somente é possível por outro procedimento. Enfim, e sobretudo, se é verdade que tudo o que é normal é útil, com a condição de ser necessário, é falso que tudo o que é útil seja normal. Podemos ter certeza de que os estados que se generalizaram na espécie são mais úteis do que os que permaneceram excepcionais, mas não de que os mais úteis é que existem ou que podem existir. Não temos nenhuma razão para acreditar que todas as combinações possíveis foram tentadas no curso da experiência e, entre aquelas jamais realizadas, mas concebíveis, talvez muitas sejam mais vantajosas que as que conhecemos. A noção de útil excede a de normal; ela está para esta assim como o gênero está para a espécie. Ora, é impossível deduzir o mais do menos, a espécie do gênero. Mas pode-se encontrar o gênero na espécie, já que esta o contém. Por isso, uma vez constatada a generalidade do fenômeno, podem-se confirmar os resultados do primeiro método, mostrando como ele serve. Podemos assim formular as três regras seguintes: _1) Um fato social é normal para um tipo social determinado, considerado numa fase determinada de seu desenvolvimento, quando ele se produz na média das sociedades dessa espécie, consideradas na fase correspondente de sua evolução.
- Os resultados do método precedente podem ser verificados mostrando- se que a generalidade do fenômeno se deve às condições gerais da vida coletiva no tipo social considerado.
- Essa verificarão é necessária quando esse fato se relaciona a uma espécie social que ainda não consumou sua evolução integral._ III Estamos tão habituados a resolver com uma palavra essas questões difíceis e a decidir rapidamente, a partir de observações sumárias e à base de silogismos, se um fato social é normal ou não, que esse procedimento talvez vá ser considerado inutilmente complicado. Não parece preciso dar-se tanto trabalho para distinguir a doença da saúde. Acaso não fazemos diariamente distinções desse tipo? É verdade; mas resta saber se as fazemos devidamente. O que nos mascara as dificuldades desses problemas é que vemos o biólogo resolvê-los com relativa facilidade. Mas esquecemos que é muito mais fácil para ele do que para o sociólogo perceber como cada fenômeno afeta a força de resistência do organismo e com isso determinar seu caráter normal ou anormal com uma exatidão praticamente suficiente. Em sociologia, a complexidade e a mobilidade maiores dos fatos obrigam a muitas precauções, como provam os julgamentos contraditórios feitos sobre o mesmo fenômeno por diferentes partidos. Para mostrar bem o quanto essa cautela é necessária, façamos ver, por alguns exemplos, em que erros se incorre quando ela não é respeitada e sob que luz nova os fenômenos mais essenciais aparecem quando são tratados metodicamente. Se há um fato cujo caráter patológico parece incontestável, é o crime. Todos os criminologistas estão de acordo nesse ponto. Ainda que expliquem essa morbidez de maneiras diferentes, eles são unânimes em reconhecê-la O problema, porém, deveria ser tratado com menos presteza. Apliquemos, com efeito, as regras precedentes. O crime não se observa apenas na maior parte das sociedades desta ou daquela espécie, mas em todas as sociedades de todos os tipos. Não há nenhuma onde não exista uma criminalidade. Esta muda de forma, os atos assim qualificados não são os mesmos em toda parte; mas, sempre e em toda parte, houve homens que se conduziram de maneira a atrair sobre si a repressão penal. Se, pelo menos, à medida que as sociedades passam dos tipos inferiores aos mais elevados, o índice de criminalidade - isto é, a relação entre o número anual dos crimes e o da população - tendesse a diminuir, poder-se-ia supor que, embora permaneça um fenômeno normal, o crime tende, no entanto, a perder esse caráter. Mas não temos razão nenhuma que nos permita acreditar na realidade dessa regressão. Muitos fatos pareceriam antes demonstrar a existência de um movimento no sentido inverso. Desde o começo do século, a estatística nos fornece o meio de acompanhar a marcha da criminalidade; ora, por toda parte ela
aumentou. Na França, o aumento é de cerca de 300 por cento. Não há portanto fenômeno que apresente da maneira mais irrecusável todos os sintomas da normalidade, já que ele se mostra intimamente ligado às condições de toda vida coletiva. Fazer do crime uma doença social seria admitir que a doença não é algo acidental, mas, ao contrário, deriva, em certos casos, da constituição fundamental do ser vivo; seria apagar toda distinção entre o fisiológico e o patológico. Certamente pode ocorrer que o próprio crime tenha formas anormais; é o que acontece quando, por exemplo, ele atinge um índice exagerado. Não é duvidoso, com efeito, que esse excesso seja de natureza mórbida. O que é normal é simplesmente que haja uma criminalidade, contanto que esta atinja e não ultrapasse, para cada tipo social, certo nível que talvez não seja impossível fixar de acordo com as regras precedentes. Eis-nos em presença de uma conclusão, aparentemente, bastante paradoxal. Pois não devemos iludir-nos quanto a ela. Classificar o crime entre os fenômenos de sociologia normal é não apenas dizer que ele é um fenômeno inevitável ainda que lastimável, devido à incorrigível maldade dos homens; é afirmar que ele é um fator da saúde pública, uma parte integrante de toda sociedade sadia. Esse resultado, à primeira vista, é bastante surpreendente para que tenha desconcertado a nós próprios e por muito tempo. Entretanto, uma vez dominada essa primeira impressão de surpresa, não é difícil encontrar as razões que explicam essa normalidade e, ao mesmo tempo, a confirmam. Em primeiro lugar, o crime é normal porque uma sociedade que dele estivesse isenta seria inteiramente impossível. O crime, conforme mostramos alhures, consiste num ato que ofende certos sentimentos coletivos dotados de uma energia e de uma clareza particulares. Para que, numa sociedade dada, os atos reputados criminosos pudessem deixar de ser cometidos, seria preciso que os sentimentos que eles ferem se verificassem em todas as consciências individuais sem exceção e com o grau de força necessário para conter os sentimentos contrários. Ora, supondo que essa condição pudesse efetivamente ser realizada, nem por isso o crime desapareceria, ele simplesmente mudaria de forma; pois a causa mesma que esgotaria assim as fontes da criminalidade abriria imediatamente novas. Com efeito, para que os sentimentos coletivos protegidos pelo direito penal de um povo, num momento determinado de sua história, consigam penetrar nas consciências que lhes eram então fechadas ou ter mais influência lá onde não tinham bastante, é preciso que eles adquiram uma intensidade superior à que possuíam até então. É preciso que a comunidade como um todo os sinta com mais ardor; pois eles não podem obter de outra fonte a força maior que lhes permite impor-se aos indivíduos que até então lhes eram mais refratários. Para que os assassinos desapareçam, é preciso que o horror do sangue derramado torne-se maior naquelas camadas sociais em que se recrutam os assassinos; mas, para tanto, é preciso que ele se torne maior em toda a extensão da sociedade. Aliás, a ausência mesma do crime contribuiria diretamente para produzir esse resultado; pois um sentimento mostra-se muito mais respeitável quando ele é sempre e uniformemente respeitado. Mas não se percebe que esses estados fortes da consciência comum não podem ser assim reforçados sem que os estados mais fracos, cuja violação dava antes origem apenas a faltas puramente morais, sejam igualmente reforçados; pois os segundos são apenas o prolongamento, a forma atenuada dos primeiros. Assim, o roubo e a simples indelicadeza não ofendem senão um único e mesmo sentimento altruísta: o respeito à propriedade de outrem. Só que esse mesmo sentimento é ofendido de modo mais fraco por um desses atos do que pelo outro; e como, além disso, ele não tem na média das consciências uma intensidade suficiente para sentir vivamente a mais leve dessas duas ofensas, esta será objeto de uma maior tolerância. Eis por que se censura simplesmente o indelicado, ao passo que o ladrão é punido. Mas se o mesmo sentimento tornar-se mais forte, a ponto de fazer calar em todas as consciências aquilo que inclina o homem ao roubo, ele se tornará mais sensível às lesões que, até então, apenas o tocavam levemente; ele reagirá portanto com mais firmeza contra elas; tais lesões serão objeto de uma reprovação mais enérgica que fará passar algumas delas, de simples faltas morais que eram, ao estado de crimes. Por exemplo, os contratos indelicados ou indelicadamente executados, que implicam apenas uma reprovação pública ou reparações civis, se tornarão delitos. Imaginem uma sociedade de santos, um claustro exemplar e perfeito. Os crimes propriamente ditos nela serão desconhecidos; mas as faltas que
por vir, um encaminhamento em direção ao que será! De acordo com o direito ateniense, Sócrates era um criminoso e sua condenação simplesmente justa. No entanto seu crime, a saber, a independência de seu pensamento, era útil, não somente à humanidade, mas à sua pátria. Pois ele servia para preparar uma moral e uma fé novas, das quais os atenienses tinham então necessidade, porque as tradições segundo as quais tinham vívido até então não mais estavam em harmonia com suas condições de existência. Ora, o caso de Sócrates não é isolado; ele se reproduz periodicamente na história. A liberdade de pensar que desfrutamos atualmente jamais poderia ter sido proclamada se as regras que a proibiam não tivessem sido violadas antes de serem solenemente abolidas. Entretanto, naquele momento, essa violação era um crime, já que era uma ofensa a sentimentos ainda muito fortes na generalidade das consciências. Todavia esse crime era útil, pois preludiava transformações que, dia após dia, tornavam-se mais necessárias. A livre filosofia teve por precursores os heréticos de todo tipo que o braço secular justamente perseguiu durante toda a Idade Média, até as vésperas dos tempos contemporâneos. Desse ponto de vista, os fatos fundamentais da criminologia apresentam-se a nós sob um aspecto de todo novo. Contrariamente às ideias correntes, o criminoso não mais aparece como um ser radicalmente insociável, como uma espécie de elemento parasitário, corpo estranho e inassimilável, introduzido no seio da sociedade; ele é um agente regular da vida social. O crime, por sua vez, não deve mais ser concebido como um mal que não possa ser contido dentro de limites demasiado estreitos; mas, longe de haver motivo para nos felicitarmos quando lhe ocorre descer muito sensivelmente abaixo do nível ordinário, podemos estar certos de que esse progresso aparente é ao mesmo tempo contemporâneo e solidário de alguma perturbação social. Assim, o número de agressões e de ferimentos jamais cai tanto como em tempos de penúrial3. Ao mesmo tempo e por via indireta, a teoria da pena se mostra renovada, ou melhor, por renovar. Com efeito, se o crime é uma doença, a pena é seu remédio e não pode ser concebida de outro modo; assim, todas as discussões que ela suscita têm por objeto saber o que ela deve ser para cumprir seu papel de remédio. Mas, se o crime nada tem de mórbido, a pena não poderia ter por objeto curá-lo e sua verdadeira função deve ser buscada em outra parte. Portanto as regras precedentemente enunciadas estão longe de terem como única razão de ser a satisfação de um formalismo lógico sem grande utilidade, uma vez que, ao contrário, conforme as apliquemos ou não, os fatos sociais mais essenciais mudam totalmente de caráter. Se esse exemplo, aliás, é particularmente demonstrativo - e por isso julgamos que era preciso nos determos nele -, há muitos outros que poderiam ser utilmente citados. Não existe sociedade na qual não seja de regra que a pena deve ser proporcional ao delito; entretanto, para a escola italiana, esse princípio não passa de uma invenção de juristas, desprovida de qualquer solidez. Inclusive, para esses criminologistas, é a instituição penal inteira, tal como funcionou até o presente em todos os povos conhecidos, que é um fenômeno antinatural. Já vimos que, para o sr. Garofalo, a criminalidade específica às sociedades inferiores nada tem de natural. Para os socialistas, é a organização capitalista, apesar de sua generalidade, que constitui um desvio do estado normal, produzido pela violência e o artifício. Para Spencer, ao contrário, é nossa centralização administrativa, é a extensão dos poderes governamentais o vício radical de nossas sociedades, e isso apesar de ambas progredirem de maneira mais regular e universal à medida que avançamos na história. Não cremos que em nenhum desses casos se aceite como critério sistemático decidir do caráter normal ou anormal dos fatos sociais com base no grau de generalidade deles. É sempre à força de muita dialética que essas questões são decididas. Entretanto, não respeitado esse critério, incorre-se não somente em confusões e em erros parciais, como os que acabamos de lembrar, mas a ciência mesma torna-se impossível. Com efeito, esta tem por objeto imediato o estudo do tipo normal; ora, se os fatos mais gerais podem ser mórbidos, é possível que o tipo normal jamais tenha existido nos fatos. Sendo assim, de que serve estudá- los? Eles podem apenas confirmar nossos preconceitos e enraizar nossos erros, já que deles resultam. Se a pena, se a responsabilidade, tais como existem na história, não são senão um produto da ignorância e da barbárie, de que adianta dedicar-se a conhecê-las para determinar suas formas normais? Assim, o espírito é levado a afastar-se de uma realidade desde então sem interesse,
voltando-se sobre si mesmo e buscando dentro de si os materiais necessários para reconstruí- la. Para que a sociologia trate os fatos como coisas, é preciso que o sociólogo sinta a necessidade de aprender com eles. Ora, como o objeto principal de toda ciência da vida, tanto individual como social, é, em suma, definir o estado normal, explicá-lo e distingui-lo de seu contrário, se a normalidade não acontecer nas coisas mesmas, se, ao contrário, ela for um caráter que imprimimos desde fora nestas ou que lhes recusamos por razões quaisquer, acaba-se essa salutar dependência. O espírito se acha à vontade diante do real, que nada de muito importante tem a lhe ensinar; ele não mais é contido pela matéria à qual se aplica, uma vez que é ele, de certo modo, que a determina. As diferentes regras que estabelecemos até o presente são portanto intimamente solidárias. Para que a sociologia seja realmente uma ciência de coisas, é preciso que a generalidade dos fenômenos seja tomada como critério de sua normalidade. Nosso método, aliás, tem a vantagem de regular a ação ao mesmo tempo que o pensamento. Se o desejável não é objeto de observação, mas pode e deve ser determinado por uma espécie de cálculo mental, nenhum limite, por assim dizer, pode ser imposto às livres invenções da imaginação em busca do melhor. Pois, como atribuir à perfeição um termo que ela não pode ultrapassar? Ela escapa, por definição, a qualquer limite. O objetivo da humanidade recua portanto ao infinito, desencorajando uns por seu afastamento mesmo, estimulando e apaixonando outros que, para dele se aproximar um pouco, aceleram o passo e se precipitam nas revoluções. Escapamos desse dilema prático se o desejável for a saúde, e se a saúde for algo de definido e de dado nas coisas, pois o termo do esforço é dado e definido ao mesmo tempo. Não se trata mais de perseguir desesperadamente um fim que se afasta à medida que avançamos, mas de trabalhar com uma regular perseverança para manter o estado normal, para restabelecê-lo se for perturbado, para redescobrir suas condições se elas vierem a mudar. O dever do homem de Estado não é mais impelir violentamente as sociedades para um ideal que lhe parece sedutor, mas seu papel é o do médico: ele previne a eclosão das doenças mediante uma boa higiene e, quando estas se manifestam, procura curá-las. DURKHEIM, Emile. As Regras do Método Sociológico. 9. ed. São Paulo: Ed. Nacional, 1978.
