Baixe Análise da Política Educacional no Brasil: Estado-Nação e Organizações Internacionais e outras Manuais, Projetos, Pesquisas em PDF para Língua Portuguesa, somente na Docsity!
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA
GRANDE CENTRO DE HUMANIDADES
UNIDADE ACADÊMICA DE LETRAS
DISCIPLINA: POLÍTICA EDUCACIONAL
NO BRASIL
PROFESSOR: FRANCISCO DAS CHAGAS DE LOIOLA SOUSA
ESTADO-NAÇÃO: CONCEITOS E PODER^1
Tercia Cláudia de Araújo Paiva^2 Campina Grande, 13 de fevereiro de 2022. (^1) Trabalho apresentado no âmbito da disciplina Política Educacional no Brasil na UFCG – (Universidade Federal de Campina Grande), 2021.1e, professor Francisco das Chagas de Loiola Sousa. (^2) Graduanda em Letras – Língua Portuguesa – Universidade Federal de Campina Grande – UFCG. [email protected]
CONCEITUANDO ESTADO-NAÇÃO
O conceito de vivermos em um mundo globalizado e ligado em vários âmbitos não é novidade, mas a forma que essa globalização acontece é de alguma forma questionada e contestada até hoje, apesar de sermos cidadãos do mundo, não existe um consenso a este respeito. Temos vários países no mundo, e este número está entre 193 e 206, não podemos falar de maneira afirmativa, mas não é este, objeto de análise deste artigo. No entanto, esta informação subentende a esta discussão, cabendo aludir que essa diversidade é desinente de uma sucessão de fatores políticos, todavia para que possamos falar sobre um estado-nação, pois este nada mais é que uma estrutura que mescla a instituição política (estado) com a cultural (nação) ele tem a sua autonomia reconhecida por outros Estados soberanos e interagir diplomaticamente com outros países, governando assim sem interferências externas. Temos: O Estado-nação afirma-se por meio de uma ideologia, uma estrutura jurídica, a capacidade de impor uma soberania, sobre um povo, num dado território com fronteiras, com uma moeda própria e forças armadas próprias também. É na sua essência conservador e tendencialmente totalitário. Visto isso, é sabido que a humanidade não vai a lugar algum sem que haja poder monetário envolvido. As premissas que regem as organizações geopolíticas do mundo não consideram Nações que não são Estados, posto que suas composições legitimam a ideia de Nação conceituando características próprias, como uma cultura de modo geral, incluindo: tradições, religião, ritos, etnia, língua própria etc... Como é o caso dos povos Curdos (Turquia), Palestinos (Israel no Oriente Médio), Tibetanos (China – noroeste do país), Bascos (Espanha) e chechenos (Rússia). Então, a concepção de Estado-Nação, mesmo tendo suas diretrizes formais, parecem relativas afim de que a roda da economia dite seu compasso ou os seus interesses pessoais.
O Brasil formou diversas diretrizes a exemplo do: Plano Decenal de Educação para Todos (1993); A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN – 1996); Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN’s – 1997/98); Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (PCNEM - 2000); Programa Currículo em Movimento (PCM – de 2008 a 2010). Vemos que ainda houveram mais tentativas, em 2010 quando a Conferência Nacional de Educação, que tinha como objetivo altercar a efetivação de uma Base Comum para o currículo escolar. Diversas outras diretrizes e parâmetros foram adotados, mas indo adiante, só no ano de 2017, que foi dado ao governo e a sociedade uma versão, bastante polêmica e contestada, da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). No Brasil, as orientações dos organismos internacionais são efetivadas por meio de políticas públicas, sustentadas em diferentes suportes legais, que abrangem ações e programas governamentais instituídos para o alcance de objetivos e metas específicos. (FERREIRA, L.O 2013) É fato que no Brasil melhoramos significativamente em certas áreas da educação, mas bem menos do que podemos e gostaríamos. As discussões e conferências tem que permanecer para que não deixemos de prestar atenção às adequações necessárias que necessitamos fazer igual a sociedade caminha, se posiciona e se desenvolve perante o mundo. Contudo, é notório que os eventos educacionais discutem muito, deixando de lado o pragmatismo, ou além disso são executados em tempos dissemelhantes o que pode tornar as medidas descontextualizadas ou até antiquadas, pois pensar a educação vai muito além do que cognição e metodologias revolucionárias. Além disso, temos que observar diversos outros componentes como contextos, culturas, recursos e o principal empecilho, a economia e seus interesses ligados a diversos fatores como a dicotomia ‘poder-lucro’ a todo custo. Por conseguinte, a educação não deixa de ser um produto, sim, diferenciado, mas igualmente lucrativo bem como outros bens de consumo, no entanto, dela pode decorrer coisas nem tão bem vistas assim pelos capitalistas, além de suas reverberações múltiplas e complexas: “As influências que essas relações da esfera internacional e nacional exercem na reconfiguração e emergência de novos locais de cultura. E, igualmente, lançar luz sobre as estratégias elaboradas pelos povos indígenas para, ao se apropriarem e indigenizarem essas políticas, manterem a sua autonomia e autodeterminação, revertendo a seu favor o controle do Estado sobre as múltiplas dimensões que compõem o mundo da vida de suas comunidades translocais”. (FERREIRA, L.O
Levando em conta a necessidade de apropriação pelos povos indígenas de políticas públicas criadas e regidas por não-indígenas, se diz bem sobre o quão invisibilizados e/ou marginalizados são estes povos. Este movimento é parecido ao que muitos outros países colonizados tiveram que fazer para se desprender-se de seus colonos. Um movimento de abstração primeiramente da língua do colonizador, em seguida suas regras e sua maneira de fazê-las. Só depois, para essa internalização e munido desse imposto e essencial conhecimento, poderem “subverter” as regras do “conquistador” e partir destas reivindicar seus direitos de serem conforme são, ainda que sob uma base estrangeira. OS ESTADOS-NAÇÃO NO SEU CAMPO INTERNACIONAL Posto que temos a quantidade de países existentes no mundo, varia igual alguns fatores, principalmente políticos e econômicos, não é improvável entendermos que algumas relações entre tais países seja difícil e conflituosa, por fim, moldar-se as regras de um dado grupo origina em certas mudanças e renuncias que por vezes podem demonstrar menos benefícios do que se espera ao ter consigo o "passaporte" do grupo: O Estado moderno, como organização política mundialmente difundida, está situado em um sistema mundial de Estados-nação que emerge mediante relações conflituosas e tensas historicamente estabelecidas na arena internacional. “A coordenação administrativa interna dos Estados-nação, desde o seu início, depende de condições monitoradas reflexivamente de natureza internacional. As relações internacionais são contemporâneas às origens dos Estados-nação" (Giddens, 2008: 30 apud Ferreira, 2013). As observações a respeito dos modos como um Estado-nação rege seu povo e com quem se relaciona dentro e fora do grupo, são os primeiros fatores notórios quando se opta por fazer parte de alguma grande organização:
A ideia de cidadania no Brasil, é consequente da de políticas públicas, das quais o intuito é concretizar a inserção social de indivíduos/povos marginalizados – vê-se igualmente que os marginalizados foram, portanto, nomeados e/ou relegados pelo próprio Estado, por não aceitarem as regras estatais, temos como exemplo disto alguns povos indígenas, ciganos, etc. Assim, o Estado brasileiro buscou qualificar comunidades a partir de seus próprios critérios e “estudos científicos” à respeito desses povos, com quase nenhuma participação dos mesmos. Esta medida estatal não é somente uma política de inserção, como também, os meios pelos quais o Estado exerce seu poder de regulação e vigilância sobre os povos. Além disso, junto às medidas voltadas aos indivíduos, conforme ao comando desses, cabe citarmos algumas diferenças, que estão estreitamente ligadas, mas que possuem suas particularidades na manobra do poder do Estado sobre os povos: o poder simbólico e o poder administrativo. O poder simbólico tem como uma de suas estratégias de exercício a nomeação: O poder simbólico como poder de constituir o dado pela enunciação, de fazer ver e fazer crer, de confirmar ou de transformar a visão do mundo e, deste modo, a ação sobre o mundo, portanto o mundo. (...) Ele se define numa relação determinada - e por meio desta - entre os que exercem o poder e os que lhe estão sujeitos,' quer dizer, isto é, na própria estrutura do campo em que se produz e se reproduz a crença. O que faz o poder das palavras (...), poder de manter a ordem ou de subvertê-la, é a crença na legitimidade das palavras e daquele que as pronuncia, crença cuja produção não é da competência das palavras. (Bourdieu, 2005: 15 apud Ferreira, 2013). Não é somente através da institucionalização de leis que o Estado exerce seu poder, mas também de discursos que figuradamente “moldam” os comportamentos dos indivíduos concordante de satisfazer ao Estado e seu porta-voz naquele instante: Como lembra Bourdieu, o Estado tanto se manifesta de forma objetiva, por meio de estruturas e mecanismos específicos, quanto molda subjetividades ao desenvolver estruturas mentais, esquemas de percepção e pensamento. "Dado que ela é resultado de um processo que a institui, ao mesmo tempo, nas estruturas sociais e nas estruturas mentais adaptadas a essas estruturas, a instituição instituída (...) apresenta-se com toda a aparência do natural" (Bourdieu, 1996: 97-98, grifo do original apud FERREIRA,2013) Baseada na reflexão da autora, podemos compreender de maneira exemplar, as mudanças radicais que acontecem no Brasil por efeito da alternância do poder executivo do Estado brasileiro, certo referente ao discurso ideológico. É notório que fomos regidos por uma espécie de política e ideologia bem diferente da qual estamos vivendo nos últimos três anos 2018 - 2022 mesmo sabendo que as mudanças de poder são alimentadas por ideologias, o que é permitido e legal por lei, mas não indispensavelmente moral. Existem ideologias de líderes governistas que regem o Estado baseado em valores pessoais, sem levar em consideração que vivemos num Estado laico e democrático. Então sendo regido por uma ideologia específica atende apenas interesses particulares ideológicos, utilizando de poderes simbólicos para estabelecer e levar a sociedade a subsistir conforme seus ideais. Temos como exemplo disso, os Estados teocráticos, ou alguns democráticos, mas
que se valem de símbolos e tradições religiosas, para sobrepor seus interesses de poder, financeiros e ideológicos. CONSIDERAÇÕES FINAIS Pensar a respeito de como são formados os Estados-Nação é também considerar a forma que vivemos e nos relacionamos em comunidade, quer seja no âmbito ‘micro’: uma determinada comunidade ou de forma geral, mundial. Depois de ler e refletir sobre os conceitos dados por Ferreira, fica bem claro que as formações dos Estados estão ligadas, seja para admiti-lo negá-lo como Estado-Nação. A respeito das influências de nações sobre nações e/ou de órgãos internacionais sobre nações nós podemos dizer que parece ser a forma operante mundialmente falando, tendo em vista que foram construídos sob pressão diversos fatos históricos, globais ou locais. Dessa forma que o Japão depois de ser rejeitado pela comunidade internacional por conta de sua etnia juntou-se aos alemães e Cuba ficou estagnada por não se adequar aos princípios Norte Americanos capitalistas. Ante, para abster sanções diversos países aboliram seus regimes escravocratas, não porque era o certo a ser feito, mas porque não queriam sofrer sanções. Parecido com fim da escravidão, no Brasil ocorreu assim a democratização da educação no Brasil. O país fez desta forma para evitar sanções internacionais, a exemplo do corte de investimentos. A educação foi popularizada, contudo esta popularização não trouxe garantias na capacidade de ensino. Enfim podemos falar que o benefício simbólico e colonial é outra ilusão dos discursos repressivos que trazer para os indivíduos e Estados-Nações suas pressões que somente servem para alimentar seu próprios interesses “morais” e monetários.
