Imunidades
Aluna:Camilla Karollynne Oliveira Brito - 16103010
1. A imunidade sobre o templo de qualquer culto apenas alcança os impostos sendo
devidas, portanto, as taxas e contribuições de melhoria incidentes no imóvel.
1 ponto
(X)certo
( )errado
2. São imunidades incondicionadas, ou autoaplicáveis a imunidade recíproca, a
imunidade de entidades educacionais sem fins lucrativos, bem como a imunidade
sobre livros, jornais, periódicos e o papel destinado à sua impressão.
1 ponto
certo
errado
3. A Constituição Federal assegura a dispensa no pagamento de taxa para a
obtenção de certidões para defesa de direitos e esclarecimento de situações de
interesse pessoal.
1 ponto
certo
errado
4. Para a imunidade ser concedida depende da discricionariedade do ente tributante.
1 ponto
certo
errado
5. A imunidade é uma das possibilidades de não incidência tributária, abrangendo
também a alíquota zero.
1 ponto
certo
errado
6. A isenção não se confunde com imunidade, visto que se diferem desde a
hierarquia de seus veículos normativos até seu alcance.
1 ponto
certo
errado
Camilla Karollynne
