Universidade Federal do Piauí
Centro de Ciências da Natureza
Departamento de Química
Disciplinas: DQU0105 - TOPICOS DE QUIMICA: PATENTES, MARCAS E PROPRIEDADE
INTELECTUAL.
Professor: Edivan Carvalho Vieira
Tema de aula: Patentes
Metodologia da aula: discussão de questões sobre conteúdo estudado
Lista de Exercícios sobre patentes
Aula pela Plataforma Google Meet
Link da reunião:
21/10/2021
Questões:
1. O que é uma patente?
2. Qual a finalidade da patente?
3. Diferencie patentes de invenção e patentes de modelo de utilidade.
4. O que pode ser patenteado?
5. Enumere os requisitos e as condições de patenteabilidade geralmente reconhecidos.
6. Além dos requisitos de patenteabilidade o pedido de patente deve atender a alguma outra exigência?
7. Quais as exceções e exclusões previstas na Lei Brasileira?
8. Quais as vantagens de se obter uma patente?
9. Há situações em que os direitos exclusivos do titular da patente podem ser usados sem a sua autorização?
10. Qual a abrangência de uma patente?
11. Enumere os direitos exclusivos conferidos por uma patente.
12. Indique quem deve tomar a iniciativa de fazer respeitar uma patente.
13. Explique porque é necessário obter uma patente num determinado país antes de
poder processar um infrator naquele país.
14. Descreva os procedimentos necessários para o depósito de um pedido de patente
em nível nacional, regional ou por meio do PCT.
15. Descreva de forma resumida a Convenção da União de Paris.
16. Tratado de cooperação em matéria de patentes (PCT).
17. Qual o procedimento que o depositante deve adotar para utilizar o PCT?
18. Enumere os procedimentos básicos para fazer o pedido de uma patente no Brasil.
19. Quais as etapas do processamento de pedido de patente?
20. É possível acelerar o exame de um pedido de patente?
21. É possível obter uma opinião sobre a patenteabilidade do pedido?
Questões 22-25 Respostas valem uma nota: 10.00 (dez pontos).
Prazo para entrega: 09/11/2021
22. No final da década de 90 o governo brasileiro quebrou patentes de medicamentos de medicamentos que
compõem o kit de medicamentos para “tratamento” da aids no Brasil. Veja quais as vantagens e problemas
pode ter havido em decorrência desta decisão..
23. O Congresso brasileiro aprovou a lei permitindo a quebra de patentes de vacinas para prevenção à Covid-19.
Veja quais as possíveis vantagens e desvantagens.
24. Faça um levantamento do total de patentes registrado pela UFPI e quantas desse total já foi(am)
licenciada(s)?
25. Diante do que você observou, você considera importante a UFPI continuar o programa de obtenção de
patentes?
