Riscos e Consequências de Incêndios Florestais na Amazônia: Análise de Dados e Mapas, Notas de estudo de Química

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Daniel C. Nepstad Adriana G. Moreira Ane A. Alencar

Origens, Impactos e Prevenção do Fogo na Amazônia

Para F. Herbert Bormann e Otto T. Solbrig, cientistas e professores visionários, dedicados à aplicação da ciência em benefício da sociedade.

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A Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA) é o órgão

do governo Japonês responsável pela cooperação técnica para os países em desenvolvimento. A sua atuação no Brasil é regulamentada pelo acordo de cooperação Brasil-Japão, assinado em 1971. Desde então, a JICA já recebeu mais de 7.800 bolsistas brasileiros no Japão, trouxe 2.200 peritos japoneses para apoiar projetos no Brasil e já realizou um total de 53 projetos e estudos com duração média de 5 anos.

Entre as linhas de apoio ao Brasil destaca-se o meio ambiente. Tema este que a partir de 1992, com a realização da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento no Rio de Janeiro, tem despertado maior atenção da comunidade internacional.

Dentro desse contexto, o governo do Japão tem se colocado como um grande apoiador desse processo em busca do desenvolvimento sustentável, sendo que em junho de 1997, o então primeiro ministro Japonês Ryutaro Hashimoto anunciou perante a Assembléia Geral das Nações Unidas em Nova Iorque a “Iniciativa para o Desenvolvimento Sustentável no Século 21” e em dezembro do mesmo ano, o Japão foi sede da COP 3, na qual foi anunciada a “Iniciativa Kyoto”.

Um ator fundamental nesse processo de implementação de tais compromissos do governo Japonês é a JICA, que na sua atuação através de cooperação com países em desenvolvimento, tem dado grande atenção a temática ambiental.

Dessa forma, ciente da importância de discussões sobre as mudanças do clima e florestas, bem como a difusão de informações e capacitação de pessoas e lideranças, esta Agência, através de seu fundo de meio ambiente, vem apoiar a iniciativa liderada pelo IPAM e parabenizar a todos que direta e indiretamente foram responsáveis por esta publicação.

HYOGEN KOMATSU Coordenador de Cooperação Técnica do Japão no Brasil

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Sumário

Sumário Executivo, xi

Prefácio, xxi

Lista de Siglas, xxv

Lista de Colaboradores e Agradecimentos, xxvii

1. O Problema do Fogo na Amazônia, 31
2. A inflamabilidade da Floresta, 41 2.1. Os três ingredientes de um incêndio florestal 2.2. O deserto verde: o paradoxo das florestas sempre verdes do leste e sul da Amazônia, 42 As florestas de Paragominas , 42 As Florestas amazônicas no limiar da inflamabilidade , 48 Os Incêndios florestais pré-Colombianos , 49 2.3. Os efeitos da exploração de madeira sobre a inflamabilidade da floresta, 51 2.4. Fogo gera fogo, 56
3. A Amazônia está queimando, 61 3.1. Mapeando o fogo do espaço, 60 3.2. Tipos de fogo, 65 As queimadas e o desmatamento: a agricultura de corte e queima , 68 O fogo e o desmatamento: a formação de pastagem , 71 Os incêndios florestais rasteiros , 73 As queimadas em áreas desmatadas: o manejo de pastagem , 74 Os incêndios em áreas desmatadas: a perda acidental de ecossistemas antrópicos , 76

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Sumário Executivo:

A cada ano, o fogo na Amazônia brasileira atinge uma área dez vezes o tamanho da Costa Rica. Quando fazendeiros e agricultores utilizam o fogo em suas terras para converter florestas em roças e pastagens, e/ou para recuperar pastagens invadidas por ervas daninhas, inadvertidamente, queimam florestas, pastagens e plantações. O risco anual de incêndio acidental desencoraja os proprietários a investirem em suas propriedades, o que perpetua o domínio da pecuária extensiva e da agricultura de corte e queima em detrimento do estabelecimento de sistemas agroflorestais e do manejo florestal sustentável. O fogo aumenta a inflamabilidade das paisagens da Amazônia, e inicia um ciclo vicioso; as florestas são substituídas por uma vegetação inflamável que perpetua a presença de incêndios na região.

Este livro apresenta uma análise do fogo na Amazônia com a finalidade de identificar os meios pelos quais seus efeitos negativos podem ser reduzidos. A análise do problema é baseada em vários estudos sobre esse assunto conduzidos em anos recentes, entre os quais um estudo de campo pioneiro, conduzido em 1996, sobre a extensão geográfica e os impactos econômicos do fogo na região.

As seguintes conclusões podem ser retiradas dos estudos apresentados neste volume:

A inflamabilidade das Florestas da Amazônia:

1. A maioria das florestas primárias da Amazônia não é inflamável durante anos de chuva normal, apesar da típica seca sazonal prolongada que ocorre nas porções leste e sudeste da região.

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3. Um estudo de campo realizado pelos autores e pesquisadores do IPAM e do WHRC em 202 propriedades rurais (área total de 916. hectares), localizadas em cinco regiões ao longo do arco de desmatamento da Amazônia, indicou que 77.600 hectares queimaram, por ano, em 1994 e 1995, o que representou 8% da área total estudada. As informações foram obtidas por meio de entrevistas com proprietários rurais. A média da área queimada por propriedade foi de 19% da área total. É importante salientar que 1994 e 1995 foram anos de seca moderada.
4. A área atingida pelas queimadas de desmatamento (intencionais) foi de 9.800 hectares, o que representou 1% da área total estudada e 13% da área total queimada. A taxa média da área queimada, por propriedade, foi de 2%.
5. Uma área surpreendentemente grande de floresta, 15.500 hectares, foi queimada, anualmente, por incêndios florestais rasteiros, o que representa, aproximadamente, 2% da área total estudada e 20% da área total queimada. Esses incêndios afetaram 1,5 vezes mais florestas do que as queimadas de desmatamento na área de estudo. A taxa média da área queimada por incêndios florestais rasteiros, obtida em entrevistas com os proprietários de terra, representou 0,9% de cada propriedade por ano, o que equivale a cerca de 8% da área total queimada por propriedade.
6. A queima de áreas já desmatadas atingiu 51.300 hectares por ano, o que representou 6% da área total das propriedades e 67% da área total queimada. Os proprietários de terra informaram que, deste total, 36. hectares queimaram acidentalmente a cada ano, o que representou 47% da área total queimada. A taxa média de área queimada por propriedade foi de 11% por ano, o que representou 80% da área total queimada por propriedade.

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Os impactos ecológicos do fogo

1. Dos três tipos de fogo na Amazônia, aquele associado com o desmatamento tem os maiores impactos ecológicos, pois leva a uma rápida substituição da vegetação florestal por ecossistemas antropogênicos. As queimadas de desmatamento são freqüentemente equiparadas com o uso da terra nos trópicos, e têm sido foco de um intensivo programa brasileiro de monitoramento. Uma média de 19.000 km^2 de floresta são desmatados e queimados por ano na Amazônia brasileira, contribuindo com, aproximadamente, 4% a 5% do fluxo global anual de carbono para a atmosfera resultante da atividade humana. As pastagens e lavouras plantadas após a derrubada da floresta liberam menos água para a atmosfera, absorvem menos energia solar do que a vegetação original e podem contribuir para uma redução de chuvas e um aumento na temperatura na região amazônica.
2. Os incêndios florestais rasteiros podem eliminar até 80% da biomassa florestal acima do solo e causar grandes e desconhecidos impactos sobre a fauna. Este tipo de incêndio também aumenta a inflamabilidade da floresta e, assim, contribui para o estabelecimento de um ciclo vicioso em que, quanto mais queimada a vegetação, mais inflamável fica. A cada estação de queimada, as paisagens florestais amazônicas estão ficando sucessivamente mais inflamáveis. Os incêndios rasteiros não estão incluídos no programa brasileiro de monitoramento do desmatamento e, durante o período de seca severa, podem aumentar a área estimada de floresta afetada por atividades humanas a cada ano. Os incêndios florestais podem, portanto, liberar uma quantidade significativa de carbono para a atmosfera que não está sendo incluída nas estimativas atuais.

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3. Os incêndios florestais rasteiros causam perda de madeira, caça, cipós para construção, plantas medicinais, frutos da floresta e outros produtos não-florestais. Esses prejuízos são potencialmente altos, mas não documentados.

Os custos econômicos dos incêndios para a sociedade

1. O fogo mina a capacidade dos ecossistemas Amazônicos de suportar a vida, uma vez que libera para a atmosfera nutrientes minerais escassos, expõe o solo à força erosiva da chuva e do vento, aumenta o escoamento superficial e elimina populações de diversas espécies animais e vegetais. As florestas, uma vez queimadas, deixam de exercer a função de barreiras naturais à expansão do fogo ao longo das paisagens agrícolas.
2. Os incêndios também afetam economicamente a sociedade de forma mais direta: provoca doenças respiratórias, interrupções no fornecimento de energia e o fechamento de aeroportos. Em 1997, os aeroportos da Amazônia permaneceram fechados por 420 horas devido à fumaça.
3. O fogo libera quantidades significativas de carbono para a atmosfera, o que agrava a tendência de aquecimento global. O fluxo líquido anual de carbono para a atmosfera, proveniente da Amazônia, poderia dobrar ou triplicar, durante períodos de seca severa, devido a ocorrência acentuada de grandes incêndios florestais rasteiros.

Previsão do risco de incêndio

1. A partir de dados sobre tipo de solos, regime de chuvas, exploração madeireira e a freqüência histórica do incêndio para a Bacia Amazônia, foi possível obter um mapa do risco de incêndio na Amazônia: o RisQue98.

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Esse mapa indicou que, em novembro de 1998, 5% das florestas existentes na Amazônia brasileira (200.000 km 2 ), estariam altamente vulneráveis aos incêndios florestais rasteiros, uma vez que a água disponível no solo para a absorção vegetal nestas florestas estava totalmente esgotada até uma profundidade de cinco metros. Outros 200.000 km 2 de floresta estavam com a água do solo no limite de esgotamento no mesmo período.

Resolvendo o problema do fogo na Amazônia

1. O conhecimento de como prevenir e controlar incêndios reside entre os agricultores e fazendeiros da Amazônia. Eles são motivados a reduzir perdas econômicas substanciais que sofrem devido aos incêndios acidentais. Esse fato é a maior fonte de otimismo quando analisadas as possíveis soluções para o problema do fogo na Amazônia.
2. As perdas associadas com os incêndios diminuirão quando desenvolvermos um conhecimento maior do papel do fogo na área rural da Amazônia. A pesquisa sobre o fogo na Amazônia brasileira é virtualmente inexistente, e não está presente nas prioridades das instituições de pesquisa da região. Um programa de pesquisa do fogo poderia testar e melhorar as técnicas de prevenção de incêndios já existentes na zona rural da Amazônia, e fortalecer a capacidade das organizações sociais, no sentido de reduzir o risco e os prejuízos do fogo, além de medir a eficácia das iniciativas governamentais nesta área. Estudos de campo sobre as causas da inflamabilidade da floresta, poderiam proporcionar as bases para um sistema regional de alarme sobre o risco de incêndios florestais. É urgente que estudos econômicos e políticos, sejam realizados para documentar os custos dos incêndios, para os proprietários rurais e para a sociedade em geral, ao identificar

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5. Os incêndios na Amazônia apresentam um caráter “emergencial” para a sociedade brasileira, somente em anos específicos, cada vez mais freqüentes (tais como 1987, 1992, 1995, 1997 e 1998), quando uma seca severa e/ou as atividades aceleradas de uso da terra aumentam de maneira alarmante a sua ocorrência. A preocupação social com estes incêndios, especialmente durante os anos de “emergência”, deve ser direcionada para influenciar os processos políticos que alteram os modelos de desenvolvimento da região a longo prazo. Somente no contexto de uma abordagem coerente e não imediata será possível reduzir, gradativamente, o uso do fogo pelos produtores rurais e aumentar os investimentos para prevenir seus impactos negativos na Amazônia.
6. As soluções a longo prazo para o problema dos incêndios anuais na Amazônia devem começar com o reconhecimento de sua natureza crônica; o uso do fogo está arraigado na lógica cultural e econômica dos agricultores e fazendeiros. Essa lógica é reflexo do modelo atual de desenvolvimento no qual o acesso às florestas e à terra é facilitado, o que favorece o uso extensivo da terra que tem o fogo como principal ferramenta de manejo, com poucos incentivos para prevenir e/ou controlar incêndios. Em um modelo alternativo, florestas e terras desmatadas podem ser menos acessíveis, o que elevaria os preços das propriedades rurais e encorajaria a intensificação dos sistemas de produção agrícola. Neste cenário, haveria uma redução na utilização do fogo como um instrumento de manejo e investimentos maiores na prevenção e controle de incêndios. Todavia, há pouca evidência de uma demanda política forte o suficiente para promover efetivamente um modelo alternativo como este e da capacidade do governo de implementá-lo.

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7. Muitas políticas atuais apóiam o modelo de desenvolvimento extensivo da Amazônia. Projetos de infra-estrutura tornam áreas remotas de floresta acessíveis à ocupação, e favorecem os tipos extensivos de uso da terra que dependem de terra barata e do fogo como principais ferramentas de manejo. Esses projetos, incluindo a construção de estradas, hidrovias, redes de energia elétrica e a concessão de áreas para mineração, devem ser avaliados por seus impactos na demografia e nas práticas de uso da terra da região. De modo inverso, os programas que protegem efetivamente grandes áreas de floresta nas regiões das fronteiras de ocupação agrícola em expansão são urgentemente necessários.
8. As abordagens legislativas atuais são extremamente limitadas em sua capacidade de tratar o problema dos incêndios na Amazônia. O sistema atual de licenciamento em queimadas excede bastante a capacidade de implementação e fiscalização das agências ambientais, a qual é ainda mais debilitada pela inabilidade do governo em apontar responsabilidade pelos incêndios acidentais.
9. As abordagens econômicas para o problema dos incêndios poderiam beneficiar-se dos numerosos programas de crédito agrícola e subsídios para a produção rural na Amazônia, que atualmente não têm nenhuma exigência quanto à prevenção de incêndios. Com pequenas modificações, esses programas poderiam exigir que proprietários de terra e comunidades agrícolas investissem na prevenção e controle de incêndios.