Baixe Relações Político-Pedagógicas em Saúde/Enfermagem: Promoção da Saúde e Ensino e outras Notas de estudo em PDF para Enfermagem, somente na Docsity!
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P e d a g ó g i c a
em Educação
Profissional na
Área de Saúde:
E n f e r m a g e m
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Profissional na
Área de Saúde:
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Planejando uma prática
pedagógica significativa
em Enfermagem
MINISTÉRIO DA SAÚDEMINISTÉRIO DA SAÚDEMINISTÉRIO DA SAÚDEMINISTÉRIO DA SAÚDEMINISTÉRIO DA SAÚDE
22222 aaaaa^ edição revista e ampliadaedição revista e ampliadaedição revista e ampliadaedição revista e ampliadaedição revista e ampliada
Brasília – DFBrasília – DFBrasília – DFBrasília – DFBrasília – DF
Catalogação na fonte – Editora MS
© 2001. Ministério da Saúde. Todos os direitos desta edição reservados à Fundação Oswaldo Cruz.
Série F. Comunicação e Educação em Saúde
Tiragem: 2.ª edição revista e ampliada – 2003 – 4.000 exemplares
Elaboração, distribuição e informações: MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Departamento de Gestão da Educação na Saúde Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores da Área de Enfermagem Esplanada dos Ministérios, bloco G, edifício sede, 7º andar, sala 733 CEP: 70058-900, Brasília – DF Tel.: (61) 315 2993
Fundação Oswaldo Cruz Presidente: Paulo Marchiori Buss Diretor da Escola Nacional de Saúde Pública: Jorge Antonio Zepeda Bermudez
Curso de Formação Pedagógica em educação Profissional na Área da Saúde: Enfermagem Coordenação – PROFAE: Valéria Morgana Penzin Goulart Coordenação – FIOCRUZ: Antonio Ivo de Carvalho
Colaboradores: Milta Neide Freire Barron Torrez, Lilia Romero de Barros, Carmen Perrota, Maria Inês do Rego Monteiro Bomfim, Elaci Barreto, Helena David, Gisele Luisa Apolinário, Zenilda Folly
Capa e projeto gráfico: Carlota Rios e Letícia Magalhães Editoração eletrônica: Paulo Sérgio Carvalhal Santos Ilustrações: Flavio Almeida Revisores: Alda Lessa Bastos, Ângela Dias, Maria Leonor de Macedo Soares Leal, Mônica Caminiti Ron-Réin e Nina Ulup
Impresso no Brasil/ Printed in Brazil
Ficha Catalográfica
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.Departamento de Gestão da Educação na Saúde. Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores da Área de Enfermagem. Fundação Oswaldo Cruz.
Formação Pedagógica em Educação Profissional na Área de Saúde: enfermagem: núcleo integrador: planejando uma prática pedagógica autônoma e significativa em enfermagem 10 / Ministério da Saúde, Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.Departamento de Gestão da Educação na Saúde, Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores da Área de Enfermagem, Fundação Oswaldo Cruz; Milta Neide Freire Barron Torrez (Coord.), Maria Regina Araújo Reicherte Pimentel, Regina Aurora Trino Romano, Valéria Morgana Penzin Goulart. – 2. ed. rev. e ampliada. – Brasília: Ministério da Saúde, 2003.
52 p.: il. – (Série F. Comunicação e Educação em Saúde) ISBN 85-334-0697-
- Educação Profissionalizante. 2. Auxiliares de Enfermagem. I. Brasil. Ministério da Saúde. II. Brasil. Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.Departamento de Gestão da Educação na Saúde. Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores da Área de Enfermagem. III. Fundação Oswaldo Cruz. IV. Torrez, Milta Neide Freire Barron. V. Pimentel, Maria Regina Araújo Reicherte. VI. Romano, Regina Aurora Trino. VII. Goulart, Valéria Morgana Penzin. VIII. Título. IX. Série.
NLM WY 18.
Autores
Núcleo Contextual
Francisco José da Silveira Lobo Neto – Coordenador do Núcleo Módulos 1, 2, 3 e 4 Adonia Antunes Prado Módulos 1, 2, 3 e 4
Dalcy Angelo Fontanive Módulos 1, 2, 3 e 4
Percival Tavares da Silva Módulos 1, 2, 3 e 4
Núcleo Estrutural
Maria Esther Provenzano – Coordenadora do Núcleo
Carlos Alberto Gouvêa Coelho Módulo 5 Maria Inês do Rego Monteiro Bomfim Módulo 6
Alice Ribeiro Casimiro Lopes Módulo 7
Maria Esther Provenzano Nelly de Mendonça Moulin Módulo 8
Núcleo Integrador
Milta Neide Freire Barron Torrez – Coordenadora do Núcleo Módulos 9, 10 e 11
Maria Regina Araujo Reicherte Pimentel Módulos 9, 10 e 11 Regina Aurora Trino Romano Módulos 9, 10 e
Valéria Morgana Penzin Goulart Módulos 9, 10 e 11
Colaboradores Cláudia Mara de Melo Tavares Elaci Barreto Helena Maria Scherlowski Leal David Izabel Cruz
Guia do Aluno Carmen Perrotta – Coordenadora Maria Inês do Rego Monteiro Bomfim Milta Neide Freire Barron Torrez
Livro do Tutor
Maria Inês do Rego Monteiro Bomfim – Coordenadora Carmen Perrotta Milta Neide Freire Barron Torrez
Coordenação geral da 2 a^ edição
Carmen Perrotta
Educação
Módulo (^) Módulo Módulo Módulo
Educação/ Sociedade/ Cultura
Educação/ Conhecimento/ Ação
Educação/ Trabalho/ Profissão
Módulo Módulo Módulo Módulo
Proposta pedagógica: o campo da ação
Proposta pedagógica: as bases da ação
Proposta pedagógica: o plano da ação
Proposta pedagógica: avaliando a ação
Módulo Módulo Módulo
Planejando umaprática pedagógicasignificativa em Enfermagem
Imergindo naprática pedagógica emEnfermagem
Vivenciando umaação docente significativa naautônoma e profissionaleducação em Enfermagem
Sumário
Apresentação do Módulo 10 – Planejando uma prática pedagógica significativa em Enfermagem 9
Primeiro Movimento – Bases políticas para novas relações político-pedagógicas em Saúde/Enfermagem 13
Segundo Movimento – Bases pedagógicas para uma prática autônoma e significativa 35
Atividade de Avaliação do Módulo 44
Bibliografia de referência 46
Identificando as dificuldades...
Apresentação do Módulo 10 –
Planejando uma prática pedagógica
significativa em Enfermagem
N o Módulo 9 – Imergindo na prática pedagógica em Enfermagem –, você
buscou atingir a essência da educação profissional de nível técnico em Enfermagem, investigando o que se manifesta desde o espaço da sala de aula até a formulação do Projeto Pedagógico da Escola/do Curso em que está atuando.
Esperamos que a realização das atividades propostas naquele módulo tenha contribuído para a identificação das dificuldades e gerado o desejo de aproveitar as possibilidades para avançar na direção da prática desejada. Depois de entregar a Atividade de Avaliação do Módulo, provavelmente você já tenha “recuperado o fôlego”, não é?
Vamos, então, ao que estamos entendendo, neste módulo, como o ato de planejar : uma ação de análise crítica do que se deseja, da distância entre a realidade que se tem e a que se quer alcançar, do que se faz e do que ainda precisa ser feito , conforme descrito no Tema 2 do Módulo 6.
Cientes de que desejamos uma prática pedagógica autônoma e que, para isso, ela precisa expressar-se como uma ação consciente, fruto da vontade, contrapondo-se às ações impostas, utilizamos o gerúndio – planejando –, para dizer que a ação consciente está sendo “gestada”: a releitura daquilo que se sabe está sendo processada para clarear o que se precisa saber.
Como desejamos ainda que a prática pedagógica seja significativa, para você, para seus alunos-atendentes, para a prática social em Enfermagem e, também, para a sociedade, discutiremos alguns temas considerados como bases políticas e pedagógicas , que poderão sustentar o seu ato de planejar.
Essas bases ajudam a revigorar o sentido da prática pedagógica na educação profissional em Saúde/Enfermagem, pois possibilitam a descoberta de novas relações entre os fins políticos do cuidar em Enfermagem e os objetivos pedagógicos dessa formação.
Como os objetivos pedagógicos devem buscar os fins sociais da educação, os fins político-sociais da educação profissional passam a referenciar esses objetivos.
Quais são os fins político-sociais da Educação Profissional em Saúde/ Enfermagem reconhecidos por este Curso? Possibilitar a construção da competência humana para o cuidar, de modo que ela possa mobilizar
Para promovermos os novos mergulhos, desenvolvemos alguns movimentos:
Primeiro Movimento – Bases políticas para novas relações político-pedagógicas em Saúde/Enfermagem
Aqui, ao voltarmos o foco da discussão para as temáticas “paradigmas”, Promoção da Saúde, Doze anos de caminhada da organização do SUS, Cuidado em Enfermagem, desejamos apontar nexos possíveis entre promover saúde e profissionalizar em saúde, visando a novas relações político-pedagógicas.
Segundo Movimento – Bases pedagógicas para uma prática autônoma e significativa
Neste movimento, discutimos a integração ensino – serviço – comunidade como estratégia possibilitadora da articulação teoria – prática , entendendo-a como base relevante para ressignificar um planejamento pedagógico em que a interdisciplinaridade e a intersetorialidade reorientam as práticas profissionais em Saúde/Enfermagem.
PrimeiroPrimeiroPrimeiroPrimeiroPrimeiro
MovimentoMovimentoMovimentoMovimentoMovimento
Bases políticas para novas relações político-pedagógicas em Saúde/Enfermagem
P ronto(a) para discutir as bases que ajudam a revigorar o sentido da
prática pedagógica na educação profissional em Saúde/Enfermagem? Que novas relações vêm se estabelecendo entre os fins políticos do cuidar em Enfermagem e os objetivos pedagógicos da formação dos profissionais de nível técnico dessa área?
Iniciando este movimento, apontaremos alguns “sinais e sintomas” que evidenciam a desarticulação entre os fins político-sociais da educação profissional em Saúde/Enfermagem e os objetivos que norteiam as práticas pedagógicas:
!!! !! A insuficiente apropriação e consideração das bases filosóficas e conceituais e do contexto político-organizacional do SUS na formulação dos projetos pedagógicos possibilitados pela legislação educacional explicam a dificuldade de as políticas de saúde e educação serem compreendidas em termos reconstrutivos por gestores do ensino, docentes e coordenadores pedagógicos e, assim, serem geradoras de novas práticas e mudanças essenciais na formação dos profissionais de saúde. !!! !! Escolas/Cursos de Enfermagem extraem dos discursos e documentos oficiais as normas técnicas e as orientações programáticas como quem cumpre um ritual “burocrático”. Muitas vezes, “recortando-as e colando-as” em propostas pedagógicas, acreditam que assim estão atualizando, contextualizando seus projetos de curso e planos de aula. Em
Bases políticas para novas relações político-pedagógicas
! As políticas e suas formulações em programas oficiais “saem na frente” da Escola em termos da atualização científico-tecnológica, e alguns serviços, mesmo que precariamente, adotam novas práticas, novos instrumentos, novos recursos gerenciais muito antes de a escola conseguir incorporá-los ao seu currículo e de os professores conseguirem apropriar-se deles a ponto de poder “ministrá-los”.
Esses exemplos mostram “lacunas” na compreensão da saúde baseada na teoria da produção social, assim como na compreensão das implicações sociais da construção, organização e abrangência do SUS como um sistema que busca assegurar o direito de todos à saúde, uma necessidade indiscutível da cidadania brasileira. Conseqüentemente pode-se concluir que as Escolas/os Cursos ainda estão apreendendo de forma superficial a relação do SUS com as demandas por transformações nas práticas pedagógicas, demonstrando que, mesmo nesses espaços, saúde e educação ainda são vistas como ações isoladas/ desarticuladas.
Nessa teia de (des)entendimentos, vamos superar o olhar fragmentado puxando um “fio para unir as pedras”?
Paradigmas: isso tem dado o que falar...
Na área de Saúde, especificamente, há algumas décadas vêm ocorrendo diversas discussões e movimentos sociais que apontam a necessidade de transformações profundas nos modos de pensar e intervir sobre o processo saúde-doença, tentando dar “a César o que é de César”: às ações de saúde o que lhes é devido e ao modelo político-econômico-social a parte que lhe cabe no “latifúndio” do bem ou mal-estar de cada um e de todos.
Reflexões como essas fazem parte da utopia em torno de uma sociedade mais justa e democrática, superando as desigualdades sociais, ampliando o acesso aos cuidados necessários e a qualidade desses cuidados, garantindo as condições de qualidade de vida, promotoras de saúde. Elas inspiram a definição dos determinantes e condicionantes da saúde, que, segundo a Lei nº 8.080/90, artigo 2º, inciso 3º, são, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais , reiterando que os níveis de saúde da população expressam a organização social e econômica do País****.
Nessa longa e sempre dinâmica construção emergem “novos paradigmas”, indicando a insatisfação ou a insuficiência do paradigma hegemônico em relação aos problemas e soluções demandados ao campo científico em saúde.
A concepção de saúde com base na teoria da produção social foi explicitada no PrimeiroPrimeiroPrimeiroPrimeiroPrimeiro MovimentoMovimentoMovimentoMovimentoMovimento do MóduloMóduloMóduloMóduloMódulo 99 9. 99 Torne a aproveitar as linhas disponíveis no rodapé da página para registrar o seu entendimento sobre essa concepção.
ReformaReformaReforma ReformaReforma SanitáriaSanitáriaSanitáriaSanitáriaSanitária comocomocomocomocomo movimento socialmovimento socialmovimento social –movimento socialmovimento social No marco da discussão teórica, a reforma sanitária enquanto política social foi uma proposta surgida da socie- dade, que, no bojo do processo de transição à democracia, teve a capa- cidade de se articular em umarticular em umarticular em umarticular em umarticular em um movimento socialmovimento socialmovimento socialmovimento socialmovimento social (Gerschman, 1995, p.50, grifo nosso).
10 Planejando uma prática pedagógica
O uso do termo paradigma tem sido considerado abusivo por alguns autores, entre eles Paim e Almeida Filho. Outros, no entanto, têm se apropriado mais livremente do termo, querendo indicar a emergência de novos olhares e novos pressupostos que orientam as práticas em saúde. Sem entrar no âmbito da discussão epistemológica (lembra-se do Módulo 3 ?), examinemos o que dizem especialistas no assunto. Japiassu e Marcondes afirmam que o filósofo da ciência, Thomas Kuhn, autor do clássico A estrutura das revoluções científicas (1975), utiliza o termo paradigma, considerando que alguns exemplos aceitos na prática científica real, incluindo, ao mesmo tempo, lei, teoria, aplicação e instrumentação, proporcionam modelos dos quais surgem as tradições coerentes e específicas da pesquisa científica. Esses modelos são os paradigmas. Eles auxiliam a construção lógica das explicações científicas desse ou daquele campo do saber. Assim, um paradigma é aquilo que os membros de uma comunidade científica partilham e, inversamente, uma comunidade [científica] consiste em indivíduos que partilham um paradigma (Japiassu e Marcondes, 1990, p.189). O sentido dado ao termo paradigma, rejeitado pela teoria kuhniana, segundo Paim e Almeida Filho, é aquele de padrão de referência ou modelo a ser seguido, como, por exemplo, ao se dizer que “o sistema de saúde inglês é o paradigma da medicina social ” (2000, p.20-21). No entanto, esse sentido “rejeitado” é amplamente encontrado nas publicações e palestras sobre este e outros temas. Aplicado, inclusive, em relação à abordagem do ensino por competências, lembra-se? Polêmica à parte, não há como negar que, nos dias de hoje, ficam cada vez mais evidentes os limites de um modelo assistencial balizado por uma visão fragmentada do homem, acrítico no que se refere à incorporação desenfreada de tecnologias, e cujo ponto de partida é o processo patológico – um modelo baseado na doença. Como apontam Paim e Almeida Filho (2000), os marcos referenciais da clássica saúde pública parecem esgotados na atualidade. A emergência de novas e diferentes formas de cuidar, incluindo a incorporação de técnicas oriundas de racionalidades diferentes, como as de origem oriental, é, em parte, resultado da crise de paradigmas que vive a saúde hoje. Nessa “crise paradigmática”, o surgimento de visões alternativas vem “desmontando” a base teórica e metodológica hegemônica no campo científico da saúde, fundamentada na perspectiva positivista de ciência, e reiterando a compreensão do processo saúde-doença-cuidado como parte da complexidade histórico-política e não apenas biológica – o que desafia profundamente as concepções e práticas mais arraigadas no campo da saúde. Tal visão amplia os campos do saber capazes de contribuir com a compreensão desse processo e de fazer surgirem propostas de intervenção sobre os problemas mais relevantes. Outros sujeitos e outros saberes passam a ter a “autoridade científica” antes reservada quase que exclusivamente ao campo das ciências biológicas e às práticas de pesquisa experimentais. Como espaço de poder e de prestígio, o campo científico da saúde também não está nada tranqüilo...
Em caráter complementar a essa discussão, sugerimos a leitura dos seguintes textos:
!!!!!^ FIOCRUZ/ENSP. Unidade I: Formulação de Políticas de Saúde (Módulos 1 e 2). In : Gestão emGestão emGestão emGestão emGestão em Saúde:Saúde:Saúde:Saúde:Saúde: Curso de aperfeiçoa- mento para dirigentes municipais de saúde. Programa de educação a distância. Rio de Janeiro: FIOCRUZ; Brasília: UnB, 1998. !!!!! PAIM; ALMEIDA FILHO. AAAAA crise da saúde pública e acrise da saúde pública e acrise da saúde pública e acrise da saúde pública e acrise da saúde pública e a utopiautopiautopiautopiautopia dadadadada saúdesaúdesaúdesaúdesaúde coletivacoletivacoletivacoletivacoletiva. Salvador: Casa da Qualidade Editora, 2000.
10 Planejando uma prática pedagógica
No que diz respeito ao ensino em saúde, entendemos que a interdisciplinaridade deverá manifestar-se na seleção e organização dos conhecimentos e na articulação dos objetivos do trabalho do profissional com os objetivos pedagógicos, evitando-se a fragmentação dos currículos por disciplinas e dicotômicos em termos de teoria e prática. A interdisciplinaridade no ensino em saúde implica a integração disciplinar em torno de problemas oriundos da realidade vivenciada. Nesse sentido, os conteúdos das disciplinas que auxiliam na compreensão do contexto interagem dinamicamente com aspectos teóricos e metodológicos que preparam os alunos para abordar esses problemas, segundo uma visão transformadora. Voltando ao Informe Lalonde, a motivação central do Informe parece ter sido política , técnica e econômica , pois visava enfrentar os custos crescentes da assistência médica , ao mesmo tempo em que se apoiava no questionamento da abordagem exclusivamente médica para as doenças crônicas (Buss, 1998, p.8). Isto não estava sendo capaz de controlar estes agravos que caracterizavam o perfil epidemiológico – câncer, doenças cardio-vasculares, entre outras. Com a divulgação desse Informe, primeiro documento oficial a usar a expressão promoção da saúde , o movimento em torno dessa nova abordagem ficou evidenciado, sendo posteriormente reconhecido como um primeiro passo para a definição de um novo paradigma em saúde ( ibidem ). Na construção política, conceitual e prática da promoção da saúde, situam-se inúmeros eventos e as diversas conferências internacionais e regionais sobre Promoção da Saúde. A primeira foi realizada em Ottawa, em 1986, e nela funda-se o compromisso dos países signatários de desenvolverem as chamadas políticas públicas saudáveis, por meio da Carta de Ottawa. Destacamos a Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde na Região das Américas, em Santafé de Bogotá, Colômbia, em 1992, por ter proposto essa discussão à luz das condições concretas de vida das pessoas dos países latino-americanos, afirmando que a promoção da saúde na América Latina busca a criação das condições que garantam o bem-estar geral da população como propósito fundamental do desenvolvimento (Buss,1998, p.25). Porém, é importante observar que há uma apropriação superficial e ingênua desse “paradigma” – a que vê a promoção como sendo um conjunto de práticas e ações eminentemente educativas, voltadas para a mudança de hábitos individuais, despolitizando a sua essência. Com freqüência tem sido considerado Promoção da Saúde apenas ações como as de estímulo à atividade física, de adoção de hábitos alimentares adequados e de combate ao tabagismo. A ação interinstitucional e intersetorial é outro pressuposto da Promoção da Saúde que vem sendo operacionalizado mediante ações pontuais e limitadas, como se, ao invés de proposta política de grande alcance, a promoção fosse apenas um conjunto de regras básicas de vida, de caráter individual e apolítico. A compreensão ampliada desse conceito, que vem sendo apontada por alguns como um novo paradigma em saúde, deve passar também pela identificação das instâncias políticas que participam da arena decisória em saúde, aí se incluindo questões como o financiamento adequado das ações preventivas e a capacitação de uma força de trabalho em saúde capaz de tornar concretas essas idéias na sua prática cotidiana e na sua relação com o usuário.
PPPPPolíticas públicas saudáveisolíticas públicas saudáveisolíticas públicas saudáveisolíticas públicas saudáveisolíticas públicas saudáveis – no marco da saúde que deixa de ser um estado estático, biologicamente definido, para ser compreendido como um estado dinâmico, socialmente p r o d u z i d o , a s p o l í t i c a s p ú b l i c a s s ã o s a u d á v e i s quando produzem saúde, implicando uma intervenção multi e intersetorial sobre os chamados determinantes do processo saúde-enfermidade. D e v e m s e r e l a b o r a d a s e pactuadas em fóruns partici- p a t i v o s , e x p r e s s i v o s d a diversidade de interesses e necessidades sociais, (...) [tendo] sua implementação controlada pela participação ativa da sociedade (Buss, 1998, p.33).
A perspectiva da promoção incentiva a compreensão de que o cuidar em saúde é mais do que assistência médica. Com base em sua experiência como profissional assistencial e docente, reflita e responda: Qual a importância dessa compreensão para o direito à saúde assegurado na Constitui- ção Federal?
Bases políticas para novas relações político-pedagógicas
“Que Promoção da Saúde queremos?” deve ser a pergunta orientadora das propostas de mudança. “Que projeto político-pedagógico pode contribuir para a formação de profissionais comprometidos com as reais necessidades de saúde da população?”, um dos grandes desafios dos formadores.
Quanto aos diferentes “paradigmas”, ficamos com a “sensação” de que, por mais conceitual e cientificamente corretos que sejam, tornam-se socialmente relevantes quando são “traduzidos” para a realidade, expressando- se como políticas. Não é sem razão que eles têm dado o que falar...
Estabelecendo algumas relações possíveis
O que entendemos por relação? O resultado da existência de nexos entre os aspectos abordados, possibilitados pela articulação entre princípios, fatos, estratégias, sujeitos, ou seja, entre as concepções e práticas existentes em um dado contexto.
As relações dependem da “acuidade visual” e “leituras” que movem os sujeitos que estão envolvidos; portanto, não são, necessariamente, estabelecidas as mesmas relações por toda e qualquer pessoa, em qualquer contexto, para diferentes finalidades.
Vamos tentar expressar alguns pontos de conexão que favorecem a descoberta pela(o) Escola/Curso das relações entre as práticas sociais de promoção da saúde e as de formação de profissionais de Saúde/ Enfermagem de nível técnico , na perspectiva crítica que vimos adotando. Começaremos por aqueles relacionados ao Paradigma da Promoção da Saúde, sem a intenção de dizer que só estão presentes neste tema, mas sim de enfatizar aspectos que o tema propicia.
!! !!! Se desejamos uma prática pedagógica significativa não só para os sujeitos da prática social em Enfermagem, mas para a sociedade como um todo; !! !!! Se entendemos que tanto promover a saúde como formar profissionais de saúde são práticas determinadas pelas relações e interações promovidas na sociedade; !! !!!^ Se a formação precisa ser teórica e metodologicamente situada; Então, podemos estabelecer “conexões” entre o saber, o saber-fazer e o saber-ser da Enfermagem de nível técnico e os conceitos de Promoção da Saúde, campo da saúde e políticas públicas saudáveis:
1. O paradigma da Promoção da Saúde subsidia os marcos conceituais políticos do currículo em termos da opção por relações sociais democráticas, transformações nos modos de pensar e intervir em Saúde/ Enfermagem; embasa o perfil do egresso generalista e crítico em relação à
Bases políticas para novas relações político-pedagógicas
Doze anos de caminhada na organização do SUS
Em 1979, no 1º Simpósio Nacional de Política de Saúde promovido pelo Congresso Nacional, em Brasília, o Centro Brasileiro de Estudos de Saúde
- CEBES apresentou pela primeira vez uma projeto denominado Sistema Único de Saúde, contendo as propostas de um sistema público, descentralizado, com universalização do direito à saúde, integrando ações preventivas e curativas, e com democrática participação da população.
Essa proposta surge em decorrência do movimento sanitário, que se caracterizou por denunciar a ditadura e por apresentar um projeto de transformação do sistema de saúde vigente.
Este pequeno retrospecto tem o objetivo de não nos permitir esquecer que o SUS é fruto de uma luta coletiva por uma sociedade democrática e pela saúde para todos, como um direito.
Um amplo resgate histórico do SUS, suas origens, princípios e diretrizes organizacionais estão presentes no Tema 4 do Módulo 5. Volte a ele para articulá-lo com este momento de avaliação.
Doze anos após a promulgação da sua Lei Orgânica, em 1990, a consolidação de um projeto de saúde de caráter universalista, equitativo e integral como o SUS tem exigido um grande esforço no sentido de preservar os seus princípios e de buscar a organização da atenção, o estabelecimento de relações adequadas entre os níveis de atenção e também entre o setor privado, prestador de serviços, e o setor público, gestor do sistema.
Seus pressupostos filosóficos e organizacionais estão contemplados na Constituição e nas Leis 8.080 e 8.142 de 1990, mas é por meio das chamadas Normas Operacionais Básicas – NOBs que têm sido explicitadas as regras que orientam essas relações. Elas trataram, em momentos específicos da consolidação do SUS, de estabelecer as estratégias e táticas capazes de garantir a operacionalidade do sistema.
As NOBs foram publicadas a partir de 1991 e vêm estabelecendo, de maneira crescente, as responsabilidades e os critérios para a atuação dos três níveis decisórios – federal, estadual e municipal.
As NOBs 91 e 92 tiveram pouca visibilidade, mas, a partir da NOB 93, grandes mudanças têm sido propostas. Nessa NOB, a capacidade de gestão dos municípios começa a ser critério importante para a obtenção e a gestão do financiamento repassado pelo Ministério da Saúde. Nela já se apontava a necessidade de mudança para um modelo capaz de privilegiar as ações de promoção e prevenção.
A NOB 96 traz, pela primeira vez, a explicitação de estratégias baseadas no conceito de Promoção, como o Programa de Saúde da Família e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde, desenvolvidos na perspectiva de reorientação da atenção e de captação de recursos. Nesta NOB cria-se também
10 Planejando uma prática pedagógica
o Piso da Atenção Básica – PAB, um recurso concedido de acordo com o número de habitantes do município, fato que rompe com a lógica do pagamento por produção de procedimentos. E quais são as contribuições da NOAS? Em 2001, com a NOAS-SUS – Norma Operacional de Assistência à Saúde no SUS , retoma-se o princípio organizativo da regionalização das ações e a explicitação das responsabilidades mínimas de todo município brasileiro frente à sua população – assumir integralmente a Atenção Básica, com prioridade para as seguintes áreas: Controle da Tuberculose, Eliminação da Hanseníase, Controle da Hipertensão Arterial, Controle do Diabetes Mellitus, Ações de Saúde Bucal, Atenção Integral à Saúde da Mulher e da Criança. Ao estabelecimento de dois níveis de habilitação em termos gerenciais – municipal e estadual –, classificados como Gestão Plena do Sistema Municipal e Plena da Atenção Básica , soma-se a explicitação e o detalhamento das responsabilidades de cada modalidade. A garantia de acesso é a principal marca dessa normativa, pela criação de instâncias territoriais capazes de ofertar um conjunto mínimo de procedimentos – os chamados módulos assistenciais. Outra de suas estratégias é o fortalecimento da gestão, determinando que cada município deve elaborar, periodicamente, um conjunto de documentos sistematizadores dos planos, prioridades e resultados: Plano Municipal de Saúde, Agenda de Saúde e Relatório de Gestão. Cabe ao nível estadual conduzir, definir e publicar o Plano Diretor de Regionalização , em que cada estado da federação deve explicitar suas regiões , microrregiões de saúde e módulos assistenciais. Republicada em 2002, com algumas alterações, a NOAS-SUS tem demandado uma participação mais efetiva do nível estadual do sistema, que assim retoma seu papel condutor da política de saúde. Podemos observar que há uma crescente explicitação da necessidade de se transformar a prática em saúde, de ações puramente curativas, tendo como eixo o hospital, para ações de caráter integral, capazes de intervir não só sobre os danos mas sobre os determinantes e os fatores de risco. Ao chamar os municípios à responsabilidade de assumirem integralmente a Atenção Básica, a NOAS vem reforçar a necessidade de se buscar alternativas à formação dos recursos humanos, priorizando uma formação voltada para a visão integral dos problemas de saúde da população brasileira.
Marcas da caminhada ou “as pegadas” do SUS
Vamos apresentar neste momento alguns dos avanços conquistados pelas gestões municipais, estaduais e federal, conforme descritos no documento “Desenvolvimento do Sistema Único de Saúde no Brasil: avanços, desafios e reafirmação de princípios e diretrizes”. Trata-se de uma avaliação datada de agosto de 2002, na perspectiva do Conselho Nacional de Saúde – CNS, órgão colegiado deliberativo da Direção Nacional do SUS, tendo como cenário os quase doze anos de esforços e aprendizados intensos e permanentes. Nesse documento, os avanços são debitados aos gestores e aos conselhos de saúde , atores da gestão participativa (Conselho Nacional de Saúde, 2002).
