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TONINHO FOUREAUX
É formado em Geografia, pela Unincor-MG, Especialista em Tecnologia da Informação e Comunicação para o Ensino Básico, pela UFJF-MG, Mestre em Ciências da Educação, pela Universidad Americana-PY. Realizou pesquisas sobre a Formação de Professores e Produção do Conhecimento Geográfico, é professor desde 1998 na Secretaria de Educação do Estado de Minas Gerais, lotado na Escola Estadual Professor Souza Nilo, foi professor pela Faculdade Presidente Antonio Carlos, Itanhandu-MG, no curso de Pedagogia de 2007 a 2016, foi Diretor Escolar, Presidente da CPA, Membro da Comissão de Avaliação de Desempenho, Assistente Acadêmico e atuante em mais de 15 escolas, públicas e privadas, municipais e estaduais. ASPECTOS DA FORMAÇÃO DO PROFESSOR DE GEOGRAFIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS-INDICAÇÃO Este livro é recomendado a: *Estudantes de Licenciaturas *Estagiários *Pesquisadores da área de educação *Pesquisadores da área de formação *Gestor Escolar *Supervisores e Orientadores Educacionais
Dedicatória Dedico esse livro a todos que trabalham diretamente na Educação Escolar, aqueles que lecionam em dois ou três turnos, aos dedicados professores do Estado de Minas Gerais.
ASPECTOS DA FORMAÇÃO DO PROFESSOR DE GEOGRAFIA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFÁCIO
Ao longo de quase vinte anos de carreira, trabalhando em diversas escolas e tendo minha maior e mais dinâmica experiência na Escola Estadual Professor Souza Nilo, como professor de Geografia, Efetivo em dois cargos, lecionando em média para 16 turmas e com 36 aulas por semana, durante boa parte da minha carreira, as vezes um pouco mais e as vezes um pouco menos. Me senti na obrigação de esclarecer dúvidas que tive no começo do meu trabalho como professor, para os que estão começando na carreira e para aqueles que ainda sentem dúvida quanto a carreira de “professor do Estado”. Compreendendo o conjunto de escolas da Secretaria de Educação de Minas Gerais, me vi quase que na obrigação de contar um pouco sobre os aspectos que envolvem a formação de um professor de Geografia, seus desafios, suas dúvidas, sua carreira, os grupos distintos de alunos e a comunidade escolar como um todo, distinções de professores segundo sua formação e da maneira como ingressam no sistema educacional do estado de Minas gerais. Esse livro conta de forma sucinta como o ensino de geografia acontece numa escola do Estado de Minas Gerais. O que há de adversidades, requisitos e orientações. Também traz trechos de legislações e citações de autores do ramo sobre a formação mínima para se lecionar Geografia em Minas Gerais, através da escola pública do Estado. A capacitação ou importância da capacitação do professor também é relacionada a esse trabalho que conta como é sua lógica, sua necessidade, suas modalidades, seus entraves e outras considerações. Os aspectos que influenciam a formação do professor são lembrados de forma disposta em capítulo ordenado com a proposição de esclarecimento. Como qualquer valor da vida, a necessidade de entendermos o processo de formação de um profissional é algo relevante na medida em que tentamos evoluir nosso aprendizado sobre qualquer coisa. Esse livro foi escrito para elucidar pequenas dúvidas a respeito da formação do professor de geografia que atua no Estado
de Minas Gerais nas suas diversas escolas estaduais. A aprendizagem sobre a formação e a realidade das condições impostas aos profissionais é tratada nesse trabalho. Baseado na dissertação apresentada em 2016 em Assunção no Paraguai, para consolidação do título de Mestre em Educação na Universidad Americana, o texto traz um pouco da realidade do professor que atua nas escolas estaduais de Minas Gerais.
1- INTRODUÇÃO
A partir de 1830 do início do século XIX observaram-se as primeiras escolas criadas com a intenção de formar professores. As atuais escolas para a formação de professores em nível de segundo grau conhecidas anteriormente como Escolas Normais, foram criadas em vários estados do Brasil, a partir de 1830, quando em Niterói surge a primeira Escola Normal (OLIVEIRA, 1994, p. 14). A Escola conhecida como Normal, é a Escola própria para a educação infantil e Ensino Básico 1. Essa divisão da educação se dá na educação de crianças ainda em alfabetização e da educação primária de 1º ao 5º ano. Mas como não havia professores ainda especializados, cada um em seu conteúdo específico, e não havia demanda, visto que o Ensino no Brasil ainda era elitista e pouco atingia uma gama maior da população, por anos foi a única escola a realmente funcionar. O Brasil é um país de dimensões continentais e com paisagens diversas, a disciplina de Geografia é uma tradição a partir de vários autores brasileiros de renome, entre eles Milton Santos, porém somente em meados do século XX passou a integrar um currículo de uma Universidade e se tornou forte nos anos 40 deste mesmo século, como define o Parâmetro Curricular Nacional: As primeiras tendências da Geografia no Brasil nasceram com a fundação da Faculdade de Filosofia da Universidade de São Paulo e do Departamento de Geografia, quando, a partir da década de 40, a disciplina Geografia passou a ser ensinada por professores licenciados, com forte influência da escola francesa de Vidal de La Blanche (PCN, 1997, 103). A competência e a capacitação do professor são preocupações, da mesma forma sua ação e sua responsabilidade em relação à sua profissionalização, vários aspectos da competência pedagógica ficam, compreendem na verdade, muito mais do que técnicas e domínio de métodos. Utiliza-se da mesma forma situações que envolvam capacidade e habilidade para atuar nas ações diretas da educação, assim a compreensão da situação
na qual a capacidade e a habilidade estão, passa a ser de fundamental pertinência no entorno de professores e educadores. Para exercer a profissão de professor não basta simplesmente ter vocação, há de se buscar preparo, de conciliar funções e procurar se aperfeiçoar. Todo aquele que se sentir vocacionado para tal função deve se dedicar na contínua formação, melhorando suas técnicas, aproximando-se da excelência, para atuar melhor, se comportar melhor diante dos problemas. Adquirir habilidades é fundamental e torna o profissional mais capaz nas ações rumo a uma integração entre educador e educando. Para qualquer função é assim, o melhor médico é aquele que aprende técnicas e se prepara melhor, o melhor advogado é aquele que estuda e defende os interesses de seus representantes, portanto o melhor professor é aquele que consegue através de sua capacidade e habilidade atingir um número grande de alunos, fazer-se entender e levar informação capaz de ser processada, compreendida, compartilhada com sua turma, escola e comunidade escolar. As experiências que o professor adquiri ao longo dos anos de vida escolar e acadêmica, acabam por refletir seu papel na escola lecionando e lidando com alunos, principalmente as crianças, assim sendo, quanto mais tempo conhece o seu entorno, sua comunidade, seu local de trabalho, mais informações passa a ter para atuar com mais amparo, mais imbuído da cultura local. É definida em lei a exigência de uma formação mínima para exercer a profissão de professor, estabelecida pela LDB (Leis de Diretrizes e Bases da Educação) que define de maneira absoluta as características que cerceiam o Ensino Básico. No Art. 62. A formação de docentes para atuar na educação básica far-se-á em nível superior, em curso de licenciatura, de graduação plena, em universidades e institutos superiores de educação, admitida, como formação mínima para o exercício do magistério na educação infantil e nos cinco primeiros anos do ensino fundamental, a oferecida em nível médio na modalidade normal (BRASIL, LDB, 199 6).
3- ALGUNS ASPECTOS HISTÓRICOS NO ENSINO DE GEOGRAFIA.
A Geografia, componente do Currículo Básico da Educação é conteúdo importante na história da humanização, no processo de navegação, nas interações entre os povos, e deve discriminar conhecimento, esse, amparado em todos os aspectos e relacionados com profissionais competentes e suficientemente habilitados para lecionar, para divulgar seu conteúdo, para esclarecer fatos e conduzir o processo de ensino-aprendizagem de maneira mais competente possível. A Geografia contribui para a compreensão dos direitos, dos limites, do espaço e da inovação, do choque cultural e das múltiplas relações entre os diversos tipos culturais, Segundo o CBC (2005, p. 41): O ensino de Geografia, assim como de outras disciplinas, contribui para o desenvolvimento da autonomia da compreensão dos direitos, dos limites e das potencialidades da ciência e da tecnologia, bem como dos desdobramentos que tal desenvolvimento trouxe à construção das espacialidades. (CBC, 2005, p.41) A Geografia sempre contribuiu para formação de estudantes, e estudiosos sobre os diversos assuntos do mundo, partindo da ideia de escolas estruturadas e de um ensino específico sobre o conteúdo, na Europa, nos países ocidentais houve condução de escolas e sistemas integrados de ensino privilegiando aspectos do conteúdo de Geografia. Nesse sentido é bom que voltemos ao prenúncio de tudo, que se originou na Alemanha e França, e assim, destaca-se: “[...] é importante assinalar que em países como França e Alemanha, o século XIX foram marcados pela implantação de um verdadeiro sistema de ensino” (FILIZOLA; KOZEL, 2009, p. 16). Como na época a navegação a cultura, os impérios e o mundo como era conhecido na sua essência de velho mundo, centrado apenas na Europa, Ásia e África, ainda estavam em plena expansão e a necessidade de demarcar território e contratar grandes profissionais capazes de cortar oceanos e poder ler cartas geográficas era de extrema valia, foi nesse cenário que a Geografia cresceu e também cresceu a necessidade de contratação e instrumentação de Universidades e professores. Professores esses, capazes de produzirem
aprendizado através de práticas sempre associadas a capacidade e habilidade, adquirida em centros de pesquisas importantes e principalmente em instituições universitárias. Nesse sentido: “A Geografia teve que ser ensinada nas universidades, para suprir a demanda, formando novos professores, mas com certa agilidade” (FILIZOLA; KOZEL, 2009, p.54). Somente no século XX é que a Geografia passou a ter importância como disciplina e pôde ter um curso universitário a quem conferia quem o cursava o título de graduado, ou seja habilitado para tal especificidade. Desde a era das grandes navegações até o século XX, se passou um grande período de ausência de cursos específicos em Geografia, no Brasil, mas São Paulo como grande centro cultural e de concentração financeira e industrial viu necessidade na criação de um curso específico na área. Assim descrevem Filizola e Kozel (2009, p.16): “Somente em 1934 ocorreu em nosso país a institucionalização da Geografia no Ensino Superior, em São Paulo, quando foi criado o curso na Universidade de São Paulo.” A Geografia Escolar, ou seja, aquela praticada na escola, no cotidiano de uma estrutura, cercada de alunos em salas de aulas, necessita de formação e capacitação constante, por parte do professor. Enfrentar a realidade escolar, exige um grau de disciplina e dedicação, além de impor de forma natural uma constante busca por uma formação ampla e que atenda às necessidades cada vez maiores dos alunos. Os saberes pedagógicos dos professores devem atender o sistema, deve ser suficientemente capaz de produzir conhecimento diante do conteúdo proposto, assim esperam alunos, gestores e o próprio Estado, na condição de responsável pela Educação Básica ofertada nos municípios. O Currículo Básico Comum de Geografia do Estado de Minas Gerais, norteia essas ações e cita essa importância ao dizer: A Geografia Escolar Tem estruturação e identidade próprias por se tratar de um corpo de conhecimentos produzidos a partir de práticas escolares; das crenças e dos saberes pedagógicos dos professores (CBC- GEOGRAFIA, 2002, p. 11). O professor deve saber, ter domínio do que está passando aos alunos, conhecer para repassar, produzir um conjunto de estratégias que facilite o aprendizado do aluno, as práticas escolares facilitarão ou dificultarão o
4- A FORMAÇÃO MÍNIMA PARA ATUAR COMO PROFESSOR
O processo de formação do professor deve ser constante e sólido, pois é o agente protagonista da política educativa, é o responsável direto para a execução de programas e currículos, é a ponte entre as políticas educativas e sua execução, por isso, a valorização da capacitação e formação do professor é de suma importância. Portanto a formação do professor deve ser entendida como significante no processo educativo, condicionando assim um ser mais capaz, mais interrogativo e de protagonismo na tarefa de educador. Segundo Nóvoa (1992, p. 27). A valorização de paradigmas de formação que promovam a preparação de professores reflexivos, que assumam a responsabilidade do seu próprio desenvolvimento profissional e que participem como protagonistas na implementação das políticas educativas assim um ser mais capaz, mais interrogativo e de protagonismo na tarefa de educador. A formação dos professores possibilita alcances maiores, instiga a política pública e melhora de sobre maneira o acesso da sociedade a bens e oportunidades. A importância na formação de um professor está diretamente ligada ao seu desempenho e seu melhor rendimento, o que afetará a qualidade de suas aulas e os benefícios para todos os alunos de forma direta. Por isso os programas de formação de professores devem ser trabalhados na emancipação social, deve ser forte e integrador, reverberando a noção de justiça, determinando os saberes para diminuir a desigualdade e ampliar a condição social diretamente ligada a qualidade da formação do ser, seja ele professor ou não, mas principalmente sabedor de suas funções e de seu trabalho. Segundo Sacristan (2000, p. 373): [...] Se manifestam abertamente defensores de trabalhar e desenvolver na escola e na sala de aula uma proposta ética concreta, de justiça, igualdade e emancipação social nos processos de ensino e nos programas de formação de professores.(SACRISTAN, 2000, p. 373) É necessário uma história profissional dos professores concisa e coerente com a necessidade de estudá-los para termos uma melhor compreensão das dificuldades, da atual situação de suas capacidades de suas atualizações, de suas dúvidas e angústias, oportunidades e formação. A
experiência é fundamental nesse processo, conhecer a cultura de onde trabalha, de onde vive, se capacitando para atuar em pequenos círculos culturais ou dentro da globalização, entendendo dos alunos, os conhecendo, permanecendo o maior tempo possível de sua carreira na escola, criando vínculos com os estudantes, proporcionando consultas tanto para ele como para seus educandos. Assim, segundo Tardif (2013, p.11) [...] o saber não é uma coisa que flutua no espaço: o saber dos professores é o saber deles e está relacionado com a pessoa e a identidade deles, com a sua experiência de vida e com a sua história profissional, com as suas relações com os alunos em sala de aula e com os outros atores escolares na escola, etc. Por isso é necessário estudá-lo relacionando-os com esses elementos constitutivos do trabalho docente. (TARDIF, 2013, p.11) A formação é necessária para qualquer profissão, seja ela pública ou privada, a capacitação ao longo da carreira torna o profissional mais capaz e produtivo, por consequência ele acaba sendo interessante para compreender seus limites e direcionar seus esforços para o alvo principal na sua função, no caso do professor o aluno. A formação deve ser contínua, mais além de ser contínua, é de princípio que essa formação e capacitação ao longo de sua carreira seja presente na prática, levando o que se aprendeu em cursos de extensão, cursos livres, especializações ou quaisquer outros aprendizados à sala de aula, ao cliente primeiro que é o educando. Não podemos lecionar através de amparos na precipitação dos fatos e no improviso, atuando e podendo errar nessa atuação, lecionando sem dar valor a quem é o objetivo principal da escola, que é o aluno, seja ele comprometido ou não. Segundo Vasconselos (1996, p.1). Para o exercício de qualquer profissão, há a necessidade de um maior aprendizado, o qual pode ser formal, institucionalizado, ou informal, empírico. A grande questão está em determinarmos até que ponto (e até quando) se pode permitir que o professor universitário, aquele sem qualquer formação pedagógica, aprenda a ministrar aulas por ensaio e erro, desconsiderando o caráter nobre do
Ao longo dos anos, vários Estados da federação brasileira vêm adotando práticas que acabam por não obedecer à constituição federal, portanto a formação do professor ainda não é caracterizada propriamente como uma unicidade ou de forma mais padronizada e homogênea. Não é apenas um problema do Estado de Minas Gerais, ou das escolas públicas, há todo um processo de diversidade do método de contratação. Anteriormente às publicações constitucionais o Conselho Federal da Educação, em sua Resolução Conselho Nacional de Educação no 20/77, publicada em 06/01/1978 no diário Oficial da União, estabeleceu que: Artigo 4º - A qualificação básica e indispensável do docente será demonstrada pela posse de diploma de graduação expedido por curso superior em que ministre matéria ou disciplina idêntica ou afim, pelo menos no mesmo nível de complexidade daquele que é indicado. A graduação específica é determinante para o professor lecionar conteúdo próprio , ou seja um professor de Geografia deve ser Licenciado em Geografia, através de um curso reconhecido pelo MEC , específico, então foi mais que necessário apontar os critérios de contratação dos professores de Geografia nesse trabalho, mostrando desde as resoluções reguladoras até as diretrizes da educação. Há uma classe de professores, que através da municipalização de escolas antes pertencentes ao estado, tiveram que assumir aulas em níveis diferentes a aqueles que lecionavam, ou ocuparem cargos de diferentes funções. Esse acontecimento é previsto em lei. Esses professores receberam a denominação de professores Adjuntos ou de professores que procuraram em algum momento da carreira o acesso que era previsto em lei, ou seja aqueles professores que atuavam em Escolas de Ensino Fundamental Básico I e com a municipalização foram removidos ou transitaram para Escolas de ensino Fundamental II ou de Ensino Médio. Essa determinação parte do Decreto nº 43601, de 19 de setembro de 2003 que estabelece normas de procedimento para a cessão e adjunção de servidores, consolida delegação e competência ao Secretário de Estado de Governo e dá outras providências. Os movimentos também são permitidos aos professores que desejam ocupar cargos ou realizar cursos, participar de eventos através desse decreto, se licenciam da Secretaria
do Estado de MG para poderem atuar em outras árias. Outra lei que discorre sobre o assunto da Adjunção de professores, é a Lei 7109 de 13/10/1977, Contém o Estatuto do pessoal do magistério público do Estado de Minas Gerais, dá outras previdências. Segundo a Lei 7109 de 13 de outubro de 1977, TÍTULO I, Capítulo I: Art. 1º: O presente Estatuto dispõe sobre o pessoal do magistério público do Estado de Minas Gerais, com os seguintes objetivos: I - estabelecer o regime jurídico do pessoal do Quadro do Magistério; II - incentivar a profissionalização do pessoal do magistério, mediante a criação de condições que amparem e valorizem a concentração de seus esforços ao campo de sua escolha; III - assegurar que a remuneração do professor e do especialista de educação seja condizente com a de outros profissionais de idêntico nível de formação; IV - garantir a promoção na carreira do professor e do especialista de educação de acordo com o crescente aperfeiçoamento profissional e tempo de serviço, independentemente da atividade, área de estudo, disciplina ou grau de ensino em que atuem. Nesse artigo IV “garantir a promoção na carreira do professor e do especialista de educação de acordo com o crescente aperfeiçoamento profissional e tempo de serviço, independentemente da atividade, área de estudo, disciplina ou grau de ensino em que atuem.” Foi condicionado ao professor que obtivesse uma graduação, ou seja um curso superior para lecionar uma disciplina, a partir da municipalização, ser aproveitado em Escola Estadual, atuando no mesmo nível correspondente à sua especificação. O nome dado a esse procedimento é o Acesso, ou seja, quando professores que atuavam em um nível anterior da Educação, através de um curso realizado requeriam acesso aos níveis acima. Um exemplo é o professor formado em curso técnico de magistério que após ter obtido um curso superior de Geografia requere acesso para lecionar em escola de Ensino Básico II ou de Nível Médio. Na LEI 7109 de 13/10/1977, CAPÍTULO III, Do Acesso: “Art. 39 - Acesso é a promoção do professor e do especialista de educação do cargo que ocupam, para classe imediatamente superior, correspondente à habilitação específica alcançada, independentemente do grau de ensino em que
5- A CAPACITAÇÃO NECESSÁRIA
A capacitação constante é necessária para melhorar o rendimento do professor, integrá-lo às condições adequadas para uma melhor produtividade e apresentar ferramentas modernas de condições pedagógicas frente a globalização e aos aspectos da cultura local. O conhecimento da cultura local é necessário para a melhoria do professor, agir sobre os costumes, sobre as características peculiares do lugar é claramente importante para participar de uma educação mais integrada dentro do processo educativo que se apropria de uma cultura universal. Partindo desse princípio, segundo Ribeiro e Gebran: Qualquer indivíduo, através do processo educativo, deve apropriar não só a cultura universal, mas também, e preferencialmente, a cultura em que está inserido, para poder enfrentar a sua própria existência e a sua própria realidade (RIBEIRO; GEBRAN, 1994, p.84). A capacitação ao longo da carreira, construída com qualidade e de forma contínua promove mudanças significativas no aprendizado e na educação de forma geral , resolver os problemas básicos de formação a partir da concepção do aprimoramento é algo essencial para atingir uma qualidade de excelência na educação, assim segundo RIBEIRO e GEBRAN: Todos sabemos que tratar dos problemas da formação inicial, atualização e aprimoramento do magistério é entrar, em cheio, no tema básico e articulador das mudanças possíveis, um dos fatores mais importantes da qualidade da educação (RIBEIRO; GERBAN, 1994, p.66). A competitividade gera a busca contínua de capacitações para integrar e permitir que os processos do ensino-aprendizagem aconteçam mais naturalmente, de forma mais clara e com resultados. O professor é cobrado por avaliações de desempenho que avaliam entre outros aspectos sua condução do conteúdo ao longo de um ano letivo, sua flexibilização e o entendimento do trabalho, se tem um bom relacionamento com professores e alunos, se é assíduo, se suas aulas estão de acordo com o planejamento, se seu planejamento está de acordo com as diretrizes do Estado, se cumpre com os prazos etc. Conhecer o todo, saber associar
assuntos, estar pronto para o aprendizado mais dinâmico, mais adaptável as mudanças constantes desse tempo, desse futuro, Segundo Ribeiro e Gebran: No futuro ninguém sobreviverá, em meio à competitividade do mercado, sem aquela educação fundamental que lhe entregue os instrumentos para uma capacitação de alfabetizado flexível, apto para adaptar-se a mercados de trabalho cada vez mais flexíveis (RIBEIRO; GERBRAN, 1994, p.178). A capacitação é necessária na medida em que aproxima o professor da realidade como mediador de conteúdo, para isso ele precisa dominar metodologias mais atraentes e que possibilitem um pleno aprendizado. O poder de mediação do professor é testado a todo momento, muito vezes saber trabalhar os conteúdos é mais eficaz que conhece-los a fundo. O conhecimento formalizado, tal como é, tem que ser dissecado, proposto a partir de metodologias que se associam ao aluno, seja na idade própria para cada um dos fundamentos, seja na compreensão através de um diálogo próprio, seja na compreensão que sua formação é essencial para esse sucesso. Segundo Oliveira: [...] compreendemos que a sua formação profissional é determinante da mediação, com qualidade, entre alunos e conhecimento sistematizado por meio da metodologia adequada no ambiente escolar (OLIVEIRA, 1994, p.30). Obviamente que ser professor é algo muito maior do que esperar do sistema uma solução para a formação própria individual através de seu próprio esforço, sendo assim, o sistema e as instituições podem apresentar inúmeras soluções para o processo de capacitação e formação do professor, mas há de se ter vontade de buscar individualmente um caminho, há de se ter como ambição a necessidade do crescimento profissional, deixando de lado até as amarras do sistema que muitas vezes cerceia o professor, partindo dessa ideia, Andrade (1999, p.94), afirma: Vir a ser professor é uma escolha, uma diferença na história de um sujeito e ela vai sendo fortalecida na medida em que o professor estabelece rumos de sua caminhada, isto é, quando vai rompendo com aquelas
