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FUNDOS PRÓPRIOS
O capital próprio ou Fundos Próprios, que são representativos dos valores patrimoniais abstractos. Eles distinguem-se uns dos outros, pela ordem de formação histórica (inicial ou posteriores – adquiridos em exercícios anteriores e no próprio exercício, e acréscimos e decréscimos adicionais); depois pelo número de seus proprietários (um só – comerciante em nome individual ou vários – Sociedades). Os fundos próprios representam o património líquido da empresa, eles representam recursos postos a disposição da empresa de forma definitiva ou quase definitiva, pelos seus sócios accionistas ou proprietários. Os capitais próprios devem cobrir os riscos da empresa, até pelo facto de representar um risco aceite de não reembolso do proprietário.
Assim teremos: CONTAS Classificação segundo o Critério de formação histórica
Comerciante em nome individual Sociedades
FUNDOS
PRÓPRIOS
INICIAL
CAPITAL
INDIVIDUAL
CAPITAL SOCIAL
ADICIONAL CREDORES SÓCIOS
ADQUIRIDOS EM EXERCÍ-
CIOS ANTERIORES E NO
PRÓPRIO EXERCÍCIO
RESERVA
PROVISÕES
LUCROS E PREJUÍZO
1 – CAPITAL INDIVIDUAL
1.1.. Compreensão: compreende a diferença entre valores activos e passivos, afectos ao negócio, com que o comerciante em nome individual exerce a sua actividade, com exclusão dos resultados do próprio exercício.
CAPITAL INDIVIDUAL = (A – P) – R
Estas contas poderão ter várias subcontas, atendendo-se à ordem de formação do capital (inicial adquirido) e também, à possibilidade adicional do seu acréscimo ou decréscimo (Conta Particular),
pela transferência de valores de e para o património particular do comerciante em nome individual. Distinguindo-se portanto as seguintes contas divisionárias:
Capital Individual Inicial Capital Individual Adquirido Capital Particular.
- – CAPITAL SOCIAL
Generalidades:
As sociedades comerciais podem constituir-se segundo uma das formas:
- (^) Em nome colectivo
- Por quotas de responsabilidade limitada
- Anónimas de responsabilidade limitada
As sociedades comerciais caracterizam-se quanto à responsabilidade dos sócios perante as dívidas da sociedade.
Nas sociedades em nome colectivo, os sócios tem responsabilidade dos sócios solidária e ilimitada.
Nas sociedades por quotas e anónimas, a responsabilidade dos sócios é limitada ao valor das respectivas quotas ou acções. Enquanto o capital não estiver integralmente realizado, a responsabilidade dos sócios destas sociedades é ilimitada e solidária ao valor do capital inicial.
As sociedades constituem-se por escritura pública (Pacto Social), que estabelece as disposições principais por que se rege a sociedade. O Pacto Social está sujeito ao registo na conservatória e a publicação.
Enquanto o capital do comerciante em nome individual é variável, podendo aumentar ou diminuir com os resultados, o capital das sociedades é Invariável, segundo o valor estabelecido no pacto
b) Realização do capital social – é a entrega desses valores à sociedade.
O capital social que não estiver integralmente realizado, os sócios são devedores das partes que lhes falta entregar.
Exemplo : Em 2 de Maio de 1979, constitui-se a sociedade Costa & Reis, Lda com o capital social de 500.000,00MT, assim distribuído.
Quota de Costa……………………………………………………………………..200.000, Quota de Reis………………………………………………………………………300.000,
Ambos os sócios realizaram imediatamente as suas quotas:
Costa deposita 200.000,00MT no BM à favor da sociedade. Reis trespassa à sociedade o património do seu estabelecimento comercial, consoante os seguintes valores:
Caixa…………………………………………………………………………… 40.000, Clientes………………………………………………………………………… 100.000, Mercadorias…………………………………………………………………… 200.000, Outros Meios Básicos………………………………………………………… 20.000, Fornecedores…………………………………………………………………… 20.000, Outros Credores……………………………………………………………… 40.000,
I - SUBSCRIÇÃO DO CAPITAL
Quem promete deve. As dívidas dos sócios à sociedade, resultantes da subscrição do capital social, são registadas na conta 1.6 DEVEDORES SÓCIOS, representando-se individualmente a conta de cada sócio pelas subcontas F…, c/subscrição.
1.6 Devedores Sócios Costa, C/Subscrição…………..200.000, Reis, C/Subscrição……… ……300.000,
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a 5.6 Capital pela subscrição do capital social……………………………………500.000,
II – REALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL Os sócios satisfazem as suas dívidas, entregando imediatamente os valores indicados, pelos quais creditamos as contas individuais de subscrição.
1.2 Bancos Banco de Moçambique a 1.6 Devedores Sócios Costa, c/subscrição depósito para realização da sua quota………………………………..200.000,
Expressamos a entrega de Reis, debitando os valores activos e creditando os valores passivos entregues, assim como a sua conta Subscrição.
Diversos a Diversos Entrega de Reis dos seguintes valores activos e passivos, p/realização da quota 1.1 Caixa…………………………… ………….…40.000, 1.3 Clientes…………………….………..………..100.000, 2.1 Mercadorias……………………….…………200.000, 3.3 Outros Meios Básicos………………………...20.000, 360.000, a 4.3 Fornecedores………………………………. ..20.000, a 4.8 Outros Credores………………………….… .40.000, a 1.6 Devedores Sócios, accionistas Reis, c/subscrição…………………….……. 300.000,00 360.000,
N.B: As contas de subscrição são debitadas pelas quotas subscritas pelos sócios e creditadas pelas suas entregas, para a realização das mesmas. Apresenta um saldo nulo ou devedor, consoante as quotas estejam ou não realizadas.
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As dívidas da sociedade para com os sócios, à título de empréstimo (SUPRIMENTOS).
As dívidas da sociedade para com os sócios, por contados suprimentos prestados são representados na conta 4.6 – CREDORES SÓCIOS, ACCIONISTAS E PROPRIETÁRIOS e abrem-se subcontas em nome de cada sócio F… C/Suprimento.
No balanço, as contas de suprimentos figuram no Passivo, Classe de CREDORES como dívidas da sociedade para com os sócios.
EXEMPLO: Suponhamos que no exercício anterior, Costa depositou 300.000,00MT no BM, a favor da sociedade, sendo 200.000,00 para a realização da sua quota e 100.000,00MT para Suprimento.
Teríamos:
1.2 Bancos Banco de Moçambique a Diversos S/depósito para realização da s/ quota a 1.6 Devedores Sócios, Accionistas ou Prop Costa, C/Subscrição S/realização……………………….200.000, a 4.6 Credores Sócios, Accionistas ou Prop Costa, C/Suprimentos S/empréstimo…….…………….….100.000,00 300.000,
Em 2 de Janeiro de 1980, conforme escritura lavrada a Fls 59 do livro C-5 do Cartório Notarial de Maputo, constituiu-se a SOCIEDADE FERNANDES & GONÇELVES de Maputo, cujo capital foi subscrito do seguinte modo:
João Fernandes…………………250.000, Joaquim Gonçalves…………….200.000,
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José Martins……………………150.000, 600.000,
Os três eram comerciantes em nome individual, do mesmo ramo de negócio e resolveram formar a sociedade acima referida, tendo para o efeito transferido para a sociedade os valores patrimoniais dos seus estabelecimentos, como se seguem:
JOÃO FERNANDES
Balanço de João Fernandes em 31 de Dezembro de 1979 Activo CAIXA…………………….10.000, LETRAS A RECEBER……60.000, DEVEDORES……………...40.000, MERCADORIAS…………200.000, MÓVEIS E UTENSÍLIOS 20.000, 330.000,
Passivo LETRAS A PAGAR…………40.000, CREDORES………………….90.000, Situação Líquida CAPITAL……………………200.000, 330.000,
A diferença entre o valor da quota de João Fernandes e o valor do seu património, corresponde ao valor da chave do estabelecimento.
JOAQUIM GONÇELVES
Transferiu os seguintes valores da sua actividade comercial:
Dinheiro………………………50.000, Mercadorias…………………...30.000, Saques…………………………40.000,
Aceites………………………….60.000, Dívidas a pagar a credores……...80.000, Mobiliário………………………120.000,
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Representativas do capital da Soc. “SISMAQ SARL”, constituída nesta data, lavrada nas Folhas 50 a 55 do livro 2B do Cart. Notari. 3.000.000, ================ X ====================
1.6 devedores sócios, Accionistas ou Proprietários Subscritores a 1.7. Títulos Negociáveis Acções Pela subscrição das acções emitidas cf o Livro das Acções 3.000.000, ================ X ====================
1.1./1.2 – Caixa/Bancos Banco…………………………. a 1.6. Devedores Sócios, Accionistas ou Proprietários Subscritores Pela entrega relativa a 1ª prestação 90.000, ================ X ==================== 3.5 Encargos Plurianuais Despesas de Constituição a 1.1/1.2 – Caixa/Bancos………………………. Pagamento de despesas de constituição 78.000, ================ X ====================
1.2.3.3. PRÉMIO DE EMISSÃO
Na constituição das sociedades anónimas, em vezes que existe “perspectivas favoráveis de lucro” ou, mais frequentemente nos aumentos de capital, quando a empresa “apresenta particularmente próspera” as acções são colocadas Acima do Par, resultando para as empresas um prémio de emissão, igual ao produto do número de acções pela diferença entre os seus valores nominal e de emissão.
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Esse prémio, “uma espécie de direito de entrada”, deverá ser levado a uma conta de RESERVAS 5.7. – RESERVAS e subconta RESERVAS ESPECIAIS.
Exemplo: As acções do exercício anterior foram subscritas por 1.100,00MT na totalidade.
Teríamos:
1.6. Devedores Sócios, Accionistas e Proprietários Subscritores a Diversos Pela subscrição total das acções c/prémio a 1.7 Títulos de Créditos Negociáveis Acções Subscrição total das acções pelo va 3.000.000, a 5.7 Reservas Reservas Especiais Prémio de emissão das acções 300.000,00 3.300.000, ================ X ====================
1.2.3.4. PRÉMIO DE REEMBOLSO
Quando a sociedade sente dificuldades em aliciar subscritores no mercado das acções, digo, capitais, oferece as acções a valor inferior ao nominal (Abaixo do Par): a diferença constitui um prejuízo para a sociedade, a qual se chama Prémio de Reembolso (entende-se que, em caso de dissolução a sociedade reembolsa aos accionistas pelo valor nominal e não pelo valor que esta foi subscrita).
Este prejuízo não é considerado na totalidade como encargo de exercício que decorre; enquanto não for totalmente amortizado, figura no Balanço na conta 3.5. – Encargos Plurianuais – como prejuízo a imputar à exercícios seguintes.
Exemplo: É oferecida ao público, ao valor de 900,00MT a emissão das 3.000 acções da Sociedade “Sismaq, SARL).
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RESERVAS LEGAIS
As sociedades por quotas, as sociedades anónimas e o estabelecimento individual de responsabilidade limitada, respectivamente, estão obrigados à constituição de uma reserva legal e, sendo o caso disso, à sua reconstituição sempre que a queda se encontrar reduzida nos valores previstos na lei.
A reserva é criada a partir dos lucros anuais e devem ser respeitados os seguintes valores mínimos:
- nas sociedades por quotas e anónimas, uma percentagem não inferior a 5% dos lucros da sociedade até que represente 1/5 do capital social;
- no estabelecimento individual de responsabilidade limitada, uma fracção dos lucros não inferior até 20% até que represente metade do capital do estabelecimento.
A reserva legal só pode ser utilizada para:
- cobrir a parte do prejuízo acusado no balanço do Exº anterior que não possa ser coberto pela utilização de outras reservas;
- para cobrir a parte dos prejuízos transitados pelo lucro do Exº nem pela utilização de outras reservas;
- para incorporar no capital social. RESERVAS ESTATUTÁRIAS Corresponde a reservas cuja constituição é obrigatória por força dos estatutos da sociedade. É movimentada aquando da aplicação dos resultados.
RESERVASO CONTRATUAIS Regista a crédito os quantitativos que a empresa se compromete a criar nos termos do estipulado em contratos oficiais.
RESERVAS LIVRES
Relativamente às demais reservas, pode ser tomada em sentido residual. Estas reservas são constituídas por livre deliberação dos accionistas (sócios) em assembleia geral e a sua constituição não obedece a qualquer formalidade particular.
Exemplos:
- Reserva geral, que corresponde a uma reserva facultativa, de aplicação inteiramente livre.
2.Reserva extraordinária.
RESERVAS DE REAVALIAÇÃO DE IMOBILIZAÇÕES Esta reserva serve de contrapartida aos aumentos de expressão monetária atribuída aos elementos do activo imobilizado.
RESERVA DE PRÉMIO DE EMISSÃO
PROVISÕES
Provisões são valores que se destinam a fazer face a riscos futuros incertos.
As provisões podem ser constituídas ou reforçadas a partir dos custos (conta 6.8. outros custos) ou a partir dos resultados líquidos.
As empresas poderão constituir-se provisões para:
- Cobertura de cobranças duvidosas e outros riscos e encargos;
- Depreciação de existências;
- Imobilizações Financeiras;
- Aplicações de tesouraria
- Impostos sobre os lucros.
A reposição ocorrer no próprio exercício económico, por isso considera-se que o seu excesso afecta os resultados extraordinários do exº.
Registo a efectuar:
Debita-se a conta 58 provisões em contrapartida da conta 8.6 res. Ext. do Exº.
Anulação Se a provisão não for aceite pela Administração Fiscal porque ultrapassa os limites legais é necessário proceder à anulação do excesso.
Registo a efectuar:
Debita-se a conta 58 Provisões em contrapartida da conta 87 Res. Imp. a Exº Ant.
NÃO TE ESQUEÇA DE AGRADECER
Nome: Sérgio Alfredo Macore ou Helldriver Rapper Nascido: 22 de Fevereiro de 1992 Natural: Cabo Delgado – Pemba Contacto: +258 826677547 ou +258 846458829 Email: [email protected] Facebook: Helldriver Rapper Rapper ou Sergio Alfredo Macore Formação: Gestão de Empresas e Finanças
NB: Se precisar de algo, não tenha vergonha de pedir, estou a sua disposicao para te ajudar,me contacte.
