ANEXO I - TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE
AUTORIA
Eu, _________________________________________________________________,
matrícula nº______________________ declaro, para os devidos fins de direito, que o
trabalho de conclusão de curso o trabalho intitulado,
_____________________________________________________________________,
é de minha autoria, tendo sido elaborado com a observância ao princípio do respeito
aos direitos autorais de terceiros e em conformidade às normas estabelecidas no
Manual de Normas para a Estrutura Formal de Trabalhos Científicos da Universidade
Estácio de Sá.
Declaro ainda que as citações e referências foram elaboradas à luz das normas da
ABNT.
Estou ciente, outrossim, de que o plágio ou a adoção de qualquer outro meio ilícito, na
confecção de trabalhos acadêmicos configura fraude, possível de sanções, conforme
as normas internas da Universidade Estácio de Sá, das quais também declaro ter plena
ciência.
Ademais, tenho conhecimento de que, eventualmente, o orientador poderá exigir-me
uma verificação adicional de conhecimento sobre o tema do trabalho como condição
para a aprovação da disciplina.
Declaro, por fim, que tenho conhecimento de que o plágio constitui crime previsto no
art. 184 do Código Brasileiro e que arcarei com todas as implicações civis, criminais e
administrativas caso incorra nesta prática.
CIDADE, de de 20XX.
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Assinatura do Aluno