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José Sarney e Fernando Collor, Notas de estudo de História

Apostilas de História sobre José Sarney 1985-1989, expressão Nova República, Plano Cruzado, Constituição de 1988, Fernando Collor de Mello 1990-1992, Plano Collor.

Tipologia: Notas de estudo

2013

Compartilhado em 22/10/2013

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Andre_85 🇧🇷

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José Sarney
1985-1989
Apesar de indireta a eleição de Tancredo é recebida com entusiasmo pela maioria dos brasileiros.
Tancredo não chega a assumir a Presidência. Na véspera da posse é internado no Hospital de
Base, em Brasília, com fortes dores abdominais, e José Sarney toma seu lugar interinamente no
dia seguinte, em 15 de março de 1985. Depois de sete cirurgias, morre, em 21 de Abril, aos 75
anos de idade, com infecção generalizada. Em 22 de Abril, Sarney é investido oficialmente no
cargo. Governa até 1990, um ano a mais que o previsto na carta-compromisso da Aliança
Democrática, pela qual chegou ao poder.
A expressão "Nova República", criada por Ulysses Guimarães para designar o plano de governo
da Aliança democrática, é assumido por Sarney como sinônimo de sua administração. Em 10 de
maio de 1985 uma emenda constitucional restabelece as eleições diretas para a presidência das
cidades consideradas pelo Regime Militar como área de segurança nacional. A emenda também
concede o direito de voto aos analfabetos e aos jovens maiores de 16 anos, além de extinguir a
fidelidade partidária e abrandar as exigências para registro de novos partidos. Isso permite a
legalização do PCB e do PC do B e do surgimento de um grande número de pequenas
agremiações.
No primeiro ano de governo a inflação chega a 225,16%. Em 1º de março de 1986 o ministro da
Fazenda, Dílson Funaro, lança o Plano Cruzado. O plano faz a reforma monetária: corta três
zeros do cruzeiros e substitui por uma nova moeda, o cruzado. Congela os preços por um ano e
também os salários, pelo valor médio dos últimos seis meses acrescido de um abono de 8%.
Prevê, ainda, o chamado "gatilho salarial": toda vez que a inflação atingir ou ultrapassar 20%, os
assalariados têm um reajuste automático no mesmo valor e as diferenças negociadas nos
dissídios das diferentes categorias. O Plano Cruzado extingue com a correção monetária e cria o
Índice de Preços ao Consumidor (IPC) para corrigir a poupança e aplicações financeiras
superiores a um ano.
O Plano Cruzado tem efeito imediato de conter a inflação e aumentar o poder aquisitivo da
população. O país é tomado por um clima de euforia. Milhares de pessoas passam a vigiar os
preços no comércio e denunciar as remarcações feitas. São os "fiscais do Sarney". Cresce o
consumo em todos os extratos sociais. Quatro meses depois o plano começa a fazer água. As
mercadorias desaparecem das prateleiras dos supermercados, os fornecedores passam a cobrar
ágio e a inflação volta a subir. O governo mantém o congelamento até as eleições, tentando
extrair maiores dividendos políticos do plano.
A estratégia eleitoral deu certo - o PMDB, partido do presidente, vence nos principais Estados do
país. A economia, no entanto, fica desorganizada e a inflação disparada. Logo após a eleição de
1986, 21 de novembro, o Plano Cruzado 2 libera os preços de produtos serviços, libera os preços
dos aluguéis para serem negociados entre inquilinos e proprietários e altera o cálculo da inflação,
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José Sarney

Apesar de indireta a eleição de Tancredo é recebida com entusiasmo pela maioria dos brasileiros. Tancredo não chega a assumir a Presidência. Na véspera da posse é internado no Hospital de Base, em Brasília, com fortes dores abdominais, e José Sarney toma seu lugar interinamente no dia seguinte, em 15 de março de 1985. Depois de sete cirurgias, morre, em 21 de Abril, aos 75 anos de idade, com infecção generalizada. Em 22 de Abril, Sarney é investido oficialmente no cargo. Governa até 1990, um ano a mais que o previsto na carta-compromisso da Aliança Democrática, pela qual chegou ao poder.

A expressão "Nova República", criada por Ulysses Guimarães para designar o plano de governo da Aliança democrática, é assumido por Sarney como sinônimo de sua administração. Em 10 de maio de 1985 uma emenda constitucional restabelece as eleições diretas para a presidência das cidades consideradas pelo Regime Militar como área de segurança nacional. A emenda também concede o direito de voto aos analfabetos e aos jovens maiores de 16 anos, além de extinguir a fidelidade partidária e abrandar as exigências para registro de novos partidos. Isso permite a legalização do PCB e do PC do B e do surgimento de um grande número de pequenas agremiações.

No primeiro ano de governo a inflação chega a 225,16%. Em 1º de março de 1986 o ministro da Fazenda, Dílson Funaro, lança o Plano Cruzado. O plano faz a reforma monetária: corta três zeros do cruzeiros e substitui por uma nova moeda, o cruzado. Congela os preços por um ano e também os salários, pelo valor médio dos últimos seis meses acrescido de um abono de 8%. Prevê, ainda, o chamado "gatilho salarial": toda vez que a inflação atingir ou ultrapassar 20%, os assalariados têm um reajuste automático no mesmo valor e as diferenças negociadas nos dissídios das diferentes categorias. O Plano Cruzado extingue com a correção monetária e cria o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) para corrigir a poupança e aplicações financeiras superiores a um ano.

O Plano Cruzado tem efeito imediato de conter a inflação e aumentar o poder aquisitivo da população. O país é tomado por um clima de euforia. Milhares de pessoas passam a vigiar os preços no comércio e denunciar as remarcações feitas. São os "fiscais do Sarney". Cresce o consumo em todos os extratos sociais. Quatro meses depois o plano começa a fazer água. As mercadorias desaparecem das prateleiras dos supermercados, os fornecedores passam a cobrar ágio e a inflação volta a subir. O governo mantém o congelamento até as eleições, tentando extrair maiores dividendos políticos do plano.

A estratégia eleitoral deu certo - o PMDB, partido do presidente, vence nos principais Estados do país. A economia, no entanto, fica desorganizada e a inflação disparada. Logo após a eleição de 1986, 21 de novembro, o Plano Cruzado 2 libera os preços de produtos serviços, libera os preços dos aluguéis para serem negociados entre inquilinos e proprietários e altera o cálculo da inflação,

que passa a ser medida com base nos gastos das famílias com renda até cinco salários mínimos. O plano provoca um aumento generalizado dos preços: bebidas por exemplo, sobem 100%; automóveis, 80%; combustíveis 60,16%. A inflação dispara e a população perde a confiança no governo. Cinco meses após sua edição o ministro Dílson Funaro é substituído por Luis Carlos Bresser.

Bresser assume o ministério da Fazenda em 29 de abril de 1987. A inflação do mês seguinte chega a 23,26%. Esse recorde é alimentado pelo déficit público, já que o governo gasta mais do que arrecada. Em junho, Sarney decreta o congelamento de preços, aluguéis e salários por três meses. Para deter o déficit público elimina o subsidio ao trigo e adia as grandes obras já planejadas, como a Ferrovia Norte-Sul, o pólo-petroquímico do Rio de janeiro e o trem-bala entre Rio e São Paulo. Não obtém resultados e, no final do ano, a inflação Chega a 366%. Em 6 de janeiro de 1988 o ministro Bresser sai, e no seu lugar entra Maílson da Nóbrega.

Maílson da Nóbrega assume o ministério da a fazenda propondo realizar uma política econômica do "Feijão com Arroz": conviver com a inflação sem adotar medidas drásticas, mas apenas ajustes localizados para evitar a hiperinflação. A inflação passa dos 366% de 1987 para 933% no final de 1988.

Em 15 de janeiro Maílson da Nóbrega apresenta um novo plano econômico: cria o cruzado novo; impõe outro congelamento de preços; acaba com a correção monetária; propõe a privatização de diversas estatais e anuncia vários cortes nos gastos públicos com a exoneração dos funcionários contratados nos últimos cinco anos. Os cortes não são feitos, o plano fracassa e a inflação dispara. De fevereiro de 1989 a Fevereiro de 1990, chega a 2.751%

Em 15 de novembro de 1986 o Congresso ganha poderes constituintes. Sob a presidência do deputado Ulysses Guimarães. Começa a elaborar a nova constituição em 1º de fevereiro de 1987. É a primeira constituição na história do país a aceitar emendas populares que devem ser apresentadas por pelos menos três entidades associativas e assinadas por no mínimo 3 mil eleitores. promulgada em outubro de 1988, a constituição tem 245 artigos e 70 disposições transitórias. Inclui um dispositivo que prevê sua própria reunião ou ratificação pelo congresso em outubro de 1993 e transfere a decisão sobre a forma de governo (república ou monarquia constitucional) e sobre os sistema de governo (parlamentarista ou presidencialista) para um plebiscito marcado para 7 de setembro de 1993 e depois antecipado para 21 de abril de 1993.

A nova carta fixa o mandato presidencial em cinco anos e a independência entre os três poderes. substitui o antigo decreto-lei usado nos governos militares pela medida provisória, que perde a validade se não for aprovada pelo congresso num prazo de 30 dias. Restringe o poder das Forças Armadas a garantia dos poderes constitucionais. Estabelece eleições diretas com dois turnos para presidência, governos estaduais e prefeituras com mais de 200 mil eleitores. Mantém o voto facultativo para os jovens a partir de 16 anos. A constituição também fixa os direitos individuais e coletivos.

A Constituição de 1988 limita a jornada de trabalho para 44 horas semanais, estipula o seguro- desemprego, amplia a licença-maternidade para 120 dias e concede licença-paternidade, fixada mais tarde em cinco dias. Também proíbe a ingerência do Estado nos sindicatos e assegura aos

Os planos de modernização econômica e de reforma adminsitrativa são bem recebidos, em geral. As elites políticas e empresariais apóiam a desregulamentação da economia e a redução da intervenção estatal no setor.

Corrupção - Mas, já em 1991, as dificuldades encontradas pelo plano de estabilização, que não acaba com a inflação e aumenta a recessão, começam a minar o governo. Circulam suspeitas de envolvimento de ministros e altos funcionários em uma grande rede de corrupção. Até a primeira dama Rosane Collor, dirirgente da LBA, é acusada de malversação do dinheiro público e do favorecimento ilícito a seus familiares.

As suspeitas transformam-se em denúncias graças a uma intensa campanha de imprensa. Em 25 de abril de 1992, Pedro Collor, irmão do presidente, da uma explosiva entrevista a revista "Veja". Nela fala sobre o "esquema PC" de tráfico de influência e irregularidades financeiras organizado pelo empresário Paulo César Farias, amigo de Collor e caixa de sua campanha eleitoral. A reportagem tem uma enorme repercussão e a partir daí surgem novas revelações sobre irregularidades no governo. Em 26 de maio, o Congresso nacional instala uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as denúncias de irregularidades. Logo depois, a revista "ISTOÉ" publica uma entrevista de Eriberto França, motorista da secretária de Collor, Ana Acioli. Ele confirma que as empresas de PC fazem depósitos regulares nas contas fantasmas movimentadas pela secretária. Essas informações atingem diretamente o presidente.

Impeachment - Surgiram manifestações populares em todo o país. Os estudantes organizaram diversas passeatas pedindo o Impeachment do presidente. Depois de um penoso processo de apuração e confirmação das acusações e da mobilização de amplos setores da sociedade por todo o país, o Congresso Nacional, pressionado pela população, vota o impeachment presidencial. Primeiro, o processo é apreciado na Câmara dos deputados, em 29 de setembro de 1992, e, depois, no Senado Federal, em 29 de dezembro de 1992. O Parlamento decide afastar Collor do cargo de presidente da República e seus direitos políticos são cassados por oito anos. É também denunciado pela procuradoria geral da república pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção.

Itamar Franco

Eleito vice-presidente da repúblca, o mineiro Itamar Franco assume a presidência em caráter definitivo em 29 de dezembro de 1992 após o Impeachment de mello.html. Ele cumpre o restante do mandato e governa até 31 de dezembro 1994. Itamar recebe um país traumatizado pelo processo que o levou a destituição do presidente e procura administrá-lo com equilíbrio. Ao deixar o governo, seu índice de popularidade está entre os mais altos da repúblicas.

Plebiscito - Em Abril de 1993, cumprindo o previsto na Constituição, o governo faz um plebiscito para a escolha da forma e do sistema de governo no Brasil. Quase 30% dos votantes, não compareceram ao plebiscito ou anulam o voto. Dos que comparecem as urnas, 66% votam a favor da república e 10% a monarquia. O presidencialismo recebe cerca de 55% dos votos

enquanto que o parlamentarismo recebe 25% dos votos. Em função dos resultados, é mantido o regime republicano e presidencialista.

Plano Real - No campo econômico, o governo enfrenta sérias dificuldades. A falta de resultados na política de combate à inflação começa a desequilibrar o governo e o prestígio do próprio presidente da República. Os ministros da Economia sucedem-se até que o chanceler Fernando Henrique Cardoso é nomeado para o cargo. No final de 1993, ele anuncia seu plano de estabilização econômica, o Plano Real, a ser implantado ao longo de 1994.

O governo Itamar Franco sofre as consequências das investigações da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Congresso Nacional, entre 1993 e 1994, em função de denúncias de irregularidades na elaboração do Orçamento da União.

A CPI prova o envolvimento de ministros, parlamentares e altos funcionários num amplo esquema de manipulação do Orçamento. Confirma-se o desvio sistemático de verbas para empreiteiras, entidades filantrópicas fantasmas, apadrinhados políticos etc.

A autoridade do presidente, contudo, não é abalada pelos resultados das investigações. No final de seu mandato, Itamar Franco apóia a candidatura do ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso, à Presidência da República.