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KARL MARX
Lênin
Karl Marx nasceu em 5 de Maio de 1818 em Trier (Prússia renana). O pai, advogado, israelita, converteu-se em 1824 ao protestantismo. A família, abastada e culta, não era revolucionária. Depois de ter
terminado os seus estudos no liceu de Trier, Marx entrou na Universidade de Bona e depois na de Berlim; aí estudou direito e, sobretudo história e filosofia. Em 1841 terminava o curso defendendo uma tese de doutoramento sobre a filosofia de Epicuro. Eram, então, as concepções de Marx as de um idealista hegeliano. Em Berlim, aderiu ao círculo dos “hegelianos de esquerda” 3 (Bruno Bauer e outros) que
procuravam tirar da filosofia de Hegel conclusões ateias e revolucionárias. Ao sair da Universidade, Marx fixou-se em Bona, onde contava tornar-se professor. Mas a política reacionária de um governo que, em 1832, tinha tirado a Ludwig Feuerbach a sua cadeira de professor, recusando-lhe novamente o acesso à Universidade em 1836, e que em 1841 proibira o jovem professor Bruno Bauer de fazer conferências em Bona, obrigou Marx a renunciar a uma carreira universitária. Nessa época, o desenvolvimento das idéias do hegelianismo de esquerda fazia, na Alemanha, rápidos progressos. A partir, sobretudo de 1836, Ludwig Feuerbach começa a criticar a teologia e a orientar-se para o materialismo, a que, em 1841, adere completamente (A Essência do Cristianismo); em 1843 aparecem os seus Princípios da Filosofia do Futuro. “ É preciso (...) ter vivido a influência emancipadora” desses livros, escreveu mais tarde Engels, a propósito destas obras de Feuerbach. “Nós”, (isto é, os hegelianos de esquerda, entre eles Marx) “imediatamente nos tornamos feuerbachianos.” 4 Nessa altura os burgueses radicais da Renânia, que tinham certos pontos de contacto com os hegelianos de esquerda, fundaram em Colónia um jornal de oposição, a Gazeta Renana 5 (que apareceu a partir de 1 de Janeiro de 1842). Marx e Bruno Bauer foram os seus principais colaboradores e, em Outubro de 1842, Marx tornou-se o redator-chefe, mudando-se então de Bona para Colónia. Sob a direção de Marx, a tendência democrática revolucionária do jornal acentuou-se cada vez mais e o governo começou por submetê-lo a uma dupla e mesmo tripla censura e acabou por ordenar a sua suspensão completa a partir de 1 de Janeiro de 1843. Por essa altura, Marx viu-se obrigado a deixar o seu posto de redator, mas a sua saída não salvou o jornal, que foi proibido em Março de 1843. Entre os artigos mais importantes que Marx publicou na Gazeta Renana, além dos que indicamos mais adiante (ver Bibliografia^6 ) Engels cita
um sobre a situação dos vinhateiros do vale do Mosela 7.^ A sua atividade de jornalista tinha feito compreender a Marx que os seus conhecimentos de economia política eram insuficientes e por isso lançou-se a estudá-la com ardor. Em 1843, Marx casou-se, em Kreuznach, com Jenny von Westphalen, amiga de infância, de quem já era noivo desde o tempo de estudante. A sua mulher pertencia a uma família nobre e reacionária da Prússia. O irmão mais velho de Jenny vou Westphaleu foi ministro do interior na Prússia numa das épocas mais reacionárias, de 1850 a 1858. No Outono de 1843 Marx foi para Paris para editar no estrangeiro uma revista radical em colaboração com Arnold Ruge (1802-1880; hegeliano de esquerda, preso de 1825 a 1830; emigrado depois de 1848 e partidário de Bismarck depois de 1866-1870). Mas só apareceu o primeiro fascículo desta revista, intitulada Anais Franco-Alemães 8 , que teve de ser suspensa por causa das
dificuldades com a sua difusão clandestina na Alemanha e de divergências com Ruge. Nos artigos de Marx publicados pela revista, ele aparece-nos já como um revolucionário que proclama “a crítica implacável de tudo o que existe” e, em particular, “a crítica das armas”, e apela para as massas e o proletariado. Em Setembro de 1844, Friedrich Engels esteve em Paris por uns dias, e desde então tornou-se o amigo mais íntimo de Marx. Ambos tomaram uma parte muito ativa na vida agitada da época dos grupos revolucionários de Paris (especial importância assumia então a doutrina de Proudhon 10 , que Marx
submeteu a uma crítica impiedosa na sua obra Miséria da Filosofia, publicada em 1847) e, numa árdua luta contra as diversas doutrinas do socialismo pequeno-burguês, elaboraram a teoria e a tática do socialismo proletário revolucionário ou comunismo (marxismo). Vejam-se as obras de Marx desta época, 1844-1848, mais adiante na Bibliografia. Em 1845, a pedido do governo prussiano, Marx foi expulso de Paris como revolucionário perigoso. Foi para Bruxelas, onde fixou residência. Na Primavera de 1847, Marx e Engels filiaram-se numa sociedade secreta de propaganda, a “Liga dos Comunistas” 11 , tiveram
papel destacado no II Congresso desta Liga (Londres, Novembro de 1847) e por incumbência do Congresso redigiram o célebre Manifesto do Partido Comunista, publicado em Fevereiro de 1848. Esta
obra expõe, com uma clareza e um vigor geniais, a nova concepção do mundo, o materialismo conseqüente aplicado também ao domínio da vida social, a dialética como a doutrina mais vasta e mais profunda do desenvolvimento, a teoria da luta de classes e do papel revolucionário histórico universal do proletariado, criador de uma sociedade nova, a sociedade comunista. Quando eclodiu a revolução de Fevereiro de 1848 12 , Marx foi expulso da Bélgica. Regressou novamente a Paris, que deixou depois da revolução de Março 13 para voltar à Alemanha e fixar-se em Colónia. Foi aí que apareceu, de 1 de Junho de 1848 até 19 de Maio de 1849, a Nova Gazeta Renana 14 , de que Marx foi o redator-chefe. A nova teoria foi brilhantemente confirmada pelo curso dos acontecimentos revolucionários de 1848-1849 e posteriormente por todos os movimentos proletários e democráticos em todos os países do mundo. A contra-revolução vitoriosa arrastou Marx ao tribunal (foi absolvido em 9 de Fevereiro de 1849) e depois expulsou-o da Alemanha (em 16 de Maio de 1849). Voltou então para Paris, de onde foi igualmente expulso após a manifestação de 13 de Junho de 1849 15 , e partiu depois para Londres, onde viveu até ao fim dos seus dias. As condições desta vida de emigração eram extremamente penosas, como o revela com particular vivacidade a correspondência entre Marx e Engels (editada em 1913). Marx e a família viviam literalmente esmagados pela miséria; sem o apoio financeiro constante e dedicado de Engels, Marx não só não teria podido acabar O Capital, como teria fatalmente sucumbido à miséria. Além disso, as doutrinas e as correntes predominantes do socialismo pequeno-burguês, do socialismo não proletário em geral, obrigavam Marx a sustentar uma luta implacável, incessante e, por vezes, a defender-se mesmo dos ataques pessoais mais furiosos e mais absurdos (Herr Vogt^16 ). Conservando-se à margem dos círculos de
emigrados, Marx desenvolveu numa série de trabalhos históricos (ver Bibliografia) a sua teoria materialista, dedicando-se, sobretudo ao estudo da economia política. Revolucionou esta ciência (ver a seguir o capítulo acerca da doutrina de Marx), nas suas obras Contribuição para a Crítica da Economia Política (1859 ) e O Capital (r. i, 1867). A época da reanimação dos movimentos democráticos, no final dos anos 50 e nos anos 60, levou Marx a voltar ao trabalho prático. Foi em 1864 (em 28 de Setembro) que se fundou em Londres a célebre I Internacional, a “Associação Internacional dos Trabalhadores”. Marx foi a sua alma, sendo o autor do primeiro “Apelo” 17 e de um grande número de resoluções, declarações e manifestos. Unindo o
movimento operário dos diversos países, procurando orientar numa via de atividade comum as diferentes formas do socialismo não proletário, pré-marxista (Mazzini, Proudhon, Bakúnine, o trade-unionismo
liberal inglês, as oscilações dos lassallianos para a direita na Alemanha, etc.) combatendo as teorias de todas estas seitas e escolas, Marx foi forjando uma tática única para a luta proletária da classe operária nos diversos países. Depois da queda da Comuna de Paris (1871) - a qual Marx analisou (em A Guerra Civil em França, 1871) de uma maneira tão penetrante, tão justa, tão brilhante, tão eficaz e revolucionária
- e depois da cisão provocada pelos bakuninista 18 , a Internacional não pôde continuar a subsistir na
Europa. Depois do Congresso de 1872 em Haia, Marx conseguiu a transferência do Conselho Geral da Internacional para Nova lorque. A I Internacional tinha cumprido a sua missão histórica e dava lugar a uma época de crescimento infinitamente maior do movimento operário em todos os países do mundo, caracterizada pelo seu desenvolvimento em extensão, pela formação de partidos socialistas operários de massas no quadro dos diversos Estados nacionais. A sua atividade intensa na Internacional e os seus trabalhos teóricos, que exigiam esforços ainda maiores, abalaram definitivamente a saúde de Marx. Prosseguiu a sua obra de transformação da economia política e de acabamento de O Capital, reunindo uma massa de documentos novos e estudando várias línguas (o russo, por exemplo), mas a doença impediu-o de terminar O Capital. A 2 de Dezembro de 1881, morre a sua mulher. A 14 de Março de 1883, Marx adormecia pacificamente, na sua poltrona, para o último sono. Foi enterrado junto da sua mulher no cemitério de Highgate, em Londres. Vários filhos de Marx morreram muito jovens, em Londres, quando a família atravessava uma grande miséria. Três das suas filhas casaram com socialistas ingleses e franceses: Eleanor Aveling, Laura Lafargue e Jenny Longuet; um dos filhos desta última é membro do Partido Socialista Francês.
A DOUTRINA DE MARX
teoria de Rume. É importante, sobretudo reter a opinião de Marx sobre as relações entre a liberdade e a necessidade: “A necessidade só é cega enquanto não é compreendida. A liberdade consiste em conhecer a necessidade.” (F. Engels, Anti-Díihring.) E o reconhecimento das leis objetivas que regem a natureza e da transformação dialética da necessidade em liberdade (da mesma maneira que a transformação da “coisa em si” não conhecida mas cognoscível, em “coisa para nós”, da “essência das coisas” em “fenômenos”). O defeito essencial do “velho” materialismo, incluindo o de Feuerbach (e, com mais forte razão, o do materialismo “vulgar” de Buchner-Vogt-Moleschott), era para Marx e Engels: 1 - que este materialismo era “essencialmente mecanicista” e não tomava em conta os progressos mais recentes da química e da biologia (atualmente conviria acrescentar ainda a teoria elétrica da matéria); 2 - que o velho materialismo não tinha um caráter histórico nem dialético (sendo pelo contrário metafísico, no sentido de antidialético) e não aplicava a concepção do desenvolvimento de forma conseqüente e sob todos os seus aspectos; 3 - que concebia a “essência humana” como uma abstração e não como o “conjunto de todas as relações sociais” (concretamente determinadas pela história), não fazendo assim mais do que “interpretar” o mundo, enquanto aquilo de que se tratava era de o “transformar”, ou, por outras palavras, não compreendia a importância da “atividade revolucionária prática”.
A DIALÉTICA
Marx e Engels viam na dialética de Hegel a doutrina do desenvolvimento mais vasta, mais rica de conteúdo e mais profunda, a maior aquisição da filosofia clássica alemã. Consideravam qualquer outro enunciado do princípio do desenvolvimento, da evolução, unilateral, pobre, que mutilava e deturpava a marcha real do desenvolvimento (marcha que muitas vezes se efetua através de saltos, catástrofes, revoluções) na natureza e na sociedade. “Marx e eu, fomos seguramente quase os únicos que procuramos salvar” (do descalabro do idealismo, incluindo o hegelianismo) “a dialética consciente, para a integrar na concepção materialista da natureza”. “A natureza é a comprovação da dialética, e devemos dizer que as ciências modernas da natureza nos forneceram materiais extremamente numerosos” (e isto foi escrito antes da descoberta do rádio, dos eletrões, da transformação dos elementos, etc.!) “cujo volume aumenta dia a dia, provando assim que, em última análise, na natureza as coisas se passam dialeticamente, e não metafisicamente. “ 21 “A grande idéia fundamental - escreve Engels - segundo a qual o mundo não deve ser considerado
como um conjunto de coisas acabadas, mas como um conjunto de processos em que as coisas, aparentemente estáveis, bem como os seus reflexos mentais no nosso cérebro, os conceitos, passam por uma série ininterrupta de transformações, por um processo de gênese e de deperecimento, esta grande idéia fundamental penetrou, desde Hegel, tão profundamente na consciência corrente que, sob esta forma geral, quase já não encontra contraditores. Mas reconhece-la em palavras e aplicá-la na realidade concreta, em cada domínio submetido à investigação, são duas coisas diferentes.” “Nada há de definitivo, de absoluto, de sagrado para a filosofia dialética. Ela mostra a caducidade de todas as coisas e para ela nada mais existe senão o processo ininterrupto do surgir e do perecer, da ascensão sem fim do inferior para o superior, de que ela própria não é senão o simples reflexo no cérebro pensante.” Portanto, para Marx, a dialética é“a ciência das leis gerais do movimento tanto do mundo exterior como do pensamento humano” 22.
Foi este aspecto revolucionário da filosofia de Hegel que Marx adotou e desenvolveu. O materialismo dialético “não necessita de nenhuma filosofia colocada acima das outras ciências”. A única coisa que resta
da filosofia anterior é “a teoria do pensamento e das suas leis, a lógica formal e a dialética” 23. E a dialética compreende, na concepção de Marx, como na de Hegel, o que hoje se chama à teoria do conhecimento, ou gnosiologia, ciência que deve considerar o seu objeto também historicamente, estudando e generalizando a origem e o desenvolvimento do conhecimento, a passagem do não conhecimento ao conhecimento. Atualmente, a idéia do desenvolvimento, da evolução, penetrou quase completamente na consciência social, mas por outra via que não a da filosofia de Hegel. No entanto, esta idéia, tal como a formularam Marx e Engels, apoiando-se em Hegel, é muito mais vasta e rica de conteúdo do que a idéia corrente da evolução. É um desenvolvimento que parece repetir etapas já percorridas, mas sob outra forma, numa base mais elevada (“negação da negação”); um desenvolvimento por assim dizer em espiral, e não em linha reta; um desenvolvimento por saltos, por catástrofes, por revoluções; “soluções de continuidade”; transformações da quantidade em qualidade; impulsos internos do desenvolvimento, provocados pela
contradição, pelo choque de forças e tendências distintas agindo sobre determinado corpo, no quadro de um determinado fenômeno ou no seio de uma determinada sociedade; interdependência e ligação estreita, indissolúvel, de todos os aspectos de cada fenômeno (com a particularidade de que a história faz constantemente aparecer novos aspectos), ligação que mostra um processo único universal do movimento, regido por leis; tais são certos traços da dialética, dessa doutrina do desenvolvimento mais rica de conteúdo do que a doutrina usual. (Ver a carta de Marx a Engels, de 8 de Janeiro de 1868, onde ridiculariza as “tricotomias rígidas” de Stein, que seria absurdo confundir com a dialética materialista.)
A CONCEPÇÃO MATERIALISTA DA HISTÓRIA
Dando-se conta do caráter inconseqüente, incompleto e unilateral do velho materialismo, Marx foi levado à convicção de que era preciso “pôr a ciência da sociedade de acordo com a base materialista e reconstruir esta ciência apoiando-se nessa base” 24. Se, de uma forma geral, o materialismo explica a
consciência pelo ser, e não ao contrário, ele exige, quando aplicado à vida social da humanidade, que se explique à consciência social pelo ser social. “ A tecnologia, diz Marx (O Capital, l), revela a atitude ativa do homem para com a natureza, o processo imediato da produção da sua vida e, por conseguinte, das suas condições sociais de vida e das representações espirituais que delas derivam.” 25 Uma formulação
completa das teses fundamentais do materialismo aplicado à sociedade humana e à sua história é dada por Marx no prefácio à sua obra Contribuição para a Crítica da Economia Política, nestes termos:
“Na produção social da sua existência, os homens entram em relações determinadas, necessárias, independentes da sua vontade; relações de produção que correspondem a um dado grau de desenvolvimento das suas forças produtivas materiais. O conjunto dessas relações de produção constitui a estrutura econômica da sociedade, a base real sobre a qual se eleva uma superestrutura jurídica e política e à qual correspondem formas de consciência social determinadas. O modo de produção da vida material condiciona o processo da vida social, política e intelectual, em geral. Não é a consciência dos homens que determina o seu ser, mas, pelo contrário, é o seu ser social que determina a sua consciência. Num certo estádio do seu desenvolvimento, as forças produtivas materiais da sociedade entram em contradição com as relações de produção existentes ou, o que não é senão a expressão jurídica disso, com as relações de propriedade no seio das quais elas se haviam movido até então. De formas de desenvolvimento das forças produtivas que eram, essas relações tornam-se seus entraves. Abre-se então uma época de revolução social. A transformação na base econômica revoluciona, mais ou menos rapidamente, toda a enorme superestrutura. Quando se estudam tais revoluções é preciso distinguir sempre entre as transformações materiais ocorridas nas condições econômicas de produção - que podem ser verificadas com o rigor próprio das ciências naturais - e as formas jurídicas, políticas, religiosas, artísticas ou filosóficas, em resumo, as formas ideológicas sob as quais os homens tomam consciência desse conflito e lutam por resolvê-lo. “Assim como não se pode julgar um indivíduo pela idéia que ele faz de si próprio, também se não pode julgar uma tal época de revoluções pela consciência que ela tem de si mesma. Pelo contrário, é preciso explicar esta consciência pelas contradições da vida material, pelo conflito que existe entre as forças produtivas sociais e as relações de produção ...” “Em traços largos, os modos de produção asiático, antigo, feudal e burguês moderno, podem ser designados como outras tantas épocas de progresso na formação econômica da sociedade.” (Ver a fórmula sucinta que Marx dá na sua carta a Engels datada de 7 de Julho de 1866: “A nossa teoria da organização do trabalho determinada pelos meios de produção.”) A descoberta da concepção materialista da história ou, mais exatamente, a aplicação, a extensão conseqüente do materialismo ao domínio dos fenômenos sociais eliminou os dois defeitos essenciais das teorias da história anteriores a Marx. Em primeiro lugar, estas consideravam, no melhor dos casos, os móbiles ideológicos da atividade histórica dos homens, sem investigar a origem desses móbiles, sem apreender as leis objetivas que presidem ao desenvolvimento do sistema das relações sociais e sem descobrir as raízes dessas relações no grau de desenvolvimento da produção material. Em segundo lugar, as teorias anteriores não abarcavam precisamente a ação das massas da população, enquanto o materialismo histórico permite, pela primeira vez, estudar com a precisão das ciências naturais as condições sociais da vida das massas e as modificações dessas condições. A ”sociologia” e a historiografia anteriores a Marx, no melhor dos casos, acumularam fatos em bruto, fragmentariamente recolhidos, e expuseram alguns aspetos do processo histórico. O marxismo abriu caminho ao estudo universal e completo do processo do nascimento, desenvolvimento e declínio das formações econômico-
situação de cada classe particular, e, por vezes, dos diversos grupos ou camadas no seio de uma classe, mostrando, até à evidência, porque e como “toda a luta de classes é uma luta política”. A passagem que acabamos de citar ilustra claramente como é complexa a rede das relações sociais e dos graus transitórios de uma classe para outra, do passado para o futuro, que Marx analisa, para determinar a resultante do desenvolvimento histórico. A teoria de Marx encontra a sua confirmação e aplicação mais profunda, mais completa e mais pormenorizada na sua doutrina econômica.
A DOUTRINA ECONÔMICA DE MARX
“O objetivo final desta obra, diz Marx no seu prefácio a O Capital, é descobrir a lei econômica do movimento da sociedade moderna”, isto é, da sociedade capitalista, da sociedade burguesa. O estudo das relações de produção de uma sociedade historicamente determinada e concreta no seu nascimento, desenvolvimento e declínio, tal é o conteúdo da doutrina econômica de Marx. O que domina na sociedade capitalista é a produção de mercadorias; por isso a análise de Marx começa pela análise da mercadoria.
O VALOR
A mercadoria é, em primeiro lugar, uma coisa que satisfaz uma qualquer necessidade do homem; em segundo lugar, é uma coisa que se pode trocar por outra. A utilidade de uma coisa faz dela um valor de uso. O valor de troca (ou simplesmente o valor) é, em primeiro lugar, a relação, a proporção na troca de um certo número de valores de uso de uma espécie contra um certo número de valores de uso de outra espécie. A experiência quotidiana mostra-nos que, através de milhões, de milhares de milhões de trocas deste tipo se comparam incessantemente os valores de uso mais diversos e mais díspares. Que há de comum entre estas coisas diferentes, que são tornadas constantemente equivalentes num determinado sistema de relações sociais? O que elas têm de comum é serem produtos do trabalho. Trocando os seus produtos, os homens criam relações de equivalência entre os mais diferentes gêneros de trabalho. A produção das mercadorias é um sistema de relações sociais no qual os diversos produtores criam produtos variados (divisão social do trabalho) e em que todos estes produtos se equiparam uns aos outros na troca. Por conseguinte, o que é comum a todas as mercadorias não é o trabalho concreto de um ramo de produção determinado, não é um trabalho de um gênero particular, mas o trabalho humano abstrato, o trabalho humano em geral. Numa dada sociedade, toda a força de trabalho representada pela soma dos valores de todas as mercadorias constitui uma só e mesma força de trabalho humano; milhares de milhões de atos de troca o demonstram. Cada mercadoria considerada isoladamente não representa portanto senão uma certa parte do tempo de trabalho socialmente necessário. A grandeza do valor é determinada pela quantidade de trabalho socialmente necessário ou pelo tempo de trabalho socialmente necessário para a produção de determinada mercadoria, de determinado valor de uso. “Ao equiparar os seus diversos produtos na troca como valores, os homens equiparam os seus diversos trabalhos como trabalho humano. Não se dão conta, mas fazem-no.” 27 O valor é uma relação entre duas pessoas, disse um velho
economista; mas deveria acrescentar: uma relação entre pessoas escondida sob a envoltura das coisas. Só partindo do sistema de relações sociais de produção de uma formação histórica determinada, relações que se manifestam na troca, fenômeno generalizado que se repete milhares de milhões de vezes, é que se pode compreender o que é o valor. “Como valores, todas as mercadorias são apenas quantidades determinadas de tempo de trabalho cristalizado.” Depois de uma análise detalhada do duplo caráter do trabalho incorporado nas mercadorias, Marx passa à análise da formado valor e do dinheiro. A principal tarefa que Marx se atribui é investigar a origem da forma dinheiro do valor, estudar o processo histórico do desenvolvimento da troca, começando pelos atos de troca particulares e fortuitos (“forma simples, particular ou acidental do valor: uma quantidade determinada de uma mercadoria é trocada por uma quantidade determinada de outra mercadoria), para passar à forma geral do valor, quando várias mercadorias diferentes são trocadas por outra mercadoria determinada e concreta sempre a mesma, e acabar na forma dinheiro do valor, quando o ouro se torna esta mercadoria determinada, o equivalente geral. Produto supremo do desenvolvimento da troca e da produção de mercadorias, o dinheiro encobre e dissimula o caráter social dos trabalhos parciais, a ligação social entre diversos produtores unidos uns aos outros pelo mercado. Marx submete a uma análise extremamente minuciosa as diversas funções do dinheiro, e é especialmente importante notar que também aqui (como nos primeiros capítulos de O
Capital) a forma abstrata de exposição que, por vezes, parece puramente dedutiva, reproduz na realidade uma documentação imensamente rica sobre a história do desenvolvimento da troca e da produção de mercadorias. “O dinheiro supõe certo nível de troca de mercadorias. As formas particulares do dinheiro, simples equivalente de mercadorias, meio de circulação, meio de pagamento, tesouro ou dinheiro universal, indicam, conforme o diferente alcance e a preponderância relativa de uma dessas funções, graus muito diversos do processo social de produção” (0 Capital, I)^29
A MAIS-VALIA
Num certo grau do desenvolvimento da produção de mercadorias, o dinheiro transforma-se em capital. A fórmula da circulação de mercadorias era: M (mercadoria) - D (dinheiro) - M (mercadoria), isto é, venda de uma mercadoria para a compra de outra. Pelo contrário, a fórmula geral do capital é: D - M - D, isto é, compra para a venda (com lucro). E a este acréscimo do valor primitivo do dinheiro posto em circulação que Marx chama mais-valia. Este “acréscimo” do dinheiro na circulação capitalista é um fato conhecido de todos. E precisamente este “acréscimo” que transforma o dinheiro em capital, ou seja, numa relação social de produção historicamente determinada. A mais-valia não pode provir da circulação das mercadorias, porque esta só conhece a troca de equivalentes, nem tão pouco pode provir de um aumento dos preços porque as perdas e os lucros recíprocos dos compradores e dos vendedores equilibrar-se-iam; trata-se de um fenômeno social médio, generalizado, e não de um fenômeno individual. Para obter a mais-valia “seria preciso que o possuidor do dinheiro descobrisse no mercado uma mercadoria cujo valor de uso fosse dotado da propriedade singular de ser fonte de valor” 30 , uma mercadoria cujo processo de
consumo fosse, ao mesmo tempo, um processo de criação de valor. E esta mercadoria existe: é a força de trabalho humana. O seu uso é o trabalho, e o trabalho cria valor. O possuidor de dinheiro compra a força de trabalho pelo seu valor, que, como o de qualquer outra mercadoria, é determinado pelo tempo de trabalho socialmente necessário para a sua produção (isto é, pelo custo da manutenção do operário e da
sua família). Tendo comprado a força de trabalho, o possuidor do dinheiro fica com o direito de a consumir, isto é, de a obrigar a trabalhar durante um dia inteiro, suponhamos durante doze horas. Mas em seis horas (tempo de trabalho “necessário”), o operário cria um produto que cobre as despesas da sua manutenção, e durante as outras seis horas (tempo de trabalho “suplementar”), cria um “sobreproduro” não retribuído pelo capitalista, que constitui a mais-valia. Por conseguinte, do ponto de vista do processo de produção é necessário distinguir duas partes do capital: o capital constante, investido nos meios de produção (máquinas, instrumentos de trabalho, matérias-primas, etc.), cujo valor passa sem modificação (de uma só vez ou por partes) para o produto acabado, e o capital variável, que é investido para pagar a força de trabalho. O valor deste capital não se conserva invariável; antes aumenta no processo do trabalho, criando mais-valia. Assim, para exprimir o grau de exploração da força de trabalho pelo capital temos de comparar a mais-valia não com o capital total, mas unicamente com o capital variável. A taxa de mais-valia, nome dado por Marx a essa relação, seria, no nosso exemplo, de 6 / 6 ou de 100%.
A condição histórica para o aparecimento do capital reside, em primeiro lugar, na acumulação de uma certa soma de dinheiro nas mãos de certas pessoas num estádio de desenvolvimento da produção de
mercadorias em geral já relativamente elevado; em segundo lugar, na existência de operários “livres” sob dois aspectos - livres de quaisquer entraves ou restrições para venderem a sua força de trabalho, e livres
por não terem terras nem meios de produção em geral –, de operários sem qualquer propriedade, de operários “proletários” que não podem subsistir senão vendendo a sua força de trabalho. O aumento da mais-valia é possível graças a dois processos fundamentais: o prolongamento da jornada de trabalho (“mais-valia absoluta”) e a redução do tempo de trabalho necessário (“mais-valia relativa”). Marx, analisando o primeiro processo, traça um quadro grandioso da luta da classe operária pela redução da jornada de trabalho e da intervenção do poder de Estado primeiro para a prolongar (séculos XIV a XVII ) e depois para a diminuir (legislação fabril do século XIX ). Depois da publicação de O Capital, a história do movimento operário, em todos os países civilizados do mundo, forneceu milhares e milhares de novos fatos que ilustram esse quadro. Na sua análise da produção da mais-valia relativa, Marx estuda as três etapas históricas fundamentais no processo de intensificação da produtividade do trabalho pelo capitalismo: 1 - cooperação simples; 2 - a divisão do trabalho e a manufatura; 3 - as máquinas e a grande indústria. A profundidade com que a análise de Marx revela os traços fundamentais e típicos do desenvolvimento do capitalismo aparece, entre outras coisas, no fato de o estudo da chamada indústria artesanal russa fornecer materiais muito
alcançado na ciência econômica pelo fato de a análise de Marx partir de fenômenos econômicos gerais, do conjunto da economia social, e não de casos isolados ou das manifestações superficiais da concorrência, aos quais se limita geralmente a economia política vulgar ou a moderna “teoria da utilidade marginal” 32. Marx analisa primeiro a origem da mais-valia e passa em seguida à sua decomposição em
lucro, juro e renda da terra. O lucro é a relação entre a mais-valia e o conjunto do capital investido numa empresa. O capital de “elevada composição orgânica” (isto é, em que o capital constante ultrapassa o
capital variável em proporções superiores à média social) dá uma taxa de lucro inferior à média. O capital de “baixa composição orgânica” dá uma taxa de lucro superior à média. A concorrência entre os capitais, a sua livre passagem de um ramo para outro, reduzem, em ambos os casos, a taxa de lucro à taxa média. A soma dos valores de todas as mercadorias numa dada sociedade coincide com a soma dos preços das mercadorias, mas, em cada empresa e em cada ramo de produção tomado à parte, sob influência da concorrência, as mercadorias são vendidas não pelo seu valor, mas pelo preço de produção, que é igual ao capital investido, mais o lucro médio. Assim, a diferença entre o preço e o valor e a igualização do lucro, fatos incontestáveis e conhecidos de todos, são perfeitamente explicados por Marx com base na lei do valor, porque a soma dos valores de todas as mercadorias coincide com a soma dos seus preços. Mas a redução do valor (social) aos preços (individuais) não se dá de forma simples e direta; segue uma via muito complicada; é absolutamente natural que, numa sociedade de produtores de mercadorias dispersos, apenas ligados uns aos outros pelo mercado, as leis que regem essa sociedade não possam exprimir-se senão através de resultados médios, sociais, gerais, pela compensação recíproca dos desvios individuais num ou noutro sentido. O aumento da produtividade do trabalho significa um crescimento mais rápido do capital constante em relação ao capital variável. Ora, sendo a mais-valia função apenas do capital variável, compreende-se que a taxa de lucro (a relação entre a mais-valia e todo o capital, e não apenas entre a mais-valia e a parte variável do capital) tenha tendência para baixar. Marx analisa minuciosamente esta tendência, assim como as diversas circunstâncias que a ocultam ou a contrariam. Sem nos determos na exposição dos interessantíssimos capítulos do tomo III, consagrados ao capital usurário, ao capital comercial e ao capital-dinheiro, abordaremos o essencial: a teoria da renda da terra. Sendo a superfície do solo limitada e estando, nos países capitalistas, inteiramente ocupada por proprietários particulares, o custo de produção dos produtos da terra é determinado pelos gastos de produção, não nos terrenos de qualidade média, mas nos da pior qualidade, e pelas condições de transporte (não médias, mas pelas mais desfavoráveis) dos produtos para o mercado. A diferença entre este preço e o preço de produção num terreno de qualidade superior (ou em melhores condições) constitui a renda diferencial. Graças a uma análise pormenorizada desta renda, em que demonstra que ela provém da diferença da fertilidade dos terrenos e da diferença dos capitais investidos na cultura, Marx põe em evidência (ver igualmente as Teorias da Mais-Valia, onde a crítica a Rodbertus merece uma atenção particular) o erro de Ricardo ao pretender que a renda diferencial só se obtém pela conversão gradual dos melhores terrenos em terrenos de qualidade inferior. Pelo contrário, transformações inversas produzem-se igualmente: terrenos de uma categoria transformam-se em terrenos de outra categoria (em virtude do progresso da técnica agrícola, do crescimento das cidades, etc.) e a famosa “lei da fertilidade decrescente do solo” é um profundo erro que atribui à natureza os defeitos, as limitações e as contradições do capitalismo. Além disso, a igualdade do lucro, em todos os ramos da indústria e da economia nacional em geral, supõe uma liberdade completa de concorrência, a liberdade de transferir o capital de um ramo para outro. Mas a propriedade privada da terra cria um monopólio que é um obstáculo a essa livre transferência. Devido a esse monopólio, os produtos de uma agricultura que se distingue por uma baixa composição orgânica do capital e que, por conseguinte, dá uma taxa de lucro individual mais elevada, não entram no livre jogo de igualização da taxa de lucro: o proprietário agrícola, que detém o monopólio da terra, pode manter o preço acima da média; este preço de monopólio dá origem à renda absoluta. A renda diferencial não pode ser abolida em regime capitalista; mas, ao contrário, a renda absoluta pode sê-lo, por exemplo, com a nacionalização da terra quando esta passa a propriedade do Estado. Esta passagem da terra para o Estado significaria a supressão do monopólio dos proprietários agrícolas, uma liberdade de concorrência mais conseqüente e mais completa na agricultura. E por isso que, diz Marx, os burgueses radicais, mais do que uma vez na história, formularam esta reivindicação burguesa progressiva da nacionalização da terra que todavia apavora a maior parte da burguesia, porque “toca” de demasiado perto um outro monopólio que atualmente é muito mais importante e “sensível”: o monopólio dos meios de produção em geral. (Esta teoria do lucro médio sobre o capital e da renda absoluta da terra foi exposta por Marx numa linguagem extraordinariamente
popular, concisa e clara na sua carta a Engels de 2 de Agosto de 1862. Ver Correspondência, t. III, pp. 77-8 1. Ver também a sua carta de 9 de Agosto de 1862, ibid, pp. 86-87). Importa igualmente assinalar, na história da renda da terra, a análise em que Marx demonstra a transformação da renda em trabalho (quando o camponês, trabalhando na terra do senhor, cria um sobreproduto) em renda em produtos ou renda em espécie (quando o camponês cria na sua própria terra um sobreproduto que entrega ao proprietário em virtude de uma “coerção extra-econômica”), depois em renda em dinheiro (que é a renda em espécie transformada em dinheiro - na Rússia antiga o obrok - em virtude do desenvolvimento da produção de mercadorias) e, finalmente, em renda capitalista quando o camponês é substituído pelo empresário agrícola, que cultiva a terra com a ajuda do trabalho assalariado. Relativamente a esta análise da “gênese da renda capitalista da terra”, notemos uma série de idéias profundas de Marx (particularmente importantes para os países atrasados, tais como a Rússia) sobre a evolução do capitalismo na agricultura. “Com a transformação da renda em espécie em renda em dinheiro constitui-se necessariamente, ao mesmo tempo, e mesmo anteriormente, uma classe de jornaleiros não possuidores que trabalham a troco de um salário. Enquanto esta classe se constitui e enquanto se manifesta apenas esporadicamente, os camponeses abastados, sujeitos ao pagamento de uma renda, adquirem naturalmente o hábito de explorar por sua própria conta assalariados agrícolas, assim como no regime feudal os servos abastados tinham por sua vez outros servos ao seu serviço. Daqui resultou para eles a possibilidade de juntar, pouco a pouco, uma certa fortuna e de se transformarem em futuros capitalistas. Entre os antigos possuidores da terra que a exploram independentemente, cria-se assim um viveiro de rendeiros capitalistas, cujo desenvolvimento é condicionado pelo desenvolvimento geral da produção capitalista fora da agricultura (0 Capital, III 2 , p. 332). “A expropriação e a expulsão da aldeia de uma parte da
população camponesa não só ‘libertam’ para o capital industrial os operários, os seus meios de subsistência e os seus instrumentos de trabalho, como lhe criam, além disso, o mercado interno” (O Capital, I 2 ,^ p. 778)^33. A pauperização e a ruína da população camponesa influem, por sua vez, na formação do exército de reserva do trabalho para o capital. Em todos os países capitalistas, “uma parte da população dos campos esta constantemente em vias de transformar-se em população urbana ou manufatureira (isto é, não agrícola). Esta fonte de superpopulação relativa corre continuamente ... Por conseguinte, o operário agrícola está reduzido ao mínimo de salário e tem sempre um pé no pântano do
pauperismo” (O Capital, I^2 ,^ p. 668)^34. A propriedade privada do camponês da terra que ele próprio cultiva constitui a base da pequena produção, a condição da sua prosperidade e do seu desenvolvimento na forma clássica. Mas esta pequena produção só é compatível com um quadro estreito, primitivo, da produção e da sociedade. Em regime capitalista, “a exploração dos camponeses só pela forma se distingue da exploração do proletariado industrial. O explorador é o mesmo: o capital. Os capitalistas tomados isoladamente exploram os camponeses isoladamente pela hipoteca e a usura. A classe capitalista explora a classe camponesa por meio dos impostos do Estado” (As Lutas de Classes em França) 35. “ A parcela do
camponês já não é mais do que o pretexto que permite ao capitalista tirar da terra lucro, juro e renda e deixar ao próprio camponês a preocupação de arranjar como puder o seu salário” (O 18 Brumário) 36.
Normalmente, o camponês entrega mesmo à sociedade capitalista, isto é, à classe capitalista, uma parte do seu salário e desce assim “ao nível do rendeiro irlandês, tudo isto sob a aparência de proprietário privado” (As Lutas de Classes em França) 37.^ Qual é “uma das razões que fazem com que, nos países em que a propriedade parcelaria predomina, o preço do trigo seja menos elevado que nos países de modo de produção capitalista”? (O Capital, III 2 , p. 340). E que o camponês entrega gratuitamente à sociedade (isto é, à classe capitalista) uma parte do sobreproduto. “Estes baixos preços (do trigo e dos outros produtos agrícolas) resultam, portanto, da pobreza dos produtores, e não da produtividade do seu trabalho” (O Capital, t. III^2 , p. 340). Em regime capitalista, a pequena propriedade agrícola, forma normal
da pequena produção, degrada-se, é destruída e desaparece. “Pela sua natureza, a propriedade parcelaria é incompatível com o desenvolvimento das forças produtivas sociais do trabalho, as formas sociais do trabalho, a concentração social dos capitais, a criação de gado em grande escala, a utilização progressiva da ciência. A usura e o sistema fiscal arruínam-na necessariamente em toda à parte. O capital investido na
compra da terra é subtraído ao cultivo.” Dispersão infinita dos meios de produção e disseminação dos próprios produtores. (As cooperativas, isto é, as associações de pequenos camponeses, que desempenham um extraordinário papel progressivo burguês, só podem atenuar esta tendência, sem entretanto a suprimir; é preciso não esquecer também que estas cooperativas dão muito aos camponeses abastados, mas muito pouco ou quase nada à massa dos camponeses pobres, e que tais associações acabam por explorar elas próprias o trabalho assalariado.) “Desperdício enorme de força humana. A deterioração
países capitalistas desenvolvidos é perfeitamente verdadeiro que “os operários não têm pátria” e que a sua “ação unitária, pelo menos nos países civilizados, é uma das primeiras condições da sua libertação” (Manifesto do Partido Comunista). O Estado, essa violência organizada, surgiu como algo inevitável numa determinada fase do desenvolvimento da sociedade, quando esta, dividida em classes irreconciliáveis, não teria podido subsistir sem um “poder” aparentemente colocado acima dela e diferenciado até certo ponto dela. Nascido dos antagonismos de classe, o Estado torna-se “o Estado da classe mais poderosa, da classe economicamente dominante, a qual, por meio dele, se torna também à classe politicamente dominante e adquire assim novos meios para reprimir e explorar a classe oprimida. Assim, o Estado antigo era, acima de tudo, o Estado dos escravistas, para manter os escravos submetidos o Estado feudal era o órgão de que se valia a nobreza para sujeitar os camponeses servos, e o moderno Estado representativo é o instrumento de que se serve o capital para explorar o trabalho assalariado. (Engels, A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado, obra em que o autor expõe as suas idéias e as de Marx.) Mesmo a forma mais livre e progressiva do Estado burguês, a república democrática, de maneira alguma elimina este fato; ela modifica apenas a sua forma (ligação do governo com a Bolsa, corrupção direta e indireta dos funcionários e da imprensa, etc.). O socialismo, conduzindo à supressão das classes, conduz por isso mesmo à abolição do Estado. “O primeiro ato - escreve Engels no seu Anti-Dúhring - em que o Estado atua efetivamente como representante de toda a sociedade - a expropriação dos meios de produção em nome de toda a sociedade - é, ao mesmo tempo, o seu último ato independente como Estado. A intervenção do poder de Estado nas relações sociais tornar- se-á supérflua num domínio após outro, e cessará então por si mesma. O governo das pessoas dá lugar à administração das coisas e à direção do processo de produção. O Estado não é ‘abolido’, extingue-se.” “A sociedade, que reorganizará a produção na base de uma associação livre de produtores iguais, enviará toda a máquina do Estado para o lugar que lhe corresponderá então: museu de antiguidades, ao lado da roca de fiar e do machado de bronze.” (F. Engels, A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado.) Finalmente, relativamente à posição do socialismo de Marx quanto ao pequeno camponês, que subsistirá na época da expropriação dos expropriadores, interessa citar esta passagem de Engels, que exprime o pensamento de Marx: “Quando nós estivermos na posse do poder de Estado, não poderemos pensar em expropriar pela violência os pequenos camponeses (com ou sem indenização), como seremos obrigados a fazer com os grandes proprietários. A nossa missão para com os camponeses consistirá antes de mais nada em encaminhar a sua produção individual e a sua propriedade privada para um regime cooperativo, não pela força, mas sim pelo exemplo, oferecendo-lhes para este efeito a ajuda da sociedade. Teremos então certamente meios de sobra para apresentar ao pequeno camponês a perspectiva das vantagens que (^) 1á hoje lhe têm de ser mostradas.” (F. Engels, A Questão Camponesa na França e na
Alemanha 39 ,^ edição de Alexéiev, p. 17. A tradução russa contém erros. Ver o original em^ Die Neue Zeit.)
A TATICA DA LUTA DE CLASSE DO PROLETARIADO
Marx, depois de, já em 1844-1845, ter posto a descoberto um dos defeitos principais do antigo materialismo, que consistia em não compreender as condições nem apreciar a importância da ação revolucionária prática, dedicou, durante toda a sua vida, paralelamente aos trabalhos teóricos, uma atenção contínua às questões da tática da luta de classe do proletariado. Todas as obras de Marx fornecem, a este respeito, uma rica documentação, particularmente a sua correspondência com Engels, publicada em 4 volumes, em 1913. Esta correspondência está longe ainda de estar toda recolhida, classificada, estudada e analisada. Por isso teremos de nos limitar forçosamente aqui às observações mais gerais e mais breves, acentuando que, para Marx, o materialismo despojado de este aspecto, era, e com razão, um materialismo incompleto, unilateral e sem vida. Marx determinou a tarefa essencial da tática do proletariado na sua rigorosa conformidade com todas as premissas da sua concepção materialista-dialética do mundo. Só o conhecimento objetivo do conjunto de relações de todas as classes, sem exceção, de uma dada sociedade e, por conseguinte, o conhecimento do grau objetivo de desenvolvimento desta sociedade e das relações entre ela e as outras sociedades, pode servir de base a uma tática justa da classe de vanguarda. Além disso, todas as classes e países são considerados não no seu aspecto estático, mas no dinâmico, isto é, não no estado de imobilidade, mas em movimento (movimento cujas leis derivam das condições econômicas de existência de cada classe). O movimento é, por sua vez, considerado não só do ponto de vista do passado, mas também do ponto de vista do futuro, e não segundo a concepção vulgar dos
“evolucionistas”, que só vêem lentas transformações, mas de forma dialética.” Nos grandes processos
históricos, vinte anos equivalem a um dia - escrevia Marx a Engels - ainda que em seguida possam apresentar-se dias que concentram em si vinte anos.” (Correspondência, t. III, p. 127.)^40 Em cada grau do
seu desenvolvimento, em cada momento, a tática do proletariado deve ter em conta esta dialética objetivamente inevitável da história da humanidade: por um lado, utilizando as épocas de estagnação política, ou da chamada evolução “pacífica”, que caminha a passos de tartaruga, para desenvolver a consciência, a força e a capacidade de luta da classe de vanguarda; por outro, orientando todo este trabalho de utilização para o “objetivo final” dessa classe, tornando-a capaz de resolver praticamente as grandes tarefas ao chegarem os grandes dias “que concentram em si vinte anos”. Duas considerações de Marx interessam particularmente a este respeito. Uma, na Miséria da Filosofia, refere-se à luta econômica e às organizações econômicas do proletariado; a outra, no Manifesto do Partido Comunista, é relativa às tarefas políticas do proletariado. A primeira diz assim.” A grande indústria concentra num único local uma multidão de pessoas, desconhecidas umas das outras. A concorrência divide os seus interesses. Mas a defesa do salário, este interesse comum que eles têm contra o patrão, une-os no mesmo pensamento de resistência, de coalizão ... As coalizões, inicialmente isoladas, constituem-se em grupos, e, face ao capital sempre unido, a manutenção da associação torna-se para eles mais importante que a defesa do salário ... Nesta luta - verdadeira guerra civil - reúnem-se e desenvolvem-se todos os elementos necessários para a batalha futura. Uma vez chegada a este ponto, a coalizão toma um caráter político.” 41 Temos aqui o programa e a tática da luta econômica do movimento sindical para algumas
dezenas de anos, para todo o longo período de preparação das forças do proletariado para “batalha futura”. Deve-se comparar isto com os numerosos exemplos extraídos da correspondência de Marx e Engels e que estes colheram do movimento operário inglês, mostrando como a “prosperidade” industrial suscita tentativas de “comprar o proletariado” (Correspondência com Engels, t. p.136) 42 , de desviá-lo da
luta; como esta prosperidade geralmente “desmoraliza os operários” (III, 218); como o proletariado inglês “se aburguesa”, como “a nação mais burguesa de todas” (a nação inglesa) “parece que quereria vir a ter, ao lado da burguesia, uma aristocracia burguesa e um proletariado burguês” (II, 290) 42 como “a energia
revolucionária” desaparece nele (III, 124); como será preciso esperar mais ou menos tempo que os operários ingleses “se desembaracem da sua aparente contaminação burguesa” (III, 127); como “o ardor dos cartistas” 44 falta ao movimento operário inglês (1866; III, 305) 45 como os dirigentes operários
ingleses se tornam um tipo intermédio “entre a burguesia radical e o operariado” (alusão a Holyoake, IV, 209); como, em virtude do monopólio da Inglaterra e enquanto esse monopólio subsistir, “não haverá nada a fazer com o operário inglês” (IV, 433) 46. A tática da luta econômica em relação com a marcha
geral (e com o resultado) do movimento operário é ai examinada de uma maneira admiravelmente ampla, universal, dialética e verdadeiramente revolucionária. O Manifesto do Partido Comunista estabelece o seguinte principio do marxismo como postulado da tática da luta política: “Lutam eles [os comunistas] pela realização de objetivos e de interesses imediatos da classe operaria, mas representam no movimento presente também o futuro do movimento”. Por isso, Marx apoiou em 1848, na Polônia, o partido da “revolução agrária”, “o mesmo partido que fomentou a insurreição de Cracóvia de 1846 , ”^48 Em 1848-1849, Marx apoiou na Alemanha a democracia
revolucionária extrema, sem que nunca se retratasse do que então disse sobre tática. Considerava a burguesia alemã como um elemento “inclinado desde o início a trair o povo” (só a aliança com os camponeses teria permitido à burguesia atingir inteiramente os seus fins) e “a concluir compromissos com os representantes coroados da velha sociedade”. Eis a análise final dada por Marx da posição de classe da burguesia alemã na época da revolução democrática burguesa, análise que é um modelo do materialismo que encara a sociedade em movimento e, certamente, não considera unicamente o lado do movimento que olha para trás: “... sem fé em si mesma, sem fé no povo, resmungando contra os de cima, tremendo diante dos de baixo; ...espavorida diante da tempestade mundial; nunca com energia, e sempre com plágio; ... sem iniciativa; ... um velho maldito, condenado, no seu próprio interesse senil, a dirigir os primeiros impulsos de um povo jovem e robusto (Nova Gazeta Renana, 1848, ver Literarischer Nachlass, III, p. 212.)^49 Uns vinte anos mais tarde, numa carta a Engels (III, 224), Marx escrevia que a
razão do fracasso da revolução de 1848 foi à burguesia ter preferido a paz na escravidão à simples perspectiva de combater pela liberdade. Quando acabou a época revolucionária de 1848-1849, Marx opôs-se aos que se obstinavam em continuar a jogar à revolução (luta contra Schapper e Willich), exigindo que se soubesse trabalhar na nova época que preparava, sob uma “paz” aparente, novas
(^9) Na introdução ao artigo Contribuição para a Crítica da Filosofia do Direito de Hegel, Marx escreve: “ A arma da crítica
não podia evidentemente substituir a crítica das armas, porque a foca material não pode ser derrubada senão pela força material; mas, logo que penetra nas massas, a teoria passa a ser, também ela, uma força material.” (^10) Doutrina de Proudhon: corrente anticientífica, hostil ao marxismo, do socialismo pequeno-burguês. Criticando a grande
propriedade capitalista a partir de posições pequeno-burguesas, Proudhon sonhava com perpetuar a pequena propriedade privada, propunha que fossem organizados os bancos “do povo” e de “troca”, que, segundo ele, permitiriam aos operários obter meios de produção próprios, tornar-se artesões e garantir a venda “justa” dos seus produtos. Proudhon não compreendia o papel histórico do proletariado, negava a luta de classes, a revolução proletária e a ditadura do proletariado. Partindo de posições anarquistas, negava também a necessidade do Estado. (^11) Liga dos Comunistas: primeira organização internacional comunista do proletariado, criada sob a direção de Marx e
Engels no início de junho de 1847, em Londres em conseqüência da reorganização da Liga dos Justos, associação secreta alemã de operários e artesãos, que seguiu na década de 1830. Os princípios programáticos e de organização da Liga fora, elaborados com a participação direta de Marx e Engels, que redigiram também o documento programático, o Manifesto do Partido Comunista, publicado em fevereiro de 1848. A Liga dos Comunistas existiu até Novembro de 1852 e foi antecessora da Associação Internacional dos Trabalhadores (I Internacional). Os dirigentes mais eminentes da Liga dos Comunistas desempenharam mais tarde o papel dirigente na I Internacional. (^12) Trata-se da revolução burguesa em França, em fevereiro de 1848. (^13) Trata-se da revolução burguesa na Alemanha e na Áustria, que se iniciou em março de 1848. (^14) A Nova Gazeta Renana (Neue Rheinische Zeitung) publicou-se em Colónia entre 1 de junho de 1848 e 19 de maio de
- O jornal foi dirigido por K. Marx e F. Engels, sendo Marx redator-chefe. A Nova Gazeta Renana, apesar de todas as perseguições e obstáculos por parte da polícia, defendia corajosamente os interesses da democracia revolucionária, os interesses do proletariado. A expulsão de Marx da Prússia em março de 1848 e as perseguições contra os outros redatores da Nova Gazeta Renana foram a causa da cessação da publicação do jornal. (^15) Trata-se da manifestação popular em paris organizada pelo partido da pequena burguesia (“Montanha”) em sinal de
protesto contra a infração, pelo presidente e pela maioria da Assembléia Legislativa, da ordem constitucional estabelecida pela revolução de 9148. A manifestação foi dispersa pelo governo. (^16) Lénine alude ao panfleto de K. Marx Herr Vogt (O Senhor Vogt), escrito em resposta à brochura caluniosa O Meu
Processo contra o “Allgemeine Zeitung”, do agente bonapartista K. Vogt. (^17) Trata-se do manifesto Constituinte da Associação Internacional dos Trabalhadores. (^18) Bakuninismo: corrente cuja denominação deriva do nome de Nakúnine, ideólogo do anarquismo, inimigo do marxismo
e do socialismo científico. Os bakininistas travaram uma luta tenaz contra a teoria marxista e contra a tática do movimento operário. A tese principal do bakuninismo é a negação de todo o Estado, incluindo a ditadura do proletariado, e a incompreensão do papel histórico universal do proletariado. Uma sociedade revolucionária secreta constituída por “destacadas personalidades” devia, na opinião dos bakuninistas, dirigir revoltas populares. A sua tática das conquistas e do terror era aventureira e hostil à doutrina marxista da insurreição. (^19) Ver K. Marx e F. Engels, A Sagrada Família, capítulo 6. (^20) Agnosticismo : doutrina idealista que afirma que o mundo é incognoscível, que á razão humana é limitada e não pode
conhecer nada além das sensações. O agnosticismo manifesta-se sob formas diferentes: alguns admitem a existência objetiva do mundo material, mas negam a possibilidade de o conhecer, outros põem em causa a sua própria existência, alegando que o homem não pode saber se existe algo além das suas sensações. Criticismo : nome que Kant deu à sua filosofia idealista, considerando que o seu objetivo principal é a crítica das faculdades cognitivas do homem. Em conseqüência dessa “crítica”, Kant foi levado à negação da possibilidade de a razão humana conhecer a essência das coisas. Positivismo : corrente amplamente difundida na filosofia e sociologia burguesas. Foi fundada por A Comte (1798-1857), filósofo e sociólogo francês. Os positivistas negam a possibilidade de descobrir as necessárias relações internas das coisas, negam o significado da filosofia como método de conhecimento e transformação do mundo objetivo e reduzem-na à sistematização dos dados das ciências isoladas, à descrição externa dos resultados da observação imediata dos fatos “positivos”. Colocando-se “acima” do materialismo e do idealismo, o positivismo é de fato uma variedade do idealismo subjetivo. (^21) F. Engels, Anti-Dühring. (^22) F. Engels, Ludwig Feuerbach e o Fim da Filosofia Clássica Alemã. (^23) F. Engels, Anti-Dühring (^24) F. Engels, Ludwig Feuerbach e o Fim da Filosofia Clássica Alemã. (^25) K. Marx, O Capital, t. 1, capítulo XIII. (^26) Restauração: período da história de França (1814-1830) durante o qual os Bourbons, derrubados pela Revolução
burguesa francesa de 1792, foram reinstalados no trono, (^27) K. Marx, O Capital, t. 1, capítulo I. (^28) K. Marx, Contribuição para a Crítica da Economia Política, capítulo I. (^29) Ver K. Marx, O capital, t. 1, capítulo IV. (^30) Ver K. Marx, O Capital, t. 1, capítulo IV (^31) Ver K. Marx, O Capital, t. 1 capítulo XXIV.
(^32) Teoria da utilidade marginal: teoria econômica vulgar apologista da burguesia que surgiu na década de 70 do século XIX
em contraposição à teoria do valor do trabalho de Marx. Segundo essa teoria, o valor das mercadorias determina-se apenas pela sua utilidade para os homens e não depende da quantidade do trabalho social gasto com a sua produção. (^33) Ver K. Marx, O Capital, t. 1, capítulo XXIV (^34) Ver K. Marx, O Capital, t. 1, capítulo XXIII. (^35) Ver K. Marx, As lutas de Classes em França, capítulo III. (^36) Ver K. Marx, O 18 de Brumário de Louis Bonaparte, capítulo VII. (^37) Ver K. Marx, As lutas de Classes em França , capítulo III. (^38) Ver K. Marx, O Capital, t. III. (^39) Die Neue Zeit (Os Tempos Novos): revista teórica do partido Social-Democrata da Alemanha. Foi publicada em
Stuttgart de 1883 a 1923. Na Die Nue Zeit foram publicadas pela primeira vez certas obras dos fundadores do marxismo. Engels ajudava com os seus conselhos a redação da revista e criticou-a Poe mais de uma vez por se desvirar do marxismo. A partir da segunda metade dos anos 90, após a morte de F. Engels, começaram a aparecer sistematicamente na revista artigos dos revisionistas. Nos anos da primeira guerra mundial a revista adotou uma posição centralista, apoiando de fato os sociais- chauvunistas. (^40) Ver a carta de K. Marx a F. Engels de 9 de abril de 1863. (^41) Ver K. Marx, Miseria da Filosofia, fim do II capítulo. (^42) Carta de K. Marx a F. Engels de 5 de fevereiro de 1851. (^43) Cartas de F. Engels a K. Marx de 17 de dezembro de 1857 e de 7 de outubro de 1859. (^44) Cartistas: partidários do primeiro movimento revolucionário de massas na história da classe operária de Inglaterra nos
anos 30-40 do século XIX. Os participantes no movimento publicaram a Carta do Povo e lutavam pelas reivindicações nela apresentadas: sufrágio universal, revogação da existência de ser proprietário de terras para ser eleito deputado ao parlamento, etc. Por todo o país, durante vários anos, realizaram comícios e manifestações, nos quais participaram milhões de operários e artesãos. O Parlamento inglês recusou-se a retificar a Carta do Povo e rejeitou todas as petições dos cartistas. O governo reprimiu cruelmente os cartistas e prendeu os seus dirigentes. O movimento foi esmagado, mas a influência do cartismo sobre o desenvolvimento do movimento operário internacional foi muito grande. (^45) Carta de F. Engels a K. Marx de 8 de abril, e cartas de K. Marx a F. Engels de 9 de abril de 1863 e de 2 de abril de 1866. (^46) Cartas de F. Engels a K. Marx de 19 de novembro de 1869 e de 11 de agosto de 1881. (^47) K. Marx e F. Engels, Manifesto do Partido Comunista, capítulo IV. (^48) Trata-se da insurreição nacional-libertadora democrática na República de Cracóvia, república que desde 1815 estava sob
o conjunto da Áustria, da Prússia e da Rússia. No decorrer da insurreição os rebeldes criaram um governo nacional que emitiu um manifesto sobre a abolição das cargas feudais e prometeu entregar as terras aos camponeses, sem resgate. Em outros manifestos, o governo decretou a criação das oficinas nacionais, a elevação dos salários nestas, o estabelecimento da igualdade civil. (^49) K. Marx, A Burguesia e a Contra-Revolução, fim do II capítulo. (^50) Carta de K. Marx a F. Engels de 16 de abril de 1856. (^51) Cartas de F. Engels a K. Marx de 27 de Janeiro e de 5 de fevereiro de 1865. (^52) Ver as cartas de F. Engels a K. Marx de 11 de junho de 1863, 24 de novembro de 1863, 4 de setembro de 1864, 27 de
janeiro de 1865, 22 de outubro de 1867, 6 de dezembro de 1867, e as cartas de K. Marx a F. Engels de 12 de julho de 1864, 10 de dezembro de 1864, e de fevereiro de 1865, 17 de dezembro de 1867. (^53) Carta de K. Marx a L. Kugelmann de 12 de abril de 1871. (^54) A lei exceção contra os socialistas vigorou na Alemanha de 1878 a 1890. A lei proibia todas as organizações do partido
Social-Democrata, as organizações operárias, a imprensa operária. Foram confiscadas as publicações socialistas, os sociais- democratas foram perseguidos e deportados. Mas o partido Social-Democrata da Alemanha soube organizar o trabalho clandestino, aproveitando ao mesmo tempo as possibilidades legais para fortalecer laços com a população. Em 1890, sob a pressão do movimento operário de massas, que se fortalecia cada vez mais, alei de exceção contra os socialistas foi revogada. (^55) Ver as cartas de K. Marx a F. Engels de 23 de julho e de 1 de agosto de 1877, e de 10 de setembro de 1879, e as cartas de
F. Engels a K. Marx de 20 de agosto e de 9 de setembro de 1879.
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Lênin, W.I., in. Obras Escolhidas, Alfa Omega
