Baixe Karl Marx - Max Weber e outras Notas de estudo em PDF para Sociologia, somente na Docsity!
KARL MARX – TEORIA SOCIAL E MILITÂNCIA POLÍTICA
Os dois textos que se seguem estão disponíveis na página do UOL Educação na internet. O primeiro é um resumo biográfico do autor e o segundo alguns comentários gerais sobre a sua obra. Na seqüência temos dois fragmentos de obras de Marx que explicam conceitos fundamentais da sua teoria. Tais textos também estão disponíveis na internet e em diferentes edições impressas.
Economista e filósofo alemão
Karl Marx
05/05/1818, Trier (Alemanha) 14/03/1883, Londres (Inglaterra) Da Redação Em São Paulo Teórico do socialismo, Karl Marx estudou direito nas universidades de Bonn e Berlim, mas sempre demonstrou mais interesse pela história e pela filosofia. Quando tinha 24 anos, começou a trabalhar como jornalista em Colônia, assinando artigos racial-democratas que provocaram uma grande irritação nas autoridades do país. Integrante de um grupo de jovens que tinham afinidade com a teoria pregada por Hegel (Georg Wilhelm Friedrich - um dos mais importantes e influentes filósofos alemães do século 19), Marx começou a ter mais familiaridade dos problemas econômicos que afetavam as nações quando trabalhava como jornalista. Após o casamento com uma amiga de infância (Jenny von Westplalen), foi morar em Paris, onde lançou os "Anais Franco-Alemães", órgão principal dos hegelianos de esquerda. Foi em Paris que Marx conheceu Friedrich Engels, com o qual manteve amizade por toda a vida. Na capital francesa, a produção de Marx tomou um grande impulso. Nesta época, redigiu "Contribuição à crítica da filosofia do direito de Hegel". Depois, contra os adeptos da teoria hegeliana, escreveu, com Engels, "A Sagrada Família", "Ideologia alemã" (texto publicado após a sua morte). Depois de Paris, Marx morou em Bruxelas. Na capital da Bélgica, o economista intensificou os contatos com operários e participou de organizações clandestinas. Em 1848, Marx e Engels publicaram o "Manifesto do Partido Comunista", o primeiro esboço da teoria revolucionária que, anos mais tarde, seria denominada marxista. Neste trabalho, Marx e Engels apresentam os fundamentos de um movimento de luta contra o capitalismo e defendem a construção de uma sociedade sem classe e sem Estado. No mesmo ano, foi expulso da Bélgica e voltou a morar em Colônia, onde lançou a "Nova Gazeta Renana", jornal onde escreveu muitos artigos favoráveis aos operários. Expulso da Alemanha, foi morar refugiado em Londres, onde viveu na miséria. Foi na capital inglesa que Karl Marx intensificou os seus estudos de economia e de história e passou a escrever artigos para jornais dos Estados Unidos sobre política exterior. Em 1864, foi co-fundador da "Associação Internacional dos Operários", que mais tarde receberia o nome de 1ª Internacional. Três anos mais tarde, publica o primeiro volume de sua obra-prima, "O Capital". Depois, enquanto continuava trabalhando no livro que o tornaria conhecido em todo o mundo, Karl Marx participou ativamente da definição dos programas de partidos operários alemães. O segundo e o terceiro volumes do livro foram publicados por seu amigo Engels em 1885 e 1894. Desiludido com as mortes de sua mulher (1881) e de sua filha Jenny (1883), Karl Marx morreu no dia 14 de março de 1883. Foi então que Engels reuniu toda a documentação deixada por Marx para atualizar "O Capital". Embora praticamente ignorado pelos estudiosos acadêmicos de sua época, Karl Marx é um dos pensadores que mais influenciaram a história da humanidade. O conjunto de suas idéias sociais, econômicas e políticas transformou as nações e criou blocos hegemônicos. Muitas de suas previsões ruíram com o tempo, mas o pensamento de Marx exerceu enorme influência sobre a história. Fonte: UOL Educação, disponível em: . Acesso em: 29 de maio de 2008.
Comunismo - Karl Marx
Marxismo faz crítica ao capitalismo
Renato Cancian* Especial para a Página 3 Pedagogia & Comunicação No transcurso da Revolução Francesa (1789) também surgiram alguns movimentos que defenderam idéias comunistas. Entre os mais importantes está o babuvista, que recebeu essa denominação porque seu líder foi o revolucionário François-Noêl Babeuf (1760-1797). O comunismo de inspiração babuvista é essencialmente distributivo e prevê a instauração de uma administração que se encarregará de fiscalizar o trabalho, a produção e a divisão da riqueza. Babeuf defende que o Estado deve assumir o controle de toda a propriedade privada e dos bens, distribuindo-os igualitariamente. No período imediatamente posterior à Revolução Francesa, surgiram outros movimentos que defendiam alguns ideais comunistas, mas todos eles tinham em comum a construção de uma nova ordem social comunista que deveria ser alcançada pacificamente. Entre os líderes mais importantes desses movimentos figuram Charles Fourier (1772-1837), Robert Owen (1771-1858) e Etienne Cabet (1788-1856). Karl Marx As concepções e os ideais comunistas formulados por Karl Marx representam, sem dúvida, o ponto culminante da mais contundente crítica da sociedade burguesa e do modo de produção capitalista. Marx se interessou pelo estudo minucioso do funcionamento do modo de produção capitalista e concebeu uma maneira de superá-lo a fim de estabelecer as bases de uma futura sociedade comunista. No "Manifesto do Partido Comunista" (1848), Marx não apresenta nenhuma condenação moralista ou ética da burguesia. Ao contrário, ele se refere à burguesia como uma classe que desempenhou um importante papel na história ao suprimir o antigo modo de produção e dominação feudal. A burguesia estabeleceu um mercado mundial, sob a égide das relações comerciais capitalistas, que acarretou a progressiva unificação dos povos. O capitalismo, por outro lado, permitiu o rápido e constante aperfeiçoamento dos instrumentos de produção. Após exaltar os feitos históricos da classe burguesa, Marx concentra sua crítica nas conseqüências (ou males) das relações de produção capitalista. De acordo com Marx, o proletário não é considerado um escravo, mas sua condição de existência sob o capitalismo o transforma em indigente. Proletariado, a classe revolucionária Os trabalhadores sofrem a progressiva exclusão dos benefícios da enorme riqueza material que é produzida por eles mesmos, mas que fica concentrada nas mãos de uma minoria. Marx acreditava que o desenvolvimento cada vez maior das forças produtivas capitalistas geraria infindáveis crises econômicas e, conseqüentemente, conflitos sociais cada vez mais intensos, que levariam inevitavelmente à derrocada da ordem social burguesa. No capitalismo, o proletariado é considerado por Marx a classe revolucionária. Ela deve desempenhar seu papel histórico de supressão da classe burguesa e a construção de uma ordem social igualitária, baseada no comunismo, isto é, uma sociedade em que inexista a propriedade privada e onde cada indivíduo trabalhe segundo suas capacidades e receba segundo suas necessidades. O paradoxo da concepção marxista é que, segundo ela, uma sociedade comunista só poderia ser construída quando o modo de produção capitalista amadurecesse o suficiente a ponto de desenvolver ao máximo todas as forças produtivas. *Renato Cancian é cientista social, mestre em sociologia-política e doutorando em ciências sociais. É autor do livro "Comissão Justiça e Paz de São Paulo: Gênese e Atuação Política – 1972-1985". Fonte: UOL Educação, disponível em: . Acesso em: 29 de maio de 2008.
Crítica da Filosofia do Direito de Hegel – Introdução
Na Alemanha, a crítica da religião chegou, no essencial, a seu fim, e a crítica da religião é o pressuposto de toda crítica. A existência profana do erro ficou comprometida, já que foi refutada sua celestial oratio pro aris et focis [oração pelos altares e pelos lares]. O homem, que na realidade fantástica do céu, onde procurava um super-homem, encontrou apenas o reflexo de si mesmo, já não estará inclinado a encontrar somente a aparência de si mesmo, o não-homem, onde procura e deve procurar a sua verdadeira realidade. O fundamento da crítica religiosa é: o homem faz a religião; a religião não faz o homem. E a religião é, com efeito. a auto-consciência e o auto-sentimento do homem que ainda não se adquiriu a si mesmo ou se tornou a perder. Mas o homem não é um ser abstrato, que permanece fora do mundo. O homem é o mundo dos homens, o Estado, a sociedade. Este Estado, esta sociedade, produzem a religião, uma consciência do mundo invertida, porque eles são um mundo invertido. A religião é a teoria geral deste mundo, seu compêndio enciclopédico, sua lógica sob forma popular, seu point d'honneur espiritualista [ponto de honra da sua espiritualidade], seu entusiasmo, sua sanção moral, seu solene complemento, sua razão geral de consolo e de justificação. É a fantástica realização da essência humana, por que a essência humana não possui uma verdadeira realidade. A luta contra a religião é, portanto, indiretamente, a luta contra aquele mundo que tem na religião seu aroma espiritual. A miséria religiosa é, de um lado, a expressão da miséria real e, de outro, o protesto contra a miséria real. A religião é o suspiro da criatura aflita, o estado de ânimo de um mundo sem coração, porque é o espírito de uma situação sem espírito. A religião é o ópio do povo. A superação da religião como felicidade ilusória do povo é a exigência de sua felicidade real. A exigência de abandonar as ilusões sobre sua situação é a exigência de abandonar uma situação que precisa de ilusões. A crítica da religião é, portanto, o germe da critica do vale de lágrimas, cuja aparência sagrada é a religião. A crítica não arranca as flores imaginárias dos grilhões para que o homem suporte os grilhões sem fantasias e consolo, mas para que se livre delas e possam brotar as flores vivas. A crítica da religião desilude o homem para que pense, para que atue e organize sua realidade como um homem desiludido que chegou à razão, para que gire em torno de si mesmo e, portanto, de seu sol real. A religião é somente um sol ilusório que gira em torno do homem, enquanto este não gira em torno de si mesmo. A missão da história consiste, pois, já que desapareceu o além da verdade, em descobrir a verdade do aquém. Em primeiro lugar, a missão da filosofia que está à serviço da história, consiste, uma vez que foi desmascarada a forma sacra da auto-alienação humana, em desmascarar a auto-alienação em suas formas profanas. A crítica do céu transforma-se, com isto, na crítica da terra, a critica da religião na critica do direito, a crítica da teologia na crítica da política. MARX, Karl. Crítica da Filosofia do Direito de Hegel - Introdução. In: TEMAS II. [S.L.]: Grijalbo, 1977. p. 01-
Manifesto do Partido Comunista
Karl Marx e Friedrich Engels UM ESPECTRO RONDA A EUROPA – o espectro do comunismo. Todas as potências da velha Europa aliaram-se numa sagrada perseguição a esse espectro, o Papa e o Czar, Metternich e Guizot, radicais franceses e policiais alemães. Onde está o partido de oposição que não tenha sido difamado como comunista pelos seus adversários governistas, onde está o partido de oposição que não tenha arremessado de volta, aos opositores mais progressistas tanto quanto aos seus adversários reacionários, a pecha estigmatizante do comunismo? Duas coisas decorrem desse fato. O comunismo já é reconhecido como uma potência por todas as potências européias. Já é tempo de os comunistas exporem abertamente, perante o mundo todo, sua maneira de pensar, os seus objetivos, as suas tendências, e de contraporem ao conto da carochinha sobre o espectro do comunismo um manifesto do próprio partido. Com esse objetivo, reuniram-se em Londres comunistas das mais diversas nacionalidades e esboçaram o seguinte manifesto, que está sendo publicado em idioma inglês, francês, alemão, italiano, flamengo e dinamarquês. I Burgueses e Proletários^1 A história de todas as sociedades até o presente^2 é a história das lutas de classes. Homem livre e escravo, patrício e plebeu, senhor feudal e servo, membro de corporação e ofícial-artesão, em síntese, opressores e oprimidos estiveram em constante oposição uns aos outros, travaram uma luta ininterrupta, ora dissimulada, ora aberta, que a cada vez terminava com uma reconfiguração revolucionária de toda a sociedade ou com a derrocada comum das classes em luta. Nas épocas remotas da história, encontramos por quase toda a parte uma estruturação completa da sociedade em diferentes estamentos, uma gradação multifacetada das posições sociais. Na Roma antiga temos patrícios, cavaleiros, plebeus, escravos; na Idade Média, senhores feudais, vassalos, membros de corporação, oficiais-artesãos, servos, e ainda, em quase cada uma dessas classes, novas gradações particulares. A moderna sociedade burguesa, emergente do naufrágio da sociedade feudal, não aboliu os antagonismos de classes. Ela apenas colocou novas classes, novas condições de opressão, novas estruturas de luta no lugar das antigas. A nossa época, a época da burguesia, caracteriza-se, contudo, pelo fato de ter simplificado os antagonismos de classes. A sociedade toda cinde-se, mais e mais, em dois grandes campos inimigos, em duas grandes classes diretamente confrontadas: burguesia e proletariado. Dos servos da Idade Média advieram os burgueses extra-muros (1) das primeiras cidades; deste estamento medieval desenvolveram-se os primeiros elementos da burguesia. A descoberta da América, a circunavegação da África criaram um novo terreno para a burguesia ascendente. Os mercados das índias Orientais e da China, a colonização da América, o intercâmbio com as colônias, a multiplicação dos meios de troca e das mercadorias em geral deram ao comércio, à navegação, à indústria um impulso jamais conhecido; e, com isso, imprimiram um rápido (^1) Por burguesia entende-se a classe dos modernos capitalistas, que são os proprietários dos meios de produção social e exploram o trabalho assalariado. Por proletariado, a classe dos modernos operários assalariados que, uma vez que não possuem meios de produção próprios, estão na dependência de vender a sua força de trabalho para poder viver. [Nota de F. Engels para a edição inglesa de 1888.] (^2) Isto significa, dito de maneira exata, a história legada pela escrita. Em 1847, a pré-história da sociedade, a organização social que precedeu toda a história escrita, ainda era praticamente desconhecida. Desde então, Haxthausen descobriu a propriedade comum do solo na Rússia, Maurer demonstrou que ela é a base social da qual derivaram historicamente todas as tribos alemãs, e aos poucos verificou-se que comunidades aldeãs com propriedade comum do solo foram a forma primordial da sociedade, da índia até a Irlanda. Por fim, a organização interna dessa sociedade comunista primitiva foi desvendada, em sua forma típica, pela descoberta culminante de Morgan sobre a verdadeira natureza da gens e sua relação com a tribo. Com a dissolução desses sistemas comunitários primordiais, começa a cisão da sociedade em classes especiais e, por fim, em classes mutuamente opostas. Tentei acompanhar esse processo de dissolução em A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado; 2ª edição, Stuttgart, 1886. [Nota de F. Engels para a edição inglesa de 1888.]
mútuos com olhos sóbrios. A necessidade de um mercado cada vez mais expansivo para seus produtos impele a burguesia por todo o globo terrestre. Ela tem de alojar-se por toda parte, estabelecer-se por toda parte, construir vínculos por toda parte. Através da exploração do mercado mundial, a burguesia configurou de maneira cosmopolita a produção e o consumo de todos os países. Para grande pesar dos reacionários, ela subtraiu à indústria o solo nacional em que tinha os pés. As antiquíssimas indústrias nacionais foram aniquiladas e ainda continuam sendo aniquiladas diariamente. São sufocadas por novas indústrias, cuja introdução se torna uma questão vital para todas as nações civilizadas, por indústrias que não mais processam matérias- primas nativas, mas sim matérias-primas próprias das zonas mais afastadas, e cujos produtos são consumidos não apenas no próprio país, mas simultaneamente em todas as partes do mundo. No lugar das velhas necessidades, satisfeitas pelos produtos nacionais, surgem novas necessidades, que requerem para a sua satisfação os produtos dos mais distantes países e climas. No lugar da velha auto- suficiência e do velho isolamento locais e nacionais, surge um intercâmbio em todas as direções, uma interdependência múltipla das nações. E o que se dá com a produção material, dá-se também com a produção intelectual. Os produtos intelectuais das nações isoladas tornam-se patrimônio comum. A unilateralidade e estreiteza nacionais tornam-se cada vez mais impossíveis, e das muitas literaturas nacionais e locais vai se formando uma literatura universal (2). Através do rápido aperfeiçoamento de todos os instrumentos de produção, através das comunicações infinitamente facilitadas, a burguesia arrasta todas as nações, mesmo as mais bárbaras, para dentro da civilização. Os módicos preços de suas mercadorias são a artilharia pesada com que ela põe abaixo todas as muralhas da China, com que ela constrange à capitulação mesmo a mais obstinada xenofobia dos bárbaros. Ela obriga todas as nações que não queiram desmoronar a apropriar-se do modo de produção da burguesia; ela as obriga a introduzir em seu próprio meio a assim chamada civilização, isto é, a tornarem-se burguesas. Em uma palavra, ela cria para si um mundo à sua própria imagem. A burguesia submeteu o campo ao domínio da cidade. Ela criou cidades enormes, aumentou o número da população urbana, em face da rural, em alta escala e, assim, arrancou do idiotismo (3) da vida rural uma parcela significativa da população. Da mesma forma como torna o campo dependente da cidade, ela torna os países bárbaros e semibárbaros dependentes dos civilizados, os povos agrários dependentes dos povos burgueses, o Oriente dependente do Ocidente. A burguesia vem abolindo cada vez mais a fragmentação dos meios de produção, da posse e da população. Ela aglomerou a população, centralizou os meios de produção e concentrou a propriedade em poucas mãos. Conseqüência necessária disso tudo foi a centralização política. Províncias independentes, quase que tão-somente aliadas, com interesses, leis, governos e sistemas aduaneiros diversificados, foram aglutinadas em uma nação, um governo, um interesse nacional de classe, uma fronteira aduaneira. Em seu domínio de classe que mal chega a um século, a burguesia criou forças produtivas em massa, mais colossais do que todas as gerações passadas em conjunto. Subjugação das forças da natureza, maquinaria, aplicação da química na indústria e na agricultura, navegação a vapor, estradas de ferro, telégrafos elétricos, arroteamento de continentes inteiros, canalização dos rios para a navegação, populações inteiras como que brotando do chão – que século passado poderia supor que tamanhas forças produtivas estavam adormecidas no seio do trabalho social! Nós vimos portanto: os meios de produção e de circulação, sobre cujas bases a burguesia se formou, foram gerados na sociedade feudal. Em um certo estágio do desenvolvimento desses meios de produção e de circulação, as relações nas quais a sociedade feudal produzia e trocava, a organização feudal da agricultura e da manufatura, em uma palavra, as relações feudais de propriedade, não correspondiam mais às forças produtivas já desenvolvidas. Elas tolhiam a produção, em vez de fomentá-la. Transformavam-se assim em outros tantos grilhões. Precisavam ser explodidas, foram explodidas. Em seu lugar entrou a livre concorrência, com a constituição social e política que lhe era adequada, com o domínio econômico e político da classe burguesa. Sob os nossos olhos processa-se um movimento semelhante. As relações burguesas de produção e de circulação, as relações burguesas de propriedade, a moderna sociedade burguesa, que fez aparecer meios de produção e de circulação tão poderosos, assemelha-se ao feiticeiro que já não consegue mais dominar os poderes subterrâneos que invocou. Há decênios a história da indústria e do comércio vem sendo apenas a história da revolta das modernas forças produtivas contra as modernas relações de produção, contra as relações de propriedade que constituem as condições vitais da burguesia e da sua dominação. Basta mencionar as crises comerciais que, em sua recorrência
periódica, questionam de maneira cada vez mais ameaçadora a existência de toda a sociedade burguesa. Nas crises comerciais extermina-se regularmente não apenas uma grande parte dos produtos fabricados, mas também das forças produtivas já criadas. Deflagra-se nas crises uma epidemia social que a todas as épocas anteriores apareceria como contra-senso – a epidemia da superprodução. A sociedade encontra-se remetida subitamente a um estado de momentânea barbárie; uma epidemia de fome, uma guerra geral de extermínio parecem ter-lhe cortado todo suprimento de alimentos; a indústria, o comércio parecem aniquilados – e por quê? Porque a sociedade possui demasiada civilização, demasiados suprimentos de alimentos, demasiada indústria, demasiado comércio. Ás forças produtivas que estão à sua disposição já não servem mais ao fomento das relações de propriedade burguesas; ao contrário, elas se tornaram por demais poderosas para essas relações, são tolhidas por elas; e tão logo superam esse obstáculo, levam toda a sociedade burguesa à desordem, põem em perigo a existência da propriedade burguesa. As relações burguesas tornaram-se demasiado estreitas para abarcar a riqueza gerada por elas. – Através de que meios a burguesia supera as crises? Por um lado, pelo extermínio forçado de grande parte das forças produtivas; por outro lado, pela conquista de novos mercados e da exploração mais metódica dos antigos mercados. Como isso acontece então? Pelo fato de que a burguesia prepara crises cada vez mais amplas e poderosas, e reduz os meios de preveni-las. As armas com as quais a burguesia derruiu o feudalismo voltam-se agora contra a própria burguesia. Mas a burguesia não forjou apenas as armas que lhe trazem a morte; ela produziu também os homens que portarão essas armas –os operários modernos, os proletários. Na mesma medida em que a burguesia, isto é, o capital, desenvolve-se, desenvolve-se o proletariado, a classe dos modernos operários, os quais só subsistem enquanto encontram trabalho, e só encontram trabalho enquanto o seu trabalho aumenta o capital. Esses operários, que têm de vender- se um a um, são uma mercadoria como qualquer outro artigo de comércio e, por isso, igualmente expostos a todas as vicissitudes da concorrência, a todas as oscilações do mercado. O trabalho dos proletários perdeu, pela expansão da maquinaria e pela divisão do trabalho, todo caráter autônomo e, com isso, todo atrativo para o operário. Ele torna-se um mero acessório da máquina, do qual é exigido apenas o mais simples movimento de mãos, o mais monótono, o mais fácil de aprender. Os custos que o operário causa restringem-se por isso quase que tão-somente aos alimentos de que ele carece para o sustento próprio e para a reprodução de sua espécie (Rasse). Mas o preço de uma mercadoria, portanto também do trabalho, é igual aos seus custos de produção. Na mesma medida em que cresce o caráter repugnante do trabalho, diminui por isso mesmo o salário. Mais ainda, na mesma medida em que a maquinaria e a divisão do trabalho aumentam, aumenta a massa do trabalho, seja pela multiplicação das horas de trabalho, seja pela multiplicação do trabalho exigido em um tempo determinado, pelo funcionamento acelerado da máquina etc. A indústria moderna transformou a pequena oficina do mestre patriarcal na grande fábrica do capitalista industrial. Massas de operários, aglomeradas na fábrica, são organizadas de forma soldadesca. Como soldados rasos da indústria, são colocados sob a supervisão de uma hierarquia completa de suboficiais e oficiais. Eles não apenas são servos da classe burguesa, do Estado burguês; diariamente e a cada hora eles são escravizados pela máquina, pelo supervisor e, sobretudo, por cada um dos fabricantes burgueses. Esse despotismo é tanto mais mesquinho, odioso, encarniçado, quanto mais abertamente ele proclama o lucro como o seu objetivo. Quanto menos o trabalho manual requer habilidade e dispêndio de forças, isto é, quanto mais a indústria moderna se desenvolve, tanto mais o trabalho dos homens é sufocado pelo das mulheres. Diferenças de sexo e de idade não têm mais qualquer validade social para a classe operária. Só restam ainda instrumentos de trabalho que, de acordo com idade e sexo, perfazem custos variados. Se a exploração do operário pelo fabricante está terminada no momento em que aquele recebe seu salário em dinheiro vivo, abatem-se sobre ele então as outras parcelas da burguesia, o proprietário do imóvel, o dono da mercearia, o penhorista etc. Os pequenos estratos médios até hoje existentes, os pequenos industriais, comerciantes e os que vivem de pequenas rendas, os artesãos e os camponeses, todas essas classes decaem no proletariado, em parte porque o seu pequeno capital não basta para o grande empreendimento industrial e sucumbe à concorrência com os capitalistas maiores, em parte porque a sua habilidade é desvalorizada pelos novos modos de produção. Assim recruta-se o proletariado de todas as classes da população. No início lutam os operários isolados, depois os operários de uma fábrica, depois os operários de um ramo industrial, numa mesma região, contra um burguês particular, que os explora diretamente. Eles dirigem os seus ataques não apenas contra as relações de produção burguesas; eles os dirigem
portanto, não são revolucionários, mas sim conservadores. Mais ainda, são reacionários, procuram girar para trás a roda da história. Se eles são revolucionários, então só o são com vistas à sua passagem iminente para o proletariado, e assim defendem não os seus interesses atuais, mas os futuros, assim abandonam a sua posição própria para colocarem-se na do proletariado. O lumpenproletariado, esse apodrecimento passivo das camadas mais baixas da velha sociedade, é parcialmente arrastado para o movimento por uma revolução proletária; em consonância com toda a sua situação de vida, ele estará mais pronto a se deixar comprar para maquinações reacionárias. As condições de vida da velha sociedade já estão aniquiladas nas condições de vida do proletariado. O proletariado é despossuído; sua relação com mulher e filhos não tem nada mais em comum com a relação familiar burguesa; o moderno trabalho industrial, a moderna subjugação operada pelo capital, na Inglaterra a mesma que na França, na América a mesma que na Alemanha, despojou o proletário de todo caráter nacional. As leis, a moral, a religião são para ele outros tantos preconceitos burgueses, atrás dos quais se escondem outros tantos interesses burgueses. Todas as classes anteriores que conquistaram o poder para si, procuraram assegurar a sua condição de vida já adquirida à medida que submetiam toda a sociedade às condições de sua aquisição. Os proletários só podem conquistar as forças produtivas sociais à medida que abolem o seu próprio modo de apropriação e, assim, todo o modo de apropriação até hoje existente. Os proletários nada têm de seu para assegurar, eles têm de destruir todas as seguranças privadas e todos as garantias privadas até hoje existentes. Todos os movimentos até o presente foram movimentos de minorias ou em proveito de minorias. O movimento proletário é o movimento autônomo da maioria esmagadora em proveito da maioria esmagadora. O proletariado, a camada mais baixa da sociedade atual, não pode erguer-se, aprumar-se, sem que vá para os ares toda a superestrutura dos estamentos que formam a sociedade oficial. Ainda que não pelo conteúdo, pela forma a luta do proletariado contra a burguesia é primeiramente uma luta nacional. O proletariado de todo e qualquer país tem primeiro, naturalmente, de dar conta de sua própria burguesia. Na medida em que traçamos as fases mais gerais do desenvolvimento do proletariado, acompanhamos a guerra civil, que se desenrola de forma mais ou menos oculta no interior da sociedade em vigor, até o ponto em que eclode em uma revolução aberta e, pela derrubada violenta da burguesia, o proletariado estabelece a sua dominação: Toda sociedade até hoje existente assentou-se, como vimos, no antagonismo de classes opressoras e oprimidas. Mas para que se possa oprimir uma classe é necessário assegurar-lhe condições em cujo âmbito ela consiga ao menos manter sua existência servil. O servo alçou-se a membro da comuna durante a servidão, assim como o pequeno-burguês alçou-se à condição de burguês sob o jugo do absolutismo feudal. O operário moderno, ao contrário, em vez de elevar-se com o progresso da indústria, vai caindo cada vez mais fundo, abaixo das condições de sua própria classe. O operário torna-se um pauperizado (Pauper), e o pauperismo desenvolve-se ainda mais depressa do que a população e a riqueza. Com isso, torna-se evidente que a burguesia é incapaz de permanecer por mais tempo como a classe dominante da sociedade e de impor à sociedade, como lei reguladora, as condições de vida de sua classe. Ela é incapaz de dominar porque é incapaz de assegurar aos seus escravos uma existência mesmo no âmbito da escravidão, porque ela é obrigada a deixá-los descer a uma situação em que ela tem de alimentá-los, em vez de ser alimentada por eles. A sociedade não pode mais viver sob a burguesia, isto é, a vida desta não é mais compatível com a sociedade. A condição essencial para a existência e para a dominação da classe burguesa é a acumulação da riqueza em mãos privadas, a formação e a multiplicação do capital; a condição do capital é o trabalho assalariado. O trabalho assalariado assenta-se exclusivamente sobre a concorrência dos operários entre si. O progresso da indústria, de que a burguesia é o representante indolente e apático, substitui o isolamento dos operários, que se dá através da concorrência, pela sua união revolucionária através da associação. Com o desenvolvimento da grande indústria, subtrai-se portanto à burguesia a própria base sobre a qual ela produz e apropria-se dos produtos. Ela produz em primeiro lugar o seu próprio coveiro. A sua derrocada e a vitória do proletariado são igualmente inevitáveis. II Proletários e Comunistas De que forma os comunistas se relacionam com os proletários em geral? Os comunistas não constituem, em face dos outros partidos operários, nenhum partido particular. Eles não possuem interesses separados dos interesses do conjunto do proletariado.
Eles não sustentam princípios particulares, de acordo com os quais queiram moldar o movimento proletário. Por um lado, os comunistas só diferenciam-se dos restantes partidos proletários pelo fato de enfatizarem e fazerem prevalecer, nas várias lutas nacionais dos proletários, os interesses comuns de todo o proletariado, independentes da nacionalidade; e, por outro lado, pelo fato de sempre representarem, nas diversas etapas de desenvolvimento por que passa a luta entre proletariado e burguesia, os interesses do movimento em seu conjunto. Os comunistas são assim, na prática, a fração mais decidida dos partidos operários de todos os países, a qual sempre impulsiona para diante; na teoria, eles têm de vantagem sobre a massa restante do proletariado a percepção consciente das condições, da marcha e dos resultados gerais do movimento proletário. O objetivo mais próximo dos comunistas é o mesmo de todos os demais partidos proletários: formação do proletariado em classe, derrubada da dominação burguesa, conquista do poder político pelo proletariado. As proposições teóricas dos comunistas não se baseiam de forma alguma em idéias, em princípios inventados ou descobertos por esse ou aquele reformador do mundo. Elas são apenas expressões gerais de relações efetivas de uma luta de classes existente, expressões de um movimento histórico que se desenrola sob os nossos olhos. A abolição das relações de propriedade até hoje em vigor não é nada que assinale o comunismo de maneira peculiar. Todas as relações de propriedade estiveram submetidas a uma constante mudança histórica, a uma constante transformação histórica. A Revolução Francesa, por exemplo, aboliu a propriedade feudal em benefício da burguesa. O que distingue o comunismo não é a abolição da propriedade em geral, mas sim a abolição da propriedade burguesa. Mas a moderna propriedade privada burguesa é a expressão ultima e mais acabada do modo de produção e apropriação de produtos que repousa em antagonismos de classes, na exploração de umas pelas outras. Nesse sentido, os comunistas podem resumir a sua teoria na única expressão: supressão da propriedade privada. Censuraram a nós, comunistas, querer abolir a propriedade adquirida de forma pessoal, finito do próprio trabalho; a propriedade que constitui a base de toda a liberdade, atividade e autonomia pessoais. Propriedade adquirida, fruto do próprio trabalho e do mérito! Vocês estão falando da propriedade do pequeno-burguês, do pequeno camponês, a qual precedeu a propriedade burguesa? Nós não precisamos aboli-la, o desenvolvimento da indústria aboliu-a e vai abolindo-a diariamente. Ou vocês estão falando da moderna propriedade privada burguesa? Mas o trabalho assalariado, o trabalho do proletário, cria-lhe propriedade? De forma alguma. Ele cria o capital, isto é, a propriedade que explora o trabalho assalariado, que só pode multiplicar-se sob a condição de produzir novo trabalho assalariado para explorá-lo renovadamente. Em sua forma atual, a propriedade move-se no interior do antagonismo entre capital e trabalho assalariado. Contemplemos os dois lados desse antagonismo. Ser capitalista significa assumir não apenas uma posição meramente pessoal na produção, mas também uma posição social. O capital é um produto coletivo e só pode ser posto em movimento mediante a atividade comum de muitos membros, e até mesmo, em última instância, mediante a atividade comum de todos os membros da sociedade. O capital, portanto, não é uma potência pessoal, ele é uma potência social. Assim, ao transformar-se o capital em propriedade coletiva, pertencente a todos os membros da sociedade, então não é propriedade pessoal que se transforma em coletiva. Transforma-se apenas o caráter social da propriedade. Ele perde o seu caráter de classe. Passemos ao trabalho assalariado: O preço médio do trabalho assalariado é o mínimo do salário de trabalho, isto é, a soma dos meios de subsistência que são necessários para manter a vida do operário enquanto operário. Aquilo, portanto, de que o operário assalariado se apropria mediante a sua atividade, é suficiente tão-somente para reproduzir a sua vida pura e simples. Nós não queremos de forma alguma abolir essa apropriação pessoal dos produtos do trabalho para a reprodução da vida imediata, uma apropriação que não deixa nenhum lucro líquido que poderia conferir poder sobre trabalho alheio. Queremos apenas suprimir o caráter miserável dessa apropriação, na qual o operário vive apenas para multiplicar o capital, e vive tão-somente enquanto o requer o interesse da classe dominante. Na sociedade burguesa o trabalho vivo é apenas um meio de multiplicar o trabalho acumulado.
ambos desaparecem com o desaparecimento do capital. Vocês censuram-nos querer suprimir a exploração dos filhos pelos pais? Nós confessamos esse crime. Mas, dizem vocês, nós suprimimos as relações mais íntimas à medida que colocamos a educação social no lugar da doméstica. E a educação de vocês não está também determinada pela sociedade? Pelas relações sociais em cujo âmbito vocês educam, pela ingerência mais ou menos direta ou indireta da sociedade por meio da escola etc.? Os comunistas não inventam o influxo da sociedade sobre a educação; eles apenas modificam o seu caráter, eles subtraem a educação à influência da classe dominante. O palavrório burguês sobre família e educação, sobre a íntima relação de pais e filhos torna-se tanto mais repugnante quanto mais todos os laços familiares, em conseqüência da grande indústria, são rompidos para os proletários e as suas crianças transformadas em simples artigos de comercio e instrumentos de trabalho. Mas vocês, comunistas, querem introduzir a comunidade das mulheres, grita em coro, aos nossos ouvidos, a burguesia inteira. O burguês enxerga em sua mulher um mero instrumento de produção. Ele ouve dizer que os instrumentos de produção devem ser explorados comunitariamente, e é natural que não consiga pensar outra coisa senão que o destino do sistema de comunidade irá atingir igualmente as mulheres. Ele não imagina que se trata precisamente de suprimir a posição das mulheres enquanto meros instrumentos de produção. De resto, nada mais ridículo do que o espanto altamente moralista dos nossos burgueses diante da comunidade oficial de mulheres pretensamente proposta pelos comunistas. Os comunistas não precisam introduzir a comunidade de mulheres, ela existiu quase sempre. Os nossos burgueses, não satisfeitos em ter à sua disposição as mulheres e as filhas dos seus proletários, para não falar da prostituição oficial, encontram supremo divertimento em seduzir mutuamente suas esposas. O casamento burguês é na realidade a comunidade das esposas. Poder-se-ia, no máximo, censurar aos comunistas que, em lugar de uma comunidade de mulheres hipocritamente ocultada, eles queiram introduzir uma oficial, franca. De resto, entende-se de imediato que, com a supressão das atuais relações de produção, também a comunidade de mulheres delas derivada, isto é, a prostituição oficial e não-oficial desaparece. Além disso, foi censurado aos comunistas que eles queriam abolir a pátria, a nacionalidade. Os operários não têm pátria. Não se pode tirar deles o que não possuem. Na medida em que o proletariado deve primeiramente conquistar o domínio político, erigir-se em classe nacional (6), constituir-se ele mesmo enquanto nação, o próprio proletariado é também nacional, ainda que de forma alguma no sentido da burguesia. As segregações nacionais e antagonismos entre povos já vão desaparecendo mais e mais com o desenvolvimento da burguesia, com a liberdade de comércio, o mercado mundial, a uniformidade da produção industrial e as correspondentes relações de vida. O domínio do proletariado os fará desaparecer ainda mais. Ação unificada, pelo menos dos países civilizados, é uma das primeiras condições de sua libertação. À proporção que a exploração de um indivíduo pelo outro é suprimida, suprime-se a exploração de uma nação pela outra. Com o antagonismo de classes no interior da nação, cai a postura hostil das nações umas com as outras. As acusações contra o comunismo levantadas de pontos de vista religiosos, filosóficos e ideológicos em geral, não merecem discussão mais minuciosa. Será necessária uma percepção profunda para entender que, com as relações de vida dos homens, com os seus relacionamentos sociais, com a sua existência social, também se modificam as suas representações, as suas concepções e os seus conceitos, em uma palavra, também a sua consciência? Que outra coisa prova a história das idéias senão que a produção intelectual se reconfigura com a produção material? As idéias dominantes de uma época foram sempre tão-somente as idéias da classe dominante. Fala-se de idéias que revolucionaram toda uma sociedade; com isto, apenas profere-se o fato de que, no interior da velha sociedade, formaram-se os elementos de uma nova sociedade, que a dissolução das velhas idéias caminha passo a passo com a dissolução das velhas relações de vida. Quando o mundo antigo estava em processo de desmoronamento, as religiões antigas foram vencidas pela religião cristã. Quando as idéias cristãs sucumbiam no século XVIII às idéias iluministas,
a sociedade feudal travava a sua luta de morte com a então revolucionária burguesia. Ás idéias de liberdade de consciência e de religião expressavam apenas a dominação da livre concorrência no âmbito do saber. "Mas", dir-se-á, "idéias religiosas, morais, filosóficas, políticas, jurídicas etc. modificam-se todavia no decorrer do desenvolvimento histórico. A religião, a moral, a filosofia, a política, o direito sempre mantiveram-se nessa mudança. Além disso, há verdades eternas, como liberdade, justiça etc., comuns a todas as condições sociais. O comunismo, porém, abole as verdades eternas, ele abole a religião, a moral, ao invés de configurá-las de novo; ele contraria portanto todos os desenvolvimentos históricos até aqui." A que se reduz essa acusação? A história de toda a sociedade até o presente moveu-se no interior de antagonismos de classes, que nas diferentes épocas foram configurados de maneira diferente. Mas não importa a forma que tenham assumido, a exploração de uma parte da sociedade pela outra é um fato comum a todos os séculos passados. Não admira, por isso, que a consciência social de todos os séculos, a despeito de toda a multiplicidade e variedade, mova-se em certas formas comuns, em formas de consciência que só se dissolvem plenamente com o desaparecimento completo do antagonismo de classes. A revolução comunista é a ruptura mais radical com as relações de propriedade tradicionais; não admira que no curso de seu desenvolvimento se rompa de maneira a mais radical com as idéias tradicionais. Mas deixemos as investidas da burguesia contra o comunismo. Já vimos acima que o primeiro passo na revolução operária é a elevação do proletariado à condição de classe dominante, a conquista da democracia. O proletariado utilizará o seu domínio político para subtrair pouco a pouco à burguesia todo o capital, para centralizar todos os instrumentos de produção nas mãos do Estado, isto é, do proletariado organizado como classe dominante, e para multiplicar o mais rapidamente possível a massa das forças produtivas. De início, isto naturalmente só pode acontecer por meio de intervenções despóticas no direito de propriedade e nas relações de produção burguesas, portanto através de medidas que economicamente parecem insuficientes e insustentáveis, mas que no curso do movimento transcendem o seu próprio âmbito e serão inevitáveis como meios para o revolucionamento do modo de produção em seu conjunto. Naturalmente essas medidas serão diferentes de acordo com os diferentes países. Para os países mais desenvolvidos, contudo, as seguintes medidas poderão ser postas em prática de uma forma um tanto geral:
- Expropriação da propriedade fundiária e emprego da renda fundiária para despesas estatais.
- Pesado imposto progressivo.
- Abolição do direito de herança.
- Confisco da propriedade de todos os emigrantes e insurrecionados.
- Centralização do crédito nas mãos do Estado através de um banco nacional com capital estatal e monopólio exclusivo.
- Centralização do sistema de transportes nas mãos do Estado.
- Multiplicação das fábricas nacionais, dos instrumentos de produção, arroteamento e melhoria, segundo um plano comunitário, de grandes extensões de terra.
- Obrigatoriedade de trabalho para todos, constituição de exércitos industriais, especialmente para a agricultura.
- Unificação dos setores da agricultura e da indústria, atuação no sentido da eliminação gradual da diferença entre cidade e campo.
- Educação pública e gratuita para todas as crianças. Eliminação do trabalho infantil em fábricas na sua forma atual. Unificação da educação com a produção material etc. Desaparecidas as diferenças de classes no curso do desenvolvimento e concentrada toda a produção nas mãos dos indivíduos associados, então o poder público perde o caráter político. O poder político em sentido próprio é o poder organizado de uma classe para a opressão de uma outra. Se, na luta contra a burguesia, o proletariado unifica-se necessariamente em classe, converte-se em classe dominante mediante uma revolução, e como classe dominante suprime à força as velhas relações de produção, então ele estará suprimindo, com essas relações de produção, as condições de existência do antagonismo de classes, as classes em geral e, com isso, a sua própria dominação enquanto classe. No lugar da velha sociedade burguesa com as suas classes e antagonismos de classes surge uma associação na qual o livre desenvolvimento de cada um é a condição para o livre desenvolvimento
Companhia das Letras, 1998, p. 298.) (N. d. T.) 4- Na edição de 1888 lê-se: "os elementos de sua própria formação política e geral". 5- Na edição de 1888: "elementos de esclarecimento e de progresso". 6- Na edição de 1888: "em classe dirigente da nação".
MAX WEBER (1864-1920) – SOCIOLOGIA INTERPRETATIVA
Vitor Barletta Machado
A sociologia weberiana é chamada de interpretativa ou compreensiva , o que significa
que ela não se contenta com as macro explicações, muitas vezes genéricas demais, optando
por focalizar-se então nas diferentes ações dos indivíduos em sociedade. Isso pois não
acreditava que a sociedade simplesmente fosse imposta sobre os indivíduos, conforme a
postura positivista, durkheiminiana e até mesmo a marxista. Weber pretendeu mostrar que era
a ação dos indivíduos, movidos por certos interesses, o que realmente movia a sociedade.
Na sua rejeição ao positivismo e ao modelo das ciências naturais como parâmetros para
as ciências sociais, Weber buscou por um método com características próprias para a
disciplina. Tal método consiste na construção dos chamados tipos ideais , que ele assim definia:
O método científico que consiste na construção de tipos investiga e expõe todas as
conexões de sentido irracionais, afetivamente condicionadas, de comportamento que
influem sobre a ação, como “desvios” de um desenvolvimento da mesma que foi
“construída” como puramente racional com relação a fins. (...) (WEBER, 1997, p. 07)
“Explicar” significa, desta maneira, para a ciência que se ocupa do sentido da ação, algo
assim como: captar a conexão de sentido onde se incluí uma ação, já compreendida de
modo atual, de acordo com seu sentido “subjetivamente mencionado”. (...) (Ibid., p. 09)
Para expressar, com estas palavras, algo unívoco , a sociologia deve formar, da sua
parte, tipos puros (ideais) dessas estruturas, que mostrem a unidade resultante de uma
adequação de sentido o mais plena possível; sendo por isto mesmo tão pouco freqüente
na realidade – na forma pura absolutamente ideal do tipo – como uma reação física
calculada sobre o pressuposto de um espaço absolutamente vazio. (Ibid., p. 17)
O tipo ideal, portanto, não existe como algo real, sendo tão somente uma imagem
construída racionalmente com o único objetivo de possibilitar a análise científica da realidade
social. Não há nenhum juízo de valor envolvido na sua elaboração, pois não se trata da
definição de um modelo de comportamento a ser seguido. É ideal por ter ter sido idealizado
primeiramente na mente do pesquisador em Ciências Sociais, tendo por base características
que podem ser encontradas em diferentes situações da realidade.
A Ética Protestante e o “Espírito” do Capitalismo
O objetivo desta obra era identificar algumas relações de afinidade entre o desenvolvimento da
ética protestante com o crescimento da cultura capitalista.
O que importa nessa concepção é a efetiva orientação para um ajustamento dos lucros
ao investimento, por mais primitiva que seja a sua forma. Neste sentido, o “Capitalismo”
e empresas “capitalistas”, inclusive com uma considerável dose de racionalização
capitalística, existiram em todos os países civilizados da Terra, como podemos julgar
pelos documentos econômicos. (WEBER, 1996, p. 06)
Eis um exemplo justamente daquela atitude que deve ser chamada de “tradicionalismo”:
o ser humano não quer “por natureza” ganhar dinheiro e sempre mais dinheiro, mas
simplesmente viver, viver do modo como está habituado a viver e ganhar o necessário
para tanto. Onde quer que o capitalismo [moderno] tenha dado início à sua obra de
incrementar a “produtividade” do trabalho humano pelo aumento de sua intensidade, ele
se chocou com a resistência infinitamente tenaz e obstinada desse Leitmotiv [motivo
condutor] do trabalho na economia pré-capitalista, e choca-se ainda hoje por toda parte,
tanto mais quanto mais “atrasada” (do ponto de vista capitalista) é a mão-de-obra da
4. OS TRÊS TIPOS PUROS DE DOMINAÇÃO LEGÍTIMA^4
A dominação, ou seja, a probabilidade de encontrar obediência a um determinado mandato,
pode fundar-se em diversos motivos de submissão. Pode depender diretamente de uma
constelação de interesses, ou seja, de considerações utilitárias de vantagens e inconvenientes
por parte daquele que obedece. Pode também depender de mero “costume”, do hábito cego de
um comportamento inveterado. Ou pode fundar-se, finalmente, no puro afeto, na mera
inclinação pessoal do súdito. Não obstante, a dominação que repousasse apenas nesses
fundamentos seria relativamente instável. Nas relações entre dominantes e dominados, por
outro lado, a dominação costuma apoiar-se internamente em bases jurídicas, nas quais se
funda a “legitimidade”, e o abalo dessa crença na legitimidade costuma acarretar
conseqüências de grande alcance. Em forma totalmente pura, as “bases de legitimidade” da
dominação são somente três, cada uma das quais se acha entrelaçada – no tipo puro – com
uma estrutura sociológica fundamentalmente diversa do quadro e dos meios administrativos.
4.1. Dominação legal
Dominação legal em virtude do estatuto. Seu tipo mais puro é a dominação burocrática.Sua
idéia básica é: qualquer direito pode ser criado e modificado mediante um estatuto sancionado
corretamente quanto à forma. A associação dominante é eleita e nomeada, e ela própria e
todas as suas partes são empresas. Designa-se como “serviço” uma empresa, ou parte dela,
heterônoma e heterocéfala [isto é, cujos regulamentos e órgãos executivos não são definidos
apenas internamente a ela mas pela sua participação em formas de associação mais amplas:
portanto não autônoma nem autocéfala]. O quadro administrativo consiste de funcionários
nomeados pelo senhor, e os subordinados são membros da associação (“cidadãos”,
“camaradas”).
Obedece-se não à pessoa em virtude de seu próprio direito, mas a rega estatuída, que
estabelece ao mesmo tempo a quem e em que medida se deve obedecer. Também quem
ordena obedece, ao emitir uma ordem, a uma regra; à “lei” ou “regulamento” de uma norma
formalmente abstrata. O tipo daquele que ordena é o “superior”, cujo direito de mando está
legitimado por uma regra estatuída, no âmbito de uma competência concreta, cuja delimitação
e especialização se baseiam na utilidade objetiva e nas suas exigências profissionais
estipuladas para a atividade do funcionário. O tipo do funcionário é aquele de formação
profissional, cujas condições de serviço se baseiam num contrato, com pagamento fixo,
graduado segundo a hierarquia do cargo e não do volume de trabalho, e direito de ascensão
conforme regras fixas.
Sua administração é trabalho profissional em virtude do dever objetivo do cargo. Seu ideal é
proceder sine ira et studio, ou seja, sem a menor influência de motivos pessoais e sem
influências sentimentais de espécie alguma, livre de arbítrio e capricho e, particularmente, ‘sem
consideração de pessoa”, de modo estritamente formal segundo regras racionais ou, quando
elas falham, segundo pontos de vista de conveniência ‘objetiva”. O dever de obediência está
graduado numa hierarquia de cargos, com subordinação dos inferiores aos superiores, e
dispõe de um direito de queixa regulamento. A base do funcionamento técnico é a disciplina do
serviço.
1) Correspondem naturalmente ao tipo de dominação “legal” não apenas a estrutura moderna
do estado e do município, mas também a relação do domínio numa empresa capitalista
privada, numa associação com fins utilitários ou numa união de qualquer outra natureza que
disponha de um quadro administrativo numeroso e hierarquicamente articulado. As
associações políticas modernas constituem os representantes mais conspícuos do tipo. Sem
dúvida a dominação da empresa capitalista moderna é uma parte heterônoma: sua ordenação
(^4) 1 Reproduzido de WEBER, M. “Die drei reinen Typpen der legitimem Herrschaft.” In: Wirtschaft und Gesellschaft, 4ª edição, organizada e revisada por Johannes Winkelmann. Tubingen, J.C. B. Mohr (Paul Siebeck), 1956. v. II, p.551-58. Trd. Por Gabriel Cohn. In WEBER, Max. Sociologia. Coleção grandes cientistas sociais, n. 13. São Paulo: Ática, 1979.
acha-se parcialmente prescrita pelo estado. E, no que se refere ao quadro coercitivo, é
totalmente heterocéfala: são os quadros judicial e policial estatais que (normalmente) executam
essas funções. Mas é autocéfala no tocante à organização administrativa, cada vez mais
burocrática que lhe é própria. O fato de o ingresso na associação dominante ter-se dado de
modo formalmente voluntário nada muda no caráter do domínio, posto que a exoneração e a
renúncia são igualmente “livres”, o que normalmente submete os dominados às normas da
empresa, devido às condições de mercado de trabalho. O parentesco sociológico da
dominação legal com o moderno domínio estatal manifestar-se-á ainda mais claramente ao se
examinarem os seus fundamentos econômicos. A vigência do “contrato” como base na
empresa capitalista impõe-lhe o timbre de um tipo eminente da relação de dominação “legal”.
2) A burocracia constitui o tipo tecnicamente mais puro da dominação legal. Nenhuma
dominação, todavia, é exclusivamente burocrática, já que nenhuma é exercida unicamente por
funcionários contratados. Isto é totalmente impossível. Com efeito, os cargos mais altos das
associações políticas ou são “monarcas” (soberanos carismáticos hereditários) ou
“presidentes” eleitos pelo povo (ou seja, senhores carismáticos-plebiscitários) ou são eleitos
por um colegiado parlamentar cujos senhores de fato não soa propriamente os seus membros
mas os chefes, seja carismáticos, seja de caráter dignitário (honoratiores), dos partidos
majoritários. Tampouco é possível encontrar um quadro administrativo que seja de fato
puramente burocrático. Costumam participar na administração, sob as formas mais diversas,
dignitários (honoratiores) de um lado e representantes de interesses por outro (sobretudo na
chamada administração autônoma). É decisivo todavia que o trabalho rotineiro esteja entregue,
de maneira predominante e progressiva, ao elemento burocrático. Toda a história do
desenvolvimento do Estado moderno, particularmente, identifica-se com a da moderna
burocracia e da empresa burocrática, da mesma forma que toda a evolução do grande
capitalismo moderno se identifica com a burocratização crescente das empresas econômicas.
As formas de dominação burocrática estão ascensão em todas as partes.
3) A burocracia não é o único tipo de dominação legal. Os funcionários designados por turno,
por sorte ou eleição, a administração pelos parlamentos e pelos comitês, assim como todas as
modalidades de corpos colegiados de governo e administração correspondem a esse conceito,
sempre que sua competência esteja fundada sobre regras estatuídas e que o exercício do
direito do domínio seja congruente com o tipo de administração legal. Na época da fundação
do Estado moderno, as corporações colegiadas contribuíram de maneira decisiva para o
desenvolvimento da forma de dominação legal, e o conceito de “serviço”, em particular,
develhes a sua existência. Por outro lado, a burocracia eletiva desempenha papel importante
na história anterior à administração burocrática moderna (e também hoje nas democracias).
4.2. Dominação tradicional
Dominação tradicional em virtude da crença na santidade das ordenações e dos poderes
senhoriais de há muito existentes. Seu tipo mais puro é o da dominação patriarcal. A
associação dominante é o de caráter comunitário. O tipo daquele que ordena é o “senhor”, e os
que obedecem são “súditos”, enquanto que o quadro administrativo é formado por “servidores”.
Obedece-se à pessoa em virtude de sua dignidade própria, santificada pela tradição: por
fidelidade. O conteúdo das ordens está fixado pela tradição, cuja violação desconsiderada por
parte do senhor poria em perigo a legitimidade do seu próprio domínio, que repousa
exclusivamente na santidade delas.
Em princípio, considera-se impossível criar novo direito diante das normas e da tradição. Por
conseguinte isso se dá, de fato, através do “reconhecimento” de um estatuto como “válido para
sempre” (por sabedoria). Por outro lado, fora das normas tradicionais, a vontade do senhor
somente se acha fixada pelos limites que em cada caso lhe Poe o sentimento de eqüidade, ou
seja, de forma sumamente elástica. Daí a divisão do seu domínio numa área estritamente
firmada pela tradição e, em outra, da graça e do arbítrio livres, onde age conforme seu prazer,
sua simpatia ou antipatia e de acordo com pontos de vista puramente pessoais, sobretudo
suscetíveis de se deixarem influenciar por preferências também pessoais. Não obstante, na
