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Lista de impostos no brasil, Resumos de Escrita Técnica

Impostos - Impostos

Tipologia: Resumos

2016

Compartilhado em 18/04/2016

Alexandre.Manta
Alexandre.Manta 🇵🇹

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Lista de impostos do Brasil - Impostos, taxas e tributos
cobrados e pagos no Brasil (Federais, Estaduais e
Municipais)
Não é novidade nenhuma que o Brasil é um arrecadador incontrolável de impostos, e
que trabalhamos boa parte de nossas vidas somente para pagar impostos que
infelizmente não são bem aplicados em prol da sociedade.
Mas será que você já se perguntou quais e quantos são os impostos e tributos taxados
no Brasil? Não? Então confira a lista abaixo e surpreenda-se!
Lista de impostos brasileiros - Impostos e tributos
federais, estaduais e municipais
Impostos federais
01.) Imposto sobre a importação de produtos estrangeiros (II)
02.) Imposto sobre a exportação de produtos nacionais ou nacionalizados (IE)
03.) Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza (IR)
04.) Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
05.) Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou relativas a
Títulos ou Valores Mobiliários (IOF)
06.) Imposto Territorial Rural (ITR)
Sem regulamentação
07.) Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) - previsto na Constituição, mas
ainda falta regulamentação por lei complementar
Impostos estaduais
08.) Imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias e prestação
de Serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação
(ICMS)
09.) Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)
10.) Imposto sobre Transmissões Causa Mortis e Doações de Qualquer Bem ou
Direito (ITCMD)
Impostos municipais
11.) Imposto sobre a Propriedade predial e Territorial Urbana (IPTU)
12.) Imposto sobre Transmissão inter vivos de Bens e Imóveis e de direitos reais
a eles relativos (ITBI)
13.) Impostos sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS)
Taxas
14.) Taxa de Autorização do Trabalho Estrangeiro
15.) Taxa de Avaliação in loco das Instituições de Educação e Cursos de
Graduação - lei 10.870/2004
16.) Taxa de Classificação, Inspeção e Fiscalização de produtos animais e
vegetais ou de consumo nas atividades agropecuárias - decreto-lei 1.899/1981
17.) Taxa de Coleta de Lixo
18.) Taxa de Combate a Incêndios
19.) Taxa de Conservação e Limpeza Pública
20.) Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) - lei 10.165/2000
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Lista de impostos do Brasil - Impostos, taxas e tributos

cobrados e pagos no Brasil (Federais, Estaduais e

Municipais)

Não é novidade nenhuma que o Brasil é um arrecadador incontrolável de impostos, e que trabalhamos boa parte de nossas vidas somente para pagar impostos que infelizmente não são bem aplicados em prol da sociedade.

Mas será que você já se perguntou quais e quantos são os impostos e tributos taxados no Brasil? Não? Então confira a lista abaixo e surpreenda-se!

Lista de impostos brasileiros - Impostos e tributos

federais, estaduais e municipais

  • Impostos federais 01.) Imposto sobre a importação de produtos estrangeiros (II) 02.) Imposto sobre a exportação de produtos nacionais ou nacionalizados (IE) 03.) Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza (IR) 04.) Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) 05.) Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) 06.) Imposto Territorial Rural (ITR)
  • Sem regulamentação 07.) Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) - previsto na Constituição, mas ainda falta regulamentação por lei complementar
  • Impostos estaduais 08.) Imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias e prestação de Serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS) 09.) Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 10.) Imposto sobre Transmissões Causa Mortis e Doações de Qualquer Bem ou Direito (ITCMD)
  • Impostos municipais 11.) Imposto sobre a Propriedade predial e Territorial Urbana (IPTU) 12.) Imposto sobre Transmissão inter vivos de Bens e Imóveis e de direitos reais a eles relativos (ITBI) 13.) Impostos sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS)
  • Taxas 14.) Taxa de Autorização do Trabalho Estrangeiro 15.) Taxa de Avaliação in loco das Instituições de Educação e Cursos de Graduação - lei 10.870/ 16.) Taxa de Classificação, Inspeção e Fiscalização de produtos animais e vegetais ou de consumo nas atividades agropecuárias - decreto-lei 1.899/ 17.) Taxa de Coleta de Lixo 18.) Taxa de Combate a Incêndios 19.) Taxa de Conservação e Limpeza Pública 20.) Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) - lei 10.165/

21.) Taxa de Controle e Fiscalização de Produtos Químicos - lei 10.357/2001, art. 16 22.) Taxa de Emissão de Documentos (níveis municipais, estaduais e federais) 23.) Taxa de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) - lei 7.940/ 24.) Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - lei 9.782/1999, art. 23 25.) Taxa de Fiscalização dos Produtos Controlados pelo Exército Brasileiro (TFPC) - lei 10.834/ 26.) Taxa de Fiscalização e Controle da Previdência Complementar (TAFIC) - MP 233/2004, art. 12 27.) Taxa de Licenciamento Anual de Veículo 28.) Taxa de Licenciamento para Funcionamento e Alvará Municipal 29.) Taxa de Marinha 30.) Taxa de Pesquisa Mineral ou Taxa Anual por Hectare - TAH (DNPM) - art. 20, inciso II, Decreto-lei n° 227/67 (Código de Mineração), Portaria Ministerial 503/ 31.) Taxa de Serviços Administrativos (TSA) – Zona Franca de Manaus - lei 9960/ 32.) Taxa de Serviços Metrológicos - lei 9933/1999, art. 11 33.) Taxas ao Conselho Nacional de Petróleo (CNP) 34.) Taxas de Outorgas (Radiodifusão, Telecomunicações, Transporte Rodoviário e Ferroviário, etc.) 35.) Taxas de Saúde Suplementar (ANS) - lei 9.961/2000, art. 18 36.) Taxa de Utilização do SISCOMEX 37.) Taxa de Utilização do MERCANTE - decreto 5.324/ 38.) Taxa Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) 39.) Taxas do Registro do Comércio (Juntas Comerciais) 40.) Taxa Processual Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) - lei 9.718/

  • Contribuições trabalhistas ou sobre a folha de pagamento 41.) Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) 42.) PIS/PASEP
  • Contribuições sobre o faturamento ou sobre o lucro 43.) Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) 44.) PIS/PASEP 45.) Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)
  • Contribuições sobre as importações 46.) Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) 47.) Programa de Integração Social (PIS)
  • Contribuições sobre movimentações financeiras 48.) Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) - extinta desde 1 de janeiro de 2008
  • Contribuições para o “Sistema S” 49.) Contribuição ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) - lei 8.029/ 50.) Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC) - lei 8.621/ 51.) Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT) - lei 8.706/ 52.) Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) -

disponíveis; (CF, art. 148) 80.) Empréstimo compulsório instituído por ocasião de conjuntura que exija a absorção temporária de poder aquisitivo. (CTN, art. 15) - este dispositivo não foi recepcionado pela CF 81.) Empréstimo compulsório instituído no caso de investimento público de caráter urgente e de relevante interesse nacional (CF, art. 148)

  • Royalties 82.) Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (DNPM) - § 1º, art. 20 CF; art. 8º Lei nº 7.990/89; Decreto nº 1/ (entendimento do STF como não sendo de natureza tributária [2])