PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E RURAL
PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E RURALPARCELAMENTO DO SOLO URBANO E RURAL
PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E RURAL
PARCELAMENTO
DO SOLO
Prof. Luis Augusto Koenig Veiga
DO SOLO
URBANO E
RURAL
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Loteamentos, Parcelamento e Condomínios, Manuais, Projetos, Pesquisas de Engenharia Civil
Loteamentos, Parcelamento e Condomínios
Tipologia: Manuais, Projetos, Pesquisas
2019
1 / 47
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PARCELAMENTO
DO SOLO DO SOLO URBANO E^ Prof. Luis Augusto Koenig Veiga
RURAL
LoteamentoDivisão de Áreas
Prof. Luis Augusto Koenig Veiga
Loteamento Introdução
Fase inicial: levantamento topográfico
Prof. Luis Augusto Koenig Veiga
Figura 1 - Variações de malhas em função da declividade do terreno (Adaptado de MASCARÓ, 1994, p. 59).
Loteamento Introdução
^ Elaboração do projeto arquitetônico:necessidade de conhecimentode legislação específica, tamanho de lotes, ruas, etc.^ ^ Projeto geométrico: cálculo analítico das posições dos elementos principais
do
loteamento
.^ Planejamento
da
técnica
a^ ser
empregada
Prof. Luis Augusto Koenig Veiga
principais
do
loteamento
.^ Planejamento
da
técnica
a^ ser
empregada
e uso de CAD Projeto de Locação: elementos que possam servir para definir aposição de pontos no terreno (poligonal base e detalhes) ^ Aprovação na Prefeitura, execução da Locação, verificação e senecessário, projeto definitivo
Loteamento Introdução
- QUADRA
é a área resultante do loteamento, delimitada por vias de
circulação de veículos, e podendo, quando proveniente de Loteamentoaprovado, ter como limites as divisas desse mesmo Loteamento
Prof. Luis Augusto Koenig Veiga
Loteamento Introdução
LOTE
é a parcela de terreno contida em uma quadra, resultante de Loteamento, Desmembramento ou Desdobro, e
com pelo menos uma
divisa lindeira à via de circulação
Prof. Luis Augusto Koenig Veiga
Loteamento Introdução^ LOTEAMENTO
é^
a^ subdivisão
de
glebas
em
lotes
destinados
à
edificação,
com abertura de novas vias de circulação, de logradouros
públicos
ou
prolongamento,
modificação
ou
ampliação
das
vias
já
existentes
(Lei 6766/79).
Prof. Luis Augusto Koenig Veiga
Loteamento Introdução
Prof. Luis Augusto Koenig Veiga
COMEC (2012)
Loteamento Introdução^ LOGRADOURO
PÚBLICO
é
a
expressão
que
designa,
entre
outros
:^ Rua,
Avenida,
Travessa,^ Prof. Luis Augusto Koenig Veiga
outros
:^ Rua,
Avenida,
Travessa,
Passagem, Via de Pedestre, Viela,Viela
Sanitária,
Balão
de
Retorno,
Passarela, Praça, Parque, Alameda,Largo,
Beco,
Ladeira,
Viaduto,
Ponte, Túnel, Rodovia, Estrada ouCaminho de uso público.
Loteamento Introdução^ DESMEMBRAMENTO
é a
subdivisão de
glebas em
lotes
destinados à
edificação,
com aproveitamento do sistema viário existente
, desde que não
implique
a^
abertura
de
novas
vias
e^
logradouros
públicos,
nem
o
prolongamento, modificação ou ampliação dos já existentes (Lei 6766/79).
Prof. Luis Augusto Koenig Veiga
Loteamento Introdução^ DESDOBRO
é
a
divisão
de
lote
resultante
de
loteamento
ou
desmembramento aprovado para a formação de novos lotes; SISTEMA
VIÁRIO
é^ o
conjunto
de^
vias
e^ respectivas
interconexões,
acessos
Prof. Luis Augusto Koenig Veiga
SISTEMA
VIÁRIO
é^ o
conjunto
de^
vias
e^ respectivas
interconexões,
acessos
e^ travessias,
destinados
à^
circulação
de
veículos
e^
pedestres
e^
não
condicionados por trilhos ou outros elementos que fixem os percursos;
Loteamento Introdução^ REMEMBRAMENTO
de glebas ou de lotes é a soma das áreas de duas ou
mais glebas ou lotes para a formação de novas glebas ou lotes;
Prof. Luis Augusto Koenig Veiga
Lote Novo^ Lote A
Lote B Lote A
Loteamento Introdução^ A figura da faixa
“non aedificandi” tem por finalidade proibir a construção de
qualquer natureza em zonas urbanas, suburbanas, de expansão urbana ourural, em faixa de reserva de 15 metros, adjacente a cada lado da faixa de domínio
da
rodovia
,^ conforme
preconizado
na
Lei
,^ de
-^12
-^79
.^ O
Prof. Luis Augusto Koenig Veiga
domínio
da
rodovia
,^ conforme
preconizado
na
Lei
,^ de
-^12
-^79
.^ O
Poder Público competente poderá complementarmente
exigir a reserva da
faixa
non aedificandi destinada a equipamentos urbanos, a implantação de dutos de gás, óleo, cabos telefônicos, etc. (DNIT, 2005)
Loteamento Introdução^ A figura da faixa
“non aedificandi” tem por finalidade proibir a construção de
qualquer natureza em zonas urbanas, suburbanas, de expansão urbana ourural, em faixa de reserva de 15 metros, adjacente a cada lado da faixa de domínio
da
rodovia
,^ conforme
preconizado
na
Lei
,^ de
-^12
-^79
.^ O
Prof. Luis Augusto Koenig Veiga
domínio
da
rodovia
,^ conforme
preconizado
na
Lei
,^ de
-^12
-^79
.^ O
Poder Público competente poderá complementarmente
exigir a reserva da
faixa
non aedificandi destinada a equipamentos urbanos, a implantação de dutos de gás, óleo, cabos telefônicos, etc. (DNIT, 2005)