Matriciamento Saúde Mental, Notas de estudo de Medicina

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GUIA PRÁTICO DE

Matriciamento

Saúde Mental

em

Autores Daniel Almeida Gonçalves Dinarte Ballester Dulce Helena Chiaverini (Organizadora) Luís Fernando Tófoli Luiz Fernando Chazan Naly Almeida Sandra Fortes

Revisão metodológica e tratamento de texto Maria Leonor de M. S. Leal

Revisão gramatical e de referências Maria Auxiliadora Nogueira Sônia Kritz

Colaboradores Fernanda Pimentel Flavia Ribeiro Gabriela de Moraes Costa Mariane Ceron Martina Kopittke Paulo Volpato Sarah Putin Thiago Hartmann

Projeto gráfico, diagramação e tratamento de imagem Jonathas Scott Eliayse Villote

Ministério da Saúde

Universidade do Estado do Rio de Janeiro – Centro de Estudos e Pesquisa em Saúde Coletiva (Cepesc) e Faculdade de Ciências Médicas Universidade Federal do Ceará – Campus de Sobral Universidade Federal de São Paulo – Escola Paulista de Medicina Pontifícia Univeridade Católica do Rio Grande do Sul – Faculdade de Medicina

Guia prático de matriciamento em saúde mental / Dulce Helena Chiaverini (Organizadora) ... [et al.]. [Brasília, DF]: Ministério da Saúde: Centro de Estudo e Pesquisa em Saúde Coletiva, 2011. 236 p.; 13x18 cm.

Bibliografia; p. 219-235. ISBN 978-85-89737-67-

1. Saúde mental – Matriciamento. I. Chiaverini, Dulce Helena. II. Brasil. Ministério da Saúde. III. Centro de Estudo e Pesquisa em Saúde Coletiva. IV. Título.

Capítulo 5. Desafios para a prática do matriciamento 5.1 Preconceito e estigma: como identificar e lidar com eles pág 5.2 Dificuldade de adesão ao tratamento pág 5.3 Violência: repercussões na prática da Estratégia de Saúde da Família e possibilidades de intervenção pág 5.4 Comunicação profissional-usuário pág 5.5 Comunicação de más notícias pág 5.6 O trabalho com as equipes da Estratégia de Saúde da Família: cuidando do cuidador pág

Capítulo 6. O matriciamento como organizador, potencializador e facilitador da rede assistencial 6.1 Equipes de atenção primária à saúde e de saúde mental: o papel de cada um pág 6.2 Trabalho em rede: construindo as redes de saúde psicossocial pág 6.3 Seguimento de pessoas com transtornos mentais comuns no território pág 6.4 Seguimento de pessoas com transtornos mentais graves no território pág 6.5 Psicoterapias especializadas e atenção primária à saúde: quando e como? pág

Carta aos profissionais de saúde mental: a atenção primária e a saúde mental pág

Referências pág

Apresentação

Perduto è tutto il tempo che in amar non si spende. Torquato Tasso

O(s) organizador(es) do Guia Prático de Matriciamento em Saúde Mental convidaram-me para apresentar o que deverá ser um “livreto de bolso” que se destina, pelo que conhecemos em nossa experiência, a atingir um grande e relevante objetivo: capacitar profissionais da saúde geral, que atuam no nível dos cuidados primários ou básicos de saúde, assim como os de saúde mental que com eles interagem, para a prática diuturna das suas atividades, quando trabalhando os problemas da área da saúde mental.

Pediram algo “escrito livremente sobre a nossa experiência e visão sobre o desenvolvimento de tarefas de atenção primária da saúde e de saúde mental a elas associadas”, dentro da perspectiva do que nos permitia depreender da leitura da estrutura do Guia que nos foi forne- cida pelos mesmos. Nosso entendimento sobre a sua utilidade como instrumento de treinamento de pessoal, que se capacitaria a assistir, a pesquisar e a administrar programas de saúde geral e mental.

Logo compreendemos que nos solicitavam esta tarefa, aparentemente sobre uma prática de treinamento ou melhor, de ensino-aprendizagem, a ser facilitada por um Guia que é bem mais que um modesto folheto, porque tinham conhecimento de nossa visão sobre o desenvolvimento de ações de saúde geral e também de, mais especificamente, ações de saude mental em locais de cuidados primários. Estes conhecimentos e perspectivas derivaram da bagagem de experiências por nós vividas quando participamos das pioneiras experiências de implantação de um modelo de Sistema de Saúde Comunitária, tanto de saúde em geral quanto de saúde mental. Nós os adquirimos numa área experimental

elevar cada vez mais o grau de saúde física, mental e social das mesmas, logo nos reportou à nossa Tese destinada à habilitação à livre docência e ao título de doutor em ciências pela Faculdade de Medicina da Univer- sidade Federal do Rio Grande do Sul (1976). Ela trata justamente da A Integração da Saúde Mental num Sistema de Saúde Comunitária, quando assumimos algumas posturas básicas que consideramos funda- mentais a serem adotadas por todos os profissionais da saúde da linha de frente, em Unidades Básicas de Saúde, que dispensam cuidados básicos dentro dos domicílios e das aglomerações humanas comunitá- rias. E, em consequência, de todos os que o fazem em locais de pres- tação de serviços de saúde, de cada vez maior complexidade: centros de saúde, hospitais base e os macro hospitais, dispensando cuidados complexos e sofistificados em termos de prevenção, cura e reabilitação de problemas de saúde, entre eles compreendidos os de saúde mental.

Já naquela época tivemos o privilégio de adotar uma postura derivada do que de mais avançado existia em conhecimentos para dar início à grande luta que a Humanidade, após ter conseguido escapar do caminho que levava à destruição em massa de populações, isto é, havia vencido a assim chamada II Grande Guerra Mundial, e de uma certa forma celebrava a vitória que permitia sonhar uma Humanidade composta por seres criados com iguais direitos à liberdade, à igualdade e à fraterni- dade, o que quer dizer, a um maior grau possível de saúde física, mental e social.

Por serem estes ideais eternos e imutáveis, e coincidirem com a pro- posta da criação dentro da Organização das Nações Unidas (ONU), mais precisamente da proposta da criação da Organização Mundial da Saúde (OMS), de uma ação dirigida a alcançar o maior grau pos- sível de saúde física, mental e social para toda a Humanidade, as ações preconizadas de saúde e todo o tipo de administração, de en- sino e de pesquisa em que estas ações se baseiam, só poderiam ser considerados válidos se destinados à busca de maior grau possível

de saúde física, mental e social para todos, e não apenas a um pobre objetivo de atendimento de problemas causados por doenças já em desenvolvimento.

Ao se desenvolver um Guia Prático de Matriciamento em Saúde Mental, outro não deve ser o objetivo e o destino deste pequeno grande livro: o de atingir o enorme, o maravilhoso e – porque não dizer –, o colossal objetivo que traz no seu bojo: o de se inserir entre os instrumentos que participarão da construção de uma Humanidade possível, sem doenças, gozando do mais completo bem-estar físico, mental e social.

Ao publicar a nossa Tese e defendê-la para obter uma titulação acadê- mica que nos desse uma tribuna maior para falarmos com mais autori- dade sobre o que estamos certos, às populações do planeta Terra, está- vamos já total e absolutamente alinhados aos que partilhavam do sonho impossível que é o da criação de uma união das nações cujas populações merecem e devem conquistar uma Terra composta de populações que gozam de um grau cada vez maior de saúde.

Esta forma de pensar ficou sendo o nosso estandarte desde que escre- vemos com um grupo de visionários o Projeto de um Sistema Comuni- tário de Saúde para as populações, base da Organização do Sistema de Saúde Comunitária da Unidade de Saúde Comunitária Murialdo, origem dos cinco primeiros Postos Avançados de Saúde, hoje Unidades Básicas de Saúde, onde uma então denominada Equipe Primária de Saúde, hoje Equipe de Saúde da Família, encarregava-se da saúde física, mental e social de cerca de 1.000 a 1.500 famílias, atendendo entre 5.000 e 7.500 pessoas. Estávamos nos alinhando com outros visionários que plantavam as sementes das organizações necessárias para dar apoio ao Projeto da ONU/OMS, lançado na histórica Conferência de Alma-Ata, hoje adotadas pela maioria das nações do mundo como básicas e neces- sárias para a organização de suas instituições de saúde.

CAPÍTULO 1

Matriciamento:

integrando saúde mental

e atenção primária em

um modelo de cuidados

colaborativos

1.1 Que é matriciamento? pg 15 1.2 Núcleo e campo pg 18

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CAPÍTULO 1 – Matriciamento: integrando saúde mental e atenção primária em um modelo de cuidados colaborativos

1.1 O QUE É MATRICIAMENTO

Matriciamento ou apoio matricial é um novo modo de produzir saúde em que duas ou mais equipes, num processo de construção compartilhada, criam uma proposta de intervenção pedagógico-terapêutica.

No processo de integração da saúde mental à atenção primária na reali- dade brasileira, esse novo modelo tem sido o norteador das experiências implementadas em diversos municípios, ao longo dos últimos anos. Esse apoio matricial, formulado por Gastão Wagner Campos (1999), tem estruturado em nosso país um tipo de cuidado colaborativo entre a saúde mental e a atenção primária.

Tradicionalmente, os sistemas de saúde se organizam de uma forma ver- tical (hierárquica), com uma diferença de autoridade entre quem enca- minha um caso e quem o recebe, havendo uma transferência de respon- sabilidade ao encaminhar. A comunicação entre os dois ou mais níveis hierárquicos ocorre, muitas vezes, de forma precária e irregular, geral- mente por meio de informes escritos, como pedidos de parecer e formu- lários de contrarreferência que não oferecem uma boa resolubilidade.

A nova proposta integradora visa transformar a lógica tradicional dos sistemas de saúde: encaminhamentos, referências e contrarreferências, protocolos e centros de regulação. Os efeitos burocráticos e pouco dinâ- micos dessa lógica tradicional podem vir a ser atenuados por ações hori- zontais que integrem os componentes e seus saberes nos diferentes níveis assistenciais.

Na horizontalização decorrente do processo de matriciamento, o sistema de saúde se reestrutura em dois tipos de equipes:

Ƈequipe de referência; Ƈequipe de apoio matricial.

Guia Prático De Matriciamento Em Saúde Mental

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Na situação específica do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil, as equipes da Estratégia de Saúde da Família (ESF) funcionam como equipes de referência interdisciplinares, atuando com uma responsabilidade sani- tária que inclui o cuidado longitudinal, além do atendimento especiali- zado que realizam concomitantemente. E a equipe de apoio matricial, no caso específico desse guia prático, é a equipe de saúde mental.

Segundo Campos e Domitti (2007, p. 400), a relação entre essas duas equipes constitui um novo arranjo do sistema de saúde:

apoio matricial e equipe de referência são, ao mesmo tempo, arranjos organizacionais e uma metodologia para gestão do trabalho em saú- de, objetivando ampliar as possibilidades de realizar-se clínica amplia- da e integração dialógica entre distintas especialidades e profissões.

O apoio matricial é distinto do atendimento realizado por um especialista dentro de uma unidade de atenção primária tradicional. Ele pode ser enten- dido com base no que aponta Figueiredo e Campos (2009): “um suporte técnico especializado que é ofertado a uma equipe interdisciplinar em saúde a fim de ampliar seu campo de atuação e qualificar suas ações”.

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apenas pelo profissional de saúde mental

O matriciamento deve proporcionar a retaguarda especializada da assis- tência, assim como um suporte técnico-pedagógico, um vínculo inter- pessoal e o apoio institucional no processo de construção coletiva de

Guia Prático De Matriciamento Em Saúde Mental

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1.2 NÚCLEO E CAMPO

No processo de construção coletiva do projeto terapêutico entre as duas equipes – a de referência e a de apoio matricial –, profissionais de diversas especialidades compartilham o seu saber ao se depararem com a realidade exposta.

Dessa forma, existe o campo comum a todos e o núcleo específico de cada especialidade ou profissão, como explica Campos (2000):

O núcleo demarcaria uma área de saber e de prática profissional e o campo um espaço de limites imprecisos onde cada disciplina ou profissão buscaria em outras o apoio para cumprir suas tarefas teóricas e práticas.

Profissionais matriciadores em saúde mental na atenção primária são psiquiatras, psicólogos, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, assistentes sociais, enfermeiros de saúde mental.

Portanto, o processo de saúde-enfermidade-intervenção não é monopólio nem ferramenta exclusiva de nenhuma especialidade, pertencendo a todo o campo da saúde. Isso torna o matriciamento um processo de trabalho interdisciplinar por natureza, com práticas que envolvem intercâmbio e construção do conhecimento.

Esse novo modo de produzir saúde situa-se dentro da perspectiva do pensamento construtivista que trabalha com a hipótese de uma eterna reconstrução de pessoas e processos em virtude da interação dos sujeitos com o mundo e dos sujeitos entre si. Essa capacidade se desenvolve no matriciamento pela elaboração reflexiva das experiências feitas dentro de um contexto interdisciplinar em que cada profissional pode contribuir com um diferente olhar, ampliando a compreensão e a capacidade de intervenção das equipes.

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CAPÍTULO 1 – Matriciamento: integrando saúde mental e atenção primária em um modelo de cuidados colaborativos

Saiba mais!

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Diretrizes do Nasf: Núcleo de Apoio à Saúde da Família, do Ministério da Saúde/Departamento de Atenção Básica (2009).

2.1 Elaboração do projeto terapêutico singular no apoio matricial de saúde mental pg 21 2.2 A interconsulta como instrumento do processo de matriciamento pg 25 2.3 A consulta conjunta de saúde mental na atenção primária pg 28 2.4 Visita domiciliar conjunta pg 34 2.5 Contato a distância: uso do telefone e outras tecnologias de comunicação pg 38 2.6 Genograma pg 40 2.7 Ecomapa pg 44

CAPÍTULO 2

Instrumentos do processo

de matriciamento