Pressupostos sobre as Religiões de Matriz Africana no Brasil: Intolerância e Preconceito, Manuais, Projetos, Pesquisas de Geografia

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PROGRAMA DE MESTRADO E DOUTORADO Doutor em Filosofia da Docência da Educação Teológica

DISCIPLINA: ANTROPOLOGIA E RELIGIÃO

PROFESSOR DR. IVANALDO SANTOS

MARIA DA CONCEIÇÃO DE MELO SILVA

nOVA cRUZ/rn 2013

A EDUCAÇÃO E AS RELIGIÕES DE ORIGEM AFRICANA:

MOTIVOS DA INTOLERÂNCIA

Este trabalho tem três pressupostos básicos. O primeiro é o de que a educação escolar constitui-se em espaço e tempo de formação de identidades sócio-culturais, de reprodução e enfrentamento de preconceitos e também de formas correlatas de intolerâncias. O segundo pressuposto é o de que em vários segmentos da sociedade brasileira encontram-se atitudes de preconceitos e de intolerância, com relação aos adeptos e às religiões de matriz africana. O terceiro pressuposto é o de que a hegemonia das religiões de matriz judaico-cristã, a discriminação racial e a satanização de entidades espirituais produzem uma invisibilidade das religiões de matriz africana, pelas políticas educacionais, e contribuem com a indiferença de educadores, diante da experiência de adeptos juvenis, que vivem com medo de dizer o nome da religião a que pertencem. Diante desses três pressupostos, o objetivo principal deste trabalho é contribuir para a superação da atitude de indiferença de educadores/as frente ao preconceito e à intolerância religiosa de que são vítimas crianças e adolescentes em escolas de diversas partes do Brasil. Visando alcançar esse objetivo, através da reflexão e da informação, este trabalho está organizado em duas partes. Na primeira parte, apresenta e analisa a posição de educadores diante do assunto: religiões de matriz africana no Brasil. A base empírica da análise tem sua fonte em pesquisa realizada com educadores/as participantes de encontros formação sobre religião em diferentes estados do Brasil. Na segunda parte, apresenta o significado de alguns fundamentos dessas religiões, cujos conteúdos, em função do desconhecimento existente no seio da população, em virtude do etnocentrismo e eurocentrismo que marcam nosso processo civilizatório, são bases para atitudes intolerantes e preconceituosas. Pelo fato de que sobre a experiência do transe ou possessão recaem, de forma mais acentuada, as atitudes de intolerância e preconceito, há uma maior ênfase na apresentação e análise desse que é um dos principais fundamentos da religião de matriz africana no Brasil. As duas partes deste trabalho foram elaboradas em cinco unidades temáticas, a fim de possibilitar um maior desenvolvimento de aportes empíricos e teóricos sobre o tema em questão. A problemática desses três pressupostos acima anunciados refere-se à existência de religiões de matriz africana no Brasil. Ou seja: existe em nosso país, pelo menos, mais de uma expressão religiosa, cuja matriz encontra-se no vasto continente africano. Trata-se de um legado dos povos que foram trazidos da África, como escravos durante mais de três séculos de vigência do regime escravista. O conteúdo dessas religiões vem sendo

dinamicamente preservado, mesmo diante da perseguição dos senhores de engenho, da hostilidade e vigilância da Igreja Católica, da tentativa de seu embranquecimento por parte dos espíritas kardecistas e, mais recentemente, da intolerância dos neopentecostais^1. Ainda assim, os terreiros de candomblés das nações Keto, Jeje, Angola e Efã, o Omolocô, o Terecô e algumas vertentes da Umbanda, em níveis diferenciados, constituem uma base significativa das religiões de matriz africana no Brasil. Em cada um desses segmentos religiosos, existem códigos sócio-culturais que reinstuara linguagens e símbolos da religiosidade africana. Há também trocas comunitárias que partilham saberes, experiências de vida e axé (força vital), nos processos de iniciação, na sacralização de seres dos reinos vegetais, minerais e animais, nas festas e nos rituais fúnebres. Tais experiências constituem-se em formas diferenciadas de estabelecer e compreender a relação entre cultura e natureza. Sendo essa última entendida como algo superior ao mundo criado pelos seres humanos. Em torno das concepções de vida e de cultura das religiões de matriz africana vêm circulando intelectuais e pesquisadores interessados em outras formas de sociabilidade humana. Embora a forma de sociabilidade das religiões de matriz africana tenha um vasto repertório de códigos sócio-culturais e educativos da população afrodescendente, no Brasil, ainda são poucos os pesquisadores do campo da Educação que realizam investigações sobre a referida temática. Ao contrário daquilo que ouvi na investigação realizada em encontro de assessorias e fóruns de educadores, envolvidos com a temática religiosa, que afirmam a inexistência de uma bibliografia sobre religiões africanas no Brasil, desde a década de quarenta que vem se consolidando estudos, pesquisas e ensaios publicados sobre a referida temática. Entre os investigadores das religiões de matriz africana no Brasil, encontra-se o francês Roger Bastide 2 , cujo trabalho de pesquisa resgatou a dignidade do conteúdo das

1 Os neopentecostais são grupos de pessoas pertencentes a diferentes denominações religiosas cristãs que vivem um tipo de espiritualidade relacionada com o fervor de Pentecostes. A Igrejas Deus é amor e Universal do Reino de Deus estão entre os grupos de neopentecostais. É muito comum a existência de transe espiritual entre seus adeptos, que por sua vez é interpretado como manifestação do Espírito Santo. Eles combatem as religiões de matriz africana de forma declarada.

2 Em 1938 Bastide já ministrava aulas de Sociologia na Universidade de São Paulo. Durante dezesseis anos esteve realizando pesquisas no Brasil.

na escola, dizia-me: tratava-se de algo “corriqueiro e normal” nas “brigas” e brincadeiras de crianças e adolescentes. Considerar os apelidos, a discriminação de gênero, raça e sexo, as “brincadeiras” e brigas na escola como “normais” não é uma posição isolada entre os/as educadores. No campo da Educação, pesquisas realizadas sobre o preconceito e a discriminação racial, revelaram não apenas o silêncio dos rituais pedagógicos diante da discriminação racial do/ a aluno/a negro/a 5 , mas também como os apelidos são responsáveis pela baixa auto-estima de alunos/as negros/as 6. Ou seja, nesses casos, alunos/as pertencentes às religiões de matriz africana continuam sendo vítimas de preconceito racial e religioso, sem que nenhuma atitude pedagógica seja tomada para impedir tal excrescência. O preconceito, a discriminação e a intolerância são tratados como se não fossem problemas éticos a serem enfrentados pelos rituais pedagógicos da escola. Eles são considerados como “brincadeiras de crianças”, “algo normal”. Esse tipo de caso corrobora com o enunciado do primeiro pressuposto deste trabalho, sobretudo naquilo que se refere ao fato da reprodução de preconceitos e de formas correlatas de intolerância por parte da escola. Corrobora, também, com o segundo e o terceiro pressupostos, pois permite identificar como educadores fazem parte de segmentos da sociedade brasileira que demonstram atitudes de preconceitos e intolerância diante das religiões de matriz africana. Diante disso, a pergunta sobre a importância de abordar tais conteúdos dentro da escola sugere, não apenas a insignificância do número de adeptos, mas, sobretudo, uma depreciação do conteúdo. O preconceito pode ser deduzido das informações que as pessoas guardam sobre a horrorização do candomblé e dos centros de Umbanda, como experiências religiosas do mal. O terceiro pressuposto comparece tanto na afirmação de hegemonia da tradição religiosa de matriz judaico-cristã, na diabolização do transe espiritual, quanto na indiferença de educadores/as diante da construção da auto-estima de crianças e jovens negros/as e não negros/as filhos/as de pais adeptos e não adeptos das religiões de matriz africana, que têm medo de dizer o nome da religião a que pertencem, para não sofrerem com as reações de preconceito e de intolerância, resultantes da sua confissão.

5 GONCALVES, L. A. O., 1985.

6 SILVA, C.. D., 1995.

Embora a liberdade de consciência e de crença seja um dos direitos e garantias fundamentais do cidadão existente na Constituição Brasileira, bem como o livre exercício dos cultos religiosos^7 , os organismos de implementação de políticas públicas educacionais continuam desconsiderando a existência de religiões de matriz africana no Brasil. Em Minas Gerais, por exemplo, existem Conselho e Comissões Regionais que formam e qualificam professores/as de Ensino Religioso, nos quais não há representantes das religiões de matriz africana. Todos os membros desses Conselhos pertencem à tradição judaico-cristã 8. No que se pode chamar de imaginário coletivo da sociedade brasileira, “macumba” é igual magia negra, feitiçaria, trabalhos de encruzilhadas, etc. Nos programas de televisão das igrejas neopentecostais os pastores não cansam de veicular esse tipo de mensagem. Aqui vale ressaltar que até a realização do Concílio Vaticano II (1962-1965), a Igreja Católica também tinha orientações explícitas contra ao que chamava de baixo espiritismo 9

. Havia, inclusive, uma ameaça de ex-comunhão para quem participasse da “macumba”, considerada, na década de cinqüenta, pelo Cardeal Motta, “um dos maiores atentados a fé, contra a moral, contra nossos foros de educação, contra a higiene e contra a segurança” 10. Uma verdadeira cruzada foi realizada para combater a expansão da Umbanda entre o segmento das classes médias. A Igreja Católica só mudou de posição em relação à “macumba” depois das deliberações do Concílio Vaticano II, em específico, com o Documento Ad Gentes , que tratou da questão missionária.

7 BRASIL, Constituição da República Federativa ... Art. 5o^ ,VI.

8 Fazem parte do Conselho de Ensino Religioso do Estado de Minas Gerais: Assembléia de Deus no Brasil, Associação da Igreja Metodista, Associação Evangélica Brasileira, Comunidade Evangélica de Confissão Luterana, Convenção Batista Mineira, Conselho Nacional das Igrejas Cristãs, Igreja Apostólica Romana, Igreja Evangélica Luterana no Brasil, Igreja Presbiteriana do Brasil, Igreja Presbiteriana Unida. É esse Conselho que indica os membros da comissão Central de Ensino Religioso da Secretaria de Educação do Estado de Minas Gerais.

9 ORTIZ, 1978.

10 Apud. ORTIZ, 1978: 182.

africana, em função de um certo processo em embranquecimento de práticas afro- brasileiras, ainda assim, entendo como religiões de matriz africana no Brasil todas as expressões religiosas em que existem algum tipo de transe possessão mediúnica (de orixá, inquice, vodum ou ancestral) e de rituais de iniciação, públicos ou privados, envolvendo a comunidade com cânticos e danças, ao som de instrumentos de percussão, comandadas por um/a ou mais de um sacerdote ou sacerdotisa, amparado/a por um tipo de oráculo africano. Nessa definição que terminei de apresentar, suprimi toda e qualquer dimensão transcendental da religião, em proveito de uma dimensão relacional da pessoa com seu orixá, que é um ancestral ou força da natureza divinizada, através de rituais privados ou comunitários, ao som de instrumentos de percussão, tendo o sacerdócio e o oráculo africano como mediadores dessa relação. A meu ver, cinco elementos são fundamentais nas religiões de matriz africana no Brasil. 1. A possessão mediúnica; 2. os rituais públicos e privados; 3. a comunidade; 4. o exercício do sacerdócio, 5. o oráculo africano.

Sobre o fenômeno do transe ritual ou da possessão recai parte da explicação da intolerância e do preconceito, pois tem sido estudado a partir de pontos de vistas que não consideram a sua dimensão propriamente religiosa. Conforme Márcio Goldman, no Brasil o fenômeno da possessão ou transe tem sido estudado através de dois modelos: um modelo de análise construído a partir do fator biológico, patológico de caráter histérico e neurótico; e o outro modelo fundando na determinação social, como mecanismo de adaptação, “instrumento de protesto social” e como “meio de reforço da ordem existente”.12 Apesar de não negar que a possessão tenha aspectos biopsicológicos e sociológicos, Goldman afirma que esses dois modelos (biologizante e sociologizante) incidem no reducionismo, que é, um erro metodológico e epistemilógico13. Trabalhando com a hipótese de que a possessão é uma realidade cujo completo entendimento depende da articulação entre o transe, o culto e a sociedade, Goldman sustenta que a “possessão é um fenômeno complexo, situado no cruzamento de um duplo eixo, um de origem nitidamente

12 GOLDMAN, 1987:93.

13 IDEM: 93.

sociológica, o outro ligado a níveis mais individuais. 14” Esse duplo eixo de análise da possessão é abordado em Goldman, através de uma teoria da construção da pessoa e de uma teoria ritual.

O que nos interessa, aqui, mais especificamente, é uma compreensão de como o fenômeno da possessão ou transe está relacionado com as religiões de matriz africana no Brasil. A resposta do Márcio Goldman remonta aos aspectos pessoais e rituais. Sendo assim, ao conceber o fenômeno da possessão mediúnica como um dos fundamentos da religião de matriz africana, posso estabelecer um vínculo direto com os rituais de iniciação e de passagem que ocorrem no interior das comunidades religiosas, que também são tomados como fundamentos da religião.

A partir do estudo da possessão realizado por Márcio Goldman, posso sustentar que por meio de rituais a pessoa fiel às religiões de matriz africana é possuída por uma qualidade específica de um orixá, tida como uma “entidade geral”, que pode ser um inquice, vodum ou ancestral africano. Isso porque, há nas religiões de matriz africana no Brasil, o orixá Xangô, o inquice Nzaze-Loango, e o vodum Badé, que é, cada um, na sua tradição, ancestral geral ou força da natureza. Há também o Xangô de Luísa, Nzaze-Loango de Cláudia e o Badé de Filomena. Portanto, o que se apossa como tipo de transe nas pessoas que são dos terreiros de candomblé de Keto ou Efã, Angola, Jejes, do Omolocô e mesmo nas casas de Umbanda é uma “ínfima fração” da entidade geral, “caso contrário, nem o filho-de-santo que o recebe, nem o próprio mundo poderiam suportar a infinita potência que sobre eles se abateria, sendo imediatamente aniquilado”15.

Ao compreender a possessão como algo que se dá apenas por uma “ínfima fração” da entidade geral, seja ela orixá, inquice ou vodum, Márcio Goldman não somente nos ajudou a pensar a religião de matriz africana, no estrito sentido do termo religião, como um sistema que desenha um outro mundo e realiza esforços para toca-lo; mas também, contribuiu para nos ajudar a pensar o significado das primeiras possessões de entidade como “transe bruto”. Quando durante um ritual das religiões de matriz africana alguém cai no chão estatelado, é possível crer que este alguém tenha sido possuído por muito mais do que uma “ínfima fração” da entidade religiosa que lhe apossou. Coincidência ou não, conheci casos em que a queda machucou bastante a pessoa, que, por sua vez, não queria se submeter ao processo de iniciação.

Nesses casos, na linguagem do “povo de santo” a pessoa “bolou” com uma entidade religiosa. Ela havia sido escolhida para ser consagrada ao orixá, inquice ou vodum. O processo de 14 GOLDMAN, 1987:95.

15 IDEM:114.

ou voduns em ter determinada pessoa ocupando funções em uma comunidade religiosa. Nesses casos, existem diferentes processos de iniciação.

Em todos os casos, a iniciação se dará através de rituais que vão desde a lavagem das contas, passando pelo Bori (dar comida à cabeça) e pelos banhos de ervas, seguindo com a sacralizações de animais de duas e quatro patas, com reclusão e aprendizagem dos códigos litúrgicos e procedimentos comunitários. A maior parte dos rituais de iniciação é de ordem privada, são realizados na presença de alguns membros da comunidade que já foram submetidos aos mesmos e têm firmeza e maturidade religiosa para ajudar nos atos. Nas religiões de matriz africana, apenas uma pequena parte dos rituais de iniciação é aberta ao público que não tem um vínculo ritualístico com a comunidade. Trata-se da festa do nome do santo e da entronização de Ogãs e equedes, kissicaramgomo e makotas, cargos sacerdotais importantes na hierarquia dos terreiros. Até o momento de apresentação pública, a pessoa iniciada terá passado por um período que vai de sete a trinta dias de reclusão ritual. Nesse tempo, terá aprendido cantos, rezas, danças e narrativas sobre as vivências religiosas dos/as mais velhos/as. Todo esse sacrifício tem como principal objetivo um tipo de vínculo e o aprimoramento da relação pessoal com uma entidade religiosa.

Fora dos rituais de iniciação, as religiões de origem africana têm outros rituais em que se repetem acontecimentos narrados em mitos, como os rituais das Águas de Oxalá, realiza-se também um banquete para a família de um Orixá, como o Olubajé de Obaluaiye. Basicamente, em todos os rituais públicos, há comida e bebida farta para ser compartilhada com a assistência. Em quase toda a Bahia, as comidas oferecidas são iguarias da culinária afro-brasileira, como acarajé, amalá, caruru, vatapá, xinxim de galinha, acaçá, arroz de haussá, etc.

Tudo isso ocorre em clima de festa comunitária e de confraternização que se inicia desde o anúncio do ritual, através da colaboração financeira dos membros que podem contribuir, e vai até a preparação comunitária dos alimentos que serão servidos ao altar das entidades religiosas e ao povo que vem participar da festa.

A festa não é apenas uma das características principais das religiões de origem africana, mas também um dos seus fundamentos. Ao som da música, ao retumbar dos tambores, no ritmo da percussão, as pessoas cantam e dançam para invocar a proteção e reverenciar as entidades religiosas. É esse um dos momentos em que a relação entre o indivíduo e sua entidade torna-se mais forte, produzindo, assim, benefícios na ordem dos enfrentamentos cotidianos, que são múltiplos e diversificados. Esses enfrentamentos envolvem desde os conflitos de classes, raça e gênero, passando pela afirmação de identidade, desembocam nas atitudes de intolerância e preconceitos, e vão até a luta diária pela sobrevivência. No contexto dos rituais, a festa simboliza a culminância do

principal objetivo que se pretende alcançar nas religiões de matriz africana. Trata-se de uma vida boa, com saúde, prosperidade e felicidade.

5- Considerações finais

O conhecimento dos fundamentos religiosos como códigos sócio-culturais e parte das referências identitárias dos afrodescendentes, possibilita a compreensão de que não há nem um absurdo nas religiões de matriz africana no Brasil. Em verdade, o que existe mesmo na sociedade brasileira, e de sobra, é eurocentrismo e etnocentrismo. É aí que se produz um entendimento de que a religião certa é aquela que os europeus nos trouxeram, cuja matriz é judaico-cristã. As outras religiões, não são propriamente religiões, mas seitas, expressões de religiosidade, crendices, magias e superstições. Para esse tipo de entendimento, a única religião que tem uma mensagem boa para vida é o cristianismo, porque promete a vida eterna. No entanto, para as religiões de origem africana, de certa maneira, a eternidade da vida começa aqui, vivendo feliz, junto das pessoas de quem se gosta. Não se contesta a plenitude de uma vida após a morte, mas também não há uma preocupação em alcança-la. O que o adepto consciente das religiões de origem africana espera depois da sua morte é,

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